Morre a apresentadora da 92 FM, Taty Reny

Foto Reprodução
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Informamos com grande pesar o falecimento da nossa amiga, Tatiane Reny Vinhais de Almeida, nascida em Belém – PA, em 27 de novembro de 1976, em decorrência de uma complicação pós cirúrgica de uma hérnia estrangulada. Profissional de grande destaque, fazia parte do nosso quadro de funcionários ha 8 anos.

Agradecemos todas as orações e mensagens de conforto recebidas até agora. Elas só mostram o quanto Tatiane era querida por todos, com seu profissionalismo, inteligência e amizade.

Devemos sempre lembrá-la com alegria, gratidão e muita saudade. Aos que desejam prestar as últimas homenagens, comunicamos que o velório será feito às 09:00 horas, na Paz União no Centro. Já agradecemos antecipadamente a presença de todos.

Rádio 92 FM.

Luiz Gonzaga Coelho é empossado para segundo mandato como PGJ

Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a posse
Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a posse

Em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, na noite desta sexta-feira (15), foi dada a posse do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para o seu segundo mandato à frente da instituição.

Luiz Gonzaga Coelho foi candidato único nas últimas eleições, realizadas em 14 de maio, tendo recebido 318 votos. Na última quinta-feira (17), Luiz Gonzaga Coelho foi nomeado pelo governador Flávio Dino para o mandato 2018-2020.

A sessão foi aberta pelo procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Após prestar juramento, o termo de posse foi lido pela procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira e assinado pelo empossado.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, que também representou a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) parabenizou o procurador-geral de justiça pela reeleição, ressaltando que seus dois anos à frente da instituição engrandeceram o Ministério Público do Maranhão e do Brasil.

Tarcísio Bonfim enalteceu o dinamismo com que Luiz Gonzaga Coelho dirigiu a instituição, sobretudo no desenvolvimento de projetos institucionais e da estruturação das Promotorias de Justiça. “O Ministério Público do Maranhão vem crescendo e aperfeiçoando as suas condições de trabalho, mesmo em um momento de crise como a que vive o nosso país”, afirmou.

Em seguida, Francisco Barros falou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos falou de sua honra em representar o Colégio de Procuradores, que reconhece o elevado patamar a que chegou o MPMA sob o comando de Luiz Gonzaga Coelho, com seu “comando firme e irrefreável”.

Francisco Barros falou da construção histórica do Ministério Público Brasileiro, reforçando que a competência e espírito público do procurador-geral de justiça empossado honram essa história. Ele ressaltou ainda, que a expressiva votação recebida, com 95% dos votos possíveis, demonstra o alcance da tão desejada unidade institucional.

Ao iniciar seu discurso, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez referência à Oração de São Francisco de Assis, seu santo de devoção, sugerindo que a mensagem nela contida pudesse ser o código de ética do serviço público, “pois é dos caminhos e meios para servir ao próximo que ela cuida. Ao servidor público cabe promover a união da sociedade a que serve, estabelecer a verdade, cultivar a esperança de que a organização social pode e deve buscar a alegria de cada cidadão”.

Em seguida, Gonzaga teceu uma reflexão sobre a busca da felicidade “como mola dos avanços éticos de toda a humanidade”, para enfatizar a missão do Ministério Público. “Os homens e mulheres que compõem o Ministério Público agem cotidianamente na indução e exigência das políticas públicas que consolidam e materializam esse direito maior da busca da felicidade para todos e cada um, com base na dignidade da pessoa humana e no cabedal ético que conduz nosso processo civilizatório”.

Reconduzido para mais dois anos, o procurador-geral de justiça assegurou o compromisso de manter na próxima gestão a prioridade ao combate à corrupção, em parceria com as demais instituições que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública. “Reitero a todos meu compromisso pessoal de repelir veementemente o erro; buscar a verdade, afastar as trevas das violações dos direitos e de promover a Justiça em todos os meus atos à frente dessa instituição que sempre me acolheu e a quem muito devo”.

Ao final, Luiz Gonzaga Martins Coelho fez questão de agradecer a todos que contribuíram para o êxito de sua primeira gestão, citando membros e servidores do MPMA, parceiros institucionais, familiares e o cidadão maranhense. “O Ministério Público do Maranhão será sempre aliado nessa busca de todos os cidadãos, em especial os mais vulneráveis, mesmo nos tempos sombrios em que se solapam direitos e se mitigam garantias. Esse é o nosso desafio”, finalizou.

