Câmara de Pinheiro enterra factoide da oposição contra Luciano Genésio

Prefeito Luciano Genésio aclamado pelo povo de Pinheiro
Prefeito Luciano Genésio aclamado pelo povo de Pinheiro

A Câmara Municipal de Pinheiro, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (07), enterrou mais uma mentira da oposição que tenta, sem sucesso, prejudicar a gestão do prefeito Luciano Genésio (Avante).

Por 11 votos a 04, o parlamento rejeitou uma representação que pedia a cassação do mandato do jovem gestor, eleito, ano passado, após derrotar grupos políticos que, há anos, se mantinham no poder.

O pedido de cassação do prefeito foi formulado por um “grupo de populares”, dentre eles o suplente de vereador Osmar Pacheco (PMDB), ligado ao ex-prefeito Filuca Mendes.

A decisão da maioria dos vereadores, além de Filuca, atinge diretamente outros agentes políticos que vinham tentando, de forma rasteira, alterar a vontade soberana das urnas, dentre eles o deputado federal Victor Mendes (PSD); e um ex-prefeito da região da Baixada, hoje membro da Corte de Contas do estado e ainda o presidente do TCE.

Tão logo foi rejeitado o pedido na Câmara, centenas de populares saíram as ruas de Pinheiro para comemorar a vitória de Genésio e o que eles classificaram de “a verdade venceu a mentira”.

Assembleia aprova criação de três novos cargos de desembargador no TJMA

Plenário da Assembleia Legislativa

O Plenário aprovou, na sessão desta terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar nº 017/2017, que altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) e dá outras providências.

O projeto aprovado diz que o artigo 17 da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 17 – O Tribunal de Justiça, com sede na cidade de São Luís, e jurisdição em todo o Estado, é o órgão supremo do Poder Judiciário Estadual, compor-se-á de 30 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça, e tem as competências e atribuições presentes na Constituição do Estado, neste Código e no Regimento Interno.

Na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cleones Carvalho Cunha, afirma que este Projeto de Lei Complementar justifica-se em razão da crescente demanda nas esferas cível e criminal, no primeiro e segundo graus, e a imperiosa necessidade de prestação jurisdicional com eficiência e razoabilidade, sem descurar dos princípios constitucionais preconizados no art. 37 da Carta Magna Brasileira.

A criação dos três novos cargos de desembargador implica na obrigação de se oferecer estrutura adequada e condizente com o trabalho desenvolvido. Diante desse quadro, mostra-se indispensável a conversão em lei complementar deste projeto, para garantia da prestação jurisdicional célere, eficiente, e condizente com novos paradigmas e exigências institucionais, garantindo dessa forma, a valorização da cidadania”, afirma o desembargador Cleones Cunha na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Ele acrescenta que “a aprovação do projeto em apreço causará impacto financeiro no orçamento do Judiciário Estadual. Cabe acentuar que a proposta aqui apresentada foi devidamente submetida e aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça em sua sessão do dia 10 de novembro de 2017, deliberando, também, sobre o envio da pertinente mensagem à Assembleia Legislativa.”

Mulher é estrangulada e enterrada nua em cova rasa na Vila Riod em São Luís

O corpo de Rosângela Gonçalves foi encontrado por populares na Vila Riod
O corpo de Rosângela Gonçalves foi encontrado por populares na Vila Riod

Uma moradora da Vila Janaína, bairro próximo à Cidade Operária, região Metropolitana de São Luís, foi encontrada no início da tarde desta terça-feira (7) por populares enterrada em uma cova rasa num terreno baldio ao lado de uma construção na Vila Riod.

Rosângela de Jesus Gonçalves, de 42 anos de idade, estava desaparecida desde o último sábado, conforme informações repassadas pelo filho dela à polícia. Ela foi encontrada despida e com sinais de estrangulamento.

O Instituto Médico Legal, ICRIM e Policia Militar foram acionados após o achado cadavérico.

Câmara Municipal de São Luís rende homenagem a radialistas

Profissionais que dão cobertura na Câmara de São Luís e vereadores.
Profissionais que dão cobertura na Câmara de São Luís e vereadores.

O Dia do Radialista, transcorrido nesta terça-feira (7), foi lembrado na Câmara Municipal de São Luis, através da Diretoria de Comunicação Social, que reuniu os profissionais que dão cobertura naquela casa parlamentar e os vereadores. O evento teve início no Comitê de Imprensa, com um café da manhã, tendo no seu cardápio diversas iguarias e a manifestação de membros da categoria, onde seu momento maior foi um discurso do vereador Marcial Lima (PEN), que também é radialista.

Marcial Lima, profissional da área, falou em nome dos colegas, ressaltando a importância da radiofonia no contexto social, lembrando os percalços do comunicador em toda a sua trajetória. Diante dos companheiros de comunicação, o radialista e vereador ao fazer sua manifestação parabenizou a todos os presentes, destacando a importância da data, “por ser marcante em nossas vidas e é uma pauta constante para todos nós que exercemos o nosso trabalho de comunicador”. Na oportunidade, ele falou sobre o papel que é desempenhado pelos profissionais.

Em seguida, Marcial ocupou a tribuna para destacar o trabalho promovido pelo presidente Astro de Ogum na área de Comunicação, parabenizou todos os profissionais que atuam naquela Casa, ao mesmo tempo em que frisou que o rádio ainda é um dos mais potentes veículos de informação. Ele saudou todos os radialistas maranhenses, em nome da Câmara, citando os nomes de alguns âncoras locais.

Já a Diretora de Comunicação do Legislativo Ludovicense, Itamargarethe Correa Lima, afirmou que: “ Essa é uma das diretrizes traçadas pelo presidente Astro de Ogum, no que concerne à valorização do comunicador e os radialistas que dão cobertura nesse legislativo, sempre tiveram a sua importância reconhecida”, salientou.

Ela lembrou o programa Câmara em Destaque, levado ao ar de segunda a sexta-feira, das 10 às 13 horas, o que projeta o trabalho de cada um dos 31 vereadores da capital, uma vez que as sessões e outras ações plenárias são transmitidas ao vivo.

O presidente Astro de Ogum sempre se preocupou em estabelecer parâmetros positivos em todas as áreas, principalmente na Comunicação e, neste dia, dedicado ao radialista, nada mais do que justo que esses profissionais recebam essa homenagem do presidente”, assinalou Itamaregarethe.

De acordo com Itamargarethe as inovações na Comunicação da Câmara Municipal são abrangentes, uma vez que foram introduzidos novos serviços, principalmente na área de informática, acrescentando que o setor de rádio foi um dos mais beneficiados.

“O presidente Astro de Ogum é um ouvinte assíduo de rádio e sempre demonstrou total apreço pela imprensa”, finalizou a superintendente de Comunicação.

Você sabe o que faz um deputado estadual no Maranhão? Eu também não sei!

Foto Reprodução

Parafraseando um dos deputados mais votados da história do Brasil, o Tiririca, quando usou a seguinte expressão durante a primeira campanha política rumo à Câmara Federal: “Você sabe o que faz um deputado federal? Na realidade eu também não sei, quando souber eu te conto!”, é que reafirmamos o sentido do texto tornando-o explicitamente evidente na realidade maranhense.

Sim. Alguém por acaso sabe quais são de fato as proposições de um deputado estadual do Maranhão ao longo de seu mandato, sem ser aquelas que são divulgadas por assessores parlamentares, principalmente às vésperas de eleição? Não. Nem eu, nem você. Isso porque não há nenhum dispositivo ou ferramenta disponibilizada pela Assembleia Legislativa do Estado através da qual se possa acompanhar os projetos de lei de cada deputado, seus respectivos trâmites e aprovações.

Ferramenta esta que alguns Estados e a própria Câmara Federal já dispõe àqueles que buscam se aprofundar sobre as atividades do parlamentar que elegeu.

