Astro garante que vai entrar na disputa pela Prefeitura de São Luís em 2020

Astro de Ogum

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou, nesta segunda-feira (12), que vai disputar o cargo de prefeito na eleição de 2020.

Destaque em todos os seus cinco mandatos exercidos na Câmara, Astro é hoje reconhecido como um líder na política ludovicense e, no próximo dia 31 de dezembro, deixará o cargo com a sensação de dever cumprindo, encerrando a missão na Casa Legislativa. Porém, pretende disputar a próxima eleição municipal, mesmo sem definir por qual partido haja vista que há um longo caminho a trilhar até o pleito de 2020, acreditando que sua candidatura “nascerá do sentimento das ruas, de baixo para cima”, diz ele.

Vale ressaltar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos mandatos exercidos por Astro de Ogum na Câmara de São Luís. (Relembre aqui)

Em visita à Câmara, Weverton agradece vereadores de São Luís

Osmar Filho ao lado de Weverton Rocha e Astro de Ogum
Osmar Filho ao lado de Weverton Rocha e Astro de Ogum

Acompanhado do deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT), o senador eleito Weverton Rocha (PDT), esteve em visita de agradecimento na manhã desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), e um numeroso grupo de vereadores.

Vim fazer uma visita de agradecimento àqueles vereadores que estiveram ao meu lado durante a campanha ao Senado e também àqueles que por outras questões não puderam fazer essa caminhada ao meu lado. Estou aqui me colocando à disposição desse parlamento, de todos os vereadores para que possamos elaborar um projeto de trabalho com o mesmo objetivo”, afirmou Weverton Rocha.

Weverton Rocha lembrou que a bancada do PDT é muito forte na Câmara de São Luís e destacou que pretende estabelecer uma linha de ação que venha a contemplar os parlamentares municipais, sob o argumento de que é um deputado municipalista sob todos os aspectos.

Ele disse está preocupado com o futuro político, principalmente em decorrência do projeto de governo estabelecido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, que deve contemplar o grande capital, em detrimento da classe trabalhadora.

O senador eleito disse que o cenário é preocupante, levando-se em conta que exista, atualmente algo em torno de 13 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho. Também se mostrou preocupado com o tratamento dispensado por Bolsonaro ao Mercosul, à China e aos países árabes, grandes parceiros comerciais do Brasil.

A oposição tem de ficar vigilante em situações como essa. Temos de está juntos, vigilantes e fortalecidos. É uma verdadeira travessia, e o Brasil, qualquer um que vencesse essa eleição iria enfrentar sérios problemas”, disse o senador eleito.

Astro fala em momento histórico

Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, classificou a visita de Weverton Rocha como um momento histórico e de esperanças, não só para o Legislativo Municipal, mas como para o povo de São Luís, lembrando que o senador eleito conquistou quase 2 milhões de votos e teve uma supremacia eleitoral na capital maranhense.

Esse é um encontro da responsabilidade, da sabedoria e da esperança. Quando você vê um senador vir ao eleitorado agradecer os votos conquistados, significa que o Maranhão mudou de postura na política, amadureceu, deu um recado à classe política”, afirmou Astro de Ogum.

No entendimento do dirigente do Legislativo Municipal de São Luís, a postura de Weverton Rocha dá uma demonstração de que ele, apesar de ser o senador mais jovem já eleito no Maranhão, tem uma grande responsabilidade e mostra muita preocupação com o seu mandato.

Exemplo de sensibilidade e reconhecimento 

Gil Cutrim

Eleito deputado federal, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim afirma que a visita que o senador eleito Weverton Rocha estava fazendo à Câmara Municipal era um exemplo de sensibilidade e de reconhecimento àqueles que lhe acompanharam nessa jornada que o levou ao Senado.

Teremos uma bancada unificada e fortalecida na legislatura que se iniciará no próximo ano e o senador eleito Weverton Rocha é um dos nossos líderes. Ele tem percorrido o Maranhão em agradecimento aos eleitores e hoje, aqui na Câmara Municipal, marca a história da política maranhense com esse gesto”, acrescentou Gil Cutrim.

