Maranhenses seguem para curtir o Carnaval no interior

Muita gente deixando São Luís para curtir o Carnaval no interior do estado deixou o trânsito lento na BR-135
Muita gente deixando São Luís para curtir o Carnaval no interior do estado deixou o trânsito lento na BR-135

Para quem decidiu curtir a folia de Momo fora da capital, São Luís, é bom se preparar para enfrentar congestionamentos na BR-135 na área após o Estreito dos Mosquitos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, são 33 km de engarrafamento da área próximo a entrada da Alumar até o município de Bacabeira.

O congestionamento começou por volta das 4h da manhã. A previsão é de que somente na metade da tarde a situação melhore.

Um a cada cinco adolescente consumo álcool no Brasil

Ministerio da Saúde alerta para dados alarmantes
Ministerio da Saúde alerta para dados alarmantes

O Ministério da Saúde alerta que a incidência de consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens é uma grande preocupação do Ministério da Saúde.

Com o período do Carnaval, os jovens em busca de diversão podem ignorar os malefícios do álcool e beber intensivamente durante os dias de folia. A partir desta iniciação, o adolescente se torna mais vulnerável à repetição deste hábito.

“Crianças e adolescentes não devem em hipótese alguma fazer o uso de álcool. O consumo afeta a maturidade cerebral, o aprendizado, a memória e pode prejudicar seriamente o desenvolvimento dos jovens”, ressalta a diretora de Vigilância e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) alertam para a forma como esses jovens têm acesso ao uso das bebidas. Apesar da venda proibida em todo o país para quem tem menos de 18 anos, a pesquisa mostra que um em cada cinco (21,9%) adolescentes consegue comprar álcool por conta própria.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática é crime e o comerciante que for pego vendendo a bebida pode ser punido. No entanto, o estudo revela que parte dos adolescentes (10 a 12%) consegue a bebida no ambiente doméstico e na companhia de parentes.

Vigilância Sanitária interdita nove farmácias em São Luís

tfA Secretaria Municipal de Saúde (Semus), interditou nove estabelecimentos farmacêuticos, após fiscalização realizada conjuntamente pela Vigilância Sanitária do Município, em parceria com a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Conselho Regional de Farmácia.

As interdições foram resultado da operação Folia Segura, realizada de 10 a 13 deste mês, com o objetivo de verificar as condições atuais de farmácias na capital maranhense, no que se refere à regularidade da documentação necessária para funcionamento e condições de armazenamento dos produtos e comercialização dos medicamentos.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, enfatiza que a fiscalização tem como objetivo garantir o acesso dos cidadãos a medicamentos de qualidade.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos desenvolvendo um conjunto de ações que tem como principal finalidade a proteção e defesa da saúde da população, mediante o controle do risco sanitário nos estabelecimentos farmacêuticos”, disse.

Os estabelecimentos fiscalizados são notificados em relação às irregularidades apresentadas e têm um prazo de 30 dias para adequação à legislação. No caso das interdições, as farmácias devem permanecer fechadas até que as deficiências sejam corrigidas.

Juiz concede liminar obrigando todos os 244 postos em São Luís reduzirem os valores dos combustíveis

Juiz Douglas Martins concedeu liminar; decisão obriga postos a reduzir valor do combustível em São Luís
Juiz Douglas Martins concedeu liminar; decisão obriga postos a reduzir valor do combustível em São Luís

Juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos, concedeu agora a pouco liminar que obriga empresários a reduzirem os valores dos combustíveis em 244 postos em São Luís.

A liminar concedida diz respeito a Ação Civil Pública impetrada por órgãos de defesa do consumidor.

De acordo com o magistrado, os oficiais de justiça começarão a se deslocar para comunicar a decisão aos donos dos 244 postos da capital.

Ainda segundo Martins, a decisão é válida e o descumprimento acarretará em sanções aos empresários como multas de R$ 20 mil por dia.

Ação – Na ação, foi pedido sanções aos postos que praticaram o aumento abusivo de preços, causando prejuízo e indignação em milhares de consumidores.

Os órgãos pedem a adequação dos preços dos combustíveis às diretrizes do Governo Federal, inseridas no Decreto n.º 8.395/2015, que fixou o reajuste máximo de R$ 0,22/litro para a gasolina e de R$ 0,15/litro para o óleo diesel.

Na ação civil, consta que, conforme inspeções do Procon e informações extraídas do site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio da gasolina em São Luís passou de R$ 3,087, no período de 25 a 31 de janeiro 2015, para R$ 3,465, de 1º a 7 de fevereiro. Foi constatado, ainda, que o diesel variou, nos mesmos períodos de R$ 2,649 para R$ 2,891; e o etanol foi de R$ 2,63 para R$ 2,81.

Ministério Público executou gestores condenados a devolução de dinheiro ao erário pelo TCE

tCerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.

A informação foi prestada pelo membro do Ministério Público ao presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião na corte de contas esta semana.

Durante a visita, o procurador, que exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA, fez um relato sobre o trabalho realizado há mais de 10 anos, que visa ressarcir aos cofres públicos os valores devidos por gestores e ex-gestores de câmaras municipais, prefeituras e órgãos do executivo estadual, condenados por malversação dos recursos públicos.

Dos mais de R$ 600 milhões, exatos R$ 129.779.393,27 milhões são referentes a multas e R$ 531.970.778,88 de ressarcimentos ao erário

De acordo com José Henrique Marques Moreira, esse trabalho foi iniciado pelo Ministério Público, a partir de 2004, motivado pelo fato de que após a publicação dos acórdãos do TCE não havia praticamente desdobramentos na esfera judicial. “Era algo inócuo. Nunca tinha havido no Maranhão e na maioria dos estados brasileiros uma ação de execução de gestor público que tivesse sido motivada pelas respectivas procuradorias municipais ou estaduais. Seria também ingênuo, por exemplo, acreditar que o próprio chefe do executivo fosse encaminhar um acórdão com condenação contra ele para a sua própria procuradoria executá-lo”, destacou.

REPERCUSSÃO NACIONAL
O procurador acrescentou que essa medida tomada contra os maus gestores ganhou repercussão nacional, à medida que foi algo praticamente inédito no país, como forma de promover a moralização e o respeito às instituições republicanas, especialmente as cortes de contas

Todo o levantamento era feito e encaminhado sistematicamente, de dois em dois meses, para os promotores de justiça em todo o estado, a fim de tomarem as medidas cabíveis.

DECISÃO DO STF
José Henrique Marques lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que reafirmou jurisprudência retirando do Ministério Público a legitimidade para ingressar com Ações de Execução Forçada baseadas na desaprovação de prestações de contas por parte dos Tribunais de Contas. A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

No entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, apenas o ente público beneficiário pode propor as ações de execução forçada. Ou seja, no caso da desaprovação de contas de um prefeito, por exemplo, cabe ao próprio município requerer a devolução de recursos públicos ao erário.

A decisão foi tomada por maioria de oito votos. Dois ministros discordaram do posicionamento do relator.

informações da assessoria do MP

Salomão Filho assume prefeitura de Ribamar Fiquene depois de cassação de Edilomar Miranda

Salomão Filho é o novo prefeito de Ribamar Fiquene
Salomão Filho é o novo prefeito de Ribamar Fiquene

A Câmara Municipal de Ribamar Fiquene empossou hoje Salomão Filho no mandato de prefeito da cidade. Salomão foi diplomado pelo juiz Franklin Silva Brandão no dia 10 deste mês. Ontem o chefe de cartório entregou do magistrado determinando que a Câmara desse posse ao novo gestor.

Salomão Filho ficou em segundo lugar na eleição de 2012. Venceu o pleito Israel Vasconcelos, o Vasco, que em 2013 renunciou e deixou a prefeitura nas mãos de seu vice, Edilomar Miranda.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato de Vasco e de Edilomar Miranda por abuso de poder político e econômico e determinou posse imediata do segundo colocado.

Danúbia Carneiro é condenada a devolver R$ 2 milhões desviados em Chapadinha

danubia-carneiro-1260x540O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão desaprovou, em sessão realizada nessa quinta-feira (12), a prestação de contas apresentadas pela ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Castro, a Danúbia Carneiro. As contas são relativa ao exercício financeiro de 2010.

De acordo com o TCE-MA, pelas maracutaias executadas com a verba do município naquele ano, a ex-prefeita foi condenada a devolver aos cofres públicos a quantia exata de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas de Danúbia Carneiro estão irregularidades em procedimentos licitatórios, a não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, o pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal.

Apesar da condenação do TCE-MA ter como base fartas provas de que houve danos ao erário, a ex-prefeita de Chapadinha pode recorrer da decisão.

Fatalidade: policial mata a própria filha de 11 meses enquanto limpa sua arma

 

Luciano Batista ainda levou a filha para UPA, mas a criança não resistiu
Luciano Batista ainda levou a filha para UPA, mas a criança não resistiu

Um policial militar matou acidentalmente a própria filha na tarde da última quarta-feira, 11, no município de São Pedro da Aldeia.

Segundo informações da Polícia Militar, o agente Luciano Batista Coelho, lotado no 16º Batalhão da PM, em Olaria, Rio de Janeiro, estaria em sua residência limpado à arma, quando acidentalmente a arma disparou e atingiu a cabeça da sua filha de apenas 11 meses.

O agente encaminhou a filha para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas a criança não resistiu aos ferimentos e morreu.

Polícia apreende grande quantidade de drogas e prende traficante em São Luís

Droga apreendida na Matinha em poder de Mineiro
Droga apreendida na Matinha em poder de Mineiro

A Polícia Civil acabou com o negócio de uma traficante em São Luís, Fábio Martins, conhecido como Mineiro, investiu R$ 100 mil em maconha comprada em Goiânia.

Quando recebeu a droga – cerca de 140 quilos – na Matinha, as margens da BR-135 após o Maracanã, Mineiro foi surpreendido pela Polícia Civil.

Com ele, além da droga foi apreendida uma balança, celulares e dinheiro.

Daqui a pouco mais informações.

Começa hoje o Carnaval da Tradição em São José de Ribamar

dMais de 100 grupos folclóricos da terra (blocos organizados, bandas, blocos afro, escola de samba, tambor de crioula, blocos alternativos, grupos de samba, dentre outros) irão animar o Carnaval tradicional do município de São José de Ribamar, festa promovida pela administração do prefeito Gil Cutrim e que terá início hoje.

Os foliões irão se divertir em seis circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

“A exemplo do que aconteceu ano passado, estamos promovendo uma festa da ribamarensidade, uma programação que destaca totalmente os grupos e artistas da cidade”, afirmou Gil Cutrim.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, um plano de ação integrada, a exemplo do que ocorreu ano passado, foi montado para atender diversos setores.

Homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca. Este serviço será reforçado com a atuação de seguranças privados contratados pela prefeitura.

Em 2014, é importante salientar, nenhuma ocorrência grave foi registrada no Carnaval tradicional e no Lava-Pratos de São José de Ribamar.

O Hospital Municipal, os Centros de Saúde Honório Gomes e Kiola Costa e o SAMU 192 funcionarão com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) e distribuindo preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de trabalho (toucas e luvas descartáveis, por exemplo). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações irão se apresentar.

Lava Pratos – Nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) a prefeitura ribamarense promoverá na orla marítima da sede da cidade o Lava Pratos, evento que encerra oficialmente a temporada carnavalesca no Maranhão e que, este ano, chegará a sua 69ª edição. A expectativa é de que mais de 100 mil brincantes se desloquem para São José de Ribamar no fim de semana para se despedir da folia momesca.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2015, pode ser conferida aqui.