MPMA lidera ranking do CNMP

Ranking CNMP

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) obteve, pela classificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre deste ano.

O ranking, conhecido como Transparentômetro, é liderado pelo MPMA, pelo CNMP e pelos MPs dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. As unidades cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público que tratam de transparência na divulgação dos dados.

A avaliação é feita com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e nas Resoluções do CNMP nº 86/2012, nº 89/2012 e nº 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Na análise dos portais, a comissão levou em consideração a quarta edição do Manual do Portal da Transparência. O objetivo da publicação é deixar transparente a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento de cada um dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o Transparentômetro.

Na avaliação do procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “este resultado é a coroação de um ano de muito trabalho. Alcançamos o nível de excelência, um compromisso da nossa gestão”. Ele também citou que “2018 foi um ano histórico para o Ministério Público do Maranhão. Vencemos o Prêmio CNMP 2018 em quatro categorias, continuamos a estruturação das Promotorias de Justiça e inauguramos o Centro Cultural e Administrativo. Sem dúvidas, encerramos o ano com muitos resultados positivos.”

Secretaria da Receita Federal bloqueia FPM de 19 municípios do Maranhão

Prefeito Domingos Dutra

Dezenove municípios do Maranhão estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF), segundo levantamento feito pelo ATUAL7 no site do Tesouro Nacional, nesta segunda-feira 17.

Estão na lista os municípios — seguido por seus respectivos prefeitos — de Altamira do Maranhão (Ricardo Miranda), Alto Alegre do Pindaré (Fufuca Dantas), Amapá do Maranhão (Tate do Ademar), Bacabal (Edvan Brandão), Bernardo do Mearim (Eudina Pinheiro), Buriticupu (Zé Gomes), Dom Pedro (Alexandre Costa), Gonçalves Dias (Toinho Patioba), Lago Verde (Dr. Francisco), Luis Domingues (Gilberto Braga), Milagres do Maranhão (Leonardo Lima), Olho D’Água das Cunhas (Viliane Oliveira), Paço do Lumiar (Domingos Dutra), Pirapemas (Dr. Iomar), Rosário (Irlahi Moraes), Santana do Maranhão (Fransquin Tavares), São Bernardo (João Igor), São João do Carú (Xixico Vieira) e Vila Nova dos Martírios (Karla Batista).

O bloqueio foi realizado na última quinta-feira 13, por conta de irregularidades.

De acordo com o cronograma de repasses da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para 2018, os próximos créditos estão agendados para serem efetivados nos dias 20 e 28 de dezembro.

Enquanto não se regularizarem, os municípios com bloqueio estão impedidos de receber o FPM, considerado principal fonte de receita das prefeituras.

Fonte: Atual 7

São Luís é a capital que mais reduziu homicídios no Nordeste nos últimos 4 anos

São Luís deixou a lista das capitais mais violentas. (Foto: Divulgação)

São Luís e as cidades que formam a Grande Ilha – São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – tiveram as maiores quedas no número de homicídios entre todas as capitais nordestinas e suas regiões metropolitanas nos últimos quatro anos.

Os homicídios caíram 62% na Grande Ilha na comparação entre 2014 e 2018. Como as estatísticas de dezembro ainda não estão concluídas, foi considerado o período de janeiro a novembro tanto em 2014 quanto em 2018. Em 2014, foram 832 assassinatos nas quatro cidades da Ilha. Já em 2018, caiu para 313. Uma queda de 62%.

Um levantamento feito nas estatísticas oficiais das demais capitais nordestinas mostra que nenhuma delas chegou perto desse número. As estatísticas foram colhidas nos sites das respectivas Secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ou seja, são dados oficiais.

A única capital nordestina que não entrou no levantamento foi João Pessoa, já que os dados mais recentes se referem apenas ao primeiro trimestre do ano.

Sete quedas e um aumento

Das oito capitais e regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas, sete tiveram queda nos homicídios em 2018 na comparação com 2014. Apenas uma, Recife, registrou aumento.

Mas nenhuma das capitais chegou perto da redução de 62% verificada na Grande Ilha maranhense.

Teresina, no Piauí, é a capital que mais se aproxima desse desempenho, com redução de 28% nos chamados Crimes Letais Violentos Intencionais (CVLI) entre 2014 e 2018. O CVLI é formado majoritariamente por homicídio, mas também inclui latrocínio e agressão fatal – ou seja mortes violentas provocadas intencionalmente.

No caso de Teresina, foram levados em conta os períodos de janeiro a outubro para os dois anos, já que os dados de novembro ainda não estão disponíveis. Igualmente com queda de 28%, aparece Maceió, com dados atualizados até novembro referentes ao CVLI.

Depois vem Natal, com queda de 26% e dados do CVLI atualizados também até novembro.

Salvador e região metropolitana conseguiram reduzir os homicídios em 16%. Nesse caso, o período é de janeiro a setembro para os dois anos (2014 e 2018). Os números de outubro e novembro de 2018 ainda não estão disponíveis.

Aracaju e região metropolitana tiveram uma redução de 14% até o mês de setembro. Nesse caso, a comparação de janeiro a setembro de 2018 teve que ser feita com o ano todo de 2014, uma vez que não há estatísticas mensais disponíveis para aquele ano em Alagoas.

Ou seja, a redução foi de no máximo 14% na Grande Aracaju. Se forem registrados novos homicídios entre outubro e dezembro, essa redução será mais modesta. Portanto, não há hipótese de a queda ser maior, apenas menor.

Já Fortaleza teve uma queda de 4% no CVLI. Os dados estão atualizados até novembro. Recife e região metropolitana foram as únicas a ter aumento nos homicídios, de 36%. O período corresponde até outubro.

Justiça Eleitoral maranhense é a segunda mais antiga do país

Foto Reprodução: TRE-MA

Devido ao processo eleitoral de 2018, que ainda está em curso, os 86 anos de instalação da Justiça Eleitoral no Maranhão, completados em outubro passado, só puderam ser solenemente comemorados nesta sexta, 14 de dezembro, com a realização de vários eventos, seguidos um dos outros, na sede do Tribunal Regional, em São Luís, capital do estado. Fotos do evento no Flickr e cobertura pelo canal TRE-MA do Youtube e pelo perfil @tremaranhao do Instagram.

Instalado em 21/10/32, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, na sala de sessões do Tribunal de Justiça, época em que o Maranhão se encontrava em regime de intervenção federal, governado pelo capitão Lourival Seroa da Mota (nomeado por Getúlio Vargas, então presidente da República). Regulamentada pelo artigo 63 da Constituição Federal de 1934, teve seu funcionamento interrompido em 1937 com a implantação da ditadura varguista conhecida como Estado Novo. Com o retorno do país à normalidade democrática, recria-se a Justiça Eleitoral como órgão autônomo do Poder Judiciário pelo decreto 7586/45, no fim da segunda guerra mundial, reinstalando-se em 6 de junho de 1945, tendo como presidente o desembargador Costa Fernandes.

O Regional funcionou normalmente até ter a sede atingida por violento incêndio na noite de 18/09/51, reinstalando-se 3 dias depois nas dependências do TJ. Ao longo de seus 86 anos de história, já foram presidentes 33 desembargadores, sendo o atual o desembargador Ricardo Duailibe que, durante abertura dos eventos que marcam os 86 anos de história do órgão, discursou:

“Depois do TRE do Rio de Janeiro, então capital do país, o nosso TRE passou a ser o segundo a se instalar no País, o que ocorreu às 16h20 do dia 21 de outubro de 1932, na sala de sessões do Superior Tribunal de Justiça, tendo como membros efetivos os desembargadores Henrique Costa Fernandes e Joaquim Teixeira Junior (vice-presidente), juiz federal Raimundo de Araújo Castro, Romualdo Crepory Barroso Franco (como procurador) e João Vieira de Sousa Filho, sob a presidência do desembargador Alberto Correia Lima, sendo secretariado pelo diretor Jessé Jansen Tavares. Hoje, decorridos quase 9 décadas, tenho o orgulho de presidir um tribunal que é referência, reconhecimento manifestado não só pelos demais tribunais regionais eleitorais do Brasil, mas como pelo Conselho Nacional de Justiça que, pelo segundo ano consecutivo, nos distinguiu com o Selo Ouro do Justiça em Números. Esse reconhecimento devemos à excelência do trabalho que aqui realizam todos os nossos estimados funcionários, fato que sempre foi por mim reconhecido desde que aqui cheguei como juiz da Corte”

O magistrado continuou: “é o momento oportuno também para reconhecermos e agradecermos a todos aqueles que nos ajudaram a presidir as Eleições Gerais de 2018, ano em que tivemos que transmitir ao eleitorado maranhense a importância do voto responsável com critérios, do voto consciente, do engajamento dos jovens no processo eleitoral, do combate às práticas ilícitas, não apenas cumprindo com nossa obrigação constitucional de realizar as eleições, mas também despertando no eleitor a importância da sua participação em momento nacional que exigiu de todos nós reflexão e muita responsabilidade em nossas escolhas. Portanto, agradecemos a todos aqueles que prestaram relevantes serviços à nossa Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018, iniciando com a imprensa que, em muito, nos ajudou no combate às chamadas fakes news, procurando divulgar fatos verdadeiros e sempre aqui presente, fiscalizando toda nossa atuação, dessa forma atestando o nosso trabalho, comprometido com a seriedade, imparcialidade e com total transparência. Em seguida e, não menos importante, temos que reconhecer e também agradecer todos àqueles que compuseram o Comitê de Segurança Institucional das Eleições de 2018 e o Comitê Consultivo de Internet para combate às fake news e que, nessa sessão, estão sendo também homenageados. Graças a esse trabalho sério e preventivo, realizado em conjunto, tivemos eleições tranquilas, sem qualquer incidente significativo, garantindo que a verdadeira vontade do eleitor fosse respeitada”, finalizou o presidente.

Em nome dos agraciados, o reitor Saulo Henrique Brito Matos Martins (Ceuma) destacou: “nos sentimos honrados em sermos homenageados por esta medalha que resume a vida deste maranhense corajoso, determinado e convicto de seus valores e objetivos. Creio que cada um de nós aqui agraciado compartilha deste mesmo sentimento. Sobre democracia, é preciso destacar que, certamente, neste ano, vivemos as eleições nacionais mais conturbadas da história deste país. Em contrapartida, na esfera local, registramos um pleito tranquilo, democrático, ágil e transparente, motivo pelo qual enaltecemos o trabalho de toda a equipe da Justiça Eleitoral”.

4 anos de um Governo de Todos Nós

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Estamos concluindo, com muita alegria no coração, os 4 anos de mandato que o povo do Maranhão me concedeu. E com a certeza de que conseguimos dar passos fortes na direção de um futuro melhor para todos. Enfrentamos, nesse período, uma combinação terrível: o atraso herdado de séculos de coronelismo se somou à mais profunda crise econômica do país dos últimos 100 anos. No entanto, nem isso nos impossibilitou de dar os primeiros passos na direção que queremos. O voto de confiança que o povo do Maranhão renovou nesse projeto, em outubro passado, aumenta em mim a convicção e o ânimo para trabalhar diariamente por esse futuro melhor.

A grande aposta de nosso governo, para a mudança definitiva do destino do Maranhão, é a Educação. Não houve um povo do mundo que alterasse sua história sem investir pesadamente no ensino das novas gerações. Por isso, entregamos 830 Escolas Dignas em todo o estado, em unidades reformadas, construídas ou reconstruídas. Isso significa 4 escolas entregues por semana nesses 4 anos. Ou seja, a extraordinária marca de 1 escola digna a cada 2 dias de governo.

