O Brasil perde Teori Zavascki

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Confirmada pela família e por equipes de resgate do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro que estão na Ilha Rasa, onde caiu o avião bimotor modelo King Air no início da tarde de hoje em Paraty, a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Nascido em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina no dia 15 de agosto de 1948, Teori foi um grande magistrado e professor, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Em fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão.

Em março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação. Ainda em março, Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal. Teori decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Em maio, o ministro deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.

Ainda em maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.

Em  junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.

Em junho do ano passado, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.

Também em junho, o relator da Operação Lava Jato aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha.Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Veja confirma morte de Teori Zavascki em queda de avião; não há sobreviventes

Bombeiros em resgate aos corpos

O site da Revista Veja confirmou há pouco a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na queda do avião bimotor modelo King Air no início da tarde de hoje em Paraty, na região da Costa Verde.

Havia quatro pessoas a bordo na aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras. Três morreram, sendo uma delas o ministro. Mas teria um sobrevivente que estaria sendo retirado das ferragens.

O avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca estão realizando o resgate.

Segundo eles já houve outros acidente fatais no local. O tempo chuvoso pode ter facilitado a queda.

Em tempo…

Uma pessoa do sexo feminino que estava presa às ferragens foi encontrada viva mas acabou não resistindo e morreu afogada.

Há dificuldades no resgate de um sobrevivente
Há dificuldades no resgate de um sobrevivente

Urgente! Ministro Teori Zavascki estava em avião que caiu em Angra dos Reis

Ministro Teori Zavascki
Ministro Teori Zavascki

Um avião bimotor modelo King Air caiu hoje (19) à tarde em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes. Ninguém foi localizado ainda.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção. O nome do Ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião que caiu. E ainda há pouco o filho do ministro confirmou que o pai estava na aeronave.

Aguardem novas informações.

Editado, com dados da   Istoé

VÍDEO: forte chuva faz parte do teto do Shopping Rio Anil desabar em São Luís

A forte chuva da noite desta quarta-feira (18) causou muitos transtornos e prejuízos em vários bairros de São Luís.

Nem a parte externa da loja Renner no Shopping Rio Anil, localizado na Avenida São Luís Rei de França, escapou. Em meio a força das águas, parte do teto do lado de fora do estabelecimento comercial desabou, chamando atenção de clientes e funcionários que estavam no local.

Com o ocorrido grande parte da fiação elétrica ficou exposta causando riscos a quem estava por perto.

Raio mata jovem de Pindaré Mirim que trabalhava como pedreiro em Santa Inês

Adriano morreu atingido por um raio quando trabalhava numa obra em Santa Inês

O tempo chuvoso fez uma vítima fatal na cidade de Santa Inês, no Maranhão, no fim da tarde desta quarta-feira (18).

O jovem Adriano Oliveira Pereira, de 26 anos de idade, era morava no Povoado Colônia Pimentel, no município de Pindaré Mirim, e se deslocava todos os dias para uma obra localizada no Contorno das BR’s 316 com 222, em Santa Inês, onde trabalhava como ajudante de pedreiro.

Vítima de uma forte descarga elétrica, Adriano esperava a chuva passar encostado em uma placa e segurava uma enxada quando fora atingido por um raio indo. Ele morreu na hora. O celular dele ficou completamente destruído.

A Polícia Civil foi acionada e o corpo do jovem Adriano foi levado para o Hospital Municipal Tomaz Martins. Após perícia foi liberado para procedimentos funerários.

Só 34 dos 217 municípios do Maranhão são ‘Fichas Limpas’; veja a lista

Caldas Furtado, presidente do TCE

Se as festas carnavalescas acontecessem nos próximos dias, 183 municípios maranhenses estariam impedidos de conveniar com o governo do estado e, desta forma, obter recursos para a realização do período momesco.

A lista com os nomes das cidades está disponível no portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Confira aqui ou leia abaixo.

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao Blog do Glaucio Ericeira.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum e Viana.

