Trabalhadores comemoram aprovação de medidas do governo do Estado

Medidas Provisórias do governador recebe apoio da classe trabalhadora
Medidas Provisórias do governador recebe apoio da classe trabalhadora

As medidas provisórias encaminhados pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa (AL) e aprovadas pelos deputados estaduais foram bem recebidas pelos representantes das categorias profissionais dos servidores públicos. Entre as conquistas estão reajuste de 13,01% nos vencimentos dos professores, aumento de gratificação para gestores escolares, defesa dos militares pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criação das Secretarias de Agricultura Familiar e da Transparência.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, recebeu a notícia do reajuste de forma positiva. Ele lembrou que para obter o benefício, os educadores não precisaram recorrer ao enfrentamento com paralisações, o que ocorria em anos anteriores.

“Há muito tempo lutamos para cumprir a lei do piso, mas tivemos que fazer greves históricas para que o governo passado cumprisse. Já com Flávio Dino não foi preciso tomarmos medidas radicais. O reajuste veio sem ocorrer qualquer manifestação da categoria, ratificando o compromisso do governador com a educação. O novo salário do professor é resultado da sensibilização de Flávio que sabe da importância da educação para o estado”, afirmou Júlio Pinheiro.

A aprovação da MP 192/2015 beneficia 28.577 profissionais da educação e o reajuste salarial dos professores da Educação Básica é uma das medidas que parte do pacote de benefícios destinado à área da educação. O governo Flávio Dino estabeleceu diversas medidas direcionadas à área da educação, como progressão salarial dos professores da rede estadual de ensino, reajuste dos professores contratados, reforma emergencial de 93 escolas e a realização de seletivo para a contratação de mil professores.

Entre as outras MPs aprovadas esta semana estão as 185, 186 e 187, que tratam respectivamente, da representação judicial de policiais e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), da criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF). As medidas definem também uma mudança no modelo de gestão e a valorização de categorias fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

“Agora nós temos mais segurança para atuar na defesa da sociedade, sabendo que estamos amparados pelo Governo. Em caso de necessidade, não teremos mais que tirar dinheiro do próprio bolso e pagar advogados. Isso foi muito bem visto por nossa categoria”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão, João Ronaldo de Souza Mendes, a respeito da MP 185, que trata da representação de policiais civis, policiais militares e bombeiros pela PGE.

A representação é válida somente para ações judiciais em decorrência da atividade profissional. A medida está alinhada com a política do Governo do Maranhão para fortalecimento do sistema de segurança pública para reverter o atual cenário de violência.

Também tiveram repercussão a aprovação das MPs 186 e 187, que definiram uma minireforma administrativa. Foram extintos órgãos públicos que atuavam de forma sobreposta e criadas duas novas secretarias: Transparência e Controle (STC) e Agricultura Familiar (SAF). A mudança garantiu o aumento da eficiência da máquina pública e mais qualidade dos serviços prestados à população.

Além de desenvolver as competências e incumbências da Controladoria e da Corregedoria Geral do Estado, a STC vai ajudar direta e imediatamente na defesa do patrimônio público, um dos compromissos assumidos pelo governador Flávio Dino desde o período de campanha. Entre as responsabilidades da STC estão controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e o incremento da transparência da gestão.

“Uma novidade muito interessante é a ouvidoria, que permitirá que a própria população faça denúncias para a secretaria investigar. Além disso, percebemos uma mudança do modelo de gestão. Antes estávamos muito focados apenas nas fiscalizações, agora, além disso, vamos assessorar as secretarias para evitar que atos administrativos irregulares sejam realizados”, explicou o presidente da Associação de Auditores da Auditoria Geral do Estado, José Carlos de Abreu Fernandes.

Já a SAF fará a reestruturação de todo o sistema administrativo de apoio e assistência técnica à agricultura familiar, beneficiando mais de dois milhões de agricultores do Estado. A criação dessa secretaria atende a reivindicações antigas dos trabalhadores rurais do Maranhão e assegura o compromisso da gestão estadual em valorizar o setor.

 

“Há muito tempo o movimento sindical solicitava uma secretaria que discutisse e valorizasse a agricultura familiar. Acredito que agora teremos um olhar mais atencioso para as nossas causas, como amenizar as desigualdades existentes entre o campo e a cidade, principalmente no que diz respeito à educação”, frisou a secretária-geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, Ângela Silva.

As coisas estão só piorando: energia e combustível mais caros a partir de março

energiaAneel definiu ontem uma revisão tarifária extraordinária que deixará a conta de energia 3% mais cara. Isso mesmo. Clientes de 58 distribuidoras de energia, que inclui a Cemar, terão que pagar mais caro a partir desta segunda-feira.

Em média, a conta de energia terá um reajuste de 23,4% em todo o país. Para as distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, o impacto médio será de 5,5%. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro­Oeste, esse percentual médio chega a 28,7%. A grande difrença entre os aumentos médios de uma região para outra se dá por duas razões. A primeira é a proteção legal que veda uma divisão igualitária dos gastos anuais do setor elétrico.

­ Além deste aumento, o consumidor também terá de arcar com a bandeira tarifária mais cara. Esse sistema é o responsável por passar mensalmente o custo elevado das usinas térmicas para o consumidor. Em decisão, também tomada ontem, foi aprovado um aumento de 83% sobre o valor vigente para a bandeira vermelha. Pela regra, o acréscimo mensal passa de R$ 3,00 para R$ 5,50 a cada 100 kilowatt­hora (kWh) consumidos. Este será o novo valor máximo que pode ser aplicado ao mês e que representa momento de elevado custo para compra de energia em todo setor.

E não bastasse o aumento de energia, a partir de amanhã teremos mais alta nos combustíveis.  Pela agência reguladora, o valor do litro de combustível no Maranhão deverá ser de R$ 2,37, preço que já é praticado em muitos postos, o que leva a crer que por São Luís a gasolina deverá ficar acima desse valor.

São os preços aumentando a cada dia. A vida ficando muito mais cara a cada dia.

Oficina de desmanche de carros roubados é fechada em Imperatriz

carroPoliciais militares do Grupamento de Operações Especiais (GOE) e da Força Tática (FT),  fecharam, uma oficina de desmanche de carros roubados na Vila Conceição I, localizada na zona rural de Imperatriz.

Segundo o Coronel Markus Lima que comandou a operação, em um trabalho do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, foi detectado que carros e   motocicletas roubados em Imperatriz nos últimos dias estavam sendo levados para a Vila Conceição I.

“Nós montamos a operação e fomos até o local e constatamos a veracidade da informação e fizemos o que tinha de ser feito”, disse o Coronel Markus Lima.

No local, foram presos Fortunato Policarpo de Sousa, mais conhecido por ‘Ceará”, e Jairo Barroso Feitosa. Foram apreendidos na oficina cinco carros e duas motocicletas, além de várias peças e armas. Os carros apreendidos foram duas caminhonetes, sendo uma caminhonete Nissan, cor preta, placa  HPP-2562 Imperatriz; uma caminhonete L200, cor prata, placa OXT-6756 Imperatriz; um Fiat Strada, cor vermelha, placa JIO-5693 Brasília (DF); um Fox, placa NEN-9845 Macapá-AP e um quinto veículo, cujas características não foram fornecidas.

Fonte: O Imaprcial

Terminou correição sem novidades

Correição terminou antes de prazo previsto
Correição terminou antes de prazo previsto

Terminou antes do prazo previsto a correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisada exclusivamente os processos relacionados a precatórios no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A previsão era de que a equipe designada pelo CNJ para fazer a correição trabalhasse até às 19h de hoje, no entanto, já pela manhã o juiz, Luiz Lenote e mais dois auxiliares não mais compareceram ao tribunal, no Centro.

Eles ficaram no hotel concluindo o relatório que será enviado ao conselho. A diretoria do TJ espera já para semana que vem alguma manifestação do CNJ sobre o que foi apurado esta semana no tribunal.

Os trabalhos terminaram e o Sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Sindjus) não conseguiu ampliar a correição do tribunal.

A entidade entrou com uma petição solicitando da corregedora geral do CNJ, ministra Nancy Andrighi, que incluísse na investigação do conselho mais cinco temas que seria irregularidades cometidas na administração da desembargadora Cleonice Freire.

Ministério Público reafirma irregularidades em gestão de Luís Fernando Silva

MP divulga nota reafirmando irregularidades em gestão de Luís Fernando
MP divulga nota reafirmando irregularidades em gestão de Luís Fernando

As notícias que dão conta que a ação civil pública do Ministério Público que pede a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de São José de Ribamar e ex-secretário de Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, teria motivação política levou a Secretaria Institucional do órgão a emitir esta tarde nota de esclarecimento.

Segundo a nota do MP, as irregularidades foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14 e teve como motivação a defesa do patrimônio público.

Segue a nota do MP:

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), tendo em vista a matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta sexta-feira, 27, intitulada “Luis Fernando vê política em ação do MP contra ele”, e as declarações infundadas prestadas em entrevista coletiva de imprensa, esclarece:

1) Todas as irregularidades relatadas na Ação Civil Pública ajuizada na última segunda-feira, 23, pela 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar, foram constatadas no procedimento administrativo nº 038/14;

2) O pedido de decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Luis Fernando Moura Silva, do empresário João Luciano Luna Coêlho e da sua empresa, Ires Engenharia, Comércio e Representação LTDA, teve como motivação a defesa do patrimônio público;

3) A ação do MPMA foi baseada em diversas provas, a exemplo da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que detectou irregularidades na realização de serviços de pavimentação, drenagem e urbanização;

4) Foram detectadas 21 irregularidades na execução do convênio firmado entre o Município de São José de Ribamar e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), exigindo a atuação do MPMA para evitar maiores prejuízos aos cofres públicos, o que ensejou o pedido de bloqueio dos bens dos envolvidos;

5) O MPMA repudia as afirmações de que estaria agindo por interesse político, considerando que a atuação da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como de todos os membros da instituição, é pautada nos ditames constitucionais pertinentes a suas respectivas atribuições.

Secretaria para Assuntos Institucionais

Minoria do PT acha que pode barganhar espaços com Flávio Dino

Eles querem ir com Flávio, mas acham que podem barganhar algo
Eles querem ir com Flávio, mas acham que podem barganhar algo

Desde 2010 os membros do PT da ala chamada Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiram que ficaria com o PMDB daqui do Maranhão. A justificativa era de que eles estavam seguindo a orientação nacional. Com isso, permaneceram até ano passado fazendo parte – mesmo sendo considerado o primo pobre do governo – ao lado de Roseana Sarney e seu grupo.

Acontece que agora não há mais o poder do grupo da ex-governadora. Eles agora já dizem que ir para o lado do governador Flávio Dino não seria heresia alguma porque estariam dentro do projeto nacional do PT que tem o PCdoB como aliado histórico.

A ida de Raimundo Monteiro, Fernando Silva, Zé Antônio Heluy e companhia para os braços de Flávio não é vista pelo PCdoB como algo impossível. Pelo contrário. Seria bem recebido e é de interesse do governo ter o PT integralmente ao seu lado.

O problema é que esses petistas querem espaço. Querem garantias de “ganhos” para ficar ao lado do novo governo. Eles acham que podem barganhar.

Mas em nome de que eles acreditam nessa barganha? Resposta: do apoio que declararam a Flávio Dino em 2008 na disputa eleitoral quando a CNB levou o PT para a coligação com o comunista deixando de lado nomes de destaques para disputar o pleito como Bira do Pindaré.

Foi isso que esses petistas disseram ontem ao presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, que esteve na reunião da executiva do PT.

O problema é que esse apoio de 2008 foi anulado pelo golpe de 2010 quando a mesma CNB tirou o PT de apoio a Flávio Dino (mesmo maioria do partido ter decidido assim) para doar ao PMDB de Roseana Sarney.

Pois bem… se a CNB quiser compor com Flávio e assim deixar o PT todo com o governo, será bem vindo, mas eles não podem esperar “ganhos”. Não adianta barganhar.

PARABÉNS PREFEITA, OU MELHOR PARABÉNS DEPUTADA ELIZIANE GAMA

Eliziane-Gama-perfilE o dia hoje é de parabéns aquela que, segundo as pesquisas, já está com um pé dentro do Palácio da Prefeitura de São Luis.

Deputada Eliziane Gama faz aniversario hoje e deverá comemorar com alguns amigos mais próximos em sua própria residência.

O Blog faz aqui este registro e deseja a nobre deputada um feliz aniversário e avante 2016.

Prefeito de Miranda Junior Lourenço é conhecido como o Rei dos Convênios.

O Rei

Conhecido em todo estado como o “REI DOS CONVÊNIOS”, o prefeito Junior Lourenço estaria envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo dinheiro publico.

No apagar das luzes do governo Roseana, Junior Lourenço teria sido procurado por vários deputados e secretários da base do governo Roseana para utilizar a prefeitura de Miranda como uma verdadeira lavanderia do dinheiro público estadual.

As denúncias surgiram após investigações por parte do governo Flávio Dino de um montante de 10 Milhões de reais destinados à cidade de Miranda já no último dia do mês de dezembro passado.

Rogério Cafeteira o Empecilho

O esquema do prefeito já estaria sendo investigado pela secretaria de segurança pública, onde a cada um real depositado do convênio para a prefeitura, Junior Lourenço devolvia a metade em especie.

Mas, por que escolher Junior Lourenço? Simples, ele seria o único dos prefeitos, que de forma irresponsável, que antecipava o valor do retorno  no mesmo dia do empenho do convênio. Um verdadeiro negócio da China.

A principio, as investigações teriam um endereço certo, mas foram paralisadas quando descobriram que um dos deputados que enviaram dinheiro para Miranda, mas em forma de emenda, seria o deputado Rogério Cafeteira, hoje ocupando o cargo de líder do governo Flávio Dino. SALVO PELO CONGO.

SIMPLES ASSIM

 

Deoclides Macedo assume na Câmara dos Deputados

Deoclides Macedo foi empossado hoje deputado federal
Deoclides Macedo foi empossado hoje deputado federal

O suplente de deputado, Deoclides Macedo (PDT), assumiu hoje na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar de Julião Amin (PDT) que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Estadual do Trabalho no governo de Flávio Dino.

Deoclides Macedo até após a diplomação (que ocorreu dia 19 de dezembro do ano passado) ainda estava com o pedido de registro de candidatura indeferido.

Ele estava na lista de gestores inadimplentes do Tribunal de contas do Estado (TCE) e tanto o TRE quanto o TSE julgaram-no como ficha suja. no entanto, como tinha aprovação pela Câmara Municipal das contas de sua gestão em Porto Franco, Macedo recorreu da decisão do TSE e entrou com mandato de segurança para garantir a validação de sua votação que foi de mais de 56 mil votos.

O ex-prefeito conseguiu uma liminar do presidente do TSE, Dias Toffoli, teve os votos totalizados o que fez com que o PDT conseguisse eleger mais um parlamentar: Julião Amin.

Ontem Amin se licenciou e hoje Deoclides Macedo conseguiu assumir o mandato.