Mudança no Ministério da Justiça…

Torquato Jardim deixa o Ministério da Transparência e assume o da Justiça
Torquato Jardim deixa o Ministério da Transparência e assume o da Justiça

A assessoria do Palácio do Planalto anunciou neste domingo (28), por meio de nota, que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça, substituindo Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava no cargo desde março. A informação foi antecipada neste domingo pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

Temer decidiu promover uma troca de lugares, e Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar posse em razão de um escândalo.

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Serraglio, 2 meses no cargo

A curta passagem de Serraglio pelo Ministério da Justiça foi marcada por polêmicas, entre as quais o fato de ele ter sido citado nas investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.

Ele apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Serraglio chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico. À época em que a operação foi deflagrada, a PF informou que não havia indício de crime por parte do então ministro da Justiça.

Na avaliação do colunista Gérson Camarotti, Serraglio “era considerado um ministro fraco, e que, por isso mesmo, não tinha influência no comando da PF e não conseguia interferir nos rumos da Lava Jato. O Planalto optou por Torquato por considerá-lo com personalidade suficiente para retomar o controle da PF”.

No curto comunicado no qual informou a ida de Torquato para o Ministério da Justiça, o governo não trata do possível troca-troca ministerial e também não explica o motivo da saída de Serraglio do comando da pasta.

A nota se limita a dizer que Temer “agradece o empenho e o trabalho realizado” pelo agora ex-ministro da Justiça e espera continuar contando com o apoio dele “em outras atividades em favor do Brasil”.

“O presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”, diz a íntegra da nota do Planalto.

Fonte: G1

Qual a importância de Astro de Ogum para a Cultura Popular Maranhense?

Astro de Ogum tem importância destacada na Cultura Popular Maranhense

Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados com o Poder Público, mas, especificamente, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e bacharel em Direito – Itamilson Lima, que também é o atual Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum -, vêm sendo alvo de inúmeros ataques.

O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra ou, ainda, maldade mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na capital maranhense não foi abordado.

Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza tais entidades, e com a emissão de certidões tem o condão de autorizar ou não a liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.

E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já afirmado. O retorno para o município, em termo de recursos, com a realização de ambas as festas também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.

Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter acesa a chama da cultura popular no Estado. Em um rápido bate papo com dezenas de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo vereador em prol da cultura, como segue abaixo.

Zeca da Cultura

A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval, São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitas iniciativas para o segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias, e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo , o Zeca da Cultura, presidente da União Folclórica e Cultura Luso Brasileiro do Maranhão e participante da comissão da Federação Folclórica.

Helena Leite

Quem também ressaltou a contribuição e importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular, foi à comunicadora Helena Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’ pelas ondas da Rádio Difusora AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo vereador Astro de Ogum, por tudo que ele representa ao povo da cultura popular. Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é que tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa hora que o governo do estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão” afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da Pindoba.

Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de Ogum porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isto é reeleito sempre. E nós concordamos com este trabalho que vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos oitenta por cento dos parlamentares tivesse esta mesma dedicação que ele desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.

“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura popular, se tivesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas manifestações culturais”, declarou, o folclorista Zequinha de Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.

“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do Sacavém.

Um notável apaixonado, admirador e articulador da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana, presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).

Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio presidente.

No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que, de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar ao vereador.

Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor cabimento”, afirmou o presidente.

Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que ambos têm o bem comum da coletividade como finalidade primordial.

“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — não é o lucro, mas o ganho social”, essa foi à declaração de Itamilson Lima, à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).

Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato, foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.

“É importante deixar claro que as matérias parecem maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses repasses?”, questionou o diretor da Casa Legislativa.

Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada, imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público.

“Nenhum poder público vai repassar para uma entidade sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura, governo do estado ou união”, esclareceu.

O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.

Quando o profissional de imprensa é correto, as informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o lucro, mas o ganho social”, pontuou.

“CUSTO CULTURA”

Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros. Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som), segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.

Quando se falam em aplicação de recursos públicos para projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que mais encarece um projeto cultural”, concluiu.

Artigo: Maranhão em Obras

Governador Flávio Dino

No mês passado, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou ranking nacional de qualidade de gestão e colocou o Maranhão em 2º lugar. Devemos esse ótimo resultado à seriedade, transparência e responsabilidade fiscal. Mesmo em meio à queda real de repasses federais, temos conseguido manter as contas em ordem e ampliar as obras em nosso estado, garantindo a geração de empregos, a movimentação da economia e a ampliação de serviços públicos.

