A porteira abriu: Belezinha recebe R$ 1,6 milhão de Roseana e entra na campanha de Edinho Lobão

Edinho Lobão em festa juntamente a prefeita de Chapadinha
Edinho Lobão em festa juntamente a prefeita de Chapadinha

A Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral precisam ficar atentos ao derrame do dinheiro publico iniciado pela governadora Roseana Sarney nas contas de prefeituras comandadas por aliados e apoiadores de seu candidato, Edinho Lobão (PMDB).

No interior, o peemedebista já passa a ser chama de Édinheiro Lobão.

Ontem (17), a governadora Roseana Sarney fez três repasses para o município de Chapadinha, comandado pela prefeita Dulcilene Pontes Cordeiro, a Belezinha (PRB), sendo R$ 150.249,23; R$ 125.759,73; e R$ 1.342.221,93 – que somados totalizam mais R$ 1,6 milhão.

Com tudo “beleza”, Belezinha organizou logo uma mega festa nas ruas da cidade em prol da candidatura do filho do ministro de Minas e Energia. [ Blog do Neto Ferreira]

Paulo Marinho é condenado por improbidade

Paulo Marinho e Paulo Marinho Júnior
Paulo Marinho e Paulo Marinho Júnior

O indefectível ex-deputado cassado por corrupção, Paulo Marinho, foi condenado pela justiça mais uma vez. Desta, foi a ação de improbidade movida contra ele (Processo nº 832/2001, numeração única: 832-59.2001.8.10.0029, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Caxias), enriquece a longa lista de malfeitos do ex-prefeito, que tem contra si nas diferentes esferas da Justiça, como centenas de processos e dezenas de condenações.

Em suma, PM foi condenado, em 1º Grau, nas sanções previstas na Lei de Improbidade, em razão da venda, sem qualquer autorização, de “ações ordinárias nominativas” da empresa PETROBRÁS, de propriedade deste Município.

Na sentença (de 2009) Paulo Marinho foi condenado a:

1) Recolher aos cofres públicos do Município de Caxias-MA a importância referente à venda das ações, acrescidas de correção monetária e juros;

2) Ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 5 (cinco) anos;

3) Pagar multa civil de 1 (uma) vez o valor do dano;

4) Ter seus direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 (cinco) anos.

A referida sentença foi objeto de recurso de apelação, o qual foi negado seguimento, nos termos do acórdão tendo transitado livremente em julgado no dia 12 de setembro de 2013.

PM NÃO PODERÁ VOTAR NO FILHO NEM EM EDINHO

O Juízo Eleitoral de Caxias foi comunicado da  suspensão dos direitos políticos de PM, com a consequente retirada de seu nomes dos cadernos de votação e suspensão do título de eleitor. Os advogados da Prefeitura entram com  pedido de execução para o Município visando o ressarcimento ao erário.

Apesar de afirmar que tinha recuperado seus direitos políticos por já haver transcorrido o prazo de outra condenação que possuía, PM volta a ser um cidadão sem direito a votar e ser votado por conta da nova condenação que suspendeu seus  direitos políticos suspensos por mais 5 anos. ( Blog do Jorge Vieira)

MP pede condenação de ex-prefeito de Cidelândia nas esferas cível e criminal

Ex-prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio condenado pelo MP
Ex-prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio condenado pelo MP

O Ministério Público do Maranhão, por meio da atuação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), ajuizou Ação Civil Pública, em 25 de agosto, e ofereceu Denúncia, no dia 27, contra o ex-prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio.

De acordo com as petições assinadas pelos promotores de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, Tarcísio José Sousa Bonfim, André Charles Alcantara M. Oliveira e Gustavo de Oliveira Bueno, o ex-gestor não apresentou prestação de contas do convênio nº 013-2010, celebrado entre o município de Cidelândia e a Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid).

O convênio, no valor de R$ 721.394,30, tinha como objeto a construção de 110 moradias destinadas à substituição de casas de taipa cobertas de palha. No entanto, foram feitas apenas 22 residências. José Carlos Sampaio é acusado de ter se apropriado indevidamente da quantia de R$ 288.557,72. Além disso, o ex-gestor, apesar de ter alegado a realização de processo de licitação, não apresentou qualquer documento nesse sentido.

Na Ação Civil Pública, o GPI requer a condenação do réu por prática de atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei 8.429/92, que consiste em “incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial” (artigo 9º, inciso XI), e por atentar contra os princípios da administração pública por ação que violou os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições (artigo 11º, caput). Dentre as sanções previstas e requeridas, está o ressarcimento do prejuízo causado ao erário.

No âmbito criminal, o MPMA pede na Denúncia a condenação de José Carlos Sampaio pela prática de condutas descritas no artigo 1º, incisos I (“apropriar-se de bens ou rendas públicas”) e VIII (“Deixar de prestar contas, no devido tempo, da aplicação de recursos”) do Decreto Lei nº 201/67. É requerida ainda, a condenação, nos termos do artigo 89 da Lei 8.666/98, pelo acusado ter dispensado ou inexigido licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou ter deixado de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.

Dentre as penalidades às quais o ex-prefeito está sujeito, estão a detenção, de três a cinco anos, e multa e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Criado em 2013, o GPI é composto de 10 promotores de justiça e tem como objetivo auxiliar no desempenho das atividades processuais e extraprocessuais junto às promotorias de justiça, na capital e no interior do Maranhão, quando o elevado número de procedimentos administrativos justificar a sua atuação.

A cidade de Cidelândia está localizada a 612 km de São Luís.

Helicóptero que conduzia Ricardo Murad faz pouso forçado

Ricardo Murad
Ricardo Murad

O helicóptero em que estavam o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e a filha dele, Andrea Murad, fez um pouso forçado, na manhã desta quinta-feira (18), na região de São João dos Patos.

O pouso foi feito por precaução, após a luz de advertência da aeronave ter acendido. Eles haviam participado de um evento político no município na noite de ontem. Eles pousaram, sem problemas, na fazenda Montes Claros, entre Passagem Franca e Lagoa do Mato.

Mau exemplo: veículo da prefeitura de Raposa despeja lixo próximo a residências

Moradores da cidade de Raposa flagraram ontem pela manhã (17), um caminhão de coleta de lixo que presta serviço para a prefeitura despejando lixo em plena via pública em meio às residências.

Segundo a denúncia não é a primeira vez que situações do tipo acontecem. O local que é próximo a várias residências e a uma escola virou um verdadeiro lixão.

Além de caracterizar crime contra o patrimônio público, a situação é prejudicial ao meio ambiente e a saúde.

Ao lado do muro onde é despejado o lixo existe um terreno onde serve de garagem para guardar as máquinas da Prefeitura de Raposa.

Os moradores informaram que irão denunciar  à Promotoria do Meio Ambiente.

 

Roberto Rocha denuncia obras inacabadas em Bacabeira e Rosário

obra inacabada
obra inacabada

O programa eleitoral do candidato a senador pela oposição, Roberto Rocha (PSB), exibido nesta quarta-feira (17) durante o horário político na TV, fez menção às obras inacabadas do governo do estado, Ministério de Minas e Energia e ministério do Turismo nas cidades de Bacabeira e Rosário.

As obras citadas no vídeo foram a da Fábrica de Confecções de Rosário, Refinaria Premium I da Petrobras em Bacabeira e a restauração da estação ferroviária de Rosário.

A obra do ministério do Turismo, do candidato Gastão Vieira (PMDB), que foi denunciada pelo blog Bacabeira em Foco, na semana passada, mostrou que custará quase 8 milhões de reais e tinha prazo para entrega para o último dia 06 de setembro.  De acordo com informações,  a obra ainda não está com 30% de conclusão.

 

Eike tem patrimônio líquido de US$ 1 bilhão negativo

Empresário afirma ter comprometido tudo o que possui em garantias a negócios do grupo X. E elege Porto do Açu como novo foco para atrair investidores
Empresário afirma ter comprometido tudo o que possui em garantias a negócios do grupo X. E elege Porto do Açu como novo foco para atrair investidores

Considerado o homem mais rico do Brasil apenas dois anos atrás, Eike Batista diz ter hoje um patrimônio líquido de US$ 1 bilhão negativo.

O tombo veio a reboque da derrocada da OGX, petroleira do grupo X, que pediu recuperação judicial em outubro do ano passado. Hoje, após ter virado réu em ação penal da Justiça Federal, o empresário quebrou o silêncio de quase um ano, garantindo trabalhar diariamente pela reestruturação de suas companhias.

— Coloquei todo o meu patrimônio nas empresas. Ele garante empréstimos e negócios do grupo. O problema localizado em uma delas, a OGX, contaminou todo o sistema.

O fato do petróleo não ter a produtividade esperada se tornou a raiz de toda essa corrida bancária. E, quando se perde a credibilidade de uma empresa pública, você é massacrado — afirmou o empresário em entrevista

Apesar da crise no grupo e da corrida pela manutenção e recuperação das companhias e de seus ativos, Eike afirma que não haveria um caminho diferente do que percorreu. Se pudesse voltar atrás, afirma que fechar o capital da OGX (hoje OGPar) poderia ter sido a escolha mais acertada.

— No todo, não poderia ter sido diferente. Eu acreditava no negócio. Não tinha como não ser otimista com os dados que eu tinha em mãos.

Ninguém no mundo tem uma participação tão grande numa empresa de petróleo. Talvez, uma das minhas falhas tenha sido que, no tempo certo, eu deveria ter literalmente fechado o capital da OGX, usado private equity.

