Presidente da Câmara avisa que cortará salário de deputado que faltar sessões

Rodrigo Maia, presidente da Câmara
Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Em ano de eleição municipal e de Olimpíada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (20) que descontará o salário de deputados que faltarem, sem justificativa, às sessões de votação no plenário da Casa.

Maia quer garantir quórum para votar matérias de interesse do Palácio do Planalto, como o pacote de medidas econômicas, e também colocar em pauta o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É óbvio [que serão descontadas as faltas]. Pauta marcada o deputado tem que estar presente, em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem”, declarou o presidente da Câmara ao chegar ao prédio do Legislativo nesta quarta.

Rodrigo Maia também voltou a dizer que, no retorno das atividades da Casa em agosto, montará um esquema especial de trabalho para garantir o funcionamento da Câmara até as eleições municipais, marcadas para o mês de outubro.

Na noite desta terça (19), ele já havia anunciado que pretende marcar votação no plenário principal às segundas, terças e quartas-feiras. Tradicionalmente, as votações na Câmara se concentram na terça e na quarta-feira. Na avaliação do deputado do DEM, será possível manter esse ritmo em agosto, apesar de coincidir com o período da Olimpíada do Rio.

Em setembro, afirmou Maia, é possível que as votações voltem a ser realizadas duas vezes por semana, em razão de que muitos parlamentares estarão envolvidos na eleição municipal. “Acredito que, no mês de agosto, a gente tenha alguma condição de fazer três vezes por semana. Quando chegar em setembro, em cima da eleição, é mais difícil três vezes na semana”, disse.

Apesar de o Congresso Nacional normalmente esvaziar no período pré-eleitoral para os parlamentares se dedicarem às campanhas nos seus estados, o Palácio do Planalto precisa do Legislativo em funcionamento para aprovar projetos que considera prioritários para a recuperação econômica do país.

Do G1 Brasília

TSE divulga limites de gastos de campanha; confira os do Maranhão

Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeitos e a vereadores nas eleições deste ano em todo o território nacional. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira, conforme anunciado desde a semana passada.

CONSULTE AQUI (Referentes ao Maranhão encontram-se nas páginas 49 a 58)

Para o cargo de prefeito no município de São Luís referente ao 1º turno a previsão de gastos ficou na ordem de R$ 3.142.045,97 (Três milhões, cento e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). No segundo turno o valor é de R$ 942.613,79 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos). Para o cargo de vereador na capital a previsão é de R$ 442.586,93 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).

Do Diário Eletrônico do TSE
Do Diário Eletrônico do TSE

Em Imperatriz não há previsão de gastos para o 2º turno, apenas para o 1º no valor de R$ 1.355.242,39 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) para prefeito e para vereadores de R$ 145.883,24 (Cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

PRE/MA aciona PP, PTB, PSB e PMN por propaganda partidária irregular

Wellington do Curso, Bira do Pindaré, Eduardo Braide e Edivaldo Holanda Júnior usaram propaganda partidária irregular para se promoverem
Wellington do Curso, Bira do Pindaré, Eduardo Braide e Edivaldo Holanda Júnior usaram propaganda partidária irregular para se promoverem

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou contra o Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por prática de propaganda partidária irregular. De acordo com a ação, os partidos utilizaram o tempo destinado à propaganda partidária para promover pré-candidatos à Prefeitura Municipal de São Luís nas próximas eleições.

Em junho desse ano, os deputados estaduais Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB), e Eduardo Braide (PMN) participaram ativamente de inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que são apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense. Na inserção do PP, o deputado Wellington falou abertamente estar “lançando, oficialmente, a pré-candidatura a prefeito de São Luís”.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira, os três partidos “desvirtuaram a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.

Já o PTB, no mesmo mês, teria promovido o atual prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nas inserções do partido, Edivaldo anunciou suas realizações no exercício do cargo. Segundo a ação, o “PTB submeteu-se a ser um veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura do Sr. Edivaldo Holanda Júnior à reeleição ao cargo de Prefeito de São Luís”, o que também é vedado por lei.

De acordo com a PRE/MA, ao permitir a promoção pessoal de pretenso candidato a cargo eletivo em programa partidário e, no caso do PTB, permitir ainda a participação de pessoa não filiada, os partidos submeteram-se à aplicação de penalidade definida em lei, que prevê o desconto de tempo de programação no semestre seguinte àquele em que é praticado o ato ilícito.

Por esse motivo, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão pede que o direito de transmissão do PP, PTB, PSB e PMN seja reduzido em cinco vezes o tempo das inserções irregulares no primeiro semestre de 2017, já que a pena não pode ser aplicada no segundo semestre de 2016, por ser proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita nesse período.

Barbárie em Pirapemas mostra a que ponto chegou a maldade de marginais

Vítimas queimadas em Pirapemas na noite desta terça-feira (19)
Vítimas queimadas em Pirapemas na noite desta terça-feira (19)

O episódio ocorrido na noite desta terça-feira (19) na pequena cidade do interior do Maranhão, Pirapemas, distante 180 Km de São Luís, deixou moradores do Estado assustados com tamanha crueldade por parte de bandidos que todos os dias cometem os mais absurdos crimes e continuam impunes.

Seis pessoas da mesma família, sendo duas mulheres e quatro homens, foram vítimas de um quarteto de assaltantes que adentraram a residência delas em busca de dinheiro. Como não encontraram nada, atearam fogo na casa atingindo moradores que tiveram queimaduras de segundo e terceiro graus, com até 95% do corpo queimados.

Todos foram atendidos com urgência no Hospital Municipal Gertrudes Melo, em Pirapemas, em seguida transferidos para Hospital Geral de Matões do Norte, mas como o estado de dois deles era grave, vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.

Presos em Pirapemas dois dos acusados
Presos em Pirapemas dois dos acusados

Na ação brutal, os criminosos utilizaram o combustível armazenado para venda encontrado na própria residência das vítimas.

Um dos assaltantes foi atingido pelo fogo durante a explosão de um dos recipientes de combustível. Ele e mais outro acabaram presos na manhã de hoje (20) pela Polícia Militar. Antônio da Silva Cruz, de 27 anos, morador de Pirapemas, e Adriano Rocha Nunes, de 23, morador de Santa Rita, só não foram linchados pela multidão que se concentrou em frente à delegacia da cidade por conta do apoio de policiais.

A maldade dos bandidos chamou atenção de todos que cobram das autoridades competentes mais ações de segurança pública que venham reduzir a criminalidade. As críticas são severas e condenam principalmente órgãos que acabam ‘defendendo’ a dignidade de marginais enquanto à sociedade civil se sente desprotegida e passa a fazer justiça com a próprias mãos. O que é lamentável e nos fazer crer que muitos inocentes ainda serão vítimas de crimes brutais!

Multidão revoltada em frente a Delegacia de Pirapemas após prisão de suspeitos
Multidão revoltada em frente a Delegacia de Pirapemas após prisão de suspeitos

VÍDEO: Bombeiros resgatam vítimas de acidente na Barragem do Bacanga

Acidente ocorreu por volta das 4hs desta quarta-feira (20)
Acidente ocorreu por volta das 4hs desta quarta-feira (20)

Mas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (20) equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para realizar o resgate de duas mulheres que estavam em um corsa classic que perdeu o controle, capotou e ficou pendurado na Barragem do Bacanga, em São Luís.

Era por volta das 4h, ainda estava escuro, quando a condutora e a passageira foram retiradas do veículo que só não caiu na água por conta da ajuda de pescadores que estavam no local e usaram pedaços de madeira para evitar o pior.

As vítimas não tiveram lesões graves e foram encaminhadas para um hospital na capital.

Veja o momento em que os bombeiros resgatam as vítimas do acidente:

Manin Leal caminha para ser derrotado por Alberto Rocha em Santa Quitéria

Manin Leal (à esquerda) não vai conseguir vencer Alberto Rocha em Santa Quitéria
Manin Leal (à esquerda) não vai conseguir vencer Alberto Rocha em Santa Quitéria

Em Santa Quitéria do Maranhão, distante 360 km da capital do Estado, as últimas pesquisas apontam uma larga vantagem do candidato Alberto Rocha ao cargo majoritário do executivo municipal.

A supremacia eleitoral de Alberto Rocha se deve principalmente ao alto índice de rejeição de seu opositor, Manin Leal, que ao longo de duas décadas à frente do município de Santa Quitéria, conseguiu transformar a cidade em uma das mais pobres do Brasil, com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) igual ou inferior ao de muitos países do continente africano.

Atualmente o prefeito da cidade é o incapaz Sebastião Moreira – vítima de um AVC – mas quem administra de fato o município é Manin Leal.

Problemas recorrentes na educação, saúde, infraestrutura, segurança, saneamento básico, atrasos nos pagamentos das remunerações dos servidores chegam há cinco meses, perseguições políticas, entre outros fatores, fazem com que Manin Leal tenha o maior índice de rejeição político-eleitoral de todos os tempos no município.

Em relação ao atraso dos pagamentos do servidores, muitas famílias quiterienses estão passando fome por não ter dinheiro sequer para comprar alimentos para a própria subsistência. Além disso, muitos comércios estão amargando a pior crise dos últimos tempos por conta da falta de dinheiro circulando na cidade.

Enquanto falta dinheiro para os quiterienses, Manin Leal e a família dele ostentam com a compra de imóveis em regiões valorizadas de São Luís, carros de luxo, viagens, joias e outros…

Por conta disso, Manin conseguiu transferir o seu alto índice de rejeição para a sua candidata à prefeitura de Santa Quitéria, a esposa dele Ivanice Leal.

A vitória do candidato Alberto Rocha já está sendo considerada pela maioria das lideranças políticas de Santa Quitéria e pelas últimas pesquisas realizadas no município, que deverá se concretizar no início de outubro.

Depois de eleito, Alberto terá a missão/obrigação de administrar a cidade com transparência, com uma gestão eficiente, maior distribuição de renda e acabar com os desvios de recursos que ocorrem grosseiramente no município há 20 anos.

VÍDEO: casal é atacado por assaltantes no Jardim São Cristóvão em São Luís

Mais uma ação criminosa violenta foi registrada por câmeras de segurança no início da noite desta terça-feira (19) em uma via bastante movimentada da capital maranhense.

Moto roubada. Foto Divulgação
Moto roubada. Foto Divulgação

Um casal que chegava em casa numa moto Honda branca e vermelha de placa PSK 2779 foi atacado por bandidos armados que roubaram o veículo.

A dupla de assaltantes estava escondida atrás de um caminhão que fica estacionado em frente a residência das vítimas, na Rua B, no Jardim São Cristóvão.

O casal foi surpreendido pela abordagem violenta e reclama dos constantes assaltos na região. O Blog conversou com uma das vítimas que disse estar assustada com a ação de bandidos naquele bairro.

“Todos os dias cenas como essas se repetem em nosso bairro e não podemos reagir por medo de que algo pior possa acontecer”, disse o condutor da moto roubada que prefere não divulgar sua identidade.

Pela frequência com que moradores do Jardim São Cristóvão em São Luís são alvos de marginais, a comunidade clama por mais segurança e pede que o policiamento na região seja reforçado.

IMAGEM DA NOITE: mais uma apagão no Terminal de Integração da Cohama

Terminal de Integração da Cohama às escuras... Foto: O Estado
Terminal de Integração da Cohama às escuras… Foto: O Estado

Mais um apagão foi registrado no Terminal de Integração do bairro Cohama, Região Metropolitana de São Luís.

O local ficou às escuras durante quase trinta minutos no início da noite desta terça-feira (19). Felizmente não houve registros de atos violentos durante esse espaço de tempo.

A Cemar se pronunciou sobre ocorrido, afinal não é a primeira vez que isso acontece.

Nota

A Cemar esclarece que o fornecimento de energia elétrica para a área do Terminal da Integração de Transportes Coletivos no bairro Cohama, está normal e dentro dos padrões definidos pelos órgãos do setor elétrico brasileiro.

Cabe informar que não há nenhum registro de ocorrência de falta de energia, realizado pela administração do terminal.

STF entra em ação e derruba bloqueio do WhatsApp

Foto reprodução
Foto reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a um pedido apresentado pelo PPS na tarde desta terça-feira (19) e decidiu derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado em todo o Brasil desde as 14h.

A decisão de suspensão foi da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, de Duque de Caxias, que pediu ao Facebook, dono do WhatsApp, que desviasse mensagens trocada por investigados antes que fossem criptografadas.

Em uma nota em inglês, o Facebook solicitou informações sobre a investigação e disse não ter acesso nem arquivar as mensagens. Em entrevista, a juíza criticou o texto e questionou por que as operadoras e o Google obedecem as ordens judiciais, menos o WhatsApp.

O diretor presidente da empresa considerou “chocante” a decisão do bloqueio. “Menos de dois meses depois que o povo brasileiro e legisladores rejeitaram o bloqueio dos serviços como WhatsApp, a história se repete”, publicou Jan Koum em sua página no Facebook.

Do Brasil 247

São José de Ribamar recebe ações do Projeto ‘Carreta da Saúde’

Ribamarenses receberam tratamento gratuito no combate a hanseníase e outras doenças
Ribamarenses receberam tratamento gratuito no combate a hanseníase e outras doenças

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta terça-feira (19), ações do projeto Carreta da Saúde, iniciativa desenvolvida em todo país pela Novartis, com o apoio do Ministério da Saúde, que visa detectar e tratar casos de hanseníase.

Em parceria com a prefeitura municipal, que cedeu profissionais da saúde para participar do trabalho, o veículo itinerante foi instalado na Praça da Matriz, na sede da cidade, e ofereceu, durante todo o dia, além de ações para diagnosticar casos da doença, atividades educativas sobre raiva e dengue; vacinação e teste rápido de HIV, sífilis e Hepatite B.

Os moradores receberam informações sobre métodos de prevenção, controle e sobre a importância do cumprimento das orientações de tratamento da hanseníase.

As pessoas diagnosticadas com a doença recebem um tratamento completo, bem como as prescrições médicas para receber os medicamentos durante os meses seguintes.

O secretário municipal de Saúde, Fredson Froz, elogiou a realização da iniciativa e destacou o empenho do prefeito Gil Cutrim (PDT) que, de acordo com ele, mais uma vez não mediu esforços para trazer para São José de Ribamar ações importantes de combate a doenças que, infelizmente, ainda assolam a população de todo o Brasil.