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  • Presidente da ACM, Felipe Mussalém mostra falta de prestígio na Assembleia

    O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), o jovem empresário Felipe Mussalém, passou vergonha na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, 23. Menos de 15 pessoas compareceram à cerimônia de Título de Cidadão Maranhense, oferecida ao dono da Faculdade Santa Fé, pelo vice-presidente da AL, Othelino Neto (PCdoB).

    Chamou a atenção de alguns parlamentares no plenário a falta de prestígio daquele que representa a classe empresarial no Maranhão.

    23 de março de 2017 às 12:04 | Por:

  • Política
  • Como votaram os deputados maranhense na aprovação da Lei da Terceirização

    Veja como votaram os deputados federais do Maranhão, sobre projeto de lei (PL 4302/98) que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no Brasil. O texto foi enviado ao Congresso pelo Executivo e permite o uso do sistema em todas as atividades de uma empresa.

    Aluísio Mendes (PTN) – Sim
    Cleber Verde (PRB) – Sim
    Eliziane Gama (PPS) – Não
    Hildon Rocha (PMDB) – Sim
    João Marcelo Souza (PMDB) – Sim
    José Reinaldo (PSB) – Sim
    Julião Amim (PDT) – Não
    Junior Marreca (PEN) – Sim
    Juscelino Filho (DEM) –Sim
    Pedro Fernandes (PTB) – Sim
    Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – Não
    Vitor Mendes (PSD) – Sim
    Waldir Maranhão (PP) – Não
    Weveton Rocha (PDT) – Não
    Zé Carlos (PT) – Não

    Ausentes
    Davi Alves Júnior (PR)
    André Fufuca (PP)
    Luana Alves (PSB)

    23 de março de 2017 às 11:06 | Por:

  • Política
  • Ministro Fachin autoriza interrogatório de Sarney pela Polícia Federal na Lava Jato

    O ex-presidente José Sarney (PMDB) passará por um interrogatório na Polícia Federal. Sarney é investigado por crime de embaraço à Operação Lava Jato. O inquérito surgiu a partir das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Também devem ser ouvidos os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e próprio Sérgio Machado. O ministro do STF, Edson Fachin, determinou na segunda-feira, 20, o cumprimento das oitivas com os quatro investigados.

    Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Janot, “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.

    O ministro Fachin já havia autorizado a medida, quando da abertura do inquérito, mas não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    O advogado de defesa de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que também representa o senador Romero Jucà, disse que se houve crime “este foi praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações”.

    23 de março de 2017 às 10:50 | Por:

  • Política
  • Oposição na Assembleia tenta prejudicar administração estadual

    A oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa anda reclamando aos quatro cantos sobre as dificuldades em aprovar projetos e ter seus pleitos atendidos. Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Adriano Sarney (PV), com discursos parecidos e nitidamente ensaiados, fizeram queixas parecidas durante sessões desta semana. A dupla que integra o bloco independente e oposicionista, respectivamente, têm trabalhado única e exclusivamente para brecar as ações governistas.

    Um exemplo foi a votação do Projeto de Lei que alterou o Estatuto do Magistério, possibilitando o aumento dos salários dos professores.  Apesar da categoria receber a maior remuneração do país, Braide liderou um movimento contrário ao PL. O deputado do PMN convocou o professor Marcelo Pinto, conhecido por ser manipulado pelo grupo Sarney para atacar o governador Jackson Lago durante o Governo do pedetista. No dia da votação, Braide chegou a combinar com seus aliados a utilização de todo tempo disponível na tribuna, para permitir a chegada de alguns “baderneiros”.  Na quarta-feira,22, a oposição obstruiu duas votações importantes sobre financiamento para agricultura familiar.

    Com discurso de vítima, Braide chegou a sugerir o fechamento do parlamento, depois do veto da projeto que batizava a estação rodoviária de São Luís. Seu colega Adriano Sarney, destacou que a oposição não tem outro papel a não ser de fiscalizar o governo já que não tem acesso ao Palácio dos Leões.

    Com o objetivo de apenas prejudicar a administração estadual, a tendência é que a frustração do parlamentares da oposição continue, enquanto que a base governista com ampla maioria  naturalmente irá se sobressair.

    23 de março de 2017 às 10:08 | Por:

  • Política
  • Weverton Rocha crítica aprovação da proposta de terceirização pela Câmara

    O deputado federal Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, criticou muito a aprovação pela Câmara Federal, do substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4302/98) que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário no Brasil. O texto foi enviado ao Congresso pelo Executivo e permite o uso do sistema em todas as atividades de uma empresa.

    Weverton Rocha lembrou que a Câmara aprovou em abril de 2015 outro projeto da terceirização (PL 4330/2004) que seguiu para a análise do Senado. Contudo o projeto que retornou à Câmara é outro, que segundo o líder, “dormia há 18 anos no Senado”.  O pedetista salientou que o partido, por ocasião da aprovação, em 2015, da matéria na Câmara, foi duramente criticado por defender a necessidade de uma legislação específica para a terceirização. “Nós continuamos a achar necessária a discussão de uma legislação que trate da questão da terceirização, porque esse setor é regulamentado até hoje por súmulas dos tribunais superiores. Mas somos contra esse texto que querem aprovar”, disse ainda antes da votação.

    Em seu discurso na tribuna, o parlamentar foi enfático a maneira como o projeto foi levado a votação. “O rolo compressor está ligado! Aprovar a terceirização é um erro. Um retrocesso. Vamos continuar resistentes a todas as perdas de direitos”.  “Precarizar o trabalho não vai salvar o país da crise”, disse Rocha.

    Pouco antes da votação, membros da oposição fizeram manifestação contrária à proposta. Eles levantaram diversos patos infláveis afirmando que, em caso de aprovação do texto, “a população que vai pagar o pato”. Neste momento, pessoas que acompanhavam a discussão da galeria também reagiram e gritaram: “Não, não, não! Não à terceirização”.

    O PL estabelece o vínculo entre o funcionário contratado temporariamente e a empresa tomadora de serviços. O texto também evidencia a responsabilidade da empresa contratante, que passa a ser subsidiariamente encarregada pelos pagamentos dos direitos trabalhistas. Apenas em caso de falência da contratante é que a Justiça pode responsabilizar, também, a empresa que recebe os serviços para pagar os direitos trabalhistas não honrados.

    Com informações do Congresso em Foco

    22 de março de 2017 às 23:17 | Por:

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  • Roberto Rocha já considerou comunistas inteligentes e honestos

    Nem sempre o senador Roberto Rocha (filiado ao Partido Socialista brasileiro) teve aversão pública pelo Comunismo. Em sua trajetória, o senso de oportunismo o impele em todas as direções na busca do poder ou de se avizinhar a alguma instância deste. Assim aconteceu no passado e se repete contemporaneamente com o político maranhense que se arvora a líder solitário.

    Antes de se eleger Senador da República, Rocha foi deputado estadual, federal, ficou sem mandato e, por fim, elegeu-se vice-prefeito em 2012 na chapa encabeçada por Edivaldo Holanda Júnior (PTC), concorrendo pela coligação Muda São Luís, formada por quatro legendas, entre elas o PCdoB.

    Foi como vice-prefeito, que o hoje senador que acha que “comunistas inteligentes são patifes e os honestos são burros”, desembarcou na Ilha do comandante Fidel Castro para participar do IV Simpósio Internacional de Fruticultura Tropical e Sub-Tropical, sete meses depois de tomar posse como vice de Edivaldo, em 2013.

    Para ficar bem na missão, Rocha se apresentou como presidente do Consórcio Intermunicipal de Produção e Agricultura, Cinpra, cargo conquistado mais pela benevolência do prefeito Edivaldo que por sua estreiteza com o assunto.

    Na ilha comunista, Rocha vestiu o figurino de sempre: o de falaz. Demonstrou uma simpatia que jamais nutriu pelos contrários à propriedade privada e ao bem-comum com justiça social. Para parecer bastante confortável entre ‘compañeros’, o então vice-prefeito de São Luís, que já foi tucano emplumado e, por conseguinte, defensor da política neoliberal e o Estado mínimo, fez pose com bandeira de Che Guevara e outras eloquências débeis. Sua mesura aos comunas chegou ao ponto de convidar o vice-presidente da República Comunista de Cuba, Ulises de Toro, para uma visita à capital Maranhense. Como marxista, Toro não botou fé no convite.

    Para não dizer que ele falou somente flores, ao retornar à ilha do Maranhão, Rocha anunciou aos quatro ventos que importaria experiência de produção agrícola em pequena propriedade e, como troco, exportaria tecnologia para os comunistas. Reproduziu a visão colonialista de sua formação ideológica, calcada na exploração do homem pelo homem. Mais lógica, nem mesmo o próprio pensamento do político.

    A postura de Rocha diante dos antigos aliados de palanque faz com que eleitores que o elegeram repudiem a infeliz escolha daquele 3 de outubro de 2014 pelo candidato da coligação Todos pelo Maranhão, onde o PCdoB era carro-chefe. Passo a passo, Roberto Rocha caminha para a plena rejeição da classe política maranhense que tenta atrair com farsas recicladas, à maneira dos antigos coronéis. Este sim, o figurino correto para seu perfil.

    22 de março de 2017 às 21:41 | Por:

  • Política
  • Presidente da OAB/MA é humilhado e repudiado por desembargadores

    O presidente da OAB/MA, Tiago Dias, ouviu muitas críticas e teve sua postura questionada pela corte do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em reunião fechada na sede do TJ. No último dia 17, o advogado adentrou na Secretaria Judicial da 2ª Vara da Comarca de Coroatá, e arrancou três avisos que se encontravam afixados desde 2016, por determinação do juiz Francisco Ferreira de Lima. A ação considerada desrespeitosa provocou uma crise entre magistrados e a Ordem da classe.

    Segundo a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Tiago participou de uma reunião no local com outros advogados em uma sala cedida pelo juiz. Ao final ele arrancou os avisos do juiz Francisco. Em nota, a AMMA destacou que “desconhece que a Resolução 18/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça, não esteja mais em vigor, e ainda que não estivesse o presidente da OAB/MA não tem poderes correcionais sobre magistrados, uma vez que ainda não houve alteração da Carta Magna neste sentido”.

    O presidente da AMMA, Ângelo Santos, manifestou sua indignação. “No momento que ele rasga e joga no lixo, em nenhum momento agiu com educação. Sem autorização desse magistrado, ele agiu de forma totalmente desrespeitosa com a magistratura maranhense”.

    Presente na sessão, Tiago Dias tentou se justificar, culpando alguns advogados que disseram que o informativo não estava mais valendo, assim como os servidores. O advogado perguntou então se poderia retirá-lo. “Ninguém se opôs, e aí retirei os informativos com anuência dos servidores”, destacou. A resolução trata sobre o acesso de advogados ao fórum.

    “Dr. Tiago, é lamentável que senhor tenha tomado essa atitude. Quando algum juiz não tiver cumprindo nossa legislação que faça por escrito. Eu lhe garanto que a Corregedoria tomará todas as atitudes. Mas agora não posso compactuar com essa atitude porque nos temos que prestigiar nossa magistratura”, disse a corregedora-geral de justiça, desembargadora Aníldes Cruz.

    O presidente do TJ, Cleones Cunha, também não poupou Tiago. “Vossa Excelência me perdoe, mas foi além do que podia. Não cabe a ninguém, ninguém mesmo, retirar aviso colocados pelo diretor do fórum ou pelo juiz da unidade, sem a determinação do próprio juiz”.

    22 de março de 2017 às 17:04 | Por:

  • Política
  • Sarney consegue no STJ quadruplicar multa ao Jornal Pequeno

    Mesmo sem mandato, o ex-presidente José Sarney continua tendo “ótimos advogados” e não para de acumular vitórias nos tribunais. Depois de conseguir livrar a filha, Roseana, no processo da ‘Máfia da saúde’, o velho oligarca agora conseguiu manter uma punição rigorosa ao Jornal Pequeno.

    Mais antigo jornal de oposição à família Sarney no Maranhão e que por muitos anos lutou sozinho contra a oligarquia, o combativo JP terá que pagar a bagatela de R$ 40 mil de indenização ao ex-presidente, por decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

    Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”. Alguma mentira?

    Inicialmente a multa era no valor de R$ 10 mil, o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, achou por bem quadruplicar a multa, apesar de o jornal alegar dificuldades financeiras e solicitar apenas o pagamento do valor inicial. No entanto, o ministro não teve a sensibilidade e manteve o valor astronômico.

    22 de março de 2017 às 14:50 | Por:

  • Política
  • Sarney na lista de inquéritos de Janot

    De acordo com o jornal Valor Econômico, o ex-presidente José Sarney (PMDB) é alvo de pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República ao Supremo, Rodrigo Janot, com base nas delações premiadas da Odebrecht. O motivo do requerimento não foi informado.

    Questionado pela publicação, Sarney preferiu não comentar o assunto.

    No último dia 13, Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da Odebrecht.

    Sarney já foi alvo do procurador no ano passado, quando houve pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato. O inquérito surgiu a partir das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

    O velho oligarca está engasgado com Janot. Nos bastidores, costuma dizer que se trata de vingança, o procurador nunca teria aceitado a rejeição pelo Senado, em 2009, da indicação de Nicolao Dino para o CNMP. Nicolao é irmão de Flávio Dino.

    Se existe motivação pessoal ou não, ninguém pode confirmar, mas o fato é que contra provas não existe argumento, e Sarney durante sua vida política deu armas aos seus opositores.

    22 de março de 2017 às 11:16 | Por:

  • Política
  • Blogs não colaboraram com candidatura de servidor federal nas eleições de 2014

    Danilo dos Santos Silva, o policial federal preso temporariamente na Operação Turing, obteve 1.256 votos nas eleições de 2014 quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão pela coligação Vamos juntos Maranhão. A performance genial do servidor público foi inflada pelos post positivos de blogs apontados pela PF como seus colaboradores em troca de favores ilícitos.

    Essa foi a conclusão manifestada pelo delegado da Polícia Federal, Max Eduardo, ao se pronunciar sobre a operação que conduziu coercitiva e prendeu temporariamente blogueiros e pessoas ligados a um esquema de vazamento de informações sobre inquéritos da PF no Maranhão.

    Segundo o delegado Danilo dos Santos Silva nada pedia em troca além do apoio à sua candidatura e demolição da reputação de adversários apontados por este aos blogueiros. Pelo resultado das urnas, não surtiram efeitos. Para turbinar sua votação extraordinária o PF Danilo ainda mantinha santinhos em blogs. Foram os titulares destes blogs que a partir da chegada de Danilo dos Silva na Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária conseguiram nomear pessoas que certamente fazem parte do quadro de colaboradores.

    22 de março de 2017 às 9:08 | Por: