Mais um período de um ano sem homicídios em Pedrinhas

Complexo Penitenciário em Pedrinhas

O Governo do Maranhão registrou mais um período de um ano sem homicídios, no Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas). Desta vez, a marca compreende não apenas as unidades prisionais situadas no bairro Pedrinhas, onde até 2014 prevaleciam as rebeliões, mas todas as 41 unidades carcerárias do Estado.

A paz estabelecida pelo poder do Estado, no sistema prisional maranhense, é resultado de medidas relevantes nas áreas de modernização, segurança e humanização penitenciária, nos últimos três anos”, destaca o secretário Murilo Andrade de Oliveira, titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O primeiro intervalo sem homicídios foi de 15 meses: maio de 2015 e agosto de 2016. O feito tirou o Maranhão do topo do ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país, colocando-o em último lugar. Depois dele, registrou-se quatro ocorrências, mas nenhuma delas no complexo, nem por conflitos entre facções criminosas.

Separamos os presos por grupos criminosos, em cumprimento do Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP); e investimos forte na aplicação de ações de humanização, tais como saúde, trabalho e educação, assim como em infraestrutura, modernização prisional e capacitação dos servidores”, acrescenta o secretário da Seap.

Ações

Secretário Murilo Andrade

Em três anos, o Governo do Estado formou, capacitou e qualificou mais de 4 mil agentes de segurança penitenciária, entre Agentes Estaduais de Execução Penal (efetivos), temporários e auxiliares. Nesse período também foi realizado concurso público para 100 novos agentes e convocação de mais 135 novas vagas.

No aparelhamento do sistema prisional, a gestão estadual revitalizou o Complexo Penitenciário, e nele instalou a ‘Portaria Unificada 1’, equipada com dois escâneres corporais (BodyScan) que extinguiram a revista vexatória e coibiram a entrada de armas, celulares e drogas nas cinco unidades beneficiadas pela tecnologia.

Também foram adquiridas 93 viaturas. Veículos especiais, entre vans e camionetes, destinados a transporte de presos, equipados com carceragem e giroflex. As viaturas foram distribuídas em 41 unidades prisionais e três supervisões especializadas. Além do reforço na segurança prisional, foram feitos importantes investimentos direcionados aos presos.

Só em 2016, realizamos mais de 100 mil atendimentos em saúde; ultrapassamos a marca de 1 mil detentos matriculados em salas de aula, aumentando em 185% o número de inscrições de detentos no Enem; e inserimos mais de 2.500 em ações de trabalho e renda, distribuídos em 120 oficinas”, resumiu Murilo Andrade.

Vagas

No enfrentamento à superlotação e do aumento da taxa de encarceramento, a gestão prisional abriu mais de 1.500 novas vagas. O avanço, nesse quesito, se deu em razão das reformas e ampliações das unidades prisionais, com destaque para Açailândia, Balsas, Codó e Pedreiras; e a construção das unidades de Imperatriz e Pinheiro.

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