Prefeito de Bacabal responde com trabalho revanchismo de Roberto Costa

Enquanto isso o prefeito Zé Vieira trabalha...
Enquanto isso o prefeito Zé Vieira trabalha…

De São Luís, onde mora, o deputado estadual e candidato a prefeito derrotado tem patrocinado uma campanha difamatória contra os membros da administração municipal de Bacabal no intuito de inviabilizar as ações implementadas pelo prefeito Zé Vieira, sobretudo, agora que o gestor pôde, enfim, colocar em prática a tão esperada obra de recapeamento asfáltico das ruas e avenidas, trabalho que, aliás, tem sido elogiado pela população que, diferentemente daqueles que torcem pelo “quanto pior, melhor”, reconhece o esforço que o atual prefeito tem feito para conseguir começar a recolocar Bacabal no trilho do desenvolvimento.

Modus operandi

Recapeamento com camada asfáltica nas ruas de Bacabal

Os ataques à administração Zé Vieira são orquestrados e semelhantes aos que o Governo Flávio Dino também vem sofrendo e o obrigou a ir às redes sociais rebater o que ele classificou de sabotagens e “pautas negativas”. “O senador Sarney comanda sabotagens e “pautas negativas” em seu império midiático, para ter de volta o Maranhão, do qual se considera dono. Vamos comparar as políticas públicas do ciclo Sarney e as do nosso governo. Por exemplo, na educação ou na transparência administrativa”, escreveu.

Mas, assim como o governador, Zé Vieira tem dado a resposta com trabalho. A infraestrutura da cidade, antes motivo de vergonha e prejuízos aos moradores, está sendo totalmente recuperada e isso inclui os setores da Limpeza e Iluminação Pública. (Reveja aqui)

Do Blog do Sérgio Matias

Nenhum homicídio foi registrado em Pedrinhas este ano, aponta relatório

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu nesta segunda-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o advogado e coordenador de projetos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Diogo Cabral, e o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário, juntamente com os promotores de justiça Cláudio Cabral Marques e Pedro Lino da Silva Curvelo, para apresentar os dados relativos às mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos sete anos.

A solicitação dos dados partiu da Conecta Direitos Humanos, que é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo. A ONG, desde janeiro de 2006, tem status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

O promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, que é também coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp Crim), apresentou um relatório de homicídios e práticas de tortura no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Em 2010, houve 31 mortes registradas no Complexo, segundo os dados compilados pelo CAOp. Nos anos seguintes, houve decréscimo. Em 2013, uma nova crise vitimou 52 detentos. No ano passado, esse número caiu para quatro. Em 2017, nenhum caso de morte em Pedrinhas foi registrado, apenas uma considerada natural ocorrida no interior do presídio ainda está em investigação. “Os dados não são exatos, pois não coincidem com os dados da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA e nem com os da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Por isso estamos lutando para unificação destas informações”, disse Cláudio Cabral.

Em setembro deste ano, finda o prazo para ser efetivado o Termo de Cooperação Técnica, firmado em novembro do ano passado, entre os órgãos que compõem o sistema de justiça estadual para que seja possível acessar os bancos de dados dos cooperados. Atualmente cada sistema tem um dado diferente. “O compartilhamento dos dados vai propiciar maior rapidez na execução das ações de combate à criminalidade, evitando duplicidade de informações, hoje espalhadas pelos diversos órgãos”, avaliou Luiz Gonzaga.

Para o promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, que atua na área de execuções penais em São Luís, muito ainda precisa ser feito para garantir a integridade dos encarcerados, mas também há avanços inegáveis. “Até 2014 por exemplo, quando ocorria uma morte no complexo, não havia perícia. Hoje já há isolamento da área, perícia e investigação. A separação dos detentos por facções também foi importante para evitar outras mortes”, finalizou ele.

Após a apresentação dos dados, ficou definida uma reunião entre MPMA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Conecta, a cada três meses, na sede do CAOp para atualização dos dados.

O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo e, dentre os países mais populosos, a 3ª maior taxa de encarceramento. São quase 600 mil pessoas privadas de liberdade.

Bira do Pindaré assume comando do PSB e Zé Reinaldo se filiará ao DEM

José Reinaldo Tavares

O deputado federal José Reinaldo Tavares confirmou ao Blog do Glaucio Ericeira, nesta terça-feira (18), o que já havia informado no mês de maio: que deixará o PSB, partido pelo qual foi eleito ano passado, para filiar-se ao DEM.

“Estou saindo, mas ainda não marcamos data nenhuma”, disse o ex-governador ao ser questionado se já haveria data definida para seu ingresso no Democratas, partido pelo qual pretende disputar a eleição para o cargo de senador em 2018.

Ao site O Antagonista, mais cedo, Zé Reinaldo justificou sua saída do ninho socialista afirmando não mais se identificar com a sigla.

Também em maio, o editor do blog tratou dos motivos pelos quais o ex-governador deixará o PSB. Dentre eles, destaque para o fato da direção nacional do partido ser contra as reformas propostas pelo governo federal.

Zé Reinaldo é a favor. O ex-governador é um dos pré-candidatos ao Senado pelo grupo do governador Flávio Dino (PC do B).

Até o momento, ele e o deputado federal Weverton Rocha (PDT) são os que aparecem melhor colocados em todas as pesquisas de intenção de voto

Bira do Pindaré

PSB de São Luís

A direção nacional da legenda nomeou nesta terça-feira o deputado estadual Bira do Pindaré como novo presidente da comissão provisória municipal de São Luís.

Pindaré assume no lugar do ex-vereador Roberto Rocha Júnior, filho do senador Roberto Rocha e que foi destituído do cargo.

A retirada de Rocha Jr. do comando da comissão foi uma reação forte de Carlos Siqueira, presidente nacional do partido, contra o senador maranhense, que apoia o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Com a ascensão ao cargo de dirigente máximo da sigla na capital, Bira, que é pré-candidato a deputado federal, pode ter que adiar a sua ida para o PDT.

Do Blog do Glaucio Ericeira

Depois do TRE, é a vez dos Juizados cíveis e Fazenda Pública intimarem via WhatsApp

A medida foi estabelecida em Portaria Conjunta do TJMA e da Corregedoria Geral da Justiça

A intimação de partes em processos judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública agora pode ser feita por meio do aplicativo de mensagens “WhatsApp”. A adesão das partes à notificação pelo aplicativo de mensagens é voluntária e as que não aderirem a esse procedimento serão intimadas pelos outros meios formais previstos em lei. Durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (18), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, a corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, recebeu do presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, 33 aparelhos celulares “smartfones” que serão utilizados, exclusivamente, para envio das notificações.

A medida, de iniciativa da juíza Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais do Estado do Maranhão, foi implementada pela corregedora e pelo presidente considerando que esse aplicativo tem sido utilizado reiteradamente pela Justiça, em vários estados, como meio de dar maior efetividade a atos processuais, como citações e intimações, devido às suas funcionalidades.

Foi considerado, ainda, que, além de caracterizar meio idôneo para efetivação de intimação, o uso do WhatsApp implica maior celeridade e menores custos para o desempenho das atividades jurisdicionais e de secretaria, evitando impressões desnecessárias e dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e manutenção, conforme os critérios de simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade que orientam os processos no âmbito dos juizados especiais (Lei nº 9.099/95).

A Portaria Conjunta nº 11/2017, assinada pelo presidente do TJMA e pela corregedora da Justiça, em 17 de julho, a ser publicada no Diário da Justiça, regulamenta o modo de fazer as intimações e define as responsabilidades das partes na adesão ao uso do aplicativo.

Para a corregedora Anildes Cruz, a utilização dessa ferramenta digital, a exemplo do que já é praticado em outros estados do país, dará maior efetividade aos atos processuais devido às suas funcionalidades. “Além de ser um meio legal para efetivar a intimação das partes, o uso dessa ferramenta resulta em maior celeridade e redução considerável de custos para o Judiciário maranhense no desempenho das atividades judiciais, dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e/ou manutenção”, pontuou a desembargadora corregedora.

“A medida representa um grande avanço para a prestação jurisdicional e vai proporcionar celeridade processual, economicidade, eficiência e qualidade do atendimento oferecido à população”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.

A juíza Márcia Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais, ressaltou que a iniciativa é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e atende aos critérios estabelecidos pela Lei nº. 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais), por garantir celeridade e economia processual. “É um momento importante para a magistratura do Maranhão, por que as intimações, via Whatsapp, nos Juizados, permitem a celeridade que a Lei exige e a economia para o Tribunal. Ganha o Tribunal de Justiça, ganha o sistema do juizados, e isso é o começo de algo que vai se estender para todas as unidades judiciais”, concluiu a magistrada.

Os aparelhos celulares serão distribuídos aos juízes titulares dos juizados de todo o Estado, instalados em São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.

Adolescente tenta roubar e esfaquear passageiro em ônibus e acaba morto

Adolescente foi morto a tiro por passageiro

Um jovem de 14 anos ainda não identificado foi morto durante uma tentativa de assalto ocorrido no começo da tarde desta terça-feira (18) dentro de um ônibus do transporte público, próximo ao Anel Viário, no Centro de São Luís.

Ele tentou esfaquear um estudante de administração, que também é policial militar, durante a ação e acabou sendo alvejado no abdômen.

Segundo a polícia, o assaltante se passando por passageiro, entrou em um ônibus da linha Campus Integrado no Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro Histórico da capital. Na parada seguinte, nas proximidades do Anel Viário, o criminoso anunciou o assalto.

O adolescente estava armado com uma faca e começou a tomar os pertences dos passageiros. Uma das vítimas, nervosa com a situação, demorou a entregar o celular, quando o assaltante ameaçou dar uma facada contra ela.

Um estudante de administração se identificou como policial e pediu para que o assaltante soltasse a arma. No entanto, o bandido ignorou o comando e tentou esfaquear o policial, que precisou atirar contra o suspeito para evitar a agressão.

O suspeito chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu no Hospital Djalma Marques, Socorrão 1. Os passageiros, vítimas do roubo, e o policial que atirou contra o ladrão foram levados para o 1º Distrito Policial do Centro da capital para prestar depoimento.

A arma do policial foi apreendida e policial encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) para prestar depoimento.

Do Blog do Michel Sousa

Maranhão tem o 2º maior saldo de empregos formais do Nordeste em junho

Foram criadas 1.531 vagas com carteira assinada
Foram criadas 1.531 vagas com carteira assinada

O Maranhão teve em junho deste ano a segunda maior geração de empregos formais entre os estados do Nordeste. Levando-se em consideração todo o país, foi o quinto melhor resultado.

Foram criadas 1.531 vagas com carteira assinada em junho no Maranhão, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Foi o segundo mês seguido de resultado positivo no estado.

O setor de Serviços já começou a reagir no Maranhão. Foram 768 novas contratações no semestre, com destaque para São Luís, Paço do Lumiar, Campestre do Maranhão e Balsas. A Agropecuária também tem tido desempenho positivo.

O Brasil tem vivido uma das mais graves crises econômicas da história. Para reduzir os efeitos negativos da crise nacional, o Maranhão vem adotando programas para garantir a criação de trabalho e renda, como o Mais Empregos, o Juros Zero e diversas ações de atração de investimento.

As 890 obras que o Governo do Maranhão executa também contribuem fortemente para a geração de vagas.

TVN se compromete em melhorar atendimento; quem acredita?

Em reunião com o Procon-MA, a TVN se comprometeu a melhorar canais de atendimento e resolver pendências

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon-MA) recebeu representantes da TVN para discutir sobre as falhas encontradas na oferta dos serviços de TV e internet.

Durante a reunião, a TVN afirmou que serão feitas todas as tratativas das reclamações pendentes até o dia 1º de agosto – de forma a garantir a resolução dos problemas dos consumidores. Outra medida adotada pela empresa será a melhoria dos canais de atendimento da TVN. “Serão melhores tratados os canais de atendimento da TVN, para que o consumidor possa resolver primeiro conosco, de forma célere e eficiente, evitando que os casos cheguem ao Procon ou aos outros órgãos de proteção dos consumidores, bem como ao Poder Judiciário”, disse Flávia Pessoa, Gerente de atendimento da TVN.

“Como forma de reforçar os canais de atendimento com a TVN, discutimos formas de resolver os problemas encontrados na oferta e qualidade dos serviços de TV e internet. A TVN se comprometeu em realizar uma força-tarefa para resolução das demandas até agosto. Assim, através do diálogo, é possível garantir uma melhoria na qualidade dos serviços prestados em todo o Maranhão”, acrescentou o presidente do Procon-MA e do VIVA, Duarte Júnior.

Em caso de irregularidades ou problemas com os serviços de internet, TV por assinatura ou telefonia, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon-MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.

STF restabelece parte das medidas cautelares do TCE no caso Fundef

Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF
Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, atendeu parcialmente ao pedido de Suspensão de Segurança impetrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra decisão da desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em favor do escritório João Azedo, no caso que trata do pagamento de diferenças do Fundef.

Em sua decisão, a presidente Cármen Lúcia restabeleceu os efeitos das Medidas Cautelares emitidas pelo TCE maranhense na parte que se refere à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na fiscalização dos contratos firmados entre os 104 municípios e o escritório João Azedo, fato crucial no processo de efetividade do controle externo e na verificação da correta utilização dos recursos públicos.

A presidente do STF suspendeu ainda os efeitos da decisão da desembargadora maranhense quanto ao restabelecimento da execução dos contratos, na parte em que autoriza o pagamento de honorários ao escritório João Azedo. Para a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez Leite, a decisão permitirá ao TCE a adoção das medidas cabíveis para proteger o interesse público. “A decisão fortalece o papel do TCE como órgão de controle na medida em que reconhece e reafirma atribuições constitucionalmente definidas para a instituição. O que é um fato extremamente positivo”, afirmou Flávia Gonzalez.

A procuradora ressaltou que o Ministério Público de Contas (MPC) vai requerer imediatamente o cumprimento das Medidas Cautelares, quanto aos efeitos que foram restabelecidos pela decisão do STF.

O MPC vai dar continuidade às cinquenta e oito representações com pedido de Medida Cautelar relativas à recuperação de recursos do Fundef que ainda devem ser apreciadas pelo Pleno do TCE maranhense, observada a decisão do STF.

Para o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, “é fundamental a preservação da competência dos Tribunais de Contas estabelecida na Constituição Federal”.

Entenda o caso

Em abril deste ano, liminar do Tribunal de Justiça, emitida em caráter monocrático pela desembargadora Nelma Sarney, suspendeu os efeitos das medidas cautelares do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) no caso envolvendo a recuperação dos créditos do Fundef e o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados, atendendo a Mandado de Segurança impetrado pelo escritório.

Ações da Prefeitura de São Luís ganham destaque e marcam gestão de Edivaldo

Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na entrega do Complexo Viário da Forquilha
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) na entrega do Complexo Viário da Forquilha

As ações do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em diversos setores da administração municipal tem resultado em muitos avanços para São Luís. Prova disso são os últimos programas implementados nas áreas de Educação, Infraestrutura, entre outras, que permitiram a população ludovicense perceber a presença do poder público com melhorias significativas.

O conjunto de intervenções que foram feitas na Cohab, retorno da Forquilha e na Avenida Guajajaras, por exemplo, proporcionaram mais fluidez ao trânsito na capital maranhense. Os serviços estruturantes de drenagem, asfaltamento e iluminação também garantiram mais qualidade de vida para quem transita e aos moradores do entorno, além da valorização e melhoria do aspecto urbanístico da região.

O complexo viário da Forquilha compreende a alteração na MA-201 (Estrada de Ribamar), MA-202 (Estrada da Maioba), Forquilha e Forquilhinha, Avenida Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque. As vias são responsáveis por interligar as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por onde transitam uma média de 12 mil veículos em horário de pico. Este foi um grande investimento de melhoria da mobilidade urbana com intervenções e reordenamento do tráfego.

São problemas históricos sendo resolvidos pela prefeitura com o importante apoio do Governo do Estado, parceiro desde a gestão anterior do prefeito Edivaldo.

A recuperação de feiras e mercados em bairros como Vila Palmeira e Liberdade também são destaques da administração de Edivaldo.

No último fim de semana, a prefeitura entregou a Unidade de Educação Básica (U.E.B) Maria José Vaz, localizada no bairro João de Deus, mais uma escola da rede municipal de ensino totalmente reformada e agora equipada com ar-condicionado em todas as salas de aula. A reforma integra o programa municipal ‘Educar Mais’ que, entre outras ações, tem como um dos pilares a reforma e restruturação da rede física escolar.

Ontem, foi implantado um novo sistema informatizado de marcação de consultas no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. O serviço solucionou de forma definitiva as filas para atendimento na unidade de saúde. A central de chamadas – Call Center – para agendamento de consultas nas especialidades ofertadas no hospital é composta por três linhas telefônicas (3228-4713 / 3228-4699 / 3228-4281) e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

Na administração do prefeito Edivaldo, o Hospital da Mulher passou por uma reformulação não só física, mas também ganhou novos serviços e mais equipamentos foram adquiridos, gerando maior eficiência da atenção hospitalar, com níveis satisfatórios de qualidade. Totalmente reformado e reativado, a unidade se transformou em referência em saúde da mulher no Estado.

Por essas e outras ações que melhoram e muito a vida do ludovicense é que a gestão de Edivaldo vem ganhando destaque.

Outras melhorias estão por vir, principalmente na área da Saúde para sanar os problemas já existentes.

Novos promotores de Justiça atuarão no combate à improbidade administrativa

Força-tarefa será realizada de 17 a 27 de julho

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, definiu nesta segunda-feira (17) uma força-tarefa para dar celeridade aos processos com foco no combate à corrupção. Foram convocados os oito novos promotores de justiça recém-empossados. Eles vão atuar nas Promotorias de Justiça da capital que atuam na área da Probidade Administrativa.

Segundo o procurador-geral de justiça, a medida visa dar uma resposta rápida à sociedade. “Essa força-tarefa está definida no programa de combate à corrupção. É um compromisso nosso. A sociedade clama por uma resposta rápida e atuante do Ministério Público”, avaliou Luiz Gonzaga.

O Ministério Público do Maranhão implementou em dezembro do ano passado o programa institucional “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”, com abrangência nos 217 municípios maranhenses e que objetiva dar maior eficácia na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, bem como aos delitos contra a ordem tributária e econômica.

A força-tarefa será realizada no período de 17 a 27 de julho nas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e no Núcleo de Investigação da Procuradoria Geral de Justiça. Os promotores de justiça substitutos vão atuar na apuração de notícias de fato e inquéritos civis.

A promotora de Justiça Moema Figueiredo Viana Pereira, que responde pela 30ª Promotoria de Justiça receberá o auxílio dos promotores de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo e Guilherme Goulart Soares.

Os promotores de Justiça Thiago Cândido Ribeiro e Denys Lima Rego vão atuar na 31ª Promotoria de Justiça, junto com a promotora de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato. Os promotores Luciano Henrique Sousa Benigno e Hortênsia Fernandes Cavalcanti vão prestar auxílio na 28ª Promotoria, com o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Por fim, o Núcleo de Investigação receberá o auxílio dos promotores de justiça José Orlando Silva Filho e Helder Ferreira Bezerra.

Após o período da força-tarefa, em 31 de julho, os novos promotores serão designados para atuar nas comarcas de Açailândia, Buriticupu e Coroatá. Essas comarcas têm registrado um aumento no número de processos. Houve também duplicação de promotorias. “É preciso que o MP esteja cada vez mais presente no seio da sociedade, atuando em conjunto e de forma célere”, finalizou o PGJ.

O promotor de justiça Luciano Henrique Sousa Benigno é quem vai auxiliar a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, junto à 6ª Promotoria de Justiça de Açailândia.

O promotor de justiça José Orlando Silva Filho foi designado para auxiliar o promotor de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu, junto à Promotoria de Justiça de Buriticupu. Já o promotor de justiça Denys Lima Rêgo irá auxiliar a promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola, na 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá.

Promotores substitutos 

Na ocasião, Luiz Gonzaga Coelho designou, ainda, os promotores de justiça substitutos Helder Ferreira Bezerra para assumir a Promotoria de Justiça de Arame, a partir de 31 de julho; Guilherme Goulart Soares, para assumir a Promotoria de Justiça de Barreirinhas; Hortênsia Fernandes Cavalcanti, para a 3 ª Promotoria de Justiça de Pedreiras; Thiago Cândido Ribeiro, para assumir a 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra; e Guilherme Gouvêa Fajardo para a Promotoria de Justiça de Alcântara.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães; o assessor da PGJ promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho; e os promotores de justiça que atuam na área da Probidade Administrativa Lindonjonson Gonçalves de Sousa, Moema Figueiredo Viana Pereira, Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato, além dos oito novos promotores empossados.