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  • Política
  • As duas táticas de Sarney para abafar a Lava Jato pelo Supremo

    Já há quem pense que Sarney não fez tanto mal assim ao Maranhão e que agora está aposentado, deleitando-se da paixão pela literatura. Nem no passado nem no presente, isso é real. Seja na ilha de Curupu seja de sua mansão em Brasília, o ex-presidente do Senado continua na ativa.

    Sua atual obsessão é influir no próximo relator da Lava Jato, operação que tem entre os alvos de sua extensa lista de políticos, sua filha Roseana Sarney e o amigo Edison Lobão.

    A opção A no plano de vôo de Sarney é influir na indicação do novo ministro do STF – como aliás já vem fazendo há décadas com ministros do Supremo e do STJ, o que explica em grande parte a impunidade de ações contra a família.

    No entanto, com a sinalização de alguns ministros do Supremo e de seu amigo Michel Temer de que pode não pegar bem que o indicado assuma a relatoria da Lava Jato, Sarney passou a pensar em uma opção B.

    Há precedente no Supremo para que o processo seja distribuído para outro ministro da 2ª Turma – à qual pertencia Teori Zavascki. Lá estão os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

    Os três primeiros têm menores chances. Toffoli foi advogado do PT, um dos partidos envolvidos no escândalo. Lewandowski se destacou no julgamento do Mensalão como defensor de Lula no embate com Joaquim Barbosa. Gilmar Mendes já vem se expondo ao máximo como um defensor não só do PSDB, pelo qual foi indicado, quanto do próprio Temer.

    O que menos levantaria dúvidas sobre isenção é Celso de Mello – justamente o único ministro da Corte Suprema ainda em atividade que foi indicado por Sarney. Ele é o candidato do ex-presidente para a relatoria, crente da possibilidade de conseguir um alívio para Roseana e Lobão. O tempo dirá se terá sucesso.

    24 de janeiro de 2017 às 11:56 | Por:

  • Política
  • Muitos candidatos, poucos com cacife

    A cada dia aumenta o número de políticos no Maranhão que almejam disputar o Governo do Estado e até o Senado em 2018. Apesar da distância que ainda existe do pleito, a movimentação é frenética. Porém, aqueles que mais fazem barulho são justamente nomes sem qualquer tipo de cacife ou popularidade para almejar passo tão largo na carreira política.

    Esses movimentos no campo oposicionista é natural, até pela falta de quadros capazes de enfrentar a chapa dinista. Pelo menos quatro nomes do grupo sarneysista já indicaram a intenção de buscar cargos majoritários em 2018. O suplente de senador Lobão Filho, derrotado por Flávio em 2014; Ricardo Murad e seus devaneios megalomaníacos; Roberto Rocha e sua volta às raízes com o desejo possessivo de chegar ao Palácio dos Leões e,finalmente, Roseana Sarney que cogita deixar a aposentadoria devido às suas pendências na justiça e a falta de políticos com prestígio em seu grupo.

    O interessante é que mesmo com a decisão do PCdoB de transformar a reeleição de Flávio Dino como prioridade para 2018, alguns políticos do campos governista cogitam uma disputa ao Governo. Primeiro foi o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, apesar de não conseguir se eleger deputado federal já almeja o Palácio dos Leões. Depois o ex-juiz Márlon Reis que entrou na política em outro dia desses, com discurso de ativista, mas agora sonha com o Governo ou Senado. Um passo de cada vez é o conselho mais recomendado.

    Entre todos esses nomes existe algo em comum; a falta de coeficiente eleitoral. Talvez a ex-governadora Roseana seria a única com poder de voto para entrar em uma disputa com Flávio, mas diante dos escândalos de corrupção sua popularidade está comprometida e Sarney já teme uma vexame da filha, por isso aconselha para buscar vaga na Assembleia.

    Para os governistas uma certeza, Dino é candidato a reeleição de qualquer jeito, pois este é o seu desejo e o do seu partido. Resta saber agora quem poderá enfrentá-lo com igualdade no pleito, ainda mais com uma gestão obtendo 62% de aprovação. Os nomes cogitados até agora possuem pouco cacife…

    24 de janeiro de 2017 às 10:10 | Por:

  • Geral
  • Prefeitura consegue na Justiça cumprimento da licitação que proíbe aumenta da passagem e obriga circulação total da frota

    A Prefeitura de São Luís conseguiu através de uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, liminar que proíbe qualquer tipo de aumento na passagem do transporte público e a circulação de 100% da frota de ônibus da capital, sob pena de multa diária em casos de descumprimento.

    Nesta segunda-feira, 23, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação de tutela de emergência em desfavor de seis empresas e mais o Sindicato das Empresas de Transporte – SET. O objetivo é garantir o cumprimento do contrato de licitação, onde uma das cláusulas impede qualquer tipo de reajustes nos 12 primeiros meses.

    “No sentido de que os réus sejam compelidos a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, tudo nos termos do contrato, proibindo os réus de usarem o reajuste/recomposição como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores (…)”, diz o texto da peça jurídica.

    Na verdade o município buscou se precaver sobre uma suposta pressão dos empresários para aumentar a passagem. A prática já é conhecida; eles atrasam salários contando com a greve dos rodoviários e assim colocam a Prefeitura contra a parede. O grande mérito da licitação do transporte é que agora existe um contrato a ser cumprido, e caso seja descumprido, o fornecedor pode perder a concessão, portanto, o município possui amparo legal para manter os preços e exigir o fornecimento do serviço.

    Esse foi o exato entendimento do juiz Douglas de Melo Martins. Em sua decisão, acatou o pedido da Prefeitura e ainda estipulou multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

    “DEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência e, por conseguinte, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, DETERMINO aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores.
    Determino ainda que os réus cumpram integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção”.

    24 de janeiro de 2017 às 0:08 | Por:

  • Política
  • Prefeito Edivaldo comenta medidas de austeridade e obras municipais em entrevista ao Ponto e Virgula

    Em participação por telefone no programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, esclareceu sobre a movimentação dos rodoviários, enumerou ações de grande impacto social em execução e anunciou medidas para manter o equilíbrio da máquina administrativa. Edivaldo destacou que nesta terça-feira (24) será publicado decreto com novas medidas administrativas e de austeridade.

    Durante o programa, Edivaldo pontuou a crise que o país atravessa, ressaltando que a Prefeitura vem honrando o compromisso com os servidores no que refere ao pagamento regular de salários. O prefeito ressaltou que dará continuidade à reforma promovida desde o início do novo mandato com medidas como a fusão de secretarias, a redução dos contratos de locação de veículos e automóveis, bem como a redução de horas extra e gastos com telefone e outros itens de custeio; e, ainda, a revisão dos contratos firmados pela Prefeitura de São Luís. Um comitê orçamentário e financeiro funcionará monitorando o cumprimento das medidas e estudando novas ações. A meta é, no prazo de um ano, conseguir economizar cerca de R$ 100 milhões.

    “É um momento delicado para várias prefeituras e estados que estão atrasando salários e outros compromissos e nós estamos conseguindo honrar. Estamos enfrentando este momento com medidas para manter a saúde da gestão”, frisou o prefeito Edivaldo.

    RODOVIÁRIOS

    Respondendo a perguntas dos ouvintes, o gestor municipal relatou ainda as ações da Prefeitura de São Luís em face da paralisação realizada pelos rodoviários na manhã desta segunda-feira (23), causada por questões de ordem trabalhista entre os rodoviários e as empresas que operam o setor.

    O prefeito Edivaldo reforçou o papel de mediação exercido pela Prefeitura de São Luís, que acompanhou as reuniões entre rodoviários e empresários e, ante à iminência da paralisação, requereu na Justiça a circulação da frota. “Quando observamos que o cidadão poderia ser prejudicado, acionamos a Justiça para que a frota de ônibus fosse mantida”, explica o prefeito. Ainda na sexta-feira (20), as empresas deram início ao pagamento de seus funcionários e foi garantido o direito de ir e vir do usuário.

    Questionado sobre as obras de construção da maternidade da Cidade Operária, o prefeito explicou que a empresa responsável demonstrou não ter mais condições de dar continuidade aos serviços, alegando crise. “Estamos em processo de distrato com a empresa para que seja realizada outra licitação e possamos contratar uma empresa que cumpra o cronograma”, reiterou. O prefeito destacou ainda que a medida foi uma recomendação do Ministério da Saúde, uma vez que a maior parte da obra é financiada com recursos federais.

    Ouvintes perguntaram sobre os serviços de drenagem na Avenida São Jerônimo, na região da Santa Barbara e o prefeito confirmou o andamento normal das obras. “Esse serviço vai resolver um problema histórico que aquela população sofre há mais de 30 anos. Era uma demanda antiga e que estamos atendendo com esta obra”, enfatizou.

    23 de janeiro de 2017 às 22:46 | Por:

  • Política
  • Vieira está entre Roberto Rocha e Roseana na via crucis para se manter na prefeitura de Bacabal

    O prefeito Zé Vieira (PP) está como joguete na disputa entre o senador Roberto Rocha (PSB) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Os postulantes, declarado e velado, ao governo do estado em 2018 ofereceram apoio ao prefeito Vieira para superar o imbróglio judicial pendente no Tribunal Superior Eleitoral, TSE. Zé Vieira se sustenta por liminar na administração, no melhor estilo meia boca: está sem ter como movimentar a conta do município no BB, por simples ofício do gerente.

    Os dois prometem usar de prestígio junto à corte eleitoral para por fim à disputa eleitoral que deu maioria dos votos à Vieira, mas não o legitimou como prefeito eleito. Ele disputou as eleições em 2016 contra sete candidatos, dentre eles o deputado Roberto Costa (PMDB). Vieira está diplomado como prefeito.

    No caso de Roseana Sarney, a mãozinha jeitosa a coloca em confronto direto com o senador João Alberto (PMDB), líder da fatia insurgente do partido que quer distância dos caciques oligarcas. Carcará quer o deputado Roberto Costa no lugar de Vieira. Quando era governador, Roseana nunca enxergou Vieira como político. Tinha desprezo pelo líder bacabalense e assim era como o tratava.

    Já o senador Roberto Rocha, que aproveita a licença remunerada do Senado para fazer política rasa, a ajuda ao prefeito para consolidá-lo no mandato é estratégia para ampliar seu leque de apoio político ao projeto de 2018. As qualidades de Rocha como articulador político o enquadram como mentecapto.

    23 de janeiro de 2017 às 17:33 | Por:

  • Política
  • Contas da Prefeitura de Bacabal são bloqueadas novamente e servidores podem ficar sem salários

    O mês de janeiro está chegando ao fim e até agora não existe definição sobre o comando da Prefeitura de Bacabal. O problema é que essa confusão pode afetar diretamente os servidores do município, com o risco de ficarem sem os salários no próximo dia 30.

    Mais uma vez foram bloqueadas as contas da prefeitura na Caixa Econômica Federal. Sem acesso ao recursos, o pagamento dos salários fica comprometido. Depois de uma ação do vereador Edvan Brandão (PSC) , o prefeito Zé Vieira (PP) foi impedido de ter acesso às contas. O parlamentar alegou que a posse do prefeito não havia sido reconhecida pela Câmara, sendo assim ele não poderia administrar o município. Na semana passada o gestor conseguiu reverter a decisão, porém agora o gerente do banco, Everton de Lima Mourão, informou que as contas permanecerão bloqueadas. “Está suspensa a movimentação das contas do município, por qualquer das partes, até que a Justiça Estadual se pronuncie na referida ação”, diz ofício encaminhado à prefeitura.

    O deputado estadual Roberto Costa, derrotado nas eleições de outubro do ano passado, protocolou um pedido de intervenção do Ministério Público no município. Todo esse imbróglio criou uma situação de instabilidade em Bacabal. Os servidores preparam um protesto esta semana para não correrem o risco de serem prejudicados.

    23 de janeiro de 2017 às 15:11 | Por:

  • Política
  • Sarney quer indicar advogado que tentou receber honorários irregularmente para vaga de Zavascki

    O ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ministro Ricardo Lewandowiski operam para que o presidente Michel Temer nomeie Marcos Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, para suceder o ministro Teori Zavascki. É o que informa nesta segunda-feira, 23, o jornalista Ricardo Noblat.

    Vinícius Coelho é acusado pelo Conselho Nacional de Justiça de tentar se apropriado irregularmente, a título de honorários sem atuar no caso, de R$ 108 milhões de merendeiras e professores do Piauí que ganharam indenização de r$ 400 mi do governo por receber menos de um salário mínimo. O pagamento foi suspenso por determinação do CNJ.

    Temer declarou que pretende esperar que o Supremo Tribunal Federal defina primeiro o relator da Lava Jato para só então escolher o sucessor de Zavascki.

    A indicação de Sarney se coaduna com a intenção de controle que Temer pretende da Lava-Jato após a morte de Zavascki. O presidente quer aparentar posição contrária. O ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, tem se projetado como candidatura viável à vaga. Tem apoio da legenda do presidente e do aliado PSDB.

    23 de janeiro de 2017 às 12:50 | Por:

  • Política
  • Serra retoma a entrega de Alcântara aos Estados Unidos

    Acordei nesta manhã com a notícia de que o Governo brasileiro está negociando secretamente um acordo com os Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara. Para quem não sabe, Alcântara é a localização mais estratégica do mundo, do ponto de vista militar e político, para lançamento de foguetes.

    Um acordo secreto conforme noticiado daria aos americanos enormes vantagens. Em primeiro lugar, atenderia a seu desejo explícito de não deixar o Brasil desenvolver uma tecnologia própria de foguetes. Em segundo lugar, impediria um eventual acordo brasileiro com outra potência na área, por exemplo, a Rússia.

    O Governo brasileiro tentou desenvolver tecnologia de foguetes num acordo com a Ucrânia que, tendo sido uma das repúblicas soviéticas, estava em condições de oferecer uma parceria vantajosa ao Brasil. Como se sabe, só a Rússia, como herdeira dos soviéticos, tem tecnologia aeroespacial comparável à dos EUA, o que de alguma forma compartilhava com a Ucrânia. Entretanto, a Ucrânia sofreu um golpe de Estado comandado pelos americanos, que exigiram o fim do acordo com o Brasil, conforme informações do WikiLeaks. Além disso, em 2003, Alcântara sofreu um acidente devastador destruindo instalações e dezenas de vidas.

    O “acidente” de Alcântara nunca foi claramente explicado. Só interessava aos EUA. Considerando que os americanos tem tecnologia suficiente para invadir o Palácio Planalto e o prédio da Petrobrás para coletar informações, não pode ser atribuído exclusivamente aos teóricos da conspiração a ideia de que houve, sim, um atentado para evitar o desenvolvimento tecnológico brasileiro na área de foguetes. Os que sofrem do “complexo de vira-latas” podem subestimar essa considerações dizendo que um país como os EUA, forte e rico, jamais se preocuparia em bloquear o desenvolvimento de uma nação tão insignificante como o Brasil.

    Entretanto, como explicar os telegramas do embaixador americano na Ucrânia manifestando sua oposição ao acordo com o Brasil? Mais do que isso: por que a Ucrânia se desinteressou do acordo tão logo assumiu um novo governo apoiado num golpe nazista direcionado contra a Rússia, que os neoconservadores americanos consideram inimiga? Tudo isso é muito suspeito. E mais suspeito ainda é a pouca informação que a sociedade brasileira teve a respeito. Aparentemente as autoridades americanas “ajudaram” nas investigações para esclarecer o acidente ficando na confortável situação de acobertar o que lhes interessava.

    Agora, colhendo os frutos do “acidente”, os americanos obtiveram do ministro das Relações Exteriores, José Serra, a sugestão de retomar o acordo de forma próxima do que foi rejeitado pelo Governo Lula antes do acordo com a Ucrânia. A sujeição é total. Perderemos a soberania sobre a base.

    Nada de parceria tecnológica. O comando pleno das instalações passa a ser dos Estados Unidos – naturalmente, de suas Forças Armadas. Todos os resultados financeiros serão de propriedade americana. De um lado estará o patriotismo de Trump, do outro nossa subjugação total a uma potência estrangeira. Aos oficiais da Força Aérea Brasileira restará cuidar do serviço de limpeza, juntando-se aos oficiais do Exército e da Marinha que estão cuidando dos presídios.

    *Por José Carlos de Assis; Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB

    23 de janeiro de 2017 às 11:09 | Por:

  • Política
  • Câmara de São Luís poderá ter composição alterada ainda no primeiro mês

    Logo no primeiro mês da legislatura que se inicia no dia 1º de fevereiro na Cãmara Municipal de São Luís haverá modificação na composição das bancadas. Uma das primeiras previstas será na suposta bancada de oposição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que governará em segundo mandato com apoio de ampla maioria no legislativo.

    O PP deve perder um dos dois vereadores eleitos pela coligação Por Amor a São Luís 1 com a substituição de Chaguinhas (PP) por Nelsinho Brito. Chaguinhas estuda licença médica para fins de fevereiro. Nelsinho Brito é o primeiro suplente da coligação pelo PSB.

     Formada pelo PPS e PSB, a bancada de oposição conta com três dos 31 vereadores da Câmara de São Luís, segundo cálculos eleitorais. Mas na prática, Nelsinho Brito deve fortalecer ainda mais o apoio ao prefeito Edivaldo.

    Sem a estridência da oposição da legislatura anterior, o prefeito de São Luís tem condições de administrar São Luís sem as pressões naturais do legislativo. Por outro lado, a parceria ampliada sem dividendos pesados. O carnaval será a primeira prova deste amplo apoio

    23 de janeiro de 2017 às 10:03 | Por:

  • Geral
  • Greve dos rodoviários é suspensa e serviço começa a ser restabelecido

    O serviço de transporte coletivo de São Luís nas primeiras horas da manhã voltou ao normal. Algumas empresas cumpriram os acordos e começaram a pagar os salários atrasados.

    A greve foi suspensa, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco. A expectativa agora  é que todas as empresas paguem os salários até o final da manhã, caso contrário a paralisação poderá ser retomada.

    Por enquanto as empresas 1001, Solemar, Ratrans e Taguatur efetuaram os pagamentos e os coletivos saíram das garagens.

    23 de janeiro de 2017 às 8:30 | Por: