Deputados são homenageados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão

Foto: Agência Assembleia
Foto: Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado estadual Max Barros (PMB) foram agraciados, nesta sexta-feira (9), com as medalhas Especial do Mérito Cândido Mendes e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo, respectivamente. As comendas foram entregues pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão solene, como parte das comemorações pelos 205 anos de instalação da Corte.

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” é a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense. Ela foi concedida ao presidente Othelino Neto e entregue pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva. “Sinto-me muito feliz em receber a comenda máxima do Judiciário e, nas palavras do presidente José Joaquim, é um reconhecimento pela forma responsável como o Poder Legislativo, por hora sobre o nosso comando, tem conduzido as coisas de interesse do Judiciário maranhense”, afirmou.

Já a Medalha Antonio Rodrigues Vellozo foi entregue ao deputado Max Barros. A comenda é concedida a personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento, constatados pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário do Maranhão.

O Poder Judiciário é o poder moderador, o que dá a última palavra. Então, sinto-me muito honrado com essa homenagem, agora que deixo a política, é até simbólica. Sinto-me muito feliz e aqui estão presentes grandes autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, e, para mim, é um motivo de orgulho. Sou muito grato ao Tribunal de Justiça do Maranhão”, disse Max Barros.

Na ocasião também foram agraciados magistrados de outros tribunais, procuradores, advogados, autoridades militares, além de magistrados maranhenses e uma servidora do Judiciário maranhense, com as medalhas dos Bons Serviços Desembargador Bento Moreira Lima e do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo. “Não se trata do respeito, carinho ou amizade, mas porque são merecedores”, assinalou o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

CCJ rejeita pareceres a projetos de lei em desacordo com a legislação

Foto: Agência Assembleia

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta terça-feira (6), os deputados analisaram pareceres a vários projetos. Três deles foram rejeitados por ferir a legislação. Participaram da reunião o presidente da CCJ, Glalbert Cutrim (PDT), César Pires (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PSDB).

Todos os projetos que tiveram parecer contrário são de autoria do deputado Wellington do Curso. Um deles, o PL 175/2018, veda a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água sem aviso prévio ao consumidor.

O presidente da CCJ destacou a importância da matéria, mas lamentou que os deputados estaduais não tenham a prerrogativa de legislar sobre o tema. Ele disse que os pareceres rejeitados serão levados para votação em Plenário.

Na mesma reunião, algumas matérias foram retiradas de pauta, a exemplo do projeto apresentado pela deputada Nina Melo (MDB), que institui, no âmbito do Estado do Maranhão, o Programa Censo de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

Alguns projetos que consideram entidades de utilidade pública foram aprovados, a exemplo do apresentado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concede esse tratamento ao Grupo Cultural UIII, com sede em Grajaú. Dele passou também um projeto de resolução legislativa, que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao médico Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza.

Já o deputado Eduardo Braide (PMN) destacou a derrubada do parecer anterior, que concordava com o veto do Executivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que incorpora a rodovia municipal que liga o município de Sítio Novo a São Pedro dos Crentes à malha rodoviária estadual.

Assembleia Legislativa promove palestra sobre os 30 anos da Constituição de 1988

Foto Divulgação

A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão promoverá, na próxima quinta-feira (8), às 8h30, no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação, palestra do desembargador Ney de Barros Bello Filho com o tema “Constituição de 1988: Pluralidade e Espaço Político”.

Ney Belo é desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região desde 27 de junho de 2013, promovido pelo critério de merecimento. Ele nasceu em São Luís e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Já atuou como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão de 1992 a 1995, e como procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), em 1995, além de exercer a atividade de professor-adjunto na Universidade Federal do Maranhão. Assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995 e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (TR/JEFs). Foi juiz federal titular da 1ª Vara Criminal do Maranhão. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre 1996 e 1998. É autor de três livros de literatura publicados e integra, desde 2009, a Academia Maranhense de Letras.

O público da palestra será constituído de servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos do curso de direito e demais interessados.

