Assembleia Legislativa aprova lei que institui programa ‘Mais Asfalto’ no MA

Plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, o projeto que institui o programa ‘Mais Asfalto’. Isso significa que essa iniciativa fundamental para o desenvolvimento do estado agora está regulamentada por lei, o que dá mais garantia para a sua continuidade.

O projeto é de autoria do Governo do Estado. O programa tem o objetivo de melhorar e pavimentar vias e estradas.

“A execução dos serviços públicos de que trata esta Lei será realizada pelo Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), de acordo com a sua respectiva disponibilidade financeira e orçamentária”, diz a lei.

O governador Flávio Dino encaminhou mensagem à Assembleia na qual afirma que a recomposição da malha viária é uma prioridade para o Maranhão e que diversas iniciativas vêm sendo feitas desde 2015.

Na mensagem, o governador diz que o ‘Mais Asfalto” teve sucesso imediato” e que, com a experiência adquirida, “vimos que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população que tanto clama por esses serviços”.

“Com o propósito, portanto, de estimular as ações de melhoria das vias públicas municipais, o presente projeto objetiva, sobretudo, o avanço na qualidade de vida da população de um modo geral, pois, como cediço, onde há mais pavimentação, há mais facilidade de acesso e locomoção, menos poeira, menores índices de doenças respiratórias, bem como, dentre outros, menores chances de proliferação de transmissores de doenças”, acrescenta o governador.

A lei determina que os serviços podem ser executados com asfalto, blocos intertravados de cimento, pedras ou quaisquer materiais similares, de acordo com a realidade do local.

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