Irmão do governador, Nicolao Dino vai disputar PRG com sete procuradores

Nicolao Dino, candidato à vaga de Janot

Um total de oito procuradores se candidataram a eleição interna que vai definir o sucessor do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Este deixará o cargo em setembro deste ano. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irá compor uma lista tríplice a ser enviada à Presidência da República. A eleição será realizada na última semana de junho próximo.

Um dos oito candidatos é Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino. Nicolao foi membro do Ministério Público Federal e Procurador Regional da República. Atualmente é vice-procurador-geral Eleitoral, nomeado em abril de 2016 pela vice-procuradora da República Ela Wiecko ao lugar de Eugênio Aragão, que a época assumiu o Ministério da Justiça. Na função de vice-procurador-geral eleitoral, Dino atua ao lado de Rodrigo Janot para ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.

Também lançaram candidatura Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Caberá ao presidente Michel Temer, que não será obrigado a nomear os indicados na lista da ANPR, indicar o novo procurador-geral. O escolhido ainda terá que passar por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário.

VÍDEO CHOCANTE: manifestante tem mão dilacerada ao jogar rojão contra PM

O protesto ocorrido nesta quarta-feira (24) em Brasília que culminou em tumulto, quebra quebra e incêndio, terminou com saldo de manifestantes presos e feridos. Entre eles, um que teve a mão completamente dilacerada por um rojão quando tentava atingir um policial militar. (Imagens fortes acima)

A vítima da explosão recebeu os primeiros socorros do Corpo de Bombeiros ainda no local.

Após conflitos, o presidente Michel Temer autorizou o emprego do Exército entre 24 e 31 de maio em “área de atuação definida pelo Ministério da Defesa” para “Garantia da Lei da Ordem no Distrito Federal”. Ele garantiu que irá retirar as Forças Armadas das ruas de Brasília após o “restabelecimento da ordem”.

Exército nas ruas e na Esplanada em Brasília: assim começou o ‘Golpe de 64’

Exército nas ruas de Brasília

O cenário parecia de guerra. As ruas de Brasília, na tarde desta quarta-feira (24), foram tomada por milhares de manifestantes que se mobilizaram pedindo a renúncia do presidente da República, Michel Temer (PMDB) e protestavam contra a reforma trabalhista.

Quando os ânimos se alteraram, a Polícia Militar tentou dispersar parte dos integrantes do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral logo após o grupo ter destruído persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, e atear fogo no da Agricultura. Ele havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados e foi incendiado. Os prédios foram evacuados como medida de segurança.

Banheiros químicos foram usados por manifestantes como escudo depois que policiais partiram para o ataque.

Decreto do Presidente Michel Temer

Diante da situação de caos total, o presidente Michel Temer autorizou o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios e nas ruas de Brasília em um decreto que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje e se estende até o dia 31 de maio.

Tudo que ocorreu hoje na capital federal não se assemelha aos eventos que antecederam o Golpe de Estado no Brasil em 1964?

No dia 31 de março daquele ano, militares contrários ao governo de João Goulart (PTB) – vice-presidente que assumiu a presidência após a inesperada renúncia de Jânio Quadros (PTN), em 1961 – o destituíram e assumiram o poder por meio de um golpe.

A posse de Goulart foi bastante conturbada e só foi aceita pelos militares e pelas elites conservadoras depois da imposição do regime parlamentarista.

Em 1964, a sociedade brasileira se polarizou. As classes médias, as elites agrárias e os industriais se voltaram contra o governo e abriram caminho para o movimento golpista.

O governo comandado pelas Forças Armadas durou 21 anos e implantou um regime ditatorial. A ditadura restringiu o direito do voto, a participação popular e reprimiu com violência todos os movimentos de oposição.

Cinquenta e dois anos se passaram e ao que tudo indica o rumo da política brasileira parece ter a mesma direção. O primeiro passo já foi dado: o Exército está nas ruas!

Juiz barra contrato suspeito em S.João dos Patos e determina quebra de sigilo bancário

Prefeita Gilvana de Zé Mário

O Município de São João dos Patos, administrado pela prefeita Gilvana Evangelista de Souza (PDT), popularmente conhecida como ‘Gilvana de Zé Mário’, tem prazo de 30 dias dias para realizar um novo processo licitatório e novo contrato de fornecimento de combustíveis. A decisão é do juiz Raniel Barbosa Nunes, titular da comarca da cidade que mandou suspender o contrato firmado com o Posto Tropical Ltda.

O magistrado determina ainda a quebra do sigilo bancário do Município, impondo ao Banco do Brasil que dê acesso ao Ministério Público a todas as movimentações bancárias realizadas pelo ente público de janeiro a maio do corrente, “identificando a entrada e saída dos recursos públicos”.

Segundo o documento, a realização de qualquer ato decorrente do contrato acima referido está proibida, ficando a desobediência sujeita à multa pessoal à prefeita Gilvana no valor de R$ 15 mil por operação bancária efetuada. A aquisição de combustível perante o Posto Tropical está autorizada apenas se for praticado o mesmo preço do litro de combustível praticado no mercado.

A decisão atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência proposta pelo Ministério Público em desfavor do Município, da prefeita Gilvana Evangelista e do Posto Tropical Ltda. De acordo com o autor, “o valor do combustível a ser consumido pela Administração Pública está bem acima da média do valor de mercado de São João dos Patos, no Maranhão e no Brasil”. Nas palavras do MPMA, “outro ponto que causa estranheza é o valor exorbitante do contrato”: R$ 2.382.520,45 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Para o autor, houve a violação de princípios da Administração Pública.

Em manifestação, o posto réu afirmou que os preços praticados são legítimos e informa que aceitou repactuar os mesmos perante a Administração Municipal. Já o Município cita a MP 764/2016, que, segundo o ente municipal, permite ao comerciante cobrar mais caro na hipótese de pagamento a prazo.

Para o juiz, a estipulação de sobrepreço é percebida nos autos. Citando o pregão do qual foi objeto a licitação, o magistrado ressalta os valores unitários dos combustíveis – gasolina – R$ 4,21 e diesel – R$ 3,29 – bastante superiores aos praticados no mercado local (São João dos Patos) e no Maranhão. Relatório da ANP de síntese de preços praticados (março de 2017) apontam para os maiores valores praticados ao consumidor no Maranhão: R$ 4,00 (quatro reais) para gasolina comum, em Balsas, e R$ 3,36 para o diesel S-10, em Timon, ressalta Raniel.

“Percebe-se que há probabilidade da ocorrência de sobrepreço no litro de combustível estimado e que, por consequência disso, esteja em curso superfaturamento na execução do contrato administrativo de fornecimento de combustíveis, na razão de R$ 0,20 (vinte centavos) por litro adquirido. Assim, é possível enxergar que houve um dimensionamento econômico errado do objeto licitado”, alerta.

Na avaliação do juiz, levando-se em conta o sobrepreço detectado (0,20 centavos) e a quantidade de combustível a ser adquirida no exercício, 489.638 litros de diesel S-10 e 97.001 litros de gasolina comum, chega-se a uma “diferença de R$ 117.327,80 (cento e dezessete mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) de prejuízos, quando comparado com os preços praticados no mercado local”.

VÍDEO: Ministério é incendiado e Brasília é tomada por manifestantes

Manifestantes atearam fogo no Ministério da Agricultura

Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados e foi incendiado.

Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.

Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a evacuar o local.

Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios.

Fonte: EBC

Dos 32 fugitivos de Pedrinhas, 12 estão foragidos, 15 presos e 5 foram mortos

Presos recapturados na noite da fuga

O balanço das capturas dos foragidos que saíram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no último domingo (21) aponta que 15 já foram reencaminhados para a prisão, 12 ainda estão foragidos e cinco foram mortos durante confrontos com a polícia.

Mortes

Duas das mortes foram registradas no fim da tarde da última terça-feira (23). A dupla foragida atacou dois policiais civis da Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) que foram baleados em troca de tiros na Vila Conceição, região do Alto do Calhau. As outras três mortes aconteceram durante a tentativa de fuga.

Os policiais civis feridos, identificados até o momento somente como Jesse e Wesley, foram socorridos e não correm risco de morte. Nenhum criminoso teve o nome divulgado até o momento.

A operação foi coordenada pela Senarc. Chegando ao local, os policiais foram recebidos a tiros. Três armas foram apreendidas: Fuzil bushmaster m4, uma pistola .40 e um revolver calibre 28.

Capturas

As últimas duas prisões aconteceram na tarde da última terça-feira (23). Identificados como Welisson Ferreira Santos, Kassio Gerdel Carvalho (33 anos) e Alisson Pereira Lima (22 anos) foram encontrados no povoado Santa Helena, no bairro Quebra Pote, após denúncias anônimas da sua localização.

Foragidos

O subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Luongo, disse que “a PM continua no encalço dos foragidos e fazendo o seu trabalho, que é identificar e prender todos os envolvidos na fuga”, explica.

Fuga

Na noite desse domingo (21), detentos da Unidade Regional de Ressocialização, o antigo CDP de Pedrinhas, fugiram do presídio por volta das 21h.

De acordo com informações policiais, pessoas ainda não identificadas usaram explosivos do lado externo do muro que cerca a unidade para criar uma passagem, por onde 32 presos de duas celas do Pavilhão Gama conseguiram sair.

Do MA 10

‘Operação H2O’ : Distribuidora Mar Doce é autuada por irregularidades

Distribuidora de água Mar Doce autuada pelo Procon-MA

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), em parceria com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a Vigilância Sanitária Estadual, fiscalizou a distribuidora Mar Doce como parte da nova etapa da ‘Operação H2O’.

Durante a fiscalização, ocorrida na semana passada, a empresa Mar Doce foi autuada por diversas irregularidades, como a utilização de produtos vencidos e a não obediência às boas práticas de fabricação de produtos. Também foram encontradas situações de transporte irregular. A operação objetiva assegurar o cumprimento das medidas sanitárias e das exigências presentes no Selo Fiscal de Controle da Sefaz, assim como garantir aos consumidores produtos de qualidade do comércio de água.

De acordo com a Lei Estadual 10.356/2015, o Selo é obrigatório para todos os estabelecimentos envasadores de água mineral natural e adicionada de sais em funcionamento no Maranhão. A certificação assegura tanto a qualidade da água fornecida quanto o combate à concorrência injusta e empresas irregulares.

“Realizamos uma importante etapa nesta ação. Com a ‘Operação H20’, intensificamos as nossas fiscalizações, garantindo direitos aos consumidores em prol de melhorias na qualidade do serviço prestado. Vamos continuar fiscalizando a fim de impedir riscos à vida, saúde e segurança dos maranhenses, e os consumidores podem formalizar reclamação caso suspeitem de irregularidade”, reforçou o presidente do Procon-MA e do Viva, Duarte Júnior.

Para confirmar a qualidade da água que compra, o consumidor deve ficar atento ao lacre do garrafão de 10 e 20 litros. O Selo Fiscal de Controle sobre o lacre atesta a qualidade e a legalidade do produto. Para o Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária Estadual, Denis Cordeiro, a fiscalização é uma ação importante para a regularização das empresas. “Operações como esta são importantes para identificar inconformidades e, assim, pressionar as empresas para que elas melhorem o serviço. As falhas merecem e devem ser resolvidas o quanto antes”, comentou.

A distribuidora Mar Doce terá dez dias para apresentar defesa e, também, regularizar todos os problemas identificados. Posteriormente, a fiscalização retornará ao local. Caso a empresa não cumpra os procedimentos de regularização, ficará sujeita as sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, que variam de multa, suspensão temporária da atividade ou, ainda, interdição. Em caso de suspeita de irregularidade, as denúncias podem ser feitas por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon-MA e também na Vigilância Sanitária.

Assinado acordo de cooperação para combater trabalho infantil e escravo

Nova sede do MPT em São Luís

Um novo acordo de cooperação mútua para fortalecer o combate ao trabalho escravo e infantil foi celebrado por sete instituições públicas na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em São Luís.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Marcos Rosa, subscreveu o documento, juntamente com representantes do TRT, Tribunal de Justiça (TJ-MA), Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MA) e Polícia Federal.

O acordo estabelece ações conjuntas e articuladas entre os órgãos, prevendo, inclusive, a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento e a promoção de campanhas publicitárias com caráter informativo e educativo. A iniciativa tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogada automaticamente.

O documento também estipula obrigações, como a realização de diligências envolvendo representantes das instituições, bem como disponibilização de equipamentos, materiais e espaços físicos que viabilizem ações de prevenção e repressão ao trabalho escravo e infantil.

O procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Rosa, lembrou da situação precária de escolas no Maranhão, que afeta um direito fundamental de crianças e adolescentes. Ele reiterou a postura do MPT, que tem ajuizado ações na para garantir direitos sociais.

O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, agradeceu a adesão das autoridades na renovação do acordo de cooperação mútua, enfatizando a necessidade de unidade das instituições públicas em defesa dos direitos sociais.

VÍDEO: Senador chama outro de ‘moleque’ e sessão quase acaba em tapa

Tumulto e gritaria no Senado

Este é o clima em Brasília após as delações bombásticas dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Desde então, congressistas estão em pé de guerra.

Ontem por exemplo, a leitura do relatório da reforma trabalhista no Senado foi interrompida por um tumulto generalizado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) trocaram xingamentos e o tucano precisou ser contido, já que avançou contra Rodrigues. “Bandido”, “vagabundo” e “moleque” foram alguns dos ‘elogios’ proferidos pelos parlamentares alterados. A sessão por pouco não terminou em pancadaria.

Veja nas imagens: