Arnaldo Melo desvio dinheiro de consignações para pagar fornecedores

Arnaldo Melo usou parcelas das consignações de servidores públicos para pagar fornecedores
Arnaldo Melo usou parcelas das consignações de servidores públicos para pagar fornecedores

O ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) deixou de repassar a instituições financeiras mais de R$ 150 milhões referentes a empréstimos consignados dos servidores públicos. Um crime administrativo identificado pela equipe do governador Flávio Dino (PCdoB). O dinheiro foi usado para pagar fornecedores.

Devido a esse rombo, que Dino pediu a suspensão dos mais de 400 pagamentos já autorizados nos dias 29, 30 e 31. As parcelas de consignações são recolhidas todos os meses pelo governo do estado e repassado as instituições financeiras. Nos seus poucos mais de 20 dias como governador, Arnaldo Melo decidiu recolher essa verba dos servidores e pagar empresas que trabalham para o governo estadual.

Além das consignações, Arnaldo Melo utilizou o dinheiro de dois fundos: Feba e Fumbem. No total somando as parcelas dos empréstimos consignados e o dinheiro dos fundos foram R$ 158 milhões desviados. Agora o governador Flávio Dino tem até dia 10 deste mês para colocar a quantia na conta para que as instituições financeiras recolham as parcelas.

“A decisão do governador em suspender os pagamentos foi para proteger os servidores públicos. Foram desviadas as parcelas de consignações para pagar empresas o que não é urgente”, vem afirmando o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Com a suspensão do pagamento, a atual administração conseguiu recuperar somente R$ 35 milhões.

Essa ação de Arnaldo Melo é parecida com o que fez o ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) quando deixou a administração municipal. A diferença é que o tucano usou a verba da folha de pagamento de funcionários, crime pelo qual o ex-prefeito já foi condenado.

Gastos – Além de ter que colocar na conta o valor das consignações dos servidores, a administração estadual terá que pagar dia 23 deste mês R$ 135 milhões referentes ao empréstimo adquirido pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). O problema é que no caixa, Flávio Dino encontrou somente R$ 24 milhões, valor bem diferente do que ela afirmou ter deixado que foi de R$ 2 bilhões.

ATENÇÃO PREFEITOS: Novo piso salarial de professores será de R$ 1.917,78

professora-dando-aula-564x272O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.

Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.

Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.

Fonte: G1

Jovem morre após sofrer descarga elétrica

Jovem foi vítima de choque elétrico
Jovem foi vítima de choque elétrico

Uma jovem morreu hoje após sofrer uma descarga elétrica. ela estava molhada e descalça quando foi abrir a geladeira de casa e acabou recebendo a descarga. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína no Tocantins. O fato ocorreu na cidade de São Miguel do Tocantins a 15 km do município maranhense, Imperatriz.

MP aciona ex-prefeito de Lima Campos por fraude nos recursos da saúde

limO Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, conhecido como Xarim.  O documento, de setembro de 2014, é assinado pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, da qual Lima Campos é Termo Judiciário, e pelo Grupo de Promotores Itinerantes (GPI).

Consta na denúncia que o Município de Lima Campos celebrou convênios com o Ministério da Saúde (718233/2009), com o objetivo de adquirir equipamentos para o único hospital da cidade, no valor de R$ 678 mil. Já com o Ministério do Turismo foi firmado o convênio nº 780676/2012 para construir uma praça no povoado Bom Jesus e o convênio 780373/2012 previa a pavimentação nas ruas do bairro Santa Helena, totalizando R$ 402.244,890 mil.

Entretanto, segundo o MPMA, em virtude da omissão de Francisco Geremias, os contratos de repasse não foram firmados com a Caixa Econômica Federal pelos quais os referidos recursos seriam repassados para a execução das obras. A existência de débitos com a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias inviabilizaram o repasse.

“Assim, fica patente a omissão do requerido em regularizar a situação do município com relação às contribuições previdenciárias o que impediu de contratar os convênios supracitados e consequentemente beneficiar a população do município de Lima Campos “, destaca o MPMA, na ação.

Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-gestor pode ser obrigado a ressarcir integralmente o dano causado, além da perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Fonte: Bacabeira em foco

Telejudiciário foi acionado mais de 22 mil vezes em 2014

O atendimento ao público ocorre das 8h às 18h todos os dias
O atendimento ao público ocorre das 8h às 18h todos os dias

O Telejudiciário – serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581 – registrou 22.838 mil atendimentos durante o ano de 2014.

Informação sobre os setores do Judiciário foi o item mais solicitado pelos usuários, com 6.141 registros. Em segundo lugar, consulta a processos que tramitam na Justiça de 1º Grau (5.585) e, em seguida, informações sobre as comarcas (5.062).

O serviço foi acionado também por pessoas interessadas em informações sobre plantões judiciais, casamentos comunitários, correições, sessões do tribunal do júri, agendamento de audiências de conciliação e outras opções disponíveis.

Segundo o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, nos últimos 12 meses, a unidade trabalhou com foco no aprimoramento da prestação de serviços voltados para o cidadão, com o objetivo de promover maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade, que busca informações sobre o funcionamento da Justiça.

