Reeleito, prefeito Edivaldo Jr anuncia mudanças no secretariado em São Luís

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).

As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

Do Blog do Jorge Vieira

Imagem do Dia: Zé Vieira é diplomado em Bacabal

Zé Vieira, prefeito diplomado em Bacabal
Zé Vieira, prefeito diplomado em Bacabal

O candidato eleito como prefeito na cidade de Bacabal, Zé Vieira,foi diplomado neste sábado (31) e assumirá a o cargo amanhã. A posse dele estava condicionada a decisão no TSE, que acatou representação do candidato e garantiu a posse.

Vale ressaltar que Zé Vieira é totalmente inelegível pois tem seis condenações junto ao Tribunal de Contas da União transitadas em julgados, além de outra do Tribunal de Justiça, todas por improbidade administrativa.

Prefeito Auricélio fecha 2016 com contas equilibradas em Maranhãozinho

Prefeito Auricélio ao lado do deputado Josimar de Maranhãozinho

O prefeito reeleito de Maranhãozinho José Auricélio tem feito um governo com bases nos princípios da legalidade da administração pública.

Um dos pilares da sua gestão é sempre manter as contas públicas de Maranhãozinho equilibradas, sempre respeitando os funcionários públicos que, segundo o prefeito, são os responsáveis pelo andamento de todo bom governo.

Auricélio encerra 2016 com todos os compromissos financeiros da sua gestão devidamente quitados e ainda pagando abono para os profissionais da Educação. Essa tradição de manter o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia e fechar cada ano com abono para a classe dos professores teve inicio na gestão do então prefeito, hoje deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e sendo seguida à risca por Auricélio.

Esse dinheiro extra na conta dos professores no valor de R$ 1 mil, pagamento de servidores e 13º salário, não são provenientes da repatriação. Enquanto muitos gestores usam o recurso para pagar servidores em atraso, Maranhãozinho entrará 2017 com dinheiro em caixa, para começar o ano com muito trabalho.

Mesmo em tempos de crise a prefeitura de Maranhãozinho manteve o mesmo ritmo de anos anteriores como a tradicional festa de aniversário da cidade, o maior evento cultural da região do Alto Turi, que aconteceu no dia 21 de dezembro, o que mostra que com planejamento e competência é possível vencer a crise e proporcionar um bom governo ao povo.

Defensor Público não necessita de inscrição na OAB, afirma AGU

Foto Reprodução: Amo Direito

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), dia 30/11, concedeu liminar para que o defensor público, Bruno Ricardo Miragaia de Souza, de São Paulo, possa atuar sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A decisão do STF reformou decisão do desembargador Jacob Valente, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na qual ordenava a regularização da inscrição na OAB pelo defensor público para praticar “atos privativos de advogados”.

No STF, o ministro reforçou a autonomia da Defensoria Pública no Judiciário e fundamentou sua decisão no artigo 4o, Parágrafo 6o, da LC 132 que não menciona a inscrição na OAB, sendo que “a capacidade postulatória do defensor público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público”.

A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União emitiram pareceres afirmando que os defensores públicos não precisam estar vinculados à OAB e defendendo a instituição como autônoma.

Fonte: Empório do Direito

Prefeita Detinha encerra mandato com ‘máquina enxuta’ e abono a servidores

Prefeita Detinha encerra mandato em Centro do Guilherme
Prefeita Detinha encerra mandato em Centro do Guilherme

Responsabilidade fiscal é quando um governo tem o equilíbrio das contas públicas e define seus gastos sempre respeitando as disponibilidades orçamentárias de suas arrecadações.

Em Centro do Guilherme, município da região do Alto Turi, o equilíbrio das contas públicas serve de modelo para muitas administrações, pois a prefeita Detinha Cunha que entrega o cargo hoje, deixa o município com dinheiro em caixa e servidores pagos.

Todos os compromissos financeiros da administração foram devidamente quitados. O pagamento do funcionalismo foi antecipado para que os servidores comecem 2017 com dinheiro no bolso. O 13º salário de todos os servidores já foi pago e hoje a prefeita Detinha está dando um abono de R$ 1 mil para todos os profissionais da área da Educação. Vale ressaltar que esse pagamento foi feito sem a verba da repatriação.

Todo esse equilíbrio financeiro é fruto de uma administração que tem planejamento e sabe investir bem as verbas disponíveis. A prefeita afirmou que a verba da repatriação e outros recursos que ficarão em caixa vai ficar como “herança Bendita” para o seu sucessor começar o mandato investindo no município.

Réveillon Flores: Luxo, descontração e segurança até o amanhecer

Foto Divulgação

São Luís se prepara para uma das maiores festas de Réveillon de todos os tempos. Realizado há alguns anos na capital maranhense sempre atraindo um grande público, o evento conta com uma programação diversificada pronta para satisfazer a todos na virada do ano para 2017.

O último dia do ano será marcado com uma série de atrações na noite de 31 de Dezembro no Rio Poty Hotel na Ponta D’Areia.

A festa terá a participação do grande DJ Macau e shows de Matheus Fernandes, Munik & Mariane e a principal atração da noite a Banda Cheiro de Amor.

Certamente será uma grande festa de Réveillon com todo glamour, alegria e segurança total para o público que promete lotar o Rio Poty Hotel.

Prefeito de Cururupu encerra mandato com todos os pagamentos em dia

Júnior Franco

O prefeito de Cururupu, Júnior Franco encerra o seu segundo mandato neste sábado dia 31, deixando as contas do Município em dias.

Mesmo que o Executivo Municipal tenha passado por algumas dificuldades, é perceptível o avanço e desenvolvimento que a administração de Franco trouxe à cidade sempre contando com o apoio de um grupo político forte, organizado e coeso.

A prioridade nas duas gestões do político sempre foi o servidor público municipal horando sempre com o pagamento dos mesmos.

É com a sensação de dever cumprido que Júnior Franco deixa a prefeitura, com as contas públicas em dia, tudo pago, inclusive fornecedores, apesar da crise econômica que assola todas as cidades do país.

Repatriação: Comunicado Oficial da Prefeitura de São José de Ribamar

Foto Reprodução

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar (SEMPAF) informa que:

O município de São José de Ribamar teve bloqueados, nesta sexta-feira (30), os recursos da multa de repatriação, no valor previsto de R$ 4.041.989,58, e da transferência do Fundeb, no valor previsto de R$ 593.835,59.

O bloqueio foi determinado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, que atendeu ação cautelar movida pelo prefeito eleito, Luis Fernando Moura da Silva.

Os recursos da repatriação seriam utilizados pela atual gestão para cumprir obrigações do município com fornecedores e complementação da folha de pessoal; sendo que parte deles ficaria em caixa para o próximo prefeito – assim como ficarão outros recursos provenientes da receita própria e do FPM, por exemplo – já que a administração pública é impessoal e contínua, não havendo, no entendimento da atual gestão, razões legais para uma intervenção desta natureza.

Mesmo diante de tal fato, a atual gestão está cumprindo rigorosamente com seu calendário de pagamento e outros compromissos.

São José de Ribamar, 30 de dezembro de 2016.

Raimunda Sipaúba Silva dos Santos

Secretária Municipal em Exercício de Planejamento, Administração e Finanças

Fim de ano remoso nas estradas: colisão frontal na BR 135 termina em morte

O condutor do Golf morreu na hora

Uma pessoa perdeu a vida no fim da tarde desta sexta-feira (30) na BR 135, no Campo de Perizes durante uma colisão frontal entre dois veículos automotores.

O condutor do Golf de cor branca de placa NXJ 6025 perdeu o controle da direção e colidiu de frente com um caminhão VW 24250 de placa MML9229, de Minas Gerais, tendo morte instantânea. A vítima foi identificada como José Ribamar Araújo Freitas, de 39 anos de idade.

Com o acidente, o fluxo de veículos ficou muito lento na rodovia. Por conta do tráfego, o trânsito fluiu pela duplicação da BR onde há piçarra.

Não há informações exatas sobre o estado de saúde do motorista do caminhão mas a princípio ele teria sofrido apenas escoriações.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para atender prontamente a ocorrência e desobstruir o trânsito.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF