1ª Vara Cível de São Luís realiza mutirão de conciliação com a Cemar

Mutirão de audiências aconteceu na 1ª Vara Cível da capital

Consumidores de energia elétrica e a Cemar firmaram acordos, durante o mutirão realizado pela 1ª Vara Cível de São Luís, referente a processos contra a empresa motivados por cobranças indevidas, suspensão no fornecimento de energia e outras demandas. Foram três dias de atividades encerradas nesta sexta-feira (31), com mais de 50% de acordos homologados. Foram realizadas audiências de 53 dos 55 processos incluídos na pauta do evento e a unidade judiciária está organizado um novo mutirão, para o mês de outubro, que tem como requeridas instituições bancárias e a Universidade Ceuma.

A juíza titular da 1ª Vara Cível, Kátia Coêlho Sousa Dias, explicou que o objetivo desses mutirões é reduzir o acervo processual, dar maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Atualmente tramitam na vara, que é unidade cível mais antiga de São Luís, cerca de 8 mil ações judiciais.

A magistrada ressaltou que a maioria dos processos incluídos na pauta do mutirão desta semana foi referente à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta para Justiça Estadual (1º grau) é julgar este ano 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014. Foram realizadas audiências também de ações que ingressaram na justiça após essa data. As audiências foram presididas pelos magistrados Kátia Coelho Dias e Rogério Pelegrine Rondon, juiz auxiliar respondendo junto à 1ª Vara Cível.

Entre os acordos firmados durante o mutirão está o processo de uma idosa que ingressou com ação contra a Cemar, em abril de 2016, alegando cobrança indevida na conta de energia elétrica e também não ter condições de pagar o débito de R$ 4.840,00 cobrado pela empresa. Assistida na audiência pelo defensor público Rairon Laurindo dos Santos, a requerente disse que sua residência é registrada como unidade consumidora de baixa renda e que começou a receber cobranças mensais de R$ 300,00, chegando ao valor de R$ 600,00 na fatura do mês. Como não quitou o débito, ela teve o fornecimento de energia interrompido. Na audiência de conciliação desta sexta-feira (31), empresa e consumidora firmaram acordo, parcelando a dívida em 60 meses.

Em outro processo, durante a audiência, a Cemar concordou em fazer o refaturamento das contas de energia do requerente, estabeleceu média de consumo, além de pagar indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais à cliente.

Para o advogado da Cemar, Marcos Costa, mutirões como o realizado pela 1ª Vara Cível, além da redução do quantitativo de processos judiciais, colaboram para a solução definitiva de demandas já na audiência de conciliação. Ele disse que os processos são resolvidos de forma rápida e atendendo, por meio do acordo entre as partes, o requerente e a empresa requerida.

Gleiffeth Nunes, advogado de um dos requerentes, ressaltou que por conta da alta judicialização e grande demanda processual, o jurisdicionado aguarda muito tempo para que seu processo seja resolvido, e com o mutirão há um esforço concentrado do Judiciário e das partes para solucionarem a demanda na audiência de conciliação mesmo.

TSE julga candidatura de Lula à presidência; acompanhe ao vivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta sexta-feira (31), o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República nas eleições de 2018, com a respectiva impugnação apresentada pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e outros partidos/pessoas físicas.

A PGE alega que Lula está inelegível por ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Acompanhe ao vivo a transmissão acima.

Salário mínimo previsto para 2019 é R$ 1.006; o aumento é de R$ 4

Foto Reprodução

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 99 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

Fonte: Agência Brasil

Astro se reúne com secretários em café da manhã com pauta diversificada

Astro de Ogum recebe secretários de Estado de Segurança e Municipal de Obras e Serviços Públicos

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, tomou café na manhã desta sexta-feira (31), na residência dele no bairro Olho D’Água, com o secretário de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela e o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) Antônio Araújo.

No bate papo descontraído, que contou com a presença de alguns assessores do parlamentar, além do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de São Luís em inúmeros bairros da capital atendendo a solicitação do Legislativo Municipal, também foi tratado sobre o esquema de segurança que será montado para receber a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima. A imagem, que será coroada pelo parlamentar, virá com adornos em ouro, brilhantes e pedras preciosas, razão pela qual necessita de uma atenção especial por parte do Sistema de segurança Pública do Estado.

A imagem , que vem diretamente do Santuário de Fátima, em Portugal, chega em São Luís, no próximo dia 8 de setembro, data do aniversário da cidade. Ela passará por várias paróquias e fica no Brasil até o dia 23 do mesmo mês.

Em uma reunião realizada na noite da última quarta feira (29), na paróquia do Carmo, o Frei Luis anunciou que no dia 13, a partir das 17h00, a imagem estará visitando a casa do presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Ao tomar conhecimento de que na residência estaria na programação de visita, o chefe do legislativo se emocionou e afirmou que vai preparar uma programação especial para receber a imagem, já que a coroação da Santa será feita por ele.

Weverton segue recebendo apoios de segmentos importantes no Maranhão

Foto Divulgação

As constantes altas nos preços dos combustíveis têm punido, em especial, quem usa o carro para transporte de passageiros. De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas do Maranhão, o abastecimento com o Gás Natural Veicular (GNV) pode gerar uma economia de até 70%. “Em vários estados o GNV já é uma realidade e conquista cada vez mais a preferência dos motoristas da praça”, garantiu Renato Menezes, que levou vários colegas para ouvir as propostas do candidato Weverton Rocha para a classe.

No encontro, que aconteceu no comitê central do pedetista, na última quarta-feira (29), Weverton ouviu outras reivindicações da categoria e garantiu incluir a pauta em sua agenda. “Precisamos assegurar que nossos taxistas tenham condições de trabalho, pois é um segmento importante para a geração de renda e emprego e agradeço a confiança que estão depositando em mim”, defendeu Weverton.

Foto Divulgação

Ainda no comitê, o candidato recebeu o apoio de aliados da cidade de Pirapemas: o vereador Pedro Araújo; Natinho Frazão, que foi candidato a prefeito no município; e Júnior do Posto, esposo da vereadora Carol do Posto.

Na caminhada em Paço do Lumiar, realizada no Paranã/Maiobão, Weverton recebeu o apoio dos trabalhadores rurais e pescadores da região. “Foi um bom deputado, defendeu o agricultor, o pescador, o trabalhador em geral e por isso estamos com ele”, atestou Josué Pereira da Conceição, que preside o sindicato dos pescadores da Região Metropolitana.

A ampla defesa dos direitos dos trabalhadores e ter votado contra a Reforma Trabalhista foram decisivos para assegurar o apoio do Sindicato dos Motoristas. “Já mostrou de que lado ele está e vai fazer mais quando for senador”, disparou Valdir de Castro, diretor da entidade.

A agenda seguiu com compromissos políticos, como a participação em mais uma edição da Plenária 65, que reuniu as pastas dos Direitos Humanos, Juventude, Negros, Mulheres e Cultura, e o lançamento da candidatura de deputado estadual de Dr. Yglésio. “Precisamos reforçar o time para ajudar o governador Flávio Dino a dar continuidade aos programas que estão fazendo verdadeiras intervenções do bem no Maranhão”, finalizou Weverton.

Juiz fará palestra a servidores da Câmara de São Luís sobre concurso público

Juiz Douglas Martins

O juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, estará proferindo uma palestra para os servidores da Câmara Municipal de São Luis, no dia 14 de setembro, às 10 horas da manhã, no plenário daquela casa parlamentar, a respeito do concurso público que será realizado ainda este ano pelo Legislativo Ludovicense.

A informação é do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado do Maranhão –Sindileg, João Batista Silva, o Índio. De acordo com o sindicalista, a conversa com o magistrado foi solicitada para que ele dê detalhes aos funcionários sobre como ficará a situação de cada um deles.

Temos várias situações funcionais na Câmara, a exemplo dos prestadores de serviços, daqueles que são efetivos e os que ingressaram depois da Constituição de 1988. O concurso foi viabilizado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum e o Judiciário e o certame será realizado ainda este ano”, afirmou Índio.

No entendimento de Índio, o concurso é necessário, mas os servidores deverão tomar conhecimento do seu detalhamento. Ele disse que o juiz Douglas Martins confirmou a palestra. “Só espero que o funcionalismo não venha a ser penalizado, uma vez que todos que ingressaram na Câmara após a Constituição de 1988 estão preocupados com o desdobramento”, afirmou Índio.

Campanha de Simplício Araújo cresce em Paço do Lumiar

Simplício Araújo em Paço do Lumiar
Simplício Araújo em Paço do Lumiar

O candidato a deputado federal Simplício Araújo tem realizado diversos atos e reuniões políticas em Paço do Lumiar nos últimos dias. A população abraçou sua campanha, com diversos apoios ao presidente do Solidariedade.

Nesta semana, Simplício Araújo se reuniu com representantes da terceira idade e alunos da universidade UNITI, que capacita idosos na cidade de Paço do Lumiar, na quarta em encontro com o prefeito Domingos Dutra e mais de 300 lideranças, ele reforçou mais uma vez, o compromisso e o trabalho com a cidade.

Durante o evento, Dutra lembrou a trajetória de Simplício na política e de sua gestão como secretário de Indústria, Comércio e Energia.

“Simplício foi o melhor secretário de Indústria e Comércio que o Maranhão já teve. Ele atraiu muitos investimentos, gerou emprego e ajudou muito Paço do Lumiar”, destacou Dutra.

Simplício e Dutra atuaram juntos na Câmara Federal e foram colegas de partido. Além de Simplício, Dutra reforçou o apoio ao candidato a deputado estadual Pará Figueiredo.

Foto Divulgação

Simplício reforçou suas propostas para diversos segmentos, e destacou o trabalho em prol dos que mais precisam.

Muito feliz por participar desse diálogo com a terceira idade de Paço do Lumiar e com diversas lideranças. A UNITI é um exemplo de como pensar educação e cidadania para inovar na gestão pública. Vamos rumo à vitória para fortalecer iniciativas como essa e investir em mais desenvolvimento para o município”, reforçou Simplício apoio ao projeto de Simplício.

Começa nesta sexta (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV

Eleições 2018

Começa nesta sexta-feira, 31 de agosto, o horário eleitoral gratuito no rádio e TV para o primeiro turno das eleições 2018.

No Maranhão, a TV Difusora e a rádio Mirante serão as geradoras dos programas.

A propaganda no horário eleitoral gratuito será veiculada nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Segundo a Resolução nº. 23.551/2017, a veiculação eleitoral gratuita em rede ocorre para presidente da república e deputados federais nas terças, quintas-feiras e sábados. Já para governadores, senadores e deputados estaduais nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Os programas que serão veiculados no horário gratuito em bloco pelas emissoras de rádio e TV deverão ser entregues com antecedência mínima de seis horas do horário previsto para o início da transmissão, de segunda a sexta-feira, e aos sábados e domingos deverão ser entregues das 8 às 12 horas.

Inserções

No mesmo período reservado à propaganda eleitoral em rede, as emissoras de rádio e de televisão reservarão, ainda, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita em inserções de 30 e 60 segundos.

A entrega das gravações das inserções no rádio e na TV deverá ser feita até às 18 horas do dia anterior, sendo que as inserções de sábados, domingos e segundas-feiras deverão ser entregues até às 20 horas da sexta-feira anterior à veiculação; e em se tratando de feriados, deverá ser entregue no dia anterior até às 20 horas.

Os tempos dos programas eleitorais e de inserções dos demais cargos estão disponíveis na página das Eleições 2018, neste site.

Horários

– Presidente da República: 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; e das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

– Deputado Federal: 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

– Senador: 7h às 7h07 e das 12h às 12h07 no rádio; e das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37 na televisão.

– Deputado Estadual: 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16 no rádio; e das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46 na televisão.

– Para Governador: 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25 no rádio; das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55 na televisão.

Urgente! Policial militar é baleado em troca de tiro com marginal em São Luís

Imagem meramente Ilustrativa
Imagem meramente Ilustrativa

Um policial militar identificado como Soldado Monteles foi baleado na noite desta quinta-feira (30) na parada de ônibus na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Bequimão, em São Luís, próximo ao antigo retorno do Roque Santeiro.

SD Monteles/14, do Grupo Tático Móvel do 6° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, foi atingido por um disparo de arma de fogo na região da coxa em uma troca de tiros com um assaltante que roubou um veículo Meriva branco de placa OIU 3329, e encontra-se foragido.

O PM  foi conduzido às pressas para o hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital. O estado de saúde dele não foi divulgado.