Congresso derruba veto de Temer e municípios renegociarão dívidas com a União

Foto Reprodução: Agência Senado
Foto Reprodução: Agência Senado

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.

A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.

A emenda mantida no texto tinha sido incluída pela Câmara dos Deputados, permitindo que os valores devidos pelas prefeituras fossem revistos antes do eventual parcelamento.

A medida beneficia prefeituras que precisam receber da União créditos previdenciários, gerados por motivos como compensação entre regimes de previdência, restituição de contribuições patronais incorretas a governantes, montantes prescritos, devolução de valores pagos indevidamente, restituição por conta da redução das dívidas, entre outros. Para gerenciar os créditos, a emenda instituía o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Receita Federal.

Ao defender a derrubada do veto, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) lembrou que 70% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica. Daí a importância da lei aliviar essas dívidas.

— O texto aprovado pelo Congresso aperfeiçoou a proposta original, manteve o fracionamento dos débitos previdenciários e trouxe maior redução nas multas e encargos legais. Então é fundamental retomar também o encontro de contas e a compensação aos municípios, indispensável não apenas no aspecto financeiro, mas também por uma questão de justiça — defendeu.

O deputado Herculano Passos (PSD-SP) criticou o governo federal por querer “receber sem pagar o que deve”.

Com o encontro de contas os prefeitos vão ter mais dinheiro para investir em saúde, educação, em infraestrutura, pagando dívidas menores com o INSS — disse.

Dívidas previdenciárias

A Lei 13.485/2017 parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sua origem foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2017, decorrente da MP 778/2017.

Pelo texto, fica autorizado o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Segundo a Receita Federal, os estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$ 14 bilhões. Já os municípios devem pouco mais de R$ 75 bilhões.

A expectativa da Confederação Nacional dos Municípios é que, com renegociação, as dívidas caiam entre 40% e 50% — saindo dos R$ 75 bilhões para cerca de R$ 45 bilhões.

Fonte: Agência Senado

Em primeira mão: TRF 1 concede Habeas Corpus a Rosângela Curado

Rosângela Curado

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal decidiu nesta quarta-feira (22) conceder uma liminar derrubando os efeitos da prisão de Rosângela Curado. Ela, Antônio Augusto Aragão, Ideide Lopes, Luiz Marques Barbosa Júnior e Mariano de Castro Silva tiveram as prisões prorrogadas ontem pela juíza Paula Souza Moraes, que responde pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão, por mais cinco dias.

Rosângela é uma das 17 pessoas presas pela Polícia Federal durante a Operação Pegadores, deflagrada na semana passada que investiga desvios de verbas na saúde pública do Maranhão.

Veja decisão abaixo divulgada em primeira mão pelo Blog.

Decisão do TRF 1 (Foto Reprodução)
Decisão do TRF 1 (Foto Reprodução)

Vereador Marquinhos diz que será candidato a Senador e deixará o DEM

Vereador de São Luís, Marquinhos
Vereador de São Luís, Marquinhos

Exercendo o seu segundo mandato na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Antônio Marcos Silva, mais conhecido no meio político como Marquinhos, confirmou ao editor do blog, nesta tarde, que deixará o DEM, partido que ele lidera no parlamento municipal, para filiar-se a uma outra legenda e, desta forma, disputar uma das duas vagas ao Senado que serão abertas em 2018.

A saída de Marquinhos do Democratas ocorrerá em virtude do presidente do partido no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, já ter fechado questão em torno do apoio a pré-candidatura do também deputado federal Weverton Rocha (PDT).

O vereador informou que já recebeu convites de outras quatro siglas – os nomes não foram revelados – que, segundo ele, lhe garantem sustentação para representa-las na corrida sucessória para Câmara Alta.

Estou analisando [os convites] e até no começo de março definirei. Na segunda semana do mesmo mês, quero realizar um grande evento, provavelmente na região da Divinéia e Vila Luizão, para oficializarmos nossa pré-candidatura”.

De acordo com Marquinhos, sua pré-candidatura ao Senado nasceu do sentimento do povo, principalmente daqueles que residem nos bairros da periferia e necessitam do dos serviços públicos nas áreas da saúde, educação, segurança e transporte, por exemplo.

Para o vereador, as pré-candidaturas apresentadas até o momento – tanto do lado governista, quanto do campo oposicionista – são de figuras que já militam na política há muito tempo e não representam o anseio do eleitor, que clama por uma opção nova.

As pré-candidaturas postas até o momento são de caciques que já estão há muito tempo na política. Minha pré-candidatura visa justamente quebrar esta hegemonia. Vamos lutar. Eu vou para rua, vou buscar o voto do eleitor, que conhecerá minhas propostas. Comecei na política agora e, graças a Deus, meu nome é limpo. Sou oriundo da periferia, sou conhecedor dos problemas do povo. E caberá a população escolher e decidir”.

“Serei um candidato ao Senado que estará na base, conversando diretamente com o cidadão, sem precisar estar colado no governador andando de helicóptero. Vou buscar o apoio de lideranças, de amigos, das comunidades. Nossa candidatura, nosso projeto, vem com o cheiro do povo. Construiremos uma candidatura juntamente com a população. Vou com tudo mesmo e que seja feita a vontade de Deus”.

Fonte: Blog do Gláucio Ericeira

Novos membros do Conselho Superior do Ministério Público são empossados

Novos membros empossados no Conselho Superior do Ministério Público

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (22), no Colégio de Procuradores de Justiça, foram empossados os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.

Os procuradores Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Mariléa Campos dos Santos Costa e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf foram empossados para o biênio 2017-2019.

A leitura dos termos de posse foi feita pela sub-procuradora geral de justiça para Assuntos Administrativos Mariléa Campos dos Santos Costa. Os atos de posse foram entregues pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que presidiu a sessão.

Em seu discurso, o chefe do MPMA destacou a atuação do Conselho Superior. “Este Colegiado vem fazendo seu trabalho com muita celeridade e segurança, garantindo a transparência dos seus atos e expondo, de forma cristalina para toda a sociedade, as diretrizes da intervenção do Parquet”, afirmou.

Luiz Gonzaga também agradeceu o trabalho realizado pela composição anterior e saudou os novos integrantes. “Buscar garantir a efetividade e a presteza da atuação do Ministério Público tem sido a tônica deste Colegiado. E essa disposição é resultado da ação de todos os conselheiros, razão pela qual, nesta sessão de posse da nova composição, não posso deixar de prestar homenagem aos integrantes reeleitos e reconhecer o empenho e compromisso institucional de todos os que por aqui passaram, a exemplo dos procuradores de justiça Joaquim Lobato e Suvamy Vivekananda”, finalizou.

A sessão de posse dos novos membros do Conselho Superior do MPMA foi prestigiada pelo vice-presidente da Ampem, Gilberto Câmara; pela diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; pelo chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães; pela chefe de Gabinete do PGJ, Fabíola Faheina Ferreira; pelo chefe de gabinete da Corregedoria, José Márcio Maia Alves; pelos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, Sebastiana de Cássia Araújo Muniz, Marinete Silva Avelar, Valdenir Cavalcante Lima, Ednarg Fernandes Marques e servidores da instituição.

A eleição dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2017-2019 aconteceu em 2 de outubro e foi feita por meio eletrônico. Todos os membros em atividade puderam participar do pleito que registrou, ao todo, 219 votos válidos.

A Comissão Eleitoral do certame foi composta, pelos procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Regina Maria da Costa Leite e Maria Luíza Ribeiro Martins (titulares) e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente).

TJMA elege novos membros para o Tribunal Regional Eleitoral

Sessão Extraordinária no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão
Sessão Extraordinária no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

O desembargador Cleones Cunha foi eleito com 22 votos para o cargo de membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.

Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

Juristas – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

A lista – formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

Empresa ‘fantasma’ é agraciada com R$ 2,2 milhões em contratos em Açailândia

Prefeito Juscelino Oliveira
Prefeito Juscelino Oliveira

O Blog do Maldine Vieira mostrou com exclusividade os contratos firmados entre a prefeitura municipal de Açailândia e a Construtora Quadrante LTDA., que, segundo informações do Ministério Público, trata-se de uma empresa fantasma.

Os extrato mostram que a empresa celebrou dois contratos com o município em Junho de 2016. O primeiro deles foi referente à execução de obras de construção de 1 teatro municipal, cujo valor global foi de R$ 1.110,561,34 (um milhão, centro e dez mil, quinhentos e um reais e trinta e quatro centavos).

Já o segundo, teve como objetivo a execução de obras de urbanização da praça boa esperança, cujo previsão de gastos foi de R$ 1. 164,175,65 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais, e sessenta e cinco centavos). Os dois contratos tiveram prazo de vigência de 12 meses.

As obras fizeram parte do programa de Universalização da Cultura, e seriam pagas com recursos da Secretaria Municipal de Cultura, e Secretaria de Obras. Os contratos foram assinados pelo ex-secretário de obras do município, Antônio Edivaldo de Mendonça, Maria Enoy Brito da Silva, Secretária de Cultura, e Tiago Almeida Baquil, proprietário da empresa.

Veja abaixo os extratos de contrato:

Foto Reprodução
Foto Reprodução
Foto Reprodução

Do Blog do Maldine Vieira

Ponte na entrada de São Luís ficará interditada quase um mês para reforma

Ponte Marcelino Machado, Estreito dos Mosquitos, entrada de São Luís
Ponte Marcelino Machado, Estreito dos Mosquitos, entrada de São Luís

O Superintendente Regional no Estado do Maranhão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo de Freitas Fernandes, comunicou nesta terça-feira (21) através de nota que a Ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, na entrada de São Luís, na BR-135, ficará interditada entre os dias 27 de novembro e 22 de dezembro.

A ponte passará por obras e serviços de recuperação. O tráfego se dará na ponte nova ao lado.

Veja a nota abaixo.

Foto Reprodução

UNDIME-MA faz auditoria e afasta presidente; Magno Melo assume

Magno Melo e Maria Gorethi Camelo

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) no Maranhão, Maria Gorethi dos Santos Camelo foi afastada do cargo por decisão em assembleia geral realizada por todos os secretários de Educação do Estado.

Um auditoria está sendo realizada na instituição a pedido dos secretários devido a dívidas de mais de R$ 130 mil e mais de três meses de atrasos nos salários de funcionários.

Quem a assumiu a presidência da instituição foi o vice, o ex-vereador e secretário Municipal de Educação de Tuntum, Magno Melo.

Maria Gorethi, secretária Municipal de Educação de Apicum-Açu, já foi vice-presidente quando o ex-secretário Municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho estava a frente da UNDIME-MA. Quando ele deixou o cargo ela assumiu. Atualmente ela é também presidente da Região Nordeste na UNDIME nacional.

Confira abaixo a ata da assembleia que afastou Maria Gorethi Camelo da presidência da UNDIME-MA.

PF prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio de Janeiro

Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, presos pela Polícia Federal

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira mandados de prisão preventiva contra os ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, ambos do PR. Eles são acusados, ao lado de outras seis pessoas, de integrarem uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita com empresários com o objetivo de financiar as próprias campanhas eleitorais e a de aliados, inclusive mediante extorsão. Uma das pontas do esquema foi revelada pelo delator Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da JBS, que contou, em depoimento na Superintendência da PF no Rio no dia 24 de agosto, que repassou R$ 2,6 milhões, via caixa dois, à campanha de Garotinho ao governo do estado em 2014.

O dinheiro da JBS, segundo Saud, fazia parte de um montante de R$ 20 milhões usado pela empresa para comprar o apoio do PR ao PT na eleição de 2014. Os recursos representavam uma “poupança” referente a benefícios irregulares conquistados pela empresa, como linhas de crédito no BNDES.

Garotinho e Rosinha são acusados ainda de corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e pelo crime eleitoral de omitir doações nas prestações de contas. Há ainda um mandado de prisão contra o ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, presidente nacional do PR. A investigação aponta que ele intermediou o repasse ilícito à campanha do ex-governador em 2014.

No pedido de prisão preventiva, o Ministério Público Eleitoral argumenta que a organização criminosa ainda está em atividade, tentando intimidar testemunhas e obstruir as investigações. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Glaucenir de Oliveira, titular da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

O esquema, segundo o MP, funcionou nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016. A conexão com a JBS foi revelada por Saud e por outro delator, o empresário André Luiz da Silva Rodrigues. Ele é sócio da Ocean Link, empresa que assinou um contrato de fechada com a JBS, mecanismo encontrado pelo grupo para que o dinheiro chegasse à campanha de Garotinho. Rodrigues, dono de outra empresa que mantinha contratos com a Prefeitura de Campos, então comandada por Rosinha, narrou que foi avisado do depósito pelo policial civil aposentado Antônio Carlos Ribeiro da Silva, conhecido como Toninho – ele é apontado como um dos operadores financeiros de Garotinho.

Toninho teria ido à casa do empresário e, armado com duas pistolas, pedido a ele que sacasse os R$ 2,6 milhões em espécie no banco. Como o valor era alto, Rodrigues sacou os recursos em mais de um dia, cerca de R$ 500 mil por vez – em uma das idas ao banco, disse que foi seguido por Toninho. Durante a investigação, Renato Barros Damiano, funcionário do banco que presenciou alguns dos saques, disse à PF que foi procurado pelo policial com o objetivo de saber se ele tinha contado algo aos investigadores e se tinha informação sobre uma possível colaboração de Rodrigues com as investigações. Para o MP, é outra prova de que Garotinho e seu grupo tentavam obstruir a Justiça.

O empresário também contou na delação que colaborou, via caixa dois, com as campanhas de Garotinho a deputado federal, em 2010; de Rosinha à reeleição na prefeitura de Campos, em 2012; e com candidatos a vereadores aliados em 2016. No ano passado, Rodrigues afirma que foi procurado pelo ex-subsecretário de Governo Thiago Godoy com o pedido de doação de R$ 900 mil. A contrapartida seria a liberação de recursos que o município devia ao empresário. Rodrigues repassou R$ 600 mil, em espécie, e teve R$ 2,3 milhões pagos pela prefeitura, em dívidas referentes a serviços já executados.

Fonte: EXTRA

Apesar da crise, Maranhão cria novos empregos com carteira assinada

932 novos postos foram gerados
932 novos postos foram gerados

O Maranhão voltou a criar empregos com carteira assinada no mês de outubro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

A alta foi de 0,20% em relação ao mês anterior, com 932 novos postos gerados. Foi o 13º maior saldo entre os 26 Estados e o Distrito Federal.

Apesar da crise nacional, o Maranhão tem adotado medidas para continuar gerando emprego e renda.

Entre essas medidas, estão as centenas de obras em andamento no Estado, além das mais de 500 já concluídas. Também há programas para estimular contratações, como o Mais Emprego e o Juros Zero.