PF diz que Lula, Dilma e Mercadante tentaram obstruir Lava Jato

Ex-presidente Lula ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff

A Polícia Federal concluiu que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-ministro Aloizio Mercadante, atuaram para obstruir trabalhos da Operação Lava Jato.

Aos três a PF atribuiu o crime de obstrução de Justiça. A polícia ainda imputa a Mercadante o crime de tráfico de influência.

Os dados fazem parte de um relatório parcial enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (16). O material agora está nas mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

A informação foi publicada nesta segunda-feira (20) no site do jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela Folha.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também vai receber o conteúdo das investigações da PF e deve se manifestar a respeito no inquérito em andamento.

As investigações são baseadas na nomeação de Lula à Casa Civil em março do ano passado, numa gravação de uma conversa entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio do Amaral, e na indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) –segundo delação de Delcídio, a nomeação dele ao tribunal teria como objetivo soltar Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira baiana.

Como nenhum dos três –Lula, Dilma e Mercadante– tem foro privilegiado, o pedido feito no relatório é que a parte referente ao ministro do STJ seja desmembrada e que o trio responda aos supostos crimes em primeira instância.

Para a polícia, há provas de que Mercadante atuou para atrapalhar as investigações da Lava Jato e que a nomeação de Lula à Casa Civil teve como intenção obstruir a Justiça já que o petista, na ocasião, era alvo de inquérito.

Outro lado

Em nota, a defesa de Lula afirma que a conclusão da PF é “desprovida de qualquer fundamento jurídico” e acusa o delegado de “perseguição” ao ex-presidente.

O advogado de Aloizio Mercadante, Pierpaolo Bottini, afirmou que recebeu “com surpresa” a manifestação da Polícia Federal que acusa o ex-ministro de obstrução de justiça.

Ele disse também que o cliente não intercedeu junto a autoridades para tratar do tema. “Os diálogos não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal.”

Em nota, o criminalista afirma que nas conversas, Mercadante diz “que não interferiria na estratégia jurídica de Delcídio [do Amaral] e nem na decisão por eventual delação“. Relata ainda que o petista “sugeriu, apenas, que a defesa buscasse a rediscussão da prisão do senador junto ao Senado Federal, com absoluta legalidade e transparência, uma vez que acreditava na ausência dos requisitos para a detenção”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ex-prefeito de Paço do Lumiar pode ser preso por crime de responsabilidade

Ex-prefeito Josemar Sobreiro
Ex-prefeito Josemar Sobreiro

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, causa estranheza a quantidade de servidores para o exercício de direção, chefia e assessoramento, funções para as quais existem os cargos comissionados. A promotora ressalta, ainda, que a contratação de comissionados para o exercício de funções próprias de servidores efetivos configura desvio de função, além de ferir os princípios da moralidade e da proporcionalidade.

As investigações do Ministério Público também verificaram a contratação de 137 estagiários. Quase todos, recebiam bolsas inferiores ao salário mínimo. As duas exceções, tinham vencimentos de R$ 1.419,91 e R$ 1.236,79, superiores a muitos servidores municipais que exercem a função de magistério, por exemplo.

Gabriela Tavernard ressalta, ainda, que diversas contratações ilegais foram feitas no período de vigência de um concurso público realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em vagas para as quais havia aprovados aguardando nomeação.

Caso condenado por crime de responsabilidade, Josemar Sobreiro Oliveira estará sujeito a detenção de três meses a três anos. Cabe ressaltar que o ex-gestor já responde a uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, também baseada nas contratações irregulares.

Vaza cena de sexo no Shopping Rio Anil e direção diz não compactuar com o caso

Flagrante de sexo no Shopping Rio Anil

Neste domingo (19) começou a circular nas redes sociais um vídeo gravado em um dos banheiros masculinos do Shopping Rio Anil, localizado na Avenida São Luís Rei de França no Turu, em São Luís.