Estamos investindo mais de R$ 1,8 bilhão no asfaltamento de estradas e vias urbanas no estado. E ainda serão aplicados R$ 400 milhões no programa Mais Asfalto este ano, abrangendo as rodovias estaduais (as MAs) e a ajuda aos municípios para que estes melhorem suas ruas e avenidas.

Temos muitos êxitos a apresentar. É o caso da Estrada do Arroz, que tiramos do papel depois de 40 anos de espera, com R$ 46 milhões investidos em 57 km de extensão. Para além do ganho econômico que representa, para a logística da região, a obra melhora a vida de milhares de pessoas, garantindo um acesso mais seguro a serviços públicos como educação e saúde.

Em Balsas, estamos asfaltando 85 quilômetros da MA-007 com investimento de R$ 105 milhões. Essa obra compõe a primeira etapa de uma série de intervenções que estamos fazendo na região para formar o Anel da Soja. Grande pólo do agronegócio de nosso estado, a Região Sul merece esse investimento para garantir a sequência de desenvolvimento do setor. Ressalto que estamos lutando muito para viabilizar os recursos para recuperar plenamente a MA-006, que de tão abandonada, por tanto tempo, precisa ser refeita.

Na região de Coelho Neto, além de estarmos recuperando o trecho até o Descanso, recentemente entregamos 42 km de asfalto na MA-123 que vai até Afonso Cunha. Outra obra que tenho orgulho de fazermos é o asfaltamento da MA-012, que liga o município de Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra. São 54 km de extensão que estão recebendo R$ 35,6 milhões em investimentos. Menciono também a ligação entre São João dos Patos e Caxias, passando por Passagem Franca e Buriti Bravo, velho sonho do sertão maranhense que está em fase avançada de execução.

O segredo de manter essas obras não é nenhuma mágica. Trata-se da aplicação criteriosa de uma severa disciplina fiscal, em que cortamos desperdícios herdados da gestão passada e cuidamos da receita com profissionalismo e respeito à legalidade. Com isso, temos conseguido o feito de pagar em dia os servidores, dentro do próprio mês de trabalho, enquanto outros têm parcelado salários.

Em vez de cortar serviços, como algumas administrações têm feito, o Governo do Maranhão está ampliando a oferta de políticas públicas que melhoram a vida das pessoas. É o caso dos Restaurantes Populares, que dobramos para 14, colocando unidades também no interior, oferecendo refeições a 2 reais. Vamos chegar a 20 unidades ainda neste ano, formando uma inédita rede de segurança alimentar.

Também investimos para criar a Rede Ninar, composta das maternidades estaduais, da Casa da Gestante em Imperatriz, e da primeira Unidade de Tratamento Intensivo exclusiva para mães do Maranhão. Estamos trabalhando agora para entregar o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, em São Luís, que irá funcionar na antiga Casa de Veraneio do governador e que passará a atender crianças com microcefalia e outros problemas.

Outro investimento importante são as 574 escolas que estamos reformando ou reconstruindo, representando quase metade das unidades estaduais de ensino. Quer dizer que entregamos uma escola reformada a cada dois dias de governo. Outras 300 unidades totalmente novas estão sendo progressivamente entregues, substituindo antigos galpões ou escolas de taipa.

São obras de cimento e tijolo, contudo significam muito mais que isso. É dignidade para a nossa população, que sempre foi esquecida nas cinco décadas anteriores. São obras que geram empregos e ajudam a ativar a economia. Mas que principalmente fazem o que nosso governo faz de melhor, que é cuidar das pessoas.

Hotel Luzeiros lamenta e explica tragédia ocorrida no local

O homem que recorreu ao suicídio estava hospedado no Hotel Luzeiros em São Luís

A Direção do Hotel Luzeiros encaminhou uma nota ao Blog lamentando o suicídio ocorrido na manhã desta sexta-feira (26) de um hóspede que se jogou do 14º andar do prédio e explicando as circunstâncias em que ocorreu.

Veja a nota na íntegra abaixo.

A Diretoria do Hotel Luzeiros lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com a família da vítima nesse momento de dor e pesar, respeitando a privacidade dessa família enlutada.

Em nota o hotel reafirmou o seu compromisso com a segurança e bem estar de todos os hóspedes; e informou que no momento em que a recepção foi notificada por um vizinho de que havia um homem na janela, uma colaboradora do hotel entrou em contato imediatamente com o rapaz, por telefone primeiro, e logo em seguida indo pessoalmente até o quarto, onde conversou com o hóspede, e o mesmo disse que estava na janela por estar fumando, mas que estaria tudo bem. Como o mesmo não apresentava nenhum sinal de desestabilidade emocional aparente, a recepcionista se colocou mais uma vez à disposição e o deixou, respeitando a privacidade segundo as regras de hotelaria. Cerca de 2 horas e meia depois, a tragédia ocorreu. O hóspede deu entrada no hotel na última quarta – feira, e até então, se mantivera discreto no tempo em que passou hospedado.