Estiveram na recepção aos senador eleito, os vereadores Astro de Ogum, Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Beto Castro (PROS), Nato Júnior (PP), Concita Pinto (PATRIOTA), Fátima Araújo (PCdoB), Gutemberg Araújo (PRTB), Umbelino Júnior (PPS), Marcelo Poeta(PCdoB), Marquinho Silva (DEM), Melk (PR), Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PROS), Antônio Garcês (PTC), Genival Alves (PRTB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Sá Marques (PHS), César Bombeiro (PSD), Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (PP), Josué Pinheiro (PSDB), Silvino Abreu (PRTB)e Ivaldo Rodrigues (PDT), que atualmente ocupa o cargo de secretário Municipal de Articulação Política da Prefeitura de São Luís.

Desabamento de teto e paredes em escola de Bom Jardim provoca susto

Foto: Reprodução

Parte do telhado e paredes da Escola Municipal Frei Antônio Sinibalde, localizada em Bom Jardim, desabaram no início da noite desta segunda-feira (12).

Apesar do susto, felizmente ninguém ficou ferido.

O desabamento aconteceu no horário entre a saída dos estudantes do turno vespertino e a entrada dos alunos do horário noturno.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, através da Secretaria de Educação, não se manifestou sobre o ocorrido.

As informações são da Central de Notícias

Deputado Josimar Maranhãozinho completa mais uma primavera

Foto Reprodução: Instagram
Foto Reprodução: Instagram

A deputada estadual eleita com maior número de votos no Maranhão e presidente do PR, Detinha, usou as redes sociais nesta terça-feira (13) para parabenizar o marido, o deputado federal eleito em outubro deste ano com mais de 190 mil votos, Josimar Maranhãozinho (PR), que completa hoje mais um ano de vida.

A ex-prefeita de Centro do Guilherme faz uma homenagem a Josimar citando-o como “exemplo de homem, pai esposo e amigo”.

Parabéns ao parlamentar.

Abertas inscrições para o seletivo 2019 do Colégio Militar Tiradentes

Foto Reprodução

As inscrições para o seletivo 2019 do Colégio Militar Tiradentes I estão abertas até o próximo sábado (17). As inscrições devem ser feitas na sede da escola, na Rua Gabriela Mistral, s/n – bairro Vila Palmeira, em São Luís. O Colégio Militar Tiradentes I é uma escola da rede estadual de ensino administrada em parceria com o Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

São disponibilizadas 190 vagas distribuídas entre dependentes de militares e comunidade em geral, além da comunidade local. Para dependentes de militares: 60 vagas para estudantes do 6º (5ª série do Ensino Fundamental II) ano matutino; 15 vagas para 7º ano (antiga 6ª série) matutino; 20 vagas para a 1ª série do Ensino Médio vespertino. Para comunidade em geral: 42 vagas para estudantes do 6º (5ª série do Ensino Fundamental II) ano matutino; 11 vagas para 7º ano (antiga 6ª série); 14 vagas para a 1ª série do Ensino Médio vespertino.

Para a comunidade do bairro Vila Palmeira, são 18 vagas para estudantes do 6º (5ª série do Ensino Fundamental II) ano matutino; 4 vagas para 7º ano (antiga 6ª série) matutino; 6 vagas para a 1ª série do Ensino Médio vespertino.

No ato da inscrição são exigidos os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade do candidato e do responsável legal. Caso o responsável legal seja policial militar deverá apresentar cópia de identidade funcional ou contracheque; declaração que está cursando a série anterior à pretendida; duas fotos 3×4 atuais; cópia do comprovante de residência (luz, água); e pagamento da taxa no valor de R$ 60,00, paga no ato da inscrição.

O local de realização das provas será divulgado a partir do dia 31 deste mês, no site da escola e da PM: www.pmma.gov.br e www.colegiopmtiradentes.com.br, e na sede da própria escola.

As provas para os candidatos do 6° e 7º anos serão realizadas no dia 09 de dezembro, das 8h30 às 12h. Para os estudantes da 1ª série do Ensino Médio, as provas serão realizadas no dia 09 de dezembro, no turno vespertino, das 13h30 às 17h30. Lembrando que o seletivo será em fase única.

Seguem as investigações sobre assassinato do prefeito de Davinópolis

Ivanildo Paiva, prefeito assassinado

A polícia prossegue a investigação do assassinato do prefeito de Davinópólis, Ivanildo Paiva. O político foi morto a tiros no domingo (11) e o corpo deixado a cerca de dois quilômetros do local da residência, em um povoado da cidade. As provas coletadas na fazenda da vítima estão em análise e cinco testemunhas já foram ouvidas – o casal de caseiros, um amigo do prefeito e outras duas pessoas não identificadas. Segundo a polícia, foi crime de execução. Ivanildo Paiva havia ido à sua fazenda com um amigo para caçar.