Salutar de fato! Porém, no Maranhão ainda há previsão de quando esse tipo de dispositivo poderá ser utilizado. Há projetos e projetos parados no tempo, esquecidos pelos governos estaduais. E não é de agora não.

Voltando ao ‘trabalho’ dos nobres políticos, segundo a Constituição Federal, as principais atribuições de um deputado estadual é propor, alterar, revogar e derrogar leis Estaduais, elaborar e emendar a Constituição Estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo governador do Estado e criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para apurar problemas que envolvam o descumprimento de leis.

Embora todas essas sejam as atribuições de cada um, o que se assiste nas sessões plenárias da Casa Legislativa maranhense são ilações, bate-bocas, ‘picuinhas’ e meras discussões que não levam a nada e nem a lugar nenhum. Sem contar com os tão comuns ‘lamentos’ e ‘menções’ feitos por parlamentares que se aproveitam de fatos notórios para ‘aparecerem’ e dizerem o que pensam ‘puxando a brasa para sua sardinha’.

Por enquanto, infelizmente, esses são os mecanismos palpáveis que o eleitor tem para avaliar seus possíveis candidatos, uma vez que não têm como acompanhar o trabalho de cada um deputado eleito.

Acidente fatal na BR 135: motociclista morre ao bater em caçamba

Motociclista morreu às margens da BR 135. Foto Reprodução: PRF
Motociclista morreu às margens da BR 135. Foto Reprodução: PRF

Um grave acidente com óbito foi registrado na manhã desta terça-feira (7) no Km 7.8 da BR 135, próximo a entrada do Maracanã, em São Luís. Houve uma colisão envolvendo um veículo de carga e uma motocicleta provocando a morte do condutor da moto.

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal de Pedrinhas, uma caçamba de cor cinza, de placa não informada, passou por cima da moto Honda Titan vermelha de placa PSM8482 e da vítima. Uma equipe da PRF permaneceu no local do acidente sinalizando o trânsito e até que o Instituto Médico Legal (IML) realizasse a remoção do corpo. O condutor do veículo de carga não foi localizado.

A vítima, que até o momento não foi identificada, trabalhava em um empresa localizada há poucos metros do local da ocorrência. O corpo caiu no acostamento da rodovia.

Justiça condena ex-prefeito de Urbano Santos a ressarcir R$ 3,4 milhões ao erário

Ex-prefeito Aldenir Santana

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o ex-prefeito do município de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, a ressarcir a quantia de R$ 3.457.665,83 aos cofres públicos. O órgão colegiado reduziu o valor a ser restituído, que havia sido fixado por decisão anterior em R$ 4.946.503,84, e também diminuiu o valor da multa, de dez para cinco vezes a remuneração que ele recebia, mas manteve as demais condenações de primeira instância: suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

De acordo com o Ministério Público estadual (MPMA), autor da ação original, há vasta prova documental, inclusive oriunda de julgamento das contas de responsabilidade do então gestor, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em que foram detectadas diversas irregularidades, como despesas realizadas sem o devido procedimento licitatório, outras despesas indevidas e notas de empenho emitidas em duplicidade, entre outras.

O ex-prefeito apelou ao TJMA contra a decisão da 1ª Vara da Comarca de Urbano Santos, alegando cerceamento de defesa e afirmando que nenhuma ilegalidade foi cometida na gestão de sua responsabilidade. Disse que, quando muito, ocorreram meras irregularidades formais que não geraram prejuízo ao erário, nem presumida má-fé ou imoralidade administrativa.

Aldenir Santana sustentou que as contas de todos os exercícios foram prestadas ao TCE e à Câmara Municipal, sendo aprovadas. Disse não existir prova acerca dos atos apontados.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou que o ex-prefeito teve inúmeras oportunidades de produzir prova no sentido de afastar as condutas que lhe foram atribuídas, mas em momento algum se dispôs a levar tais esclarecimentos aos autos. Em razão disso, o magistrado disse que não merece prevalecer a tese de que houve cerceamento de defesa.

Duailibe disse que estão apontados os atos de improbidade administrativa, devidamente demonstrados por meio de prova documental, e que a aprovação de contas por parte do Legislativo municipal não afasta o julgamento técnico realizado pela Corte de Contas.

No mérito, verificou que as irregularidades imputadas ao apelante estão descritas em acórdão do Tribunal de Contas, em que o órgão julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito. O relator observou que, no julgado oriundo do TCE, ficou apontado o valor de R$ 4.946.503,84 de dano causado ao erário, em decorrência de inúmeras irregularidades.

Entretanto, em análise detida dos autos, o relator vislumbrou a possibilidade de reforma da parte da sentença referente à quantia a ser devolvida, já que o Relatório de Informações Técnicas do TCE identificou débito de R$ 884.396,76, referente a aquisição de combustível, de materiais elétricos, gêneros alimentícios, peças para veículo, material hidráulico. Mas disse não existir alegação ou comprovação de que tais serviços não teriam sido prestados ou usufruídos pelo município. Por esta razão, o desembargador entendeu que os valores correspondentes a essas despesas não podem ser atribuídos como prejuízo ao erário.

Da mesma forma, disse que não existe comprovação de que não tenha havido a prestação de serviços por parte de professores contratados, ainda que em desobediência às exigências legais em torno de contratações desta espécie, o que afasta a imputação do débito de R$ 604.441,25, totalizando R$ 1.488.838,01, valor a ser excluído do montante a ser restituído aos cofres públicos.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros acompanharam o voto do relator, dando provimento parcial ao apelo do ex-prefeito, apenas para reduzir o valor a ser restituído ao erário, assim como a multa civil, mantendo as demais sanções.

Julgamento do Recurso Eleitoral de Zé Vieira é novamente adiado pelo TSE

Prefeito Zé Vieira (PP)

Alterações na pauta de julgamento dos tribunais são corriqueiras, tanto que suas assessorias sempre fazem questão de destacar: “A pauta está sujeita a alterações”. No caso do Tribunal Superior Eleitoral, foi isso que voltou a ocorrer na tarde desta segunda-feira (6).

Inserido para ser analisado na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (7), o recurso que trata do indeferimento do registro de candidatura do prefeito de Bacabal Zé Vieira (PP) foi retirado da pauta. A informação foi dada em primeira mão pelo titular do blog, entretanto, ela só foi compartilhada, a princípio, nos grupos do aplicativo WhatsApp, ainda assim, causou surpresa.

Aliados de Zé Vieira de certa forma até que comemoraram, pois entendem que o adiamento pode favorecer sua defesa. Já os que fazem oposição receberam a notícia com desapontamento.

É pouco provável, mas não é totalmente descartada a possibilidade do recurso retornar à pauta desta terça-feira (7) ou, ainda, da sessão de quinta-feira (9).

Enquanto isso o suspense se prolonga e o futuro político/administrativo de Bacabal continua indefinido.

Quando, enfim, o recurso for julgado, a sessão poderá ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube e, também, no Blog do Sérgio Matias.

Confira aqui a pauta de julgamentos.

Do Blog do Sérgio Matias

Relatório prevê investimentos para formar o Corredor Sul Norte no MA

Trecho da MA-006 a ser reconstruído

O Governo do Estado e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) – também conhecido como Banco dos Brics – assinaram um relatório para propor o financiamento do Corredor Sul Norte no Maranhão. Esse empreendimento prevê a reconstrução de 649 quilômetros da MA-006, entre o município maranhense de Alto Parnaíba e o entroncamento com a BR-222, além da pavimentação de rodovias alimentadoras.

Uma equipe do NDB esteve no Maranhão na semana passada para tratar do assunto. “Essa é a segunda vez que visitamos o estado. Agradecemos muito ao Governo pela recepção e esta é a missão final de avaliação do projeto que já está pronto para ser realizado”, diz a chefe da missão do Banco NDB, Raisa Leão.

