VÍDEO: pedido de vistas de Andrea Murad termina em bate-boca na AL

Na Sessão Extraordinária para votação de urgência do Projeto de Lei Complementar 001/2016, que altera Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, governistas descumpriram o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e negaram o pedido de vistas por 24h da deputada Andrea Murad (PMDB). Com o pedido de vistas negado, o PLC foi aprovado em regime de urgência, o que foi considerado pela oposição um ato ditatorial.

“O regimento é claro ‘conceder obrigatoriamente vista das proposições aos membros da Comissão, eu sou membro titular das comissões de orçamento e também administração pública, tenho todo o direito de pedir vistas. E o que fazem aqui é um ato ditatorial, desrespeitoso, nos coibindo do direito previsto em nosso regimento”, criticou a deputada.

Outros parlamentares, entre eles da base do governo, saíram em defesa da deputada e também criticaram o atropelo ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A parlamentar declarou voto contrário ao projeto e também usou a tribuna para criticar a falta de diálogo do governo com os procuradores do estado. Andrea também mencionou pontos negativos presentes no PLC que cabe à esfera federal tratar do assunto, como já discute o Congresso Nacional.

Apesar dos esforços concentrados da oposição e os atropelos da base do governo, Flávio Dino conseguiu a aprovação do Projeto de Lei em clima de protestos pela forma impositiva e ditatorial do trâmite.

O Maranhão elege Josimar como 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa

Josimar de Maranhãozinho
Josimar de Maranhãozinho

Com pouco menos de um ano de mandato como deputado estadual, Josimar de Maranhãozinho (PR) contabiliza hoje mais uma vitória marcando sua trajetória politica.

O parlamentar consagrou-se na manhã desta quinta-feira (10), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, 3º vice-presidente da Casa. Josimar que, já lidera o segundo bloco parlamentar mais importante da ALEMA terá a partir de fevereiro de 2017 uma das principais funções do legislativo maranhense.

“Me sinto muito honrado e agradeço aos meus colegas da Assembleia a indicação e consequentemente a eleição para a Mesa Diretora. Parabenizo também todos os outros membros e dedico especialmente mais esta vitória à Deus, e aos 100 mil eleitores do Maranhão que me conduziram a esta Casa”, disse o deputado.

SEGUNDA-FEIRA 15 de fevereiro: finalmente começa o ano de 2016…

Assembleia Legislativa e Câmara retomam atividades
Assembleia Legislativa e Câmara retomam atividades

Após o réveillon, as férias e o alongado carnaval, finalmente podemos dizer que 2016 começou. Até porque no Brasil as coisas só acontecem de fato depois desta enxurrada de festividades, que só servem para consumir o tempo e o dinheiro do tão sofrido povo brasileiro.

Nesta segunda-feira (15) todos os órgãos governamentais começam suas atividades na esperança de dias melhores. Na Câmara Municipal de São Luís o clima é de eleição e deverá permanecer assim até 3 de outubro quando conheceremos aqueles que merecerão continuar a nos representar por mais quatro anos.

Na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal não será diferente, pois cada deputado irá se movimentar para tentar eleger o maior número de prefeitos que se tornarão possíveis aliados em suas reeleições em 2018.

No tocante ao Governo de Estado, a expectativa ficará em sabermos para onde os camaradas centrarão forças na tentativa de elegerem seus prefeitos aliados e futuros parceiros na complicada engrenagem formada por partidos que fazem parte do Governo Flávio Dino.

Em São Luís, Dino seguirá firme até o último dia com o prefeito Edivaldo Holanda. Mas o Governador sabe que caso algo sai fora de seus planos e seu candidato não ganhe, tanto Eliziane Gama quanto João Castelo fazem parte, até hoje, de partidos que marcharam juntos para que ele pudesse chegar ao Governo.

O que não pode acontecer é uma possível vitória  do pré-candidato Fábio Câmara (PMDB) a prefeitura de São Luís, que se concretizada, Dino poderá ligar o sinal amarelo e entender como uma resposta direta da população da capital do que estão achando do seu primeiro ano de Governo.

Vale ressaltar que Fábio Câmara virá para esta eleição com o apoio direto da ex-governadora Roseana Sarney e dos Senadores João Alberto e Edinho Lobão, concorrentes direto de Flávio nas últimas eleições.

Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, a suplente de deputada federal Rosângela Curado passeia por enquanto calmamente nas águas do rio Tocantins devido a inoperância do atual gestor Sebastião Madeira.

Mas a coisa pode mudar no piscar de olhos se de repente forças palacianas imporem a candidatura do comunista Cleyton Noleto.

Luis Fernando em Ribamar, Josemar Sobreiro em Paço do Lumiar, Léo Coutinho em Caxias e Luciano Leitoa em Timon deveram compor os quadros das prefeituras fechando as principais cidades do Maranhão.

SIMPLES ASSIM

Braide vai para o bloco comandado por Josimar e se fortalece contra Otlhelino

Eduardo Braide, Josimar de Maranhãozinho e Othelino Neto
Eduardo Braide, Josimar de Maranhãozinho e Othelino Neto

Continua intensa a movimentação nos bastidores para a escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ontem, o secretário chefe da casa civil Marcelo Tavares durante solenidade de abertura da Casa, garantiu que o governo não irá interferir no processo. Por outro lado, o homem forte do governo, Márcio Jerry passa o dia disparando telefonemas para deputados em busca de alguma posição.

Com a manutenção do deputado Humberto Coutinho (PDT) na presidência, a disputa se volta para a 1ª vice-presidência. O deputado Othelino Neto (PC do B) tem feito de tudo para conseguir se manter como vice-presidente, mas a situação é complicada já que existe um acordo para que houvesse um rodízio em toda mesa com exceção do presidente. Diante disso, tudo indica que vaga deverá ficar com o deputado Eduardo Braide (PMN).

Para se fortalecer na disputa, Braide oficializou sua ida para o bloco comandado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho, onde terá mais chances de tomar a vaga de Otlhelino. Interlocutores garantem que Josimar não abrirá mão de emplacar Braide na vice-presidência.

Do Blog do Marcelo Vieira

Fogo se alastra na Reserva do Rangedor e atinge guarita da Assembleia Legislativa

Foto: Benaya Ewerton (AL)
Foto: Benaya Ewerton (AL)

Equipes do Corpos de Bombeiros já encontram-se na manhã desta quinta-feira (3) na Reserva do Rangedor, local onde ocorre neste momento mais um incêndio florestal.

O fogo se alastrou rápido e atingiu uma das guaritas da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no Cohafuma, em São Luís. O fogo deve ser debelado nos próximos minutos.

Na noite da última segunda-feira (30) outro incêndio no local provocou uma devastação na estação ecológica. As chamas surgiram no meio da mata formando uma enorme cortina de fumaça. O Corpo de Bombeiros esteve no local para combater vários focos de incêndio, que, na ocasião, chegou a se alastrar em direção ao prédio do Multicenter Sebrae.

Assembleia aprova propostas do deputado Josimar de Maranhãozinho

Deputado Josimar de Maranhãozinho
Deputado Josimar de Maranhãozinho

A Assembleia Legislativa, em sessão ordinária na última terça-feira (24), aprovou vários projetos de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). “Os projetos apresentam o condão de priorizar o cidadão maranhense, no que diz respeito à garantia de seus direitos”, afirmou o parlamentar.

Os projetos obtiveram a aprovação dos deputados, seguindo agora à sanção do Governador do Estado e tratam de matérias sobre preservação ambiental, interesse do consumidor e matéria tributária.

Projetos

O Projeto de Lei nº 051/2015, tem como objetivo proibir sanções políticas por parte do estado, pelo não pagamento do IPVA. O veículo não pode sofrer retenção ou apreensão em decorrência do não pagamento do imposto, nos dois últimos exercícios financeiros, exceto sob outras hipóteses previstas em Lei Federal.

Na área ambiental, o deputado criou o Projeto de Lei nº 117/2015, que cria condições para a preservação das nascentes dos rios, riachos, ribeirão, córregos. Para o parlamentar “é o mínimo que podemos fazer pela preservação das nascentes, diante de tantos desastres ambientais que presenciamos ultimamente”.

Direitos do consumidor

Preocupado com a harmonia e transparência nas relações de consumo e de priorizar o princípio garantido por lei da informação, o deputado Josimar de Maranhãozinho obteve parecer favorável em mais três projetos de lei, o de nº 183/2015, que proíbe a impressão “não nos responsabilizamos por objetos de valor deixados no interior do veículo”, em bilhetes eletrônicos, tickets, placas, cupons, em estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços, shoppings, casas noturnas, hospitais, clinicas em geral, agências bancárias, garagens, hotéis e motéis. Esse projeto reforça a responsabilidade que esses estabelecimentos têm para com seus clientes, a segurança patrimonial deve ser absoluta.

O Projeto de Lei nº 216/2015 obriga as agencias bancarias afixarem em locais de fácil visibilidade, inclusive nos guichês de atendimento a frase: “O tempo máximo para atendimento será de 30 minutos”, em cumprimento à Lei das filas. O Projeto de Lei nº 226/2015 obriga a inclusão de telefone, endereço postal, sítio eletrônico e endereço eletrônico do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON (MA) e da Promotoria do Consumidor, em documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, no Estado do Maranhão. Essa iniciativa é mais um mecanismo que o cidadão poderá contar para garantir os seus direitos no que se refere ás relações de consumo.

As ações de Josimar de Maranhãozinho, na Assembleia Legislativa, estão voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população do Maranhão. São dezenas de solicitações de obras de infraestrutura urbana, infraestrutura em saúde, infraestrutura em educação, infraestrutura em segurança pública para os municípios, principalmente para os municípios da Região do Alto Turi. “A nossa atuação é em busca da garantia dos direitos dos cidadãos”. Afirmou Josimar.

