Na presidência, Dilma tem 18 mil servidores e Humberto na Assembleia? Só Deus sabe!

Deputado Humberto Coutinho
Deputado Humberto Coutinho

Apesar de serem de partidos diferentes e ocuparem cargos distintos, há mesmo uma mera semelhança entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT).

A Presidência da República que em 2007 tinha 5.697 funcionários, em março deste ano passou a ter exatos 18.388 servidores. Logo agora em que é cogitada a eventual redução dos atuais 39 ministérios, com a reforma política no Palácio do Planalto.

Mas este fato justifica-se com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, no caso de Dilma, ou para criar cargos atrativos politicamente.

Aqui no Maranhão o grande número de funcionários também chama a atenção e tem o mesmo objetivo em prol de Humberto Coutinho. Ele mesmo já contratou mais de 3000 mil funcionários sendo aproximadamente 100 fantasmas, que só usufruem do dinheiro público sem nada fazerem.

A maioria dos servidores são da região de Caxias, Coelho Neto e Codó, municípios onde a votação do presidente da Alema foi mais expressiva.

Mas esse hábito de Humberto é antigo. Quando ainda era prefeito de Caxias em 2011, ele foi acionado pelo Ministério Público por Improbidade Administrativa, devido à realização e manutenção de contratações irregulares no Município. Na época, a Justiça recebeu inúmeras denúncias trabalhistas contra a prefeitura.

Agora bem depois da Ação Civil Pública, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, continua fazendo a farra em contratações transformando a Casa em cabide de empregos.

SIMPLES ASSIM

Procon vira autarquia e cria autonomia

Duarte Júnior, diretor do Procon-MA
Duarte Júnior, diretor do Procon-MA

A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia. Com a mudança, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria e atuará de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, no entanto, será fiscalizada e tutelada pelo Estado.

Em mensagem encaminhada à Casa, o governador Flávio Dino destacou que a adequação do modelo jurídico institucional do Procon torna condição fundamental para que haja estrutura bem equipada e organizada para prestação de serviços dentro dos modernos padrões de eficácia. “A mudança visa à garantia de forma contínua da proteção e defesa do consumidor de modo a conseguir, com novos contornos, avançar na busca do equilíbrio e harmonização das relações de consumo”, ressaltou o governador.

O projeto de transformação do órgão em autarquia integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon, possibilitando executar com eficiência as atribuições, além da expansão do projeto de municipalização das ações do órgão em 21 cidades do Maranhão.

Para o relator do projeto na Assembleia, deputado Eduardo Braide, a iniciativa é um reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Procon. De acordo com ele, o órgão agora terá “autonomia administrativa, financeira e autonomia, inclusive, no que diz respeito à aquisição, para ampliar e fortalecer o combate aos maus tratos ao consumidor, seja no que diz respeito à situação da relação de consumo entre os fornecedores e consumidores e também aquele trabalho que ele faz de fiscalização dos preços que são praticados no mercado”.

O deputado destacou ainda a celeridade no qual o Projeto de Lei tramitou na Assembleia, demonstrando um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para aprovar medidas que beneficiarão os maranhenses. “Queremos e esperamos que as ações fortalecidas através dessa autonomia administrativa e financeira possam fazer com que esse órgão seja cada vez mais presente na vida dos consumidores do Maranhão”, enfatizou.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou que o projeto aprovado em tempo recorde – já que ele foi enviado a Assembleia no dia 06 de agosto – demonstra que os parlamentares estão sensíveis às demandas sociais. “Essa aprovação reconhece no Procon um órgão que consegue mudar diretamente a vida das pessoas através das suas ações”, ressaltou.

Deputado Wellington atua de forma decisiva e índios desocupam Assembleia Legislativa

Deputado Wellington conversa com o grupo indígena que estava acorrentado na Assembleia Legislativa
Deputado Wellington conversa com o grupo indígena que estava acorrentado na Assembleia Legislativa

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, na tarde da última quinta-feira (9), da reunião que objetivou por fim ao protesto de indígenas contra o Governo do Estado, que se instalaram por 10 dias em frente ao Palácio dos Leões e 3 dias em frente e no interior da Assembleia Legislativa. O evento aconteceu no auditório da OAB.

Também participaram da reunião o secretário de Estado de articulação política, Márcio Jerry; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; o secretário de Estado de Direitos Humanos e participação popular, Francisco Gonçalves; o presidente da OAB, Mário Macieira; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antonio Pedrosa; os deputados estaduais Wellington do Curso (PPS), Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), além de representantes dos indígenas dos municípios que estavam reivindicando.

Na ocasião, foram discutidos os pontos reivindicados pelos índios Guajajaras, entre eles: a construção de escolas, contratação de diretores, vigilantes e merendeiros, alteração do Conselho Indígena, segundo a recomendação do Ministério Público. Além disso, também foi discutido o curso de formação continuada de professores indígenas, curso profissionalizante para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, reconhecimento das escolas indígenas, construção de ginásio poliesportivo, construção de casas populares e implantação da Agricultura familiar para combater a fome.

Após cinco horas de reunião, foi assinado o Termo de Compromisso com 10 pedidos justificados pelo governo do Estado. A maioria deles tratando de melhorias na área da Educação. Sobre o primeiro item, construção de escolas em áreas indígenas, o governo do Estado anunciou que já há um cronograma definindo para o segundo semestre de 2015 e o primeiro de 2016: a construção de 51 escolas, através do Programa Mais IDH, e 16 escolas, através do BNDES, nos municípios de Arame, Centro Novo do Maranhão, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras.

Em relação ao segundo item – contratação de diretores, vigilantes e merendeiras – o governo se compromete a enviar Projeto de Lei, no prazo de 30 dias, para criação do cargo de diretor escolar indígena. E a Assembleia Legislativa garante que o Projeto tramitará em regime de urgência na Casa.

A Secretaria de Educação informa que será realizada a formação de 120 professores indígenas, na Uema, com início previsto para setembro. Sobre as merendeiras, o governo informou que estão sendo viabilizadas 230 contratações para o início de agosto. Já a contratação de vigilantes, a Seduc procurará uma alternativa.

No terceiro item, que trata da reativação do Conselho Indígena, o governo se compromete, até o final de 2015, reativá-lo, tendo em vista a necessidade de contemplar todas as etnias indígenas.

Sobre o curso de formação continuada de professores indígenas, quarto item apresentado, o governo respondeu que o Estado já paga curso de formação para 62 professores indígenas no Estado de Goiás. Já os cursos profissionalizantes para os indígenas que terminaram o Ensino Médio, quinto item pedido, o governo garante que irá fazer um estudo para viabilizar a criação de cotas para indígenas nos IEMAS e no IFMA, com turmas específicas para atendê-los.

No sexto item, no qual é firmado o reconhecimento das escolas indígenas, o governo afirmou que já existe um decreto de criação das escolas, mas falta o reconhecimento do Conselho Estadual de Educação (CEE). Apenas 15 são reconhecidas.

Em relação à construção do ginásio poliesportivo, item sete, o governo adiantou na justificativa que só terá condição de ser viabilizado por região dentro do orçamento de 2016, através do Conselho indígena.

No item 8, que trata de habitação, o governo afirmou que fará, junto à Caixa Econômica Federal, o levantamento de todos os projetos de casas populares e que fará a construção de mil casas populares nas cidades do Programa Mais IDH.

O governo ainda irá analisar o nono item, no qual as lideranças pedem um assento na Secretaria Estadual de Igualdade Racial.

Transporte Escolar

Dentre as exigências cobradas pelos indígenas na área da Educação, o último ponto firmado é que o governo se comprometa a dar continuidade ao pagamento dos processos de transporte escolar, de acordo com a disponibilidade financeira do Estado. Se compromete, ainda, a disponibilizar a relação dos processos que foram analisados e os que estão em análise, através da Procuradoria Geral do Estado.

Fatores determinantes

A atuação em defesa das minorias realizada pelos deputados Wellington do Curso (PPS) e Zé Inácio (PT), que desde o início se empenharam na causa indígena, de forma responsável e conciliatória.

Após a entrega da lista dos processos pelo Ministério Público aos representantes indígenas e aos deputados da Comissão de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira (10), às 21 os manifestantes desocuparam, definitivamente e de forma pacífica a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Veja imagens da conciliação:

Deputados aprovam projetos que beneficiam policiais e professores

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Os deputados aprovaram, na sessão da segunda-feira (15), dois projetos que beneficiam policiais civis, agentes penitenciários e professores, ambos do Governo do Estado.

O primeiro foi um projeto de conversão de uma Medida Provisória (MP-198) que trata da nova política de vencimentos dos policiais e o outro um Projeto de Lei que altera o Estatuto do Magistério e cria o Subgrupo Magistério da Educação Básica.

O projeto de conversão foi aprovado em turno único e em regime de prioridade, na sessão presidida pelo deputado Humberto Coutinho (PDT) e com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

A MP foi enviada no dia 22 de abril deste ano para a Assembleia Legislativa, com índices de reposição salarial para os agentes da Polícia Civil do Estado, para ser pago em três anos.

Com o novo subgrupo, os professores têm agora a opção da carga horária de 40 horas semanais e os integrantes poderão solicitar, mediante requerimento específico, a ampliação da jornada de 20h para 40h semanais.

Josimar de Maranhãozinho participa de Encontro Regional de Saúde do Alto Turi

"O povo do Turi e Litoral não merece sofrer nas filas dos Socorrões", disse Josimar
“O povo do Turi e Litoral não merece sofrer nas filas dos Socorrões”, disse Josimar

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) participou esta semana do Encontro Regional de Saúde do Alto Turi. O evento realizado em Zé Doca reuniu vários prefeitos da região, vereadores, lideranças, representantes de entidades civis e secretários de saúde.

O Secretário de Saúde do Estado, Marcos Pacheco, participou do encontro que teve caráter bastante reivindicativo. O deputado Josimar, faz parte da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa e é um batalhador incansável junto aos órgãos estadual e federal por uma saúde de qualidade para o Maranhão. O parlamentar já formulou o convite ao secretário e aos deputados membros da Comissão de Saúde para conhecer de perto a situação crítica dessa regional.

Na pauta de reivindicações ao governo do estado estavam a construção de um hospital geral, especialidades médicas, SAMU entre outros serviços. todos os secretários de saúde tiveram a oportunidade de expor a situação de seus municípios. A regional de Zé Doca é composta por 17 municípios e cerca de 300 mil pessoas.

O parlamentar logo em seu primeiro pronunciamento cobrou de forma enérgica uma reposta do governo do estado para o grave problema de saúde da região. “ Essa bandeira da saúde não é só minha e sim de todos os prefeitos e Inter gestores de saúde, o povo do Turi e Litoral não merece sofrer nas filas dos Socorrões em nossa capital”, disse Josimar.

O secretário Marcos Pacheco assinou um termo de compromisso com a região e se comprometeu ainda em rever todos os projetos de saúde existentes em cada município, segundo ele as medidas serão tomadas a curto, médio e longo prazo de acordo com cada situação. Ele destacou ainda o empenho do deputado Josimar em lutar por uma saúde de qualidade para os municípios.

“O deputado já esteve várias vezes em nosso gabinete, é um lutador pelas causas dessa região, só através dessa união poderemos gerar forças para melhorar a questão da saúde”, finalizou.

Deputado Wellington denuncia: ‘taxas cobradas pela UEMA são inconstitucionais’

O deputado Wellington solicitou a revogação das taxas
O deputado Wellington solicitou a revogação das taxas

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã de hoje (3), para solicitar esclarecimentos à Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) sobre a cobrança de taxas de matrícula e rematrícula anunciada no Edital nº09/2015, da Pró-Reitoria de Graduação da UEMA.

O Edital prevê que a matrícula e rematrícula serão efetuadas com o pagamento de taxa, sendo o valor mínimo equivalente a R$ 50,00 para Acadêmicos de IES e Graduados.

Na ocasião, o deputado Wellington solicitou a revogação das taxas, tendo em vista o princípio constitucional da gratuidade do ensino público, previsto no art. 206, inciso IV, da Constituição Federal, além de posicionamento do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional a cobrança de taxa de matrícula por universidade pública.

“A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, tornou públicas as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos. Como requisito, tem-se o pagamento de taxas, isto é, o aluno, para que possa ser matriculado ou rematriculado na UEMA, deverá pagar uma determinada quantia. Tal cobrança vai de encontro com o art.206 da Constituição Federal, que estabelece o ‘Princípio da gratuidade do ensino público’, concedendo o caráter inconstitucional às taxas que estão sendo cobradas pela UEMA. Ressalta-se aqui não apenas a mera revogação de taxas para matrícula e rematrícula, mas a importância de se garantir o acesso pleno ao ensino público e gratuito, fomentando assim o instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a educação!”, declarou o professor e deputado Wellington ao solicitar a revogação da cobrança das taxas pela UEMA.

Rogério Cafeteira: um deputado sem moral que não merece ser líder do governo

Rogério Cafeteira, um deputado que não existe
Rogério Cafeteira, um deputado que não existe

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) precisa urgentemente repensar a escolha por Rogério Cafeteira como líder do governo.

Um deputado que politicamente não existe e que sem nenhum escrúpulo achincalha e insulta antigos aliados  e esculhamba jornalistas, não merece a confiança e muito menos o respeito dos colegas na Assembleia Legislativa.

Foi exatamente por esses atributos que  só Rogério Cafeteira tem mostrado frente ao parlamento maranhense é que a deputada Andrea Murad, depois de ser chamada de ‘deputadinha’ e ‘marionete’ usou a tribuna da Assembleia e num brilhante discurso esclareceu por que o deputado não tem moral e nem decência para ser um líder de governo.

Veja o discurso polêmico de Andrea Murad e tire suas próprias conclusões.

Humberto Coutinho nomeia Aderson Lago e Marcos Caldas em cargos comissionados

Aderson Lago e Marcos Caldas presenteados com ótimos cargos na Assembleia
Aderson Lago e Marcos Caldas presenteados com ótimos cargos na Assembleia

No diário oficial da Assembleia Legislativa do dia 17 deste mês, mostra que o presidente da Casa, Humberto Coutinho, presenteou Aderson, pai do secretário estadual da Transparência, Rodrigo Lago, com um cargo, cujo salário é de R$ 16 mil.

O ex- deputado Aderson Lago, que chegou a ser chefe da Casa Civil de Jackson Lago, ganhou um cargo de assessor especial na Assembleia Legislativa, Casa pela qual ele é aposentado com salário integral de deputado.

Além da aposentadoria e do novo salário, o ex-deputado tem ainda a pensão da esposa, funcionária federal, que faleceu há cerca de dois anos. Pelos cálculos  a renda mensal de Aderson Lago deverá chegar a quase R$ 50 mil mensais, algo que a maioria dos brasileiros não consegue ganhar em um ano de trabalho.

Mas não foi somente Lago que recebeu o presente. O ex-deputado Marcos Caldas – que pulou do navio do grupo de Roseana Sarney antes do fim da campanha eleitoral de 2014 – também recebeu um bom cargo.

Humberto Coutinho o nomeou para ser diretor geral adjunto do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa. Caldas receberá também algo em torno de R$ 16 mil, talvez um salário pequeno para a renda de um empresário que tem negócios muito rentáveis como um posto de gasolina e relações financeiras com políticos, principalmente prefeitos.

Mas para Marcos Caldas o cargo vai além disso. Será uma oportunidade de continuar dentro do Poder Legislativo e buscar condições para tentar voltar a compor o parlamento em 2018.AL

VÍDEO: Tresloucada, Andrea Murad escancara e diz "todos são corruptos"

muradEm um vídeo altamente revelador, a deputada estadual eleita como a mais bonita do Brasil, Andrea Murad (PMDB), subiu na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão e arregaçou com os fichas sujas do atual governo.

Citando diversos nomes, inclusive o do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, a parlamentar rasgou o verbo, anunciando que o governador Flávio Dino não cansou de perseguir o pai dela, Ricardo Murad, e até agora não mostrou a que veio.

Ela revela que todos são corruptos. Mas, na verdade, no caso de Andrea, a frase correta seria: ‘Somos todos corruptos”.

Veja o belo discurso da deputada na tribuna:

Humberto Coutinho passa por cirurgia em hospital de São Luís

humberto-1-presidente1-482x480Internado desde a noite desta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) passa por uma intervenção cirúrgica na manhã deste sábado.

Ocorre que o parlamentar passa por problemas gastrointestinais e está aos cuidados do cirurgião especialista, o médico Orlando Torres.

No início do mês, Humberto já havia passado por uma cirurgia do mesmo porte no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. E na ocasião, a esposa dele, a ex-deputada Cleide Coutinho, sofreu um infarto enquanto o acompanhava o marido. Ela submeteu-se a um cateterismo, sendo-lhe implantado um stent. A recuperação de Cleide foi satisfatória.

Humberto Coutinho havia retornado às suas atividades parlamentares Na Assembleia Legislativa no último dia 23.