Já foram feitos vários estudos, onde discutimos as melhores alternativas para a rodovia. Estamos muito seguros em relação a realização desse projeto”, acrescenta.

O NDB recebe fundos dos cinco países membros dos Brics: Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Por se tratar de instituição ligada aos governos, todos os investimentos devem levar em consideração o impacto no desenvolvimento econômico e social.

Para Raisa Leão, a parceria com o Governo do Maranhão é uma oportunidade de investimento em um projeto com amplo retorno para a população: “Acreditamos que a reconstrução da rodovia MA-006 é um passo importante no sentido de melhorar a logística de escoamento da produção no estado e também conectar as cidades da região através da melhoria das condições de mobilidade”.

Realidade fiscal positiva

Para garantir recursos em obras de infraestrutura, o Maranhão conta com um quadro fiscal privilegiado em relação a outras unidades da federação profundamente atingidas pela crise financeira nacional.

A boa situação financeira do Maranhão é fundamental para que consigamos negociar. Sem isso, nem sequer conseguiríamos iniciar as conversas com agentes internacionais. Nossa boa situação fiscal positiva é um cartão de visitas que abre muitas portas no cenário internacional para o Maranhão”, diz o secretário de Programas Especiais, Pierre Januário.

O Maranhão deve agora ampliar a negociação junto ao Governo Federal para viabilizar a conclusão dos critérios de financiamento da obra.

TJMA completa 204 anos e homenageia magistrados e autoridades

Fachada do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza nesta quarta-feira (8), às 10h, solenidade em comemoração aos seus 204 anos de existência, com a entrega de medalhas a magistrados, servidores, autoridades e personalidades que contribuíram com a Justiça. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça com 30 anos de magistratura – José Joaquim Figueiredo dos Anjos; Nelma Sarney; Tyrone Silva; e Marcelo Carvalho – receberão a “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima”, na categoria ouro.

Também receberão a medalha por três décadas de bons serviços prestados à magistratura os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos e Samuel Batista de Souza.

A “Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima” – na categoria prata – será entregue ao desembargador Jamil Gedeon e a 28 juízes que completaram 20 anos de magistratura – Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo, Alexandre Lopes de Abreu, Douglas de Melo Martins, Patrícia Marques Barbosa, Manoel Matos de Araújo Chaves, Weliton Sousa Carvalho, Luís Carlos Dutra dos Santos, Alice Prazeres Rodrigues, José Nilo Ribeiro Filho, Ana Maria Almeida Vieira, Wilson Manoel de Freitas Filho, Osmar Gomes dos Santos, João Francisco Gonçalves Rocha, Hélio de Araújo Carvalho Filho, Clésio Coelho Cunha, Antônio Luiz de Almeida Silva, Roberto Abreu Soares e Marco Antônio Oliveira.

Na solenidade, será entregue ainda a “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes” à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Maria Tereza de Assis Moura. A mencionada Medalha presta homenagem a desembargadores, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidente da República.

Completando as homenagens, 22 pessoas serão agraciadas com a “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo”, que é concedida a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, deputados estaduais e federais, serventuários ou outras personalidades de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento aferido pela prática de atos ou serviços relevantes em favor do Poder Judiciário.

As indicações dos homenageados que receberão a “Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo” foram feitas pelos desembargadores do TJMA. A referida medalha foi criada pela Lei 2.814, de 4 de dezembro de 1967, e posteriormente regulamentada pelas resoluções nº 8, de 14 de novembro de 1979, e nº 4, de 24 de fevereiro de 1999.

Ela cultua a memória daquele que foi o primeiro chanceler do Tribunal da Relação do Maranhão, nome dado a esta Corte, quando de sua instalação em 1813.

Sessão – Com a solenidade de comemoração dos 204 anos de existência do Tribunal de Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (8), a sessão plenária jurisdicional da Corte que seria realizada na referida data, foi transferida para o dia 22 deste mês.