3 X 0 para a Polícia! Bandidos morrem e assalto a banco é abortado em Grajaú

Três assaltantes foram mortos em confronto com a polícia
Três assaltantes foram mortos em confronto com a polícia

Policiais militares e civis conseguiram abortar um assalto ao Banco do Brasil na cidade de Grajaú na manhã desta quinta-feira (16). Três integrantes da quadrilha foram mortos em confronto.

A polícia recebeu uma denúncia anônima da ação dos bandidos que estavam fortemente armados chegando ainda a tempo de inibir o crime. Dois dos assaltantes fugiram, três foram mortos, mas nenhum deles foi identificado até o momento.

A polícia apreendeu um fuzil ponto 50, uma H 47 e várias pistolas, além de vários explosivos e munições de grosso calibre. que estavam com o bando.

Três veículos, sendo uma picape Strada, uma caminhonete toda blindada e uma CRV com uma chapa de aço atrás usada como blindagem, também foram apreendidas. Essa CRV havia sido roubada na cidade de Porto Franco da esposa de um juiz.

Policiais militares e Civis coibiram o assalto e apreenderam um arsenal de armas
Policiais militares e Civis coibiram o assalto e apreenderam um arsenal de armas
Bando iria assaltar o Banco do Brasil de Grajaú
Armas pesadas e munições apreendidas por policiais

PIO XII: MP pede prisão do ex-prefeito Paulo Veloso por prejudicar investigações

Paulo Veloso, ex-prefeito de Pio XII
Paulo Veloso, ex-prefeito de Pio XII

O ex-prefeito do município de Pio XII, Paulo Roberto Sousa Veloso, e a ex-secretária de Administração, Luciene Oliveira Sales, podem parar na cadeia. É que Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia em desfavor dos dois gestores por não fornecerem dados sobre licitações para obras de pavimentação e/ou recuperação de estradas vicinais no município.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Thiago da Silva Rabelo, a manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 16/2016, instaurado em setembro de 2016, com o objetivo de averiguar a regularidade das obras.

O ex-prefeito entregou parcialmente cópias de contratos, empenhos e ordens de pagamento referentes ao período de 2013 a 2016. Após um mês, o requerimento foi encaminhado à ex-secretária de Administração, que não entregou os dados.

“A omissão do ex-prefeito e da ex-secretária prejudicou o curso das investigações, que ficaram paralisadas, uma vez que os dados técnicos imprescindíveis não foram fornecidos”, relata o promotor, na manifestação.

O MPMA pede a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária à reclusão no período de um a três anos, além do pagamento de multa.

Paulo Roberto Sousa Veloso foi um dos prefeitos maranhenses que mais sofreu ações na Justiça por improbidade administrativa no decorrer do mandato em Pio XII.

PF deflagra ‘Operação Leviatã’ e cumpre mandados expedidos pelo STF

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato
Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (16) a operação Leviatã para cumprir mandados expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os seis mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Lava Jato no Supremo após a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo em janeiro. Eles estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em Belém e Brasília nas residências dos investigados e em seus escritório de trabalho.

Entre os alvos das buscas estão Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), e o ex-senador Luiz Otávio de Oliveira Campos, do Pará. Elas são referentes a um Inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato.

Segundo nota da PF, a operação é consequência de um inquérito que apura pagamento de propina de 1% do valor das obras de Belo Monte, no Pará, a dois partidos políticos. O dinheiro teria sido pago por parte das empresas do consórcio construtor.

Em 2016, reportagem da Folha mostrou que, em delação premiada, executivos da Andrade Gutierrez revelaram que as construtoras responsáveis pela obra de Belo Monte pagaram propina de R$ 150 milhões (o 1% do valor dos contratos) para PT e PMDB. Cada partido ficaria com uma cota de R$ 75 milhões. Os recursos foram pagos, segundo os depoimentos, na forma de doações legais para campanhas de 2010, 2012 e 2014.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Luiz Otávio chegou a ser investigado em 2012 por suspeita de desvio de R$ 12 milhões da Finame (Agência Especial de Financiamento Industrial), mas o caso foi arquivado em 2013. No ano passado, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para ser o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários),

A indicação atendeu aos interesses de Helder Barbalho (PMDB-PA), que era ministro da Secretaria dos Portos na época, e de seu pai, o senador Jader Barbalho — ambos aliados históricos de Luiz Otávio.

