Prefeita de Anapurus foi condenada pelo TJ a cinco anos de detenção

Prefeita de Anapurus foi condenada pelo TJ
Prefeita de Anapurus foi condenada pelo TJ

A prefeita do município de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, foi condenada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) à pena de cinco anos e dez meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, não devendo a pena privativa de liberdade ser substituída por restritivas de direitos.

A prefeita – que deixou de observar as formalidades legais referentes à dispensa de processo licitatório no valor de R$ 642.611,82 – foi condenada também ao pagamento de multa de 3% sobre o valor de R$ 642.611,82.

DENÚNCIA – Conforme acusação do Ministério Público do Maranhão (MP), Cleomaltina Monteles adquiriu vários produtos e serviços sem a realização do devido processo de licitação, no exercício financeiro de 2004, com a realização de 22 despesas sem qualquer licitação, na quantia de R$ 456.416,69.

O MP também destacou o fracionamento de 31 despesas, no total de R$ 186.195,13, como forma de burlar o processo licitatório, para o valor individual não superar o limite permitido por lei.

Em sua defesa, a prefeita alegou ausência de provas referente à dispensa de licitação e inexistência de dolo específico, afirmando que o MP se baseou em acórdão nulo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sustenta também que o Ministério Público não teria comprovado os fatos alegados na denúncia, não solicitando a produção de provas em juízo.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que as provas documentais e orais foram suficientes para condenação da gestora. Ressaltou ter convicção da concretização do delito tipificado no art. 89, da Lei nº 8.666/93, sendo suficiente a dispensa irregular de licitação ou a não observação das formalidades legais.

PRECONCEITO: Torcedor paulista chama maranhenses de “passa fome”

Pimentinha, jogador do Sampaio
Pimentinha, jogador do Sampaio

Atenção governador, autoridades competentes e torcedores do Maranhão. O Estado mais uma vez é vítima de preconceito por parte dos sulistas.

Depois do jogo da Copa do Brasil onde o Palmeiras goleou pelo placar de 5 a 1 a equipe do Sampaio Corrêa na noite desta terça-feira (12), um torcedor paulista achincalhou o povo maranhense classificando-nos como “passa fomes”.

Lamentável!

Veja o comentário que o torcedor postou no Facebook:

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Morte do estudante Rodinele segue impune e criminoso nem sequer foi identificado

A morte brutal do jovem estudante Rondinele Ferreira da Costa, de 19 anos, baleado dentro de um coletivo, que faz linha bairro do Turu ao Terminal de Integração da Cohab durante um assalto no início do mês, continua causando revolta e sensação de impunidade.

Até hoje o assassino não foi identificado pela polícia, que nem sequer divulgou um retrato falado do suspeito. E não foi por falta de imagens e informações de terceiros. O Blog do Minard mostrou um vídeo onde o suposto criminoso aparace fugindo do local após atirar no jovem. (Reveja)

No último sábado, moradores do bairro Parque Vitória, comunidade em que Rodinele residia, realizaram um manifesto pedindo justiça. Um grupo saiu pelas ruas em passeata vestido de branco, clamando: “chega de violência e extermínio de jovens. A juventude quer viver.” (Relembre)

Ainda assim, as autoridades policias parecem estar de olhos vendados ou temem esbarrar nos entraves da justiça que acabam ‘protegendo’ quem deveria ser punido.

Infelizmente este é só mais um caso entre tantos que espera-se não cair no esquecimento.

Até o Disque Denúncia quer saber… Quem matou Rondinelle?

Enquanto isso outras perguntas não calam… Quando será preso? Ou, será que vai preso?

Roberto Rocha reclama de Flávio Dino de barriga cheia

Roberto Rocha quer fidelidade do governador, mas vive articulando em benefício próprio
Roberto Rocha quer fidelidade do governador, mas vive articulando em benefício próprio

A nova mania do senador Roberto Rocha (PSB) é reclamar de um suposto distanciamento do governador Flávio Dino (PCdoB). Rocha tem dito, que depois que ganhou a eleição, Dino não anda tão próximo como ele esperava.

E realmente Flávio anda distante mesmo. Anda distante para observar as articulações que Roberto Rocha anda fazendo para o próximo ano. Dino e todo mundo sabe que o senador tem articulado junto com a deputada Eliziane Gama (PPS) cenários favoráveis à ambos em 2016 para a prefeitura de São Luís.

E mesmo diante dessa articulação, que pode quebrar acordos feitos em 2011, o governador tem mantido os espaços dados a Roberto Rocha no governo.

O afilhado e ineficiente Marcelo Coelho comanda a Secretaria Estadual de Meio Ambiente abrigando uma série de parasitas que vivem em torno de Rocha.

