Presidente do TRE-MA defende necessidade de juízes auxiliares

Desembargador Raimundo Barros

Em expediente encaminhado na última quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, defendeu a necessidade de permanência de juízes funcionando como auxiliares da administração. A função vem sendo desempenhada no TRE-MA pelos magistrados Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (Presidência) e Karla Jeane Matos de Carvalho (Corregedoria).

Entre os motivos alegados por Raimundo Barros está o fato de Maranhão ocupar área territorial de quase 332 mil quilômetros quadrados, sendo a oitava maior unidade federativa do país, que possui 111 zonas eleitorais, das quais 102 estão distribuídas pelo interior do estado.

“Cabe destacar que este Regional está com intensa atividade de recadastramento biométrico, cujo objetivo é concluir a biometria em todos os municípios até as eleições 2020 e só para o período 2017/2018, iremos recadastrar mais de 1 milhão e 300 mil eleitores de 53 cidades. No entanto, para atingir esse resultado é necessário esforço conjunto do TRE-MA e das autoridades dos locais envolvidos, sobretudo em relação à disponibilização de espaço para atendimento ao público, bem como de pessoal para a execução dos trabalhos. A esse respeito, ressalto que os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria atuam diretamente nestas questões, representando os dirigentes nas tratativas”, explicou o desembargador Raimundo Barros.

Também alegou a realização de inspeções e correições dos juízos eleitorais que já estão programadas para ocorrer em 22 zonas eleitorais em 2017 e para quais são necessárias a presença de magistrado para acompanhar a execução dos trabalhos, elaborar relatório circunstanciado e propor medidas para regularização dos procedimentos, se for o caso.

“Há zonas eleitorais bem afastadas da capital, como é o caso da 11ª zona de Alto Parnaíba, distante mais de mil quilômetros de São Luís, o que inviabiliza o comparecimento dos dirigentes desta Casa em ações desenvolvidas em razão de atribuições jurisdicionais e administrativas assumidas na sede do Regional e ainda no Tribunal de Justiça, visto que ambas as atividades (justiças eleitoral e comum) exercemos cumulativamente”, finalizou.

Tragédia na MA 202: moto derrapa, garupa cai e morre atropelada

A vítima morreu na hora

Uma pessoa morreu tragicamente em um grave acidente ocorrido na tarde deste domingo (26) na MA 202, estrada da Maioba, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

Uma moto que trafegava na rodovia estadual derrapou na pista e o casal caiu. Mas, infelizmente a mulher que estava na garupa da motocicleta acabou sendo atropelada e arrastada por uma caminhonete Frontier, de placa não divulgada. Ela morreu na hora com várias fraturas pelo corpo. A vítima não teve o nome revelado.

O condutor da motocicleta foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, na cidade Operária.

Já o motorista do carro que atropelou a mulher fugiu do local sem prestar socorro.

MPMA emite nota de solidariedade após atentado no Rio Grande do Norte

Luiz Gonzaga Martins, procurador-geral de Justiça do Maranhão
Luiz Gonzaga Martins, procurador-geral de Justiça do Maranhão

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por seu procurador-geral de justiça, vem a público manifestar sua solidariedade aos membros e servidores do MP do Rio Grande do Norte, ao poder público potiguar e às famílias dos colegas que sofreram insidioso e covarde atentado, perpetrado na sede da Procuradoria Geral de Justiça daquele Estado. (Reveja)

Os agentes do Ministério Público se dedicam bravamente à defesa da sociedade e ao combate à toda afronta dirigida contra a República e a Democracia e, dessa forma, não se amedrontam ante iniquidades como a que se operou nesta data. O Ministério Público é uno e indivisível e qualquer ofensa à instituição merece repúdio de todos seus ramos.

Irmana-se o MPMA com os membros e servidores do MPRN e, em especial, com o procurador-geral de justiça e presidente do CNPG, Dr. Rinaldo Reis, bem como com os familiares dos bravos colegas atingidos por este ato de covardia, hipotecando todos os desejos por sua pronta e completa recuperação e pela justa punição ao autor deste lamentável episódio.

Luiz Gonzaga Martins Coelho

Procurador Geral de Justiça/MA

Governador avisa que salários estão nas contas e anuncia novo piso de professores

Foto Reprodução: Twitter

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou neste domingo (26), através do Twitter, que os professores da rede pública estadual de ensino passarão a receber uma remuneração que varia entre R$ 5.384,26 e R$ 7.215,48 a partir de maio.

Dino também aproveitou para comunicar que os vencimentos dos servidores do Estado já estão disponíveis nas contas bancárias. Na semana passada, o governador havia anunciado que o pagamento seria antecipado para esta segunda-feira (27) mas hoje já encontra-se depositado os valores pagos a mais de 110 mil trabalhadores. Pela tabela, os salários referentes ao mês de março só seriam pagos dia 3 de abril.

De acordo com o Governo, sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita.

Veículo derruba placa e pega fogo na entrada do Parque Vitória em São Luís

O carro pegou fogo após bater na placa

Um grave acidente foi registrado durante a madrugada deste domingo (26) na avenida de acesso ao bairro Parque Vitória, no Turu, Região Metropolitana de São Luís.

Um veículo se chocou contra a placa da prefeitura da capital com o nome da via – Avenida Nossa Senhora da Vitória – e acabou pegando fogo no local. O carro ficou completamente destruído e a placa caída na pista.

Não há informações sobre o estado de saúde do motorista do veículo.

A placa caiu na avenida com o choque
A placa derrubada atrapalhou a passagem de outros veículos

Atenção! Saiba quais paradas de ônibus têm maior índice de assalto em São Luís

Imagem Ilustrativa
Imagem Ilustrativa

Com a rotina de trabalho, muitas pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo para chegar aos seus destinos. E muitos deles convivem, constantemente, com o medo de assaltos, que acontecem geralmente dentro dos coletivos e também nas paradas de ônibus. Muitos moradores da Região Metropolitana de São Luís reclamam que não há nenhum tipo de segurança, o que costuma deixar a rotina deles mais complicada.

O Imparcial fez um levantamento e informou quais são as paradas com maiores índices de assalto na capital maranhense. Veja abaixo.

• Monte Castelo – Próximo ao elevado
• Maranhão Novo – na cabeceira da Ponte
• Anjo da Guarda – na avenida dos portugueses
• Alto da Esperança – Mangueirão
• Br 135 – toda extensão
• Rotatória da Forquilha
• Maiobão – toda extensão da Estrada de Ribamar
• Araçagi – próximo a UPA
• Olho D’agua – toda extensão da avenida
• São Francisco – cabeceira da ponte
• Terminal da Praia Grande – próximo ao Mercado do Peixe
• Ponte Bandeira Tribuzi – próximo ao hospital Dutra
• Angelim – próximo ao elevado da Cohab

Ações

Apesar das reclamações constantes da população, há quem perceba a ação da Polícia Militar tentando inibir os índices de assalto da região metropolitana de São Luís. Edilcia Almeida, moradora do bairro Maiobão, avalia como positiva e elogia as ações que a PM vem realizando. “Apesar de já ter sofrido assaltos em parada de ônibus, quando vejo uma abordagem, a sensação é de segurança. Sei que muito pode ser feito ainda, mas a polícia está trabalhando”, afirmou.

Para a Polícia Militar, desde o início do ano, foram feitas mais de 1.000 abordagens em ônibus. Segundo eles, parte das operações de combate a assaltos a coletivos resultou na condução de vários suspeitos e diversas apreensões de armas brancas (facas e facões), pequenas de drogas, como maconha e pedras de crack, armas de fogo e algumas até mesmo de brinquedo. As operações são realizadas pela Polícia Militar do Maranhão, pelo Batalhão de Choque e a Cavalaria da PM nos principais pontos críticos de incidência de assaltos a ônibus.

Mapa dos pontos

De acordo com o comandante do CPAM I, coronel Pedro Ribeiro, os principais pontos críticos considerados de maiores incidências criminais de assaltos são a Avenida do Monte Castelo, próximo ao elevado; na cabeceira da ponte do Ipase, no bairro do Maranhão Novo; na área do Anjo da Guarda; na Avenida dos Portugueses; no Alto da Esperança, em um local chamado Mangueirão; na BR-135 – em toda sua extensão; na rotatória da Forquilha até a chegada do Maiobão; na Upa do Araçagi até o Olho d’Água; na cabeceira da Ponte do São Francisco; no Terminal da Integração da Praia Grande até o Mercado do Peixe; nas áreas da Ponte Bandeira Tribuzzi, próximo ao Hospital Dutra, e no bairro do Angelim, próximo ao elevado da Cohab.

O secretário-adjunto do Sistema de Segurança Pública, Saulo Ewerton, revelou que já existe uma programação de abordagens em pontos de parada de ônibus e que todos os Batalhões de Polícia Militar estão incluídos, bem como a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).

O sistema de segurança está buscando constantemente a resolutividade desses crimes com a integração das forças policiais e obviamente diminuindo as ocorrências desse gênero. Nós temos informações desses crimes de que houve um incremento nessas ações criminosas, onde boa parte tem tido uma migração de locais, e isto inclusive já foi alertado para a Polícia Militar, bem como para SPCC, para que haja uma aglutinação do planejamento para que as operações se otimizem no sentido de haver um estanque dessas ocorrências”, finalizou o secretário.

Operações da PM

Em termos de dados, o comandante informou que a Polícia Militar iniciou este processo de operações em coletivos especificamente no dia 23 de fevereiro de 2014, desde então houve várias denominações destas operações – Operação Catraca, Operação Transporte Seguro, Maria Metropolitana e atualmente com a operação “Busca Implacável”, que é realizada 24 horas por dia e coordenada pelo três comandos metropolitanos – CPAM I, II e III, pelo Comando de Policiamento Especializado – Rotam, Choque, Cavalaria, Companhia de Operações Especiais, além do Comando de Segurança Comunitária.

As operações são diárias, realizadas em toda região metropolitana, começando a partir das 6h até o encerramento da circulação dos transportes coletivos. Para as abordagens, são escolhidos pontos estratégicos como já foram repassados, geralmente locais mais vulneráveis à criminalidade. No combate aos assaltos a ônibus, a operação Busca Implacável é uma dinâmica que consiste em abordar ônibus em movimento. Cerca de 268 abordagens são feitas diariamente por cada companhia.

Fonte: O Imparcial

Artigo: Poder bom é poder limitado

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Há uma lenda romana dando conta que os conquistadores do Império, ao voltarem de batalhas exitosas na conquista de novos territórios, eram recepcionados em desfiles pela capital. A seu lado na carruagem, seguia um sacerdote para lhe dizer ao ouvido, a cada 100 metros: “Tu és mortal”. O objetivo era que, mesmo naquele momento de glória suprema, o conquistador soubesse que não estava acima de ninguém. Verdadeira ou não, é uma metáfora sobre a importância que sempre teve a limitação do poder.

O poder está presente em todas as relações humanas, desde o núcleo mais elementar de sociabilidade, que é o lar, até a vivência na polis. A criação de pesos e contrapesos para que ele não se torne absoluto não está presente apenas na teologia ou na história antiga. Desde o século 17, esse princípio ganhou forma melhor delineada em instituições públicas. São nossas construções sociais como o Parlamento, o Judiciário e Executivo, que servem de contraponto para que não haja a sobreposição de uma vontade à outra. É como se as instituições fossem aquele sacerdote falando no ouvido da outra: “tu és mortal”.

Em Brasília, Niemeyer nos deu uma aula de Direito Constitucional ao projetar a Praça dos 3 Poderes. Em seu ideário, o prédio mais alto e imponente é o Congresso Nacional, instituição fruto do voto direto e a mais próxima da pluralidade de nossa sociedade. Niemeyer a colocou ao centro, equilibrando os Poderes Judiciário e Executivo.

O que vemos hoje no Brasil, no entanto, é uma distorção da Praça de Niemeyer, como num quadro de Dali. Deslegitimada a política, o Legislativo encontra-se escanteado. Ao centro, hoje quem se impõe é o Poder Judiciário e as demais instituições do sistema repressivo e jurídico. Em meados do século 20, após a trágica experiência do nazismo e do fascismo, os estados europeus fortaleceram seu Judiciário, se precavendo dos excessos da política. Peso e contrapeso. Aqui no Brasil, após a ditadura militar, materializada na primazia do Poder Executivo, nossa Assembleia Constituinte fortaleceu os tribunais. Hoje, no imaginário coletivo, os tribunais são o principal, talvez o único, bastião de defesa dos direitos fundamentais.

No entanto, é preciso estar sempre atento, pois nenhuma sociedade pode ser bem governada por pessoas que não respeitam qualquer regra jurídica, nem por pessoas que, em nome da suposta defesa das regras jurídicas, destroem empresas e empregos sem qualquer prudência. Especialmente em momentos de crise econômica e polarização social, a legalidade torna-se “flexível” aos olhos de muitos, quase um pequeno “detalhe” que é interpretado livremente sem considerar que cada lei contém trilhos sobre os quais deve transitar o exercício do poder, para ser legítimo.

É preciso enfrentar o debate das inovações jurídicas que estão sendo trazidas ao país. E discutir como enfrentar a corrupção nas empresas e na política sem paralisar a atividade econômica, como infelizmente estamos vendo em setores estratégicos: petróleo, indústria naval, construção civil e carnes. Por exemplo, os Estados Unidos investigaram e puniram as empresas que cometeram delitos na crise de 2008. No entanto, sem aumentar ainda mais o custo social da recessão, pois o aparato repressivo existe para proteger a sociedade, não para trazer-lhe prejuízos ainda maiores.

Precisamos priorizar diálogos na sociedade e nas instituições estatais. Tenho insistido nisso já há alguns anos. Assim como um hospital não funciona sem profissionais de saúde, nenhuma Nação pode funcionar sem políticos. E nesse terreno coletivo os danos sempre são irreparáveis ou de difícil reparação, pois colapsos de governança como estamos enfrentando no Brasil produzem problemas enormes, que demoram anos, talvez gerações, para serem superados. A hora nacional exige mais prudência e menos apego à Civilização do Espetáculo, onde o entretenimento se sobrepõe à ciência e ao interesse público.

STJ concede liberdade a Glaucio Alencar, acusado de mandar matar Décio Sá

Glaucio Alencar

A  Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão emitiu uma nota neste sábado (25) sobre a soltura de Gláucio Alencar, acusado de mandar matar o blogueiro e jornalista Décio Sá, assassinado a tiros no dia 23 de abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea em São Luís.

Segue a nota…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, foi solto no fim da manhã deste sábado (25), por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

O Governo do Estado, ressalta, no entanto, que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

VÍDEO: tromba d’água semelhante a um tornado é vista em São Luís; assista!

Um fenômeno foi percebido neste sábado (25) em São Luís, possivelmente uma tromba d’água semelhante a um pequeno tornado.

Tromba de água, tromba-d’água, ou tromba marinha, é um grande vórtice colunar  – normalmente semelhante a uma nuvem em forma de funil (como ocorreu acima) – que ocorre ao longo de um corpo de água e está ligado a uma nuvem cumuliforme.

A água vista na nuvem funil principal são gotas de água formadas pela condensação (Veja nas imagens)

Transporte escolar de Pinheiro ganha 47 novos veículos

Foto Divulgação

A gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), entregou 47 novos veículos que serão utilizados, a partir de agora, no transporte dos alunos da rede municipal de ensino.

A frota é composta por 14 ônibus, 17 micro-ônibus e 16 vans que irão garantir segurança, conforto e qualidade na mobilidade dos estudantes pinheirenses.

O objetivo do prefeito Luciano é garantir o que é de direito dos estudantes. Ou seja, transporte digno, seguro e com todas as especificações exigidas pelo MEC. Os alunos agora terão o conforto e a tranquilidade em viajar em ônibus adaptados e com total segurança.

No passado, os estudantes usavam até transportes de tração animal. Hoje, graças ao empenho do gestor, a realidade mudou completamente e os pais dos alunos terão sempre a certeza que seus filhos estão em carros totalmente adaptados com conforto e segurança.