Quando Michel Temer assumiu, porém, ele suspendeu as indicações da petista.

Investigação

O nome da operação é uma referência à obra “O Leviatã”, do filósofo Thomas Hobbes. Nela, ele diz que o “homem é o lobo do homem”, comparando o Estado a um ser humano artificial criado para sua própria defesa e proteção.

Em junho do ano passado, o STF autorizou abertura de inquérito para apurar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado supostamente receberam propina na construção de Belo Monte. Os investigados são os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho.

A abertura foi determinada pelo ministro Fachin a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A linha de investigação tem como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Fonte: Folha de S. Paulo

Professores de Caxias vão receber salários acima da média nacional

Fábio Gentil, prefeito de Caxias

Professores da rede pública de ensino municipal de Caxias tem muito o que comemorar. É que o prefeito Fábio Gentil (PRB), encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério.

De acordo com o projeto de lei, o percentual a ser reajustado anualmente  é de 9%, um pouco acima da média nacional, que é de 7%.

“O aumento concedido pelo prefeito precisava ser regulamentado. Eu encaminhei o projeto de lei à Comissão de Constituição de Justiça para dar o parecer, porque ele tramitou em regime de urgência urgentíssima”, explicou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Catulé ao um Blog local.

Ainda ontem depois de ser discutido por vereadores na Câmara Municipal de Caxias, o aumento foi aprovado por unanimidade e será sancionado pelo prefeito Fábio Gentil.

A iniciativa do executivo municipal foi parabenizada na tribuna da Câmara pelo vereador Magno Magalhães (PSD). “Investir naquilo que é mais essencial para desenvolvimento da educação, que é o professor. Isso o nosso prefeito foi para frente. Com esse aumento de 9% já demonstra a boa vontade e a capacidade de reconhecer que a educação é a saída desse país”.

STF nega pedido de liberdade e Eduardo Cunha permanece na cadeia

Eduardo Cunha foi preso dia 19 de outubro de 2016
Eduardo Cunha foi preso dia 19 de outubro de 2016

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O ex-deputado está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pela presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Defesa

A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. “O que Sua Excelência [Moro] fez, nada mais foi, mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal“, disse.

Por Agência Brasil

Deputado Josimar e prefeito de Carutapera pleiteiam aterro sanitário durante audiência em Brasília

Deputado Josimar de Maranhãozinho, Ministro Sarney Filho e prefeito André Dourado

A audiência do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), que estava acompanhado do prefeito de Carutapera André Dourado (PR), com o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho (PV), na última terça feira (14), em Brasília teve por objetivo viabilizar a construção de um aterro sanitário em Carutapera, município de forte potencial turístico.

A iniciativa é garantir o acondicionamento correto dos resíduos sólidos, a conservação do solo, onde evitará a propagação de pragas no local, além da diminuição de casos de doenças como dengue, zyca e chikungunya na região. “Com um planejamento de gestão ambiental eficiente, temos a certeza de que estamos garantindo não só a conservação do meio ambiente, como a saúde dos cidadãos de Carutapera,” afirma o prefeito André Dourado.

O aterro sanitário é a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos. O diferencial dele é a responsabilidade com que se trata o lixo a ser armazenado no local. Tudo é pensado, preparado e operado de maneira racional para evitar danos à saúde pública e ao meio ambiente – desde a escolha da área até a preparação do terreno, operação, determinação de vida útil e recuperação da área após o seu encerramento. Trata-se de um projeto arrojado de engenharia.

Para o deputado Josimar, a obra é de extrema importância para a saúde pública no município. “A obra tem um grande impacto na vida das pessoas, melhora a qualidade de vida e ajuda na preservação e conservação do meio ambiente.”

Em Brasília, Luis Fernando garante recursos para o Turismo de Ribamar

Luis Fernando acompanhado do deputado Hildo Rocha em conversa com o ministro

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), desembarcou nesta quarta-feira (15), em Brasília para cumprir uma extensa agenda de trabalho e projetos de interesse do município.

