Deputado Josimar é empossado 3º vice-presidente da mesa diretora da Alema

Deputado Josimar de Maranhãozinho

A cerimônia de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), aconteceu na manhã de hoje (1º), no salão nobre do Palácio Manuel Beckman. O evento contou com as presenças de autoridades de vários segmentos e a imprensa da capital e interior do Estado.

Apesar de ser um parlamentar de “Primeiro Mandato”, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho tem se destacado na Alema pela sua atuação politica e luta pelo estado do Maranhão, através de projetos de lei e requerimentos, em especial na região que o mesmo é o maior representante politico, o Alto Turi.

O prestígio do deputado em meio aos seus colegas de parlamento tem fortalecido o seu nome em todas as esferas politicas. Josimar de Maranhãozinho tem entre suas características ser um deputado que honra seus compromissos e coloca acima de tudo o bem comum dos maranhenses como o maior valor a ser tratado em termos de politicas públicas.

A nova mesa diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

Ricardo Duailibe é eleito membro efetivo do TRE na categoria desembargador

Desembargador Ricardo Duailibe

Com 12 votos, de 23 desembargadores presentes à sessão administrativa do Tribunal de Justiça desta quarta (1º), Ricardo Duailibe foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde ocupará a vaga do desembargador Lourival Serejo, cujo biênio encerra no dia 25 de fevereiro.

“Firmo o compromisso de responder à altura a confiança depositada pelo colegiado, aprimorando o excelente nível de trabalho da Justiça Eleitoral”, declarou Duailibe quando o resultado foi anunciado pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, que fez a leitura dos votos.

Outros 2 desembargadores concorreram: Ângela Salazar, que recebeu 7 votos, e Raimundo Melo, 4 votos. A sessão foi conduzida pela vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Ricardo Duailibe já faz parte da Corte do TRE-MA desde 2 de julho de 2015, onde atua como membro substituto.

Também citado na Lava Jato, Eunício Oliveira é o novo presidente do Senado

Eunício Oliveira, novo presidente do Senado

Com a aprovação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi o nome escolhido pela legenda peemedebista para assumir o comando do Senado. Mesmo sem ter apoio unânime dentro do partido – Roberto Requião (PMDB-RS) resistiu à indicação do correligionário-, Eunício venceu com tranquilidade a disputa pela presidência da Casa nesta quarta-feira. O peemedebista teve o apoio de 61 dos 81 senadores votantes–Medeiros levou 10 votos e outros 10 foram em branco.

Deputado federal entre 1998 e 2010, Eunício está em seu primeiro mandato como senador. Em 2015, o peemedebista já dava sinais de que gostaria de disputar o comando da Casa, mas o PMDB deu preferência para o experiente Renan Calheiros.

Com menos de 10 anos na vida política, Eunício Oliveira chegou a Esplanada dos Ministérios. Entre janeiro de 2004 a julho de 2005, ele foi ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No Congresso, Eunício se empenhou nas negociações de apoio político do PMDB ao governo petista, o que lhe garantiu um ministério.

Como senador, Eunício ocupou duas funções relevantes: a liderança do PMDB e a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No ano passado, foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um teto para os gastos federais nos próximos 20 anos. O projeto era a menina dos olhos do governo Temer em 2016.

O perfil do peemedebista lhe garantiu apoio até mesmo de partidos da oposição na disputa pelo comando do Senado.

Segundo fontes ouvidas por EXAME.com, Eunício teria atuado diretamente na negociação para que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não perdesse seus direitos políticos durante o processo de impeachment, em 2016. O que ele ganharia em troca? O apoio dos petistas na eleição para a presidência da Casa. Funcionou.

Nos corredores do Senado, as pretensões de Eunício para o futuro parecem claras. Correligionários do senador apostam que ele concorrerá ao governo do Ceará em 2018. Essa seria a segunda tentativa do peemedebista na eleição para o governo cearense. Em 2014, Eunício conseguiu 46,41% dos votos válidos e foi para o segundo turno. Com um resultado acirrado, o peemedebista perdeu a segunda etapa para Camilo Santana (PT), que era apoiado pelo então governador Cid Gomes (PROS).

Lava Jato

Mesmo sem responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e sem ser alvo de inquéritos em andamento na Corte, Eunício já foi citado por dois delatores da Operação Lava Jato. Em 2016, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que pagou R$ 2,1 milhões em propina ao parlamentar. Segundo o delator, o peemedebista teria atuado em defesa dos interesses da empreiteira na votação de projetos de lei no Senado. O senador diz que “todos os recursos arrecadados em suas campanhas foram recebidos de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral”.

Também no ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo declarou que repassou R$ 5 milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará por meio de contratos fictícios. A defesa do peemedebista nega as acusações. O ex-senador Delcídio do Amaral o citou os termos da delação premiada na Operação Lava Jato homologada em 15 de março de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Delcídio o acusa de corrupção. Eunício negou a acusação.

Fonte: Revista Exame

AO VIVO: Senadores votam agora para eleger o sucessor de Renan Calheiros

Está em andamento no Senado Federal em Brasília, no primeiro dia de trabalho do Legislativo em 2017, a eleição para o sucessor de Renan Calheiros (PMDB) que ficará na Presidência da Casa pelos próximos dois anos.

Disputam o cargo os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT).

Ainda hoje também será eleita a Mesa Diretora, que é composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

Acompanhe!

Como novo membro da Mesa, Adriano defende pacote que fortalece o Legislativo

Adriano Sarney foi empossado como quarto vice-presidente

Empossado nesta quarta-feira (1º) cono membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney (PV),  anunciou um pacote de medidas para o fortalecimento do Legislativo. Entre as proposições, estão temas relacionadas a emendas impositivas, acesso irrestrito a órgãos públicos estaduais e municipais, entre outras.

“Estas medidas farão com que os deputados tenham maior autonomia para legislar, uma vez que reduzirão a dependência em relação ao Poder Executivo, a exemplo das emendas impositivas. Além disso, estas proposições ampliarão o poder de fiscalização dos parlamentares”, declarou o parlamentar.

Adriano Sarney concluiu o seu segundo ano de mandato com mais de 100 proposições (projetos de lei, indicações e requerimentos). Neste ano, agora membro da Mesa Diretora da Assembleia, ele ressaltou que também atuará fortemente na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empresário.

Secretário Carlos Lula e prefeitos do MA aprovam ações em prol da Saúde

Prefeitos reunidos com o secretário Carlos Lula

A FAMEM, e o Consórcio Conguarás deflagraram uma importante vitória na manhã desta quarta-feira (1º), na Política de Consórcios Públicos Intermunicipais.

Em audiência com o Secretário de Estado da Saúde, Dr Carlos Lula, os prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema (Presidente da FAMEM), Costinha de Olinda Nova, Djalma Melo de Arari, Cláudio Cunha de Apicum Açu (também presidente do Conguarás), Zé Martins de Bequimão, Rosinha de Cururupu, Tatyana de Porto Rico e gestores de Saúde da região do Litoral Ocidental Maranhense, aprovaram a proposta para constituição de arranjos de consórcios para Gestão Territorial do TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

A proposta trata da reestruturação desse importante programa de ação em Saúde, utilizando o sistema SISREG, do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios dos consórcios Conguarás, Conturi e Conlagos, com a prefeitura de São Luís e o Estado do Maranhão.

Essa articulação envolvendo Governo Estadual e municípios já era aguardada pelo MS. “Estive com o Ministro da Saúde, em Brasília, que demostrou grande entusiasmo pelo momento dos Consórcios e se prontificou a atuar junto às ações definidas com o Estado”, enfatizou o presidente do Conguarás, Cláudio Cunha.

Entusiasmado, o Secretário Lula acordou o prazer de 20 dias para os Consórcios apresentarem uma proposta de gestão para o TFD: “Muito importante este momento, por que vejo que esses municípios estão amadurecendo uma nova tendência para o Municipalismo maranhense: a gestão consorciada”, concluiu Carlos Lula.

Os próximos passos serão a instalação de Câmaras Técnicas da Saúde nas regiões do Conguarás, Conlagos e Conturi.

Prefeitos reunidos com o secretário Carlos Lula

Prefeitura de Ribamar cumpre calendário de pagamento e agiliza pendências

Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar
Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar conseguiu efetuar nesta terça-feira (31), o pagamento dos salários dos servidores do município, conforme calendário estabelecido no primeiro dia da nova gestão ribamarense.

Depois de uma força-tarefa administrativa, técnicos da Secretaria de Administração e Finanças (SEMPAF), da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e da Assessoria Jurídica (ASSEJUR) conseguiram desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30.

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada, cerca de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Com relação especificamente à folha efetivada ontem, algumas gratificações, possivelmente técnicas e legais, ficaram de fora. No entanto, após uma avaliação da legislação e das concessões, elas serão devidamente pagas numa folha complementar, de acordo com informações da SEMPAF.

“Ninguém vai deixar de receber seus direitos. Já começamos esse trabalho de avaliação e todas as pendências que forem identificadas e comprovadas serão resolvidas numa folha complementar”, garantiu a secretária Joana Marques (SEMPAF).

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene

Foto Reprodução: Agência Assembleia

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou o parlamentar.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

PREOCUPANTE! Nordeste pode ter novo surto de Zika

Alergia provocada pelo Zika vírus

Estudo elaborado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos aponta que o Nordeste brasileiro pode sofrer com um novo surto de Zika de grandes proporções ao longo de 2017. O Zika já foi considerado uma emergência global pela Organização Mundial de Saúde (OMS), após o nascimento de milhares de crianças com microcefalia desde meados de 2015, com destaque para a Região Nordeste.

“Havia uma percepção de que a maioria da população estaria imune ao vírus após o primeiro surto, mas agora isso caiu por terra. Devemos acender o alerta”, disse o membro do Comitê Técnico de Arboviroses do Ministério da Saúde, Carlos Brito, em entrevista à BBC Brasil.

Segundo as primeiras pesquisas, o vírus Zika terá capacidade de afetar cerca de 80% das pessoas, o que levou a ponderação de que parte da população estaria imune ao vírus. “Aquele estudo tinha muitas lacunas de metodologia e de amostra. Com base na nossa observação cotidiana dos casos já percebíamos que aqueles dados não eram coerentes”, destacou o médico. Os novos dados apontam que cerca de 49% de uma determinada população é afetada em um primeiro contato.

Esse resultado significa que metade da população entrou em contato com o vírus e a outra metade ainda está exposta. O medo agora é que em 2017 ou 2018 possamos ter um retorno da doença para esses 50% que ainda não foram atingidos”, afirma Brito.

“E ainda não temos evidências concretas de que as pessoas que já foram infectadas ficam realmente imunes. É o que geralmente acontece com as arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), mas ainda não há certeza no caso do Zika”, completou.

Fonte: Brasil 247

Bandidos voltam a atacar e explodem Banco do Brasil em Bom Jardim

Agência do Banco do Brasil explodida por marginais

Mais uma agência do Banco do Brasil no Maranhão virou alvo de uma quadrilha de assaltantes na madrugada desta quarta-feira (1º).

Prédio destruído nas explosões

A ação criminosa ocorreu na cidade de Bom Jardim, localizada a 721 Km de São Luís, por volta das 3h da madrugada quando aproximadamente dez homens armados e com dinamite explodiram os terminais de auto-atendimento da agência.

A ação foi rápida e durante a fuga, bando efetuou vários disparos pela cidade. O assaltantes seguiram rumo à Zé Doca em uma Van Branca e um Prisma pratas, ambos tomados de assalto.

O valor roubado do local ainda não foi divulgado.

Grande parte da estrutura do local ficou comprometida