No vídeo (que não vamos divulgar) três homens aparecem fazendo sexo no local. Um deles está sendo penetrado por outro enquanto faz sexo oral em um terceiro.

Ao perceberem que estavam sendo filmados, o trio se vestiu rapidamente e se deslocou.

A direção do Shopping Rio Anil se manifestou através de nota repudiando o ocorrido, informando que não compactua com o gesto obsceno.

Veja a Nota Oficial abaixo:

O Rio Anil entende que o shopping é um local de livre circulação, mas ressalta que não compactua com comportamentos que desrespeitem à legislação. Informa ainda que todas as providências necessárias para que esse tipo de constrangimento não se repita nas dependências do shopping estão sendo tomadas.

Agora é oficial: Bacabal terá o melhor Carnaval de todos os tempos!

Foto Divulgação

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP) confirmou a realização das festividades de Carnaval no Município. “Será o melhor Carnaval de todos os tempos”, afirma o gestor.

A organização e programação é por conta da Prefeitura de Bacabal e Secretaria Municipal de Cultura com o apoio do Governo do Estado do Maranhão.

Pedro Lucas deixará Câmara de SLZ para comandar Agência Metropolitana

Pedro Lucas vai assumir comando da Agência Metropolitana
Pedro Lucas vai assumir comando da Agência Metropolitana

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) deixará em breve a Câmara Municipal de São Luís para então assumir um cargo no Governo do Estado do Maranhão.

Pedro vai assumir o comando da Agência Metropolitana da capital, Secretaria recentemente anunciada pelo governador Flávio Dino (PC do B) que coordenará o processo de implementação e execução das políticas públicas direcionadas aos municípios que integram a Região Metropolitana.

Pedro Lucas afirmou ter sido convidado pelo governador para assumir o órgão e que de pronto aceitou. A decisão do jovem parlamentar tem a aprovação do pai, o deputado federal e presidente regional do PTB, Pedro Fernandes, e dos demais integrantes da legenda.

Quem vai assumir a vaga de Pedro Lucas na Câmara Municipal de São Luís, é o suplente de vereador, Joãozinho Freitas (PTB).

Seduc firma acordo com a prefeitura de Codó para melhorias na Educação

Secretário Felipe Camarão destaca ações do governo em Codó

Com o foco no regime de colaboração envolvendo os municípios para melhorar os indicadores educacionais do estado, o Governo do Maranhão firmou, neste fim de semana, dois acordos de cooperação com a Prefeitura de Codó.

“Estamos aqui para assinar dois termos de parceria com a prefeitura, um deles para a cessão de professores, em cooperação mútua, a fim de suprir carências de docentes nas redes estadual e municipal. O outro é sobre o centro de formação para todos os educadores, transformando Codó em um polo de capacitação docente para toda a região”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário também destacou as ações da gestão estadual no município como a construção do Núcleo de Educação Integral, construção de uma escola no Km 17 e a reforma da escola quilombola entregue no ano passado. “O governo e a prefeitura caminharão juntos para melhoria da qualidade de vida da população de Codó”, ressaltou Felipe Camarão.

Ao agradecer o apoio do Governo do Estado, o prefeito Francisco Nagib ressaltou que a população será a principal beneficiada com a parceria. “Temos que unir nossas forças para que nossa cidade se desenvolva”, disse Nagib.

Sobre o acordo de cooperação para cessão do Centro de Educação Integral, o gestor municipal destacou: “A educação de Codó vai ser marcada entre o antes e depois do centro de formação do educador”.

A secretária municipal de Educação, Deusimar Serra, apontou que a parceria vai impactar na formação de 2 mil professores do município. “A educação de Codó esperava por isso”, revelou.

“O Centro de Formação vai engrandecer o trabalho da educação da região. É uma vitória para Codó e promove a melhoria do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação). Sou grato ao governador Flávio Dino pelo trabalho sério e correto com a educação”, destacou o deputado estadual César Pires, que acompanhou a assinatura do termo de cooperação na Prefeitura de Codó.

O vereador pastor Max Tony de Oliveira destacou o compromisso do Governo do Estado com a educação. “Codó amargou por muito tempo problemas históricos e hoje conta com a parceria do Governo do Estado”, disse.

Racha na madrugada acaba em tragédia e provoca morte na Cohab

O condutor identificado como Arthur de Sá foi a óbito
O condutor identificado como Arthur de Sá foi a óbito

Um acidente feio foi registrado na madrugada desta segunda-feira (20) na Avenida Jerônimo de Albuquerque no bairro Cohab, região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações repassadas ao Blog por quem estava nas proximidades do ocorrido, dois veículos, sendo um Vectra cinza de placa HPK 7524 e um Corolla prata de placa não informada, faziam racha na via sentido Forquilha. Quase em frente ao Terminal de Integração, o Vectra ultrapassou o Corolla e perdeu o controle da direção se chocando com um poste. O impacto foi tão violento que o carro ficou completamente destruído e quase parte ao meio.

Um casal que estava dentro dele foi socorrido com vida, mas o condutor, identificado como Arthur de Sá, de 23 anos, morreu ainda na ambulância. Yone dos Anjos Freitas Nascimento, de 20 anos, foi conduzida em estado grave pelo Samu ao Socorrão I.

O acidente aconteceu por volta de 1h e chovia momentos antes do choque. A tragédia foi filmada por curiosos que passavam pela avenida. Mas as imagens são muito fortes e o Blog preferiu não divulgá-las.

O condutor do Vectra morreu a caminho do hospital
O condutor do Vectra morreu a caminho do hospital
Yone foi socorrida com vida e levada ao Socorrão I
Yone foi socorrida com vida e levada ao Socorrão I
A pancada foi violenta e destruiu completamente o veículo
A pancada foi violenta e destruiu completamente o veículo
Vectra se chocou com um poste
Acidente na Avenida Jerônimo de Albuquerque provoca morte de uma pessoa
Acidente na Avenida Jerônimo de Albuquerque provoca morte de uma pessoa

Na ‘caça’ a bandidos, viatura da PM tomba em ladeira no Centro de São Luís

Viatura da PM tomba no Centro de São Luís

O acidente foi registrado na noite da última sexta-feira (17), no Centro de São Luís. Uma guarnição da Polícia Militar estava em diligência para prender assaltantes. A viatura entrou no Beco do Couto na contra mão, não conseguiu subir a ladeira e acabou tombando. O beco fica localizado ao lado do antigo prédio da Assembleia Legislativa, nas proximidades da Delegacia Especial da Mulher, na Beira Mar.

Segundo informações repassadas ao Blog, os policiais que estavam na viatura saíram ilesos do acidente.

Viatura da PM tombou ao subir uma ladeira na contra mão

Menores roubam carro, colidem durante perseguição e são apreendidos na MA 204

Dupla em fuga colide na MA 204 e termina apreendida

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar na manhã deste domingo (19) após roubarem um veículo preto na Estrada de Ribamar (MA 201). Uma guarnição foi acionada e entrou em perseguição à dupla que ao tentar fugir colidiu com outro carro na MA-204, no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Com a colisão, os menores foram detidos e encaminhados para o Plantão de Polícia Civil do bairro do Maiobão.

Atenção Servidor do Estado: Governo pagará salários antes do Carnaval

Foto Reprodução: Twitter

O Governo do Estado do Maranhão mais uma vez vai antecipar o pagamento dos servidores públicos para a próxima sexta-feira (24), quando inicia o Carnaval. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino na página dele no Twitter.

De acordo com o Governo, sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para o início de março.

“Vamos pagar os salários de fevereiro dos servidores no dia 24, próxima sexta-feira ”, anunciou o governador Flávio Dino. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.