Do Blog do Glaucio Ericeira

Com a chuva, muro de condomínio em São Luís desaba sobre carros e arrasta moto

Estragos provocados pelas chuvas em condomínio de São Luis
Estragos provocados pelas chuvas em condomínio de São Luis

As chuvas fortes que caíram na noite desta quarta-feira (18) e se estenderam pela madrugada de hoje (19) causaram sérios transtornos e prejuízos para moradores do Condomínio Residencial Village das Palmeiras II, localizado na Rua do Aririzal no bairro Cohama, Região Metropolitana de São Luís.

O muro desabou, derrubando a cerca elétrica e atingindo mais de dez carros que estavam parados no estacionamento. Uma motocicleta foi arrastada pela correnteza. Parte do asfalto do local foi arrancada com a força das águas.

Moradores do local atribuíram a culpa à Construtora Canopus que teria feito o muro sem nenhum alicerce.

Mais de 10 carros foram atingidos em condomínio de São Luis
Mais de 10 carros foram atingidos em condomínio de São Luis
Os prejuízos foram grandes para moradores
Os prejuízos foram grandes para moradores
Esta motocicleta foi arrastada pela chuva
Esta motocicleta foi arrastada pela chuva

Em carta pública, deputados americanos criticam Moro e defendem Lula

Americanos acusam Moro de perseguir Lula

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões “arbitrárias”.

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo “perseguido”. “Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos.”

“Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula”, diz a missiva.

Segundo o texto, o governo de Michel Temer tem agido “para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.”

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que “Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma série ameaça nas urnas por seus oponentes políticos”.

“Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país.”

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

“Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça.”

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que “vai reverter anos de avanços econômicos e sociais”, além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações.

Fonte: Folha de S. Paulo 

Caso Funac: Governo e comunidade dialogam e via da Aurora é desobstruída

Rua Frei Hermenegildo sendo desobstruída na noite de hoje (18)
Rua Frei Hermenegildo sendo desobstruída na noite de hoje (18)

Após constante diálogo com a comunidade da Aurora, foi feita a liberação, na noite desta quarta-feira (18), da via interditada no bairro. O Governo do Estado manteve diálogo aberto e constante com a população a fim de encontrar a melhor solução entre os interesses da população e os adolescentes que cumprem medida de internação no Centro de Juventude Aurora, mantido por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).

“A desobstrução da Rua Frei Hermenegildo é o resultado do diálogo aberto entre o Governo do Estado e a comunidade da Aurora. É pelo diálogo que se busca os pontos de convergência, a solução dos conflitos, a exemplo do trânsito livre para os alunos que iniciam o período escolar e o trânsito livre na frente da Unidade da Funac”, explicou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

O entendimento da comunidade foi que a interdição estava causando dificuldades para transitar dentro do bairro e para ter acesso ao transporte público. A desobstrução foi feita pela própria comunidade, com o suporte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que recolheu os entulhos do local.

A unidade na Aurora já iniciou funcionamento e acolhe atualmente sete adolescentes, sendo a capacidade para 17 jovens. Os adolescentes foram transferidos do Centro de Juventude Canaã, localizado no Vinhais e que atende na modalidade internação provisória. Outras unidades da Funac estão em fase de obras, e, assim que prontas, aumentarão o número de vagas e acabarão com regime de locação.

Rua Frei Hermenegildo sendo desobstruída

Arrumando a casa! Prefeitura de Zé Doca começa a pagar servidores em atraso

Josinha Cunha, prefeita

Além de receber o município completamente abandonado e com serviços básicos funcionando de forma deficiente a prefeita de Zé Doca Josinha Cunha (PR), ainda encontrou outro grande desafio, pagar os servidores públicos em atraso. Essa falta de pagamento deixou a economia do município inerte, pois como todos sabem, o funcionalismo em atraso atinge diretamente o comércio que deixa de receber e consequente de vender devido a inadimplência.

A prefeita Josinha Cunha é categórica em afirmar que foi eleita não para se lamentar da situação, e sim, através de parcerias e de uma boa equipe de trabalho, buscar soluções para os graves problemas que afligem o município.

Nesse intuito, a prefeitura realizou nesta quarta-feira (18), o pagamento dos efetivos da saúde e também dos agentes de endemias, salários em atraso do mês de dezembro. A meta do atual governo é tirar Zé Doca da inadimplência para que o servidor trabalhe com mais motivação a partir do momento em que os seus proventos se encontram em dias.

Do Blog do Maycon Alves