A agenda teve início na manha de hoje na sede do Ministério do Turismo, onde acompanhado do deputado Hildo Rocha (PMDB), participou de audiência com o ministro Marx Beltrão. Na oportunidade, Luis Fernando tratou sobre a liberação de recursos para a reconstrução da infraestrutura da cidade como forma de estímulo para a economia na geração de emprego e renda para a população.

“São José de Ribamar além de possuir um rico potencial turístico, também figura como um dos destinos para o turismo religioso. Precisamos retomar o fluxo de visitantes em nossa cidade e para isso contamos com a parceria do governo federal na liberação de recursos para o fomento da atividade e assim recolocar a cidade na prateleira de oferta do turismo nacional e internacional”, destacou o prefeito.

O chefe do executivo segue em Brasília até esta sexta-feira (17), quando terá reuniões nos ministérios do Meio Ambiente, Cidades, Educação, além de encontros com os deputados federais que formam a bancada maranhense.

Cemar esclarece decisão do TJMA em desfavor da OI

Fachada da Cemar em São Luís

Considerando a repercussão da notícia divulgada dia 13 de fevereiro por diversos veículos de imprensa no estado do Maranhão (Reveja), a Cemar vem a público esclarecer da forma que segue:

Como concessionária do serviço público federal de distribuição de energia elétrica, a Cemar detém a obrigação de compartilhar a sua infraestrutura de postes com as prestadoras de serviços de telecomunicações (telefonia, TV à cabo e dados/fibra ótica), dever este imposto pela Lei Geral de Telecomunicações.

No caso da OI/TELEMAR, a Cemar, há anos, vem tentando a renovação do vínculo contratual referente a este compartilhamento, no entanto, sem sucesso nesta negociação, pois esta operadora se recusa a arcar com os custos inerentes a este compartilhamento.

Não havendo alternativa, a Cemar buscou a via judicial para garantir o seu direito ao recebimento da devida contraprestação, nos termos da lei, e conforme praticado em todo o território nacional, em especial com outras operadoras no Estado do Maranhão.

Em vista desta inadimplência e com a finalidade de preservar a qualidade do serviço público concedido à Cemar, não houve alternativa, senão realizar o depósito judicial dos valores e respectiva compensação de débitos e créditos mútuos com a OI, na forma prevista em lei, assim como ressalvar os demais direitos desta concessionária em decorrência da ocupação dos postes que permanece sendo realizada pela OI.

Por fim, cabe destacar que a decisão unânime do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão vem confirmar a legalidade do procedimento adotado pela Cemar e, em vista disto, a impossibilidade de suspensão do serviço de telefonia prestado em favor da Cemar.

Ascom Cemar

Após aumentar o próprio salário, prefeito de Lagoa do Mato terá que exonerar fantasmas

Prefeito Alex Duarte

Depois de conseguir aprovar, com o apoio da Câmara de Vereadores, o aumento do próprio salário de R$ 10 mil para R$ 18 mil (Reveja), o prefeito do Município de Lagoa do Mato, Alex Duarte (PSDB), recebeu ontem (14) uma Recomendação da Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca (termo judiciário da comarca), e terá que adotar medidas no combate à existência de servidores fantasmas na administração municipal. Um Inquérito Civil tramita, desde 2016, apurando essa questão.

O documento é assinado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira e dá prazo de 60 dias para que a administração municipal adote uma série de medidas. Entre elas está a instituição de sistema de controle de assiduidade, de acordo com a carga horária de cada cargo. O controle poderá ser feito por livro de frequência, que deverá ser mantido à disposição em local acessível e sob supervisão, ou por meio eletrônico.

Outro item da Recomendação é a realização de um recadastramento dos servidores, com ratificação das chefias imediatas. O Ministério Público também recomenda a instauração de um procedimento para apurar casos de inassiduidade habitual (mais de 60 dias de ausência, mesmo intercalados, no período de um ano) e abandono do cargo (ausência injustificada por mais de 30 dias consecutivos).

A Prefeitura de Lagoa do Mato também deverá realizar as anotações pertinentes no registro de frequência, como compensações de carga horária, licenças médicas e férias.

Toda a documentação comprobatória do cumprimento da Recomendação deverá ser encaminhada ao Ministério Público em 60 dias, bem como a relação dos servidores municipais, com as respectivas lotações, cargos e a especificação se são efetivos, contratados ou comissionados.

Não tem jeito! Lula lidera pesquisa em todos os cenários para 2018

Ex-presidente Lula lidera pesquisa

Lula desponta como o nome mais forte para as eleições presidenciais de 2018, segundo a pesquisa CNT/MDA divulgada na quarta-feira 15. O ex-presidente lidera as intenções de voto no primeiro turno tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada. Nos seis cenários imaginados pela pesquisa para o segundo turno, o petista aparece em três e lidera todas.

A extrema-direita também está bem cotada: o candidato mais lembrado espontaneamente depois de Lula é o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios nas 25 unidades federativas, das cinco regiões, entre os dias 8 e 11 de fevereiro.

Conhecido por declarações com forte conteúdo de extrema-direita e de desrespeito aos direitos humanos, Bolsonaro arregimentou 6,5% das intenções de voto, colocando-se atrás de Lula (16,6%), mas a frente de políticos tradicionais e que já disputaram outros pleitos, como Aécio Neves (2,2%) e Marina Silva (1,8).

A um ano e meio do pleito, os indecisos são o maior contingente: 57,1%. Michel Temer foi citado como candidato favorito por 1,1% dos entrevistados, seguido de Dilma Rousseff (0,9%), Geraldo Alckmin (0,7%) e Ciro Gomes (0,4%). Brancos e nulos somam 10,7%.

No cenário em que a intenção de voto foi estimulada, isto é, foram fornecidos os nomes dos candidatos ao primeiro turno, Lula fica em primeiro lugar com 30,5%. Mas Bolsonaro aparece na sequência com 11,3%, tecnicamente empatado com Marina (11,8%) e próximo de Aécio (10,1%). Candidato do PDT, Ciro Gomes corre por fora, com 5%. Brancos e nulos somam 16,3% e os indecisos são 11,3%.

Em outro cenário, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB-SP) aparece como o candidato do PSDB no lugar de Aécio Neves. Neste quadro, Lula tem 31,8% das intenções de voto, seguido de Marina Silva (12,1%), Jair Bolsonaro (11,7%), Geraldo Alckmin (9,1%) e Ciro Gomes (5,3%). Os entrevistados que declararam voto nulo/branco são 17,1% e os indecisos, 11,9%.

No terceiro cenário, sem Alckimin e Ciro no primeiro turno em 2018, Lula é apontado como favorito por 32,8%, seguido de Marina (13,9%). O senador tucano Aécio Neves e Jair Bolsonaro conseguem resultados bastante próximos, com 12,1% e 12%, respectivamente.

Segundo turno

Na comparação com a pesquisa CNT/MDA de outubro de 2016, Lula cresceu, especialmente em cenários hipotéticos de segundo turno. No levantamento realizado no ano passado, Lula liderava a corrida presidencial, mas perdia para Aécio Neves (PSDB) no segundo turno por 37,1% a 33,8%. Na pesquisa divulgada nesta quarta-feira 15, Lula bateria Aécio por 39,7% a 27,5%. O atual levantamento foi realizado entre 8 e 11 de fevereiro, pouco após a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia, companheira do ex-presidente por 40 anos.

Apesar da boa colocação na pesquisa estimulada, o deputado Jair Bolsonaro não foi citado como alternativa em nenhum dos cenários da pesquisa para o segundo turno.

Em um possível segundo turno, Lula vence com 39,7% no cenário em que o adversário é Aécio Neves (27,5%). Quando o adversário hipotético é Michel Temer, as intenções de voto em Lula crescem: 42,9% para o petista ante 19% para o peemedebista. Na hipótese de Lula enfrentar Marina Silva no segundo turno em 2018, o petista arregimenta 38,9% das intenções de voto, contra 27,4% para a candidata da Rede.

Na alternativa em que o senador Aécio Neves enfrenta o atual ocupante da presidência, Michel Temer, o tucano leva a melhor, com 34,1% das intenções de voto, ante 13,1% que preferiram o peemedebista. Quando Marina Silva é apresentada como opção diante de Temer, ela vence com 34,4%, ante 16,8% do peemedebista.

Fonte: Carta Capital