OAB-MA: grupo de Mário Macieira declara apoio a Carlos Brissac para presidência

Foto Reprodução

O advogado Carlos Brissac recebeu uma adesão de peso, ontem, durante o lançamento da sua pré-candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA).

O grupo do ex-presidente Mário Macieira, que dirigiu a entidade por seis anos, declarou oficialmente apoio ao advogado, que encabeça o movimento Vem Comigo, formado por mais de 200 jovens causídicos.

O evento aconteceu no auditório do Executive Lake Center, na Lagoa da Jansen, em São Luís, e reuniu cerca de 300 profissionais da área.

A adesão do grupo de Macieira ao projeto de Carlos Brissac põe fim as especulações apontando para um cenário no qual o ex-presidente estaria inclinado a disputar, mais uma vez, a eleição para o comando da Ordem.

O ato de apoio à minha pré-candidatura serviu para destacar a importância da representatividade dentro da entidade, que deve recuperar seu protagonismo nas esferas local e nacional. Eu sempre acreditei na força de um grupo. E é com essa força que nós temos que trabalhar a defesa das prerrogativas, a valorização do advogado em sua dignidade, não só do jovem advogado, mas do mais experiente, como do advogado do interior e a mulher advogada. E em tempos de crise institucional e constitucional, de insegurança jurídica, nós não podemos ficar à margem da história”, afirmou Carlos Brissac.

Em seu discurso, Mário Macieira pontuou: “A OAB é muito mais do que nós somos, é uma grande instituição neste país e ela precisa sobreviver a nós. É preciso que a OAB tenha a cara da advocacia do Maranhão”.

Segundo o ex-presidente, o protagonismo da OAB do Maranhão está enfraquecido, já que a seccional atualmente está menos envolvida em organizar e sediar iniciativas e ações de cunho nacional.

Fonte: Blog do Glaucio Macieira

Capotamento mata uma pessoa na BR 135 em Itapecuru-Mirim

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (31), na altura do km 103 da BR 135, no Povoado Colombo, município de Itapecuru Mirim-MA, com uma saída de pista seguida de capotamento, resultou na morte da passageira de um veículo passeio.

Informações preliminares repassadas pela Polícia Rodoviária Federal dão conta de que o condutor perdeu o controle do veículo VW/Gol azul de placas KCZ 9847, de São Luís-MA, saiu da pista e capotou. A vítima foi identificada como Eliane Marques dos Santos. O condutor, de 35 anos de idade, que não teve o nome divulgado, teve lesões leves.

Um veículo do Corpo de Bombeiros levou o condutor ferido e a mulher (óbito) para o Hospital Regional de Itapecuru Mirim.

Foto Reprodução: PRF

Emenda de Weverton levará benefícios à Saúde de Morros

Deputado Weverton ao lado do governador Flávio Dino em agenda na cidade de Morros
Deputado Weverton ao lado do governador Flávio Dino em agenda na cidade de Morros

O deputado federal Weverton (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (30), em Morros, a liberação de recursos para a Saúde do município. “Aqui em Morros temos trabalhando em parceria. Destinei emenda no valor de R$ 200 mil de recursos para a Saúde do município, que já foram liberados e em breve estarão na conta da Prefeitura”, afirmou o deputado.

Este ano, Weverton destinou todos os recursos de suas emendas individuais, cerca de R$ 14 milhões, para a Saúde nos municípios e no estado. “Foi uma forma que encontrei de ajudar os municípios”, explicou os deputados, “porque além de construir novas unidades, é importante garantir que elas tenham recursos para funcionar”, finalizou.

Obras em Morros

Weverton também esteve presente no evento em que o governador Flávio Dino recebeu o título de Cidadão Morroense e acompanhou as demais agendas do governador na cidade.

Depois de receber o título, o governador anunciou um amplo projeto de revitalização e urbanização do Rio Una, uma das principais atrações turísticas de Morros. O conjunto de benefícios do projeto inclui a pavimentação da orla com blocos de concreto, instalação de quiosques e construção de lanchonetes ao longo da margem do rio, além de sinalização. Também contempla a construção de passeio, piso cerâmico e cimentado, pintura interna e externa, além de elementos de acessibilidade.

A agenda na cidade de Morros também incluiu a inauguração de uma unidade do programa Escola Digna no povoado Boca do Campo, onde o Governo do Estado empregou mais de R$ 500 mil. A Escola Municipal São Félix, que antes funcionava parte em um imóvel alugado e outra parte em espaço cedido pela capela do local, agora está toda mobiliada, ganhou novos equipamentos e materiais e possui quatro salas amplas. “É a primeira vez que um governador vem a um povoado da cidade de Morros. O Maranhão é um estado grande e se não tiver um governador com vontade, um líder que vá atrás de olhar de verdade onde estão as demandas e trabalhar de verdade para resolver, tudo continuará como antes”, pontuou Weverton.

Além do governador; do prefeito da cidade, Sidrack Santos Feitosa; e, do deputado Weverton, as solenidades contaram com as presenças de secretários de Estado, a exemplo Felipe Camarão (Seduc), entre outras autoridades políticas.

Prefeitura de São Luís anuncia concurso público para Secretaria de Fazenda

Concurso

O prefeito Edivaldo anunciou, nesta quarta-feira (30), concurso público para o provimento de 10 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos na Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). O edital está disponível no site do Diário Oficial do Município (www.saoluis.ma.gov.br) e no endereço eletrônico da empresa executora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Trata-se do segundo concurso público promovido pela Prefeitura de São Luís este ano. O primeiro foi para a área da Assistência Social. Entre os concursos já realizados na gestão do prefeito Edivaldo estão ainda para a área da Educação, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Município.

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) conduzirá o certame. Segundo a titular da pasta, Mittyz Rodrigues, após o concurso para a Assistência Social realizado este ano, a abertura de vagas para provimento efetivo na Secretaria Municipal de Fazenda reafirma o cumprimento do cronograma de concursos públicos da gestão do prefeito Edivaldo. “A expectativa em torno do preenchimento de novas vagas de Auditor Fiscal de Tributos reflete a importância desse cargo para os serviços prestados pela Secretaria de Fazenda aos cidadãos, consolidando a política de valorização do servidor. São avanços para um serviço público de qualidade e a melhoria na arrecadação municipal”, disse a secretária.

Vagas e inscrições

O concurso público será executado pela Fundação Carlos Chagas. O edital contempla 10 vagas para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos I, sendo oito vagas para a área de Abrangência Geral e duas para a de Tecnologia da Informação. A remuneração total inicial do cargo é de R$ 10.181,24.

As inscrições serão realizadas via internet no site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 7 de junho de 2018 às 14h do dia 28 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 200,00. Os pedidos de isenção devem ser feitos também por meio do site no período de 7 de junho de 2018 a 13 de junho de 2018.

As provas serão aplicadas em São Luís no dia 29 de julho de 2018 nos períodos da manhã e tarde, sendo o processo avaliativo constituído de provas objetiva e discursiva (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter habilitatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório). O Edital de Abertura nº. 001/2018 está publicado no Diário Oficial do Município nº 100 desta quarta-feira (30).

Viatura capota no Anjo da Guarda em São Luís e policiais militares ficam feridos

Viatura da PM capotada em São Luís

Uma viatura da Policia Militar capotou no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, próximo à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na noite desta quarta-feira (30).

Policiais ficaram presos em ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado.

Não há informações sobre o estado de saúde dos militares acidentados.

Vídeo: dupla assalta Correios, cega a PM, abandona moto roubada e foge a pé

Uma dupla de assaltantes conseguiu driblar uma guarnição da Polícia Militar do Maranhão, no bairro Turu, em São Luís, na tarde desta quarta-feira (30).

Bandidos tinham tomado uma motocicleta Honda Bros de assalto ontem a noite por volta das 20:00 horas no entorno do Shopping Pátio Norte, na Estrada de Ribamar.

Hoje eles a abandonaram na Rua do Aririzal, já próximo à Avenida São Luís Rei de França, no Turu, depois de assaltarem uma agência dos Correios do bairro.

Ao serem caçados pela polícia, os bandidos desceram da moto e se esconderam atrás de carros estacionados na rua supracitada e ainda trocaram de roupa seguindo em fuga a pé.

A viatura da PM que procurava os marginais não observou a presença dos assaltantes na localidade. Veja nas imagens acima.

Moto roubada nas mediações do Shopping Pátio Norte na MA 201

VÍDEOS: temporal e ventania causam estragos em Turilândia

Fotos: Blog do Vandoval Rodrigues

Um forte temporal atingiu o município de Turilândia, por volta das 15h desta quarta-feira (30). Foram registradas intensas rajadas de vento, arrancando telhados de casas e causando quedas de árvores.

De acordo com moradores, um fenômeno semelhante a um tornado teria se formado rapidamente e o vento forte com chuva provocou sérios estragos e deixou a população assustada.

Foi pavoroso. Nunca tinha visto algo parecido em mais de 20 anos que moro aqui nesta local. Estou em pânico“, relatou um morador.

Algumas residências ficaram sem energia, ninguém ficou ferido.

Fonte: Blog do Vandoval Rodrigues

Justiça Federal condena faculdades no Maranhão por cursos irregulares

Ministério Público Federal

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal condenou Faculdade de Educação Teológica do Maranhão (Fetma), em Paço do Lumiar (MA), a Faculdade Kurios (FAK), em Maranguape (CE) e a Faculdade de Teologia Hokemãh (Fateh) em Vitória do Mearim (MA), por conta do oferecimento irregular de cursos de graduação e pós-graduação pela Fetma em parceria com as outras duas instituições, descumprindo as normas regulatórias do Ensino Superior.

De acordo o MPF/MA, a validação de certificados, realizada pela Fetma, burla os requisitos para o aproveitamento de estudos de cursos livres de Teologia em cursos superiores. Na prática, os cursos ofertados são ilicitamente “validados” pelas instituições credenciadas no Ministério da Educação (MEC), no caso Fak e Fateh, caracterizando a vedada prática de ‘chancela de certificados’ ou terceirização do ensino superior”.

Segundo a decisão, a parceria entre IES credenciadas com entidades que não são consideradas IES só pode ocorrer na modalidade de educação à distância, de modo que apenas as atividades de natureza operacional e logística, como a utilização de infraestrutura, podem ser objeto de convênios, permanecendo as atividades de natureza acadêmica de responsabilidade estrita da instituição regularmente credenciadas. As Faculdades FAK e Fateh não possuem credenciamento específico exigido para a modalidade a distância

Assim, a Justiça Federal, em setembro de 2017, decidiu: a interrupção dos contratos, acordos ou convênios celebrados entre a Fetma, a FAK e entre a Fetma e a Fateh para validação de cursos livres; a suspensão nas atividades de ensino da Fetma, através da oferta de cursos ou novos contratos, convênios ou ajustes com outras instituições de ensino; que a FAK e a Fateh se abstenham de realizar novamente tais condutas. As três instituições devem também ressarcir todos os valores pagos, individualmente, pelos estudantes que se matricularam e apresentem os comprovantes de pagamento.

Na ação civil pública, o MPF/MA pediu que houvesse a obrigatoriedade às Instituições envolvidas de publicar na página inicial dos respectivos sítioseletrônicos e nos jornais de grande circulação no Estado do Maranhão o objeto da demanda movida pelo MPF/MA e o inteiro teor da decisão, bem assim comunicar aos pertinentes cartórios de Registro. Também deveria haver multa em razão do descumprimento da decisão judicial. Não houve pronunciamento jurisdicional em relação a esse pedido

O MPF/MA então opôs embargo de declaração, para sanar a omissão do pedido na sentença, que foi acolhido e julgado procedente pela Justiça Federal, em 17 de maio. Assim, A Fetma, a FAK e Fateh devem informar a decisão e o porquê dela existir e registrar em cartórios o inteiro teor da sentença. Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada nova matrícula de aluno e para cada novo acordo celebrado em descumprimento à decisão.

Câmara de São Luís decreta ponto facultativo na sexta-feira (1º)

Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, (1º). A decisão do dirigente do Legislativo aconteceu em decorrência de acompanhar os órgãos das administrações públicas, como o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que resolveram adotar essa medida.

Como nesta quinta-feira, (31), já está inserido no calendário de atividades dos servidores das repartições públicas, e o consequente esvaziamento das mesmas no dia subsequente, foi necessário tomar essa providência, até como uma forma de evitar desperdício aos órgãos das administrações, e também evitar que o funcionalismo venha ter um gasto praticamente desnecessário, já que uma maioria acaba fazendo um feriado prolongado.

Como forma de dá nossa contribuição de manter o controle de gastos da máquina pública, e também acompanhando decisões dos governos estadual e municipal, também decidimos decretar o ponto facultativo nesta sexta-feira, pois entendemos ser uma ação coerente diante da situação que estamos atravessando” afirmou Astro de Ogum.

Detran-MA informa instabilidade temporária no Sistema de Informática

Fachada do Detran-MA em São Luís

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informa que, desde terça-feira (29), o Sistema de Informática da Base Nacional, mantido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SEPRO), está instável, o que tem causado várias interrupções temporárias de serviço dos Detrans de todo Brasil.

Com a instabilidade, os órgãos estão impossibilitados de realizar diversas operações relativas a veículos e à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dentre elas, as que se referem a emplacamento, mudança de propriedade, 1º habilitação, renovação e segunda via de documentos.

O Detran-MA informa ainda que entrou em contato com a Base Nacional e, de acordo com o SEPRO, ainda não há previsão para a normalização do Sistema, até por que se trata de um problema nacional, e não regional.