Weverton pede votação do projeto que regula emancipação de municípios

Foto Reprodução

O líder da Minoria, deputado Weverton (PDT-MA), entregou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) um requerimento, assinado pelos presidentes dos partidos de oposição (PDT, PCdoB, PT, PSB e PSOL), pelo líder da Minoria e líder da oposição, pendido que seja colocado em pauta o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que regula a possibilidade de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

Havia rumores de que o projeto não seria votado porque a oposição estava obstruindo. Isso não é verdade, tanto que estamos pedindo para que seja colocado em pauta com urgência. Tivemos um bom diálogo com o presidente e ele vai pôr em votação”, explicou Weverton.

Acompanhado de Weverton e de outros deputados, o presidente da Câmara Rodrigo Maia conversou com representantes do movimento e anunciou que o projeto que regula as emancipações será colocado em pauta logo depois da votação da Medida Provisória 811/2017, que trata da venda do petróleo do pré-sal.

Mais cedo, Weverton já havia se encontrado com os representantes maranhenses do movimento, que estavam tendo dificuldade para entrar na Câmara, em função de uma regra de segurança. O deputado conseguiu a liberação de um plenário das comissões, com capacidade para 150 pessoas, e garantiu o ingresso de todos que aguardavam na entrada do prédio.

Nota a Militância do PT do Maranhão

Augusto Lobato ao lado do governador Flávio Dino e dos secretários Márcio Jardim e Márcio Jerry

Em reunião realizada no dia de 15 de maio de 2018, na sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, com a presença da Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do Secretário Institucional do PT, Deputado Federal (PT/CE) José Guimarães, dos presidentes do Diretório Estadual e da Capital, Augusto Lobato e Honorato Fernandes, dos membros do Diretório Nacional, Marcio Jardim e Raimundo Monteiro e dos Deputados Estadual e Federal José Inácio e Zé Carlos encaminham de comum acordo as seguintes orientações políticas ao conjunto da militância do Partido dos Trabalhadores no Maranhão:

1. Organização imediata da campanha à presidência, do companheiro Lula no Maranhão. Lula livre, Lula Inocente, Lula Presidente;

2. O Partido dos Trabalhadores no Maranhão, definirá sua tática eleitoral, diretamente vinculada a estratégia nacional de eleição do presidente Lula com objetivo de ampliação de suas bancadas parlamentares em nível estadual e federal;

3. Reafirma a aliança política para garantir a reeleição do governador Flávio Dino;

4. A Direção Nacional e Estadual do PT, de forma conjunta, viabilizará diálogos com o PCdoB e o governador Flávio Dino para construir de comum acordo a participação do PT na chapa majoritária (Senado ou Vice) liderada pelo Governador Flávio Dino.

*Senadora Gleisi Hoffmann*
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

*Deputado Federal José Guimarães PT/CE*
Secretário Institucional do PT – DN

*Augusto Lobato*
Presidente Estadual do PT

*Vereador Honorato Fernandes*
Presidente do PT – São Luís / MA

*Deputado Federal José Carlos*

*Raimundo Monteiro*
Membro do Diretório Nacional do PT / MA

*Márcio Jardim*
Membro do Diretório Nacional do PT / MA

*Deputado Estadual José Inácio*

A cinco meses da eleição, pesquisa aponta vitória de Flávio Dino no 1º turno

Governador Flávio Dino

Pesquisa Data Ilha divulgada nesta terça-feira (15) pela TV Difusora aponta que, se as eleições fossem hoje o governador do Maranhão, Flávio Dino seria reeleito logo no primeiro turno, com 60,03% dos votos.

Encomendado pela TV Difusora a cinco meses do pleito, o levantamento aponta que Flávio Dino venceria a disputa com mais de 30 pontos percentuais na frente da segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que aparece com 27,68% dos votos válidos.

Ainda segundo a pesquisa, em terceiro lugar, estaria o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido por Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (PODE) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP), que aparece em último lugar com 1,18%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Dino aparece na frente, com 52,36%. Nesse cenário, Roseana se mantém em segundo lugar com 24,15%, seguida por Braide com 5,99%, Roberto Rocha com 2,29%, Maura Jorge com 1,40 % e Ricardo Murad com 1,03%. Não souberam ou não responderam 4,91%. Brancos e nulos somaram 7,86%.

Aprovação

A pesquisa revelou ainda o nível de satisfação do governo Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto Data Ilha, o atual governo é aprovado por 60,09%. 37,01% dos entrevistados disseram desaprovar a atual gestão estadual.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouviu 2.137 maranhenses entre os dias 9 e 10 de maio. O instituto percorreu 37 cidades do estado.

É a segunda pesquisa Difusora/DataIlha divulgada este ano. A anterior foi em fevereiro e também apontava vitória de Flávio Dino no primeiro turno.

Atenção! Saiu o resultado final da avaliação de títulos do concurso da Saúde

Secretário de Saúde, Carlos Lula

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), por meio do Instituto AOCP, divulgou nesta terça-feira, 15, o resultado final da Avaliação de Títulos e experiência profissional dos candidatos aprovados no concurso público para a área da saúde estadual. Primeiro concurso público realizado pelo Estado nos últimos 26 anos, o certame ofereceu 1000 vagas distribuídas entre 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa.

Os editais com o resultado final da prova de títulos e experiência profissional estão disponíveis para consulta na Internet, no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), entidade responsável pela operacionalização do concurso. A consulta pode ser feita diretamente clicando nos links abaixo.

Edital 01 – Área Administrativa

Edital 02 – Área Médica

Edital 03 – Área Assistencial

Este é, sem dúvida, um momento histórico para a área da saúde no Maranhão, principalmente porque, por mais de 25 anos, ninguém podia iniciar uma carreira pública sem apadrinhamentos. Com a realização de diversos concursos, incluindo o da Saúde, o governo Flávio Dino oferece a cada cidadão a oportunidade de crescer profissionalmente com base no seu próprio mérito, esforço e dedicação”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para o presidente da EMSERH, Vanderley Ramos, a realização do concurso público representa um salto de qualidade no serviço oferecido à população maranhense. “Além de atender às exigências da Lei, o concurso público para a EMSERH vai fortalecer o quadro profissional especializado em toda a rede de saúde estadual, trazendo melhorias significativas no atendimento prestado à população”, avalia.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Edital do concurso, os aprovados serão convocados gradativamente, conforme a necessidade da EMSERH, dentro da validade do concurso, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação do resultado final. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, por conveniência administrativa.

Mais de 44 mil candidatos se inscreveram para o concurso público para a EMSERH. Os cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e assistente administrativo foram os mais concorridos. O concurso foi executado em duas etapas. A primeira, composta de provas objetivas, aconteceu na primeira quinzena de fevereiro deste ano. As provas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. A segunda e última fase do concurso, realizada em abril, foi a Avaliação de Títulos e de experiência profissional dos candidatos classificados nas provas objetivas.

O concurso público para a EMSERH oferece 1000 vagas, distribuídas entre 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 a R$ 7.425,31. Esse foi o primeiro concurso destinado à rede pública de saúde do Maranhão realizado nos últimos 25 anos. O último concurso havia sido realizado em 1992.

Vídeo mostra descaso em Cajari: crianças cruzam lama e vão para escola de carroça

Prefeita Camyla Jansen

A prefeita de Cajari, Camyla Jansen (PSDB), deve explicações sobre um flagrante registrado na zona rural do município nos últimos dias.

Um vídeo gravado na estrada de lama que liga os povoados Cavaleiro a Apuí mostra um grupo de alunos sendo transportados em uma carroça. Um absurdo.

O meio de transporte, desconfortável e inseguro, estaria sendo utilizado por conta das péssimas condições das estradas, que não são asfaltadas, e devido às fortes chuvas.

Veja nas imagens abaixo publicadas na página ‘Enquanto Isso no Maranhão’.

30 caminhões-pipa farão abastecimento prioritário durante parada do Italuís

Nova adutora Italuís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vai disponibilizar 30 caminhões-pipa para abastecimento de água prioritário em São Luís. A medida visa diminuir os transtornos causados pela parada do Sistema Italuís, necessária para troca de uma subestação elétrica e interligação da nova adutora.

Mas a Caema alerta que, apesar dos caminhões-pipa, é fundamental que os moradores armazenem água antes. Os caminhões não têm como abastecer uma grande parcela dos moradores (veja abaixo os bairros atendidos pelo Italuís), por isso, é importante armazenar água. O Sistema atende 600 mil pessoas na capital. A nova adutora está sendo instalada para aumentar o abastecimento a essas pessoas.

A parada do Italuís será feita entre 0h desta quarta (16) e 13h de sábado (19). A água vai retornar gradualmente às residências. Como a água percorre diferentes caminhos e distâncias, a volta do abastecimento vai ocorrer em períodos diferentes, demorando mais principalmente nos bairros localizados em áreas mais altas.

“Vamos ter 30 caminhões-pipa para atender comunidades mais necessitadas e mais afetadas com a falta d’água”, diz o presidente da companhia, Carlos Rogério Araújo.

