Atenção Servidor do Estado: Governo pagará salários antes do Carnaval

Foto Reprodução: Twitter

O Governo do Estado do Maranhão mais uma vez vai antecipar o pagamento dos servidores públicos para a próxima sexta-feira (24), quando inicia o Carnaval. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino na página dele no Twitter.

De acordo com o Governo, sempre que houver viabilidade financeira a antecipação será feita. Pelo calendário, o pagamento estava previsto para o início de março.

“Vamos pagar os salários de fevereiro dos servidores no dia 24, próxima sexta-feira ”, anunciou o governador Flávio Dino. A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Chuva forte faz BR 222 romper e cidades do Maranhão podem ficar isoladas

Rompimento na BR 222. Foto Reprodução : PRF

As chuvas fortes que vêm caindo desde a última sexta-feira (18), em praticamente todo o Estado do Maranhão, estão causando sérios transtornos e algumas cidades podem acabar isoladas. Parte da BR-222, no povoado Bubasa, entre Miranda do Norte e Arari, cedeu e uma grande cratera se formou às margens da rodovia.

Com o grande volume de água que passa por baixo do asfalto, as manilhas de escoamento não estão suportando e uma grande cratera se formou. Como existe o risco do asfaltamento romper completamente, o acesso às  duas cidades ficou prejudicado e motoristas estão tendo que fazer um desvio pela BR-316, passando por Bacabal.

O deslocamento entre São Luís e Santa Inês pela BR, portanto, seria por Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, (povoado) Caxuxa, Bacabal, Pio XII e Santa Inês.

Outro caminho possível é pelo Ferry Boat. Desembarcando no Cujupe, passando por São João Batista, Viana, Vitória do Mearim, Santa Inês.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local sinalizando e advertindo os motoristas de veículos de carga a evitarem o trecho. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encaminhou uma empresa para o local a fim de avaliar a situação. De acordo com os engenheiros que estiveram no povoado Bubasa, os serviços de recuperação só poderão ser iniciados quando parar de chover.

O volume de chuvas no Maranhão estão bem acima do volume verificado no ano anterior, o que pode acelerar a erosão do asfalto em alguns trechos, além de aumentar a quantidade de buracos na pista em determinadas regiões.

Com informações do G1 MA

Imagem do Dia: caminhão cegonha fica ‘entalado’ no elevado da Cohama em SLZ

O caminhão cegonha não conseguiu passar por baixo do elevado da Cohama

O acidente aconteceu neste sábado (18) na rotatória do Elevado da Cohama, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís. Com o ocorrido, a parte de cima e o para-brisa de alguns veículos que estavam sendo transportados pelo caminhão cegonha acabaram sendo danificados.

Os carros que estavam em cima do caminhão foram danificados

Em novo tempo, SAAE promove melhorias em povoado de Bacabal

SAAE realizou a troca da bomba do poço artesiano do povoado Alto Alegre do Arcelino

O Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Bacabal (SAAE) de Bacabal vive um novo tempo. A ordem foi implantada na autarquia municipal, e o respeito com aquilo que é essencial pra a comunidade tem sido o combustível motivacional para o excelente trabalho que vem sendo realizado pelo diretor do SAAE Ramon Braga.

Na manhã deste sábado (18), após receber denúncias de moradores do povoado Alto Alegre do Arcelino, intermediadas pelo vereador Alex Abreu, sobre a à problemática de falta d’água no povoado, o SAAE realizou a troca da bomba do poço artesiano que é responsável pelo abastecimento de água na comunidade (por uma nova).

Na oportunidade estiveram presentes, além do vereador licenciado que atualmente responde pela Secretaria de Finanças Alex Abreu, o diretor do SAAE Ramon Braga, vereadores Regilda Santos, Jéferson Santos e Irmão Leal e o ex-vereador Bebeto, atual chefe do setor responsável pelas ações operacionais do SAAE.

Novo serviço

Após o período de carnaval, o SAAE lançará um serviço inédito na autarquia; DISK SAAE – 0800. Isso mesmo, através de um número de telefone que será disponibilizado o usuário do SAAE poderá ligar gratuitamente para fazer denúncias sobre problemas de falta d’gua.

