Mudança! Secretaria de Estado do Esporte e Lazer terá novo comando

Hewerton Carlos Rodrigues
Hewerton Carlos Rodrigues

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) promoverá mais uma mudança em sua equipe, desta vez na  Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL).

Na próxima segunda feira (16) quem assume o comando da referida pasta, em substituição a Márcio Jardim, é Hewerton Carlos Rodrigues Pereira.

Este, foi nomeado em 2015 secretário parlamentar no quadro pessoal do gabinete do deputado federal André Fufuca (PP). Em janeiro de 2016, Hewerton passou a exercer o cargo de Superintendente Federal, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão. E agora assumirá a SEDEL.

Quanto ao destino de Márcio Jardim, não se sabe ainda. Vamos aguardar!

Juiz Federal suspende concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão

Sede do TJMA em São Luís

O Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, determinou a suspensão do Concurso Público – Edital 001/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão para outorga das Delegações de Notas e de Registro. Na decisão, o juiz alega que o edital do concurso contraria a Lei 8.935/94 ao impor a realização de concurso de provas e de títulos nas duas formas de provimento – ingresso e remoção – quando a lei determina tratamento distinto.

A Lei 8.935/94 contempla duas modalidades de preenchimento de vagas para os serviços de notas e registros, sendo um através de concurso de provas e de títulos, destinado a preencher dois terços das vagas, e outro por meio de remoção, mediante unicamente ao concurso de títulos, destinado à terça parte restante das vagas.

A Justiça Federal é competente para processar e julgar a ação proposta porque o Tribunal de Justiça do Maranhão faz referências no Edital 001/2016 à Resolução nº 081, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre concursos públicos de provas e títulos para outorga das Delegações de Notas de Registro. Para o juiz José Carlos Madeira, a Resolução 081/2009-CNJ contraria a Lei 8.935/94 e a Constituição Federal: “haja vista a CF 236, parágrafo 3º não contemplar o concurso de remoção, mas apenas o ingresso na atividade notarial e de registro; no caso de remoção, por elementar, os candidatos já integram os quadros de serventias extrajudiciais e assim, ao menos presumidamente, já se submeteram à concurso de prova e de títulos”.

O juiz determinou a suspensão do concurso do TJ-MA e os ajustes necessários para cumprimento da Lei 8.935/94 até o julgamento definitivo da ação.

Temer articula plano que pode garantir volta de Aécio ao Senado

Senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer discute com seus auxiliares uma operação para ajudar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a conseguir votos no plenário para derrubar seu afastamento do mandato e recolhimento noturno, além de articular com o PMDB para garantir blindagem ao tucano no Conselho de Ética.

Segundo o Blog da Andréia Sadi apurou, Temer e Aécio têm conversado por telefone. Aécio é um dos principais aliados do presidente e frequentador assíduo do Palácio do Jaburu. Mas, desde o recolhimento noturno imposto pelo STF, Aécio e Temer passaram a se falar pelo telefone.

Para executar a ajuda ao tucano, Temer escalou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para costurar acordos com senadores. Nos bastidores, Aécio ainda conta com auxílio do ministro Antonio Imbassahy (PSDB), articulador político do governo.

Um dos principais aliados de Temer disse ao Blog que o presidente “ajuda Aécio, mas com cautela, porque não quer deixar a digital”.

No entanto, a dobradinha de Aécio e Temer remonta a outros episódios. Os tucanos aliados do senador cobram a ajuda do governo ao relembrar que Aécio operou para emplacar o deputado Paulo Abi-Ackel como relator da primeira denúncia contra Temer, além de avalizar agora Bonifácio de Andrada como relator da segunda denúncia.

Os dois deputados são do PSDB de Minas Gerais, reduto de Aécio, e deram pareceres favoráveis ao governo Temer.

Nos bastidores, senadores da base aliada ouvidos pelo Blog admitem que Aécio pode se salvar no plenário na terça-feira (17) – mas avaliam que será por uma margem apertada – e apontam para uma segunda batalha: o Conselho de Ética.

O PT iniciou um novo processo no conselho para que Aécio perca o mandato.

O colegiado é comandado por João Alberto (PMDB-MA), senador aliado de José Sarney e Jucá.

Por isso, Aécio conta com o PMDB de Temer para se salvar no plenário e, depois, conseguir votos no Conselho de Ética para preservar seu mandato.

Do Blog da Andréia Sadi

Prefeito de Governador Nunes Freire se recupera de um AVC e vice assume

Prefeito Indalécio Vieira sofreu um AVC
Prefeito Indalécio Vieira sofreu um AVC

Assumiu interinamente nesta sexta-feira (13) o comando da Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire o peemedebista, Josimar da Serraria, vice-prefeito da cidade. O ato de posse foi realizado em sessão conduzida por Fernando Pereira (PT), presidente da Câmara de Vereadores.

Ocorre que o prefeito Indalécio Vieira (PT), de 51 anos de idade, foi vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na semana passada quando se preparava para embarcar para a capital Federal onde cumpriria agenda. Depois de socorrido por assessores que o encaminharam para São Luís, Indalécio segue ainda impossibilitado de atuar como prefeito, permanecendo afastado de suas funções.

Por conta disso, o vice-prefeito Josimar da Serraria tomou posse interinamente até o retorno de Indalécio Vieira.

Vice-prefeito Josimar da Serraria assume interinamente
Vice-prefeito Josimar da Serraria assume interinamente

Lula tem 48 horas para entregar recibos originais de aluguéis; determina Moro

Sérgio Moro e o ex-presidente Lula

O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (13) o prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregar os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), investigado na Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida”, diz o juiz.

A defesa de Lula tinha solicitado uma audiência formal para entregar os recibos, com a presença de um perito. O juiz, contudo, escreveu que é “desnecessária audiência formal para entrega ou a presença de perito”.

O apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Lula de receber propina da Odebrecht em decorrência de contratos entre a empresa e a Petrobras.

Para os procuradores, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costa Marques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, também investigados na operação. O ex-presidente nega a acusação do MPF.

Fonte: Jornal do Brasil

Brejo: MPF denuncia prefeito Zé Farias por dano de R$ 361 mil ao erário

Prefeito de Brejo, Zé Farias (PMDB)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Brejo, José Farias de Castro,  Zé Farias (PMDB), por dano ao erário de mais de R$ 361 mil devido à omissão no dever legal de prestar contas sobre a aplicação de recursos recebidos pelo Ministério da Educação (MEC) para programas de educação no município. A ação penal pública foi apresentada pelo procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a denúncia, o prefeito deixou de realizar prestação de contas nos anos de 2010, 2011 e 2012 sobre a aplicação de recursos recebidos pelo MEC através de diversos programas, dentre os quais, o Programa Brasil Alfabetizado (Bralf). No exercício de 2010, foram repassados R$ 93.900,00 ao município; no ano de 2011, foram repassados R$ 126.700,00; e, em 2012, foram repassados R$ 141.115,68. Não houve prestação de contas em relação ao total de R$ 361.715,68 do valor repassado nos três anos.

Além de várias notificações recebidas pelo prefeito, o crime está comprovado por ofício emitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), informando que não consta no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) registros por parte da prefeitura comunicando os dados das prestações de contas sobre os exercícios de 2010, 2011 e 2012, apesar de o prazo ter encerrado em 20/05/2017.

O MPF pede a condenação do denunciado pelo crime de deixar de prestar contas no devido tempo, praticados três vezes, em continuidade delitiva.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Audácia! Homens armados resgatam bandidos algemados no Socorrão II

Hospital Socorrão II

Dois presos identificados como Tarcísio Rodrigues Alves, conhecido como ‘Paulista’, e João Pedro Silva Rocha, foram resgatados na madrugada desta sexta-feira (13) no Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, localizado na Cidade Operária, Região Metropolitana de São Luís.

A ação audaciosa foi praticada por seis homens fortemente armados que entraram pela lixeira do hospital e arrebataram os dois meliantes que estavam algemados.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) diz que já foi aberto um inquérito administrativo para apurar as circunstâncias em que ocorreu a ação e se houve facilitação por parte de funcionários da unidade de saúde. Até o momento, os presos resgatados não foram localizados.