Sinal claro da mudança também é o fato de que antes não havia nenhuma escola de ensino integral funcionando. Atualmente, são 51 escolas de ensino integral, contando o IEMA e o Centro Educa Mais. E tiramos mais de 100 mil pessoas do analfabetismo nesta primeira gestão, com programas como o Sim, Eu Posso! e o Brasil Alfabetizado. Um grande símbolo de nosso compromisso com a educação é que pagamos o maior salário para professores da rede estadual no Brasil, apesar dos severos limites fiscais.

Com tudo isso, revertemos a tendência de queda do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) que marcou o passado, subindo a nota de 2,8 para 3,4

Na saúde, foram entregues 9 grandes novos hospitais: Chapadinha, Imperatriz, Caxias, Balsas, Bacabal, Pinheiro, Santa Inês, Maternidade de Colinas, Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), este último em São Luís.

Com dentistas e especialistas na área, abrimos o Sorrir, que já fez mais de 80 mil atendimentos. O antigo Hospital Geral se tornou um verdadeiro Hospital do Câncer, dedicando-se exclusivamente a isso. Hoje temos uma rede regional de tratamento do câncer em São Luís, Imperatriz e Caxias.

E onde era a antiga Casa de Veraneio e Festas do Governo criamos o Programa Ninar, que hoje é uma referência nacional em atendimento a crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

Na segurança, chegamos ao recorde de 15 mil policiais, a maior tropa de nossa história. Com isso, os homicídios na Grande São Luís caíram 62% entre 2018 e 2014. São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Abrimos 3.700 vagas nos presídios e acabamos com o caos em Pedrinhas.

O Expresso Metropolitano já transportou 12 milhões de passageiros na Grande Ilha e na região de Imperatriz. Criamos o Travessia para pessoas com deficiência: já são mais de 60 mil viagens.

Cerca de 7.500 famílias já receberam recursos para reformar e ampliar os lares com o Cheque Minha Casa. O Minha Casa, Meu Maranhão já construiu mais de 1.000 casas em cidades de baixo IDH.

Garantimos melhor acesso aos serviços públicos, com o Mais Asfalto, que implantou ou recuperou 2.500 km de ruas e estradas em nosso estado. As obras em andamento também mantêm o Maranhão no enfrentamento à crise econômica que afeta o país, gerando emprego e renda em nosso estado.

O próximo quadriênio se inicia em breve. No horizonte, não há menos dificuldades do que aquelas que já enfrentamos no período recente. A essas enfrentaremos com o olhar erguido para o futuro, o pé firme no chão da realidade de nosso estado e o coração sintonizado com os corações de todos os nossos concidadãos e concidadãs.

Maranhão é destaque em fórum de gestores da agricultura familiar em Salvador

Apresentação de experiência do Maranhão, na área de agricultura familiar, durante encontro em Salvador

A agricultura familiar do Maranhão foi destaque durante a reunião dos órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Nordeste, realizada na última quinta-feira (13), em Salvador. A informatização dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) utilizados para a coleta de dados sociais e de produção dos agricultores familiares do Maranhão foi citada como experiência positiva no desenvolvimento da população rural e recebeu elogios de gestores de outros estados.

As ações do Maranhão foram apresentadas por uma equipe formada por gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA).

“O Maranhão inova ao utilizar um sistema que consegue materializar os programas, ações e políticas públicas voltadas para os agricultores e agricultoras familiares. Saber quem são as pessoas, qual a produção e onde elas residem nos ajuda a construir as políticas públicas que fazem a agricultura familiar da região”, afirmou o gestor da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe.

A reunião fez parte do 13º Fórum dos Gestores e Gestoras Estaduais Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e Minas Gerais. Participaram gestores de todos os estados da região Nordeste, representantes de todos os movimentos sociais e do senador eleito pela Bahia, Jaques Wagner.

Sistema Monitore

Implantado em setembro deste ano, o Sistema Monitore é uma plataforma de monitoramento e avaliação da execução das atividades que garante o cadastramento, comprovação e qualificação dos serviços de assistências técnica e extensão rural do Maranhão. Permite, também, um diagnóstico e acompanhamento da progressão da unidade familiar das ações de Ater, possibilitando ao gestor elaborar e corrigir as políticas públicas em tempo real.

O Sistema já era anteriormente utilizado pelo Plano Mais IDH e cadastrou aproximadamente 25 mil unidades familiares em todo o Estado.

“A plataforma alimenta as instituições do Sistema de Apoio a Agricultura Familiar com informações sobre áreas produtivas, questões de comercialização e linhas de crédito. Podemos ter todos os dados sobre a unidade familiar atendida, no campo produtivo, econômico, social e ambiental”, explica a presidenta da Agerp/MA, Loroana Santana.

Escolas requalificadas e climatizadas são entregues no Itaqui-Bacanga em SLZ

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A Prefeitura de São Luís entregou neste sábado (15) as obras de requalificação da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Orquídea Santos e da Unidade Integrada (U.I) Vila Embratel, ambas localizadas na Vila Embratel, região Itaqui-Bacanga. A reforma das escolas é mais uma ação do Programa ‘Educar Mais’, lançado no ano passado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que já entregou à população ludovicense mais de 150 escolas requalificadas e cerca de 800 salas de aula climatizadas. As duas escolas foram entregues totalmente climatizadas.

Com o trabalho de requalificação, foram reformados todo o sistema elétrico e hidráulico e a cobertura com troca de telhas e substituição do madeiramento e do forro. Também foram reformados o piso, o revestimento da cozinha e banheiros e realizada a troca de portas, janelas e grades, além de pintura externa e interna. Na parte elétrica foi feita a troca de todo o cabeamento, lâmpadas, ventiladores, interruptores, tomadas e feita a instalação de ar-condicionados em todas as salas de aula, diretoria e sala de professores.

Durante a entrega das escolas, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, representando o prefeito Edivaldo, enfatizou o comprometimento do gestor municipal com a qualificação do ensino da rede pública. “O prefeito Edivaldo tem mantido seu compromisso com a população de São Luís e a entrega de mais essas duas escolas é resultado desse trabalho. A mudança na estrutura das unidades oferece melhores condições de aprendizado aos alunos e de trabalho aos professores”, disse o titular da Semed.

As escolas estão localizadas na Travessa da Rua 09, no bairro Vila Embratel. Elas passam a contar com ambientes mais adequados ao aprendizado, com salas de aula mais iluminadas, banheiros adaptados e toda uma estrutura física mais favorável ao desenvolvimento integral da criança e do adolescente. A U.E.B. Orquídea Santos possui quatro salas de aula, cozinha e banheiros masculino e feminino. A unidade atende cerca de 150 crianças nos turnos matutino e vespertino.

A infraestrutura da U.I Vila Embratel conta com dez salas de aula, sendo duas destas destinadas para educação especial. A unidade conta ainda com biblioteca, sala de informática, sala administrativa, banheiros masculinos e femininos, refeitório e pátio. A escola atende aproximadamente 700 estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Os estudantes aprovam os resultados dos investimentos. “Minha escola está muito bonita”, contou Samara Dutra, de 6 anos, aluna da U.E.B. Orquídea Santos. “Com certeza vai ser melhor para estudar. A nossa escola estava deteriorada e feia, mas hoje vemos uma nova realidade”, disse Mariana Pereira, do 6º ano, da U.I Vila Embratel. “Estamos muito felizes com a reforma da nossa escola. É muito melhor estudar em um lugar assim”, acrescentou Hellen de Jesus, 11 anos, aluna do 6º ano.

Além de garantir às crianças do município o direito constitucional de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores, a reforma favorece o trabalho dos professores. “Os professores cobravam melhores condições da escola. Com certeza essa reforma beneficia não só os alunos, mas também todos os profissionais que aqui atuam e se dedicam para que o ensino seja cada vez melhor”, disse a gestora da U.I Vila Embratel, Maria das Dores Pereira.