A ação conta com a parceria do Corpo de Bombeiros e, além de bairros mais carentes, o objetivo é garantir o abastecimento considerado essencial, como em hospitais, asilos e postos de saúde. O serviço dos caminhões-pipa oferecido pela Caema será gratuito e os veículos estarão identificados.

Outros serviços

Na segunda-feira (14), diretores e funcionários da empresa repassaram os últimos detalhes para a interligação da nova adutora e operação da subestação. No período, equipes da companhia estarão de plantão voltadas à ação.

É uma intervenção de muita responsabilidade. São 86 horas de paralisação de inúmeras atividades. E nós fizemos toda uma programação para que não haja nenhuma falha, tendo em vista a população estar dando esse crédito, confiantes que vamos voltar com mais água, o que é o objetivo”, afirma o presidente Carlos Rogério.

No período também serão realizados outros serviços de manutenção e melhorias: “Estamos procurando fazer um trabalho inteligente. Já que vamos parar o Italuís por 86 horas, estamos aproveitando esse período para fazermos outras ações simultâneas, também muito necessárias ao abastecimento e esgotamento sanitário, como correção de vazamentos, entre outros”, completa o presidente.

Bairros abastecidos pelo Sistema Italuís:

ZONA 01

Centro; São Pantaleão; Madre Deus; Goiabal; Codozinho; Vila Bessa; Belira; Lira; Parte da Areinha; Macaúba; Apicum; Camboa; Vila Bangu; Diamante; Vila Passos; Coréia de Baixo; Coréia de Cima; Sítio do Meio; Alto da Boa Vista; Retiro Natal; Liberdade; Tomé de Sousa; Fé em Deus; Floresta; Retiro Natal e Monte Castelo.

ZONA 02

Apeadouro; Irmãos Coragem; Bairro de Fátima; Bom Milagre; Parque Amazonas; Alemanha; Caratatiua; Vila Ivar Saldanha; Alto da Vitória; João Paulo; Jordoa; Vila Palmeira; Barreto; Túnel do Sacavém; Santa Cruz; Vera Cruz; Cutrim; Radional; Coroado; Parque Pindorama; Parque do Nobres; Redenção; Barés; Filipinho; Sítio Leal; Sacavém; Coheb do Sacavém; Santo Antônio; Vila Conceição; Bom Jesus; Vila dos Frades; Parque Timbira; Alto do Parque Timbira; Primavera; Sítio do Pica Pau Amarelo; Coroadinho.

ZONA 04

São Cristóvão; Tirirical; Solar das Mangueiras; Parque Universitário; João de Deus; Sítio Pirapora; Vila Itamar; Parque Jaguarema; Parque Sielândia; Residencial Canaã; Alameda dos Sonhos; Vila Lobão; Parque Roseana Sarney; Santo Antônio; São Bernardo; Vila Brasil; Cohapan; Jardim São Cristóvão; Residencial João Alberto; Parque Sabiá.

ZONA 05

Alto do Calhau; Calhau; Cohafuma; Conjunto Basa; Ilhinha, Jaracaty; Jardim São Francisco; Loteamento Boa Vista; Loteamento Jaracaty; La ravardiere; Ponta D’Areia; Ponta do Farol; Residencial Novo Tempo; Recanto dos Nobres; Renascença I e II; Residencial Ana Jansen; São Marcos; São Francisco; Vila Conceição I e II; Av. Litorânea; Angelim Velho; Bequimão; Cohajoly; Cohama; Condomínio Villagio Esperança; Conjunto Angelim; Residencial Marfim; Conjunto Boa Morada; Conjunto Vinhais; Eco Villagio; Maranhão Novo; Parte do Primavera; Turu; Planalto Cohaserma; Planalto Vinhais I e II; Recanto Vinhais; Residencial Jaqueira; Residencial Vinhais II e III; Rio Anil; Vila Fialho; Villagio do Angelim; Vivendas da Cohama; Vinhais Velho; Olho D’água, Parte do Habitacional Turu.

ZONA 06

Jambeiro; Porto da Vovó; Sá Viana Novo; Sá Viana Velho; UFMA; Vila Bacanga; Vila Dom Luís; Vila Isabel; Vila Cerâmica; Vila Primavera; Vila Embratel; Vila Nova; Bonfim; Vila Verde; Fumacê; Anjo da Guarda; São Raimundo; Alto da Vitória; Gancharia; Vila São Luís; Vila Ariri; Vila Mauro Fecury I e II; Conjunto Taguatur.

Empresas são obrigadas a afixar data de fabricação nos transportes coletivos de São Luís

Ônibus da Viação Primor circulando em São Luís

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís denegou Mandado de Segurança ajuizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, que pretendia declarar nula a determinação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON para que todas as empresas de transporte afiliadas ao SET afixem adesivos informativos nos ônibus de transporte coletivo, com a data de fabricação dos veículos operantes nas linhas urbanas e semiurbanas da Ilha. Com a denegação do pedido, permanece válida a norma determinando que a informação fique exposta no para-brisa do lado direito do motorista, de modo que o consumidor possa identificar e ser informado antes mesmo do embarque.

No processo, o SET defendeu que ato normativo do Procon, transformando em obrigatoriedade a colocação de adesivo com a data de fabricação dos ônibus em local visível nos veículos, é totalmente ilegal, visto a incompetência do órgão para normatização sobre o tema. Segundo a entidade sindical, a determinação seria inconstitucional e ineficiente, já que o dever de informação já estaria sendo cumprido diante da caracterização dos ônibus de acordo com normas da ABNT. “Não compete ao PROCON/MA legislar sobre layout e características externas de veículo coletivo, pelo fato de haver norma municipal lavrada pela SMTT – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – que legisla sobre esse tema”, finaliza o SET.

Ao analisar o caso, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, deixou de acolher o pedido do SET, entendendo que o artigo 30, V, da Constituição Federal brasileira não impede, no caso em questão, a atuação complementar dos órgãos de proteção e defesa do consumidor no âmbito das relações de consumo, pois o Procon é órgão integrante da Política Nacional das Relações de Consumo, com competência para o exercício do seu poder de polícia, a edição de atos normativos que visem o alcance de seus fins institucionais, sobretudo a defesa dos direitos do consumidor. “A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”, discorre o magistrado na sentença.

Defesa do consumidor – No entendimento do julgador, os órgãos de defesa do consumidor existem, dentre outros, para fiscalizar as relações de consumo, podendo inclusive impor sanções administrativas. O magistrado citou o artigo 4º do Decreto n.º 2181/1997, que instituiu o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, “No âmbito de sua jurisdição e competência, caberá ao órgão estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, criado, na forma da lei, especificamente para este fim, exercitar as atividades contidas nos incisos II a XII do art. 3º deste Decreto e, ainda: I – planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação; II – dar atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas; III – fiscalizar as relações de consumo, dentre outros”, finaliza Douglas Martins.

Familiares e amigos se despedem do ex-governador Epitácio Cafeteira

Sepultamento do ex-governador Epitácio Cafeteira em São Luís

Depois de ser velado no Plenário da Assembleia Legislativa, o corpo do ex-governador Epitácio Cafeteira, foi enterrado, na manhã desta terça-feira (15), no Cemitério do Gavião, no bairro Madre Deus. Um carro aberto do Corpo Bombeiros levou o corpo em cortejo até o local do sepultamento. Amigos, correligionários, familiares e populares que admiravam o político foram prestar suas últimas homenagens.

Familiares e amigos se despedem de Epitácio Cafeteira

O ex-governador foi sepultado com honras militares e apresentação de armas. Ele foi recebido com salva de palmas de admiradores, que lamentaram a partida do líder político. “Ele era um homem bondoso. Vai deixar muita saudade”, declarou, emocionada, a aposentada Diomar Silva, moradora do bairro Monte Castelo.

O funcionário público José Ribamar Sodré lembrou a trajetória política de Cafeteira e destacou o caráter, a idoneidade e o seu comprometimento com a população. “Ele era uma figura veemente, que cumpria o que falava. Ele tinha um slogan que era “prometeu e cumpriu”, pois alguns políticos apenas prometiam, mas não faziam. Ele fazia”, afirmou.

O ex-deputado Haroldo Saboia relembrou momentos com o ex-governador e ressaltou que o amigo, certamente, é um dos políticos mais queridos pelo povo. “Estivemos juntos em 1978 e 1982 nas campanhas do velho MDB. Depois de 1985, tomamos caminhos diferentes, mas Cafeteira sempre teve um profundo respeito pelo povo de São Luís e pelo povo do Maranhão. Com certeza foi o político, nesses últimos 50 anos, mais querido do povo de São Luís”, disse.

O deputado Rogério Cafeteira (DEM), sobrinho de Epitácio Cafeteira, agradeceu as mensagens de carinho e todas as homenagens que foram prestadas ao seu tio que, segundo ele, sempre foi sua referência. “Agradeço a atenção de todos, ao carinho daqueles que, de ontem para cá, estiveram conosco. E, mais uma vez, repito que, se o governador Cafeteira pudesse deixar uma mensagem, seria de agradecimento ao povo do Maranhão pelo carinho e confiança que sempre depositaram nele”, assinalou.

Trajetória

Cafeteira tinha 93 anos e faleceu em Brasília, onde morava, em decorrência da piora do seu estado de saúde, agravado nos últimos anos. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, veio ainda pequeno para o Maranhão. Sua carreira política no estado começou em 1962, quando foi eleito suplente de deputado federal pelo PR, chegando a exercer o cargo. Em 1965, foi eleito prefeito de São Luís e, posteriormente, ingressou no MDB. Foi prefeito da capital maranhense até 1969.

Em 1970, concorreu ao Senado pela primeira vez, mas foi derrotado. Em 1972, foi eleito pela primeira vez como deputado federal e reeleito, em 1978 e 1982. Em 1986, foi eleito governador do Maranhão, com mais de 80% dos votos válidos.

Em 1990, renunciou ao Governo do Maranhão e foi eleito para o Senado Federal. Epitácio Cafeteira exerceu o cargo de senador com dois mandados, entre 1º de fevereiro de 1991 e 1º de fevereiro de 1999 e 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2015.

Prefeito Luciano alinha instalação do Mix Mateus e retomada do parque industrial

Prefeito Luciano, Ilson Mateus e Simplício Araújo
Prefeito Luciano, Ilson Mateus e Simplício Araújo

O prefeito de Pinheiro, João Luciano, teve uma agenda muito positiva nesta segunda-feira (14). Em sua primeira reunião, João Luciano se encontrou com Ilson Mateus Rodrigues, dono do Grupo Mateus e com o pré-candidato a deputado federal e ex-secretário de indústria e comércio Simplício.

O encontro foi para tratar dos últimos detalhes para o início das instalações de uma loja Mix Atacarejo em Pinheiro. Durante o encontro ficou acertado que em 30 dias os serviços de terraplanagem serão iniciados.

O empreendimento está sendo levado para Pinheiro, cidade conhecida como “Princesa da Baixada” através da articulação do Prefeito do município, João Luciano, e com apoio da Prefeitura de Pinheiro.

O Mix Atacarejo vai atender todo o comércio da região, com foco na produção para o mercado consumidor, abastecendo pequenos e médios varejistas, aquecendo o mercado da região de forma exponencial.

Operando com capital 100% nacional, o Grupo Mateus está presente nos estados do Maranhão, Pará e Piauí, atuando no varejo (Mateus Supermercados); no atacarejo (Mix Mateus); no ramo de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (EletroMateus) e na indústria de pães (Bumba Meu Pão).

O Grupo Mateus mantém em pleno funcionamento 23 lojas de varejo, 14 Mix Atacarejo, 53 lojas de eletro e 4 Centros de Distribuição, gerando mais de 22.000 empregos diretos, ocupando hoje a sexta colocação no ranking de empresas de varejo alimentar do Brasil.

Em janeiro deste ano, inaugurou a primeira etapa da Central de Fatiamento e Porcionamento, que vai centralizar em um só lugar tudo que hoje é processado nas lojas, levando o grupo a um novo patamar em qualidade e crescimento.

Em seguida o prefeito se reuniu com o Secretário Estadual de Indústria e Comércio Expedito Silva Júnior para tratar da retomada das obras do Parque Industrial de Pinheiro.

As obras estão paradas devido a problemas judiciais com a empresa que ganhou a licitação; por conta das ações judiciais ocorreu o distrato com a empresa e uma nova licitação foi aberta para concluir o projeto.

O contrato já tem um novo vencedor e em até 45 dias as obras serão retomadas; é mais um reforço para o comércio local onde grandes empreendimentos serão atraídos para a região fomentando a renda e a geração de emprego da baixada maranhense.

VÍDEO: acidente com quebra de poste deixa condutora ferida em São Luís

Acidente com quebra de poste no Vinhais

Um acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira (15) deixou a condutora de um veículo HB 20 branco, que não teve o nome divulgado, ferida. Ela perdeu o controle da direção e se chocou contra um poste de iluminação pública na Avenida Jerônimo de Albuquerque no bairro Vinhas, em São Luís.

A batida foi tão forte que o poste partiu ao meio, os cabos romperam e o veículo ficou completamente destruído. Com o acidente, bairros próximos ficaram sem energia elétrica, mas o problema já foi solucionado.

A condutora do HB 20 foi encaminhada para um hospital em São Luis sem graves lesões.

Veja imagens do acidente.