Governo Bolsonaro coloca quilombolas e indígenas sob tutela de latifundiários

No primeiro dia de fato do novo governo federal já podemos observar os movimentos do que há por vir. Muito ainda será observado nos próximos dias, já que cada ministério tem inúmeros programas, secretarias, subpastas. Muito pouco ainda se sabe sobre economia ou saúde, por exemplo mas os direitos humanos – como era de se esperar – começam a sofrer agressões e alterações jamais vistas.

Quilombolas, indígenas, campesinos, estes já sabem que a identificação, delimitação e demarcação de suas terras foram transferidas para as mãos dos grandes produtores rurais, que indicaram a deputada federal Tereza Cristina, do DEM, para o ministério da Agricultura. É a tal história da raposa tomar conta do galinheiro. A própria ministra recebeu doação de campanha de um fazendeiro acusado de assassinar uma liderança indígena, como revelou a Folha de S.Paulo, o que põe a ministra como suspeita para ocupar o cargo.

Já podemos prever o óbvio: grandes produtores rurais avançando sobre as terras indígenas e quilombolas, reclamando o direito ao uso, e o ministério concordando. É a oficialização da destruição dos direitos históricos dessas duas comunidades, que verão cada vez mais, as terras de seus antepassados serem tomadas com o apoio do Estado. Haverá evidente ampliação de conflitos, violência, mortes. Historicamente, esses povos já vem sofrendo com processos de reconhecimento que se arrastam por décadas.

Com a proteção que ainda tem, os povos já vivem com medo, lideranças indígenas, quilombolas e camponesas são assassinadas todos os anos, um verdadeiro massacre. E agora, sem a proteção do Estado, a quem irão recorrer? As entidades e organismos de apoio nacionais e internacionais não tem poder além de denunciar e recorrer à Justiça. Há consequências imediatas: violência, perseguição, morte, famílias expulsas de suas terras indo pras cidades, viver nas ruas, sem nenhuma proteção. E nas ruas serão humilhados, subjugados, sofrerão preconceito, mais violência. Um ciclo já conhecido.

É importante observar que, ao contrário do que dizem os defensores das ideias do presidente, as demarcação das terras dos povos nativos precede de amplos estudos, pesquisa de campo, critérios técnicos. As terras são da União, são do povo brasileiro, e o Estado é obrigado a preservar o que ainda resta de cultura dos povos originários de nosso país.

Há surpresa quanto a essa e a outra medidas tomadas pelo novo governo – como a retirada da comunidade LGBTQ+ da lista de políticas de proteção dos Direitos Humanos? Não, não vai contra o que eles sempre pregaram na campanha, inclusive com aberta incitação à violência contra essas comunidades. É um governo de extrema-direita, eleito com grandes investimentos de seus líderes internacionais.

O que virá depois da publicação das medidas provisórias que retiram esses direitos é difícil prever, mas tememos, todos, pelo massacre a esses povos.

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