A central recebe, ainda, reclamações, denúncias e solicitações sobre a conduta de servidores, juízes e serventuários e ações do Poder Judiciário, como também sugestões e críticas para melhoria das atividades jurisdicionais. As demandas são encaminhadas à Ouvidoria e aos setores responsáveis que averiguam as questões apresentadas.

Para os servidores do Tribunal, são oferecidos serviços de consulta de processos administrativos, formulários padrão de requerimento, registro de senha provisória para acesso ao Portal do Servidor e informações sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos, direitos e deveres e alterações no boletim financeiro.

TECNOLOGIA – O serviço utiliza tecnologia moderna e é gerenciado pelo sistema Attende que agiliza o atendimento. Uma equipe de 16 atendentes, uma supervisora e três auxiliares se revezam para não interromper o funcionamento do setor.

Os usuários podem acionar o serviço (0800 7071581), de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, de forma ininterrupta.

Vereador Chico Carvalho passa mal e é submetido a uma cirurgia de urgência

Chico Carvalho postou foto em rede social mostrando que já está bem
Chico Carvalho postou foto em rede social mostrando que já está bem

O vereador Francisco Carvalho (PSL) foi submetido ontem a uma cirurgia para colocar dois stents, mini tubo usado para desobstruir a artéria coronária.

Chico Carvalho passou mal e foi fazer uma angioplastia, exame que detectou a obstrução na artéria.

A cirurgia foi um sucesso e o vereador já está bem. Ele deverá ter alta amanhã.

Pelas redes sociais, Carvalho mostrou foto para mostrar que já está bem.

Pressão por cargos aumenta ainda mais contra Washington Oliveira

Será que Washington Oliveira vai ceder as determinações da ex-aliada?
Será que Washington Oliveira vai ceder as determinações da ex-aliada?

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – mesmo não estando no Brasil – ainda mantém a pressão contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira.

Ela quer parte das 19 vagas do gabinete do ex-vice-governador para colocar parentes e amigos mais próximos. Por receio da repercussão, Washington vem segurando toda a pressão da ex-governadora, que repete ser ela a responsável pelo cargo do conselheiro.

Entre os nomes que querem cair de paraquedas no gabinete de Washington estar o irmão do ainda senador José Sarney (PMDB-AP), Hernane Sarney. Este quer ocupar a vaga de técnico, cujo salário chega a R$ 19 mil por mês.

O tempo para Washington Oliveira se decidir já está acabando. Até o fim deste mês, ele tem que exonerar parte de seus técnicos – quando montou o gabinete o conselheiro escolheu somente técnicos para compor sua equipe – e nomear os grandes sobrenomes determinados por Roseana.

Será que o conselheiro vai ceder?

Flávio Dino e Eliziane Gama conversam sobre benefícios para o Maranhão

Deputada Eliziane Gama conversou com o governador sobre trabalho conjunto na esfera estadual e federal
Deputada Eliziane Gama conversou com o governador sobre trabalho conjunto na esfera estadual e federal

A deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS) visitou o gabinete do governador Flávio Dino na tarde de ontem para discutir atuação conjunta com o Governo do Estado na esfera federal. A parlamentar se colocou à disposição para contribuir para o fortalecimento do Maranhão no cenário nacional.

Eliziane Gama afirmou que pretende atuar de maneira conjunta com o Governo do Estado a partir do início dos trabalhos na Câmara Federal em fevereiro deste ano, principalmente em áreas relacionadas aos Direitos Humanos, à defesa da Mulher, ao Desenvolvimento Social e à Cultura.

Flávio Dino reafirmou a importância do trabalho da bancada federal para a melhoria dos indicadores sociais do Estado. Com a presença de deputados federais na defesa dos interesses do Maranhão na esfera nacional, será possível promover mais ações pelo desenvolvimento estadual.

 

O governador reiterou ainda importância do empenho da deputada na defesa dos interesses do Estado, juntamente aos demais parlamentares. O pedido especial ficou a cargo da defesa das muitas riquezas existentes no Maranhão e que precisam ser fortalecidas através de uma forte atuação política articulada em defesa do Estado.

Alberto Filho tenta o último suspiro para permanecer na Câmara Federal

Alberto Filho ainda tenta se manter na Câmara Federal
Alberto Filho ainda tenta se manter na Câmara Federal

O PMDB entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do presidente Dias Toffoli que determinou a validação dos votos de Deoclides Macedo (PDT) e sua imediata diplomação.

O partido entrou com ação na presidência do tribunal. Toffoli negou receber o recurso contra sua decisão e encaminhou ao plenário para os ministros decidam se confirmam ou não a liminar concedida a Macedo.

Deoclides Macedo aguarda ser diplomado no TRE
Deoclides Macedo aguarda ser diplomado no TRE

Esse recurso é o último suspiro do deputado Alberto Filho (PMDB) que perderá a vaga na Câmara Federal com a validação dos quase 56 mil votos de Deoclides Macedo.

E a decisão do TSE não deverá ser dada de imediato já que a questão jurídica que envolve o caso de Macedo é também objeto de outras ações que tramitam no tribunal.

O TSE terá que analisar e decidir se a regra de que a competência de julgar contas de gestão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não das câmaras municipais passou a ser válida para o pleito do ano passado.

Com a necessidade de analisar com calma a questão, o TSE ainda deverá demorar nesta decisão, logo o peemedebista Alberto Filho terá realmente que ficar como suplente em sua coligação.