“A ideia é agilizar os atendimentos externos feito para a população. Com o 0800 em menos de 24h o problema certamente será solucionado. Isso é a otimização e modernização de uma autarquia que nunca recebeu investimentos em si”, enfatizou cheio de entusiasmo o diretor Ramon Braga.

Prefeitura de Ribamar garante reabertura do estádio Dário Santos

Recuperação do estádio Dário Santos

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), garantiu a reabertura do estádio municipal Dário Santos, neste domingo (19) quando o Peixe Pedra enfrenta o time do Imperatriz, em partida válida pelo campeonato maranhense de futebol.

O estádio, que estava fechado por falta de manutenção, reabre as portas a partir das 16h, para a primeira partida do ano em solo ribamarense. De acordo com Edson Calixto (SEMTUR), foi necessária uma força tarefa para a reabertura do equipamento esportivo.

“Encontramos um estádio totalmente abandonado, sem condições adequadas de proporcionar com segurança e conforto as torcidas, a disputa de partidas de futebol. Atendemos não apenas as exigências na estrutura física do Estádio, como também aos requisitos apontados pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Vigilância Sanitária, para liberação dos laudos”, detalhou o secretário confirmando a partida.

Reforma do Estádio

Entre as intervenções realizadas no estádio Dário Santos, foram executados os serviços de adequação da inclinação da rampa de acesso, colocação de extintores de incêndio, luminárias de emergência, implantação de sinalização de emergência (saída de emergência), adequação das portas de entrada e saída, obedecendo o sentido do fluxo, além do reforço no guarda corpo da arquibancada, recuperação do sistema de para-raios, revisão e recuperação das instalações hidro sanitárias, com substituição de louças e metais.

Prefeitura de Pinheiro vai pagar servidores antes do Carnaval

Prefeito de Pinheiro, Luciano Génesio

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, determinou que o pagamento do funcionalismo municipal aconteça até o último dia útil de fevereiro 24/02/2017 antes do Carnaval, para o folião poder brincar e se divertir à vontade e com dinheiro no bolso. Essa atitude do gestor desmonta alguns factoides que a oposição tenta criar em torno do pagamento da folha municipal.

Luciano comentou ainda que o pagamento antes do Carnaval será de grande importância, tendo em vista o aumento do comércio informal nesse período e por conta disso o dinheiro circulará na cidade, gerando renda.

Com a regularização da folha do município, o planejamento da prefeitura é pagar a folha sempre dentro do mês de referência, com essa atualização das datas a Secretária de Administração vai formular e divulgar o calendário anual de pagamento dos servidores públicos municipal.

Desde o dia 1º o prefeito Luciano vem inovando na forma de gerir o município, a cidade está tomada por obras e recuperações em praças e outros logradouros públicos, o pinheirense ver em todo canto da cidade uma equipe trabalhando e esse ritmo de trabalho aliado com folha de pagamento em dia é o somatório de uma gestão pautada no desenvolvimento de nossa cidade.

Do Blog do Marcelo Vieira

Justiça maranhense lidera julgamento de ações penais dos tribunais de médio porte

Foto Reprodução: TJMA

A Justiça de 1º grau do Maranhão ficou em primeiro lugar no ranking dos Tribunais de Justiça de médio porte no cumprimento das metas de persecução penal de ações penais em tramitação nas comarcas. O Conselho Nacional de Justiça divulgou (CNJ), nesta quinta-feira (16) os primeiros resultados do cumprimento das Metas de Persecução Penal da Estratégia de Justiça e Segurança Pública do Poder Judiciário Nacional (ENASP) de 2017.

A magistratura maranhense liderou, com 7,5%, o ranking do percentual de cumprimento das metas de persecução penal de ações penais em tramitação nas dez cortes de Justiça do grupo de médio porte, formado pelos estados de Santa Catarina, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Mato Grosso, Pará, Bahia, Goiás, Maranhão e Distrito Federal.

Do total de 1.194 ações penais em tramitação nesses tribunais, os juízes maranhenses julgaram 202. Com esse percentual, o Maranhão alcançou o dobro do percentual nacional, de 3.7%. No ranking nacional, ficou em terceiro lugar, abaixo dos estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte.

Esse resultado corresponde ao desempenho dos juízes de direito no cumprimento das metas ENASP 2017, que incluem os índices da persecução penal de ações penais em tramitação, suspensas e do Mês Nacional do Tribunal do Júri. Os processos incluem crimes contra a pessoa e contra a vida, previstos no Código Penal.

Em São Luís, a 2ª Vara do Tribunal do Júri e a 3ª Vara do Tribunal do Júri lideraram o ranking no número de julgamentos: 16 e 13 julgados, respectivamente. No interior, a 2ª Vara de Caxias e Vara única de Cururupu, com 11 e 10 julgados.

Segundo o coordenador das metas ENASP da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Gladiston Cutrim, essa posição de liderança obtida pela Justiça maranhense resulta, principalmente, do compromisso assumido pelos magistrados do primeiro grau na execução das metas de desempenho traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que têm o acompanhamento e o suporte da Corregedoria Geral da Justiça.

Durante o Mês Nacional do Júri, realizado anualmente em novembro, são realizados mutirões de julgamento, utilizando os processos referentes às metas ENASP, com preferência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

As Metas ENASP para o Judiciário nacional foram definidas pelo Comitê Gestor Nacional e pelos gestores dos tribunais de Justiça em março de 2016. As estatísticas são colhidas nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Cinco clínicas odontológicas em São Luís são autuadas por irregularidades

PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) em Operação Dente de Leite
PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) em Operação Dente de Leite

O PROCON/MA e o Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA) iniciaram uma nova fase da Operação Dente de Leite na Grande Ilha. Nos dias 16 e 17, foram fiscalizadas 5 clínicas odontológicas de São Luís. Todas foram notificadas por irregularidades. A ação contou ainda com a participação do Conselho do Ceará (CRO-CE).Foram notificadas por não dispor de registro junto ao CRO-MA ou estarem com alvarás atrasados as clínicas Dental Sorriso (Bequimão), Odonto Happy (Angelim), Smart Odonto (Cohama), Pleno OdontoMed (Centro) e Orthopride (Centro).

Segundo o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, a parceira com os órgãos reguladores de serviços de saúde retorna em benefícios para os consumidores. “Nosso objetivo é evitar que problemas de saúde, que podem levar até mesmo ao câncer, possam ser desencadeados por causa de atendimento realizado em condições irregulares ou pelo exercício ilegal da profissão de dentista. Estamos garantindo a prestação de um serviço adequado em prol da vida, saúde e segurança do consumidor maranhense e da valorização dessa importante profissão.”, assegurou o presidente.

Para o fiscal do CRO-MA, Leandro França, a parceria com o PROCON/MA tem sido positiva a ponto de outros conselhos desejarem reproduzi-la em suas regiões. “Hoje, CRO e PROCON estão unidos para fiscalizar as clínicas que foram denunciadas e não observaram a notificação já aplicada. Voltamos agora com a intenção não só de aplicar a moralidade e a legalidade, mas também de passar todas as informações pro CRO do Ceará, que veio colher nossa experiência para levar pra lá”, esclareceu o fiscal.

Cabe ressaltar que o registro de profissionais de saúde junto aos órgãos competentes é condição imprescindível para o exercício legal da profissão, conforme o disposto no artigo 13 da Lei Federal n° 4.324/64. Da mesma forma, oferecer aos consumidores serviços ou produtos que colocam em risco sua vida, saúde e segurança é prática proibida pelo artigo 18, parágrafo 6° do Código de Defesa do Consumidor.

Em 2016, mais de 40 clínicas foram fiscalizadas em São Luís, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Presidente Dutra, Pedreiras e Balsas, em parceira com CRO-MA, Vigilância Sanitária e Polícia Militar. Cerca de 15 estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas por exercício ilegal da atividade de dentista.

As clínicas notificadas terão 10 dias para se regularizarem, dando entrada no registro junto ao Conselho e renovando os alvarás de funcionamento. É importante que o consumidor saiba que, ao procurar uma clínica, ele pode solicitar o registro tanto do estabelecimento quanto do profissional a fim de evitar se submeter a profissionais irregulares. Denúncias podem ser feitas tanto ao CRO-MA, pelo telefone (98) 98876-0137, quanto ao PROCON/MA, por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física.

Ousadia! Diplomas falsos são vendidos em site de São Luís; polícia investiga o caso

Foto Reprodução: MA 10

Em um site de anúncios, na área de vendas em São Luís, uma pessoa que diz morar na capital oferece diplomas de nível técnico, superior (licenciatura e bacharelado), tecnológico, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, por valores a partir de R$ 1 mil. O anunciante, que não diz o nome e nem se é homem ou mulher, vende os serviços com “total segurança” e garante: qualquer agente público reconhece o documento como original.

“O diploma é confeccionado em um papel de segurança do órgão, tem alto relevo, pontos luminosos e papel timbrado, que diferenciam o documento”, diz o anúncio.

No pacote da venda ilegal, o vendedor garante ainda que, junto ao certificado ou diploma, o cliente terá seu nome publicado no Diário Oficial da União, com registro na Instituição de ensino escolhida, além de homologação no Ministério da Educação (MEC) e um registro acadêmico.

A reportagem do MA 10 contatou o anunciante por e-mail, simulando um suposto interesse em um diploma de enfermagem numa famosa universidade particular da capital. A resposta do vendedor foi rápida: o diploma sairia por R$ 1.600, disponível em 7 dias, podendo ser enviado via Correios por todo o Brasil. O valor inclui, além do documento, uma monografia, um relatório de estágio, grade curricular e o certificado de conclusão, tudo autorizado pelo MEC, com cópia de publicação no Diário Oficial da União.

Pedimos o telefone do vendedor, mas ele se negou a fornecer o número, alegando que a negociação se daria apenas por e-mail, por questões de segurança e sigilo.

“O diploma pode ser usado para qualquer finalidade: emprego, concurso, faculdades…”, diz o anunciante em resposta ao nosso contato. Ele também explicou que o pagamento seria somente à vista, por meio de depósito em conta corrente: 50% adiantado e o restante depois que o serviço fosse concluído. Pedimos os dados bancários, mas o vendedor, mais uma vez, se negou a fornecer, afirmando que informações bancárias só são disponibilizadas quando o cliente fornece dados pessoais também.

Foto Reprodução: MA 10

Um outro anunciante disponibilizou o número do WhatsApp, com ddd 061, que abrange cidades do Distrito Federal, oferecendo diplomas de licenciatura por R$ 1.500 e de bacharelado por R$ 2.500. No anúncio, ele diz: “forme-se em 5 dias. Nível médio, técnico e superior rápido”. Ele também garante que o diploma é seguro.

Crime

A venda e compra de documentos falsos como o diploma é crime, como explica o delegado José Raimundo Batalha, da Delegacia de Defraudações. “O cidadão que apresenta um diploma falso em alguma repartição, seja para conseguir um emprego ou assumir um cargo público, pode ser preso no ato da apresentação, em flagrante”, explica Batalha.

O delegado alerta que o crime é grave e pode gerar pena de dois a seis anos para quem vende ou quem compra, além do pagamento de multa. No artigo 297 do Código Penal estão especificadas as punições legais para quem pratica o crime. “Se a pessoa que comprar ou vender o documento falso for funcionário público, a pena é ainda maior. É um crime contra a fé pública”, destaca o delegado. Para ele, o serviço criminoso anunciado no site de anúncios denunciado nesta reportagem pode ser praticado por funcionários de diversos órgãos.

“Pode ser que se trate de um esquema, o que pode fazer o anunciante garantir que o documento será reconhecido como original”, disse.

O delegado reconhece que os criminosos têm trabalhado com nível elevado de sofisticação, de forma que, numa primeira análise, os documentos fraudados possam parecer idôneos. “É importante lembrar que cedo ou tarde a prática criminosa é descoberta, quando é feito o cruzamento de dados e informações entre instituições e órgãos, resultando sempre na punição dos culpados”, destacou.

Raimundo Batalha informou que a Delegacia de Defraudações irá investigar o caso.

Fonte: MA 10