Aprovados projetos de lei de reajuste de 6,3% para servidores do TJMA e TCE

Sessão plenária na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

TCE/MA

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

Assembleia aprova implantação de um hospital e mais uma UPA em São Luís

Sessão plenária na Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), indicação de autoria da deputada Francisca Primo (PCdoB), pedindo que seja encaminhado expediente ao governador Flávio Dino solicitando providências no sentido de determinar, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, a construção e implantação de um hospital de urgência e emergência ou uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na área da antiga EXPOEMA, em São Luís.

Justificando o pedido, Francisca Primo lembrou que aquele local será utilizado pelo governo do Estado para a construção de 2.048 unidades residenciais aos servidores públicos estaduais. Além disso, aquela região – que compreende a Zona Rural 1, da capital – abrange mais de 85 comunidades que são carentes de serviços públicos, tanto de infraestrutura como de atenção básica de saúde. “Esta obra irá beneficiar os moradores tanto do condomínio que será construído como, também, a todos os moradores da Zona Rural 1”, afirmou a deputada.

Ela destacou ainda que a construção da unidade de saúde amenizará o fluxo de atendimento nas UPA’s do Maracanã e da Cidade Operária, locais distantes e de difícil acesso para aqueles moradores carentes que não têm como se deslocar até as mesmas para serem atendidos. “Peço que seja dada uma atenção especial para esta construção, pois lá existe espaço suficiente para ser compartilhado sem prejuízo ao projeto do governo, para a construção e implantação desse hospital de média complexidade ou de uma unidade de pronto atendimento”.

Como novo membro da Mesa, Adriano defende pacote que fortalece o Legislativo

Adriano Sarney foi empossado como quarto vice-presidente

Empossado nesta quarta-feira (1º) cono membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney (PV),  anunciou um pacote de medidas para o fortalecimento do Legislativo. Entre as proposições, estão temas relacionadas a emendas impositivas, acesso irrestrito a órgãos públicos estaduais e municipais, entre outras.

“Estas medidas farão com que os deputados tenham maior autonomia para legislar, uma vez que reduzirão a dependência em relação ao Poder Executivo, a exemplo das emendas impositivas. Além disso, estas proposições ampliarão o poder de fiscalização dos parlamentares”, declarou o parlamentar.

Adriano Sarney concluiu o seu segundo ano de mandato com mais de 100 proposições (projetos de lei, indicações e requerimentos). Neste ano, agora membro da Mesa Diretora da Assembleia, ele ressaltou que também atuará fortemente na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empresário.

Assinado convênio para atualização dos limites intermunicipais do Maranhão

Convênio assinado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa
Convênio assinado na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa assinou, nesta quarta-feira (21), um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, para a execução conjunta do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Maranhão. A iniciativa é um passo importante para a demarcação dos limites entre os municípios como, por exemplo, aqueles que integram a Região Metropolitana de São Luís.

O convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, deputado Adriano Sarney (PV), pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Josiel Ribeiro Ferreira.

Sobre as competências de cada instituição, caberá ao Governo do Estado, por meio do Imesc, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização dos estudos técnicos. Já o papel da Assembleia será o de elaborar leis relativas às atualizações nos municípios maranhenses que têm problemas com a demarcação de limites, além de fazer a intermediação com os prefeitos dessas cidades.

Deputado Adriano Sarney

“É um momento histórico que estamos vivendo no Maranhão, para que a gente possa resolver de uma vez por todas essa problemática dos limites dos municípios maranhenses, em especial a Grande Ilha de São Luís. Já existem alguns estudos do Imesc com o IBGE sobre a atualização desses limites de forma técnica, mas precisamos concretizá-los em forma de lei”, ressaltou o deputado Adriano Sarney.

Segundo o diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Imesc, esse é um trabalho que vem sendo realizado em conjunto com o IBGE desde 2009. “Esse é um momento importantíssimo, pois outros estados da Federação já têm esse tripé entre o IBGE, o Estado e as Assembleias. Todos os municípios maranhenses praticamente passam por essa situação. Já atuamos em 40% dos municípios e esse projeto tem cinco anos de vigência, mas acreditamos que agora, com o apoio da Assembleia, daremos uma acelerada”, garantiu.

Assembleia aprova PEC que garante transparência na transição municipal

Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia aprovou, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 003/16), de iniciativa do Poder Executivo, que aperfeiçoa o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal e dá outras transparências. A proposição foi aprovada com 30 votos favoráveis e três abstenções e será encaminhada à promulgação.

