CNJ NELES: as transloucadas decisões dos desembargadores no caso de Alto Alegre do Pindaré

Sede do TJMA em São Luís
Sede do TJMA em São Luís

Virou palhaçada a briga judicial pela prefeitura de Alto Alegre do Pindaré. No mínimo sete desembargadores já se envolveram no caso. A Lei do ‘tira e bota’ adotada por membros do Tribunal de Justiça do Maranhão para definir quem de fato vai assumir o comando do Executivo Municipal é vergonhosa e deixa a cidade sem controle e totalmente desgovernada.

Ontem a juíza Marcele Adriane Farias Silva decidiria o destino da prefeitura que segue lacrada desde a última segunda-feira (28). A confusão é antiga.

Com o afastamento do prefeito eleito Atenir Ribeiro, quem assumiria o cargo pela quarta vez, seria o vice-prefeito Edésio. Mas no dia da posse ele não compareceu e quem assumiu a prefeitura, na semana passada, foi o presidente da Câmera de Vereadores, Rivaldo Santos.

Ocorre que nesta terça-feira (29) o desembargador presidente do TJMA, Cleones Cunha, determinou o retorno de Atenir ao cargo de prefeito, porém na madrugada desta quarta-feira (30) respondendo ao plantão, a desembargadora Nelma Sarney, tomou uma decisão tansloucada e recambiou o vice-prefeito Edésio ao comando da Prefeitura. Uma verdadeira prova da bagunça e falta de credibilidade predominante no Judiciário maranhense.

Enquanto a ‘Lei do tira e bota’ sobressai, a cidade fica sem comando e alguns prédios do poder público municipal permanecem fechados. A situação é lamentável!

Reveja o vídeo que o Blog publicou mostrando o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Alto Alegre anunciando que os prédios públicos permanecerão fechados até que uma decisão fosse tomada pela Justiça.

Mas qual JUSTIÇA?

TCE: 70% dos prefeitos do Maranhão ainda não prestaram contas…

Sede do TCE-MA em São Luís
Sede do TCE-MA em São Luís

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até esta quarta-feira (30), somente 64 prefeituras (30% do total de municípios maranhenses), 60 câmaras de vereadores quatro secretarias de Estado já entregam as documentações exigidas constitucionalmente.

O prazo final de entrega das prestações de contas do exercício financeiro de 2015 é na segunda-feira, dia 4 de abril. Nesse sentido, o TCE-MA definiu que o regime de recebimento nos dois últimos dias de entrega será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas.

Os jurisdicionados estaduais e municipais que não fizerem a apresentação no prazo estabelecido estarão sujeitos a aplicação de multas (R$ 4 mil para secretários de Estado, chefes de poder e prefeitos e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras) e outras penalidades previstas na Lei Estadual 8.258/205, a exemplo da abertura de Tomada de Contas Especial.

O primeiro passo da entrega das prestações de contas acontece na supervisão de protocolo do TCE. Nesse setor, uma equipe realiza a verificação dos aspectos formais pertinentes ao ato de entregar as contas ao tribunal. Terminada esta fase, a documentação é imediatamente encaminhada para a unidade técnica.

Na unidade técnica será verificada pelos auditores estaduais de controle externo que atuam no setor se a composição da documentação que está sendo entregue atende às normas estabelecidas pelo TCE. Cada instância da administração pública obedece a uma composição específica em termos de documentação para fins de prestação de contas.

Após essa etapa, a prestação de contas é recebida e enviada imediatamente via sistema para o setor responsável pelos procedimentos de análise.

Além do cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão entregas suas contas ao órgão.

TRAGÉDIA EM BACABAL: três meninos morrem eletrocutados

Duas crianças morreram ainda no local; o terceiro à caminho do hospital
Duas crianças morreram ainda no local; o terceiro à caminho do hospital

Três meninos, de 6, 8 e 11 anos de idade, morreram na cidade de Bacabal na tarde desta quarta-feira (30) após receberem uma forte descarga elétrica.

Os garotos brincavam em um terreno no bairro Vila das Almas quando tocaram numa cerca de arame de um quintal que estava energizada. Dois meninos morreram ainda no local onde sofreram os choques elétricos. O terceiro garoto chegou a ser socorrido com vida e levado às pressas para o Hospital Municipal mas ele não resistiu e acabou morrendo também.

O garoto de 6 anos, identificado como Thiago, é filho de um casal acusado de tráfico de drogas na área. O pai, identificado como “Deri”, se encontra preso na Unidade Prisional de Ressocialização, no povoado Piratininga. A mãe, Ildeane Brito Sousa, foi detida durante a Semana Santa por uma guarnição comandada pelo cabo PM Nadson que a conduziu para a Delegacia do 1º Distrito Policial.

As outras vítimas foram identificadas como David José da Silva, 8 anos, e José Armando, de 11. Todos eram vizinhos e brincavam nas proximidades do local da tragédia. O dono da casa onde havia a cerca fugiu. A Polícia Civil está apurando o caso.

LOUCURA: 47 detentos soltos na Páscoa não retornaram aos presídios; novidade!

47 não retornaram aos presídios
47 não retornaram aos presídios

Na semana passada a juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, autorizou a saída temporária de 362 presos da capital para o feriado da Páscoa. Porém, efetivamente só foram liberados 351. período iniciou na última quarta-feira (23), e encerrou ontem as 18h. Deste total 304 se apresentaram nas suas respectivas unidades prisionais e 47 não retornaram.

Os dirigentes dos presídios tiveram até o meio dia desta quarta-feira (30) para comunicar junto à 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Vale ressaltar que o Maranhão está entre os três Estados brasileiros com maior taxa de evasão de detentos que não retornam as unidades prisionais, por dois anos consecutivos. A taxa sempre varia entre 14 a 15% no que se refere a evasão.

Os 47 que não retornaram do feridão da Páscoa são considerados a partir de hoje foragidos da Justiça.

Mesmo com a sensação de insegurança que os números apresentados causam na população, a juíza Ana Maria Almeida não associa a evasão dos detentos ao aumento da criminalidade. O fato é que a maioria dos que se transformam em foragidos voltam a cometer novos delitos e acabam sendo presos novamente.

Mas nesse caso, de quem seria a responsabilidade? O Blog conversou com advogado criminalista e tributarista, Rafael Sauaia. Reveja.

Jogador do Moto Club de São Luís tem moto roubada a caminho do treino

CT do Moto Club / Foto reprodução
CT do Moto Club / Foto reprodução

Dois jogadores do Moto Club foram roubados quando se dirigiam ao Centro de Treinamento localizado no bairro Paranã, próximo ao Maiobão, em Paço do Lumiar na tarde desta quarta-feira (30).

Uma das vitimas é o jogador Diego Renan que teve a motocicleta de placa NNB 9521 levada pelos marginais, que também roubaram pertences e celulares dele e de mais outro jogador, além de documentos.

A Polícia Militar foi acionada mas a dupla armada ainda não foi localizada. Os jogadores vítimas do assalto estão na Delegacia do Maiobão registrando um boletim de ocorrência.

No CT o clima é de insegurança, já que a ação criminosa ocorreu nas proximidades. O treino foi suspenso temporariamente por conta do ocorrido mas deverá ser retomado.

TRAMÓIA: Arão e Beto Rocha tentam afastar prefeita Malrinete de Bom Jardim

Beto Rocha ao lado de Arão
Beto Rocha ao lado de Arão

Os desmandos da ex gestão da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leita, ainda hoje são sentidos pela população. Contrariando o sentimento de revolta e de indignação que há na cidade, mediante condutas perpetradas pelo Sr. Arão, presidente da Câmara de Vereadores, que ainda mantem estreitos laços de relacionamento com o Beto Rocha, preso da operação Éden da Polícia Federal no ano passado.

Arão, que já tem o nome fortemente envolvido em denúncias de malversação do erário público em casos de desvios do PDDE e de receber propina de uma empresa contratada para colocar bloquetes nas vias de Bom Jardim, tem diuturnamente planejado, de forma sórdida, um plano maquiavélico construído e arquitetado em parceria com o Beto Rocha, ex-namorado da ex-prefeita ‘Ostentação’.  A intensão clara é tirar Malrinete Gralhada do cargo de prefeita  para que voltem a dar sequência à saga da má aplicação do dinheiro público de Bom Jardim.

Fontes Seguras relatam ao Blog que Arão e Beto Rocha encontram-se constantemente e tentam a todo custo arrebanhar vereadores para que compactuem com eles num único propósito: afastar a prefeita Malrinete.

FIM DOS TEMPOS! Pai vende filho recém-nascido na OLX; veja o vídeo

Abimael foi preso após denúncias de leitores do site
Abimael foi preso após denúncias de leitores do site

Um homem identificado como Abimael Moreira Caldeira, de 24 anos, acabou preso depois de anunciar a venda do próprio filho recém-nascido, no site de comércio eletrônico OLX.

O anúncio chamou atenção de leitores que denunciaram o absurdo à Polícia Civil. A descrição da criança, que tem apenas 10 dias de nascida, no site de vendas é chocante. O pai, agora atrás das grades, dizia ser um ótimo negócio a compra  do bebê bonito e com saúde comprovada, como se fosse de fato uma mercadoria.

Na delegacia Abimael disse que o anúncio “não passou de uma brincadeira”. Ele segue preso e as investigações sobre o caso continuam.

A ocorrência surpreendente foi registrada em Minas Gerais. Veja todos os detalhes na reportagem exibida no Bom Dia Brasil, da TV Globo, nesta quarta-feira (30).

Emoção marca sorteio de 500 endereços do Minha Casa, Minha Vida em Paço

Prefeito Josemar lembra da união de esforços para melhorar os índices do município
Prefeito Josemar lembra da união de esforços para melhorar os índices do município

Com a presença de centenas de famílias, a Prefeitura de Paço do Lumiar realizou, na tarde desta terça-feira (29), o sorteio dos endereços de mais 500 unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Morada do Bosque, situado na Estrada de Iguaíba, no município.

O evento aconteceu no Convento das Irmãs da Purificação (Maiobão), e contou com a presença do prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), que deu início a chamada dos endereços dos contemplados. Até o final do ano, serão cerca de três mil famílias luminenses atendidas com imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, fruto do convênio da Administração Municipal com o Governo Federal e a CEF.

“O anúncio dos endereços dessa primeira etapa de casas, que vai beneficiar 500 famílias e mais de duas mil pessoas, representa a união de esforços da atual gestão, que desde 2013 já havia buscado a parceria com o governo federal para garantir o beneficio à nossa população. Muitos aqui sonharam com a casa própria. Hoje, este sonho é uma realidade, que vai impactar diretamente na economia local, e vem para dar dignidade a milhares de cidadãos luminenses”, ressaltou o prefeito Josemar Sobreiro.

Josemar lembrou, na ocasião, do déficit habitacional existente em Paço do Lumiar, assim como em muitas cidades maranhenses, e garantiu que continuará lutando para estender o programa a moradores que desejam adquirir um imóvel por um baixo valor. “Cuidem de seus bairros e das suas ruas, zelando por um patrimônio que agora é de cada um dos que ainda esta semana deverão assinar os contratos habitacionais”.

Vistoria e assinatura de contrato

O supervisor de Filial da Gerência Executiva de Habitação da CEF, Doriedson Costa Pinto, fez uma explanação a cerca dos procedimentos para assinatura do contrato e recebimento do imóvel, e informou como será a vistoria das casas pela Construtora Canopus Engenharia, marcada para esta quarta-feira (30).

Os contratos do empreendimento Morada do Bosque I serão assinados nesta quinta (31 de março) e sexta-feira (1º de abril), das 8 às 18h, no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, na Avenida 4 do Maiobão. Já a entrega das chaves está prevista para o dia 1° de maio, junto com os beneficiados do Morada do Bosque II. A prestação dos imóveis varia entre R$ 25,00 e R$ 80,00 mensais.

Ricardo Macieira é empossado como membro efetivo do TRE-MA

Juiz Federal Ricardo Macieira
Juiz Federal Ricardo Macieira

O desembargador Lourival Serejo, presidente do Ricardo Macieira do Maranhão, empossou nesta terça-feira, 29 de março, o juiz federal Ricardo Macieira como membro efetivo da Corte em substituição ao também juiz federal Clodomir Sebastião Reis. A posse solene do magistrado se dará no dia 29 de abril, às 16h.

Após leitura do juramento e assinatura do termo de posse, o desembargador Raimundo Barros, corregedor do TRE-MA, desejou boas-vindas ao empossado, que já atuava como membro substituto, inclusive tendo funcionado como juiz da Comissão de Propaganda durante as eleições de 2014.

A posse de Macieira foi prestigiada pelo membro Daniel Leite, procurador Thiago de Oliveira, pelo deputado estadual Alexandre Almeida, pelo diretor-geral Gilson Borges, pelos secretários Hebert Leite (Judiciário), Willdickson Silva (Gestão de Pessoas), Gualter Lopes (Tecnologia da Informação), assessores e servidores.