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  • Governo investiu R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura em 2016

    Com 5.700 quilômetros de rodovias estaduais, o Maranhão, no início da gestão do governador Flávio Dino, estava com boa parte da malha rodoviária em péssima conservação. Dois anos depois, já foram realizados serviços de recuperação, construção e manutenção em 3 mil quilômetros, o que tem facilitado a vida de milhões de maranhenses, tanto dos que utilizam regularmente as vias quanto dos que dependem de produtos e serviços que trafegam diariamente por essas estradas.

    Cuidar e ampliar as rodovias estaduais são algumas das atribuições da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Já foram realizados serviços de manutenção e conservação em 2 mil quilômetros. Além disso, em dois anos, são mil quilômetros de novas vias, algumas já concluídas e outras em construção. Em 2016, o investimento do Governo do Estado nas obras de infraestrutura chegou a R$ 490 milhões em serviços de construção e conservação de rodovias estaduais e vias urbanas nos municípios.

    O investimento, só na construção de estradas, executado pela Sinfra, foi de R$ 230 milhões em 2016. Entre as obras entregues no ano passado, estão as rodovias Padre Josimo Tavares, conhecida como Estrada do Arroz; a MA-322, entre Altamira do Maranhão e Brejo de Areia; a MA-138, de São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras; e a MA-334, entre Riachão e Feira Nova.

    Essas ações mudaram a vida de muitos maranhenses, como a dona de casa Naíde Lopes, que mora na zona rural do município de Riachão. “Moro há 17 anos aqui e foram anos de muito sofrimento. Essa estrada era um buraco. Quando passava carro, era só poeira na cara da gente. Isso acabou. Temos outra vida”, afirma.

    Para 2017, já está programada a recuperação da rodovia MA-014, de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias e do Cujupe até Governador Nunes Freire. Também está em execução a construção da MA-034, entre São João dos Patos e Passagem Franca, por meio de uma parceria inédita do Governo do Estado com o Batalhão de Engenharia do Exército, que está construindo esse trecho da rodovia. A MA-034 está com outros trechos sendo construídos, a partir do município de Buriti Bravo: um deles até Brejo de São Félix e outro até o povoado Café Buriti.

    Mais Asfalto

    Outros R$ 240 milhões foram investidos no programa Mais Asfalto, que realiza ações de pavimentação urbana, em parceria com as prefeituras municipais. Em 2016, o Governo do Estado chegou à marca de 150 municípios beneficiados com o programa, que melhorou as condições de ruas e avenidas. “Apesar de não ser obrigação constitucional do Estado, e sim das prefeituras, o governador Flávio Dino se sensibilizou, diante desse momento de crise econômica, e criou o programa para melhorar a infraestrutura desses municípios”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

    Segundo o secretário, o principal enfoque do programa é a melhoria da mobilidade urbana, o que beneficia a vida das pessoas. “Quando a gente melhora a situação de ruas e avenidas, nós melhoramos a vida das pessoas significativamente, retirando a poeira da porta de casa em tempo de estiagem, a lama em tempo de chuva, facilitando o acesso das viaturas e ambulâncias e contribuindo para a saúde, pela redução do risco de doenças, então são muitos ganhos, que felizmente estamos conseguindo proporcionar à população maranhense”, afirma Noleto.

    Para 2017, o secretário ressalta que ainda há muito serviço a fazer e que a prioridade são os municípios que ainda não receberam obras do Mais Asfalto. “Esse ano, o governador já determinou que nós fizéssemos uma nova licitação de contratos regionais de pavimentação do Mais Asfalto, pra chegar aos municípios que ainda não foram alcançados e beneficiar mais pessoas”, explica.

    Na Região Metropolitana de São Luís, um dos destaques do programa é a obra de requalificação na Forquilha, que vai acabar com alagamentos e congestionamentos em uma das áreas de trânsito mais complicado na capital. Diversas ruas da região já receberam serviços de drenagem profunda e superficial, calçada, sarjeta e pavimentação. Executado em parceria com a Prefeitura de São Luís, o projeto também vai realizar modificações no trânsito, eliminando a circulação na rotatória e utilizando retornos de quadra e nova sinalização.

    Obras civis

    Além da construção, conservação e recuperação das rodovias e vias urbanas, a Secretaria de Estado da Infraestrutura também executa serviços em prédios e logradouros públicos, como praças, ginásios, quadras e instituições. Neste setor, foram investidos mais R$ 281 milhões em diversas obras por todo o estado. Entre os destaques está a urbanização da Praça da Lagoa da Jansen, que custou R$ 2,5 milhões e criou um novo ponto turístico e de lazer para moradores e visitantes. Este ano, a área útil da praça será ampliada, com a instalação de novos equipamentos de lazer.

    A Sinfra também recebeu, em 2016, novas atribuições, como a execução de obras nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Com isso, foram centenas de escolas recuperadas ou reconstruídas e dezenas ainda em construção, por meio do programa Escola Digna. Na saúde, a Sinfra concluiu a construção de hospitais regionais e está construindo o novo Hospital do Servidor, em São Luís, e hospitais regionais em Colinas, Santa Inês, Timon e Chapadinha, dentre outras unidades.

    Na área de segurança pública, foram inauguradas, em 2016, obras como a reforma e ampliação da Academia de Polícia Civil e a 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar, no bairro da Cidade Olímpica. Para 2017, além das novas obras que serão iniciadas, está prevista a conclusão de ações como a requalificação da Forquilha; a ampliação da MA-203; a restauração do Forte Santo Antônio; a reurbanização da Beira-Rio, em Imperatriz, e diversas outras ações.

    “A destinação de recursos para a infraestrutura é fruto de um grande esforço fiscal e orçamentário determinado pelo governador Flávio Dino, para manter os investimentos que o Maranhão precisa, mesmo num cenário de crise econômica e redução de recursos, com prioridade para as regiões mais necessitadas do nosso estado”, declara o secretário Clayton Noleto.

    6 de janeiro de 2017 às 20:15 | Por:

  • Política
  • Teresa Murad deixa dívida milionária com a Cemar em Coroatá

    O prefeito de Coroatá, Luís Amovelar Filho (PT), mal assumiu o seu mandato e já enfrenta um grande desafio para equilibrar as contas do município. A ex prefeita Teresa Murad (PMDB) deixou um rombo nos cofres públicos e dívida milionária com a Companhia de Energia do Maranhão – Cemar.

    Segundo informações do blog “Coroatá de Verdade” o município tem débitos de contas de energia que somam R$ 11 milhões. No mês passado, o prédio da Prefeitura teve a energia cortada por falta de pagamento e um “gato” foi instalado a mando de Teresa.

    Para tentar resolver a situação, Amovelar esteve reunido com a superintendência da Cemar, afim de negociar as dívidas deixadas pelo clã Murad. Existem relatos que muitos prédios estão sem energia há pelo menos 20 dias.

    O valor da multa é gigantesca e levanta dúvida sobre o que a antiga prefeita de Coroatá fazia com os recursos do município, pois nem a conta de luz pagava.

    6 de janeiro de 2017 às 16:57 | Por:

  • Política
  • Avidez econômica da Globo no Maranhão pauta comentários de Alexandre Garcia

    A afiliada da Rede Globo no Maranhão trocou de mãos para turbinar sua avidez pelas verbas públicas de publicidade. Depois que a filha do ex-senador José Sarney deixou ser inquilina do Palácio dos Leões, a TV Mirante, tentáculo mais poderoso do feudo da mídia eletrônica da família Sarney, voltou suas baterias para o governo que a sucedeu. Balizado pelo declínio no faturamento, antes multimilionário graças ao erário do estado mais pobre da federação, o jornalismo da Globo no Maranhão desde seu início, coincidentemente, está atrelado aos interesses políticos dos oligarcas aferroados ao poder. No dia a dia da emissora fixou-se pautas recorrentes com alvo e objetivos inequívocos. Ninguém que procure vai achar uma reportagem produzida pela emissora que mostre os Sarney como eles são.

    Antes condescendente com os desmandos e incompetências da oligarquia mais longeva do Brasil, quiçá da América Latina, a TV Mirante (Globo) e todo o sistema de comunicação dos Sarney passou a posar de defensor de uma cidadania de papel trocado. Os indicadores subalternos, a condição de vida abjeta da maioria da população maranhense (esfarrapada como disse um ministro do TSE quando usurpou o poder do povo para devolvê-lo à família em 2009), a corrupção deslavada, a precariedade da educação, saúde e os horrores produzidos pela insegurança institucionalizada, nada disso pautava a mídia dos Sarney nos longos anos que comandaram o estado.

    Em comentário no programa de jornalismo da rede Globo Alexandre Garcia informado pelo jornalismo Mirante destilou mais uma vez sua aversão àqueles que pugnam por uma sociedade mais justa. Sobre comunismo, o que a palavra por si só denota já o exaspera. Alexandre Garcia é um jornalista que acompanha a Rede Globo desde os primórdios da emissora dos Marinho, quando estes afagavam os militares com “reportagens” que cantavam as glórias do Brasil grande e milagroso com propósito de camuflar os porões da ditadura. Transitou com galhardia pelos DOI-Codi sem pudores como acredita que convém. Os enfoques e ênfases do jornalista em seus comentários matutinos têm alvo certeiro envelopado por uma irritante postura de vestal. Em sua trajetória, Garcia foi habituado a camuflar a realidade com realidades postiças. Jamais aceitou as novas forças políticas que avançaram na arena política a partir das greves dos metalúrgicos em 1980.

    Todos lembram das investidas de Garcia em prol do impeachment. Talvez seja por isso que um simples equívoco no turbilhão administrativo de um estado sem expressão econômica tenha suplantado na pauta jornalística crises mais graves que projetam o país negativamente aos olhos do mundo. Com as mãos sempre aparente limpas, Alexandre Garcia não é a voz indicada para achincalhar nenhum governo, nem mesmo aquele que ele e sua emissora servem com venalidade.

    6 de janeiro de 2017 às 14:40 | Por:

  • Política
  • Tema pede a Famem que prefeituras inadimplentes sejam anistiadas

    Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa  o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem),  o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (3), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

    O documento foi entregue ao tesoureiro geral da Famem, prefeito de Arari, Djalma Melo, e ao diretor  diretor – geral, Thiago Penha. Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como esta.

    “A Famem é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

    6 de janeiro de 2017 às 12:57 | Por:

  • Política
  • Dino afirma que fazer pesquisa partidária em processo administrativo “seria ilegal e estapafúrdio”

    Em desabafo através do Twitter, o governador Flávio Dino (PCdoB) reconheceu que não sabia que o prédio alugado para a Funac na Aurora pertence a um membro do PCdoB e negou que o processo tinha sido ordem sua. Ele ainda destacou que fazer pesquisa partidária em um processo administrativo seria ilegal e estapafúrdio.

    “Só muita má fé ou ignorância para imaginar que uma simples casa foi alugada por uma Fundação do governo por ordem minha.E só muita má fé ou ignorância para imaginar que num processo de locação de imóvel em uma Fundação se faz pesquisa de filiação partidária”, reagiu o governador do Maranhão.

    Mesmo diante das críticas, Dino mostrou firmeza ao declarar que não fará qualquer tipo de pesquisa partidária. “Estado tem dezenas de imóveis alugados em todo o Maranhão. No meu governo nunca foi, E NÃO SERÁ, realizada pesquisa de filiação partidária”.

    A oposição aproveitou a coincidência do prédio ser de propriedade de uma pessoa filiada ao PCdoB para fazer uma série de ataques sem sentido algum. Até o Sistema Mirante de comunicação tratou de espalhar a notícia em rede nacional. Mas a história foi contada pela metade e não revelou a redução no número de fugas obtidas pela atual gestão.

    “A verdade é que depois da nossa vitória nas eleições municipais deflagrou-se uma onda de agressões ao nosso Governo, baseada em invenções. Já inventaram: fechamento de UPAs e hospitais; demissão de médicos; aumento de salário do governador etc, etc. Tudo mentira, ódios, calúnias”.

    Dino ainda disse que a oligarquia e seus “órfãos” andam com saudades dos cargos comissionados no Governo e por isso tentam atingir a atual administração.

    “Alguns não aceitam que um governo de um comunista dê certo, após caos sarneysista. Acham “perigoso” e ficam com saudades do CCC e DOI-CODI. E outros são contra que se tente melhorar situação de adolescentes infratores. Mas tenho dever legal e moral de trabalhar por isso”.

    Por fim, Flávio Dino destacou a luta diária para corrigir alguns vícios e erros de governos passados. “A verdade é que herdamos um estado caótico em todos os setores. E estamos lutando muito para corrigir problemas. Vamos continuar nesse caminho”.

    6 de janeiro de 2017 às 10:49 | Por:

  • Política
  • Vereadores que ocupam cargo de prefeitos vão votar na eleição da diretoria da FAMEM

    Dois vereadores no exercício do mandato de prefeitos estão aptos a votar na eleição da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, no dia 16 de janeiro. Os vereadores Rosa Nogueira(PSDC), de Dom Pedro; e Mauro Rocha Mendonça (PMN), de Bacuri, presidentes da Câmara Municipais dos respectivos municípios poderão votar e ser votados. A segunda condição não tem esclarecimento no estatuto da entidade.

    Rosa Nogueira e Mauro Mendonça assumiram os cargos de prefeitos por impedimentos dos candidatos mais votados. O julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral que definirá os prefeitos de Bacuri e Dom Pedro acontece somente após o recesso.

    O prazo para inscrições das chapas termina nesta sexta-feira. As inscrições podem ser feita na sede da entidade, no bairro do Calhau. Os prefeitos inadimplentes poderão pagar as mensalidades até a data de realização do voto, garantindo a participação no pleito. Os novos prefeitos de municípios ainda não filiados à entidade tem até o dia 13 de janeiro para participar da entidade e, consequente, do pleito.

    6 de janeiro de 2017 às 8:12 | Por:

  • Geral
  • Jerry detona Roberto Rocha, que sente o golpe

    O senador Roberto Rocha se acostumou a exprimir uma série de insanidades nas suas redes sociais contra o governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e todos os comunistas em geral, desde que rompeu, unilateralmente, suas relações com o atual Governo.

    Asa de Avião já bateu boca com o secretário Clayton Noleto e o irmão de Márcio Jerry, Samuel Barroso, de forma ríspida no Twitter, utilizando palavras e insinuações das mais baixas possíveis e inimagináveis, sobretudo para alguém do cargo do qual ele exerce.

    Mas eis que Márcio Jerry, com apenas um tuíte, resolveu se pronunciar e, em uma frase, detonou Roberto Rocha e os negócios escusos de sua família. “Houve um tempo no Maranhão, de triste memória, em que até área da Polícia Militar foi ocupada para se transformar em negócio privado”, disse Jerry, se referindo a um pedaço do terreno da PM que foi grilada pelo pai de Asa de Avião, Luiz Rocha, quando era governador e transformada no Marcus Center.

    Revoltado e desatinado como tem sido nos últimos meses, Roberto Rocha na mesma hora intimidou seus asseclas e até mesmo seu filho, Asinha, para atacar o secretário Márcio Jerry.

    Parece que essa porrada doeu.

    5 de janeiro de 2017 às 17:55 | Por:

  • Política
  • Hospital não será municipalizado, factoide de Andrea Murad é desmontado

    Mais uma vez a deputada estadual Andrade Murad (PMDB), patrocinada por blogueiros aliados à oligarquia, tentou criar factóides contra a atual gestão da saúde no Maranhão. Depois da “barrigada” sobre a demissão de médicos da UPA da Vila Luizão, agora a mentira foi sobre uma suposta municipalização do Hospital Geral de Peritoró.

    Através das redes sociais, o secretário de Saúde, Carlos Lula, negou a intenção e críticou a criação de mais esse boato da oposição. “A mentira da vez em grupos de WhatsApp é sobre o suposto fechamento do Hospital de Peritoro. Não há nada disso”.

    André Murad tem sido orientada pelo pai, o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, a destilar todo o seu veneno contra o governador Flávio Dino. Porém, a peemedebista tem enfiado os pés pelas mãos com denúncias sem qualquer tipo de cabimento. O recalque do clã Murad é pela perda do poder no Governo e em Coroatá. Quando Ricardo comandou a pasta da saúde no Estado, ele coordenou uma máfia que desviou mais de R$ 150 milhões dos cofres públicos.

    Em nota, o Governo do Estado tratou de explicar a situação.

    “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não procede a informação de que a gestão estadual decidiu pelo fechamento ou municipalização do Hospital Geral de Peritoró, tal qual veiculado por parte da imprensa local. A SES informa que trabalha, em diálogo com os municípios e com o Ministério da Saúde, para a reestruturação da rede de serviços em todo o Maranhão, a fim de ampliar o acesso à saúde nas regiões e favorecer a adequada distribuição das competências de cada ente federativo no campo da saúde pública. O planejamento resgata os princípios de regionalização resolutiva e hierarquização assistencial, previstos na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) – cabendo ao estado a alta complexidade e suporte nos demais serviços.

    A Secretaria acrescenta que não há definição final do desenho da nova estrutura da rede de assistência em saúde e que tal reestruturação será debatida de forma aberta e plural, com todos os setores sociais. A Ses comunica que, dentro desse processo, alguns municípios já manifestaram interesse em assumir hospitais hoje na gestão estadual e que haverá contrapartida do estado, inclusive nesses casos, para evitar qualquer perda na qualidade dos serviços. A Secretaria reitera que a reestruturação só pode ser concebida em rede e no conjunto do estado, jamais individualmente, com o propósito de expandir o alcance da saúde pública no Estado e integrar as ações municipais, estaduais e federais em prol da população maranhense”.

    5 de janeiro de 2017 às 16:13 | Por:

  • Política
  • Astro de Ogum é o decano da Câmara Municipal de São Luís

    No quinto mandato consecutivo, o vereador Astro de Ogum (PR), eleito presidente da Mesa Diretora em 1º de janeiro de 2017, é o decano da Câmara Municipal de São Luís. Ele substituiu o vereador tucano não reeleito, José Joaquim, com sete mandatos. Joaquim nas eleições passadas disputou como vice na chapa da deputada federal Eliziane Gama (PPS), quarta colocada entre os candidatos a prefeito.

    A recondução de Astro de Ogum ao cargo mais alto do legislativo municipal se deu após o consenso com os demais trinta vereadores eleitos. A eleição da Mesa ficou representada pelos seus nove membros e demonstra a pluralidade com que foi construída pelos seguintes partidos: PR; PDT; PSL; PCdoB; PT; PTB; PPS; PSC e PSB. A vereadora Barbara Soeiro do PSC será a única representante do gênero na nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís.

    Para este segundo mandato como presidente, o vereador Astro de Ogum comprometeu-se em modernizar a Câmara de São Luís de acordo com os padrões das demais casas legislativas municipais do país.

    “Vamos modernizar a Câmara de acordo com as necessidades que requer todos os órgãos públicos no restante do país. Vamos estar buscando por onde a cidade tenha mais investimentos através de projetos dentro do legislativo, e cobrar do executivo como temos feito até aqui”, disse o decano.

    5 de janeiro de 2017 às 15:54 | Por:

  • Política
  • Divisão de presos por facção ajudou a reduzir mortes em Pedrinhas

    UOL – Em 2014, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foi palco de uma sequência de mortes violentas de presos que chamaram a atenção do mundo. Hoje, graças a um processo de separação de presos por facção ou “neutralidade”, associado a medidas rígidas de disciplina, o número de mortes caiu. As queixas de entidades de direitos humanos sobre violência contra presos pelo Estado, porém, não cessaram nos últimos anos.

    Pedrinhas tem hoje 3.326 presos, entre condenados e provisórios. O número de vagas atual não foi informado pelo governo do Estado. Em 2014, essa capacidade era de 1.770 presos.

    Em 2013, o complexo teve registro de cerca de 60 mortes. No ano seguinte, foram 17. Em 2015 e 2016, foram oito mortes ao todo.

    Segundo Murilo Andrade, secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, a divisão por facção, e não por tipo de crime cometido, foi crucial para manter o baixo índice de confrontos.

    “Fazemos um processo de entrevista com o preso para saber. Se tiver ligação com alguma facção, é direcionado a uma cela específica. Se não tiver, vai para a neutra. Se misturar, dá problema porque você não sabe quem é quem. A separação é necessária. Seria ideal separar por presídio, mas como não é possível, a gente separa por blocos e reforça a vigilância”, conta ele, citando que não houve novas grandes rebeliões desde 2015.

    Dentro do presídio, toda rotina, como banho de sol e visitas, é separada por grupos. Em nenhum momento rivais ficam em um mesmo ambiente.

    Em 2014, o complexo estava sob controle de duas facções: Bonde dos 40 e PCM (Primeiro Comando do Maranhão). Hoje, Andrade afirma que o PCM não existe mais como organização. “Houve uma pulverização, e os integrantes formam hoje outros grupos menores”, disse, admitindo que há também integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho.

    Outras medidas

    Além da divisão por facção, o secretário explica que o Estado passou a atuar, desde 2015, em quatro frentes distintas que mantêm os presídios em uma situação que classifica como “dentro de controle”.

    A primeira delas foi uma reorganização administrativa, com a saída de policiais e agentes terceirizados, substituídos por servidores treinados para a função. Desde 2015, o governo diz que foram contratados 800 agentes penitenciários e 1.400 auxiliares. Uma nova convocação de 235 novos agentes deve dar um reforço em breve.

    “A forma como era concebida [a terceirização] era errada. O presídio era entregue às empresas, e o Estado quase não participava da gestão, não havia subordinação devida. E era um custo alto e retorno ruim. Havia seis atores atuando no processo: três empresas –uma de segurança externa, uma de segurança interna e outra de atendimento ao preso–, a Força Nacional, a Polícia Militar e os poucos agentes. Hoje, nós só temos nossos agentes”, explica Andrade.

    O governo também ressalta que o complexo passou por reformas, com ampliações, elevação de muros e criação de uma portaria unificada de acesso de visitantes. Mesmo assim, Andrade reconhece que ainda são unidades superlotadas e com problemas. “Há um crescimento da população prisional, com muitas prisões recentes no Estado”.

    Outra mudança citada é que todos os presos foram colocados para cumprir pena nas celas. “Antes, eles estavam soltos por todo perímetro. Tinham as celas, mas elas ficavam abertas. Hoje, estão todos uniformizados, não se faz comida dentro de cela e há procedimentos rotineiros diários, com apreensão sempre de material ilegal”, diz.

    A quarta vertente que o Estado diz ter implantado é a humanização. “Houve abertura de vagas de trabalho e de ensino. Foram abertas neste ano de 2016 mais 15 fábricas em todo o Estado com mão-de-obra de presos. No total agora são 90”, explica.

    Direitos Humanos violados

    Apesar de defendida pelo Estado, a separação de presos por facção é alvo de críticas de defensores dos direitos humanos, que citam ilegalidade na medida.

    “A Lei de Execuções Penais prevê que a divisão dos presos deva ser feita por regime de cumprimento de pena, e não por facções. Sendo assim, o não obedecer esse preceito acaba por gerar uma violação das finalidades e objetivos dos regimes de cumprimento de pena e da Lei, atentando que também são misturados os presos provisórios”, explicou Josiane Gamba, diretora da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.

    “Pode até ser uma medida emergencial, mas no caso de Pedrinhas está durando mais tempo do que o necessário, e aí já pode virar uma situação permanente que fere a dignidade das pessoas”, completa.

    O advogado que também integra a Sociedade e foi da Comissão de Direitos Humanos da OAB à época da crise em Pedrinhas, Luís Antônio Pedrosa, afirma que as mortes começaram a cair ainda no segundo semestre de 2014, no governo Roseana Sarney (PMDB).

    “De modo geral, o novo governo tem intensificado a preocupação com a disciplina, inclusive na questão do controle de entrada e saída de pessoas e objetos. Mas as condições das celas continuam indignas e imundas, na maior parte das unidades prisionais”, afirmou.

    Mesmo assim, segundo ele, “as facções mantiveram o acordo para não voltarem à situação anterior”.

    Em contrapartida, Pedrosa afirma que a situação “piorou sensivelmente” com o novo governo, de Flávio Dino (PCdoB), no que se refere à violência contra presos.

    “Encontramos muitos relatos de uso de armamento não-letal no interior das celas como medida de disciplina. Usam agora principalmente gás de pimenta e gás lacrimogênio, mas as balas de borracha também são usadas”, diz.

    Em outubro de 2016, a BBC divulgou imagens de celas superlotadas e graves violações dos direitos humanos.

    Brasil condenado

    Em 2014, segundo dados do Infopen, o Maranhão foi o Estado do país com maior número de homicídios dentro de presídios: 38. O relatório, porém, não traz dados de Rio de Janeiro e São Paulo.

    Por conta das mortes, o Brasil acabou condenado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), que exigiu medidas urgentes para dar segurança a preso, familiares e agentes.

    5 de janeiro de 2017 às 10:27 | Por: