Flávio Dino empossa novo secretário de Projetos Especiais

Posse do novo secretário de Projetos Especiais
Posse do novo secretário de Projetos Especiais

O governador Flávio Dino empossou, na manhã desta sexta-feira (25), o novo secretário de Projetos Especiais, Enos Ferreira. Com a posse, Pierre Januário, que gerenciava a pasta, passa a contribuir em secretaria-adjunta da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais (SEPE).

Enos Ferreira é advogado e gerenciou por dez anos a Unidade Regional do Maranhão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que atende os estados do Maranhão, Pará, Tocantins e Amapá. A experiência de fiscalização e implementação de políticas de qualidades no serviço público vai auxiliar no trabalho à frente da SEPE.

Estamos dando continuidade ao nosso esforço de garantir que nosso estado possa auferir frutos, produtos e resultados cada vez mais condizentes com os anseios dos maranhenses, de vivermos em uma sociedade de justiça e paz”, garantiu o governador Flávio Dino.

Segundo Flávio Dino, uma das missões da SEPE é buscar parcerias, para acelerar o processo de desenvolvimento e de diminuição das desigualdades no Maranhão. “Não se pode dividir o que não existe. Só teremos uma sociedade justa, em que todos tenham acesso a direitos, dignidade e serviços públicos, se nós tivermos riqueza suficiente para sustentar esse ciclo de prosperidade que estamos construindo juntos”, defendeu.

Precisamos de empresas, investidores, que gerem oportunidades ao povo do Maranhão. Há muitas empresas interessadas em investir no Maranhão. Temos diariamente empresas abrindo as portas, como a reabertura da Usina de Pelotização da Companhia Vale, que estava fechada havia seis anos. E depois de um trabalho persistente de três anos, conseguimos junto à empresa a geração de 400 vagas de emprego em nosso estado”, relembrou o governador Flávio Dino.

De acordo com Enos Ferreira, a SEPE vai seguir trilhando o caminho do desenvolvimento. “Nossa tarefa inicial é conhecer os programas que já estão em andamento. O secretário Pierre Januário já nos deu a noção da grandeza dos programas que são desenvolvidos pela SEPE. Nossa intenção é ampliar, uma vez que a Secretaria tem a missão de buscar parcerias e recursos para o nosso estado”, disse.

Esse saber de gestão que alcançamos ao longo desses 10 anos queremos transferir para a Secretaria. Recebemos essa missão como um grande desafio e também com grande alegria pela confiança do governador Flávio Dino em nosso trabalho”, afirmou Enos Ferreira.

Destaque nacional

Durante a cerimônia de posse, o governador Flávio Dino realçou as recentes conquistas do estado, como o crescimento recorde do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense, aferido por estudo do Itaú Unibanco, e o reconhecimento como o segundo estado que mais fez investimentos públicos.

Temos objetivo de conjugar os investimentos públicos com os investimentos privados. Ano passado, o Maranhão, entre todas as 27 unidades federadas, teve o maior crescimento do PIB do país. Em investimentos públicos, nós ficamos em segundo lugar, investindo 11% do orçamento. A média brasileira foi 4%, o que significa que nós investimos 4 vezes a média brasileira”, assegurou.

Prefeitura de São Luís garante regularidade dos serviços públicos municipais

De acordo com o SET, mais de 80% da rota circula na capital
De acordo com o SET, mais de 80% da rota circula na capital

A Prefeitura de São Luís informa que está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado para assegurar a regularidade dos serviços públicos municipais neste momento de greve federal dos caminhoneiros.

No que diz respeito ao transporte público, mais de 80% da frota do sistema urbano está em circulação na cidade. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) trabalham em conjunto para assegurar o abastecimento dos ônibus e a manutenção do transporte público na rua, a fim de garantir à população o direito de ir vir.

Em relação à limpeza pública, os serviços de capina, roçagem e varrição estão sendo executados normalmente. Quanto à coleta domiciliar, toda a frota está nas ruas fazendo o recolhimento conforme o cronograma nos bairros. Entretanto, em razão dos pontos de interdição na BR-135, o transbordo para a Central de Tratamento de Resíduos Titara, no município de Rosário, segue lento.

A Prefeitura esclarece ainda que não houve qualquer interrupção de atendimento nos equipamentos municipais da rede pública de saúde, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que segue atendendo a todas as demandas de urgência recebidas em sua central de atendimento.

As aulas na rede municipal de ensino tiveram suas atividades garantidas, bem como o transporte escolar. Não há previsão de paralisação da rede municipal até a presente data. Seguem sendo realizados com regularidade ainda os serviços de manutenção da iluminação pública, fiscalização de trânsito, Guarda Municipal, Defesa Civil, entre outros.

Instituto AOCP divulga resultado do concurso da Saúde

Secretário de Saúde, Carlos Lula

O edital de homologação do resultado final e classificação para o concurso da saúde criado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está disponível no site do Instituto AOCP, responsável pela realização do certame, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

A realização do concurso na área da saúde teve um significado histórico de ineditismo para o Maranhão, pois há mais de 25 anos não ocorria a seleção de profissionais por meio de um certame transparente.

O certame, que foi pedido por tantas pessoas, é uma realidade, e representa uma forma do governo profissionalizar e qualificar ainda mais a atuação dos profissionais na rede estadual da saúde, com transparência e isonomia. A gestão Flávio Dino tem dado especial enfoque à reestruturação das carreiras do serviço público estadual, sendo marcada pela realização de concursos públicos em áreas estratégicas, incluindo este histórico concurso para a Saúde”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O certame foi dividido em duas etapas, com a realização de provas objetivas e prova de títulos e experiência profissional, ambas de caráter eliminatório. Com relação à remuneração, os salários variam de R$ 1.000 até R$ 7.425,31 para nível médio e superior. A carga horária e os vencimentos dos profissionais aprovados obedecerão à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O presidente da Emserh, Vanderley Ramos, afirma que os aprovados no certame serão chamados de forma gradativa para compor o quadro efetivo da saúde pública estadual.

Foram oferecidas mil vagas no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de mais de 40 unidades de saúde na capital e no interior do estado. A partir de junho, o processo de convocação dos candidatos será iniciado.

O concurso é válido por dois anos, contado a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período, por conveniência administrativa.

O concurso foi realizado no dia 18 de fevereiro e recebeu 44.371 inscrições. O número total de candidatos presentes foi 38.084.

Provas classificatórias

As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. Já a etapa de prova de títulos e experiência profissional, foi feita apenas para os candidatos de nível superior, onde foram avaliados diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção cientifica ou aperfeiçoamento.

Para os de nível médio, a experiência profissional serviu de pontuação classificatória. Por cada ano de experiência, o candidato teve um ponto. A pontuação varia de 0,3 a 3,10 pontos, dependendo do título.

Vagas

Das vagas autorizadas, foram ofertadas 60 oportunidades na área médica em diferentes especialidades, 630 vagas para as funções de enfermeiro e de técnico de enfermagem, além de 310 vagas distribuídas para os cargos de biomédico, bioquímico, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em saúde bucal, advogado, analista administrativo, jornalista e assistente administrativo.

Governo do Maranhão garante abastecimento para coletivos, serviços essenciais e postos

Foto Reprodução

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na manhã deste sábado (26), a entrada de caminhões com combustíveis em São Luís para abastecer transportes coletivos, serviços essenciais e postos. Todos eles tiveram proteção policial das Forças de Segurança do Estado do Maranhão.

A ação do Governo do Maranhão é única em todo o Brasil e contrária ao que tenta fazer o Governo Federal, que já publicou decreto que autoriza uso de Forças Armadas para desobstruir vias no país.

Ontem, Flávio Dino já havia se reunido com diretores e presidentes de órgãos públicos, sindicatos, empresas privadas e das Forças Armadas para discutir ações que amenizassem, em âmbito estadual, os efeitos da crise federal de combustíveis, com a paralisação dos caminhoneiros nas estradas.

Nesta manhã, comboio de caminhões com combustíveis, com proteção policial, para abastecer transportes coletivos, serviços essenciais e postos. Estamos fazendo o possível para minimizar os efeitos do caos gerado pelo Governo Federal”, disse Dino pro meio das redes sociais.

Com diálogo e preocupação com a população, Flávio Dino resolve parte do caos espalhado pela falta de gestão do Governo Michel Temer.

Do Blog do Garrone

Conselho Superior do MP aprova três remoções na entrância intermediária

Reunião no Conselho Superior do Ministério Público

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, na sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público, na Procuradoria Geral de Justiça, foram aprovadas três remoções de promotores de justiça de entrância intermediária. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

A promotora de justiça Aline Silva Albuquerque foi removida da 2ª Promotoria de Justiça de Codó para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá. Já o promotor Antônio Coelho Soares Junior deixa a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e assume a 3ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária e Econômica, na mesma comarca.

Na última remoção desta sexta-feira, o promotor de justiça Giovanni Papini Cavalcanti Moreira assume a 4ª Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária e Econômica, em Timon. O promotor deixa a 6ª Promotoria de Justiça Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Timon.

Luciano Genésio entrega reforma do ginásio mais antigo de Pinheiro

Foto Divulgação

Na noite da última quinta-feira (24), o Prefeito Luciano entregou mais um patrimônio público totalmente revitalizado.

O Ginásio José Raimundo Rodrigues é o mais antigo do município com mais de 25 anos de existência, construído na administração do ex-prefeito Maneco Paiva. Infelizmente, em 2017 foi entregue totalmente abandonado e sucateado ao atual gestor de Pinheiro, João Luciano.

Após meses de trabalho para recuperar e reestruturar o prédio, o Prefeito Luciano finalmente entregou para população um ginásio melhorado e adequado para prática de Esportes. A entrada do ginásio e quadra de voleibol e futevôlei foram modificadas, os acessos receberam calçamento; os banheiros, vestiários, área de ventilação e telhado foram recuperados, a iluminação é toda nova, o sargenteamento e fossas foram reformadas e construídas novas. Toda parte elétrica e hidráulica também foram recuperadas e trocadas.

A primeira-dama do município e pré-candidata a deputada estadual, Thaiza Hortegal, acompanhava o prefeito Luciano na solenidade e foi enfática em seu discurso: “uma gestão responsável não se preocupa apenas em construir obras que levam seus nomes na placas de inauguração, uma gestão responsável cuida, zela e mantém o patrimônio público; o que o Prefeito Luciano vem fazendo em Pinheiro é maravilhoso, tem resgatado o que há muito estava esquecido e abandonado, está devolvendo os espaços para nossos jovens, restaurando costumes e criando oportunidades para a nossa população.” Enfatizou a Dra. Thaiza Hortegal.

O jornalista e desportista José Raimundo Rodrigues, foi o convidado de honra da solenidade; o ginásio leva o seu nome em homenagem ao grande conterrâneo pinheirense que muito disseminou o nome de Pinheiro e do estado do Maranhão Brasil afora.

Foto Divulgação

Em sua fala, Raimundo Rodrigues explicou que no ano em que foi homenageado, a lei ainda permitia se colocar nome de pessoas vivas em prédios públicos, como a lei não retroage, permanece a homenagem até os dias atuais.

Torneios de várias modalidades foram realizados para estrear e comemorar a reforma e entrega do Ginásio Coberto José Raimundo Rodrigues.

Prefeito de Viana pode ser punido por falta de merenda em escolas municipais

Prefeito Magrado Barros deve explicações sobre a falta de merenda escolar em Viana

Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino. A cidade é administrada pelo prefeito Magrado Barros (PSDB).

No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.

Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.

Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.

Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.

Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de Justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.

Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.

O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.

Criminosos usam o número do celular do deputado Adriano para aplicarem golpes

Deputado Adriano Sarney

O deputado Adriano Sarney (PV) comunicou na tarde desta sexta-feira (25) que o número do telefone utilizado por ele está sendo usado por criminosos e chama atenção para quem receber mensagens do mesmo.

Abaixo o comunicado importante divulgado pela assessoria do parlamentar.

Informamos a quem possa interessar que o número do meu telefone pessoal do deputado estadual Adriano Sarney (PV) está sendo utilizado por um criminoso para aplicar golpes em redes sociais, especialmente Whatsapp, aproveitando-se da boa-fé das pessoas, solicitando depósitos e/ou transferências para uma determinada conta corrente. Esclarecemos, portanto, que são falsas essas mensagens e que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis junto à Polícia Civil e demais órgãos competentes.

Instituto Gerir foi notificado 19 vezes antes de ter contrato suspenso pela SES

Uma das notificações enviadas ao Instituto Gerir

O Instituto Gerir, que administrava três unidades hospitalares no Maranhão, vinha sendo notificado desde junho de 2017 sobre imprecisões em sua prestação de contas. Foram 19 notificações ao todo – 11 no ano passado e 8 este ano.

Mesmo assim, o instituto continuou a não cumprir suas obrigações, o que motivou a Secretaria de Estado da Saúde (SES) a suspender o contrato com a organização social.

Nas notificações, a SES pedia mais documentos que comprovassem a prestação de contas.

Em novembro de 2017, por exemplo, a SES comunicou que o instituto tinha até dezembro do mesmo ano para responder a dúvidas no relatório de prestação de contas referente a agosto. Faltavam comprovantes na prestação de contas.

O Gerir não atendeu o conteúdo das notificações, restando ao Estado a suspensão do contrato, para preservar o interesse público.

Para não prejudicar os pacientes e os funcionários, a administração das três unidades que estavam com o instituto foi trocada por outras instituições cadastradas.

Temer aciona Forças Armadas para acabar com protestos de caminhoneiros

Michel Temer

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25), em pronunciamento no Palácio do Planalto, que acionou forças federais para desbloquear estradas, ocupadas por caminhoneiros em greve.

Temer optou por acionar as forças federais depois de se reunir com ministros para uma “avaliação de segurança” no país, já que a greve dos caminhoneiros continuou, apesar do acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite de quinta (24).

Segundo a assessoria do Ministério da Segurança Pública, as forças federais incluem Exército, Marinha, Aeronáutica, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O governo informou que já entrou em contato com governadores, para que as polícias militares também sejam utilizadas na operação para desbloquear rodovias estaduais.

Em razão da paralisação, faltam alimentos em supermercados e combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.

Temer disse que tomou a decisão para evitar desabastecimento generalizado para a população.

Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado”, afirmou Temer.

O governo vai publicar um decreto na tarde desta sexta-feira para autorizar o acionamento das forças federais.

Apesar do decreto ainda não ter sido publicado, as Forças Armadas já estão mobilizadas, segundo o governo, mas vão esperar a publicação para iniciar os trabalhos.

Ainda de acordo com a assessoria, as rodovias devem ser totalmente liberadas. Com isso, caminhoneiros manifestantes não poderão ficar nem no acostamento. Os militares vão poder entrar em caminhões, se for o caso, para retirá-los da via.

Os caminhões poderão ser apreendidos e os motoristas, presos.

O governo informou que já entrou em contato com governadores, para que as polícias militares também sejam utilizadas na operação para desbloquear rodovias estaduais.

Segundo o governo, a prioridade do desbloqueio é garantir abastecimento de combustível em seis aeroportos e duas termelétricas. Entre os aeroportos, estão Brasília, Recife, Congonhas, Confins e Porto Alegre.

‘Minoria radical’

Temer disse que o governo atendeu aos pedidos dos caminhoneiros, mas, segundo ele, uma “minoria radical” não quis cumprir o acordo.

Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a encerrar a paralisação imediatamente. Esse foi o compromisso conjunto. Esse deveria ter sido o resultado do diálogo”, disse o presidente.

“Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas, impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho”, completou.

Fonte: G1