As testemunhas interrogadas afirmaram não terem ouvido nada que chamasse a atenção na fazenda do prefeito, onde este estaria dormindo sozinho. O amigo passou a noite com o casal de caseiros na casa auxiliar, que fica a 100 metros da fazenda. Segundo a polícia, a fazenda era recém-construída, estavam inacabadas as acomodações e havia apenas um quarto. O prefeito tinha o hábito de caçar e foi acompanhado deste amigo para a atividade. Tanto o casal quanto o amigo só deram falta do prefeito pela manhã, quando foram à fazenda, segundo relataram à polícia.

Na fazenda, a polícia encontrou manchas de sangue e sinais de que houve luta corporal. A hipótese é de que o prefeito resistiu à emboscada, mas foi imobilizado e de lá, levado para outra área, distante dois quilômetros, no povoado Juçara, zona rural, onde o corpo foi encontrado. No corpo, marcas de seis tiros – provavelmente uma pistola calibre 38, segundo a polícia. Ainda na fazenda, a polícia coletou elementos que servirão de provas, já encaminhadas ao Instituto de Criminalística (Icrim) para análise.

Local onde foi encontrado o corpo de Ivanildo Paiva
Local onde foi encontrado o corpo de Ivanildo Paiva

A investigação aponta para a autoria de pelo menos um mandante e um executor e que estes estariam juntos no momento do crime. O prefeito teria sido amarrado ao ser retirado da fazenda, ato este praticado por mais de uma pessoa, de acordo com a investigação. Ainda segundo a polícia, a morte foi planejada e os autores estariam no local antecipadamente para traçarem o ponto da execução. O assassinato teria sido na área onde o corpo foi achado.

Foi um crime de execução, com mandatário e praticado por mais de uma pessoa”, afirmou o titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) de Imperatriz, Praxísteles Martins, responsável pela investigação do caso. O delegado pontuou que as equipes estão direcionadas para este caso e têm apoio da Segurança Pública, que disponibilizou toda a estrutura para garantir rapidez na análise das provas e solução do crime. “Ouviremos mais testemunhas já intimadas, que são pessoas ligadas ao prefeito de alguma forma, e a polícia prossegue as diligências para identificarmos os autores o mais breve possível”, pontuou.

O delegado ressalta ainda que foram adotadas estratégias de trabalho conjunto com os demais organismos da Polícia Civil, para que se chegue a autoria do crime com mais agilidade. Equipe de investigadores da capital estão em Davinópolis para somar na apuração do caso. Apoiam ainda a investigação a Delegacia Geral, a SHPP da capital, Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Instituto Médico Legal (IML-MA), Icrim-MA, Delegacia Regional de Imperatriz, entre outros setores.

Empresas são condenadas a adaptarem ônibus para pessoas com deficiências

Fachada da empresa Expresso 1001, na Forquilha

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu sentença na qual condena as empresas Tapajós Ltda., Empresa Viação Abreu, Empresa Viação Norte Brasileiro Ltda., Empresa Viação Pelé Transporte Urbano Ltda., Expresso Rodoviário 1001 Ltda., e GG Expresso Ltda., na obrigação de fazer consistente em adaptarem toda a sua frota de veículos de transporte coletivo rodoviário para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 reais por ônibus não adaptado. O Município de São Luís deverá, decorridos os 90 dias, fiscalizar a adaptação dos ônibus das empresas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A sentença tem a assinatura do juiz titular Douglas de Melo Martins.

A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do Município de São Luís, Empresa Tapajós Ltda., Empresa Viação Abreu, Empresa Viação Abreu, Empresa Viação Norte Brasileiro Ltda., Empresa Viação Pelé Transporte Urbano Ltda., Expresso Rodoviário 1001 Ltda., GG Expresso Ltda. De acordo com o pedido inicial, nenhuma das empresas, concessionárias de transporte de passageiros intermunicipal, adaptou sua frota de ônibus às pessoas com deficiência.

