Com ataques à ônibus, SindCombustíveis é notificado devido à venda ilegal

Foto reprodução
Foto reprodução

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) juntamente com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar notificaram, nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis-MA) por suspeita de venda ilegal de combustíveis inflamáveis.

A notificação reitera o disposto na Resolução n° 41/2013 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a comercialização de combustíveis inflamáveis em recipientes fora das normas nacionais de segurança. Na prática, isso significa que a conhecida prática de levar um recipiente de plástico para comprar gasolina direto da bomba é ilegal. Combustíveis comercializados fora da bomba devem estar envasados em recipientes com o selo da ANP.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, a ação conjunta entre Instituto, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar tem o objetivo de impedir que combustíveis inflamáveis sejam utilizados para fins criminosos. “O Procon irá fiscalizar com mais rigidez o cumprimento desta norma junto aos postos de combustíveis, por questões de segurança pública. Caso se verifique qualquer desobediência, os revendedores sofrerão as sanções administrativas e criminais cabíveis”, afirmou o presidente.

Cerca de 200 postos que integram o SindCombustíveis-MA deverão ser notificados. Em caso de descumprimento, os revendedores poderão sofrer sanções que variam de multa até a suspensão das atividades.

Os órgãos reiteram que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo, e que a venda ilegal de combustíveis inflamáveis é um atentado contra a segurança pública. Caso identifique qualquer indício de irregularidade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do aplicativo do Procon disponível para download, pelo site ou em qualquer unidade física mais próxima. Além de poder denunciar perante a PM e o Corpo de Bombeiros.

Roberto Rocha é destituído do PSB e Zé Reinaldo assume legenda em São Luís

José Reinaldo assume e Roberto Rocha sai...
José Reinaldo assume e Roberto Rocha sai…

A direção estadual do PSB destituiu o senador Roberto Rocha da presidência da Comissão Provisória Municipal do partido em São Luís. O PSB na Capital será comandado pelo deputado federal José Reinaldo Tavares.

A decisão do comando estadual do PSB baseou-se nos parágrafos base nos § 2º, 3º 4º do art. 23 do estatuto da legenda. A nova comissão que terá o senador como vice-presidente terá 180 dias para reorganizar o partido em São Luís.

Segundo a decisão da direção estadual do PSB, a nova Comissão Provisória Municipal terá como tarefa, “conduzir o partido na capital durante o processo eleitoral de outubro e, ao mesmo tempo, organizá-lo para, em consonância com o calendário nacional, realizar seu congresso municipal”, anota o documento distribuído pelo PSB.

O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa afirmou que o partido vive um quadro de grande instabilidade em São Luís, após o lançamento da pré-candidatura de Roberto Rocha na capital, seguida do anúncio da pré-candidatura de seu filho vereador Roberto Rocha Júnior.

Foto reprodução
Foto reprodução

“Em São Luís, diante de duas pré-candidaturas a prefeito já postas, o partido enfrenta um quadro de grave instabilidade. Causando ainda mais incerteza, a Comissão Provisória Municipal mantém-se estagnada e não oferece aos pré-candidatos, filiados e sociedade nenhum gesto de que movimentar-se-á no sentido de atender a resolução nacional e apresentar uma candidatura às próximas eleições majoritárias ludovicense”, diz o documento da Executiva Estadual.

A direção do PSB aponta ainda que a legenda está desorganizado em São Luís e passa por um momento de incertezas por conta da desmobilização da base partidária.

“Ainda sobre o PSB na capital, causa preocupação à Comissão Executiva Estadual o fato de que não enfrentamos apenas incertezas eleitorais. O partido não se organizou e se encontra desmobilizado. Não se verifica, por exemplo, a construção de núcleos de base, campanhas de filiação ou mesmo articulação com os movimentos sociais”.

Além do deputado federal José Reinaldo Tavares, a nova Comissão Provisória Municipal será composto pelo advogado José Antonio Almeida (Secretário Geral); o deputado estadual Bira do Pindaré (1º Secretário), Conceição Marques (Secretária de Finanças), o vereador Roberto Rocha Jr (secretário Parlamentar) e Domingos Paz (secretário de Mobilização).

Do Diego Emir

Membro do TRE-MA, Daniel Leite é condecorado com Medalha Timbira

Desembargador eleitoral Daniel Leite
Desembargador eleitoral Daniel Leite

Foi condecorado nesta segunda-feira (23), na sede do TRT da 16ª Região, com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Comendador, indicada pelo desembargador José Evandro de Souza, Daniel de Faria Jerônimo Leite, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Empossado no TRE-MA em 7 de janeiro de 2015, Daniel Leite é procurador do Município de São Luís, onde já exerceu os cargos de secretário Municipal, chefe da assessoria especial do procurador-geral e de procurador-geral adjunto. Também foi diretor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão e atualmente exerce ainda a advocacia com ênfase na área do Direito Público.

Leite já é condecorado com as Medalhas “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” (TRE-MA), “Brigadeiro Falcão” (PMMA), “Bi-centenário” e “Antonio Rodrigues Veloso” (TJMA) e “Simão Estácio da Silveira” (Câmara Municipal de São Luís).

A Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pela Resolução Administrativa n.º 42/90, e suas alterações, com o objetivo de homenagear personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho no país, especialmente, no Estado do Maranhão. A outorga é realizada entre as personalidades indicadas pelos membros do Conselho da Ordem, nos seguintes graus, conforme prevê o regulamento: grão-colar, grã-cruz, grande-oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

Funac esclarece fuga de 26 internos e garante que 24 já foram recapturados

Internos recapturados...
Internos recapturados…

Em razão da fuga de 26 adolescentes do Centro de Juventude Canaã, no bairro do Vinhais, na manhã deste domingo (22), a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), órgão vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) vem a público esclarecer:

1 – Dos 26 adolescentes que conseguiram fugir se aproveitando do horário do almoço, em que os alojamentos são abertos para a entrega das refeições, 24 já foram recapturados e as buscas continuam no sentido de apreender os dois restantes.

2 – Não houve motim, rebelião ou similar.

3 – Os adolescentes cumprem medida cautelar e o art. 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de até quarenta e cinco dias, ou seja, esse é o tempo que os adolescentes podem permanecer na Unidade.

4 –Sempre que há ocorrência de fugas são tomadas as medidas administrativas para apuração dos fatos.

5 – Como forma de prevenir situações semelhantes a Funac está investindo em medidas de segurança. Vale ressaltar ainda que os servidores estão sendo capacitados no curso de rotina e procedimentos de segurança em parceria com a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária (SEAP). Também está sendo estruturado o grupo de intervenção em cada Unidade de atendimento.

6 – Por fim, a Funac reitera seu compromisso com a melhoria do sistema socioeducativo.

Estudantes ribamarenses recebem novo fardamento e kits escolares

Gil Cutrim entregou o fardamento e kits aos estudantes da E.M Paulo Ramos
Gil Cutrim entregou o fardamento e kits aos estudantes da E.M Paulo Ramos

O prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou nesta segunda-feira (23) novo fardamento e kits escolares para os estudantes da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

A entrega simbólica aconteceu na Escola Municipal Paulo Ramos, na sede da cidade, e contou com as participações de vereadores; pais de alunos e professores. Ao longo da semana, o material será entregue aos mais de 23 mil alunos da rede municipal.

A entrega de fardamento e kit escolar (composto por mochila e todo material exigido e necessário) fazem parte do rol de ações no setor da Educação desenvolvidas com eficácia pela gestão Gil Cutrim.

Só para se ter uma ideia, até 2010, apenas as Escolas Municipais Liceus Ribamarenses I (Sede) e II (Parque Jair) possuíam salas climatizadas e laboratórios de informática. Hoje, mais de 30 laboratórios de informática já foram implantados na rede municipal de ensino e 25 escolas foram ampliadas, receberam climatização e novo mobiliário.

“A Educação pública de São José de Ribamar vem, no governo do Gil, em uma crescente muito boa. Além de investir na infraestrutura, a prefeitura oferece ótima merenda, transporte escolar de qualidade, conforto para os alunos e paga bem e em dia os professores. Nós, pais, só temos que agradecer e valorizar esse trabalho”, disse Kelly Regina, cujo filho estuda na Paulo Ramos.

Depois de agradecer, o prefeito anunciou novas ações, em breve, no setor da Educação. “Através do programa Escola Bela, iremos ampliar e climatizar novas unidades de ensino. Também implantaremos novos laboratórios de informática e ampliaremos a rede com as inaugurações de novas escolas e creches”, afirmou.

Bomba em Ribamar! “Luis Fernando é mau caráter”, diz candidato a vereador

Júnior Câmara, candidato a vereador
Júnior Câmara, candidato a vereador

Declarações feitas por Júnior Câmara, pré-candidato a vereador e filho do ex-prefeito ribamarense Jota Câmara, sobre Luis Fernando Silva, ex-prefeito de São José de Ribamar, sacudiram a política na cidade balneária nos últimos dias.

Em uma delas, Júnior diz: “Ele continua o mesmo mau caráter”, se referindo a Luis Fernando a quem apoiou nas eleições em 2004 e fez com que ele ganhasse o pleito de Dr. Julinho.

O objetivo de Câmara foi ‘ficar bem’ nas pesquisas de intenção de votos em Ribamar e as declarações dele acabaram repercutindo em seu favor.

Conversas ‘plantadas’ e espalhadas em grupos de WhatsApp pelo próprio pré-candidato podem fazer com que seu nome emplaque desta vez, já que esta não é sua primeira candidatura.

Ouça abaixo os áudios de Júnior Câmara ofendendo Luis Fernando Silva.



VÍDEO: muito abalada, Ana Hickmann chora e detalha momentos de terror…

A apresentadora Ana Hickmann contou ontem (22), com exclusividade, ao Domingo Espetacular sobre os momentos de terror que viveu durante um ataque sofrido em um hotel de luxo em Belo Horizonte, quando um homem transtornado atirou contra ela mas, por sorte, o tiro não a acertou.

Na ocasião a cunhada dela foi atingida por dois tiros e o fã desorientado acabou morto.

Muito abalada, Ana conta que chegou à desmaiar: ‘Tive certeza que iria morrer’.

Garagens são fiscalizadas para garantir oferta de ônibus na Grande São Luís

Fiscalização nas garagens de ônibus
Fiscalização nas garagens de ônibus

Em uma ação conjunta promovida pelo Governo do Maranhão, fiscais da Agência de Mobilidade Urbana (MOB), do Procon, Policiais Militares e oficiais do Corpo de Bombeiros iniciaram na tarde deste domingo (22), fiscalização em todas as garagens de ônibus que atendem a região metropolitana de São Luís. A operação foi estabelecida durante reunião do governador Flávio Dino com os presidentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), José Luiz Medeiros, e do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco. O objetivo é garantir a oferta ininterrupta do serviço à população.

“O monitoramento e a fiscalização terão a presença de oficiais da PM, do Procon e da MOB. Transporte coletivo é serviço público essencial”, enfatizou o governador.

No total, nove garagens de ônibus terão a entrada e saída de ônibus monitoradas diariamente das 15h às 21h. Além do quantitativo adequado de veículos circulando, também são observados itens como qualidade e segurança, como explicou o diretor do Procon, Duarte Junior.

“O objetivo é garantir o direito básico do consumidor. Estamos verificando se os ônibus realmente estão na rua, garantindo esse serviço que é essencial. Essa é uma ação conjunta e, quando vários órgãos se unem, cada um com sua legitimidade, quem sai ganhando é o cidadão, que fica mais protegido e pode ter um serviço com qualidade e segurança”, informou Duarte.

A entrada e permanência de ficais nas garagens são autorizadas pela portaria número 01/2016, assinada pela MOB e Procon e de acordo com o presidente da Agencia de Mobilidade, Arthur Cabral, a intenção da operação não é a de punição.

“Nos casos de qualquer alteração na circulação da frota, num primeiro momento nós entramos em contato com a direção da empresa, para que ela efetive o que estava programado para circulação, de acordo com a permissão de funcionamento da empresa para o dia. Num segundo momento, nós vamos notificar a empresa e se continuar vamos tomar medidas mais enérgicas. Mas acreditamos que isso não será necessário e que somente a presença das equipes do governo nas garagens será o suficiente para garantir a normalidade do serviço”, explicou Cabral.

Informação confirmada por Duarte Júnior, que falou das medidas tomadas nos casos em que os veículos são recolhidos ou retidos nas garagens, afetando a oferta do serviço à população. “Caso seja constatado qualquer interrupção não justificada do serviço, as empresas serão penalizadas em prol do direito do consumidor”, afirmou.

Além de garantir a segurança aos técnicos do Procon e MOB envolvidos no monitoramento das garagens, os oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também observam aspectos técnicos, como informou o Major Lúcio. “É uma operação conjunta e usamos nosso poder de polícia para garantir a realização dela e também observamos outros pontos como itens de segurança”, informou. A fiscalização será realizada diariamente no período das 15h às 21h em todas as garagens de São Luís.

VÍDEO: colisão frontal na BR 135 deixa dois mortos e oito feridos

Duas pessoas morreram na colisão frontal no Campo de Perizes
Duas pessoas morreram na colisão frontal no Campo de Perizes

Uma colisão frontal entre dois veículos, ocorrida na noite deste domingo (22), na BR 135 Campo de Perizes terminou em tragédia.

Ao todo foram contabilizadas oito vítimas, sendo cinco em estado grave, e dois óbitos. Para o local do acidente foram acionadas dez ambulâncias sendo oito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e duas do Corpo de Bombeiros para resgatar vítimas presas em ferragens. Todos foram encaminhados para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II.

Os dois veículos ficaram completamente destruído. A Polícia Rodoviária Federal esteve no local da ocorrência para isolar a área. Por conta da colisão, o trânsito ficou lento na BR.

Veja nas imagens:

Colisão frontal fez duas vítimas fatais
Colisão frontal fez duas vítimas fatais

O TERROR CONTINUA: mais um ônibus é queimado em São Luís…

Ônibus incendiado no Alto do Turu
Ônibus incendiado no Alto do Turu

Foi confirmado ainda há pouco mais um incêndio criminoso em São Luís. Desta vez, vândalos atearam fogo em um ônibus no ponto final do Alto do Turu, Região Metropolitana. É o primeiro registro deste domingo (22).

O Corpo de Bombeiros foi acionado. Policiais Militares estão na localidade realizando buscas a fim de prender os marginais que provocaram o incêndio. Vários coletivos em diversos bairros da capital estão sendo abordados e as pessoas revistadas.

Não há informações de feridos.

Ônibus incendiado no Alto do Turu
Ônibus incendiado no Alto do Turu