VÍDEO: baleado, homem que tentou assaltar no aeroporto grita SOCORRO

O homem ainda não identificado, que aparece nas imagens acima, foi baleado durante uma tentativa de assalto a agência dos Correios que fica localizada no aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (22).

Vários disparos foram efetuados deixando todos que estavam no local, apavorados.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde do suspeito, que foi conduzido para o Socorrão II, nem do funcionário dos Correios também baleado, encaminhado para o Hospital São Domingos.

VÍDEO: colisão entre carro e moto deixa um ferido no Turu em São Luís

Um grave acidente foi registrado no início da tarde desta quinta-feira (22) na Rua Nossa Senhora da Vitória, no Turu, principal via de acesso ao Parque Vitória, Região Metropolitana de São Luís.

Um motociclista colidiu com um veículo Fiat Uno em um dos cruzamentos e ficou ao solo com várias fraturas. Ele foi socorrido primeiramente por populares e conduzido em seguida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a uma unidade de saúde mais próxima.

Segundo relatos de quem estava o local no momento do acidente, o condutor da moto estaria em alta velocidade e o motorista do Uno não teria sinalizado sua entrada numa das transversais da pista. Ou seja, houve imprudência das duas partes.

Tiros e feridos em tentativa de assalto ao Correio do aeroporto de São Luís

Duas pessoas foram baleadas, um funcionário e um assaltante
Duas pessoas foram baleadas, um funcionário e um assaltante

Uma tentativa de assalto na agência dos Correios localizada no aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís terminou com duas pessoa baleadas na manhã desta quinta-feira (22).

Um deles seria um funcionário que foi socorrido e encaminhado para um hospital particular da capital. O outro ferido teria sido o assaltante que foi conduzido para o hospital municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II na Cidade Operária. O comparsa dele conseguiu fugir ileso.

Após o ocorrido, a Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que está investigando a ocorrência, de atribuição da PF, uma vez que se trata de tentativa de roubo em face dos Correios – Empresa Pública Federal.

TJ limita indisponibilidade de bens em R$ 6,5 milhões de contratados em Bom Jardim

Malrinete Gralhada, ex-prefeita
Malrinete Gralhada, ex-prefeita

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) limitou em R$ 6.529.368,76 a indisponibilidade dos bens da empresa JW Comércio e Serviços e de seu sócio, Wilson Pinheiro, em decorrência de contratos firmados com dispensa de licitação com o município de Bom Jardim, em razão de decreto emergencial emitido pela então prefeita, Malrinete dos Santos Matos.

O órgão colegiado do TJMA atendeu, em parte, ao pedido dos agravantes contra decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, que deferiu liminar em autos de ação de improbidade administrativa, determinando, de forma solidária, a todos os demandados no processo original, inclusive os agravantes, a indisponibilidade dos bens que assegurem integral ressarcimento no valor de R$ 10 milhões.

A empresa e seu sócio recorreram ao Tribunal, com pedido de antecipação de tutela, alegando que as supostas irregularidades apontadas são meramente formais e que não devem ser imputadas a estes, pois foram praticadas por agentes públicos. Sustentaram que documentos anexados ao recurso comprovam que a empresa efetivamente prestou serviços de forma regular e satisfatória, tendo recebido valores apenas dos serviços prestados.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou que deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação de tutela para determinar a indisponibilidade de bens, equivalente a R$ 6.529.368,76, ressalvando-se a possibilidade de penhora de verbas salariais somente sobre quantias que excedam o montante de 50 salários mínimos.

Em seu voto, Duailibe disse que, de acordo com a decisão agravada, os fatos culminaram na conclusão pela irregularidade das contratações celebradas pelo município com dispensa de licitação, bem como as realizadas posteriormente, face ao evidente direcionamento de licitações realizadas pela então gestora.

O relator ressaltou que a situação do município, naquela ocasião (com o afastamento da prefeita Lidiane Leite), reclamava a tomada de medidas. Todavia – segue dizendo – é possível averiguar que a inicial da ação de origem aponta para fortes indícios da prática de atos de improbidade, embasados em parecer técnico que se manifestou pela ilegalidade do decreto emergencial.

Acrescentou que a Promotoria de Justiça do município emitiu recomendação ministerial, que não foi atendida pela prefeita sucessora, Malrinete dos Santos Matos, e que os fatos apontados serão alvo de instrução probatória mais aprofundada, devendo ser mantidos os termos da decisão agravada que visam salvaguardar eventuais valores a serem restituídos aos cofres públicos.

Mas o desembargador verificou que não ficou indicada a extensão do dano ocasionado pelos agravantes, a justificar a indisponibilidade de bens pertencentes a eles no valor determinado de R$ 10 milhões.

Em análise do caso, o relator disse ser possível o provimento parcial do agravo, considerando que as inúmeras contratações realizadas com a empresa agravante totalizaram R$ 6.529.368,76, o que deverá ser devidamente apurado perante a instrução processual da ação de origem.

Em razão disso, o desembargador decidiu manter a medida, com revisão do valor a ser retido, com a ressalva de que a indisponibilidade de bens, em relação ao sócio, não se caracteriza de forma ampla e irrestrita, afigurando-se como indevida a decretação de indisponibilidade sobre bens impenhoráveis. Considerou descabida a ordem de bloqueio da conta-corrente que serve para depósito de proventos e de salário do agravante Wilson Pinheiro, contudo, tal vedação não mais se aplica tratando-se de valores que excedam 50 salários mínimos.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, limitando a indisponibilidade de bens em R$ 6.529.368,76. (Protocolo nº 55774/2016 – Bom Jardim).

PEC obriga União a taxar grandes fortunas

Uma Proposta de Emenda Constitucional do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) obriga o governo federal a instituir a cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas. Pela emenda, a União pode ter que repassar 20% a mais sobre o montante total de recursos arrecadados, caso não cumpra sua parte da responsabilidade na gestão fiscal de instituir, prever e arrecadar todos os tributos que são de sua competência. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado.

Weverton Rocha explica que o imposto foi criado, mas nunca regulamentado, pois não há sanção prevista pela omissão do governo. A PEC modifica isso e, segundo ele, tenta corrigir uma distorção que vem sendo praticada pelo governo, de aumentar a carga de arrecadação com a restrição de direitos ou criação de novos encargos para toda a população, quando não regulamentou ainda um imposto que já existe. “Vejo uma grande pressão sobre a classe média, os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e nenhuma movimentação para distribuir esse custo com as grandes fortunas do País”, argumenta.

O deputado aponta estudos segundo os quais o IGF poderia render aos cofres da União o mesmo que a cobrança do CPMF. “A diferença nesse caso é que a CPMF incide até sobre as transações de quem ganha salário mínimo, o IGF poderia ser regulamentado para atingir apenas os muito ricos, que representam apenas 1% da população.”

VÍDEO: assaltante ‘cara de pau’ é detido dentro de faculdade particular em SLZ

Militares conduzindo o meliante até o plantão de Polícia Civil

Nem mesmo os estabelecimentos de ensino particular em São Luís estão imunes da ação de bandidos, apesar da segurança privada que existe nesses locais.

Na noite desta quarta-feira, um homem, até o momento não identificado, tentou assaltar uma pessoa dentro de uma das salas de aula da Faculdade Estácio de Sá, localizada no Centro da capital.

Felizmente o meliante foi contido por estudantes e acabou sendo preso em flagrante pela Polícia Militar que foi acionada imediatamente.

Segue imagens da prisão.

Governo anuncia concurso com mil vagas para Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde

O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

‘É um convite quase irrecusável’, diz Felipe Camarão sobre ser vice de Dino

Felipe Camarão, Secretário de Educação

O jornalista e blogueiro Gláucio Ericeira conversou na manhã desta quarta-feira (21) com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão. O nome do gestor voltou, esta semana, ao centro do debate político.

Figurando como um dos mais competentes secretários do staff do governo Flávio Dino (PCdoB), o jovem gestor foi destacado mais uma vez como um excelente nome para compor com o comunista na condição de candidato a vice-governador na eleição de 2018.

Questionado sobre a possibilidade de vir a ser o companheiro de chapa do governador, Felipe afirmou que visa apenas continuar contribuindo com o crescimento do setor educacional.

“Fico lisonjeado quando o trabalho que estamos desenvolvendo na Secretaria de Educação é reconhecido. Fico feliz em receber o carinho de alunos e de suas famílias. Isso tudo recompensa o fato de, na maioria das vezes, até ficarmos muito tempo ausentes da família. O que penso para 2018 é continuar desenvolvendo este trabalho para a educação maranhense; é melhorar o Ideb do estado e continuar ajudando o governador”, disse.

Ele confirmou que já recebeu inúmeras propostas de filiação partidária. Porém, não revelou de quais siglas partiram os convites.

Instado a falar sobre a possibilidade do convite partir do próprio Flávio Dino, emendou:

Aí um convite do governador é diferente. Já disse pra ele que sou um soldado do seu governo. Se ele me convidar pra qualquer tipo de missão, aí é um convite quase irrecusável”.

Do Blog do Gláucio Ericeira

Morte de idosa gera ação contra a Cemar e operadoras de telecomunicações de SLZ

Fachada da Cemar em São Luís

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Cemar e de empresas de telecomunicações, requerendo, dentre outras medidas, que sejam obrigadas a regularizar cabos que estão em desacordo com as normas técnicas vigentes. O procedimento teve origem após falecimento de uma idosa, há dois anos, atingida por fiação supostamente pertencente a uma empresa de telefonia fixa, que estava caída de um dos postes de propriedade da companhia de energia elétrica, no Bairro Renascença, fato este amplamente noticiado por vários veículos de comunicação.

Durante inspeções realizadas pelas ruas da capital, foram verificados fios caídos, muito baixos, ou ainda dispostos de forma desordenada, e sem a devida identificação da empresa ocupante dos postes, dentre outros problemas que colocam em risco a segurança das pessoas. “A Cemar e as operadoras de telecomunicações não estão adotando as medidas necessárias para garantir que a infraestrutura compartilhada de cabos esteja cumprindo efetivamente a legislação aplicável ao setor, o que certamente afeta a segurança que o consumidor espera da prestação desse tipo de serviço”, destacou o defensor público Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

Para o defensor público Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, a “ação tem um viés de prevenção de danos, na medida em que busca evitar acidentes envolvendo consumidores, a exemplo do que ocorreu tragicamente com a senhora Benedita Sodré, que infelizmente veio a óbito”. O defensor Marcos Vinícius Campos Fróes foi enfático quanto a responsabilidade mútua das empresas. “As provas anexadas à ação coletiva não deixam dúvida quanto à responsabilidade da Cemar e das operadoras de telecomunicações, cujo dever de manutenção adequada da rede de cabos decorre de consolidado ordenamento jurídico sobre o tema, a exemplo da Resolução Conjunta n.º 04/2014 da Anatel/Aneel”, apontou.

Por fim, o defensor público Alberto Pessoas Bastos destaca a importância da ação. “A atual situação da rede compartilhada reflete desordem generalizada dos cabos, razão por que se faz necessária à intervenção judicial para o fim de solucionar esse problema que afeta diretamente a segurança do consumidor.”

Justiça nega ação de Temer contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Temer é chamado de chefe da quadrilha por Joesley

O presidente Michel Temer (PMDB) teve rejeitado seu pedido de indenização por calúnia, difamação e injúria contra Joesley Batista, um dos donos da JBS. Na tarde de ontem (terça-feira, 21), o juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, negou pedido de indenização feito pela defesa de Temer contra Joesley.

O presidente entrou com a ação após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana. À revista, Joesley reafirma boa parte do que foi dito em sua delação premiada e diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.  (Reveja)

No entanto, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. Para o magistrado, Joesley apenas relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Leia íntegra da decisão da Justiça Federal

“A reiteração de fatos afirmados em acordo de colaboração premiada que, malgrado tenha sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal, vem sendo seguidamente contestado seja pelo conteúdo que encerra, seja pelas consequências que produz, constitui direito do querelado, pessoa diretamente interessada em sua manutenção”, ressaltou o magistrado em sua decisão.

Em seu pedido ao judiciário, a defesa de Temer registrou que o presidente “é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político e jurídico”. O documento também ressaltava os cargos públicos pelos quais Temer já passou. Além disso, o pedido chama de “generoso” o acordo de delação premiada firmado entre o empresário e o Ministério Público Federal (MPF).

“O real objetivo do querelado (Joesley) em mentir e acusar o querelante (Temer), atual presidente da República: obter o perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial e suspeito) patrimônio”, reclamava Temer.

Fonte: Congresso Em Foco