Em sua fala, o governador Flávio Dino falou sobre os “tempos estranhos” vividos pela sociedade brasileira, de crise, medo, instabilidade e ódio ao diferente. Para o chefe do Executivo Estadual, duas vacinas a essa situação foram recebidas por Luiz Gonzaga Coelho durante a sua posse: a Constituição Federal, na qual o Ministério Público recebeu um importante papel perante a sociedade brasileira, e a bíblia.

Para Flávio Dino, o Ministério Público maranhense acertou ao reconduzir o procurador-geral de justiça, um gestor perseverante, ousado e que está sempre buscando o melhor para a instituição. O governador terminou sua fala com a tradicional saudação franciscana “paz e bem” ao empossado.

Ao final, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou um vídeo em homenagem a Luiz Gonzaga Coelho, feito por vários integrantes de sua equipe de trabalho. O evento contou, ainda, com a participação do Coral Vozes do MP.

Grajaú: Capitão Otsuka declara apoio a Weverton

Weverton Rocha e Capitão Otsuka, em Grajaú
Weverton Rocha e Capitão Otsuka, em Grajaú

O ex-prefeito de Grajaú, o Capitão Otsuka (PSC), anunciou seu apoio à pré-candidatura ao Senado Federal do deputado Weverton. “Nós, com certeza, estaremos juntos. Sou o primeiro soldado nesta luta que o senhor vai enfrentar aqui em Grajaú”, garantiu Otsuka, anunciando o apoio de seu grupo.

Weverton, que estará em Grajaú novamente neste sábado (16), afirmou que a adesão do grupo é importante para o projeto de sua pré-candidatura. “Ele decidiu nos apoiar e nós ficamos muito felizes porque sabemos que este apoio vai ser, sem dúvida, muito importante e representativo em toda esta região do Grajaú”, disse o deputado.

Em Grajaú, Weverton participou da festa de aniversário do empresário e candidato a prefeito nas eleições de 2016, Artur Vieira de Oliveira Filho, o Artuzinho, onde o Capitão Otsuka também declarou apoio às pré-candidaturas a deputado estadual de Antônio Pereira (DEM) e a deputado federal do ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Weverton também participou de uma reunião com um grupo de mulheres vítimas de violência doméstica, que reivindicaram apoio do parlamentar para a implantação, no município, de políticas públicas de atenção à mulher para a região. Na ocasião, o deputado informou às mulheres presentes que seu projeto de lei que aumenta a pena para quem comete feminicídio já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apenas aprovação do Senado para se tornar lei.

Presente nos eventos, o vereador Henrique Melo (PRB) disse que já tinha admiração pelo parlamentar pedetista por sua atuação na Câmara Federal. “É uma pessoa jovem, que eu vejo que tem muito oferecer ao estado e à Grajaú. Tenho certeza que ele terá uma boa votação aqui no município”.

Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Parnarama

Ex-prefeito David Pereira
Ex-prefeito David Pereira

Uma decisão proferida pela juíza titular da comarca de Parnarama, Sheila Silva Cunha, determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município Davi Pereira e de outros demandados na ação, no valor de R$ 1.862.853,41 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), com o bloqueio de imóveis, veículos e valores que estejam em nome dos requeridos, até o limite do valor do contrato.

A decisão atende a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida contra Davi Pereira de Carvalho, MS Construções, João Eduardo Moloni de Sousa, Cláudio Hélio Seabra, e José Nunes Lima, que tem como objeto um contrato de licitação de empresa para realizar a limpeza urbana no Município e que, segundo o Ministério Público, apresentou diversas irregularidades.

O órgão ministerial relatou que, no ano de 2013, a Prefeitura de Parnarama sob administração de Davi Pereira, realizou pregão presencial do tipo menor preço tendo como objeto a escolha de empresa para realização da limpeza urbana da cidade, o que resultou na contratação da empresa MS Construções, vencedora da referida licitação. No contrato celebrado, a MS comprometeu-se a prestar os serviços contratados no período de fevereiro a dezembro de 2013. Entretanto, a própria população constatou que a referida empresa não estava cumprindo com as obrigações, fato esse que teria causado danos ao dinheiro público.

Os fatos chegaram, então, ao conhecimento do Ministério Público, através de representação formulada por moradores de Parnarama. A partir daí, o MP tratou de apurar a procedência dos fatos denunciados, formulando a convicção de atos de improbidade administrativa, praticados pelos demandados. No contrato, a empresa vencedora do pregão comprometeu-se a efetuar a coleta de resíduos sólidos domiciliares, bem como varrer logradouros, limpar praças e canteiros, carpina, poda de árvores, remoção de entulhos, etc.

Destaca a ação que, após investigações da promotoria, restou demonstrado que a MS Construções não cumpriu com as obrigações assumidas e, em vez de realizar os serviços de maneira ajustada, contratou de forma verbal Cláudio Hélio Seabra e José Nunes Lima, demandados nessa ação. Eles foram contratados para realizar a limpeza urbana de Parnarama, por conta própria, utilizando caçambas, basculantes e caminhões particulares, o que significa que nenhum veículo pertencente à empresa vencedora da licitação estava sendo usado para a referida prestação de serviços.

Para isso, eles estavam recebendo a quantia de R$ 21 mil mensais, restando configurado que a MS Construções subcontratou de forma ilegal parte do objeto do contrato do pregão presencial e a Prefeitura de Parnarama infringiu o dever de fiscalizar. O valor mensal do contrato entre Prefeitura e MS Construções era de R$ 169.350,31 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).

Na decisão, o Poder Judiciário corroborou as alegações do Ministério Público e entendeu que os fatos narrados apresentaram indícios de atos de improbidade administrativa, praticados pelos agentes demandados, haja vista a notória lesão aos cofres públicos.

As decisões foram proferidas durante o Movimento Maranhão contra a Corrupção, realizado por juízes de todo o Estado no período de 22 de maio a 8 de junho, em esforço concentrado para impulsionar e julgar processos relacionados a atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Público parabeniza Gedema e presidente da Assembleia por organização do ‘Arraiá do Povo’

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Autoridades, deputados e o público que compareceu à noite de abertura do ‘Arraiá do Povo’, na noite de quinta-feira (14), parabenizaram o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), pela iniciativa e organização do espaço.

“Em primeiro lugar, parabenizo o deputado Othelino Neto e a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, por esse arraial tão bonito, organizado e com atrações diversificadas. O povo do Maranhão está de parabéns por dispor de um arraial dessa qualidade”, destacou o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo.

Segundo o jornalista Raimundo Borges, a festa junina na AL é a mais organizada e bonita de todas das quais ele já participou. “Estive nas anteriores e confesso que a Assembleia faz uma festa à altura dos festejos juninos do Maranhão, que é a maior festa popular que temos. O ‘Arraiá do Povo’ concorre para ser o mais bonito de São Luís”, frisou.

Muito bonito o ‘Arraiá do Povo’. A população veio prestigiar a cultura popular maranhense e, assim, fica mais próxima dos parlamentares. É muito importante esse momento para a cultura maranhense”, assinalou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

“A Assembleia está de parabéns por oferecer uma festa tão bonita. Tudo está maravilhoso”, ressaltou Raimundo Monteiro, membro da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT).

Combate à Violência Contra a Mulher

Estamos aproveitando as festas juninas e a Copa do Mundo para disseminar a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher. Essa violência só vai diminuir quando tivermos o apoio e a parceria de toda a sociedade. O ‘Arraiá do Povo’ está muito bonito”, declarou a juíza Lúcia Helena Heluy, da 2ª Vara de Combate à Violência Contra a Mulher de São Luís.

Para a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, celebrar a rica cultura maranhense é muito importante. “Mas, também, é um momento de se trazer informação sobre a campanha ‘O Respeito à Mulher Vale Ouro’, de enfrentamento à violência contra a mulher, organizada por todos os órgãos de enfrentamento a esse tipo de violência”, destacou.

A deputada e procuradora da Mulher na Assembleia, Valéria Macedo (PDT), disse que a festa junina da Alema está muito bonita, organizada e participativa. E mencionou campanha que a Procuradoria da Mulher está disseminando nos festejos juninos. “’Toda Mulher Pode Brincar sem São João! Viva Ela no São João sem Agressão’ é mais uma campanha na qual enfatizamos o combate à violência contra a mulher”, ressaltou.

Luiz Carlos Noleto, presidente licenciado do Sindicato dos servidores da Assembleia (SINDSALEM), elogiou a iniciativa do Gedema. “Dessa vez, o Gedema nos convidou e aceitamos participar do ‘Arraiá do Povo’. Nós, servidores, temos que participar também desses eventos sociais, independentemente de ser uma iniciativa nossa ou não”, salientou.

TJMA reage contra postura acintosa de advogado e exige respeito ao Judiciário

Desembargador José Jaquim, presidente do TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão, conjuntamente com a Corregedoria Geral da Justiça, repudia, veementemente, nota subscrita pelo presidente do Sindicato dos Advogados do Maranhão que, numa retórica vazia de conteúdo, acusa o Poder Judiciário de promover a criminalização de advogados do seu grupo político, que no momento desenvolve campanha para as eleições da OAB.

Além de refutar os questionamentos quanto à autenticidade das imagens do circuito interno do Fórum de São Luís que desmentem suposta agressão a causídicos por membros da segurança institucional do TJMA e cuja integralidade, em vídeo, foi encaminhada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a aquiescência do Corregedor-geral da Justiça, ao Ministério Público, OAB e Procuradoria Geral do Estado, vale ressaltar que as prerrogativas do advogado – e não apenas do causídico – mas de toda classe advocatícia, estão previstos em Lei Federal (Estatuto da Advocacia – Lei Federal 8.906/94) e cumpre respeitá-las, e não violá-las como vem sendo feito sistematicamente pelo dirigente do Sindicato.

Seus atos atentam contra a própria atividade advocatícia, ao fazer publicamente, de forma agressiva, estúpidas provocações ao Poder Judiciário, que adotará as medidas judiciais cabíveis, posicionado-se firmemente contra a postura acintosa e desamparada de preceitos legais do Presidente do Sindicato dos Advogados.

O Poder Judiciário exige respeito à Magistratura e aos postulados da Constituição Federal, cujos mandamentos legais não vêm sendo observados pelo Presidente do Sindicato dos Advogados, que se coloca acima da lei e compulsivamente falta com a verdade nas suas manifestações nas redes sociais, mutilando a imagem da advocacia, ao tentar transmitir a nefasta ideia de que o Poder Judiciário constitui casta intocável, imune à fiscalização da sociedade.

O Presidente do Sindicato dos Advogados deveria estar preocupado, isto sim, em defender a Constituição Federal e saber que ninguém pode agir fora da lei e que no Estado Democrático de Direito não há espaço para aqueles que ultrapassam os limites de suas prerrogativas, afrontando os Poderes, se utilizando de factoides para defender interesses políticos escusos e ideologias incompatíveis com a advocacia.

Por fim, cabe ressaltar que o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, em respeito às instituições e à sociedade que bem o conhece, não se manifestará mais sobre o assunto nos meios de comunicação social, uma vez que a questão será discutida, a partir de agora, no campo judicial, ficando ainda bem claro que o Presidente do TJMA não dispõe de tempo para discutir com quem usa as redes sociais para subverter a verdade.

Impressionante! Criança saca de carro e sobrevive após ficar pendurada em árvore

A criança sobreviveu após ser arremessada do veículo e ficar pendurada no galho da árvore
A criança sobreviveu após ser arremessada do veículo e ficar pendurada no galho da árvore

Uma criança foi arremessada de um carro após um acidente de trânsito na TO-110, próximo de Novo Alegre, região sudeste do Tocantins. Testemunhas contaram à Polícia Militar, que o menino ficou preso nos galhos de uma árvore e teve apenas escoriações.

O acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (15). Ainda de acordo com a polícia, o menino tem cerca de dois anos e estava em uma cadeira, mas sem o cinto de segurança. Ele foi retirado da árvore pelo motorista da ambulância do município, que passava pelo local.

Ele caiu em um pé de caju, com a barriga para cima. Quando o motorista da nossa ambulância chegou, ele estava chamando pela mãe”, contou o secretário de saúde de Novo Alegre, Gilmar Drebes.

Duas mulheres estavam no veículo e tiveram ferimentos graves. As vítimas foram levadas para um hospital de Novo Alegre e transferidas para o Hospital Regional de Arraias.

A polícia informou que elas seguiam pela rodovia e perderam o controle. O carro capotou várias vezes e caiu em uma ribanceira às margens da pista.

Elas estavam lúcidas e a condutora contou que abaixou para mexer no ar. Depois, perdeu o controle e capotou”, contou o secretário.

Do G1 

Procon-MA notifica empresas que atuam no Terminal Rodoviário de São Luís

Equipes do Procon-Ma notificando empresas na Rodoviária de São Luís
Equipes do Procon-Ma notificando empresas na Rodoviária de São Luís

O Procon-MA notificou empresas que atuam no Terminal Rodoviário de São Luís, após reclamações de consumidores sobre a ausência integral de acessibilidade nos guichês de atendimento, violando, dentre outras legislações, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Com a notificação, as empresas deverão apresentar esclarecimentos, comprovando o cumprimento integral dos requisitos de acessibilidade e atendimento preferencial nos guichês de atendimento, disponibilização de tratamento prioritário para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, bem como a divulgação acerca do direito ao atendimento prioritário; a adequação de todos os sistemas de informações destinados ao atendimento de pessoas com deficiência, inclusive auditiva ou visual, incluindo o sítio eletrônico.