Pauta 'BOMBA': Deputado Edilázio pede 'minuto de silêncio' por vítimas de Paris

Deputados fazem minuto silêncio durante sessão plenária
Deputados fazem minuto silêncio durante sessão plenária

O trocadilho usado no título deste post não objetiva tornar menos relevante o assunto mais comentado nos últimos dias pela imprensa nacional e internacional: os ataques terroristas que ceifaram dezenas de vidas e deixaram centenas de pessoas feridas na capital francesa na última sexta-feira (13).

Contudo, nos chamou atenção a ênfase dada pelo deputado Edilázio Júnior (PV) ao assunto, durante a sessão parlamentar na última segunda-feira (16). Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado pediu “um minuto de silêncio em memória às vítimas de Paris”.

Edilázio aproveitou a boa ação do colega Eduardo Braide (PMN) que apresentou requerimento feito pelos nobres coleguinhas Júnior Verde (PRB), Ana do Gás (PRB) e Wellington do Curso (PPS), prestando homenagem às vítimas dos atentados se solidarizando ao povo francês. O documento pede que seja enviada mensagem à França, na pessoa do presidente, François Hollande, e do embaixador francês no Brasil, Laurent Bili.

Tragédia em Mariana, Minas Gerais
Tragédia em Mariana, Minas Gerais

O gesto ‘sublime’, exteriorizado pelos parlamentares é um bom exemplo de solidariedade que deveria estar sendo praticado em prol das vítimas do maior desastre ambiental dos últimos dez anos no Brasil: o rompimento de barragens contendo rejeitos de mineração em Mariana, no Estado de Minas Gerais, que espalhou uma lama tóxica destruindo completamente o Distrito de Bento Rodrigues, arrastando casas, carros, árvores e tudo que havia pela frente, deixando centenas de desabrigados e dezenas de mortos.

Naquele Estado há famílias inteiras recebendo ajuda de várias localidades do país, até mesmo aqui do Maranhão. Além de ONG’s e da população em geral, o governo do Maranhão, através do Corpo Bombeiros, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, estão recebendo água potável em galões de 20 litros a serem enviados as cidades atingidas pelo desastre. As doações podem ser feitas até 30 de novembro próximo, nas unidades do Corpo de Bombeiros da capital e do interior.

Aos deputados que estão mais preocupados com a capital francesa fica um alerta: centenas de brasileiros precisam de ajuda por conta da irresponsabilidade da empresa Vale, acionista e responsável pelo controle da Mineradora Samarco – a culpada pela tragédia de Minas Gerais que agora contamina outras regiões.

Pois bem… Não se viu até hoje, nenhum dos nossos políticos cobrando medidas emergenciais da Vale, principalmente agora que há grandes possibilidades de mais duas barragens romperem causando um desastre maior.

LAMENTÁVEL!

Projetos de Josimar de Maranhãozinho tem pareces favoráveis na ALEMA

Deputado Josimar de Maranhãozinho
Deputado Josimar de Maranhãozinho

Projetos da lavra do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), obtiveram pareceres favoráveis, nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Maranhão.

São projetos que trazem em seu bojo objetos distintos: Preservação do Meio Ambiente, Direito do Consumidor e Matéria Tributária.

Destaque para o Projeto de Lei nº 051/2015, que visa Proibir Sanções Políticas por parte do Estado, pelo não pagamento do IPVA, ou seja, o veículo não pode sofrer retenção ou apreensão em decorrência do não pagamento do IPVA, nos dois últimos exercícios financeiros, exceto quando ocorrer outra hipótese prevista na Lei Federal 9.503/97 – CBT.

Na área ambiental o deputado apresentou o Projeto de Lei nº 117/2015, que Cria Mecanismos para a Preservação das Nascentes dos Rios.

Com o objetivo de dar mais harmonia e transparência nas relações de consumo, priorizar o princípio a informação instituído pela legislação consumerista, Josimar obteve parecer favorável em mais outros três Projetos de Lei: o de nº 183/2015, que proíbe a impressão “não nos responsabilizamos por objetos de valor deixados no interior do veículo”, em bilhetes eletrônicos, tickets, placas cupons e congêneres, em estacionamentos particulares, estacionamentos de estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços, shoppings, casas noturnas, hospitais, clínicas em geral, agências bancárias, garagens, hotéis e motéis.

As agências bancárias que prestam serviços no Estado do Maranhão, em breve serão obrigadas a afixarem em locais de fácil visibilidade, inclusive nos guichês de atendimento, adesivos contendo a frase seguinte: “O tempo máximo para atendimento será de 30 minutos”. É o que visa o Projeto de Lei nº 216/ 2015.

Por sua vez o Projeto de Lei nº 226/2015, obriga a inclusão de telefone, endereço postal, sítio eletrônico e endereço eletrônico do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON (MA), da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Promotoria do Consumidor, em documentos fiscais emitidos pelos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, no Estado do Maranhão.