Atenção usuários do transporte coletivo: passagens irão sofrer ajustes tarifários em São Luís

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Uma informação divulgada na manhã deste sábado (20) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís vai deixar milhares de usuários de ônibus na capital insatisfeitos. As passagens sofrerão reajuste em breve.

Abaixo o comunicado oficial da SMTT:

*NOTA – REAJUSTE TARIFÁRIO*

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de *R$ 2,90 para R$ 3,10* e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Seguimos como a mais baixa do país.

Mudanças nas paradas de ônibus na Praça Deodoro a partir de hoje (20)

Mudanças nas paradas de ônibus na Praça Deodoro em São Luís

A partir deste sábado (20), um novo posicionamento das paradas de ônibus passa a funcionar nas proximidades da Praça Deodoro, no Centro da cidade. A mudança foi realizada por conta da obra de requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande, provocando a interdição temporária de trechos por onde atualmente circulam os coletivos. Para melhor orientar os passageiros, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou placas indicativas nos novos pontos de ônibus e também fará atividade de orientação na área.

Com a mudança, não haverá redução na quantidade de pontos de ônibus, mas todas as paradas auxiliares das avenidas Silva Maia (via à direita da biblioteca por onde passam ônibus como Cohatrac/São Francisco, Sacavém/Cerâmica e Janaína/Riod) e Gomes de Castro (via à esquerda da Biblioteca Pública Benedito Leite, por onde passam linhas como Uema/Ipase, Cidade Olímpica/Ipase, Coroadinho/Bom Jesus, São Francisco e Ponta d’Areia) serão deslocadas.

Durante a execução das obras, onde havia duas paradas na Avenida Silva Maia, localizadas nas proximidades do Laboratório Cedro, passará a ter cinco novos pontos, distribuídos até as proximidades do Colégio Liceu Maranhense e do Ginásio Costa Rodrigues. O objetivo das paradas localizadas nas proximidades do Liceu Maranhense é, além de beneficiar os passageiros, favorecer os trabalhadores dos camelôs que, por conta das obras, serão instalados no local.

Já uma das paradas da Gomes de Castro, passará a funcionar onde estão os pontos de ônibus como Vila Embratel e Gapara, que não sofrerão alterações. As duas demais paradas que estavam localizadas na lateral da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Serviço Social do Comércio (Sesc) serão deslocadas para o lado das paradas localizadas em frente ao Banco do Brasil.

A parada localizada na via que dá acesso à Rua Rio Branco não sofrerá alteração, mas a mudança dos demais pontos de ônibus possibilitará a redução de fluxo de veículos na área, que também será contemplada com a obra. Os pontos de ônibus funcionarão como paradas seletivas, caracterizadas por uma sequencia de paradas por onde passam as linhas.

A obra de requalificação da Praça Deodoro e da Praça do Pantheon está sendo realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. O projeto vai contemplar a requalificação urbana de todo o complexo Deodoro, que engloba também a Praça do Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e a Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos. O novo posicionamento das paradas de ônibus na região funcionará durante toda obra.

Dois detentos fogem do presídio de Pinheiro após serrarem grades

Grades foram serradas

Dois presos fugiram do presidio de Pinheiro, no povoado Sãoluizinho da Chapada, zona rural da cidade nesta sexta-feira (19). Os apenados serraram as grades da cela e fugiram pela mata que fica perto da unidade prisional.

Após descoberta a fuga, os agentes penitenciários realizaram buscas nas proximidades, mas nenhum apenado foi encontrado e preso.

De acordo com o oficio enviado a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, pelo Diretor de Segurança da Penitenciária Regional de Pinheiro, Evandro José Alves Matos, os fugitivos foram Gleyson Carlos Araújo Pereira e Leonardo Soares Serra. (Veja ofício abaixo)

Glayson Carlos cumpre pena de dois anos em regime fechado e Leonardo Serra de 22 anos e seis meses.

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Fonte: Blog do Vandoval Rodrigues

Exemplo de gestão fiscal: prefeitura de Pinheiro está apta a celebrar convênios

Prefeito Luciano Genésio

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.

De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.

A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.

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Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.

Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC).

Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.

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Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprova sete remoções

Conselho Superior do Ministério Público do MA
Conselho Superior do Ministério Público do MA

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira (19), foram aprovados sete pedidos de remoção de membros da instituição. Todos seguiram o critério de antiguidade.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a sessão contou, ainda, com as participações dos conselheiros Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Sousa, Mariléa Campos dos Santos Costa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Carlos Jorge Avelar Silva.

Na segunda instância, a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, foi removida para a 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, vaga com o falecimento do procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.

Na primeira instância, foram aprovadas quatro remoções de promotores de justiça da Comarca de São Luís, todas por unanimidade.

Danilo José de Castro Ferreira foi removido da Promotoria de Justiça Militar para a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; Adélia Souza Rodrigues Morais saiu da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e foi para 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade; Ana Teresa Silva de Freitas saiu da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde e foi para a 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência; e Esdras Liberalino Soares Júnior foi da 7ª Promotoria de Justiça Criminal para a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso.

Na entrância intermediária, duas remoções foram aprovadas: Carla Tatiana Pereira de Jesus sai da 2ª Promotoria de Estreito e vai para a 1ª Promotoria Criminal de Açailândia; e Peterson Armando Azevedo Abreu vai para a 2ª Promotoria de Buriticupu, recém-criada. Os pedidos de remoção foram aprovados também de forma unânime pelos membros do Conselho Superior.

Regimento

Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça deu entrada a uma proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. A proposta foi distribuída à procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. No âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho também encaminhou ao colegiado proposta de mudança do regimento interno, que está sob relatoria do procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.

Para Luiz Gonzaga Coelho, as mudanças são necessárias na busca de uma maior modernização na gestão do Ministério Público. “Temos regimentos elaborados há muitos anos e que precisam ser adaptados à realidade atual, tanto da instituição quanto em relação às demandas da sociedade”, observou.

Mulher de Hildo Rocha é funcionária ‘fantasma’ da prefeitura de Cantanhede

Deputado Hildo Rocha e a esposa Mirian, contratada pela Prefeitura de Cantanhede

Servidores com vínculo empregatício na Diversa Cooperativa, empresa contratada pela prefeitura de Cantanhede para trabalharem em repartições públicas do município, iniciaram o ano na incerteza de quando irão receber seus quatro meses de salários atrasados.

O prefeito Marco Antônio, conhecido popularmente como ‘Ruivo’, atribui a dificuldade à crise, mas o que se vê nos bastidores políticos é outra realidade. Dinheiro em caixa tem e não é pouco. Exemplo disso são os altos salários pagos para ‘apadrinhados’. O prefeito nega, porém, na folha de pagamento do município existem funcionários fantasmas.

Um deles é Mirian Rodrigues Rocha, esposa do deputado federal Hildo Rocha. Documentos obtidos com exclusividade pelo Pirapemas.com, mostram que entre maio e dezembro de 2017, o prefeito Ruivo autorizou que fosse pago mensalmente via folha de pessoal um salário de R$ 6 mil.

Ao contrário dos funcionários contratados com salários atrasados, Mirian não tem do que reclamar. Levantamento feito pelo site, aponta que ao longo de 2017, a esposa de Hildo, que no papel ocupa o cargo de Chefe de Representação em Brasília, mas que na verdade recebe para custear suas despesas ao lado do marido na capital federal, faturou da prefeitura de Cantanhede a quantia de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais), dinheiro suficiente para pagar pouco mais de cinquenta funcionários com um salário mínimo.

Ao nomear servidor sem a devida contraprestação regular de serviços, o prefeito Ruivo poderá responder por ato de improbidade administrativa e ainda por crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Com informações de Pirapemas.com

AÍ É LOUCURA! Collor de Mello quer voltar a ser presidente do Brasil

Fernando Collor de Mello

O ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC) anunciou, nesta sexta-feira (19), a pré-candidatura dele à Presidência da República durante entrevista a uma emissora de rádio de Arapiraca, em Alagoas, que pertence ao grupo de comunicação da própria família Collor.

Apelidado de ‘caçador de marajás’, Fernando Collor foi presidente entre os anos de 1990 e 1992. Ele venceu as eleições em 1989 mas foi o primeiro chefe da República a sofrer impeachment por suspeita de corrupção.

Vale lembrar que o ex-presidente, agora senador e pretenso candidato foi denunciado em agosto do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), no Inquérito (INQ) 4112, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os fatos se referem a supostas irregularidades perpetradas no âmbito da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora, objeto de investigação da Operação Lava-Jato. A denúncia tramita pelo Supremo Tribunal Federal.

Ainda assim, Collor revela que deseja governar o país novamente.

Banco do Brasil é condenado em meio milhão de reais por danos morais

Banco do Brasil na Cohab em São Luís

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.

A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.

Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.

A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada em abril de 2016 pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior. A sentença é de novembro de 2017, assinada pela juíza Cristina Meireles, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano.

Na ação, o membro do MPMA destacou que o Banco do Brasil, em reiteradas vezes, recusou-se a fornecer informações sobre os recursos públicos nas contas bancárias, causando embaraço ao exercício do controle social e aos princípios da publicidade e moralidade da administração pública.

O banco despreza a circunstância de que, em virtude do princípio da publicidade, os dados em questão são de domínio público, conforme jurisprudência, a eles devendo ser dado acesso não somente aos órgãos de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, como a qualquer cidadão interessado”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.

Segundo o promotor de justiça, tal situação é “extremamente perniciosa à defesa do patrimônio público, ao combate à corrupção e à transparência na Administração Pública”.

Um dos exemplos da recusa do Banco do Brasil em fornecer os dados ocorreu no município de São Roberto, termo judiciário de Esperantinópolis. Em 2014, o presidente do Conselho do Fundeb solicitou informações sobre a movimentação bancária dos recursos na conta-corrente do referido fundo, mas o banco se recusou a atender.

Ora, se compete ao conselho o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é inaceitável a postura do banco demandado ao se negar a fornecer dados públicos. Como o conselho pode aferir a regularidade das movimentações financeiras realizadas pelos gestores da educação se tais dados são inacessíveis a essas entidades?”, questionou Xilon de Souza Júnior.

Cantanhede: prefeito ‘Ruivo’ é acionado por irregularidades em licitação

Prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues. o ‘Ruivo’

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Marco Antonio Rodrigues de Sousa, atual prefeito e ex-secretário municipal de Governo, e Nélio da Paz Muniz Barros Junior, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município. Os motivos foram irregularidades em um processo licitatório realizado em 2012.

O Pregão Presencial n° 019/2012 teve como finalidade contratar empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares e foi vencida pela empresa João Batista Viegas Junior – ME (Comercial Canaã). De acordo com a análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, no entanto, o procedimento licitatório teve diversas irregularidades.

Entre os problemas estão a inexistência de pesquisa prévia de preços e publicidade insuficiente, já que não houve comprovação da publicação do edital em jornal de grande circulação e nem do instrumento de contrato na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte à assinatura. No edital, também não constam os critérios de qualificação técnica exigidos, o que, para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, caracteriza “facilitação para a contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Além disso, não foi respeitado o prazo mínimo de oito dias entre a publicação do edital e a abertura das propostas e não há, no processo, comprovante de divulgação do resultado da licitação, designação do pregoeiro e equipe de apoio e nem os pareceres técnicos ou jurídicos relativos ao procedimento licitatório.

“Observa-se que Nelio da Paz Muniz Barros Junior, ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cantanhede, é quem praticou os atos de abertura e julgamneto das propostas de licitação, bem como a adjudicação. Por sua vez, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, ex-secretário Municipal de Governo, procedeu à homologação e a assinatura do contrato”, explica Tiago Rohrr.

Se condenados por improbidade administrativa, Marco Antonio Rodrigues de Sousa e Nelio da Paz Muniz Barros Junior estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.

SES esclarece sobre acidente na UPA da Cidade Operária em São Luís

Desabamento na UPA da Cidade Operária
Desabamento na UPA da Cidade Operária

O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretária Estadual de Saúde (SES), encaminhou nota ao Blog esclarecendo sobre o desabamento ocorrido na parte da frente da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária, localizada na região Metropolitana de São Luís na manhã desta sexta-feira (19).

Vale ressaltar que houve apenas danos materiais pois parte da estrutura caiu sobre veículos estacionados no local. Ninguém saiu ferido.

Leia abaixo a nota da SES sobre o caso.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido às fortes chuvas registradas desde a noite da quinta-feira (18), parte da estrutura de sustentação da placa de identificação da UPA da Cidade Operária desabou. Uma pessoa teve um ferimento superficial na mão, mas já foi atendida e liberada.

A SES comunica que a Gerência de Engenharia da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) acionou, imediatamente, a empresa contratada para prestar manutenção preventiva e corretiva na unidade.

Por fim, a Secretaria esclarece que o atendimento aos pacientes da UPA da Cidade Operária segue regular.