Brincadeiras carnavalescas de São José de Ribamar começam a receber cachê

Foto Divulgação

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Endereço da folia

Circuitos oficiais – Avenida Gonçalves Dias (Sede), Mata (Associação do Bumba-Boi), Matinha (Viva), Parque Vitória (Praça do Rodão), Vilas (Viva) e Vila Sarney Filho (próximo ao Centro Social) – e nas dezenas de percursos não oficiais que também estão recebendo o apoio da prefeitura.

UBER: “Se forem para as ruas de São Luís serão apreendidos”, afirma Canindé

Secretário Canindé Barros

O aplicativo Uber chegou causando polêmica em São Luís logo no primeiro dia de funcionamento.

Em entrevista ao programa ‘Ponto & Vírgula’ na Rádio Difusora FM – apresentado pelo titular do Blog e pelo jornalista Leandro Miranda – o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, afirmou que vai apreender os veículos que forem estiverem trabalhando com o aplicativo. De acordo com o gestor, tais veículos não estão autorizados a circular na capital maranhense e o serviço não está devidamente legalizado.

O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros e oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar online através do celular contando com várias vantagens.

“Todo Uber que estiver rodando a partir desta quarta-feira em São Luís será aprendido”, garante o secretário.

Asfalto cede e BR 222 tem interdição total entre Santa Luzia do Tide e Buriticupu

Foto Reprodução: PRF

A Polícia Rodoviária Federal informou que ao fim da tarde desta terça-feira (21), a BR 222 na altura do Km 461 na localidade chamada Santo Onofre, entre as cidades de Santa Luzia do Tide e Buriticupu, no sudoeste do Maranhão, foi completamente interditada.

O asfalto cedeu e um veículo de carga ficou preso em um buraco na lateral da BR. Ao centro da pista também abriu um buraco.

Ainda não há previsão de liberação do tráfego. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi acionado e está com uma equipe no local.

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Folha de São Paulo aponta Maranhão como um dos exemplos de gestão no Brasil

Governador Flávio Dino

A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.

Esse avanço do Maranhão virou destaque na Folha de São Paulo, em artigo ‘Os Dois Brasis’, do colunista Marcos Lisboa, divulgado no último domingo (19). No texto, o autor faz um comparativo da situação dos estados no desfavorável cenário atual. Desde honrar contas públicas até a execução de importantes programas de impacto econômico e social, o Governo do Estado vem conseguindo progredir.

Enquanto estados atrasam meses ou nem têm como quitar a folha, o Governo do Maranhão antecipa salários. Com isso, mantém aquecido o comércio de bens e serviços fazendo a economia movimentar.

A área da segurança pública, que se configurou num caos em algumas regiões do Brasil, é um setor prioritário no Maranhão, onde fortes investimentos são feitos pelo Governo, desde o primeiro ano da gestão do governador Flávio Dino, para resolver problemas históricos perpetuados por décadas. Além disso, o déficit do efetivo de policiais militares foi atenuado com mais de 1.500 novos policiais ao sistema.

Ainda na segurança, o Governo adquiriu mais de 400 novos veículos – carros e motos – armamentos e equipamentos mais modernos e pôs em prática ações que valorizam as polícias com promoções e progressões. O Estado reformou prédios e implantou novas estruturas para agilizar o trabalho policial na investigação de crimes e nas ações de rua.

Na infraestrutura, 200 obras iniciadas nestes dois anos, incluindo construção e reforma de espaços públicos como praças, parques, ginásios esportivos, prédios públicos, além de parte das reformas de escolas, rodoviárias e aeroportos regionais. Na educação, está em curso a requalificação das unidades de ensino. Pelo programa Escola Digna, aproximadamente 64 escolas de taipa e palha deram lugar a prédios de tijolo.

O Governo do Maranhão também criou o Bolsa Escola, primeiro programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses concedendo recurso para compra de material escolar. Para este ano, o Bolsa Escola aumentou o valor de R$ 46 para R$ 51, acompanhando reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

O sucesso da iniciativa do Governo do Maranhão com o Bolsa Escola foi destaque, ano passado, na Feira Internacional em comemoração aos 30 anos da Escolar Office Brasil realizada em São Paulo. Expositores elogiaram a estratégia do programa em favorecer o aumento expressivo da venda destes materiais. A feira reúne os maiores fabricantes e distribuidores do setor e é o único evento nacional de exposição voltado exclusivamente para o varejo de material escolar.

Na Saúde, profissionais da área em ações diretas e estratégicas, por meio do programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), que integra o Plano ‘Mais IDH’, conseguiram reduzir a mortalidade infantil nos 30 municípios mais pobres do estado. O índice de queda foi de 47,5% em 2016. Outras medidas como inauguração de novos serviços, aumento de leitos, cinco novos hospitais regionais em funcionamento, reforço profissional e novos aparelhos, além de melhorias no pronto atendimento, contribuíram para a reestruturação da rede e melhoria do atendimento ao usuário.

A Assistência Social, outra área priorizada pelo governo Flávio Dino, teve a rede ampliada. Em 2016, foram entregues 75 novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Os novos espaços têm estrutura mais adequada, acessibilidade e melhor condição de atendimento. Uma parceria do Estado com as Prefeituras, que são as responsáveis pela manutenção e prestação dos serviços socioassistenciais.

O governo Flávio Dino é pioneiro na gestão democrática, incentivando a participação popular. Pela primeira vez, os maranhenses têm a oportunidade real de participar ativamente das decisões sobre o orçamento público. Em reuniões, encontros e audiências, as comunidades dos 15 territórios que formam o Estado puderam contribuir para decisões sobre o uso da verba pública. Nos encontros, a população apontou prioridades em áreas como saúde, saneamento básico, educação, trabalho e renda.

O artigo da Folha de São Paulo destaca o Maranhão no controle tributário e na transparência. Na gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Agora, a totalidades das informações públicas são disponibilizadas ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo.

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle possui dois grandes núcleos de acesso às informações, gastos, contratos da gestão pública. No Portal da Transparência podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. O trabalho da Ouvidoria se soma no acesso do cidadão aos atos públicos.

Mantidos bloqueio de bens e quebra de sigilo do ex-secretário Cláudio Trinchão

Ex-secretário Cláudio Trinchão e a ex-governadora Roseana Sarney
Ex-secretário Cláudio Trinchão e a ex-governadora Roseana Sarney

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram a quebra do sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade de bens do ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos, determinando o desbloqueio apenas de suas verbas salariais, desde que devidamente comprovada a origem dos valores. O processo foi julgado no colegiado sob a relatoria do desembargador Marcelo Carvalho.

Cláudio Trinchão teve as medidas restritivas impostas por decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que recebeu ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O órgão ministerial promoveu a ação para apurar atos que teriam gerado prejuízo ao erário em valor superior a R$ 410 milhões, por concessão de isenções fiscais em favor de empresas privadas, por meio de atos administrativos injustificados ou supostamente ilegais ocorridos na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

A decisão considerou a gravidade das acusações do MPMA e os indícios de improbidade administrativa, entendendo que os fatos deveriam ser devidamente apurados visando a eventual ressarcimento ao erário e outras possíveis sanções.

A defesa do réu ajuizou agravo de instrumento contra a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que foi negada monocraticamente pelo desembargador Marcelo Carvalho (relator). Em novo recurso, a defesa pediu a suspensão da decisão, alegando a impossibilidade do julgamento monocrático, carência de fundamentação, já que a decisão não teria enfrentado os pontos essenciais, entre outros argumentos contrários.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o julgamento monocrático, apenas reformando a decisão para suspender o bloqueio em relação aos subsídios do acusado, por se tratar de verbas alimentares impenhoráveis.

Os membros do colegiado observaram a possibilidade de julgamento monocrático com fundamento em jurisprudência dominante – como no caso da possibilidade de bloqueio de bens e quebra de sigilo em ações de improbidade administrativa –, considerando a nova sistemática processual civil que valoriza os precedentes em respeito à resolução de demandas em menor tempo possível, à segurança jurídica e ao princípio da isonomia. “O legislador quis manter força da jurisprudência, hierarquia, observância e segurança jurídica”, destacou o desembargador Marcelo Carvalho.

Eles também rejeitaram os argumentos de ausência de fundamentação da decisão de 1º Grau, entendendo que as questões de fato e de direito foram adequadamente analisadas e motivadas. “Os pedidos autorais referentes às medidas emergenciais, quanto à indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos, merecem guarida, diante da constatação – já nesta fase preambular – de que os benefícios fiscais concedidos às empresas pelos requeridos feriram a legalidade”, justificou a decisão de 1º Grau.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Ângela Salazar (substituta).

Bebê prematuro é abandonado em caixa de papelão na Vila Janaína em SLZ

A criança foi encontrada nesta caixa de papelão e ainda estava com o cordão umbilical
A criança foi encontrada nesta caixa de papelão e ainda estava com o cordão umbilical

Mais uma recém-nascida é encontrada em via pública no Maranhão, desta vez em São Luís. Prematura, a menina foi achada na manhã desta terça-feira (21) dentro de uma caixa de papelão, por uma moradora do bairro da Vila Janaína, região da Cidade Operária.

Silvana Aranha ficou surpresa ao perceber que o que havia dentro da caixa era uma criança aparentemente oriunda de um parto prematuro. A menina ainda estava com o cordão umbilical e precisou ser conduzida para uma unidade de Saúde.

A moradora então buscou ajuda de militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia. A criança foi então  conduzida para o Hospital da Criança. Ela está na UTI e apresenta um quadro de hemorragia.

A Policia Civil deve investigar o caso e descobrir quem é a mãe da menina.

Na semana passada, um caso semelhante foi registrado na cidade de Paraibano. Uma menina de aproximadamente 8 dias de nascida foi abandonada numa praça. Ela foi encontrada por policiais militares e está sob a guarda do prefeito Hélio Pereira. (Reveja)

Prefeitura de Carolina monta farsa de R$ 1,5 milhão para licitação de Carnaval

Foto Reprodução: Blog Cidade Em Ação

Os contratados do governo municipal de Erivelton Neves (SD) em Carolina ainda não viram a cor do dinheiro este ano. Ainda não se sabe ao certo a data de início do ano letivo na zona rural. Alunos da zona urbana ainda não sentiram sequer o cheiro de merenda escolar. O transporte escolar ainda não foi licitado. Pacientes reclamam que só há dipirona no Hospital Municipal e outros são obrigados a comprar material para simples curativos. O próprio prefeito deu entrevista afirmando que as equipes da limpeza urbana e da Saúde foram reduzidas e novos cortes podem ocorrer. Mas, além de esquentar o contrato da empresa da limpeza urbana do governo Ubiratan Jucá (PMDB), sem licitação, por R$ 1.154.100,00 (hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil e cem reais), o Carnaval vai custar aos cofres públicos mais de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), apesar de ter alegado falta de recursos para patrocínio aos blocos tradicionais da cidade.

Confira aqui a publicação no Diário Oficial.

O negócio começa a parecer estranho quando se vê a propaganda de 12 bandas para os quatro dias de folia, mas se observa publicado no Diário Oficial a contratação de apenas quatro no valor de R$ 198.000,00, além de uma empresa de Araguaína (TO) no valor de R$ 1.358.500,00 – para aquela velha historinha de palcos, som, iluminação e banheiros…

Na última entrevista o prefeito tentou justificar a inércia do governo em várias frentes da administração por, segundo ele, dificuldades financeiras por qual passa a prefeitura. Porém, contrariando as próprias palavras, Erivelton Neves promove um carnaval de gastança do dinheiro público e nem de longe seguiu exemplo de cidades com potencial econômico incomparável com o da pequena Carolina. Um exemplo é Açailândia. Terceira cidade maranhense em arrecadação de imposto cancelou a programação do Carnaval. Motivo: falta de recursos.

FARSA – Erivelton justificou a falta de licitação dando aos contratos o caráter de inexigibilidade de licitação, o que pela Lei de Licitação, só seria possível se não tivesse concorrentes para prestação do serviço. O que não é o caso dos contratos das bandas (existem centenas delas no mercado) e da empresa promotora de eventos (outro caso de mercado recheado de concorrentes). Os contratos foram publicado uma semana antes do Carnaval exatamente para parecer que não há tempo de concorrentes apresentarem propostas. Resumindo, uma farsa montada para negociatas com dinheiro público.

Lembrando que por muito menos, muito menos mesmo, no processo licitatório o Ministério Público cancelou o concurso que daria emprego para mais de 300 pessoas.

Mas, Carolina é Carolina. Tudo pode por estas bandas e com estas bandas…

Do Blog Cidade Em Ação

Pânico em ônibus! Passageiros são roubados e agredidos em São Luís

Imagem Ilustrativa

O número de assaltos a ônibus voltou a crescer na Região Metropolitana de São Luís. Na tarde desta segunda-feira (20) nas proximidades da UPA do Araçagi, passageiros de um coletivo que faz linha para o bairro Divineia passaram por momentos de pânico dentro do veículo durante um assalto.

Cinco bandidos armados adentraram o ônibus e fizeram o verdadeiro ‘raspa’, além de agredirem alguns dos passageiros. Uma senhora que estava no veículo teria afirmado que já foi assaltada três vezes consecutivas somente na semana passada, e o mais lamentável é que a ação acontece sempre no mesmo local, ponto de parada e coletivo.

Ontem, o Sindicato dos Rodoviários informaram que temem que a onda de assaltos a ônibus durante o carnaval de São Luís cresça ainda mais. Os 77 assaltos registrados nos 31 dias do mês de Janeiro têm deixado os trabalhadores em alerta.

Desde o segundo semestre de 2016, a Polícia Militar, tem desenvolvido a Operação Busca Implacável, que realiza abordagens surpresas dentro dos coletivos. Nos primeiros meses, o trabalho surtiu efeito, mas a partir de dezembro do ano passado, os índices relacionados a assaltos, voltaram a crescer na cidade. No último mês do ano, foram 69 ocorrências, número que foi superado durante o primeiro mês de 2017.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, chama a atenção das autoridades de segurança pública que será preciso agir com mais rigor, no que se refere ao combate e prisão dos assaltantes. Durante o carnaval, a demanda de passageiros que se transformam em foliões e utilizam o transporte público, no deslocamento até as festividades é grande, um momento propício para os criminosos atacarem. O período requer muito cuidado e atenção, dos usuários e dos trabalhadores também.

“Estamos aguardando, para esta semana, uma convocação da Secretaria de Segurança Pública, pra que o órgão nos apresente alguma nova estratégia, ou pelo menos, um cronograma de ação, possivelmente preparado para o Carnaval. Tivemos a informação que nos circuitos da folia espalhados por São Luís, a segurança será reforçada, mas além disso, será fundamental, garantir o direito de ir e vir e a tranqüilidade dos foliões e dos trabalhadores dentro dos coletivos. Desde a divulgação das atuais estatísticas, temos cobrado um posicionamento das autoridades de segurança pública, no sentido de buscar outras soluções para a criminalidade, mas ainda não houve uma sinalização. As vésperas do carnaval, essa é uma preocupação compartilhada por toda a nossa categoria”, alertou Isaías.

‘Esquema’ em Cantanhede: vereadores ainda recebem salários como professores

Prefeito Ruivo

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede – cidade comanda pelo prefeito Marco Antonio Rodrigues de Sousa, conhecido como ‘Ruivo’ – ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação, Leles Lima dos Santos Ferreira, e os vereadores Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho.

Os três vereadores são, também, professores concursados da rede municipal de educação. No entanto, ao assumir o mandato eletivo, eles teriam colocado outros professores para ministrar aulas em seus lugares, continuando a receber seus salários como docentes e se responsabilizando pelo pagamento dos “substitutos”.

O esquema irregular era de pleno conhecimento da titular da pasta da Educação que, em depoimento, afirmou não ter tomado nenhuma atitude a respeito, apenas comunicado os fatos ao prefeito. Um dos professores “substitutos”, no entanto, afirma que foi chamado pela própria secretária Leles Ferreira para assumir o lugar de um dos vereadores. A testemunha declarou, ainda, que o vereador já havia indicado duas pessoas para a vaga, que foram rejeitadas pela Prefeitura.

“A Constituição Federal permite ao vereador a possibilidade de acumulação de cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Contudo, em momento algum a Carta Magna possibilitou que o agente público colocasse em seu lugar na administração pública um terceiro a fim de que este desempenhasse suas funções”, explica, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Para o promotor, o caso configura improbidade administrativa por atentar contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade.

Caso condenados por improbidade administrativa, Leles Lima dos Santos Ferreira, Jacó Alves, Maria José Reis Santos e Paulo Henrique da Silva Coelho estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Uber passa a operar nesta terça (21) em São Luís e taxistas farão protestos

Foto Reprodução

A plataforma Uber começa a operar em São Luís nesta terça-feira (21). A informação é da gerente de comunicação do aplicativo, Letícia Mazon, em entrevista a O Imparcial. Inicialmente, o primeiro serviço oferecido será o Uber X, que consiste na utilização de carros mais compactos e com preços de corridas mais acessíveis.

Apesar de não revelar quantos carros já estão cadastrados na capital maranhense, Letícia Mazon garantiu que o Uber começa a operar nesta terça (21), às 14h. Mazon também ressaltou que, nesse primeiro momento, o tempo de espera para localizar um motorista pode ser um pouco maior do que os cinco minutos habituais.

“Inicialmente os usuários podem encontrar um pouco mais de dificuldade em localizar um motorista. O tempo-médio provavelmente será um pouco maior do que os cinco minutos. Mas isso com certeza vai melhorar rapidamente, a medida que estivermos com mais motoristas cadastrados”, explicou Letízia Mazon.

A gerente de comunicação da plataforma também garantiu que o aplicativo, apesar dos entraves que enfrenta cotidianamente, já é completamente legal no Brasil. “Nós temos hoje cerca de 12 liminares pelo Brasil que estabelecem que Leis que visam derrubar o serviço da Uber no país são inconstitucionais. A mais recente foi em Belém”, destacou Mazon.

O Uber é um aplicativo disponível para celulares que conecta motorista a passageiros. Oferece um serviço de transporte similar ao táxi, porém com a flexibilidade de funcionar online através do celular contando com várias vantagens.

Com a chegada do Uber em São Luís, o sindicato dos taxistas decidiu que a categoria vai realizar paralisações nas principais pontes que dão acesso ao Centro da capital nos próximos dias  22 e 23 de fevereiro (quarta e quinta-feira): na do São Francisco, Bandeira Tribuzzi, Ipase e na Barragem do Bacanga. Os motoristas se manifestam contra o aplicativo.