Manifestação de excedentes do concurso da PMMA nesta quarta-feira (22)

Nesta quarta-feira (22), a partir das 7:30 da manhã, acontece uma manifestação por parte dos excedentes do concurso da Polícia Militar do Maranhão. A organização do protesto informa que o ato será realizado no retorno da Forquilha, em São Luís, para cobrar do governo do estado o aumento do efetivo da Polícia Militar.

O Maranhao tem o menor efetivo do Brasil, com um policial para cada cerca de 900 habitantes. A ONU – Organização da Nações Unidas recomenda 1 policial para cada 300 habitantes como “média aceitável”. Em Brasília, por exemplo, há a melhor média do país com 1 policial para cada 168 habitantes.

Diante de números tão distantes da “média aceitável”, e longe da realidade de todos os outros estados do Brasil, o governo do estado prefere deixar esperando mais de mil aprovados no concurso promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão que aguardam ser chamados, enquanto a população clama pela presença da polícia nas ruas.

 

 

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Roseana contrata sem licitação empresa de doador para construir cadeias no MA

Marcelo Gomes / RIO – O Estado de S.Paulo

Em meio à pior crise da história do sistema penitenciário do Maranhão, a gestão Roseana Sarney (PMDB) contratou sem licitação, para construir três cadeias, a empresa Techmaster Engenharia, que doou R$ 225 mil para o diretório maranhense do PMDB nas eleições de 2010, quando ela foi reeleita.

Na mesma edição do Diário Oficialdo Maranhão do último dia 2, foi publicada a contratação, também sem concorrência, da Sociedade Norte Técnica de Construção (Sonortec) para reformar uma prisão que, segundo agentes penitenciários, já deveria ter sido recuperada pela empresa no ano passado. Não há nos contratos citados no Diário Oficial menção ao montante que será pago às duas empresas pelos serviços.

De acordo com os extratos de contrato números 053, 055 e 056/2013, da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a Techmaster construirá presídios nas cidades de Brejo, Pinheiro e Santa Inês. Celebrados em dezembro, os contratos têm prazo de 90 dias.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que a empresa fez, em 10 de agosto de 2010, transferência eletrônica para o diretório do PMDB do Maranhão no valor de R$ 125 mil. Mais R$ 100 mil foram depositados em espécie na conta do partido em 14 de setembro daquele ano. A principal atividade da Techmaster é “construção de edifícios”, segundo o site da Receita Federal. Como atividade secundária está a “construção de instalações esportivas e recreativas”.

A Sonortec foi contratada para reformar o prédio da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em São Luís. A Apac era uma entidade civil de direito privado dedicada à reintegração social de presos. Depois que a unidade voltou a ser gerida pela Sejap, em outubro de 2013, virou Casa do Albergado Masculino.

Em setembro, a Sonortec já havia sido contratada – também sem licitação – para reformar a Casa do Albergado Masculino, por R$ 210 mil. O serviço previa “colocação de divisórias em gesso acartonado, adequação de banheiros, pintura parcial, revisão da cobertura e substituição de luminárias”. O montante foi quitado de uma só vez pelo governo estadual, em 24 de dezembro do ano passado.

“A Apac e a Casa do Albergado são a mesma unidade. Eu trabalhava lá desde outubro e posso afirmar que nada previsto no contrato anterior com a Sonortec foi realizado. Só aumentaram o muro nos fundos, trocaram o portão velho e a perfuração de um poço artesiano”, disse Ideraldo Lima Gomes, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Maranhão. Vice-presidente do sindicato, Cezar Castro Lopes diz o mesmo. “Só há uma unidade para presos no semiaberto em Monte Castelo. Apac e Casa do Albergado são o mesmo local.”

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Júnior (PCdoB) diz que não encontrou no Diário Oficial o cancelamento do contrato anterior com a Sonortec. “Tudo leva a crer que a mesma empresa está sendo contratada de novo sem licitação para reformar o mesmo presídio. É a reforma da reforma. Vamos pedir a sustação do contrato assim que a Assembleia voltar do recesso.”

Caso não tenha sucesso, Júnior disse que vai propor a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário. Terá de obter apoio de 14 dos 42 deputados, mas a oposição tem sete parlamentares.

No ano passado, a Sonortec foi acusada por comissão da Assembleia de envolvimento no suposto desvio de R$ 4,9 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar para construir uma estrada que não existe. O caso foi noticiado pelo Estado no último dia 10. O governo negou irregularidades e informou que as obras estão em execução.

Resposta

O governo do Maranhão negou quaisquer irregularidades. Segundo a nota, “a empresa Techmaster cumpriu com todos os pré-requisitos” e apresentou o menor preço. A gestão não comentou, porém, a doação para o partido.

Em relação à não publicação, no dia 2 de janeiro, dos recursos que serão pagos à Techmaster e à Sonortec, o governo maranhense afirmou que os valores estão no Diário Oficial do dia 14. Após a resposta oficial, na noite de ontem o Estado tentou consultar o periódico no site do governo, mas a última edição publicada na internet era do dia 7.

O governo afirmou que as obras na Casa do Albergado Masculino foram feitas para adequar a unidade ao recebimento de presos dos regimes aberto e semiaberto.

A reportagem telefonou para três números que constam da internet como sendo da Techmaster, mas não conseguiu contato. O Estado também não conseguiu encontrar nenhum telefone da Sonortec.

 

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Rodovia que Roseana prometeu asfaltar várias vezes contínua tomada por lama e buracos

Do blog do Hilton Franco

O informe publicitário do governo Roseana Sarney diz que todos os municípios maranhenses terão acesso por asfalto até o final do ano e que o estado ganha 1.100 Km de novas estradas. Dá nojo ver a propaganda mentirosa.

Para desmascarar o governo, basta trafegar na rodovia MA-318 entre os municípios de Bom Jardim e São João do Carú. São 86 Km de lama e buracos.

O tempo para percorrer o trecho é de 5 horas. ‘Nós saímos 3h da madrugada de São João do Carú para chegar às 8h em Bom Jardim em cima desse pau de arara. É o maior sofrimento do mundo isso’, lamenta uma passageira com um recém-nascido no colo.

“A Roseana já mentiu várias vezes dizendo que vai asfaltar essa estrada e até hoje nada, diz outro passageiro. A rodovia já está sendo apelidada de ‘Estrada dos Sonhos’, de tanta promessa que Roseana fez e nunca cumpriu”, completou ela.

Além de lama e buracos, a MA-318 possui 31 pontes de madeira em estrado precário. Há pontes até de palmeira de babaçu. Viajar pela rodovia é uma aventura. Basta chover que surgem os atoleiros.

Cabe mencionar que a pavimentação dos 86 km já foram licitados diversas vezes, a última vencida pela construtora Sucesso (Grupo Armazém Paraíba), amiga das antigas da oligarquia Sarney.

 

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9 presos foram transferidos do Maranhão

Imagem ilustrativa

Da lista de 35 presos a serem transferidos do Maranhão para presidios federais, 9 foram transferidos hoje sob forte esquema de segurança. Entre eles, estão integrantes e líderes de facções criminosas que dominam os presídios maranhenses e comandam, de dentro da cadeia, empreitadas criminosas do lado de fora, inclusive ataques como os que ocorreram em 3 de janeiro, quando vários ônibus foram queimados, diversas pessoas saíram feridas e a pequena Ana Clara de 6 anos de idade morreu. Reveja aqui, aqui e aqui.

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Nos próximos dias, mais presos devem ser transferidos. Por enquanto, o Ministério da Justiça considera que apenas os 9 transferidos hoje preechem os requisitos exigidos. Veja abaixo os detentos que já estão fora de Pedrinhas e ocuparão agora as celas de presídios em Mossoró (RN), Catanduva(PR) Campo Grande (MS) e Porto Velho( RO).

1-Widerley Moraes (Payakan) PSL1 – Presídio São Luís 1 (PSL1)

2-Dino César Vieira Lemos (Dino Gordo) PSL2 – presídio de São Luís 2 (PSL2)

3-Robson Bruno Oliveira (Extremo) PSL2 – Presídio de São Luís 2 (PSL2)

4-Hilton John Alves (Praguinha) – Centro de Triagem

5-Fábio Coelho Dos Santos (Fabinho Matador) – Presídio de Pedrinhas

6-Alan Kardec Silva Mota (Kardec) QCG PM – Quartel do Comando Geral da Polícia Militar

7-Rafael Pereira Oliveira (Rafaelzinho) CDP – Centro de Detenção Provisória (CDP)

8-Jorge Henrique Amorim Martins (Dragão) CDP – Centro de Detenção Provisória (CDP)

9-Warlisson Luis Rodrigues (Au Au) CCPJ DO ANIL – Centro de Custódia de Presos de Justiça do Anil (CCPJ)

 

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