Também acompanharam a entrega das escolas os secretários municipais Nonato Chocolate (Agricultura, Pesca e Abastecimento) e Marlon Botão (Cultura); e representando o Governo do Estado, o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Anderson Lindoso.

Programa Educar Mais

Foto Divulgação

As iniciativas adotadas para melhoria da educação no município integram o conjunto de ações da macropolítica de Educação da Prefeitura de São Luís. As reformas das escolas fazem parte do programa “Educar Mais”, ação executada pela Prefeitura de São Luís para garantir mais qualidade ao ensino e melhores condições de trabalho aos educadores, tendo também como foco principal a aprendizagem, o monitoramento,a formação continuada de docentes, a melhoria da gestão e da infraestrutura das unidades escolares, entre outros aspectos.

Mais de 300 crianças caxienses receberam novas escolas dignas

Comunidade escolar comemora entrega de escola digna. (Foto: Handson Chagas)

Nádia Beatriz da Silva Rocha é uma das mais de 300 crianças que, a partir desta quinta-feira (13), irão estudar em uma Escola Digna construída pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Infraestrutura (Sinfra), em povoados do município de Caxias. Só nesta quinta-feira foram inauguradas quatro escolas construídas em substituição a estruturas inadequadas.

“É uma escola muito especial para a gente. Era uma igreja antes e essa escola aqui está perfeita, bom demais para gente”, disse Beatriz, que cursa o Ensino Fundamental da Unidade Escolar Municipal Nova Esperança.

“Para mim é um sonho. Muitos povoados queriam ter uma escola dessa. Nunca veio uma escola antes para o Canto Virado. Aí quando veio o caminhão e desceu o material eu pensei, agora veio uma escola para cá. Meus filhos vão olhar para frente e dizer: eu ganhei uma escola do governo”, expressou Nayana Silve Pinheiro, mãe de estudante da Unidade Escolar Municipal Nova Esperança.

A estudante Paula Silva afirmou que apesar de ser muito agradecida pelas aulas na antiga escola, eles precisavam de uma estrutura melhor. “Foi nessa escola que aprendi o ‘A’, mas a gente sabia que um dia chegaria uma escola de verdade”, contou a estudante Paula Silva.

Autoridades descerram placa de inauguração
Autoridades descerram placa de inauguração

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou que a substituição de estruturas de palha e taipa por uma escola adequada é uma mudança significativa para vida das crianças. “Mais uma grande ação do governo Flávio Dino. Já são seis escolas entregues em Caxias e mais de 800 em todo o Maranhão. A oitava da semana que o governador entrega para melhorar a vida das pessoas do nosso Estado”, destacou.

Para construir os novos prédios, o governo investiu R$ 1.392.020,00, recursos que garantiram mais dignidade a meninos e meninas das comunidades de São Jerônimo (Unidade Escolar Municipal São Jerônimo), Fazenda Sabiá (Unidade Escolar Municipal Luiza de Sousa Queiroz), Rio Preto 1º Distrito (Unidade Escolar Municipal Rio Preto) e Canto Virado (Unidade Escolar Municipal Nova Esperança).

Nas comunidades Canto Virado e Fazenda Sabiá, o Governo do Maranhão também entregou poços artesianos perfurados pela Sinfra, e com rede distribuição para a comunidade.

Seduc prorroga data de pré-matrícula para a 1ª série do Ensino Médio

Felipe Camarão, Secretário de Educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 21 (sexta-feira), às 21h59, a pré-matrícula geral para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino no portal da Seduc. Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

No ato da pré-matrícula os estudantes poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’ serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis no portal: www.educacao.ma.gov.br/matricula2019. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. O estudante só terá sua inscrição validada a partir do momento que entregar toda a documentação listada no ato da pré-matrícula, na escola.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Seduc disponibiliza 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços também constará no portal da Secretaria.

Matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas para matricular seus filhos.