Pela proposição aprovada, fica transformado o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa, que conterá obrigatoriamente: ”

Dentre os incisos previstos no referido artigo, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte e Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte.

Conforme a Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, a proposta da PEC foi resultado de sugestão de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil como parte da campanha institucional “A Cidade não Pode Parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“Essa campanha busca garantir uma transição republicana de colaboração entre o governo que finda e o eleito, visando a transparência da gestão pública, ao planejamento da ação governamental, à continuidade dos serviços prestados e, sobretudo, à supremacia do interesse público sobre o particular. Ao texto apresentado foram incorporadas sugestões apresentadas pela secretaria de Estado de Transparência e Controle para também permitir a instituição de Comissão de Transição no âmbito municipal”, esclarece o governador Flávio Dino (PC do B) na Mensagem Governamental.

Segundo o governador do Estado, em seu primeiro dia de mandato, encaminhou à Assembleia a Mensagem Nº 007/2015, encampando o Projeto de Lei nº 004/15, que buscava instituir a transição republicana de Governo, quando sublinhou ser necessário evitar lamentáveis episódios que ocorreram na transição do Governo anterior para a gestão atual. “Essa Casa Legislativa compreendeu a necessidade da norma, aprovou o projeto de lei que, após ser por mim sancionado, resultou na Lei nº 10.219, de 31 de março de 2015”, acrescentou.

“Com a presente PEC, também se busca aperfeiçoar a transição governamental no âmbito municipal, impregnando-a com os princípios republicanos, de forma a reduzir os impactos da mudança de gestão, como a solução de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais. Por isso mesmo, é de se louvar a campanha liderada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e diversas outras instituições”, ressaltou o governador.

Deputados aprovam projeto de lei que altera alíquotas do ICMS no MA

Plenário da Assembleia Legislativa
Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei Nº 223/16, que modifica dispositivos da Lei nº 7.799/02, cujo texto dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado, para alterar as alíquotas do ICMS no Maranhão. O projeto, de autoria do Poder Executivo, vai garantir a capacidade de funcionamento da economia maranhense para o exercício de 2017.

De acordo com a mensagem governamental enviada à Assembleia Legislativa, o aumento proposto para algumas alíquotas do ICMS visa ajustar o Sistema Tributário do Estado, tornando-o mais seletivo e racional, de modo que possa gerar aumento de receita com eficiência e justiça fiscal, justificando-se a medida como forma de amenizar os danos causados pela grave recessão econômica, mormente a queda nas transferências intergovernamentais, evitando uma possível redução na prestação de serviços essenciais à população.

O governador Flávio Dino afirmou que o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa é um dos mais moderados e ponderados do Brasil, em comparação com outros estados brasileiros, e é decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, que fez com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

“O que nós estamos propondo é a equiparação de alíquotas com estados vizinhos, como Piauí, Ceará e Pará. Em alguns itens nós estamos propondo equiparação de produtos. Coisas que os outros estados já fizeram no passado. Não estamos chegando ao extremo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, que estão cobrando alíquotas de 32% no combustível. Não é isso. Essa medida visa manter a capacidade de funcionamento da economia do Maranhão”, explicou o governador.

Para Flávio Dino, essas medidas garantirão a continuidade do pagamento do funcionalismo público em dia, a prestação dos serviços nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança, agricultura, entre outros, além de ajudar aos municípios, que, por direito, recebem 25% do que é arrecadado com o ICMS. “Nós vamos atravessar o ano de 2017 sem sobressaltos. Sem caos”, assegurou.

Mudanças

De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.

Energia

As alterações na tributação de energia, definidas no projeto de lei, indicam um alinhamento das alíquotas de energia, reduzindo a duas faixas. No segmento energia, preservou-se o ajuste das alíquotas às atividades comercial e industrial, buscando prosseguir a política de incentivos, a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.

O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).

Fumo

O ajuste da alíquota do ICMS sobre fumo de 25% para 27% visa, principalmente, reduzir o consumo deste produto, que se torna prejudicial à saúde, além da seletividade do ICMS, que determina uma tributação mais elevada para os produtos não essenciais à sociedade.

Comunicação

O projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.

Comissão de Segurança da Assembleia interrogará delegado

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, atendendo a requerimento do deputado estadual Adriano Sarney (PV), marcou para a manhã desta terça-feira (13), o interrogatório do delegado de Polícia Civil Jorge Antônio Silva Santos, citado pela defesa do prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), na Ação de Investigação Judicial Eleitoral que visa apurar denúncias de irregularidades e de abuso de poder no processo eleitoral de Mirinzal, neste ano.

Segundo a defesa do prefeito, que concorria à reeleição, Amaury Almeida foi preso injustificadamente no dia votação, em uma ação que envolveu membros do Ministério Público e das polícias Civil e Militar. Tal fato teria como objetivo beneficiar o candidato adversário, eleito, Jadilson Coelho, que teve pedida a cassação do registro de sua candidatura, por abuso de poder político e econômico.

O interrogatório está marcado para às 8h30 na Sala das Audiências, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

VÍDEO: parentes e amigos prestam as últimas homenagens a João Castelo

Velório do deputado Federal João Castelo na Assembleia Legislativa
Velório do deputado Federal João Castelo na Assembleia Legislativa

Chegou por volta das 11h da manhã desta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o corpo do deputado Federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB).

A cerimônia de despedida do parlamentar, que faleceu ontem em São Paulo aos 79 anos, começou com atraso devido a demora da chegada do corpo que foi conduzido até a plenária da Casa em grande cortejo por militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Na chegada, muita comoção e tristeza por parte de familiares e amigos do ex-prefeito que foram prestar as últimas homenagens ao político caxiense. A cerimônia emocionou a todos presentes entre parentes e políticos maranhenses.

Veja abaixo as imagens da chegada do corpo de João Castelo na Assembleia Legislativa.

Câmara Municipal e Assembleia decretam luto de 3 dias pela morte de Castelo

Deputado João Castelo
Deputado João Castelo

Em um sentimento de profundo pesar e respeito pela memória política do deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves (PSDB), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias no Poder Legislativo maranhense.

Ainda na manhã deste domingo (11), a Assembleia externou pesar, por meio de nota, ao falecimento do parlamentar federal. Ele era pai da ex-deputada Gardeninha Castelo, marido da ex-prefeita Gardênia Gonçalves e também deixou outro filho, João Castelo Filho. Em nota divulgada, a família também agradeceu as mensagens recebidas.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) também lamenta a morte do parlamentar e decreta luto oficial por três dias.

“A Câmara Municipal de São Luís manifesta a sua mais profunda consternação pela morte do deputado federal João Castelo Ribeiro, uma das mais destacadas lideranças política do Maranhão nas últimas décadas.

Como governador deixa um conjunto obras inesquecível. No Parlamento sempre se sobressaiu, tanto como deputado federal quanto como senador. Na Prefeitura de São Luís realizou uma administração pautada pela seriedade e pelo trabalho, sua marca. O Maranhão acaba de perder uma de seus mais ilustres filhos”, diz Astro em nota.

Histórico do Político

João Castelo era filiado ao PSDB e membro da Executiva Estadual do Partido. Exerceu o mandato de deputado federal por 5 mandatos. Foi governador de 1979 a 1982, tendo como uma das obras de principal relevância em seu mandato a construção do Sistema Italuís – que até os dias atuais funciona abastecendo a capital maranhense; além da construção do estádio “Castelão” e de bairros como o Maiobão e a Cidade Operária.

Durante o seu mandato como prefeito da cidade de São Luís, de 2009 a 212, realizou o prolongamento da Avenida Litorânea, a reconstrução total da avenida Santos Dumont e outras obras importantes para os ludovicenses. Foi também Senador da República, de 1983 a 1991, e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, entre os anos de 2007 e 2008.

Corpo de João Castelo será velado na Assembleia Legislativa em São Luís

Deputado João Castelo faleceu ontem em São Paulo
Deputado João Castelo faleceu ontem em São Paulo

O corpo do deputado federal e ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) estará sendo velado nesta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O primeiro momento é reservado apenas para familiares em seguida será aberto para aqueles que irão se despedir do parlamentar.

João Castelo faleceu na manhã deste domingo (11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A morte do deputado foi confirmada às 10h15 (horário de Brasília). Ele morreu aos 79 anos de idade um mês após ser submetido a uma cirurgia para a revascularização do miocárdio. Desde então, estava em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ontem não resistiu e faleceu.

O enterro de Castelo será realizado hoje às 17h no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.