O Porto do Açu subiu ao posto de principal joia do grupo, substituindo a antiga posição da OGX. A cada questionamento sobre a situação do grupo, o empresário se agarra ao potencial do projeto, que está muito aquém do prometido quando foi lançado.

Ainda assim é citado por Eike como a maior aposta para atrair investidores e novos negócios. Em cinco a dez anos, ele espera não só conseguir pagar sua dívida, como ter 20% de participação no Açu e colocar seu patrimônio novamente no azul.

Eike garante ter aprendido algumas lições com o tombo dos negócios:

— Acho que tocar cinco companhias juntas é muita coisa. Também acho que seria mais fácil não ter capital aberto, o que nos daria de sete a dez anos para trabalhar, já que o grupo tem projetos de infraestrutura de longo prazo.

Apesar do tombo, Eike mantém um discurso calibrado de que não é pessimista em relação ao futuro do grupo, que soma duas empresas em recuperação judicial, a OGX e a OSX (ainda em vias de aprovação do processo), além de ter vendido outras companhias e outros ativos. A LLX, de logística, foi rebatizada como Prumo, tendo passado às mãos da americana EIG; a MPX, de energia, rebatizada como Eneva, tem a alemã E.ON. como sócia majoritária.

 

Bom dia Vietnã: Maranhão amanhece sem Policiais Civis

Policia_CivilSe já não bastasse a greve dos inspetores de segurança de Pedrinhas, as fugas em massa de presos e da queda do Secretário Uchôa, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão decreta paralisação por 48 horas. É mole?

A paralisação irá começar a partir das 7:00 horas de hoje com concentração em frente ao prédio da REFFSA como forma de mobilização da sociedade.

Dentre as principais reivindicações está o não cumprimento por parte do Estado da implantação da Gratificação de Dedicação Exclusiva, cuja sentença transita em julgado, falta de estrutura nas delegacias e efetivo reduzido, contribuindo para o caos na Segurança Pública.

Também já está agendado uma outra paralisação nos dias 24, 25 e 26 de setembro, e após as eleições o movimento será de uma semana, dos dias 13 a 17 de outubro, sendo que neste dia 17 acontecerá a Assembléia Geral com Paralisação por tempo indeterminado.

SIMPLES ASSIM.

 

 

HÁ VAGAS: Prefeito de Governador Luiz Rocha também declara apoio a Flávio Dino

GetAttachmentMais um prefeito declarou apoio a Flávio Dino esta semana. Dr. Francisco (PRB), gestor da cidade de Governador Luiz Rocha, foi a São Luís na noite da última terça (16) para se integrar à campanha da Coligação Todos pelo Maranhão pela virada de página na política do Estado.

Após um evento de apoio evangélico à candidatura de Flávio Dino realizado na capital, o prefeito Dr. Francisco aproveitou para também unir esforços em nome da campanha de governador do líder das pesquisas.

O prefeito levou líderes municipais para também abraçar a candidatura de Flávio. A 18 dias das eleições, aumentam em todo o Maranhão os apoios à campanha da coligação composta por nove partidos e que está levando às ruas e às mídias momentos de alegria e esperança para o Maranhão.

Baseado em um programa de Governo construído ouvindo mais de 40 mil pessoas ao longo de um ano e meio, passando por mais de 130 cidades maranhenses, Flávio Dino fortalece a sua campanha politicamente.

Com nove partidos, dezenas de sindicatos, organizações da sociedade civil e apoio popular, Flávio tem levado multidões às ruas de todo o Maranhão.

Nesta semana, Flávio Dino visitará 22 municípios maranhenses e acredita que até o dia das eleições, o apoio político crescerá ainda mais. “Estamos unindo o Maranhão em torno de um Programa de Governo que vai melhorar a vida dos maranhenses. Temos propostas concretas e que são aceitas pelos maranhenses, que acreditam em um futuro melhor,” disse o candidato.

Contratação da empresa para gestão de urnas eletrônicas no Maranhão será investigada pelo MPF

Luiz Carlos Cantanhede
Luiz Carlos Cantanhede

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou procedimento para investigar o processo licitatório realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE/MA) para gestão das urnsas eletrônicas nas eleições de 2014, que teve como vencedor a empresa Atlântica Serviços Gerais Ltda.

No intuito de esclarecer os fatos e apurar as denúncias noticiadas na imprensa, o procurador da República José Raimundo Leite Filho informou ao TRE/MA que instaurou o procedimento e pediu cópia integral do processo licitatório e do contrato administrativo que atribuiu à empresa Atlântica a gestão das urnas eletrônicas no Maranhão.

E, ainda, notificou a empresa para que, no prazo de dez dias, se manifeste sobre a denúncia.