O Luzeiros tomou todas as medidas necessárias junto às autoridades assim que aconteceu o fato, e informou que segue operando normalmente.

Presos tentam fugir da delegacia de Santa Helena e sete são baleados

Presos recapturados em Santa Helena. Foto Reprodução: Blog do Vandoval Rodrigues
Presos recapturados em Santa Helena. Foto Reprodução: Blog do Vandoval Rodrigues

Uma fuga de presos foi frustada no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense, durante a madrugada deste sábado (27).

Presos que ficam na carceragem da Delegacia de Policia Civil da cidade teriam tentado subornar o agente para facilitar a fuga em massa. A Polícia Militar foi informada do plano de fuga e chegou a tempo de evitar a ação.

Os presos até conseguiram sair das celas mas foram recapturados sendo que sete deles foram baleados quando tentavam escapar do local. Eles foram conduzidos para o hospital e não correm risco de morte.

Na última quinta-feira (25) policiais civis e militares de pelo menos três cidades da mesma região tiveram que  conter uma rebelião de presos na Delegacia de Policia Civil de Penalva.

Na ocasião toda a carceragem foi destruída pelos detentos que conseguiram quebrar as grandes das celas e ter acesso a toda a área prisional. No local havia 36 presos divididos em três celas. Após rebelião e quebra e quebra, 10 deles foram transferidos para Pinheiro e 5 para a penitenciária de Pedrinhas em São Luís. (Reveja)

‘Arraial Pertinho de Você’ repetirá sucesso este ano

Fotos Divulgação
Fotos Divulgação

Terá início no próximo dia 03 de junho o terceiro ano consecutivo da temporada junina do Arraial “Pertinho de Você”, no bairro da Cohama, ao lado da Batuque Brasil, organizado pelo vereador Astro de Ogum, grande incentivador da cultura popular maranhense. Para repetir o sucesso que já marca a realização da iniciativa, uma vasta programação foi organizada com o intuito de agradar ao público que participará do evento.

Para animar as noites da temporada já estão com presenças confirmadas bandas e artistas que fazem a animação dessas festas. De antemão já podem ser citadas as participações das bandas Limão com Mel, Forró dos Plays, Forrozão, Tropykalia, Moleca 100 Vergonha, além de Willey Gomes e Alcione Nazaré.

A Programação

Abrindo a programação de shows, dia 3 de junho, a banda Forró dos Plays colocará todo mundo para dançar ao som e com a vibração do ritmo nordestino que virou febre no Brasil e é sucesso garantido o ano todo e ganha ainda mais popularidade na temporada junina. Já no dia 10, será a vez do Forrozão Tropykalia apresentar seu repertório, composto por clássicos como “Planeta de Cores”, “Você Fugiu de Mim” e “Aonde Está Você”, consagradas de norte a sul do país por vozes reconhecidamente afinada e suingue que contagiam e não deixam ninguém parado.

Para dar continuidade a animação no dia ia 15 será mais uma noite dedicada aos forrozeiros de plantão. A atração será a Banda Limão com Mel, uma das mais expressivas do gênero, com mais de 25 anos de estrada, tocará seu vasto repertório de sucessos, que marcaram época e até hoje são lembrados e emocionam os adeptos do estilo musical. Letras e melodias apaixonantes e românticas são uma das características que tornam singular a trajetória da Limão com Mel, que em suas inspiradas composições bebe na fonte de artistas e bandas consagrados, como Roberto Carlos, Roupa Nova, Zezé di Camargo & Luciano e do renomado grupo internacional Pink Floyd.

O cantor Willey Gomes (ex-Furacão do Forró) fará sua apresentação dia 17, com a energia e a empolgação típicas de um artista habituado a arrebatar plateias, cujas músicas são dançadas e cantadas por fãs apaixonadas. Para completar a temporada, dia 17, a Banda Moleca 100 Vergonha fecha a maratona de shows de forró do Arraial “Pertinho de Você”, e promete manter o pique das atrações que a antecederam no palco.

Romantismo com Alcione

Diversificando a temporada, dia 28, será a vez do romantismo da cantora Alcione Nazaré. Além de sua marca registrada a “Marrom” deverá apresentar, também, alguns clássicos do São João do Maranhão consagradas em sua voz, como a lendária toada “Maranhão, Meu Tesouro, Meu Torrão”, obra-prima do saudoso cantador Humberto Maracanã.

Dona de uma voz inconfundível, Alcione promete um show memorável, no qual, mais uma vez, encantará os ouvidos do público com seu timbre de voz inigualável. Maior cantora maranhense e uma das mais aplaudidas do Brasil, a Marrom, como ficou conhecida ao longo de sua premiada carreira, a artista faz sucesso também no exterior, onde mantém uma legião de admiradores cativos.

Ímpar, emblemática e dona de um carisma especial, Alcione conquistou milhões de fãs ao longo de sua trajetória de mais de 45 anos de carreira e promete arrebatar a platéia do início ao fim da sua apresentação no Arraial Pertinho de Você, com certeza um dos mais organizados, seguros e bem frequentado da temporada junina deste ano.

Caminhões batem de frente na BR 135 e um condutor morre na hora

Um dos condutores morreu na hora

As rodovias federais que cortam o Maranhão registraram um grande número de acidentes nesta sexta-feira (26). Ao todo foram contabilizados pela Polícia Rodoviária Federal um número de oito acidentes com um total de nove feridos e um morto. Apenas um registro foi com danos materiais.

O acidente com óbito ocorreu no Km 54 da BR próximo ao posto AFIF em Bacabeira, por volta das 23h30 de ontem. De acordo com dados da PRF, houve uma colisão frontal envolvendo dois caminhões, onde um dos condutores, de nome Raimundo Sales Araújo, de 52 anos, faleceu no local do acidente. O condutor, que a princípio teria provocado o acidente, ficou gravemente ferido.

Acidente com óbito na BR 135

Confissão de Temer prova conversa com delator e conteúdo, diz Rodrigo Janot

Michel Temer, encurralado com as denúncias….

As confissões do presidente Michel Temer (PMDB), em pronunciamentos públicos, de que recebeu o empresário Joesley Batista, provam a existência da conversa gravada pelo dono da JBS e o seu conteúdo, independente da realização de perícia técnica do material. A afirmação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em documento enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, Janot pede autorização para interrogar Temer sobre o caso. No inquérito aberto no STF, com base na delação da JBS, Janot afirma que o peemedebista cometeu crimes de corrupção passiva, embaraço à investigação da “lava jato” e organização criminosa durante o exercício da função.

Para Janot, apesar de a defesa de Temer alegar ilicitude da gravação e questionar a qualidade técnica do áudio, o presidente, em pronunciamentos públicos, após a divulgação do material, não negou o encontro nem o diálogo “noturno e secreto” com Joesley. “Tampouco nega que o colaborador tenha lhe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de trais crimes às autoridades competentes”, diz a petição. Na conversa, o empresário conta a Temer que corrompe agentes públicos.

Para Janot, o caso lembra o envolvendo o vazamento do diálogo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Naquela ocasião, Lula foi interceptado por determinação de Sergio Moro. A validade da interceptação foi questionada no Supremo por ter sido realizada após ordem judicial para suspensão do procedimento. O ministro Gilmar Mendes relatou o Mandando de Segurança 34.070 e enfrentou a questão da possível ilegalidade da gravação.

Na ocasião, lembra o PGR, Mendes afirmou que não era necessário emitir juízo sobre a licitude da gravação porque havia confissão por parte de Dilma sobre a existência do conteúdo do diálogo. Por isso, Mendes entendeu que era um caso de “confissão extrajudicial” e que tinha força de prova o diálogo, de forma independente da interceptação telefônica. “É certo que os fatos sobre os quais versa o MS não são idênticos ao caso em tela. No entanto, no que tange estritamente à confissão extrajudicial, as situações são equivalentes: as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo”, diz Janot.

Clique aqui para ler a petição.

Do Conjur

1ª Vara Criminal de São Luís passa a julgar organizações criminosas

As medidas para implantação das novas competências foram discutidas no Tribunal de Justiça do Maranhão
As medidas para implantação das novas competências foram discutidas no Tribunal de Justiça do Maranhão

Com a publicação da Lei Complementar n° 188, de 19 de maio de 2017, a 1ª Vara Criminal de São Luís passa a ter competência para processar e julgar todos os crimes envolvendo atividades de organização criminosa, ocorridos em todo o Estado do Maranhão. As medidas para implantação das novas competências foram discutidas nesta sexta-feira (26), em reunião no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na ocasião, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha ressaltou a importância da aprovação da Lei Complementar N° 188/2017, que atende a antiga reivindicação do Ministério Público e da Segurança Pública do Maranhão, para criação de uma vara com competência especializada no processo e julgamento dos casos envolvendo o crime organizado. Ele explicou que os primeiros meses servirão para experimentação e observação do trabalho, que será avaliado no próximo semestre, para verificação da necessidade de melhorias ou mudanças.

A corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, frisou que a medida é importante para reforçar a luta contra o crime organizado no Estado e que o órgão dará uma efetiva contribuição para o sucesso da iniciativa.

Competência – Segundo a Lei Complementar n° 188/2017 – que trouxe novas definições de competência e organização judiciária às unidades judiciais – as ações penais que envolvam organizações criminosas em andamento em outras unidades jurisdicionais, quando da publicação da Lei, não serão redistribuídas à 1ª Vara Criminal de São Luís. Aqueles processos já em andamento na 1ª Vara deverão permanecer na unidade.

Conforme a Lei, o juiz titular da 1ª Vara Criminal poderá decidir pela formação de colegiado em 1° Grau para a prática de qualquer ato processual – de que trata a Lei n° 12.694/2012 – especialmente decretação de prisão ou de medidas assecuratórias; concessão de liberdade provisória ou revogação de prisão; sentença; progressão ou regressão de regime de cumprimento de pena; concessão de liberdade condicional; transferência de preso para estabelecimento prisional de segurança máxima e inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado.

Crime Organizado – A alteração da competência da 1ª Vara Criminal de São Luís segue a Recomendação n° 3/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a especialização das unidades judiciais para processar e julgar, de forma exclusiva ou concorrente, os crimes praticados por organizações criminosas, com o fim de melhorar a qualidade e celeridade em relação ao processamento de delitos de maior complexidade, seja quanto ao crime ou quanto ao número de envolvidos.

A medida considera a necessidade da concentração de esforços, recursos públicos e informações no combate ao crime organizado, além da necessidade de resposta judicial ágil e pronta em relação às medidas especiais de investigação aplicáveis à matéria.

Segundo a Recomendação n° 3/2006 do CNJ, o “grupo criminoso organizado” é aquele estruturado, de três ou mais pessoas, existente há algum tempo e atuando concertadamente com o propósito de cometer uma ou mais infrações graves ou enunciadas na Convenção das Nações Unidas sobre Crime Organizado Transnacional, com a intenção de obter, direta ou indiretamente, um benefício econômico ou material.

Ex-prefeito Andersinho é preso por corrupção em Porto Franco

Ex-prefeito Andersinho sendo preso

Foram presos pela Policia Civil nesta sexta-feira (26) em Porto Franco, o ex-prefeito da cidade, Aderson Marinho Filho, conhecido como “Adersinho”, e os assessores dele Vânia Marinho (cunhada do ex-prefeito), Valderice da Mota Neves e Raimundo Barros Moreira Santos, conhecido popularmente como “Raimundo Bió”; além de Vaner Marinho e Daniel da Silva Félix, contador do Município na ocasião. Todos são investigados por corrupção e apreensão de documentos da prefeitura, na gestão anterior.

Adersinho e os demais foram colocados em duas viaturas e encaminhados até a Delegacia de Porto Franco, onde aguardam a decisão da Justiça.

Entenda o caso

A Polícia Civil cumpriu, no dia 18 de abril, um mandado de busca e apreensão na residência do ex-contador da Prefeitura de Porto Franco. No local, foram apreendidos documentos referentes à administração anterior que deveriam estar na prefeitura, além de computadores e impressoras. Na ocasião, o ex-contador foi conduzido para prestar esclarecimentos na delegacia de Imperatriz.

O motivo da busca e apreensão foi em decorrência de uma denúncia da nova gestão do prefeito, Dr. Nelson, alegando que boa parte da documentação da prefeitura não havia sido encontrada depois da posse.

O Juiz Titular da Comarca de Porto Franco determinou que a assessoria jurídica da gestão passada, devolvesse tudo que havia sido retirado da prefeitura, no que se refere a documentos e, principalmente, os HDs dos computadores que sumiram na mudança de governo, deixando a nova gestão sem acesso a qualquer tipo de informação.

Os representantes da antiga gestão do prefeito Adersinho desobedeceram a decisão judicial, culminando na determinação do magistrado na ordem de busca e apreensão no escritório do contador Ricardo Abreu da Silva localizado no Bairro Vila Nova, na cidade de Imperatriz.

Ricardo Abreu trabalhou na Câmara Municipal de Porto Franco e, agora, estava com a responsabilidade de limpar o nome do ex-prefeito Adersinho, um dos poucos prefeitos do Maranhão que não prestaram contas de 2016.

Com informações do MA 10