Humberto Coutinho assumirá Governo do Estado por 3 dias no lugar de Dino

Humberto Coutinho assumirá no lugar de Flávio Dino interinamente
Humberto Coutinho assumirá no lugar de Flávio Dino interinamente

Nos próximos dias 3, 4 e 5 de novembro, tanto o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), estarão em um período licença de seus respectivos cargos e durante esse tempo quem assumirá o comando do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Humberto Coutinho (PDT), de acordo com a linha sucessória.

O período de afastamento dos dois de fato compreende 2 a 5 de novembro, uma vez que na quarta-feira é feriado do Dia de Finados.

Humberto Coutinho esteve como governador interino também durante três dias no mês de Julho deste ano, quando Flávio Dino teve que se ausentar por motivo não divulgado e o vice-governador esteve em missão na China.

Andrea Murad chama Marcos Caldas de ‘à toa’ e ele rebate: ‘cara de cavalo’; veja!

Os ânimos se exaltaram hoje na Assembleia
Os ânimos se exaltaram hoje na Assembleia

Quem esteve presente no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão nesta segunda-feira (17) pôde assistir a uma discussão ferrenha entre os deputados estaduais Marcos Caldas (PSDB) e Andrea Murad (PMDB) que trocaram graves ofensas ao término da sessão parlamentar.

A briga teria iniciado quando Andrea criticava o governo na tribuna ao falar da omissão do Estado com relação à Saúde pública. O deputado Marcos Caldas rebateu em um parte acusando o ex-secretário e pai da deputada, Ricardo Murad de ter sucateado a Saúde usando o dinheiro da pasta para eleger Andrea.

Furiosa, a deputada xingou Caldas de “à toa, idiota, assassino e mal caráter” diante de todos os colegas. Mas o deputado também não deixou barato e disse com ironia:  “Deputada não desça do salto, tenha calma sua cara de cavalo” pontou.

Com todo esse barraco, o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho teve que encerrar a calorosa sessão.

Veja a discussão abaixo:

Vídeo extraído do Blog do Kiel Martins

Josimar de Maranhãozinho defende projeto em favor do consumidor

Deputado Josimar de Maranhãozinho
Deputado Josimar de Maranhãozinho

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 188/16, que obriga as empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e às prestadoras de serviços de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Maranhão, a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos efetuados em duplicidade por consumidores e dá outras providências.

Diz o Artigo 1º – As empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e às prestadoras de serviços de qualquer natureza, inclusive, serviços essenciais, ficam obrigadas a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos efetuados em duplicidade por consumidores.

Eis o que prevê o Artigo 2º – O crédito ou reembolso tratado no art. 1º, desta Lei, obedecerá ao seguinte:

I – o crédito será compensado imediatamente na fatura subsequente, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas;

II – o tempo máximo para concluir a operação de reembolso, quando for o caso, será de até 72 (setenta e duas) horas.

Artigo 3º – A não observância das normas contidas na presente Lei, estará o infrator sujeito às seguintes sanções.

I – Advertência por escrito;

II – multa de 05 (cinco) salários mínimos vigente no País;

III – Interdição do estabelecimento;

§ 1º. Os valores provenientes da aplicação da multa, contida no inciso II deste artigo, serão arrecadados pelo Tesouro Estadual e aplicados em programas de acessibilidade.

§ 2º. Os valores das multas serão elevados em dobro, em caso de reincidência.

§ 3º. Quando for imposta a pena de interdição do estabelecimento, prevista no inciso III deste artigo, deverá ser comunicado a autoridade responsável pela emissão da licença, que providenciará a sua suspensão, comunicando-se, igualmente, à autoridade municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência.

Art. 4º. O Poder Público estabelecerá, através de Decreto, regulamentação própria, às medidas necessárias para o cumprimento da presente Lei.

Artigo 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Na justificativa de sua proposição, o deputado Josimar de Maranhãozinho explica que este Projeto de Lei tem por finalidade orientar o consumidor a não mais perder dinheiro e a não ganhar uma prolongada dor de cabeça pelo pagamento de determinada fatura em duplicidade, principalmente fatura de consumo de serviços considerados essenciais.

“À primeira análise, nos parece que existem lacunas na Lei que deixam desprotegidos o consumidor em casos comuns como o pagamento de determinada conta ou fatura em duplicidade. É bem verdade que existem reclamações dessa natureza no órgão de proteção ao consumidor, principalmente contra empresas que oferecem serviços essenciais ou que tratam de assuntos financeiros. Há casos em que a ocorrência leva até 30 dias para ser sanada”, argumenta o deputado.

“Queremos com a nossa propositura, obrigar essas empresas a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato para os pagamentos efetuados em duplicidade, à escolha do consumidor. O consumidor pode ter a prerrogativa de optar pelo crédito imediato com o pagamento automático da fatura ou boleto em aberto referente ao mês subsequente do pagamento em duplicidade, pelo crédito imediato, com o reembolso da quantia paga pela segunda vez; ou ainda pelo crédito imediato para aquisição de outro produto ou serviço”, esclarece Josimar de Maranhãozinho na justificativa de seu projeto.

Deputados protestam contra atropelo em votação

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou contra a atitude ditatorial e antidemocrática da bancada governista, na sessão desta terça-feira (11), que colocou em votação um projeto de lei que estava sob pedido de vistas, ou seja, transgrediu o regimento interno da Assembleia Legislativa, atropelando o processo democrático. Adriano recebeu apoio de outros parlamentares como Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN), Sousa Neto (PROS) e Max Barros (PRB).

Em pauta estava o Projeto de Lei 183/2016, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 55,2 milhões, para obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís (MA). Adriano ressaltou que não se dispôs contra o mérito do projeto, mas criticou duramente o trâmite da votação.

O referido projeto estava sob análise do deputado Adriano Sarney, que havia pedido vistas na sessão plenária ocorrida no final da tarde de segunda-feira (10). Como o projeto tramitava em regime de urgência, o pedido de vistas tinha prazo de 24 horas para ser avaliado pelo parlamentar, conforme o artigo número 52, inciso XIV, do Regimento Interno da Assembleia. Mas não transcorreu o prazo de 24 horas e o projeto foi colocado em pauta na manhã seguinte.

Como agravante, além de colocar em pauta o projeto que estava sob vistas, a presidência da Mesa Diretora suspendeu a sessão em curso para convocar uma reunião, extraordinária e conjunta, das comissões técnicas, entre elas a de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT).

Ressalte-se que a presidência da comissão que não atendeu às solicitações do deputado do PV, entre elas, a suspensão da reunião extraordinária (pois o projeto estava sob vistas do parlamentar) e também não acatou uma emenda proposta verbalmente pelo parlamentar, enquanto elaborava o seu voto ao parecer da comissão.

A assessoria jurídica da Assembleia informou que o parlamentar pode ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar para anular a sessão e fazer valer o regimento da Casa.

Fábio Braga defende regulamentação da Vaquejada no Maranhão e no Brasil

Deputado Fábio Braga
Deputado Fábio Braga

O deputado Fábio Braga (SD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (11), para falar da questão da regulamentação da Vaquejada – em pauta no Supremo Tribunal Federal – que, ano após ano, tem sido transmitida de pai para filho nos estados nordestinos.

Em seu pronunciamento, o deputado Fábio Braga observou que a Vaquejada é uma tradição cultural, que envolve uma atividade recreativa – competitiva, com características de esporte no Nordeste brasileiro, que evoluiu, ao longo dos anos, e ganhou uma proporção gigantesca em todo o Brasil.

O parlamentar destacou a questão do parque de Vaquejada, onde um grande número de investimentos é feito. Como exemplo, pode-se citar desde lojas para a compra de ração para os animais, até a parte de recreação para os visitantes.

Segundo o deputado, a Vaquejada, como esporte e tradição cultural, é suscetível a modificações e pode ser financiada pelo poder público em parceria com a iniciativa privada.

Fábio Braga entende que, além das questões cultural e financeira, a Vaquejada é uma tradição, que deve ser incentivada pelo legislador, por ser de extrema importância para as comunidades, especialmente as nordestinas.

Vaqueiro Profissional

Na avaliação de Fábio Braga, determinadas práticas devem ser observadas, melhoradas e regulamentadas. “A sanidade dos animais e a conservação de uma boa prática esportiva passa, também, pela vontade e pelo empenho do competidor de melhorar a disputa”, disse.

Fábio Braga comentou que, de maneira alguma, viu a vontade dos competidores em retroagir, mas em melhorar, cada vez mais, a vaquejada, tornando-a segura para quem assiste, para quem pratica e para os animais que estão na pista.

Ao defender a Vaquejada, o deputado Fábio Braga declarou que a regulamentação de tal prática é indispensável, pois não se pode, de maneira alguma, extinguir uma tradição, de um só golpe, haja vista a manifestação cultural ser consagrada em todo o Brasil, especialmente no Nordeste.

Concluindo, Fábio Braga lembrou que o vaqueiro tem a profissão regulamentada por lei e a Vaquejada, hoje, serve de motivo para festas tradicionais em vários municípios. “Em Vargem Grande tem um Santo Vaqueiro: São Raimundo Nonato dos Mulundus”.

São Luís e mais 3 cidades do MA se mobilizam à favor da Vaquejada

Mobilização em São Luís. Foto Divulgação
Mobilização em São Luís. Foto Divulgação

Semana passada o Supremo Tribunal Federal considerou, por 6 X 5, inconstitucional a Lei do Estado do Ceará que disciplinava a prática da vaquejada naquele Estado. Devido o efeito vinculante da decisão a vaquejada pode ser forçada a entrar para a clandestinidade.

Além dos votos completamente distorcidos da realidade e mostrando um completo desconhecido das origens culturais do esporte e as atuais regras que impedem maus tratos aos animais, chegou-se ao cúmulo de comparar a vaquejada à briga de galo e farra do boi.

Para quem não sabe qualquer ferimento causado ao animal gera a desclassificação do competidor, assim como aquele que mesmo involuntariamente quebra o rabo do boi. Os cavalos são cuidados como atletas profissionais e os bois são muito bem alimentados e cuidados.

Enfim, hoje a vaquejada é um esporte com regras bem definidas e que visam a proteção do vaqueiro, do cavalo e do boi. Também gera mais de 600 mil empregos diretos e indiretos bem como milhões de reais que ajudam a sustentar nossa economia.

Amanhã (11), em várias cidades do país, serão realizada manifestações à favor da Vaquejada. No Maranhão, quatro aderiram ao movimento. Na capital, São Luís, será realizada uma caminhada do Alto Calhau até à Assembleia Legislativa, no período da manhã. (Veja ao lado)

Abaixo, a lista de cidades que já confirmaram adesão ao movimento:

1- Campina Grande/PB
2- João Pessoa/PB
3- Patos/PB
4-Cajazeiras/PB
5- Sumé/PB
6- Forteleza/CE
7- Brejo Santo/CE
8- Iguatu/CE
9- Cachoeirinha/PE
10- Recife/PE
11- Caruaru/PE
12- Carpina/PE
13- Natal/RN
14- Caicó/RN
15- Currais Novos/RN
16- Maceió/AL
17- Feira de Santana/BA
18- Vitória da Conquista/BA
19- Montes Claros/MG
20- Teófilo Otoni/MG
21- Imperatriz/MA
22- Manaus/AM
23- Teresina/PI
24- Picos/PI
25- Santa Maria/PA
26-Mauriti/CE
27-Juazeiro do norte/CE
28-São Luís /MA
29-Santa Inês /MA
30-Tuntum/MA

Humberto Coutinho assumirá Governo do Maranhão interinamente

Presidente da Assembleia, Humberto Coutinho
Presidente da Assembleia, Humberto Coutinho

O Blog recebeu a informação nesta terça-feira (12) de que o governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B) se ausentará do cargo por um período de três dias, por motivos ainda divulgados.

O vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB) também ficará ausente pois sairá em viagem oficial para fora do Brasil, em missão na China durante três dias na próxima semana.

Com isso, quem assumirá interinamente o cargo de Governador do Maranhão será o Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Assembleia Legislativa tem prazo de 48 h para divulgar informações de servidores

Lindonjonson Gonçalves apresentou ao PGJ e membros da Administração Superior resultado do acordo judicial
Lindonjonson Gonçalves apresentou ao PGJ e membros da Administração Superior resultado do acordo judicial

Em audiência de conciliação realizada ontem (22), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão se comprometeu a apresentar, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores, com a respectiva remuneração e verba de gabinete.

O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.

No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometem a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.

O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respondendo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representou o MPMA na audiência.

O Poder Legislativo estadual e o Estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.

SES apresenta relatório orçamentário à Comissão de Saúde da Assembleia

Secretário Carlos Lula entre os deputados Cabo Campos, Antônio Pereira, Júnior Verde e Levi Pontes
Secretário Carlos Lula entre os deputados Cabo Campos, Antônio Pereira, Júnior Verde e Levi Pontes

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), apresentou na quarta-feira (15) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa o relatório detalhado de execução orçamentária referente ao último quadrimestre de 2015 e primeiro quadrimestre de 2016. Na ocasião, representantes da secretaria dialogaram com os deputados e adiantaram as ações previstas para os próximos meses do ano como a reforma de hemonúcleos e a entrega de hospitais.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do encontro. “Trabalhamos em um governo que preza pela transparência de suas ações, por isso honramos com esse compromisso de apresentar esse relatório a esta casa. Temos avançado, mesmo diante do momento de crise que vivemos em todo o cenário nacional”.

O relatório apresentado detalhou aos membros da comissão a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e montante e fonte dos recursos aplicados no período. O documento contemplou, ainda, a base de cálculo do percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde.

Durante a apresentação, os deputados se colocaram à disposição do Governo do Estado e reconheceram o momento de crise nacional, lembrando do anúncio do Governo Federal de corte de 20% nos investimentos na área da saúde.

“Toda ajuda é bem vinda. Somos o penúltimo estado da federação em recebimento de recursos da União, o que dificulta os investimentos. Mesmo assim, o Governo do Maranhão está construindo hospitais e desenvolvendo ações em outras áreas como educação, segurança e infraestrutura. Isso nenhum outro estado está fazendo”, concluiu o secretário Carlos Lula.

PR Mulher realiza o 1º Workshop de Oratória em São Luís

Promovido pelo PR Mulher, o Workshop de Oratória está na sua primeira edição
Promovido pelo PR Mulher, o Workshop de Oratória está na sua primeira edição

Foi realizado neste sábado (28) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em São Luís, o 1º Workshop de Oratória promovido pelo PR Mulher.

Com o tema “A Comunicação de forma eficaz é uma das características de um bom político”, o encontro objetiva aprimorar o modo de falar fortalecendo o marketing pessoal e a influência sobre pessoas. O Partido Republicano Mulher pretende com isso preparar o futuro político, não só das mulheres, mas de todos aqueles que pretendem ingressar no meio político com sucesso.

Além da presença do o presidente do PR, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, e da prefeita de Centro do Guilherme Detinha Rodrigues, o encontro contou com a participação de várias lideranças políticas estaduais e municipais além de especialistas em direito e marketing pessoal.

O titular do Blog esteve no evento e conversou com o deputado Josimar sobre a primeira edição do WorKshop. “Esse encontro do PR fortalece as políticas públicas em torno não só da mulher mas também do papel do homem como político atuante”, disse o parlamentar agradecendo a presença de todos e garantindo que eventos como estes serão novamente realizados.

Prefeita Detinha e o marido Josimar de Maranhãozinho entre participantes do encontro
Prefeita Detinha e o marido Josimar de Maranhãozinho entre participantes do encontro