Viatura da polícia pega fogo na BR-010

Viatura da Polícia Civil pegou fogo na manhã de hoje na Br-010. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O acidente aconteceu em trecho próximo ao município de Porto Franco. O veículo foi levado para o Instituto Médico Legal para que a causa do incêndio seja encontrada.
Viatura da Polícia Civil pegou fogo na manhã de hoje na Br-010. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O acidente aconteceu em trecho próximo ao município de Porto Franco. O veículo foi levado para o Instituto Médico Legal para que a causa do incêndio seja encontrada.

Parcerias garantem emprego para ex-detentos

Parcerias estão garantindo a inclusão de presos no mercado de trabalho
Parcerias estão garantindo a inclusão de presos no mercado de trabalho

Parceria firmada entre a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF), Governo do Estado e a iniciativa privada está incentivando a qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional.

A articulação é orientada pela Lei Estadual 9.116/2010, que determina às empresas interessados em manter contrato com o Estado a abertura de percentual de vagas de emprego a quem necessita ser ressocializado depois de cumprir pena.

A ação faz parte do programa de reinserção social Começar de Novo, coordenado pelo judiciário estadual.

O vínculo empregatício dos apenados segue as regras previstas na Lei de Execuções Penais (LEP 7.210/1984), tendo finalidade educativa e produtiva, não estando sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Por um lado buscamos estratégias para a efetivação da lei, mas por outro também tentamos fortalecer as parcerias com empresas que compreendem que o processo de inclusão da população egressa do sistema prisional é responsabilidade da sociedade”, ressalta o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho.

O público beneficiado faz parte de um banco de dados composto por apenados encaminhados pela Vara de Execuções Penais e outros detentos do regime aberto e semi aberto que buscam a UMF para ter acesso a documentos, cursos e vaga de trabalho. O encaminhamento também é feito pelo Núcleo de Inclusão Produtiva e Educação da SEJAP seu banco de dados, considerando o perfil solicitado pelas empresas.

Integrada recentemente ao programa, a empresa PG Mineração mantém em seu quadro 15 egressos e pessoas que ainda cumprem pena. O número de vagas será ampliado com a assinatura de outro termo de parceria entre a PG, Tribunal de Justiça, SEJAP e Defensoria Pública.

Outras duas vagas foram ofertadas pela MASAN Alimentos e Serviços por meio do Portal do Programa Começar de Novo, sendo uma destinada a integrante da Unidade Prisional Feminina, indicada pela direção.

A chefe da Divisão do Programa Começar de Novo, Ana Lúcia Araújo, destaca que as empresas, mesmo antes de firmadas as parcerias, já desenvolviam ações de inclusão social de apenados, inserindo em seus  quadros de funcionários cumpridores de pena do regime fechado e semi-aberto.

 

Flávio Dino faz primeira reunião com secretários estaduais

Governador Flávio Dino reunido com sua equipe do primeiro escalão
Governador Flávio Dino reunido com sua equipe do primeiro escalão

O governador Flávio Dino reuniu-se com a equipe de Governo, na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, para o primeiro encontro de trabalho. Na oportunidade foi realizado o alinhamento do plano de metas estabelecidas por cada secretário e apresentado o sistema de monitoramento da gestão. O governador definiu como metodologia de trabalho a realização de reuniões frequentes com o secretariado a fim de garantir transparência e unidade nas ações do Governo nos próximos quatro anos.

“Nossa equipe tem muita motivação para fazer a mudança que o Maranhão precisa. Orientei aos secretários o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo e essas ações já começam em todas as secretarias desde a primeira semana de Governo. O Maranhão tem pressa para resolver os problemas acumulados nas últimas décadas”, defendeu Flávio Dino.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, explica que a primeira reunião de trabalho teve como objetivo o desdobramento e detalhamento do plano de metas de cada pasta. “A intenção foi fazer a revisão das metas estabelecidas por cada secretário ainda durante transição, para fazer a articulação e alinhamento”, esclareceu Márcio.

Durante o encontro, também foi apresentado o sistema digital de monitoramento, em que cada secretário irá informar o andamento das ações das pastas. O conteúdo será de uso comum entre os secretários e o governador, que através de uma plataforma digital poderão acompanhar o desenvolvimento das metas.

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, defende a adoção de metas como estratégia da política de resultados. “É importante para que possamos ter direção determinada e sabermos onde e como queremos chegar. E o resultado é social, é a população que ganha”, aponta Marcelo.

Arnaldo Melo desvio dinheiro de consignações para pagar fornecedores

Arnaldo Melo usou parcelas das consignações de servidores públicos para pagar fornecedores
Arnaldo Melo usou parcelas das consignações de servidores públicos para pagar fornecedores

O ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) deixou de repassar a instituições financeiras mais de R$ 150 milhões referentes a empréstimos consignados dos servidores públicos. Um crime administrativo identificado pela equipe do governador Flávio Dino (PCdoB). O dinheiro foi usado para pagar fornecedores.

Devido a esse rombo, que Dino pediu a suspensão dos mais de 400 pagamentos já autorizados nos dias 29, 30 e 31. As parcelas de consignações são recolhidas todos os meses pelo governo do estado e repassado as instituições financeiras. Nos seus poucos mais de 20 dias como governador, Arnaldo Melo decidiu recolher essa verba dos servidores e pagar empresas que trabalham para o governo estadual.

Além das consignações, Arnaldo Melo utilizou o dinheiro de dois fundos: Feba e Fumbem. No total somando as parcelas dos empréstimos consignados e o dinheiro dos fundos foram R$ 158 milhões desviados. Agora o governador Flávio Dino tem até dia 10 deste mês para colocar a quantia na conta para que as instituições financeiras recolham as parcelas.

“A decisão do governador em suspender os pagamentos foi para proteger os servidores públicos. Foram desviadas as parcelas de consignações para pagar empresas o que não é urgente”, vem afirmando o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Com a suspensão do pagamento, a atual administração conseguiu recuperar somente R$ 35 milhões.

Essa ação de Arnaldo Melo é parecida com o que fez o ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) quando deixou a administração municipal. A diferença é que o tucano usou a verba da folha de pagamento de funcionários, crime pelo qual o ex-prefeito já foi condenado.

Gastos – Além de ter que colocar na conta o valor das consignações dos servidores, a administração estadual terá que pagar dia 23 deste mês R$ 135 milhões referentes ao empréstimo adquirido pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). O problema é que no caixa, Flávio Dino encontrou somente R$ 24 milhões, valor bem diferente do que ela afirmou ter deixado que foi de R$ 2 bilhões.

ATENÇÃO PREFEITOS: Novo piso salarial de professores será de R$ 1.917,78

professora-dando-aula-564x272O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.

Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.

Fonte: G1

Jovem morre após sofrer descarga elétrica

Jovem foi vítima de choque elétrico
Jovem foi vítima de choque elétrico

Uma jovem morreu hoje após sofrer uma descarga elétrica. ela estava molhada e descalça quando foi abrir a geladeira de casa e acabou recebendo a descarga. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína no Tocantins. O fato ocorreu na cidade de São Miguel do Tocantins a 15 km do município maranhense, Imperatriz.

MP aciona ex-prefeito de Lima Campos por fraude nos recursos da saúde

limO Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, conhecido como Xarim.  O documento, de setembro de 2014, é assinado pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, da qual Lima Campos é Termo Judiciário, e pelo Grupo de Promotores Itinerantes (GPI).

Consta na denúncia que o Município de Lima Campos celebrou convênios com o Ministério da Saúde (718233/2009), com o objetivo de adquirir equipamentos para o único hospital da cidade, no valor de R$ 678 mil. Já com o Ministério do Turismo foi firmado o convênio nº 780676/2012 para construir uma praça no povoado Bom Jesus e o convênio 780373/2012 previa a pavimentação nas ruas do bairro Santa Helena, totalizando R$ 402.244,890 mil.

Entretanto, segundo o MPMA, em virtude da omissão de Francisco Geremias, os contratos de repasse não foram firmados com a Caixa Econômica Federal pelos quais os referidos recursos seriam repassados para a execução das obras. A existência de débitos com a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias inviabilizaram o repasse.

“Assim, fica patente a omissão do requerido em regularizar a situação do município com relação às contribuições previdenciárias o que impediu de contratar os convênios supracitados e consequentemente beneficiar a população do município de Lima Campos “, destaca o MPMA, na ação.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-gestor pode ser obrigado a ressarcir integralmente o dano causado, além da perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Bacabeira em foco

Telejudiciário foi acionado mais de 22 mil vezes em 2014

O atendimento ao público ocorre das 8h às 18h todos os dias
O atendimento ao público ocorre das 8h às 18h todos os dias

O Telejudiciário – serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581 – registrou 22.838 mil atendimentos durante o ano de 2014.

Informação sobre os setores do Judiciário foi o item mais solicitado pelos usuários, com 6.141 registros. Em segundo lugar, consulta a processos que tramitam na Justiça de 1º Grau (5.585) e, em seguida, informações sobre as comarcas (5.062).

O serviço foi acionado também por pessoas interessadas em informações sobre plantões judiciais, casamentos comunitários, correições, sessões do tribunal do júri, agendamento de audiências de conciliação e outras opções disponíveis.

Segundo o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, nos últimos 12 meses, a unidade trabalhou com foco no aprimoramento da prestação de serviços voltados para o cidadão, com o objetivo de promover maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade, que busca informações sobre o funcionamento da Justiça.

A central recebe, ainda, reclamações, denúncias e solicitações sobre a conduta de servidores, juízes e serventuários e ações do Poder Judiciário, como também sugestões e críticas para melhoria das atividades jurisdicionais. As demandas são encaminhadas à Ouvidoria e aos setores responsáveis que averiguam as questões apresentadas.

Para os servidores do Tribunal, são oferecidos serviços de consulta de processos administrativos, formulários padrão de requerimento, registro de senha provisória para acesso ao Portal do Servidor e informações sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos, direitos e deveres e alterações no boletim financeiro.

TECNOLOGIA – O serviço utiliza tecnologia moderna e é gerenciado pelo sistema Attende que agiliza o atendimento. Uma equipe de 16 atendentes, uma supervisora e três auxiliares se revezam para não interromper o funcionamento do setor.

Os usuários podem acionar o serviço (0800 7071581), de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, de forma ininterrupta.

Vereador Chico Carvalho passa mal e é submetido a uma cirurgia de urgência

Chico Carvalho postou foto em rede social mostrando que já está bem
Chico Carvalho postou foto em rede social mostrando que já está bem

O vereador Francisco Carvalho (PSL) foi submetido ontem a uma cirurgia para colocar dois stents, mini tubo usado para desobstruir a artéria coronária.

Chico Carvalho passou mal e foi fazer uma angioplastia, exame que detectou a obstrução na artéria.

A cirurgia foi um sucesso e o vereador já está bem. Ele deverá ter alta amanhã.

Pelas redes sociais, Carvalho mostrou foto para mostrar que já está bem.