Retratos de um Maranhão de oportunidades

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Entre os bons momentos que presenciei nos três anos exercendo a função de governar, o diálogo constante com homens e mulheres que se dedicam a inovar é um dos mais instigantes. Na semana que passou, participei de uma ótima reunião com líderes de startups. São coordenadores de projetos em fase de construção, que passaram por uma seleção para receber apoio governamental, totalizando 14 ideias para a inovação na iniciativa privada.

Bons relatos também ouvi na 16ª edição da Agrobalsas sobre o setor produtivo, onde pude constatar os frutos da nossa política de incentivo aos empreendedores. Em mais um ano, a agricultura maranhense mostrou a riqueza que brota em nosso chão e que somos capazes de, juntos, fazer nosso Estado estar na dianteira do país. Nossa mais recente conquista foi o crescimento recorde do PIB maranhense, alcançando o primeiro lugar no Brasil em termos percentuais. Acredito, com o que tenho observado, que em 2018 este recorde será repetido.

Enquanto a produção cresce e aproveita o que temos de melhor na natureza, o papel do Estado tem sido feito. Desde o início desta caminhada, nosso foco foi propiciar um ambiente saudável para os negócios privados, pondo fim a práticas ultrapassadas de benefício de pequenos grupos familiares ligados aos antigos donos do poder.

Estão em pleno funcionamento programas voltados para a área. Nossa Caravana para o Desenvolvimento Empresarial chegou a mais de 20 cidades, reunindo as comunidades vizinhas. Com ela, empresários locais tiveram acesso aos programas de apoio financeiro estaduais, renegociação de dívidas, de capacitação e adequação às normas legais. No setor rural, reduzimos as alíquotas de ICMS de 12% para 2%, fazendo nossa parte para apoiar o produtor e contribuindo na alta do PIB.

Em 2018, também entrou em vigor a ampliação do teto para as micro e pequenas empresas que se encaixem na tabela do Simples. Agora, os negócios cujo faturamento chegue a R$ 3,5 milhões por ano terão a carga tributária reduzida. A média de pagamento passará de 18% para 3%, com previsão de inclusão de mais 30% nos empreendimentos beneficiados.

São mudanças significativas na relação entre o Estado e a iniciativa privada. Agora, somos parceiros e apoiadores de todos os que se disponham a fazer o Maranhão crescer. E nos orgulhamos da pluralidade de empreendimentos que vimos nascer, se desenvolver e consolidar com a nova postura.

Isso mostra um novo cenário para os maranhenses, que respiram ares de liberdade para propor novos rumos e vê-los se concretizar. Nosso papel, como governo, é incentivar e fazer com que esse crescimento produtivo se reflita em mais justiça social para todos. Por esse motivo, o Maranhão recebeu destaque nacional como o segundo estado com maior investimento em políticas públicas em todo o Brasil, conforme ranking do Portal G1.

Esse crescimento tem sido construído com a soma de muitos esforços e muitas mãos. Todos eles, mesmo oriundos de caminhos diferentes, podem e devem se cruzar para que o Maranhão seja um Estado de todos. Temos orgulho do modelo de governança compartilhada que estamos construindo. Vemos, com alegria, cada vez mais pessoas se somarem para escrever páginas novas dessa história.

Maranhão tem melhor saldo de empregos dos últimos seis anos para o mês de abril

Distrito Industrial, em São Luís, ajudar a criar empregos

O Maranhão registrou 1.332 novas contratações com carteira assinada em abril de 2018. Foi o melhor resultado para o mês nos últimos 6 anos.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) monitora os dados sobre o mercado formal de trabalho no Estado, por meio de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. A nota completa sobre os resultados para o mês de abril pode ser lida aqui.

Além dos bons resultados verificados em abril, o primeiro quadrimestre de 2018 também apresentou desempenho positivo, quando foram realizadas 1,8 mil admissões líquidas no Estado. Os setores de agropecuária e serviços foram os responsáveis pela maior parte das novas vagas.

O presidente do IMESC, Felipe de Holanda avalia a retomada do emprego no Estado. “O setor Serviços registrou maior demanda de emprego formal, com liderança do segmento de Comércio e Administração de Imóveis e as Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais. Em relação à Agropecuária, a atividade predominante para o bom desempenho do setor foi o Cultivo de Cana-de-Açúcar”.

Felipe de Holanda explica que também houve mudanças no setor de Construção Civil. “Verifica-se uma suavização de 622 demissões líquidas em relação ao saldo registrado no primeiro quadrimestre de 2017”.

Mais Empregos em São Luís

Dentre os municípios maranhenses que mais geraram empregos formais estão: São Luís, com 1,5 mil vagas abertas; Balsas, com 540; Campestre do Maranhão, 270 novas vagas; e Açailândia, com 205 oportunidades criadas com carteira assinada.

O desempenho positivo da capital maranhense se deve em parte ao setor de Serviços, em especial nos segmentos de Cobranças e Informações Cadastrais, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Sociais e Humanas, Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.

Municípios

Segundo o estudo do IMESC, os setores de serviços, agropecuária e a indústria de transformação foram responsáveis pela maioria das novas oportunidades de trabalho formal no interior do Estado.

Em Balsas, o crescimento em Serviços gerou 329 novas vagas formais no mês de abril, com destaque para atividades Testes e Análises Técnicas e Atividades de Vigilância e Segurança Privada. Nos municípios Campestre do Maranhão e Açailândia o setor da Agropecuária foi o principal vetor de contratações, com registro de 226 e 174 trabalhadores com carteira assinada, respectivamente.

No primeiro município o maior saldo positivo foi registrado na atividade Cultivo de Cana-de-Açúcar (+218), enquanto em Açailândia o segmento de Apoio à Produção Florestal (+257) foi destaque na criação de emprego formal. Já em São Raimundo das Mangabeiras o setor da Indústria de Transformação foi destaque na geração de postos de trabalho, criando 97 postos de trabalho.

Sistema Italuís volta a operar após interligação de nova adutora

Nova adutora Italuís

Os trabalhos de interligação da nova adutora do Sistema Italuís foram concluídos com sucesso no início da madrugada deste sábado (19). O sistema já voltou a operar para levar água a 600 mil moradores que são abastecidos pelo Italuís.

O abastecimento vai voltar gradativamente. O primeiro caminho que a água faz é da captação até o reservatório em São Luís, na área próxima ao aeroporto. A partir daí ela segue até a casa dos moradores.

Como se trata de um longo percurso, nem todas as casas receberão o abastecimento de volta ao mesmo tempo. Parte dos moradores vai ter as torneiras funcionando novamente ainda neste sábado. Outros bairros, principalmente os mais altos, terão água a partir de domingo (20).

É por isso que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) vai manter em circulação até a segunda-feira (21) os caminhões-pipa que vêm fazendo o abastecimento prioritário. São hospitais e postos de saúde, por exemplo. E também bairros mais carentes.

Os caminhões não conseguem abastecer todos os moradores, por isso é importante manter a economia de água.

Nova adutora

Neste primeiro momento, por questões operacionais, é a adutora antiga que ainda está abastecendo as casas. Nos próximos dias, a nova adutora vai começar a funcionar. Isso vai representar uma melhora significativa no abastecimento dos 600 mil moradores de 159 bairros que são atendidos pelo Italuís.

A nova adutora vai colocar fim às frequentes interrupções causadas por vazamentos na antiga estrutura. Isso vinha ocorrendo por causa da falta de investimentos adequados nas últimas décadas.

A nova adutora vai representar 30% a mais de água para os moradores da capital. Diversos bairros que passam por rodízio no abastecimento terão o tempo sem água reduzido. Gradualmente, o objetivo é zerar o rodízio.

A antiga adutora vai ficar fora de uso, mas a estrutura será mantida. Isso porque ela poderá ser utilizada em caso de futuras manutenções da nova adutora, por exemplo. Ou seja, a existência das duas adutoras leva mais segurança ao abastecimento.

Academia Selfit em São Luís é multada pelo Procon por práticas abusivas

Academia Selfit, em São Luís

Após conclusão de investigação preliminar, o Procon/MA multou a academia Selfit, localizada no bairro do Renascença, por violação aos direitos do consumidor. O estabelecimento foi sancionado em R$ 42.500 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), dentre outras violações, por oferecer planos mensais que não aceitam o pagamento em espécie, apenas por cartão de crédito. Essa prática é considerada abusiva, ferindo, assim, o art. 39, inciso IX da Lei 8.078/90.

A investigação identificou ainda diversas outras irregularidades. O estabelecimento impossibilita o cancelamento de contrato pelo site, além de impor ao consumidor que a solicitação do cancelamento seja feita 30 dias antes da sua próxima data de vencimento, forçando sempre o consumidor a se programar um mês antes da data que realmente quer resilir o contrato, fazendo com que o consumidor permaneça um mês a mais pagando uma mensalidade adicional.

“Não vamos permitir que o consumidor seja prejudicado diante das irregularidades apuradas com a investigação. Prezando pela garantia dos direitos e a harmonia nas relações de consumo, o estabelecimento foi multado e acompanharemos de perto até que todas os problemas identificados sejam regularizados”, afirmou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

A Selfit tem 10 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso. Em caso de descumprimento, a academia será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

Ex-prefeito Hernando Macedo vai assumir a Secretaria do Trabalho

Hernando Macedo

Vai assumir o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e da Economia Solidária, o ex-prefeito do município de Dom Pedro, Hernando Macedo (PDT).

A solenidade de posse acontecerá na manhã da próxima segunda-feira (21) no Palácio dos Leões em São Luís.

O anúncio foi feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), na página pessoal dele do Twitter na noite desta sexta-feira (18).

Foto Reprodução: Twitter
Foto Reprodução: Twitter

Corregedor-geral instaura investigação para apurar fatos na comarca de Montes Altos

Desembargador Marcelo Carvalho

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, editou Portaria determinando a apuração de fatos na comarca de Montes Altos, envolvendo a retenção de 2400 petições iniciais na secretaria judicial, na fase de pré-distribuição, sem devido o cadastramento das partes e assunto. A investigação foi instaurada durante visita realizada pelo corregedor à comarca, nestas quinta-feira (17) e sexta-feira (18), acompanhado do juiz auxiliar Raimundo Bogéa e equipe da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

A instauração do procedimento considerou o fato constatado pelo juiz Ítalo Lopes Gondim, quando assumiu a titularidade da unidade, em novembro de 2017, que também foi levado ao conhecimento do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As petições iniciais foram cadastradas durante mutirão determinado pela desembargadora Anildes Cruz, então corregedora-geral da Justiça, no período de 20 de novembro a 13 de dezembro de 2017.

O corregedor-geral também considerou que a retenção das petições constitui violação de dever funcional, que afeta a normal e regular entrega da prestação jurisdicional, e o dever da Corregedoria de promover a apuração dos fatos que possam constituir infração funcional.

O juiz auxiliar da CGJ-MA Raimundo Bogea foi designado para realizar a coleta de depoimentos dos servidores efetivos lotados na Vara Única da comarca de Montes Altos, objetivando colher informações sobre os fatos noticiados e apurar eventuais responsabilidades funcionais. Após a conclusão das oitivas, o procedimento será encaminhado para análise do corregedor-geral.

Situada a 666 Km de São Luís, a comarca de Montes Altos faz parte do polo judicial de Imperatriz, atendendo aos municípios de Ribamar Fiquene e Sítio Novo (termos judiciários).

Atualmente, tramitam na vara única da unidade quase nove mil processos, sendo aproximadamente quatro mil deles relacionados a ações tratando sobre empréstimos consignados, matéria afeta ao IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) em tramitação do Tribunal de Justiça (TJMA).

Durante a visita, o corregedor-geral conversou com os servidores e com o juiz Glender Malheiros (titular da 1ª Vara de João Lisboa, respondendo por Montes Altos), para conhecer a situação e verificar as principais dificuldades. Ele entregou ao magistrado o Programa de Enfrentamento à Taxa de Congestionamento Processual, da CGJ-MA, e o Plano de Ações elaborado pela equipe, contendo sugestões imediatas de melhoria da gestão processual.

Roberto Costa vai sortear dinheiro em Bacabal durante ‘festinha’ suspeita

Roberto Costa

É no mínimo estranho o que está acontecendo na cidade de Bacabal. Há 5 meses da eleição, o pré-candidato a reeleição de deputado estadual, Roberto Costa, irá promover um evento em homenagem às mães, neste sábado, dia 19, no Centro Cultural da cidade.

Dentre os prêmios, quantias em dinheiro no valor de R$ 500,00 cada, farão parte da suspeita premiação.

Outro ponto que levar a crer que trata-se de crime eleitoral é o fato do “Cupom” ser na verdade espécies de santinhos dos deputados Roberto Costa e João Marcelo.

E o pior, para receber os santinhos e assim participar dos sorteios é necessário a realização de um cadastro, onde os participantes precisam fornecer nome, endereço e vários documentos pessoais.

Nas redes sociais moradores questionam a atitude de Roberto Costa.

Fica a pergunta no ar… Isso pode, Arnaldo?

Sistema Italuís: interligação da nova adutora é prevista para este sábado (19)

Trabalhos estão sendo feitos para interligar nova adutora (Foto: Handson Chagas)

Os trabalhos para a interligação da nova adutora do Sistema Italuís continuam dentro do cronograma estipulado. Nesta quinta-feira (17), foi dado início ao preparo para o chamado envelopamento da adutora. O objetivo é envolver a adutora com cimento. São dez caminhões betoneiras para essa parte da operação.

Paralelamente, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) manteve o abastecimento prioritário feito por caminhões-pipa em órgãos públicos e alguns bairros – entre eles o Anjo da Guarda e a Cidade Operária.

“É um bloco de concreto bastante robusto. São dez caminhões. Isso é uma necessidade para ter a segurança do sistema operacional”, explica o presidente da Caema, Carlos Rogério, sobre a operação no Italuís. Uma mistura especial ajuda o concreto a secar mais rápido. O concreto vai ajudar a dar mais estabilidade à interligação.

A previsão é que os trabalhos para interligação da nova adutora sejam concluídos no início da tarde do sábado (19). A partir daí, o abastecimento começa a voltar gradualmente aos 159 bairros de São Luís abastecidos pelo Italuís.

Como a água percorre um longo percurso, as diferentes regiões da cidade não terão água ao mesmo tempo. Em bairros mais altos, por exemplo, o abastecimento demora mais para voltar. Parte das casas deve receber água só no domingo.

A nova adutora está sendo interligada para colocar fim às frequentes interrupções no abastecimento causadas pela estrutura precária da antiga adutora, que sofreu o impacto da falta de investimentos necessários nas últimas décadas.

A intervenção está dentro do cronograma. A nossa previsão, portanto, de voltar com o sistema no sábado ao meio-dia está mantida”, disse o presidente da Caema.

Caminhões-pipa

Até a volta do abastecimento, a Caema vai continuar com a circulação de caminhões-pipa para fazer o chamado abastecimento prioritário. São hospitais e postos de saúde, por exemplo. E também bairros mais carentes.

Os caminhões-pipa servem para amenizar a falta de água. Por isso é importante economizar água até o abastecimento voltar.

Concurso segue suspenso em Caxias: decisão judicial não afeta medida do TCE

Fábio Gentil, prefeito de Caxias

A decisão da 1ª vara cível do município de Caxias, publicada na última quinta-feira (17) não tem qualquer relação com a medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendendo a realização do concurso público promovido pela prefeitura municipal. A informação é da Assessoria Jurídica do TCE.

Os assessores explicam que a decisão judicial se refere a uma representação formulada pelo Ministério Público em ação civil movida contra o município de Caxias e o Instituto Machado de Assis (F. Pesquisas e Projetos Ltda. – EPP) visando à suspensão do certame. A representação do MPE foi formulada nos mesmos termos utilizados pelo Ministério Público de Contas (MPC) e com a mesma finalidade. A decisão, portanto, não ataca a cautelar do TCE, que permanece em plena vigência.

Da mesma forma, a recusa da administração municipal em receber a notificação do TCE, apesar da presença de um auditor no local e do apoio institucional do MPE, não tem qualquer impacto na validade da medida, que não cancela o certame, mas apenas o suspende até que sejam tomadas as medidas para sua realização dentro das normas legais.

A decisão do TCE chama atenção para a existência de erro na modalidade licitatória utilizada (o Pregão Presencial nº 147/2017) e para o fato de que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.

Um dos indícios da falta de condições mínimas da empresa para a realização de certame dessa magnitude é o fato de a Caixa Econômica Federal (CEF) constar como candidata, em espaço destinado a pessoas físicas. Em outros casos, verificou-se que o gênero do candidato consta no lugar onde deveria estar o nome.

Além disso, o histórico da empresa em relação à realização de concursos é marcado por diversos episódios de contestação judicial, inclusive com a atuação de Tribunais de Contas de outros estados. Exemplo disso ocorreu quando o Tribunal de Contas do Piauí emitiu cautelar semelhante à do TCE maranhense, no processo de realização de concurso público no município piauiense de Dom Expedito Lopes.

“É de se estranhar que um dos maiores municípios do estado do Maranhão tenha que recorrer a uma empresa com esse histórico lamentável para a realização de um certame de tal importância, que mobiliza candidatos de todo o país”, observa o auditor do TCE Fábio Alex de Melo, gestor da Unidade Técnica de Controle Externo II. Segundo ele, o Tribunal deseja que o concurso seja realizado, mas dentro de parâmetros legais que garantam sua confiabilidade.

Caso a prefeitura de Caxias opte por realizar as provas do concurso mesmo diante da suspensão do certame, o TCE continuará acompanhando todas as fases do processo, adotando as medidas cabíveis dentro de sua esfera de controle.

Para o município, uma das consequências, além do pagamento de multa, será o ajuizamento de ação por improbidade, que poderá resultar até mesmo no afastamento do prefeito municipal. Por outro lado, como responsável pela validação de atos e contratos da administração pública, o TCE não poderá reconhecer a posse dos candidatos eventualmente aprovados em um certame realizado de forma ilegal.

Fardados, bandidos armados assaltam Mateus da Cohama em São Luís

Assalto no Mateus da Cohama
Assalto no Mateus da Cohama

Usando fardas, bandidos armados chegaram disfarçadamente na loja do Mateus do bairro Cohama, na manhã desta sexta-feira (18), e se dirigiram ao setor financeiro onde renderam funcionários e roubaram aproximadamente a quantia de R$ 200 mil.

Após a ação criminosa, os meliantes fugiram. A Polícia Militar foi acionada e tenta localizar os assaltantes com ajuda do CTA.