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  • Máfia da Sefaz: Justiça julga recurso de Trinchão nesta terça-feira

    O Tribunal de Justiça marcou para esta terça-feira, 14, às 9h, julgamento do recurso de agravo por parte da defesa do ex-secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão, investigado na operação Simulacro, popularmente conhecida como “Máfia da Sefaz”.

    Em 2016, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, relator do caso, foi contra o recurso. No último dia 7, o julgamento do agravo interno foi adiado, após pedido de vista do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Junior.

    A defesa do ex-secretário nega qualquer participação de Trinchão no esquema.
    No dia 31 de outubro, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra 10 pessoas envolvidas em um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O esquema causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

    Foram alvos da ação o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edmilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

    13 de fevereiro de 2017 às 18:03 | Por:

  • Geral
  • Presidente da Funasa vem ao Maranhão anunciar ações para municípios

    O presidente da Funasa, Henrique Pires, anuncia nesta terça-feira, 14, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, obras de saneamento em municípios maranhenses com população de até 50 mil habitantes. Pires é indicado pelo PMDB. A Funasa é controlada pelo grupo Sarney no Maranhão desde o século passado. Dos 217 municípios maranhense 193 têm população que se enquadra no universo de atendimento das políticas do órgão do Ministério da Saúde.

    As ações anunciadas são referente a melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico nos municípios atendidos.

    O plano atende o que determina a Lei nº 11.445/2017 sobre mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento, abrangendo quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. O presidente da Funasa considera que “os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor”.

    Em 2014, ano eleitoral, a Funasa realizou convênios com 150 prefeituras no Maranhão em parceria com a Unidade Federal Fluminense. Foi o maior do país, correspondendo a 10% do universo dos convênios realizados.

    13 de fevereiro de 2017 às 15:22 | Por:

  • Política
  • MP investigará Ricardo Murad por aluguel de helicópteros

    O Ministério Público Estadual instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para investigar possíveis irregularidades na licitação nº 048/2013-CSL/SES, realizado pela Secretaria Estado da Saúde (SES), na gestão do ex-secretário Ricardo Murad. A investigação no MP foi aberta há 10 dias.

    Além da licitação, o MP também vai apurar possíveis irregularidades na execução do contrato nº 510/2013, celebrado entre a SES de Ricardo Murad e da empresa gaúcha PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S/A, para a locação de dois helicópteros.

    O contrato para a locação das duas aeronaves seria para operações de transporte aéreo público de servidores em missões inerentes à prestação de serviços de saúde, fiscalização de obras dos hospitais e UPAS em construção, além de enfermos em situação de urgência/ emergência.

    Há indícios de que a deputada estadual Andrea Murad (PMDB), filha de Ricardo Murad, usou os helicópteros pagos com recursos da SES durante a campanha eleitoral em 2014. Os deputados Rogério Cafeteira e Marco Aurélio, apresentaram planilhas de voo da empresa PMR Táxi Aéreo com os comícios da peemedebista nos municípios maranhenses.

    Nas planilhas, há por exemplo, um voo no final da tarde entre São Luís e Coroatá, a base eleitoral da deputada. À noite, há o registro de outro voo de Coroatá a São João dos Patos, onde Andrea Murad participou de comício e carreata com Ricardo Murad.

    13 de fevereiro de 2017 às 12:43 | Por:

  • Geral
  • Assaltos a ônibus voltam a crescer em São Luís e rodoviários prometem cobrar cúpula da segurança

    O número de assaltos a ônibus voltaram a crescer na região metropolitana de São Luís. Segundo dados das empresas que realizam o transporte público, nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017, os assaltos a ônibus atingiram índices preocupantes.

    Em dezembro do ano passado, foram 69 assaltos a coletivos em toda a região metropolitana, 2016 fechou com 604 ocorrências do tipo. Os 69 registros, estão acima do que foi verificado em agosto, setembro, outubro e novembro. O ano de 2017, também não começou muito bem. Em Janeiro, foram 77 assaltos em toda a Grande São Luís.

    O Sindicato dos Rodoviários informa que o presidente da categoria, Isaias Castelo Branco, irá solicitar uma reunião com as autoridades de Segurança Pública e cobrar ações enérgicas. “Mais uma vez, retornamos a este assunto desagradável e que gera em toda a diretoria do Sindicato, muita preocupação. Só quem é motorista, cobrador, fiscal, além é claro, dos usuários, sabem o pânico que um assalto a ônibus causa”.

    A Polícia Militar tem desenvolvido a operação ‘Busca Implacável’, que consiste em abordagens surpresas dentro dos ônibus, mesmo assim a criminalidade voltou a assustar os rodoviários.

    13 de fevereiro de 2017 às 11:33 | Por:

  • Política
  • Prefeitos querem empenho da bancada para aumentar per capta da saúde nos municípios

    Mais de 70 prefeitos do Maranhão irão em caravana até Brasília nesta quarta-feira,14, para discutir com a bancada federal a per capta da saúde reservada ao Estado. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, organiza a caravana.

    Os prefeitos vão manter encontro com os três senadores e a bancada de deputados federais. Eles pretendem audiência com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM). O encontro com Maia deve acontecer na manhã da quarta-feira. Os secretário de Saúde do estado e de São Luís, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, confirmaram presença.

    Para o presidente da Famem, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, há distorções que precisam de correção em relações aos recursos para a saúde. O maranhão recebe o segundo menor per captado do país.

    A entidade representativa dos prefeitos propõe que o teto estabelecido para o estado tenha como parâmetro a média nacional de R$ 194 por habitante, 42% acima do valor atual que é de R$ 137 por habitante. Tema calcula se aprovada a proposta seja injetado nos cofres das prefeitos mais de R$ 20 milhões todo mês.

    13 de fevereiro de 2017 às 11:01 | Por:

  • Política
  • Contra os presságios de Sousa Neto, PM afasta possibilidade de paralisação

    A crise no sistema de segurança do Espírito Santo tem sido usada pela oposição ao Governo do Estado para especular sobre a possibilidade de paralisação da Polícia Militar aqui no Maranhão, como ocorreu durante o Governo Roseana Sarney. Mas, segundo o sargento Ebnilson Carvalho, que mantém um blog, está descartada.

    O sargento garantiu que não haverá paralisação e ainda cobra postura da imprensa governista, que segundo ele, tem divulgado essa suposta greve. “Algo semelhante tem acontecido nos últimos dias aqui no Estado, pois a mídia alinhada ao governo tem disseminado um turbilhão de mentiras propagando uma greve na PM que não aconteceu, não se planejou e nem se cogitou algo parecido. O que houve foi uma reunião convocada pela associação das esposas dos policiais militares, para que as entidades militares pudessem reunir e deliberar assuntos de interesses da categoria. Simples assim”.

    Na verdade foi a oposição que trouxe esse assunto à tona, através do deputado estadual Sousa Neto. Em discurso na Assembleia disse, “nosso temor é que o Maranhão passe pela mesma situação do Espírito Santo”. Agora desmentido pelo militar. Apesar de negar a paralisação, o sargento deixa no ar uma certa insatisfação da categoria com o Governo.

    “A mentira propagada não subsistiu, houve a reunião com as lideranças militares e de lá foi feito uma pauta de reivindicação. Qual o temor por uma simples reunião?’

    13 de fevereiro de 2017 às 9:27 | Por:

  • Política
  • Encontro de Sarney e Sérgio Moro está marcado para terça-feira

    O juiz Sérgio Moro marcou para esta terça-feira, 14, depoimento do ex-senador José Sarney. O velho oligarca é testemunha do ex-presidente Lula em processo da Lava Jato.

    Sarney tem fugido de estar “cara a cara” com Moro como o diabo foge da cruz. Desde o dia 6 dezembro foi expedida a ordem de intimação do depoimento, mas por incrível que pareça, até agora os oficias de justiça não acharam Sarney.

    Neste processo em que Sarney foi arrolado como testemunha de defesa, Lula é acusado pela força-tarefa da Lava-Jato por lavagem de R$ 1,3 milhão pagos pela OAS para armazenar o acervo presidencial entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016 em depósitos da Granero. Sarney foi convocado para depor para que explique à Justiça como fez para armazenar o acervo de seu governo (1985-1990). Talvez sem ter como explicar, o velho oligarca prefere fingir que não sabe do depoimento.

    A expectativa agora é para saber se o peemedebista, também arrolado na Lava Jato, irá encarar o Juiz Moro ou utilizar de mais uma de duas manobras para fugir da Justiça.

    12 de fevereiro de 2017 às 16:34 | Por:

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  • Cabo Campos se reaproxima de suas bases eleitorais

    O deputado estadual Cabo Campos (DEM) vem intensificando nos últimos dias seu vínculo com as bases que o elegeram em 2014 para compor a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Na sexta-feira, 10, Campos esteve visitando a Associação dos Oficiais Militares Estaduais, Assofmma, na praia do Araçagy, município de São José de Ribamar.

    Campos foi recebido pelo Major Adelman que preside a associação. O parlamentar se comprometeu a designar emenda parlamentar para contribuir com a conclusão das obras do hotel que a Assofmma constrói no local. Eleito com pouco mais de 19 mil votos, Cabo Campos obteve a menor votação entre os deputados da atual legislatura da ALMA. Nas associações, o mandato do cabo está sendo cirurgicamente acompanhado. Não há aprovação declarada, nem desaprovação explícita.

    Fundador da Associação dos Militares Servidores Públicos do Maranhão, o deputado Campos reconhece a mudança de posicionamento do governo do estado em relação à categoria. Em 2011, quando Roseana era governadora pela quarta vez, o oficial se destacou na greve dos Policiais no Maranhão por melhores salários.

    O escalonamento vertical dos policiais militares tem sido elogiado pelo deputado que se emprenha para aprovação de uma única Lei de Organização Básica para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, encaminhada ao Executivo. Por sugestão do deputado, o governador deve conversas com as associações de oficias para unificação da Lei, evitando a cisão interna da corporação.

    12 de fevereiro de 2017 às 11:49 | Por:

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  • Waldir Maranhão exige privilégios concedidos a ex-presidentes da Câmara

    O deputado federal Waldir Maranhão (PP), apesar de ter ocupado a presidência da Câmara por apenas dois meses, exigiu tratamento e privilégios concedidos aos ex-presidentes da casa.  Procede à maneira do senador João Alberto (PMDB-MA) que nem presidente foi, mas obteve o privilégio.

    Segundo o site “Congresso em Foco”, o parlamentar passou a semana tratando da mudança do seu gabinete no Congresso, por um mais amplo, com antessalas, salas de reuniões, banheiro exclusivo, mais funcionários que o usual e tratamento vip da administração. O supergabinete fica próximo ao plenário e às comissões, isso porque vossa excelência não pode caminhar até os anexos como os colegas mortais.

    Maranhão virou presidente depois do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) e ficou marcado pelas lambanças no cargo, como a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma na Câmara Federal, para depois voltou atrás.

    O privilégio passou a ser um problema para a diretoria da Casa. A cada dois anos precisam encontrar um gabinete amplo para “mimar” os narcisistas ex-presidentes.

    11 de fevereiro de 2017 às 9:09 | Por:

  • Política
  • Governo do Maranhão pagará em maio sexto maior subsídio da PM no país

    A partir de maio de 2017, o Maranhão pagará o sexto maior subsídio ao Policial Militar em início de carreira no país. Medida neste sentido está assegurada pelo orçamento estadual. O subsídio inicial do soldado da PMMA e do CBPMA, que será efetuado ainda dentro do mês como tem procedido o governo do Estado durante todo o período desde janeiro de 2015, será de R$ 4.019, 62. A esse valor ainda são acrescentadas gratificações que no total o aproxima de R$ 5 mil. No estado do Rio de Janeiro, onde os policiais estão com salários atrasados e parte do décimo terceiro ainda não foi pago, o inicial do soldado da PM não alcança R$ 2 mil.

    Pela tabela de salários da PM do país, o Maranhão ficará apenas abaixo de Brasília, Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins. Na capital do país, o salário do PM em início de carreira atualmente é de R$ 4.700,00, seguida de Goiás, com R$ 4.485, 00; Santa Catarina com 4.143,67; Minas Gerais que paga R$ 4.143,87, e, por fim, Tocantins onde soldado tem subsídio de R$ 4.056,67.

    A corporação no Estado hoje é formada por cerca de 9 mil policiais militares. Mil destes foram incorporados por ato do governador Flávio Dino ao assumir o governo, em 1º de janeiro de 2015. No país inteiro está havendo um esvaziamento dos quartéis da PM. Em Brasília entre janeiro e a primeira semana de fevereiro, mas de 1,2 mil policiais pediram desligamento, ingressaram com pedidos de aposentadoria ou simplesmente trocaram a corporação por outra profissão.

    Em maio os subsídios do coronel, maior posto da Policia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, que passará a R$ 15.312,82, sem contar as gratificações. Segundo ainda a tabela de subsídios, o aluno do Centro de Formação da Policia do primeiro, segundo e terceiro ano terão subsídios entre R$ 3.062,56 e R$ 3.368,82.

    Confira Tabela

    10 de fevereiro de 2017 às 18:33 | Por: