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  • Decisão do STF a favor de Sarney pode abrir brecha para poderosos na Lava Jato

    A decisão do Supremo Tribunal Federal de tirar do juiz Sérgio Moro as investigações contra o ex-senador José Sarney, poderá abrir um caminho para enfraquecer os rumos da operação Lava Jato.

    Sarney está sem mandato, então não possui foro privilegiado e não teria direito a escolher por qual tribunal seu processo irá caminhar. O medo de alguns juristas é que essa decisão possa abrir jurisprudência para outros investigados, isso seria o fim da Lava Jato.

    O fato é que o velho oligarca mantém sua influência nos tribunais superiores, como já fez em outras épocas e utiliza desse poder para não ter o mesmo destino de outros peemedebistas.

    25 de fevereiro de 2017 às 12:30 | Por:

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  • Roseana promoveu compra volumosa de livro misterioso sobre Joãosinho Trinta

    Foi graças aos assessores e presidente da Eletrobrás, feudo dos Sarney desde priscas eras com extravagantes demonstrações, que Fábio Gomes pôs em 2008 um bloco na rua que o Maranhão nunca viu. Os exemplares de “O Brasil é um luxo – Trinta carnavais de Joãosinho Trinta”, patrocinado pela Oi com recursos captados pelo Instituto Mirante, mofaram em caixas de papelão nas dependências do Palácio dos Leões até o último dia enquanto Roseana Sarney esteve inquilina na sede do governo.

    Procure no google uma notícia sobre o livro, e, por incrível que pareça, não encontrarás. Na internet, é possível encontrar a obra oferecida pela Editora Saraiva ao preço módico de R$ 149,00. Em sites de vendas de lojas de departamento e livrarias, como Fnac por exemplo, as ofertas são para encomenda. No acervo dos Faróis da Educação (antigos do Saber) deixados ao léu nos últimos do governo Roseana, e que ora são recuperados, nem por milagre se encontra um destes exemplares.

    Promoter maranhense de pedigree, Fábio Gomes se derrama em mesuras ao empresário Fernando Sarney na edição com copyright (2008) do Centro Brasileiro de Produção Cultural Ltda, uma empresa que funcionava no Apeadouro em endereço coincidente à residência do empresário. A tiragem desta 1ª edição – e talvez única -, segundo informa a ficha catalográfica, foi de 2 mil exemplares. No governo Roseana, Gomes atuou como produtor da “Ópera Boi- Sonho cor de Rosa”, negociando com empresas multinacionais próximas aos Sarney.

    Fernando Sarney é uma iminência parda do Instituto Mirante, assim como em diversos outros negócios da família. Pau pra toda obra, o instituto serve para ações beneficentes durante o natal e datas outras que tentam expiar as falhas do grupo político com o povo do Maranhão.

    Não é pela ausência de luminares da intelligentsia brasileira que a obra deixam de atrair curiosidade. Textos em depoimentos do escritor Carlos Heitor Cony; do artista plástico Rubens Gerchman; do estilista paraense Lino Villaventura, do ator Sérgio Brito; dos carnavalescos Fernando Pamplona e Milton Cunha, e do compositor e ex-ministro da Cultura, o baiano Gilberto Gil, recheiam a edição. À maneira antiga, pode-se dizer que escreveram para o livro uma plêiade brasileira. Estão todos ali, jogando confetes merecidos ao maranhense que mais se destacou no carnaval brasileiro. Pena que o Maranhão não tomou conhecimento. Quer ver um desafio: Mande notícias de quem tem um deste livros e que não seja da roda da estimação ou de serviços prestados ao grupo. Haverá exceções.

    24 de fevereiro de 2017 às 18:48 | Por:

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  • Presidente da Câmara de Imperatriz é publicitário são denunciados pelo Ministério Público

    Chafi Braide Júnior

    O presidente da Câmara de Imperatriz, José Carlos Soares Barros, é alvo do Ministério Público devido à prorrogação indevida de licitação e suspeita de desvio de dinheiro público por meio de contratos de serviços de publicidade e de Buffet. Além do presidente, foram denunciados a empresa Canal Comunicações LTDA e seu dono, Chafi Braide Júnior.

    A investigação demonstrou que o presidente da Câmara, em 2015, realizou processo de licitação que resultou na contratação da empresa Canal Comunicações pelo valor de R$640 mil. Após um ano, José Carlos Barros renovou o contrato com a empresa por mais um ano sem realizar novo processo licitatório.

    O Ministério Público pede que os acusados sejam penalizados de acordo com as sanções listadas no artigo II da Lei de Probidade Administrativa, que prevê perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano de forma solidária pelos acusados, pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratarem com o poder público ou receberem benefícios fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.

    24 de fevereiro de 2017 às 14:34 | Por:

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  • Maranhão de Flávio Dino paga um dos maiores salários para professores do país

    Em vez de dar uma ajuda milionária às empresas de telefonia, como faz o governo Temer, o governador do Maranhão Flávio Dino concedeu recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores da Educação Básica, em todas as referências da carreira.

    O governo de Flávio Dino (PCdoB) está na contramão dos demais estados brasileiros e do discurso de crise econômica que assola o país.

    Em vez de dar uma ajuda milionária às empresas de telefonia, como faz o governo Temer, ele resolveu conceder recomposição salarial de 8% sobre a remuneração de todos os educadores da Educação Básica, em todas as referências da carreira.

    A primeira etapa do benefício será paga já nesta sexta-feira (24), junto com pagamento dos servidores públicos estaduais, e a segunda parcela no mês de maio.

    Hoje o Maranhão paga a segunda maior remuneração do País para professor de 40 horas, com licenciatura plena. Isso num dos estados mais pobres do Brasil e terra arrasada e espoliada pelo clã Sarney durante décadas.

    A partir de maio, será o primeiro da lista entre os estados brasileiros, com o maior salário docente da federação – R$ 5.384,26 pagos ao professor em início de carreira, ultrapassando o Distrito Federal. O impacto financeiro será de R$ 132 milhões/ano na folha de pagamento.

    Em 25 meses de gestão, o Governador Flávio Dino concedeu o equivalente a 22,05% de reajuste aos professores da Rede Estadual de Ensino, percentual superior à inflação do período que foi de 16,96%.

    “O governador Flávio Dino, desde os primeiros dias da gestão, vem empreendendo todos os esforços para valorizar os profissionais da educação. São medidas que vão desde melhorias nas condições físicas dos espaços escolares e atendimento de demandas históricas da categoria, como concurso público, ampliação de jornada e unificação de matrículas, progressões na carreira, eleição direta para gestores escolares, entre outras, que são resultados do compromisso deste governo com os educadores e educadores”, realçou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

    Mais benefícios

    O Governo do Estado também concedeu, somente neste ano, a progressão na carreira de mais de mil professores e especialistas em Educação, retroagindo a 1º de janeiro de 2017.  Até o momento, já somam 17 mil educadores beneficiados com progressões funcionais, promoções, titulações e estímulos, em 25 meses de gestão. Neste ano, o Governo fará, ainda, a progressão na carreira de outros 5 mil docentes.

    Ampliação de jornada e unificação de matrícula

    Governo realizou ano passado, de forma inédita, concurso interno para ampliação da jornada de professores de 20h para 40h, com salário proporcional, e também concurso interno para unificação de matrículas de professores, beneficiando, ao todo, 1.200 professores da rede. Neste ano de 2017 haverá novos concursos internos para a unificação de matrículas e ampliação de jornada.

    (Revista Forum/Carta Campinas com informações de divulgação)

    24 de fevereiro de 2017 às 10:37 | Por:

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  • Sebastião Madeira manobra para sair candidato ao Senado pelo PSDB

    O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), tem agido nos bastidores em Brasília para garantir uma candidatura própria do PSDB ao Governo do Estado e assim poder se candidatar ao Senado, seu grande objetivo.

    O tucano tem bom trânsito com a cúpula nacional do partido e manobra pelas costas do vice governador, Carlos Brandão. O grande sonho do ex-prefeito é ser senador. A Câmara Federal seria o plano B.

    Madeira foi apoiado por Flávio Dino (PCdoB) em 2012, quando se reelegeu em Imperatriz. Dois anos depois não fez grandes esforços pela eleição do comunista e mesmo assim teve o suporte do Governo do Estado durante sua gestão.

    Neste ano, a vitória do candidato governista na cidade era quase certa, se não fosse mais uma vez a traição de Madeira. O então prefeito, ao invés de articular uma candidatura junto ao PCdoB e PDT, achou que tinha força suficiente para fazer seu sucessor na cidade e lançou Ribinha Cunha de forma espontânea. O resultado final é conhecido, derrota do candidato do prefeito e da aliança comunista/pedetista.

    Sem força para fazer o seu sucessor, dificilmente Madeira terá condições de buscar uma vaga ao Senado.

    24 de fevereiro de 2017 às 10:29 | Por:

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  • Raimundo Barros e Ricardo Duailibe assumem como presidente e corregedor do TRE-MA

    Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 23, os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe tomaram posse como presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Barros já atuava na Corte desde dezembro de 2015 e ascendeu à presidência sem eleição .

    O desembargador Duailibe, lembrou que assume a Corte Eleitoral num momento extremamente delicado no país. “A honra não é de palavras, mas sim de ações. O Brasil não precisa de mais leis, precisa, sim, que as leis que já existem sejam rigorosamente cumpridas. Portanto, está em nossas decisões a confiança que o povo deve ter em nossas instituições e que não deixemos que impere na mente de nossa população o perigoso risco da intolerância, que decide fazer justiça com as próprias mãos”.

    Já o novo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Barros,. observou que o processo eleitoral brasileiro evoluiu e tornou-se modelo para muitos países, mas, o cidadão, enquanto eleitor, não assimilou em sua plenitude esse mesmo progresso. Completou que ” a maior evolução do processo eleitoral, agora, não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas sim na conscientização do eleitor”.

    Com a posse de Barros e Duailibe, a Corte Eleitoral do Maranhão passa a funcionar composta por ambos, mais o juiz federal Ricardo Macieira (diretor da EJE) e os juízes estaduais Sebastião Bonfim (ouvidor) e Kátia Coelho. Como os dois cargos de juristas estão vagos, está em exercício o membro substituto Daniel Blume.

    Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa principal da sessão o governador Flávio Dino; o desembargador Jamil Gedeon (representando o presidente do Tribunal de Justiça); o presidente do TRE de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o procurador regional eleitoral, Thiago Oliveira; o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.; e o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

    24 de fevereiro de 2017 às 8:38 | Por:

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  • Flávio Dino amplia alianças políticas com adesão de novos partidos ao projeto de mudança

    Eleito pela coligação Todos pelo Maranhão em 2014, o governador Flávio Dino (PCdoB), amplia o espectro partidário do governo a caminho de consolidar seu protagonismo político nas eleições de 2018. Aos nove partidos que compunham a coligação – PCdoB, PDT, PSDB, PP, PPS, PSB, PTC, PROS e SD – outras legendas se agregarão em torno do projeto de reeleição do governador para que ele dê continuidade ao processo de mudanças reivindicadas pelos maranhenses.

    Com exceção do PROS, todos os partidos da coligação continuam na base do governo. Na Assembleia Legislativa, eles estão agrupados no Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão com acréscimo de deputados do DEM e PRB. A participação do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) na administração sinaliza ampliação dos horizontes partidários em torno do governador Flávio Dino nas próximas eleições. Histórico aliado do grupo Sarney, o partido dirigido no estado pelo ex-deputado estadual Manoel Ribeiro, tende a se agregar a um novo projeto, consubstanciado pelas jovens lideranças como Lucas.

    Nem mesmo as candidaturas próprias poderão desmontar o arranjo partidário articulado pelo grupo político do governador. O PT, por exemplo, que carrega a candidatura emblemática do ex-presidente Lula, no Maranhão assim como quase no país inteiro, deve manter distância do PMDB que derrubou a presidente Dilma. O caminho natural da legenda no estado será formar fileira na base adversária aos ex-aliados.

    As dúvidas sobre o PSDB dependerão da força da legenda no estado e da resistência em se aboletar em um projeto coletivamente desastroso, sem legitimidade para êxito. Desta forma, mais de 10 legendas estarão apoiando a renovação do mandato do governador Flávio Dino.

    23 de fevereiro de 2017 às 17:11 | Por:

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  • Presidente da OAB é acusado de usar até helicóptero para vencer licitações em Prefeituras

    A postura profissional do presidente da OAB, Thiago Dias, tem sido questionada por alguns advogados em São Luís. Os profissionais estão incomodados e acusam o presidente de utilizar sua influência para emplacar seu escritório em prefeituras do interior do estado.

    Em um grupo de whatsapp, intitulado “advogados municipalistas”, um advogado identificado como Paulo Humberto, em tom de crítica, comenta que o irmão do presidente, Bruno Dias, chegou de helicóptero para participar do pregão, apesar de não possuir carta da ordem. Na conversa, ele ainda comenta o deboche de Bruno aos colegas, dizendo que iria ganhar o processo no preço oferecido.

    Outro profissional lembra que o Conselho Federal da OAB proíbe a concorrência por registro de preço, isso pode gerar processo disciplinar. Difícil imaginar o próprio presidente da OAB em um processo contra seu escritório. Segundo o advogado Gilson Barros, Bruno Dias, que representa o escritório de Thiago Dias, já foi desabilitado de um pregão em virtude desta postura.

    As acusações continuam. O escritório de Thiago Dias é suspeito de não possuir capacidade técnica para desempenhar as funções. “Ele apresenta um atestado de ente privado, atestando serviços do advogado de pessoa física, genérico, sem as especifidades dos serviços “, diz o advogado Luciano Allan.

    Desde que assumiu a OAB,Thiago Dias tem mais chamado a atenção pelas polêmicas que pela atuação em defesa da categoria. Em texto publicado no Facebook, ele se defendeu das acusações.  “A advocacia livre, independente e com igualdade de condições para todos é um primado pelo qual tenho lutado desde o dia em que iniciei minha carreira profissional e, do mesmo modo, minha gestão na OAB”.

    23 de fevereiro de 2017 às 13:53 | Por:

  • Política
  • Depois de escapar de Moro, Sarney briga por vaga de Serra no governo Temer

    Na cruzada por foro privilegiado, o oligarca maranhense José Sarney se articula para ocupar o lugar do tucano José Serra, que deixou o Ministério de Relações Exteriores de Michel Temer (PMDB) na tarde de ontem (22), alegando motivos de saúde.

    Investigado na Lava Jato, sob a acusação de ter recebido de R$ 16 milhões em propina da Petrobras para abastecer campanhas no Maranhão e Amapá, o ex-presidente da República escapou da jurisdição de Sérgio Moro esta semana, após o Supremo Tribunal Federal decidir que as delações de Sérgio Machado envolvem diretamente autoridades com foro privilegiado.

    Contra Sarney pesam a idade, 86 anos, que impossibilitaria a rotina de viagens internacionais que o cargo exige.

    23 de fevereiro de 2017 às 11:04 | Por:

  • Política
  • Troca de farpas com Luciano Leitoa evidência a falta de clima de Roberto Rocha no PSB

    O senador Roberto Rocha (PSB) não tem mais clima para permanecer no PSB. Brigado com a maioria das lideranças e pouco participativo, existe uma espécie de ultimato entre os principais nomes do partido para defecção de RR, caso ele prolongue sua filiação aos socialistas.

    Na última semana, “asa de avião” foi criticado pelo presidente estadual do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa. “Todos sabem o sacrifício que fizemos. Fizemos acordo apoiando a candidatura de Zé Reinaldo a deputado [o ex-governador abdicou da candidatura de Senador para ser deputado federal]. Mas o senador que está aí hoje não representa nosso grupo. Foi injusto inclusive com o prefeito Edivaldo que está aqui. Eu nunca vi alguém conseguir afastar tantas pessoas em um mandato que ganhou de graça”. Como resposta, Roberto apelou para picuinhas. “Ele está querendo um pouquinho mais de asfalto. Só isso”, em mensagem encaminhada ao blog do Ademar Sousa.

    O problema é que as divergências do senador não são apenas com Leitoa, mas com o deputado Zé Reinaldo que não o suporta e os deputados estaduais Rogério Cafeteira e Birá do Pindaré, a dupla não permanecerá no PSB caso a legenda lance a candidatura de RR ao Governo.

    Roberto não tem grupo, militância e aliados para permanecer no PSB e seu único rumo seria sair do partido.

    23 de fevereiro de 2017 às 10:55 | Por: