LAGO DO JUNCO: Osmar Fonseca de volta aos braços do povo…

Prefeito Dr. Osmar Fonsêca

O juiz de Direito, Cristóvão Sousa Barros, da Quinta Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,proferiu nesta sexta-feira (23) a decisão que reintegra ao cargo de prefeito municipal de Lago do Junco, Osmar Fonseca dos Santos.

O gestor havia sido afastado no dia 14 de junho, mediante sentença do juiz Marcelo Santana Farias, titular da 74ª zona eleitoral (Lago da Pedra), que analisou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Leonel Gustavo Campos Arruda em desfavor de Osmar e julgou parcialmente procedente a acusação de compra de votos durante os meses de agosto, setembro e outubro do ano de 2016.

De acordo com a sentença publicada hoje que reconduziu Osmar à Prefeitura de Lago do Junco, “a decisão agravada é desprovida de fundamentação, pois o julgador de 1º Grau não indicou fundamentos jurídicos para recebimento da inicial e que os três ofícios protocolados foram recebidos na mesma data, o que afasta omissão reiterada. Aduz que os fatos apurados pelo Ministério Público não denotam interesse pessoal na ausência de resposta aos expedientes, o que, no seu entender, afasta sua má-fé e descaracteriza a tipificação por ato de improbidade. Destaca ser indevida a medida de afastamento do cargo público, pois violadora da presunção de inocência e do Estado Democrático de Direito, além de configurar medida antecipatória de mérito.”

Advogado Carlos Sérgio de Carvalho
Advogado Carlos Sérgio de Carvalho

O advogado de Osmar, Carlos Sérgio de Carvalho Barros analisou a decisão.  “O Tribunal de Justiça, através do Desembargador José de Ribamar Castro e o próprio juiz substituto de Lago da Pedra, Cristóvão Barros, reconheceram a desproporcionalidade do ato de afastamento do Prefeito Osmar, afinal, não podemos banalizar os afastamentos daqueles que foram eleitos, pois é a própria soberania popular que é vulnerada. O prefeito Osmar não está sendo acusado de malversar recursos públicos ou de qualquer crime, não tendo praticado nenhum ilícito, jamais atrapalhou qualquer investigação e chega a ser risível a falta de fundamento da decisão que o afastara do cargo, mas que bom que outros juízes reconheceram isso de imediato, pois o maior prejudicado com essa instabilidade era a população que sofre com a descontinuidade das ações municipais.”

Leia a decisão na íntegra aqui.

Veja o cenário de destruição deixado por fogo que atingiu veículos e lojas em SLZ

Pelo menos quatro equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) trabalharam intensamente na madrugada desta sexta-feira (23) para controlar o fogo que destruiu quatro carros, fachadas de lojas e derrubou fios de alta tensão em uma das rotatórias da Avenida dos Holandeses no bairro Calhau, Região Metropolitana de São Luís.

O incidente avassalador teve início por volta de 0h15min quando um caminhão tanque se chocou com um poste, tombou na pista e pegou fogo. Felizmente o motorista, identificado apenas como Marcos, conseguiu deixar o veículo a tempo de ser socorrido. Ele teve 40% do corpo queimado e está internado em um hospital da capital.

As chamas se alastraram rapidamente e ficou difícil controlar o fogo. Na manhã de hoje, com a área isolada e o incêndio já debelado, Bombeiros e equipes da Cemar ainda trabalham no local. Há combustível derramado e o caminhão sendo rebocado.

O cenário é de destruição e, pelo visto, ainda há muito trabalho a ser feito por lá, como mostrou a reportagem acima da TV Difusora produzida por Eduardo Ericeira.

Que vergonha! Temer é criticado em encontro na Noruega e se ‘embanana’

O presidente Michel Temer durante coletiva de imprensa com a primeira-Ministra da Noruega Erna Solberg em Oslo

O presidente Michel Temer foi colocado em uma saia justa nesta sexta-feira (23) durante encontro oficial com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, em Oslo. A premiê teceu duras críticas sobre a corrupção no país e repreendeu o Brasil pelo aumento do desmatamento das florestas tropicais, durante entrevista conjunta após a reunião. Solberg ainda anunciou que seu governo irá reduzir o investimento no fundo de proteção da floresta Amazônica.

“Estamos preocupados com a Lava Jato. É preciso fazer uma limpeza e encontrar uma solução”, afirmou Solberg a jornalistas, ao lado de Temer. Segundo ela, o Brasil vive uma época de “desafios” e “turbulência”. Atualmente, a Noruega também investiga empresas que teriam pagado propina a ex-diretores da Petrobras e executivos que manteriam contas no exterior.

Temer, desconcertado com as críticas da premier, se confundiu ao tomar a palavra para seu discurso. Em vez de anunciar sua visita ao Parlamento norueguês e seu encontro com o rei do país, o peemedebista disse que iria ao “Parlamento brasileiro” e falaria com o “rei da Suécia”. Mesmo com os comentários de Solberg, porém, Temer tentou convencer a Noruega de que o Brasil não passa por uma crise. “As instituições funcionam com regularidade extraordinária e liberdade”, afirmou. “A democracia é algo plantado formalmente pela Constituição e praticada na realidade”.

Fonte: Veja

“Arraial Pertinho de Você” celebra São João neste final de semana

Foto Divulgação

Promete esquentar ainda mais a programação do Arraial Pertinho de Você, em mais um final de semana, que coincide com os festejos em homenagem a São João, neste sábado, dia 24. Por isto a coordenação do evento, sob a organização do presidente da Câmara de São Luís-MA, vereador Astro de Ogum, preparou uma programação de peso.

A extensa programação teve início na noite desta quinta-feira (22), com o melhor da nossa cultura popular, destacando as apresentações do Tambor de Crioula Maracrioula, Cacurá ASC, Grupo Lamparina, Boi de São Simão e Boi Encanto do São Cristóvão.

Sexta com Forró

Já nesta sexta-feira (23), da véspera de São João, abrindo a noitada começa com grupo de Tambor de Crioula, Cacuriá da Vila Goreth, Dança Portuguesa Império de Lisboa. As outras atrações do arraial, serão nada mais nada menos do que os cantores Andson Mendonça, Bruno Shinoda e Wylley Gomes, que sobem ao palco para presentar ao público, o melhor do forró, em show com cores, luzes e de bons repertórios.

Cortejo de São João

No sábado, dia 24, como bem reza a tradição do ciclo junino, é o para os boieiros saudar São João, um dos santos mais festejados. Assim mantendo a tradição desde 2015, o Arraial Pertinho de Você, promove o já tão esperado Cortejo com grupo de bumba-meu-boi, nos sotaque de Zabumba, Orquestra, Matracas e Pandeirões , baixada-Pindaré e Costa de Mão, que desfilam no palco do Arraial.

E tem muito mais no domingo (25), a programação apresenta ao grande público as apresentações de um Grupo Teatral, Quadrilha Arco Iris Sertaneja, Boi Linda Joia de Monção, Boi Pirilampo e Boi Novilho Branco.

Com uma infraestrutura impecável de palco, som e luz, localizado na Cohama, ao lado da Nova Batuque Brasil, o Arraial Pertinho de Você – Edição 2017 deu a largada desde o dia 03 de junho, oferecendo aos visitantes e convidados, um local agradável e de fácil acesso para a população em geral. O evento é totalmente gratuito mesmo nos dias de shows.

Programação

Sexta-feira – 23 de junho
19h00 – Tambor de Crioula
20h00 – Cacuriá da Vila Goreth
21h00 – Dança Portuguesa Império de Lisboa
22h00 – Show de Andson Mendonça
23h00 – Show de Bruno Shinoda
00h00 – Show de Willey Gomes

Sábado – 24 de junho

Tradicional CORTEJO com passagem de grupos de bumba-meu-boi nos sotaques de Orquestra, Matracas & Pandeirões, Zabumba, Costa de Mão, Baixada-Pindaré.

Domingo – 25 de junho
18h00 – Grupo Teatral
19h00 – Quadrilha Arco Iris Sertaneja
20h00 – Boi Linda Joia de Monção
21h00 – Boi Pirilampo
22h00 – Boi Novilho Branco

VÍDEO: motorista de caminhão que incendiou sofre graves queimaduras

O condutor do caminhão, que bateu em um poste na madrugada desta sexta-feira (23) em uma rotatória do bairro Calhau em São Luís e pegou fogo, sofreu graves queimaduras pelo corpo mas conseguiu escapar com vida.

Marcos, como foi identificado o motorista, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado às pressas a uma unidade de saúde. O estado dele não foi divulgado.

O Corpo de Bombeiros permanece no local do incêndio que tomou grandes proporções e pode ter feito outras vítimas. O fogo ainda não foi debelado até o momento.

VÍDEO: Incêndio assustador em São Luís; fogo consome posto e destrói carros

Grande incêndio em posto de São Luís

Um incêndio de grandes proporções tomou conta de um posto de combustíveis localizado em uma das rotatórias da Avenida dos Holandeses no bairro Calhau, próximo ao Shopping do Automóvel na madrugada desta sexta-feira (23).

O motorista do caminhão tanque perdeu o controle da direção e bateu em um poste e acabou explodindo. O condutor conseguiu sair do veículo com o corpo em chamas. Ele foi socorrido com vida e encaminhado para um hospital na capital. Ainda não há informações sobre outras vítimas.

O fogo se alastra pelo local rapidamente e já consumiu outros carros.

Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros estão no local. A situação é grave. O fogo ainda não foi debelado.

Veja imagens:

MPF vai fiscalizar suposto abuso na revisão tarifária da Cemar

Fachada da Cemar em São Luís

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) instaurou, nesta quarta-feira (21), procedimento para investigar suposto abuso na proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica apresentada pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e ausência de publicidade adequada para a realização de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o reajuste tarifário.

A investigação foi instaurada a partir de denúncias do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Secretaria Estadual de Indústria e Comércio (SEIC) e Defensoria Pública do Estado.

“O processo de discussão deve contar com a participação de toda a sociedade maranhense, em ambiente democrático e acessível, de modo a poder colher todas as contribuições apresentadas durante o período de Consulta Pública aberta pela Aneel. Vale registrar que os subsídios apresentados servirão de parâmetro para a decisão quanto à possível revisão dos valores das tarifas atualmente aplicadas”, disse o procurador da República Hilton Araújo de Melo, autor do procedimento.

O MPF requisitou manifestações junto a Aneel e a Cemar pedindo esclarecimentos e mais informações sobre o caso. Quanto à razoabilidade da proposta de reajuste a ser apresentada pela Cemar, o MPF vai zelar pela análise objetiva e imparcial dos dados oferecidos, em atenção aos direitos dos usuários dos serviços e, em especial, pela observância dos princípios da eficiência e da modicidade das tarifas, que deverão estar em patamar acessível a todos os cidadãos.

O MPF vai acompanhar nova sessão presencial da audiência pública agendada para o dia 6 de julho, às 14h, no auditório da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), na capital São Luís. O processo da Quarta Revisão Tarifária Periódica vai até o dia 7 de julho de 2017 (mais detalhes aqui).

Deputado Júnior Marreca recebe apoio para reeleição

Júnior Marreca

O vereador Ozenilson Infeliz (PCdoB), de Presidente Dutra, em encontro como deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA), declarou seu apoio à reeleição do parlamentar nas próximas eleições. Júnior Marreca está atualmente em sua primeira legislatura e vai disputar as eleições de 2018 para manter-se no cargo.

O parlamentar foi prefeito, por duas vezes consecutivas, do município de Itapecuru-Mirim, antes de ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Marreca é um dos deputados compromissados com os prefeitos em atender uma antiga reivindicação votando recentemente pela derrubada do VET 52/16 à Lei Complementar 157/16, que prevê a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no local de consumo do serviço.

O dispositivo vetado pelo presidente da República transfere a cobrança do ISS, atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.

Governo do Maranhão chega à marca de 100 ambulâncias entregues à população

O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios

O governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (22), a centésima ambulância à população maranhense desde o início do ano. O marco foi atingido com a doação de mais oito veículos. O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios do Maranhão.

Desta vez foram beneficiados os municípios de Joselândia, Buritirana, Governador Edson Lobão, Cajapió, São João do Paraíso, Pinheiro e Montes Altos, além de uma unidade para o atendimento da UPA Araçagi, em São Luís.

O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual.

A ambulância pode ser usada como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e é equipada com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Tasso Fragoso: ex-prefeito é denunciado por corrupção e compra de votos

Ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, denunciado pelo MP
Ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, denunciado pelo MP

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira, da 11ª Zona Eleitoral (Alto Parnaíba) ofereceu Denúncia criminal contra o ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, e contra o ex-vereador José de Arimatéia Alves da Silva devido à prática de corrupção eleitoral no pleito de 2012.

Consta na Denúncia que Antônio Carlos Rodrigues Vieira, atualmente delegado da Polícia Civil, cometeu, pelo menos, quatro atos de corrupção durante a campanha eleitoral de 2012. O denunciado deu dinheiro e ofereceu outras vantagens para os eleitores em troca de votos.

Para Marcos Antônio Eloi Oliveira, o ex-prefeito transferiu R$ 1 mil em troca de seu voto e prometeu mais R$ 4 mil. A transferência do primeiro valor foi provada por meio de extrato bancário.

Com igual finalidade, ele também entregou quatro milheiros de telhas a José Fonseca Lopes Filho e deu R$ 200 a José Lopes de Oliveira, que confirmou em depoimento ter recebido a quantia em troca de voto.

O ex-prefeito prometeu, ainda, por meio da secretária municipal de Administração, conhecida como Maria Chiquinha, aprovar e nomear candidatos inscritos no concurso promovido pela prefeitura, conforme a opção política deles.

Já José Arimatéa Alves da Silva, à época vereador e candidato à reeleição, emitiu cheque no valor de R$ 75 para obtenção do voto da família da eleitora Aline Xavier Sousa. Também prometeu ajudar o término da construção da casa dela com sacos de cimento.

O Ministério Público Eleitoral denunciou Antônio Carlos Rodrigues Vieira e p José de Arimatéa da Silva pelos crimes tipificados no artigo 299 do Código Eleitoral ,que prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira solicitou a suspensão condicional do processo contra José de Arimatéa da Silva pelo prazo de dois anos. Durante o referido período, o denunciado fica proibido de frequentar bares, boates e similares e de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização judicial. Também deverá comparecer mensalmente à Justiça.