Marcelo Tavares declara apoio a Othelino Neto

Marcelo Tavares e Othelino Neto

O deputado estadual eleito, Marcelo Tavares (PSB), declarou, nesta quarta-feira (24), apoio a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PC do B).

“Estive hoje na Assembleia Legislativa visitando o Deputado @OthelinoN , que conta com meu apoio para continuar Presidente da Casa do Povo pelos próximos dois anos”, afirmou o parlamentar na sua conta no twitter.

A declaração de apoio de Marcelo Tavares à Othelino tem significado importante, uma vez que o socialista chegou a ensaiar entrar na disputa.

O atual presidente será reconduzido ao cargo na eleição que acontecerá em fevereiro.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

CCJ aprova pareceres favoráveis a 4 Medidas Provisórias do Executivo

Foto: Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (7), pareceres favoráveis a vários projetos de iniciativa parlamentar e a quatro Medidas Provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado. A quinta MP que estava em pauta teve um pedido de vista feito pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

Participaram da reunião o presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT), e também os deputados Marco Aurélio (PCdoB), César Pires (PV), Antônio Pereira (DEM) e Eduardo Braide (PMN).

Glalbert Cutrim disse que a CCJ zerou a pauta, que estava extensa por conta do acúmulo de projetos em decorrência do período eleitoral. Foram apreciadas cinco MP’s, quatro aprovadas por unanimidade.

A primeira que recebeu sinal verde para ser votada em plenário foi a MP 276/2018, que altera a Lei nº 10.684, de 19 de setembro de 2017, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do §1º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.

A segunda é a MP 278/2018, que dispõe sobre a compensação de precatórios vencidos do Estado do Maranhão, suas Autarquias e Fundações, com débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, conforme disposto no art. 105, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O relator foi o deputado Marco Aurélio.

A terceira Medida Provisória aprovada foi a 280/2018, que trata sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão, tendo como relator também o deputado Marco Aurélio.

Foi aprovada, ainda, a MP 281/2018, que dispõe sobre a criação e transformação de Unidades de Bombeiro Militar na estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, tendo como relator o deputado Glalbert Cutrim.

A Medida Provisória 282/2018, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi a que teve o pedido de vista aprovado. O deputado Eduardo Braide explicou que pediu vista para apresentar emenda com solicitação de realização de concurso, em vez da renovação dos contratos de serviço prestado.

Entre os projetos que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei 174/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Maranhão. Passaram também vários projetos que tornaram associações em utilidade pública.

Adriano Sarney declara apoio à reeleição de Othelino Neto na Assembleia

Adriano Sarney X Othelino Neto

Adriano Sarney (PV), reeleito deputado estadual no último dia 7 de outubro, foi mais um dos parlamentares que declarou apoio à reeleição de Othelino Neto (PCdoB) à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Pelas redes sociais, Adriano elogiou a forma como Othelino tratou a bancada de oposição na Casa desde que assumiu o parlamento após a morte do ex-presidente Humberto Coutinho.

Na Assembleia Legislativa, apoio a reeleição para presidente do deputado Othelino. Seu compromisso foi continuar respeitando o papel da oposição no Maranhão”, destacou Adriano nas redes sociais.

Assembleia e Câmara devem ter novas composições com reforma administrativa

Foto: Agência Assembleia

Uma reforma administrativa, que deverá ser promovida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no início de 2019, e possíveis decisões judiciais envolvendo recursos de candidatos aos cargos de deputado estadual e deputado federal, irão alterar a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara Federal.

É certo, segundo fontes palacianas, que Dino modificará, mais uma vez, o seu secretariado.

A ação, prevista para ser colocada em prática em fevereiro ou março, terá, claro, o seu viés político, uma vez que a saída de parlamentares dos seus cargos abrirá espaço para que outros aliados do comunista assumam, mesmo que temporariamente, assentos na Alema e Congresso.

Não será surpresa que ex-secretários como o deputado estadual reeleito, Neto Evangelista (DEM), e o deputado estadual e deputado federal eleito, Bira do Pindaré (PSB), sejam novamente chamados para a equipe governamental.

Evangelista foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Pindaré comandou a pasta da Ciência e Tecnologia.

Caso Neto retorne ao governo, quem assume é o ainda deputado Edivaldo Holanda (PTC), pai do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Com a saída de Bira, o eterno suplente Simplício Araújo (SD) seria alçado à condição de deputado federal interino.

É pouco provável que o deputado federal eleito e braço direito de Dino, Márcio Jerry (PC do B), retorne à pasta da Comunicação e Assuntos Políticos, o que abriria vaga para Gastão Vieira (PROS).

Jerry está empolgado com a ideia de trabalhar em Brasília e já se movimenta no sentido de ser um dos “cabeças” da nova Bancada Maranhense.

Neste caso, uma possibilidade seria convocar Pedro Lucas Fernandes (PTB), que presidiu a Agência Executiva Metropolitana.

Porém, o retorno do jovem deputado federal a São Luís é um plano que, muito provavelmente, deverá ser executado mais próximo da eleição municipal de 2020.

Vale destacar que, na nova reforma administrativa, o governador ainda terá que encontrar espaços para aliados reprovados nas urnas, tais como Rogério Cafeteira (DEM) e Julião Amin (PDT), por exemplo.

Sub judice – Paralelo a isso, o quadro também pode se alterado em função de possíveis decisões judiciais provenientes de recursos impetrados por candidatos.

É o caso do ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad (PRP), que concorreu sub judice para deputado federal por ter tido o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

Se Ricardo tiver os mais de 23 mil votos validados, Juscelino Filho (DEM) perderia a vaga para Wolmer Araújo (PV), que também aguarda o julgamento de um processo contra ele no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Na Assembleia, a validação dos votos de Hemetério Weba (PP) beneficiaria Edivaldo Holanda, que passaria para a condição de reeleito.

Nesta situação, o Pastor Cavalcante (PROS) seria realocado para a suplência.

Outro imbróglio envolve os petistas Sayd Zaidan e Luiz Henrique Lula da Silva. A validação dos votos do primeiro beneficiaria diretamente o segundo, que passaria para condição de eleito.

Neste caso, o prejudicado seria o pedetista Ricardo Rios, que perderia a titularidade do mandato.

Fonte: Blog do Glaucio Ericeira

Confira a lista dos 42 deputados estaduais eleitos; Detinha foi a mais votada

Detinha se elegeu deputada estadual com mais de 80 mil votos

42 candidatos estaduais foram eleitos neste domingo (7) e assumem seus cargos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em janeiro de 2019.

Confira a lista completa abaixo com o quantitativo de votos que cada um obteve. No topo aparece a candidata mais votada, a presidente do PR, Detinha, com mais de 80 mil votos.