O Ministério Público afirma que a Lei Estadual 5.990/1994 determina que as empresas de ônibus “ficam obrigadas, para obtenção de novas concessões ou renovações das atuais, a comprovar que 20% dos veículos podem ser utilizados por usuários paraplégicos ou tetraplégicos, através de modificações que permitam o acesso de cidadãos com cadeiras de rodas”. Daí, requereu a condenação das rés em obrigação de fazer consistente em adaptarem 20% de sua frota às pessoas com deficiência, bem como que seja determinado ao Município de São Luís que fiscalize essa adaptação.

A Empresa Tapajós, Viação Abreu, Viação Norte Brasileiro e Viação Pelé alegaram que nem o Município de São Luís nem o Estado do Maranhão possuem competência para legislar sobre trânsito e transporte, bem como impossibilidade jurídica do pedido. Afirmam, ainda, que houve quebra do princípio do equilíbrio econômico-financeiro. Já o Município de São Luís alegou, preliminarmente, impossibilidade jurídica do pedido, e narrou a ausência de regulamentação da norma estadual citada, pedindo pela pela improcedência da ação. O MP requereu a realização de vistoria técnica na frota de ônibus das empresas requeridas a fim de verificar se estão acessíveis.

Em caso de lesão aos direitos assegurados às pessoas com deficiência, cabe aos poderes constituídos a missão de coibi-la e de exercitar os instrumentos processuais necessários à sua reparação. É exatamente o que ocorre nesta ACP, em que o Ministério Público age em defesa dos interesses difusos relativos a essas pessoas. Diferentemente do que os réus alegaram, não se tratam de direitos puramente individuais. Com efeito, a pretensão deduzida em juízo versa sobre direito de natureza indivisível, cuja titularidade é indeterminada, uma vez que não há como garantir acessibilidade para uns e para outros não (…) A presente ação caracteriza, portanto, a busca pela efetivação dos direitos assegurados pela ordem jurídica atual às pessoas com deficiência. Além da previsão constitucional, outros diplomas legislativos regulam a matéria da acessibilidade em transportes coletivos”, destaca a sentença.

O Judiciário ressalta que o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, a qual foi plenamente incorporada ao direito interno brasileiro nos termos estabelecidos em artigo da Constituição Federal, possuindo, portanto, status de Emenda Constitucional (Decreto nº 6949/09). “O acordo internacional mencionado estabelece a acessibilidade como um de seus princípios gerais, assim como a não discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e a igualdade de oportunidades. Estabelece, inclusive, que a recusa de adaptação razoável é uma das formas de discriminação. Logo, existindo legislação específica e fundamentação legal para exigir das empresas de transporte coletivo urbano e rodoviário a garantia da acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, a fim de assegurar o acesso aos direitos fundamentais à utilização do transporte coletivo, impõe-se o julgamento procedente da demanda, com a determinação de que toda a frota das empresas rés sejam acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos preconizados pela legislação federal superveniente já mencionada”, destacou o juiz ao decidir.

TRE-MA mantém França do Macaquinho no cargo de prefeita de Santa Luzia

Prefeita França do Macaquinho

A prefeita do Município de Santa Luzia do Tide, Francilene Paixão de Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho (PP), teve pedido de medida cautelar concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) pelo placar de 4×2, na tarde desta segunda-feira (12), mantendo-a no cargo.

A gestora, que teve o diploma cassado juntamente com o vice-prefeito Juscelino Júnior na última quinta-feira (8), deve permanecer no comando da prefeitura até que que sejam julgados os embargos de declaração.

Após decisão do TRE-MA, muitos comemoram a vitória da prefeita França do Macaquinho.

Joaquim Levy aceita convite de Bolsonaro e será o novo presidente do BNDES

Joaquim Levy será o novo presidente do BNDES
Joaquim Levy será o novo presidente do BNDES

A assessoria de imprensa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta segunda-feira (12) que o economista Joaquim Levy aceitou o convite e será indicado para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Com extensa experiência em gestão pública, PhD em economia pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy deixa a diretoria financeira do Banco Mundial para integrar a equipe econômica do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro”, diz a nota.

A informação de que Levy seria indicado para a presidência do BNDES foi antecipada no domingo pela colunista Sônia Racy, que informou que o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff já estaria esvaziando suas gavetas na sede do Banco Mundial para se mudar para o Rio e substituir Dyogo Oliveira no comando do banco de fomento.

O economista, que mora hoje nos Estados Unidos, estava em dúvida se aceitava o convite por conta da família – que não deve voltar ao Brasil de imediato -, mas acabou dizendo sim.

Liberal

A indicação de Levy pode ser considerada uma vitória da visão econômica mais liberal, capitaneada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do governo. O grupo formado por militares na equipe de Bolsonaro, com visão um pouco mais estatizante, defenderia um BNDES menor, mas com alguma função no financiamento à inovação e aos investimentos em infraestrutura.

Já para o grupo mais liberal, o BNDES poderia se dedicar apenas às privatizações de estatais e estruturação de projetos de concessões de infraestrutura à iniciativa privada. Essa função teria prazo de validade. Vendidas as estatais e concedidos os principais projetos de infraestrutura em carteira, o BNDES poderia até mesmo ser extinto.

Assim como Guedes, Levy, que é engenheiro naval, tem doutorado na Universidade de Chicago, mais importante centro do pensamento liberal em economia. Secretário do Tesouro Nacional no governo Lula, integrando a equipe montada pelo então ministro da Fazenda Antônio Palocci, foi também secretário de Fazenda no primeiro governo de Sérgio Cabral no Estado do Rio.

Antes de voltar ao governo federal, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, foi presidente da Bram, a gestora de recursos do Bradesco.

Quando assumiu o Ministério da Fazenda, em 2015, Levy comandou uma primeira rodada de contenção no BNDES, com elevação de taxas de juros. O economista Luciano Coutinho seguiu no comando do banco de fomento, mas o então ministro foi nomeado presidente do Conselho de Administração da instituição, ampliando a vigilância sobre suas ações.

Procurados, Levy e Guedes não responderam aos contatos.

Leia mais em: Estadão

95 pessoas são presas no Maranhão e Bahia em Operação Hircus IV da PRF

PRF na Operação Hircus IV no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou entre os dias 2 e 10 de novembro a Operação Hircus IV, com o objetivo de combater fraudes e recuperar veículos adulterados, roubados ou furtados, que circulavam no Maranhão e Bahia. A operação foi executada em 32 municípios, prendeu 95 pessoas, recuperou 76 motocicletas e 51 automóveis. No total foram 127 veículos recuperados, além da apreensão de diversos documentos falsos e outros itens ligados à fraudes veiculares.

A operação contou com cerca de 50 agentes da PRF atuando, por dia, durante os 8 dias de ação operacional. Todos os agentes envolvidos são especializados no combate à fraudes veiculares e de apoio de inteligência. No Maranhão, os policiais atuaram nos municípios do sudoeste e na baixada maranhense, além de ações na região dos Lençóis, Baixo Parnaíba, Cocais e no Centro do Estado. Na Bahia, os policiais concentraram as ações em regiões distantes da capital, especialmente no oeste do estado.

Em uma das fases da Operação Hircus IV, a PRF prendeu um homem de 42 anos identificado como o maior receptador de veículos roubados do oeste baiano. Com ele foram encontrados dois veículos, uma caminhonete e uma motocicleta, roubados, que seriam adulterados e posteriormente revendidos, além de grande quantidade de documentos falsos. Logo após a sua prisão, foram recuperados mais seis veículos que já haviam sido vendidos por ele e estavam em posse de outras pessoas que também foram presas pelo crime de receptação.

O combate às fraudes veiculares é uma das áreas de atuação ordinárias da PRF e ações pontuais como a Hircus IV são realizadas quando se verifica uma maior incidência desse tipo de crime em determinadas regiões do país. De primeiro de janeiro ao dia dez de novembro deste ano, as apreensões de veículos realizadas pela PRF alcançaram a marca de 7.031 veículos que, comparada com os 5.731 veículos apreendidos no mesmo período do ano passado corresponde a um crescimento de 22%.

Histórico

Durante as quatro edições da Operação Hircus foram recuperados mais de 500 veículos. A primeira edição aconteceu no estado do Piauí, em 2013. Foram apreendidos 123 veículos com ocorrência de roubo ou furto. A segunda edição aconteceu simultaneamente nos estados do Piauí e Bahia, totalizando 164 veículos recuperados. A Hircus III, deflagrada no Maranhão no ano passado, resultou em 105 veículos apreendidos. A edição atual soma 127 veículos recuperados nos dois estados.

O nome da operação, Hircus, se refere à uma variedade de caprinos presente na região do nordeste brasileiro. Na linguagem policial o “cabrito” designa um veículo de procedência ilícita: roubado, furtado, adulterado ou clonado.