Além do governo, mesmo com a notória vontade de trair e rachar a base de apoio de Flávio, Rocha ainda consegue manter também cargos na Prefeitura. Afilhados até de Açailândia estão na administração de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

E motivo para as insatisfações do senador? Uma possível derrota do irmão, Rochinha, em Balsas. Por lá, o clima não é dos melhores entre os Rochas e o PCdoB de Dino.

Mas isso é outra história.

TSE mantém entendimento do Des Guerreiro Jr ao reconduzir Clodomir à Prefeitura de Raposa

O entendimento do Desembargador Guerreiro Júnior era manter Clodomir no cargo de prefeito de Raposa
O entendimento do Desembargador Guerreiro Júnior era manter Clodomir no cargo de prefeito de Raposa

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em reconduzir Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) ao cargo de prefeito do município de Raposa, já havia sido exposta pelo Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, quando relator de um mandato de segurança impetrado pelo prefeito, na ocasião cassado.

Mas a decisão foi desfeita após manobras junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Veja abaixo:

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1935-05.2014.6.10.0000 – CLASSSE MS – SÃO LUÍS.
IMPETRANTE: CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
IMPETRANTE : MESSIAS LISBOA AGUIAR.
IMPETRADO : ATO DA DESA. ALICE DE SOUSA ROCHA.
LITISCONSORTE : THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
RELATOR : DES. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

DECISÃO

“Diante do exposto, concedo a medida liminar pleiteada, para suspender os efeitos da decisão proferida pela Desa. Alice de Sousa Rocha, com a devida vênia, a fim de restabelecer a decisão do Des. Eduardo José Leal Moreira, a qual atribuiu efeito suspensivo ao Recurso eleitoral interposto no Processo n° 697-31/2012, devendo os impetrantes, Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do Município de Raposa, retornarem aos cargos para os quais foram eleitos em 2012, até o julgamento definitivo do citado recurso por esta Corte Eleitoral”.

Esta decisão foi sustada. Mas ontem (12), o Ministro Henrique Neves da Silva julgou liminar e conduziu Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do Município de Raposa, aos seus cargos.

Leia agora a decisão do TSE:

“Pelo exposto, recebo o mandado de segurança como ação cautelar e defiro, em caráter excepcional, o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Messias Lisboa Aguiar nos autos do Recurso Eleitoral nº 697-31 e sustar os efeitos dos acórdãos regionais apenas em relação aos representados Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE, devendo o autor e o prefeito eleito do Município de Raposa/MA, Clodomir de Oliveira dos Santos, retornar ao exercício dos referidos cargos majoritários.

Esclareço, por oportuno, que a concessão da liminar ora deferida não é extensível à candidata Elenilde Saraiva Araújo, em relação à qual os efeitos da decisão regional devem ser mantidos.

Comunique-se, com urgência, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Juízo da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Proceda-se à atualização da autuação em relação ao litisconsorte passivo, Coligação A Esperança Voltou, considerado o instrumento de mandato outorgado à fl. 1.064 e o respectivo substabelecimento sem reservas (fl. 1.066).

Em face do recebimento do mandamus como ação cautelar, atualize-se a autuação.

Junte-se a petição de Protocolo nº 9.627/2015 aos autos”.

Publique-se. Intime-se.

Brasília, 12 de maio de 2015.

Ministro Henrique Neves da Silva
Relator

DE VOLTA: TSE decide reconduzir Clodomir ao cargo de prefeito de Raposa

Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) deve reassumir a prefeitura nesta quarta-feira (13)
Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) deve reassumir a prefeitura nesta quarta-feira (13)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (12), através de liminar, reconduzir ao cargo de prefeito do município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB). Amanhã mesmo, ele deve reassumir a prefeitura.

Clodomir havia sido cassado por abuso de poder econômico e compra de votos, após decisão, quase unânime do Tribunal Regional Eleitoral em fevereiro deste ano, época em que assumiu o Executivo Municipal, Talita Laci (PCdoB), a candidata que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012.

Clodomir já aguardava revisão do julgamento pelo TSE desde o mês passado, quando várias manifestações em frente à sede do TRE-MA foram realizadas em prol da sua volta ao comando do município de Raposa.

Josimar de Maranhãozinho prestigia festa das mães na região do Alto Turi

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O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho esteve presente em vários municípios da região do Alto Turi prestigiando e presenteando as mães. No município de Araguanã o parlamentar participou da festa promovida pela colônia de pescadores, juntamente com presidente do sindicato Willian Pinheiro e o prefeito Municipal Walmir Amorim (PR).

Josimar reafirmou o seu apoio á classe de pescadores da região e na oportunidade parabenizou as mães Araguanenses e fez questão de presentear através de sorteio algumas mães.

No município de Governador Nunes Freire, administrado pelo jovem prefeito Marcel Curió (PV) Josimar foi recebido com muita alegria, além de presentear as mães do município ele destacou o seu projeto de implantação do corpo de bombeiros em Governador Nunes Freire e ainda a implantação de um campus do IFMA, o deputado anunciou uma emenda 500 mil reais para investimento no estádio de futebol, incentivando o esporte local.

“Aqui eu tive mais de cinco mil votos, jamais poderia esquecer essa população que tanto me respeita, vamos fazer grandes parcerias para trazer mais desenvolvimento para essa cidade”, disse.

IMG-20150512-WA0057No município de Centro do Guilherme, administrado pela sua esposa Detinha (PR) Josimar também fez questão de prestigiar a festa das mães. Na oportunidade ele presenteou as “rainhas” com prêmios através de sorteio e juntamente com a sua esposa recebeu muito carinho das mães guilhermenses.

Em Maranhãozinho, município que o projetou politicamente o deputado foi recebido com grande entusiasmo. Ao lado do prefeito Auricélio (PR) Josimar também presentou as mães do município e acompanhou de perto a programação alusiva ás mães que é uma das maiores da região e teve como ponto culminante o show de Toca do Vale fechando a noite.

“É assim que faço politica, visitando os municípios e trabalhando por um estado melhor, mais forte e com politicas publicas eficiente, a minha expressiva votação nessa região será honrada com muito trabalho”, concluiu o parlamentar.

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Roseana Sarney abandona PMDB para salvar sua pele em Brasília

Roseana vai a Brasília tentar resolver sua vida e esquece do PMDB no Maranhão em crise
Roseana vai a Brasília tentar resolver sua vida e esquece do PMDB no Maranhão em crise

A ex-governadora Roseana Sarney está em Brasília. Ela foi para um encontro com o presidente nacional do PMDB, vice-presidente Michel Temer. Oficialmente, a ida de Roseana a Brasília é para acertar os ponteiros do PMDB e assim trazer uma solução para o esfacelado partido no Maranhão.

Mas na prática, a ida da ex-governadora é exclusivamente para tratar de questões relacionadas a Operação Lava Jato. Roseana Sarney é um das investigadas da lista da Procuradoria Geral da União.

Ela busca apoio do PMDB nacional para barrar uma possível convocação sua a CPI da Petrobras e também tentará retirar seu nome da lista de investigados do procurador geral, Rodrigo Janot.

Enquanto Roseana tenta resolver sua vida “lá por cima”, o PMDB do Maranhão continua sua guerra interna com Ricardo Murad querendo para si o comando da direção municipal em São Luís – se fosse a estadual seria melhor ainda – e João Alberto e Roberto Costa se segurando como podem.

TJ manda de novo para cadeia ex-diretor do Cadet por facilitar fuga em Pedrinhas

Cláudio Barcelos foi preso em setembro do ano passado acusado pela polícia de facilitar fuga de presidiário no sistema prisional do Maranhão
Cláudio Barcelos foi preso em setembro do ano passado acusado pela polícia de facilitar fuga de presidiário no sistema prisional do Maranhão

O ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo de Pedrinhas (Cadet), Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, teve prisão decretada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), por maioria de votos. Cláudio Barcelos foi preso ano passado acusado de receber dinheiro para facilitar fugas de presos de dentro do Centro de Detenção.

A determinação decorreu de recurso interposto junto ao TJ, pelo Ministério Público do Maranhão (MP), contra decisão de Juízo da Central de Inquérito de São Luís, que concedeu liberdade provisória ao acusado, investigado sob suspeita de ter praticado os crimes tipificados no artigo 319 e 351 do Código Penal (Prevaricação e Fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança).

De acordo com o Ministério Público, está evidenciado nos autos que Cláudio Barcelos gerenciava esquema de fuga de presos do Centro de Detenção Provisória, dirigido por ele à época, mediante pagamento, mantinha ainda contato telefônico com os detentos, aos quais prometia favores, incluindo a “agilização” de processos judiciais.

O ex-diretor do Centro de Detenção do Complexo de Pedrinhas teria forjado documentos, comunicando falsamente a fuga de detentos com os quais se comunicava via mensagens telefônicas.

O entendimento do MP é de que a simples demissão do indiciado da direção do Cadet não seria suficiente para restaurar a ordem pública. Aponta ainda o órgão ministerial que, após a soltura do acusado, ordens oriundas de dentro do sistema prisional culminaram na queima de vários ônibus na cidade de São Luís, o que provocou transtornos à população.

Na época, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Barcelos e no escritório dele, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos, notebooks, documentos e um cartão de crédito no nome de um ex-preso da Cadet.

Ao analisar os autos, o revisor do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, afirmou que a prisão deve ser preservada a bem da ordem pública, alicerçada na gravidade do crime e na respectiva repercussão social.

“Entendo imprescindível a manutenção da custódia para que seja expedido o competente mandado de prisão”, assinalou o desembargador em seu voto.