Detinha (PR) – 88.402 votos

Cleide Coutinho (PDT) – 65.438 votos

Duarte Jr. (PCdoB) – 65.144 votos

Zé Gentil (PRB) – 62.364 votos

Othelino Neto (PCdoB) – 60.386 votos

Márcio Honaiser (PDT) – 56.322 votos

Drª Thaiza (PP) – 51.895 votos

Adriano Sarney (PV) – 50.679 votos

Carlinhos Florêncio (PCdoB) – 50.359 votos

Neto Evangelista (DEM) – 49.480 votos

Marcelo Tavares (PSB) – 48.269 votos

Professor Marco Aurélio (PCdoB) – 47.683 votos

Fernando Pessoa (Solidariedade) – 47.343 votos

Andreia Rezende (DEM) – 47.252 votos

Edson Araújo (PSB) – 45.819 votos

Rafael Leitoa (PDT) – 45.462 votos

Ana do Gás (PCdoB) – 44.321 votos

Adelmo Soares (PCdoB) – 43.974 votos

Rigo Teles (PV) – 43.633 votos

Glabert Cutrim (PDT) – 42.773 votos

Paulo Neto (DEM) – 41.765 votos

Daniella Tema (DEM) – 40.541 votos

Vinícius Louro (PR) – 39.873 votos

Yglésio Moisés (PDT) – 39.804 votos

Hélio Soares (PR) – 38.555 votos

Antônio Pereira (DEM) – 37.935 votos

Ciro Neto (PP) – 36.688 votos

Arnaldo Melo (MDB) – 35.958 votos

Roberto Costa (MDB) – 35.214 votos

Fábio Macedo (PDT) – 34.873 votos

Rildo Amaral (Solidariedade) – 33.239 votos

Ricardo Rios (PDT) – 33.202 votos

Leonardo Sá (PRTB) – 31.682 votos

Zé Inácio (PT) – 31.603 votos

Pará Figueiredo (PSL) – 31.555 votos

Helena Duailibe (Solidariedade) – 31.147 votos

Mical Damasceno (PTB) – 30.693 votos

César Pires (PV) – 30.091 votos

Pastor Cavalcante (PROS) – 29.366 votos

Wellington do Curso (PSDB) – 24.950 votos

Wendell Lajes (PMN) – 22.989 votos

Felipe dos Pneus (PRTB) – 21.714 votos

Honorato e Bira do Pindaré fazem ‘dobradinha’ para Assembleia e Câmara

Honorato Fernandes e Bira do Pindaré realizam caminhada conjunta

Os candidatos a deputado federal, Bira do Pindaré (PSB) e a deputado estadual, Honorato Fernandes (PT), aposta numa “dobradinha” política como opções para os eleitores, durante a disputa pelas vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Maranhão.

A parceria dos dois vem consolidando, nos últimos meses, apoios significativos para o pleito de outubro. A aliança conta com de lideranças em Itapecuru, Amarante, Carutapera e São Luís, reduto eleitoral do candidato petista.

Honorato se aproximou de Bira ainda pré-campanha, quando ambos realizaram várias atividades políticas juntos. De lá para cá, a relação dos dois se consolidou a ponto de consolidar a parceria.

As postagens dois nas redes sociais mostram o tamanho dessa aliança em prol da renovação no parlamento federal e estadual. Na capital maranhense, os candidatos realizaram uma grande caminhada conjunta na Vila Lobão que surpreendeu a todos.

Caso se eleja deputado federal, Bira do Pindaré – que é ligado aos movimentos sociais – terá em Honorato, na Assembléia, um dos principais vetores de difusão dos projetos do segmento.

Promotor Domingos Eduardo da Silva recebe Medalha Manuel Beckman

Foto: Agência Assembleia

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (31), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao pastor e promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva. A cerimônia reuniu um grande número de representantes do Ministério Público, pastores e fiéis de igrejas evangélicas.

O deputado Cabo Campos (PEN) presidiu a sessão solene e, falando em nome do Poder Legislativo, proferiu discurso de saudação ao homenageado. “O Dr. Domingos Eduardo da Silva construiu uma bela e digna carreira no Ministério Público e é, para nossa alegria e honra, um embaixador de Deus aqui na Terra. Ele tem serviços prestados à sociedade, tanto como pastor quanto como promotor de Justiça. Portanto, é mais do que justa e merecida esta homenagem com a maior comenda do Poder Legislativo Estadual do Maranhão”, disse.

Nascido em São Félix (PI), Domingos Eduardo da Silva é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com especialização e mestrado em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz. Ingressou no Ministério Público do Maranhão em junho de 1995, tendo atuado nas comarcas de Esperantinópolis, Estreito, Grajaú e Imperatriz. Como reconhecimento pelo seu trabalho, já recebeu os títulos de cidadania dos municípios de Esperantinópolis, Poção de Pedras, Estreito, Grajaú, São Luís e Imperatriz.

Ao fazer uso da palavra, o promotor de Justiça Domingos Eduardo, que também é pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira em Imperatriz, fez saudação ao público presente no Plenário e agradeceu a Deus, e à Assembleia Legislativa, pela homenagem.

“Estou muito emocionado por ser condecorado com esta Medalha. Desta forma, quero agradecer a Deus por essa honra e a esta Casa Legislativa por me conceder tão alta honraria”, declarou.

A sessão solene contou com a presença do procurador geral de Justiça do Estado, Luis Gonzaga Martins Coelho, do vice-presidente da Associação do Ministério Público (Ampem), promotor de Justiça Gilberto Câmara, além de diversos pastores evangélicos.