Além disso, disponibilizar veículos equipados com dispositivos sonoros ou visuais, facilmente identificáveis e acessíveis, em todos os assentos reservados preferencialmente a passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida, que permitam a sinalização de necessidade de atendimento ao condutor do veículo.

Outro requisito é a garantia do embarque e desembarque dispondo de pelo menos um dos seguintes dispositivos: passagem em nível da plataforma de embarque e desembarque do terminal (ou ponto de parada) para o salão de passageiros; dispositivo de acesso instalado no veículo, interligando-o com a plataforma; dispositivo de acesso instalado na plataforma de embarque, interligando-a ao veículo; rampa móvel colocada entre veículo e plataforma; plataforma elevatória; ou cadeira de transbordo.

Também deverão disponibilizar, em local de fácil acesso, de cadeira de transbordo a quem utiliza cadeira de rodas nos terminais de embarque e desembarque de passageiros e em todos os pontos intermediários de parada, entre a origem e o destino das viagens.

Foi requerida também a comprovação que os ônibus de características urbanas possuam 10% dos assentos disponíveis para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo garantido o mínimo de 2 assentos, preferencialmente localizados próximos à porta de acesso, identificados e sinalizados conforme normas técnicas de acessibilidade da ABNT.

Os direitos da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida deverão ser assegurados e garantidos, sempre, em todo fornecimento de bem ou serviço, de qualquer natureza, incluindo a prestação serviço de natureza de transporte intermunicipal e interestadual. Vamos acompanhar de perto, para evitar que esse direito seja violado”, concluiu a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Tragédia na Estrada da Maioba: jovem cai de bicicleta e morre atropelado

O jovem teve a cabeça esmagada e morreu na hora
O jovem teve a cabeça esmagada e morreu na hora

Um jovem de aparentemente 18 anos de idade morreu tragicamente no início da tarde desta sexta-feira (15) na MA 202, Estrada da Maioba, nas proximidades do ponto final do Jardim das Margaridas, São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

Segundo testemunhas,  o rapaz que estava em uma bicicleta cargueira desviou de um buraco e caiu na pista. Em seguida foi atropelado por um veículo que se evadiu do local, possivelmente em alta velocidade. A vítima teve a cabeça esmagada e morreu na hora sem chances de ser socorrida.

O Instituto Médico Legal de São Luís foi acionado.

MP Eleitoral no Maranhão recomenda igualdade de tratamento em rádio e TV

Foto Reprodução
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O Ministério Público Eleitoral no Maranhão encaminhou às emissoras de rádio e TV recomendação no sentido de impedir tratamento privilegiado a pré-candidatos, bem como a partidos políticos e coligações. De acordo com as regras eleitorais, a veiculação de propaganda eleitoral nas emissoras por intermédio dos locutores, apresentadores, inclusive telespectadores e ouvintes são atos ilegais.

Pela recomendação, as emissoras de rádio e TV terão que fiscalizar o comportamento de todos os que se utilizam de espaços em suas programações, sejam seus empregados ou terceiros, a fim de que se abstenham de divulgar qualquer mensagem ou de realizar coberturas jornalísticas que possam configurar propaganda eleitoral ilícita, adotando as medidas necessárias para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, sob pena de responder judicialmente pela ilegalidade. Lembrando que a propaganda eleitoral está vedada até 15 de agosto.

Segundo o MP Eleitoral, o uso indevido dos meios de comunicação para divulgação de projetos políticos de candidatos em programas, encontros ou debates de rádio, televisão e internet é classificado como abuso de poder de mídia. Ainda de acordo com a recomendação, as empresas de comunicação não podem induzir qual candidato é mais apto para a função pública, mesmo que de forma dissimulada, ou seja, terá que conferir tratamento isonômico a filiados de partidos políticos e pré-candidatos em entrevistas e programas.

E mais, emissoras de rádio e TV, também pela recomendação, terão que zelar pelo conteúdo vinculado ao contexto eleitoral, evitando o engajamento à eventual candidatura ou a promoção de tratamento privilegiado por meio de propaganda eleitoral negativa de outros pretensos candidatos ou divulgação acentuada das ações dos pré-candidatos às eleições de 2018, a fim de prevenir o uso indevido dos meios de comunicação.