Conferência exibe avanços na saúde de Santa Inês

Secretária Josélia Gaioso foi uma das palestrantes da XI Conferência de Saúde
Secretária Josélia Gaioso foi uma das palestrantes da XI Conferência de Saúde

A XI Conferência Municipal de Saúde, realizada na última quinta-feira (27), pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santa Inês, aconteceu como um marco na Administração Municipal. Nela, foram mostrados números que comprovam relevantes avanços no quadro da saúde a partir do ano de 2013.

O evento faz parte das normas do Ministério da Saúde e além de palestras, debates e plenárias, serviu para eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Saúde, que acontece em outubro, em São Luís.

A programação da conferência em Santa Inês iniciou com credenciamento dos participantes. Em seguida, foi formada a mesa, com a presença do coronel João Machado, comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar; do médico cardiologista Thomaz Neto, diretor do Hospital Tomaz Martins; do coordenador do Fórum Popular em Defesa do SUS, Iraquitan Oliveira da Silva; do vereador Victor Thágore, representando os demais vereadores de Santa Inês.

Compuseram ainda a mesa Franklin Seba, secretário de Articulação Política, representando o prefeito Ribamar Alves; Ana Josélia Gaioso, secretária municipal de Saúde; Francisco de Assis Pereira dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santa Inês; e Marcos Luís de Sousa Correia, gestor regional de Saúde.

Positividade

Na palestra “Saúde pública de qualidade para cuidar das pessoas. Direito do povo de Santa Inês”, proferida pela secretária municipal de Saúde, Ana Josélia Gaioso, dados importantes da saúde de Santa Inês foram apresentados.

De acordo com a apresentação, o quadro de médicos foi ampliado de oito (em 2013) para 24 profissionais. Odontólogos eram seis (2013) e atualmente são 13. Foram implantados programas como o Saúde na Escola, que já atendeu a quase 20 mil estudantes; o Programa de Saúde Bucal, que foi reativado e hoje conta com 13 equipes no Município.

As reformas, ampliações e construções de novos postos de saúde também tiveram avanços. Foram e estão sendo construídos novos postos na zona rural e na sede do município, com destaque as Unidades Básicas de Saúde do bairro São Benedito e povoado Poção da Juçara (já em funcionamento), Vila Conceição e Bairro Canaã (em fase de conclusão e aparelhamento).

Entre as reformas, destaque para o Centro de Saúde Djalma Marques (totalmente remodelado e readequado para o atendimento); e Centro de Especialidades Odontológicas, que foi reformado, ampliado e aparelhado com novos equipamentos.

Lei que transforma Procon em autarquia é sancionada

O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia
O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia

O Procon passou a ter mais autonomia para trabalhar em defesa dos consumidores maranhenses. O órgão deixou de ser gerência e se tornou uma autarquia. A mudança foi homologada pelo governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (31).

A sanção da lei que transforma o Procon em autarquia integra um conjunto de medidas do Governo do Estado para assegurar os direitos dos consumidores no Maranhão. Uma das metas é garantir que os serviços de proteção ao consumidor cheguem a todas as regiões do estado. Nesse sentido, o Procon inaugurou oito novas unidades em municípios do interior do estado. Antes o órgão possuía apenas cinco unidades fora da capital. A meta é chegar a 21 unidades até o fim deste ano.

Com maior autonomia administrativa e financeira, os procedimentos internos serão mais ágeis e a atuação mais intensa nos 217 municípios do Maranhão, a partir da ampliação do número de postos de atendimento. O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou o papel do cidadão como o maior e melhor fiscal das relações de consumo. “Dar mais poderes ao Procon é dar mais poderes ao consumidor cujos direitos precisam ser efetivados”, afirmou.

Avanços na defesa do consumidor

Dentre as ações efetivadas pelo Procon, nestes primeiros oito meses de governo Flávio Dino, está a Operação Paciência, que fiscaliza o atendimento ao consumidor em agências bancárias de todas as regiões do estado. O órgão aplicou cerca de R$ 400 mil em multas às instituições financeiras entre janeiro e junho de 2015. As instituições bancárias foram multadas por descumprirem a meta de atendimento humanizado estabelecida pelo Procon.

A fiscalização dos serviços de ferryboat, de transporte de passageiros entre os portos da Ponta da Espera, na capital, e do Cujupe, na Baixada Maranhense;a fiscalização dos preços de gasolina e diesel nos postos de São Luís são outros exemplos ações de relevância do Procon efetivadas a partir de queixas de consumidores.

Desde o início do ano o número de fiscais do órgão triplicou. Nos ferryboats, por exemplo, o órgão constatou irregularidades como o não cumprimento da lei de gratuidade para idosos e da tabela de horários, a ausência de toldos e pisos apropriados e as precárias condições de higiene da lanchonete.

Seguindo a determinação do governador Flávio Dino de fiscalizar abusos cometidos contra os consumidores, a pesquisa semanal de preços de combustíveis do Procon tem sido mais uma ferramenta de fiscalização que verifica a adequação dos preços de gasolina e diesel em São Luís, baseado em decisão judicial que estabeleceu multa de R$ 20 mil/dia em caso de descumprimento.

O Procon assinou ainda um Termo de Ajustamento de Conduta com as operadoras de telefonia celular que prevê a disponibilização de internet Wi-Fi gratuita no Terminal Rodoviário de São Luís e nos terminais de integração da Cohama e do São Cristóvão. A previsão feita pelo órgão é de que sejam instaladas mais de 100 novas torres de telefonia celular até dezembro em todo o estado.

TJ condena município de Lago da Pedra a pagar R$ 72 mil à paciente que perdeu perna

Hospital Municipal Serra Castro, em Lago da Pedra
Hospital Municipal Serra Castro, em Lago da Pedra

O município de Lago da Pedra pagará indenização de R$ 72.400,00 (Setenta e dois mil e quatrocentos reais), a um motociclista que teve a perna amputada por negligência médica, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – seguindo voto do desembargador Jamil Gedeon – confirmou sentença da Justiça de 1º Grau pela condenação.

De acordo com autos, o motociclista sofreu acidente ao tentar desviar de um pedestre. Ele perdeu o controle da motocicleta e colidiu com uma calçada. Com uma lesão na perna direita, foi levado ao Hospital Municipal Serra Castro, recebendo naquela unidade de saúde os primeiros atendimentos e se submetendo depois a uma cirurgia.

No segundo dia de internação o motociclista começou a sentir muitas dores no local lesionado, que, segundo ele, já exalava odor. Mesmo com as constantes reclamações, seu pedido de transferência para outra unidade hospitalar só veio a ocorrer no quarto dia de internação, sendo, então, removido para a cidade de São Luís. Como a transferência aconteceu de forma tardia, o quadro infeccioso não foi contido, levando a amputação da sua perna.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, o Município de Lago da Pedra contestou o pedido de indenização. Alegou ausência de qualquer prova de falha ou erro médico durante internação do paciente, capaz de responsabilizar o Executivo Municipal pelos fatos ocorridos e pelo pagamento de indenização por dano moral.

Os argumentos do Município não convenceram o relator do processo, desembargador Jamil Gedeon. O magistrado enfatizou que a sentença de primeira instância foi adequada a partir da análise das provas apresentadas. Apontou a inexistência de dúvidas quanto à internação do paciente com um ferimento na perna direita, cujo quadro evoluiu para uma infecção e consequente amputação da perna do motociclista.

Frisou também que o depoimento de uma técnica de enfermagem deixou clara a negligência no atendimento disponibilizado ao paciente e citou o artigo 37, da Constituição Federal, que define a responsabilidade civil objetiva do Estado, segundo a qual a Administração Pública deve indenizar os danos causados por seus agentes, mediante comprovação do nexo de causalidade.

As informações são do TJMA

TRE-MA divulga gabarito oficial das provas do concurso; confira aqui!

Screenshot 2015-08-31 at 14.25.37O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou nesta segunda-feira (31), o gabarito oficial de todas as provas do Concurso Público 2015 para o provimento de cargos efetivos, de nível médio e de nível superior, do quadro de pessoal do TRE.

As provas foram aplicadas neste domingo (30) e objetivam preencher vagas de analistas e técnicos judiciários do quadro funcional do tribunal, além de cadastro de reserva.

Para conferir todos os gabaritos clique AQUI.

CASO BOM JARDIM: Habeas corpus de Beto Rocha também é negado no STJ

Beto Rocha foi preso e encaminhado para Pedrinhas
Beto Rocha foi preso e encaminhado para Pedrinhas

Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, ex-companheiro da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, teve o pedido de habeas corpus indeferido nesta segunda-feira (31), pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça.

Beto foi preso no último dia 17 na Operação Éden da Policia Federal. Ele é  investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Ministério Público Federal (MPF) por desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Também foi preso a ocasião, o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’. Os dois estão presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Já Lidiane Leite, que também teve a prisão preventiva decretada, está foragida há 11 dias.

Assim como a Lidiane, Beto teve o pedido negado pelo STF o que reforça a tese do advogado que deixou a defesa da prefeita de Bom Jardim, Carlos Sérgio de Carvalho, de que ela já deveria ter se apresentado à Polícia Federal.

Veja a decisão que saiu ainda há pouco:

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Bem nas pesquisas, André Dourado deverá ser eleito prefeito de Carutapera em 2016

André Dourado, pré-candidato à prefeitura de Carutapera
André Dourado, pré-candidato à prefeitura de Carutapera

Apenas dois meses após ter lançado sua pré-candidatura à Prefeitura de Carutapera, o vereador André Dourado (PR), eleito em 2012, já aparece bem nas pesquisas de intenção de votos à sucessão municipal de 2016.

Não se trata de uma pesquisa registrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas sim, de uma entrevista para saber como pensa o eleitorado de Carutapera sobre os pretensos candidatos a prefeito da cidade.

O resultado foi bastante positivo ao vereador André Dourado que na zona urbana obteve 73 % das intenções de votos e zona rural alcançou 27%.

Em duas simulações feitas com três e cinco candidatos, em cada cenário, André saiu à frente com o percentual de 40 % contra 25% do segundo candidato.

Veja os resultados:

CODÓ VAI PEGAR FOGO: R$ 7,1 milhões serão gastos somente com combustível

Prefeito de Codó, Zito Rolim
Prefeito de Codó, Zito Rolim

Alô Ministério Público do Maranhão! O prefeito de Codó, Zito Rolim parece ter muito que explicar sobre os gastos estrondosos no município em contratações absurdas de prestações de serviços visivelmente superfaturados.

Só com o fornecimento de combustível para atender a demanda das secretarias municipais no exercício de 2015, sairá dos cofres públicos de Codó o valor total de R$ 7.134.110,00 (Sete milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e dez reais), em sete contratos divididos para duas empresas.

A Ibrahim Duailibe vai faturar R$ 3.302.000,00 (Três milhões, trezentos e dois mil reais) em quatro contratos e a empresa e Julio Cesar Machado Alencar-ME vai receber R$ 3.895.610,00 (Três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dez reais) em três contratos.

Confira abaixo todos os extratos publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão no mês de março deste ano. Todos findam em dezembro.

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VÍDEO: Estuprador conta com frieza detalhes de como matou adolescente em Imperatriz

Foto reprodução: Falando Sério Bacabal
Foto reprodução: Falando Sério Bacabal

O assassinato brutal de Kaylane Ferreira Frazão, de apenas 13 anos, em Imperatriz chocou toda a população. O corpo dela foi encontrado neste fim de semana à margens do Rio Capivara, na Avenida JK. A menina, morta com golpes de facão na garganta, abdômen e perna, também foi vítima de estupro.

A polícia chegou ao autor do crime, Alcino Vilarins de Oliveira de 49 anos, após encontrar marcas de sangue na casa dele e a armas brancas usadas para matar a menina.

De acordo com informações policiais, o assassino chegou a pintar o chão da casa para tentar disfarçar as marcas de sangue. As roupas dele e da vítima que estavam sujas de sangue foram queimadas.

Alcino é natural da cidade de Grajaú e foi candidato a vereador em 2012 pelo PCdoB. Ele está preso e confessou o crime contando detalhes à Polícia.

Assista o vídeo chocante com as declarações frias do estuprador assassino:

Operação ‘Fast Good’ do Procon fiscaliza redes de fast-food em São Luís

Ações estão sendo realizadas em fast-foods de São Luís
Ações estão sendo realizadas em fast-foods de São Luís

O Procon (Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), juntamente com a Vigilância Sanitária, tem fiscalizado as redes de fast-food na Região Metropolitana de São Luís.

O objetivo da ‘Operação Fast Good’ é garantir o respeito à vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses.

“Os estabelecimentos visitados estavam dentro dos parâmetros exigidos por lei. Assim, apenas orientamos para a manutenção destas práticas”, disse o diretor geral do Procon  Maranhão e Diretor-regional do nordeste, Duarte Júnior.

O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei a formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Presidente da Câmara de Santa Quitéria barra CPI para investigar prefeito Moreirão

Prefeito de Santa Quitéria, 'Moreirão'
Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’

Mesmo com a Câmara Municipal de Santa Quitéria lotada de populares, que com faixas nas mãos pediam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquéritos para investigar as suspeitas de corrupção da administração do prefeito Sebastião Moreira (PR), o ‘Moreirão’, uma manobra desrespeitou o parlamento e o povo, e barrou a CPI.

Os populares aguardavam a criação da Comissão desde a última semana, quando novamente lotaram o palácio legislativo, pedindo o fim da corrupção no município. Na referida sessão o presidente da casa, Antonio José dos Santos Araújo, não esteve presente, alegando que estaria doente. O detalhe é que ele tentou boicotar de todas as maneiras a realização da mesma, supostamente ordenando aos funcionários da casa, que fechassem todas as dependências do recinto e desligassem os aparelhos de sonorização.

Na ultima sessão, após abertura, o presidente da Câmara de imediato ignorou a leitura da ata da sessão anterior, alegando que a mesma não seria válida, mesmo tendo ocorrido com quórum, conduzida pelo vice-presidente Raimundo Nonato Ferreira (Nonato da Colônia), e registrada em ata. A atitude do edil irritou os demais colegas, prenunciando o clima tenso que reinaria durante toda sessão.

Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria. Foto reprodução: Blog Interligados
Sessão da Câmara de Vereadores de Santa .Sessão da Câmara de Vereadores de Santa Quitéria. Foto reprodução: Blog Interligados

Na pauta da casa dois requerimentos, um que pedia a criação de uma comissão médica, para avaliar as capacidades físicas e mentais do prefeito do município, haja vista as lesões causadas pelo AVC que sofreu, e a outra para instauração da CPI, para investigação das denúncias de desvios de recursos em diversas secretarias.

Após leitura do secretário da casa, de ambos os requerimentos, eis que o presidente da casa anunciou que os requerimentos seriam entregues ao assessor jurídico da casa, identificado como Salatiel, para somente na outra semana voltar a ser julgados, como se ali estivesse projetos de lei, que fizesse necessário parecer jurídico e de comissões. O público presente ficou eufórico e entoou sonoras vaias. Os demais parlamentares iniciaram um bate boca, cobrando a votação imediata dos requerimentos, em especial o que tratava da CPI.

Antônio “Crispim”, como popularmente é conhecido, empurrou a batata quente pra o assessor jurídico da casa, que tentou remendar de todas as maneiras a decisão do edil, irritando ainda mais o povo e parlamentares presentes. O líder do governo, Domingos do Nascimento Viana, até que tentou ajudar, mas o povo inconformado o calou ao som de mais vaias.

Assista os vídeos:

Os parlamentares insistiram na votação, mas o presidente da casa disse que não aceitaria a votação dos requerimentos, sem aval do assessor jurídico da casa, que pelo que se viu tem mais poder que os próprios membros do poder legislativo do município.

O próprio vice-presidente, Nonato da Colônia, chegou a questionar a autoridade do assessor, lembrando que ele era apenas um funcionário daquela casa e que as decisões ali tomadas eram de responsabilidade de seus legítimos membros.

Por fim, após calorosas e eufóricas discussões, o presidente da casa usou do microfone para tascar: “Declaro a sessão encerrada”, num total ato de desrespeito aos colegas e ao povo, que aguardava ansioso o desfeche da sessão.

O edil vendo o povo e colegas irritados com sua injustificada atitude, saiu de fininho. Uma cena lamentável e vergonhosa.

As informações são do Blog Interligados