Canopus é notificada após desabamento e prejuízos a condôminos em São Luís

Foto Reprodução: Facebook

A empresa Canopus Construções foi notificada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) após o incidente ocorrido na madrugada da última quinta-feira (19). Na ocasião chovia muito quando mais de dez veículos foram danificados após o desabamento do muro do Condomínio Residencial Village das Palmeiras II, localizado na Rua do Aririzal no bairro Cohama, Região Metropolitana de São Luís. Além da queda do muro, parte do asfalto cedeu causando sérios prejuízos a moradores do local.

Na manhã desta sexta-feira (20), o Blog conversou com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, sobre as medidas que estão sendo adotadas.

“A Canopus tem o prazo de 10 dias para apresentar argumentos de defesa que serão analisados”, disse o diretor que explicou que as provas colhidas no local estão sendo periciadas, e conforme o resultado a empresa poderá ser responsabilizada pelos danos e até mesmo pagar multa.

De acordo com o Direito do Consumidor, a responsabilidade do construtor pela existência de defeitos na obra, sejam eles aparentes ou ocultos vai depender da apuração que vai traçar a diferença entre o que é defeito aparente e o que é vício oculto e suas implicações no campo jurídico.

“Nesta manhã mesmo, a Canopus Construções recebeu a notificação do Procon-MA. Já iniciaram os processos de comprovação e com a conclusão das provas as medidas cabíveis serão tomadas”, conclui Duarte Júnior.

Reveja o caso.

O dia em que a Deusa chorou…

Sérgio Muniz, advogado
Sérgio Muniz, advogado

Por Sérgio Muniz

19 de janeiro de 2017 entrará para a história como o dia em que o Judiciário brasileiro viu silenciar uma de suas mais valorosas vozes. Teori Zavascki foi a óbito quando o avião em que se encontrava caiu próximo à cidade de Paraty. Sem dúvida, uma grande perda.

De saber jurídico realmente notável, o que lhe garantiu chegar à Suprema Corte, a carreira dele seguiu uma tramitação diferente da maioria, haja vista que mesmo aprovado em concurso para Juiz Federal, Teori recusou a nomeação e permaneceu na advocacia, somente passando a integrar a magistratura quando guindado à condição de Desembargador Federal pelo quinto constitucional.

De Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4a. Região foi a Ministro do Superior Tribunal de Justiça e posteriormente a Ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo ainda membro do Tribunal Superior Eleitoral.

Em que pese a brilhante carreira, tinha eu com ele algumas divergências de entendimento jurídico, e ele com sua Corte. Que bom. A divergência alimenta a evolução do direito.

Sempre defendi que quem julga contas de Prefeito é Câmara, mas ele entendia que os Tribunais de Contas poderiam julgar quando o Prefeito agisse como ordenador de despesa.

Eu sempre afirmei que a condução jurídica da Lava-jato fere a nossa Constituição e nosso Código de Processo Penal; que as prisões estão sendo transformadas em elementos de tortura e que as delações tem sido usadas como elemento inquisitorial de certeza e condenação sumária; que prisão preventiva por mais de 1 mês vai de encontro ao princípio constitucional da presunção de inocência e que aqueles que aplaudem essas práticas podem se tornar suas vítimas futuras. Ele era favorável, tanto que validou e apoiou essa forma de investigação que é própria dos juízos de exceção.

Exerço a advocacia a vinte e três anos e por quatro anos integrei o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Nesse período desenvolvi teses que foram consagradas posteriormente pelos nossos Tribunais Superiores, muitas das quais já tive oportunidade de comentar neste nosso espaço. Nunca permiti que influências externas conduzissem minhas decisões, muito menos mídia ou clamor social. Talvez por isso eu tenha tido tanto êxito na atividade judicante. Afinal, julgar tanto quanto julguei e ter somente uma decisão revista só pode gerar muito orgulho. Imagino a tragédia que teria sido se tivesse deixado de seguir a lei e minhas convicções para seguir a mídia ou a voz das ruas.

Mesmo com algumas divergências pontuais, não tenho como não registrar que o Brasil perdeu uma figura de vasto conhecimento jurídico. Assim como eu, o Ministro Teori era reservado, dava poucas entrevistas e não era dado a flash ou a badalações, características que também o distinguiam.

Sua perda chocou os Brasileiros e levou alguns às lágrimas.

Acho que desde a morte do Ministro Menezes Direito não perdíamos um Ministro no exercício de suas atribuições. Hoje ele descansou do pesado fardo que vinha carregando.

Assim como alguns brasileiros, tenho certeza de que nessa data às lágrimas banharam a face da Deusa da justiça. No dia 19 de janeiro de 2017 até mesmo Têmis chorou.

Descanse em paz Ministro Teori Zavascki.

Abraços Roberto Costa! Zé Vieira já tem o controle das contas de Bacabal

Prefeito de Bacabal. Zé Vieira

O gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Bacabal, Everton de Lima Mourão, declarou nesta quinta-feira (19), através do Ofício Nº 002/2017 encaminhado à Prefeitura de Bacabal, que os dados cadastrais dos gestores foram devidamente efetivados, o que significa dizer que a partir desta data, o prefeito eleito na cidade Zé Vieira (PP) já pode realizar movimentação na conta bancária do Município, assim como gestores por ele nomeados.

Zé Vieira havia sido impedido de ter acesso às contas da prefeitura por que o juiz federal Clécio Alves de Araújo negou pedido de liminar que buscava fazer com que a Justiça o liberasse para movimentação dos recursos na Caixa. O juiz avaliou a “posse” de Zé Vieira como questionável, uma vez que há um impasse em relação à eleição da Mesa Diretora de Bacabal.

O fato é que o acesso impedido a Zé Vieira poderia provocar sérios e irreparáveis prejuízos à população. Só não ao deputado Roberto Costa que lutou para que o prefeito eleito não tivesse nenhum controle sobre as contas municipais.

Não satisfeito, e inconformado com a derrota, o deputado solicitou ontem ao Ministério Público do Maranhão, uma intervenção no Município de Bacabal para que se ‘restabeleça a ordem política-administrativa’. É exatamente o que o prefeito Zé Vieira está buscando e Roberto Costa não deixa!

Abaixo, o ofício da Caixa Econômica à Prefeitura de Bacabal liberando o acesso às contas.

Ofício Nº 002/2017 AG Bacabal
Ofício Nº 002/2017 AG Bacabal

Roberto Rocha governador? Você votaria em candidato que não paga funcionários?

Senador Roberto Rocha

Ao que tudo indica, o senador Roberto Rocha (PSB) pretende candidatar-se a governador do Maranhão no pleito de 2018. Ele deve muito em breve voltar a filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB),  legenda a qual deixou em 2011 quando saiu candidato a vice-prefeito de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís, na disputa vencedora de 2012.

Naquela ocasião, Rocha tinha apoio do então candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB) que o ajudou a eleger-se senador em 2014.

Mesmo explicitamente expurgado dos governos municipal e estadual, mas por se achar um grande negociador no cenário político maranhense, o senador acredita que com novas alianças pode alcançar o seu objetivo e tornar-se governador do Estado.

Mas será, caros leitores, que há quem eleja um candidato que abandonou os seus próprios funcionários na Rádio Capital AM?

Pois bem. Os trabalhadores da emissora de propriedade do senador Roberto Rocha estão há quase oito meses sem receber salários. E não é só isso não. Até a luz do prédio onde funciona a rádio foi cortada no ano passado por falta de pagamento. Há quem diga que por lá existe um ‘gato’, mas são só especulações, afinal a Cemar já teria responsabilizado o dono da emissora se o caso fosse confirmado.

E ainda quer ser governador Sr Roberto Rocha?

Luis Fernando vistoria obra de requalificação do cais de Ribamar

Prefeito Luis Fernando e o presidente da EMAP, Ted Lago, vistoriando obra em Ribamar
Prefeito Luis Fernando e o presidente da EMAP, Ted Lago, vistoriando obra em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino, vistoriaram na manhã desta quinta-feira, dia 19, o andamento da obra de requalificação do cais ribamarense, na orla marítima do município.

Participaram ainda da visita, empresários locais, secretários do Governo Municipal e os vereadores, Professor Cristiano (SD), Manoel do Nascimento (PCdoB), Professor Salis (PSB), Nonato Lima (PDT), Jô Viana (PSL), Nádia Barbosa (DEM), Paulo Alencar (SD), Valdo Coelho (PHS), Moisés Gama (PRB), Juliano Soares (PSDB) e o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV).

Construída pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da EMAP, a expectativa é que a obra seja entregue no início de março, de acordo com que informou Ted Lago. “O trabalho está numa fase avançada e vamos entregá-la à população ribamarense uma obra de qualidade, que servirá de referência turística para a cidade. Em parceria com a Secretaria de Turismo do Estado e com a Prefeitura vamos vitalizar esse espaço e gerar mais emprego e renda para o município”, disse Ted Lago.

Com a obra de revitalização, a cais terá nova iluminação, área de vivência, quiosques, academia ao ar livre, ciclovia e posto policial, além dos programas e atividades que serão implantados pela prefeitura de São José de Ribamar. “Um importante local de vivencia está sendo restaurado para resgatar seu aspecto original, tornando a área atrativa, segura e acessível, tudo isso pensando na população e na potencialidade turística da cidade”, acrescentou Lago.

Para o prefeito Luis Fernando, os investimentos do Governo do Estado no cais irão realmente gerar uma repercussão muito positiva para o turismo da cidade, para a pesca artesanal, e para o esporte náutico. “Será um instrumento de desenvolvimento econômico para São José de Ribamar e com certeza um dos melhores pontos turísticos da Grande Ilha”, comentou o prefeito.

Ele agradeceu o apoio e a parceria do Governo do Estado nesta e em outras obras que estão sendo planejadas. “Desde o dia primeiro da nossa gestão estamos nos esforçando para reconstruir a cidade. E neste esforço, temos recebido do governo estadual apoio decisivo para que esse processo se consolide e para o ribamarense volte a ter orgulho de morar aqui”, finalizou Luis Fernando.

Sem acordo, Rodoviários confirmam greve de ônibus na segunda (23) em São Luís

Reunião com representantes do Sindicato dos Rodoviários no Ministério do Trabalho

A Superintendência do Trabalho e Emprego convocou uma reunião para esta quinta-feira (19) com representantes do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, da classe patronal e da SMTT.

O encontro serviria para tentar chegar a uma solução, diante das reivindicações dos trabalhadores, que ameaçam cruzar os braços nas primeiras horas da próxima segunda-feira (23), caso as exigências da categoria não sejam atendidas.

Porém, devido a ausência de representantes da classe patronal na reunião que ocorreu nenhum avanço aconteceu nas discussões. Desta forma, o movimento grevista continua mantido.

Na manhã desta sexta-feira (20), uma nova reunião de mediação, entre Rodoviários e empresários, será realizada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís. Se as negociações não avançarem, no início da próxima semana, será deflagrada greve do transporte público na capital.

Filho de Teori havia dito: ‘se algo acontecer, já sabem onde procurar!’

Foto Reprodução: Facebook
Foto Reprodução: Facebook

O filho do ministro Teori Zavascki, Francisco Zavascki, fez algumas afirmações na página dele o Facebook em maio do ano passado sobre as articulações de políticos para frear as investigações na Operação Lava Jato, a qual o pai era o relator no Supremo Tribunal Federal.

Na ocasião, Francisco já alertava que se algo acontecesse com familiares dele já se saberia a autoria, uma vez que o processo envolve uma rede de criminosos investigados pelo Ministério Público Federal.

Desde março de 2015, Teori Zavascki havia autorizado a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Muito ‘peixe’ grande está diretamente envolvido.

Coincidência ou não, o momento era de grande apreensão no mundo político por conta da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e as investigações a cerca do ‘acidente’.

Sobre o prosseguimento da Operação

Com a morte de Teori, os processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte.

Teori era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo e era responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a vaga dele.

O Brasil perde Teori Zavascki

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Confirmada pela família e por equipes de resgate do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro que estão na Ilha Rasa, onde caiu o avião bimotor modelo King Air no início da tarde de hoje em Paraty, a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Nascido em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina no dia 15 de agosto de 1948, Teori foi um grande magistrado e professor, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, nomeado pela presidente Dilma Rousseff.

Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Em fevereiro de 2014, no STF, ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão.

Em março de 2015, Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar 47 políticos suspeitos de participação no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Em novembro de 2015, Teori Zavascki determina a Polícia Federal (PF) a cumprir 4 mandados de prisão, com as prisões do senador Delcídio do Amaral, do banqueiro André Esteves, do advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador Diogo Ferreira Rodrigues, por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Em março de 2016, Teori homologa delação premiada de Delcídio do Amaral no âmbito da operação. Ainda em março, Zavascki determina que todas as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos com foro privilegiado, como a atual Presidente da República, sejam remetidas ao Supremo Tribunal Federal. Teori decide também sigilo em interceptações telefônicas que envolvam autoridades com foro privilegiado.

Em maio, o ministro deferiu medida requerida na Ação Cautelar (AC) 4070 que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados a pedido do PGR.

Ainda em maio, Teori Zavascki negou o pedido do governo para anular o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão, o Senado mantém a votação que decide pela abertura do processo e afastamento temporário da presidente do Palácio do Planalto.

Em  junho, Teori determinou que a investigação envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fosse devolvida ao juiz Sérgio Moro, e decidiu anular as interceptações telefônicas envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff, por considerá-las ilegais, devido ao fato do grampo ter sido realizado após a Justiça do Paraná determinar o fim da interceptação.

Em junho do ano passado, Teori negou os pedidos de prisão solicitados pela Procuradoria-Geral da República, do presidente do Senado Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente da República José Sarney, sob justificativa de que não houve no pedido “a indicação de atos concretos e específicos” que demonstrem a efetiva atuação dos três peemedebsitas para interferir nas investigações da Lava Jato.

Também em junho, o relator da Operação Lava Jato aceitou uma segunda denúncia da PGR contra Eduardo Cunha. O ministro, em seu voto, destacou que a forma como Cunha recebeu os repasses reforçaram as suspeitas contra ele. De acordo com a denúncia da PGR, o operador João Augusto Henriques fez depósitos, com origem em uma conta na Suíça, para um trust de propriedade de Cunha.Os demais ministros acompanharam o voto do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Veja confirma morte de Teori Zavascki em queda de avião; não há sobreviventes

Bombeiros em resgate aos corpos

O site da Revista Veja confirmou há pouco a morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na queda do avião bimotor modelo King Air no início da tarde de hoje em Paraty, na região da Costa Verde.

Havia quatro pessoas a bordo na aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras. Três morreram, sendo uma delas o ministro. Mas teria um sobrevivente que estaria sendo retirado das ferragens.

O avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca estão realizando o resgate.

Segundo eles já houve outros acidente fatais no local. O tempo chuvoso pode ter facilitado a queda.

Em tempo…

Uma pessoa do sexo feminino que estava presa às ferragens foi encontrada viva mas acabou não resistindo e morreu afogada.

Há dificuldades no resgate de um sobrevivente
Há dificuldades no resgate de um sobrevivente

Urgente! Ministro Teori Zavascki estava em avião que caiu em Angra dos Reis

Ministro Teori Zavascki
Ministro Teori Zavascki

Um avião bimotor modelo King Air caiu hoje (19) à tarde em Paraty, na região da Costa Verde fluminense. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, com quatro pessoas a bordo. A aeronave pertence a Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras.

O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu no mar, próximo à Ilha Rasa, e está parcialmente submerso. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, se deslocam para o local para auxiliar nas buscas. Os bombeiros não informaram se há sobreviventes. Ninguém foi localizado ainda.

Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção. O nome do Ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião que caiu. E ainda há pouco o filho do ministro confirmou que o pai estava na aeronave.

Aguardem novas informações.

Editado, com dados da   Istoé