PGE divulga edital de seleção para estágio; inscrições começam dia 20

Foto Divulgação

A Comissão de Seleção de Estágio da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), por determinação do procurador geral, Rodrigo Maia, divulgou o edital para escolha dos novos estagiários ao órgão. O edital foi assinado no dia 3 deste mês e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 6.

O processo seletivo vigora entre o segundo semestre de 2017 e primeiro semestre de 2018. Tem, como público-alvo, alunos regularmente matriculados, que estejam cursando até o penúltimo período do curso de Direito. O estágio terá jornada semanal de 20 horas e remuneração mensal de acordo com o disposto no Art. 30, da Instrução Normativa nº 0001/2009-PGE.

As vagas poderão ser preenchidas ao longo da validade da seleção, mediante a convocação dos candidatos aprovados e de acordo com as necessidades da Procuradoria Geral do Estado. Do total de vagas disponíveis para estágio, 10% serão reservadas para candidatos portadores de deficiência, respeitadas as etapas do processo seletivo.

A Comissão de Seleção é composta pelos procuradores do Estado Bruno Tomé Fonseca, Rogério Belo Pires Matos, Daniel Palácio de Azevedo, Pablo Freire Romão e Oseias Amaral da Silva. O processo de avaliação será realizado na Escola de Governo do Maranhão, localizada na Avenida Vitorino Freire, Areinha.

Cronograma do estágio

Inscrições: preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos documentos
20 a 27 de outubro de 2017

Aplicação da Prova Escrita
31 de outubro de 2017

Divulgação do Gabarito e Espelho da Prova Discursiva
01 de novembro de 2017

Divulgação do Resultado da Prova Escrita
06 de novembro de 2017

Recebimento de Recursos
07 e 08 de novembro de 2017

Divulgação do resultado após Análise dos Recursos
10 de novembro de 2017

Divulgação do Resultado Final após análise curricular
14 de novembro de 2017

Juiz Federal Ricardo Simões é encontrado morto em Bacabal

Ricardo Simões

Ricardo Nohra Simões foi encontrado morto, na noite desta quinta-feira (12), no apartamento onde residia no Residencial 2001 na cidade de Bacabal, a 240 quilômetros de São Luis, onde era juiz federal substituto da Vara Única da Justiça Federal.

O corpo foi encontrado depois que a esposa não conseguiu falar com o mesmo pelo telefone e acionou a polícia.

Não há informações ainda sobre a causa da morte. Não há sinais de violência nem contra o imóvel nem contra o corpo. Policiais interditaram o apartamento para preservação do local e como na cidade não existe IML, foi acionada uma equipe de São Luis para fazer a remoção do corpo e posterior autópsia.

Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Simões foi empossado em janeiro deste ano, depois de aprovado no 16º Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

As informações são de Louremar Fernandes

Pânico e explosão na Lagoa da Jansen! Mulher queimada é socorrida; veja

A vítima sofreu queimaduras
A vítima sofreu queimaduras

Um acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (12) deixou uma pessoa com queimaduras pelo corpo na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Ocorreu uma explosão em uma barraca de comidas. Um grande número de pessoas estava no local por conta da festa do Dia das Crianças e a maioria ficou assustada com o incidente.

Nas imagens abaixo, publicadas pelo Blog do Gilberto Léda, vê-se nitidamente uma mulher com graves queimaduras no braço.

Não há informações precisas sobre o estado de saúde da vítima que foi socorrida por populares.

Sobre o lamentável ocorrido, o Governo do Estado emitiu nota. Veja-a abaixo.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) esclarece que realizou um evento em comemoração ao Dia das Crianças na Praça da Lagoa da Jansen nesta quinta-feira (12), das 17h às 20h.

Após esse horário, a praça continuou movimentada em virtude dos brinquedos e vendodedores ambulantes que ficam no local todos os finais de semana e feriados.

Um dos vendedores teve um problema ao manusear álcool, atingindo duas mulheres que passavam pelo local. Os envolvidos já foram atendidos.