Canindé recua e vai esperar posicionamento da Câmara; Uber momentaneamente liberado

Depois de ter declarado no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que iria fiscalizar e apreender os veículos que estivessem atuando como Uber em São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, recuou e afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que irá aguardar o posicionamento da Câmara Municipal de São Luís.

Existe no parlamento municipal um projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) regulamentando o Uber em São Luís. Mas a proposição só começa a tramitar a partir de 6 de março, quando a Câmara retoma as atividades. O parlamento municipal está parado passando por reformas.

O Uber começou a funcionar ontem (21) em São Luís. Mas com a declaração do secretário de os veículos seriam apreendidos, houve uma redução do serviço com o medo dos motoristas de ter o carro apreendido.

Como agora ficou claro que o Uber pode circular enquanto não existe regulamentação ou proibição do serviço, os carros devem voltar a circular.

Assunto é Legislativo

O secretário Canindé Barros tomou para si uma decisão desnecessária e desgastante ao anunciar a apreensão dos Ubers. Se o problema do Uber é de regulamentação, o problema tem que ser resolvido no Poder Legislativo. Cabe ao Executivo cumprir as Leis. Já que a Legislação municipal ainda é omissa, não há o que se fazer, somente aguardar a Câmara. Agora sim, tomou a decisão acertada.

Agora se o poder legislativo está parado e a decisão não sai em menos de um mês, o problema é da Câmara. A polêmica do Uber deve ser decidida no plenário Simão Estácio da Silveira.

Mais controle do dinheiro público: Edivaldo dá pose a 10 novos auditores

O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

CONTROLE INTERNO

Ainda conforme o prefeito, desde o início da sua primeira gestão, diversas iniciativas foram adotadas para a melhoria do controle interno garantindo à população formas de acompanhamento dos gastos públicos e acesso às informações, visando ao cumprimento dos ditames de uma gestão fiscal responsável e em consonância com os anseios da sociedade.

Entre as medidas adotadas, o prefeito destacou a reestruturação do Portal da Transparência, seguindo os critérios determinados pela Lei de Acesso à Informação, trabalho que levou São Luís a obter a segunda maior nota entre as capitais brasileiras no aspecto transparência entre todas as demais capitais brasileiras, na Escala Brasil Transparente, avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). “Um avanço significativo se analisarmos que, na edição anterior, São Luís sequer havia pontuado e ocupava a última colocação entre as cidades avaliadas”, pontuou Edivaldo.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo assinou o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será agora encaminhado à apreciação da Câmara Municipal.

Também como forma de valorização do trabalho da categoria, o prefeito Edivaldo determinou medidas que assegurassem a efetiva transparência da gestão, com a modernização do Portal da Transparência, organização do Diário Oficial do Município, adesão ao Programa Brasil Transparente, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em São Luís e, por último, a realização de concurso público para o cargo de auditor de Controle Interno, cujos aprovados tomaram posse nesta quinta-feira (16).

TREINAMENTO

Paulo Ricardo Ramos Fonseca da Silva, um dos auditores empossados, ressaltou em seu discurso de posse, proferido em nome dos demais auditores nomeados, a oportunidade de ingressar na carreira, por meio de um concurso público que há quase uma década não era oferecido. “Isso demonstra a importância que o prefeito Edivaldo dá à transparência da sua gestão e ao combate à corrupção na administração pública. E nesse momento econômico um tanto adverso, o auditor de controle interno assume um papel fundamental para boa governança pública”, disse o auditor.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer, a partir desta sexta-feira (17), um treinamento intensivo aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

Câmara Municipal irá reformular comissões temáticas

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís apresentará até a próxima segunda-feira (20) projeto alterando as comissões da Casa. De fato, a atual divisão das comissões é desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetem ao tempo em que só existiam 21 vereadores. Com 31 parlamentares em uma cidade com mais de um milhão de habitantes, é necessária uma reestruturação.

Uma grande discrepância é existir um comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos são aglutinados em um única comissão.

Para se ter ideia, Educação Cultura, Saúde, Esporte e Trabalho estão todos em uma só comissão. Outra comissão que acumula muitos temas amplos é a de Transporte, comunicação, Energia e Segurança.

Pautas aguardando comissões

Assim como na Assembleia Legislativa, projetos de lei ainda esperam a formação das comissões para serem debatidos. O mais aguardado é o projeto do vereador Paulo Victor, que permite a exploração do serviço do Uber em São Luís. Para entrar em votação no plenário, o projeto deve primeiro deve passar pelas comissões temáticas.

Comissões atuais

De qualquer forma, já estão formadas as comissões de acordo com a estrutura atual. Ainda estão pendentes as indicações dos presidentes. Mas a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo vereador Chico Carvalho. Até o final da semana devem ser definidos todos os presidentes.

Confira como estão as comissões da atual legislatura:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, AMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Membros: Chico Carvalho, Josué Pinheiro e Pavão Filho

Suplente: Edmilson Jansen

ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Membros: Pedro Lucas Fernandes, Dr. Gutemberg e Osmar Filho

Suplente: Concita Pinto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRANSPORTE E TRABALHO

Membros: Marquinhos, Ricardo Diniz e Beto Castro

Suplente: Fátima Araújo

TRANSPORTE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

Membros: Raimundo Penha, Aldir Júnior e Nato Júnior

Suplente: Silvino Abreu

ECONOMIA, AGRICULTURA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros: Sá Marques, César Bombeiro e Marcial Lima

Suplente: Dr. Gutemberg

DEFESA DO CONSUMIDOR

Membros: Chaguinhas, Fátima Araújo, Silvino Abreu

Suplente: Estevão Aragão

DIREITOS HUMANOS

Membros: Honorato Fernandes, Marcelo Poeta e Marcial Lima

Suplente: Osmar Filho

MEIO AMBIENTE

Membros: Edmilson Jansen, Edison Gaguinho e Cézar Bombeiro

Suplente: Genival Alves

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA

Membros: Concita Pinto, Afonso Manoel e Genival Alves

Suplente: Pavão Filho

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Membros: Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão

Suplente: Silvino Abreu

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Membros: Marcelo Poeta, Chaguinhas e Ricardo Diniz

Suplente: Aldir Júnior

ASSUNTOS METROPOLITANOS

Membros: Pereirinha, Humbelino Júnior e Bárbara Soeiro

Suplente: Honorato Fernandes

CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

Membros: Fátima Araújo, Nato Júnior e Concita Pinto

Suplente: Raimundo Penha

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO

Membros: Josué Pinheiro, Afonso Manoel e Pereirinha

Suplente: Bárbara Soeiro

DEFESA DOS DIREITOS E PROTAGONIZAÇÃO DA MULHER

Membros: Bárbara Soeiro, Concita Pinto e Fátima Araújo

Suplente: Beto Castro

Rebanhão 2017 reunirá católicos durante o carnaval

A Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de São Luís do Maranhão realizará nos dias 26,27 28 de fevereiro, o encontro de carnaval mais esperado da Ilha de São Luís, o Rebanhão 2017, no Ginásio Castelinho, das 8h às 18h, com o tema “ Meu espirito exulta de alegria” (Lc 1.47).

O Rebanhão completa 26 anos de história, fazendo a alegria da comunidade católica e até mesmo de outras religiões na. Pessoas que desejam durante os dias de folia, dançar, cantar, se divertir, porém sem deixar de lado sua espiritualidade. O encontro tem uma programação bem variada, começando diariamente com a recitação do santo terço, no decorrer do dia haverá adoração ao Santíssimo Sacramento, louvor, momento de pregação, oração, shows musicais com os ministérios de música da RCC, show com as bandas AMARTE e PARRESIA, apresentação de teatro e dança. Ao final de cada dia haverá celebração da Santa Missa.

Estará presente no encontro o Arcebispo de São Luís, Dom José Belisário. As palestras serão ministradas pelo Pe. André Rodrigues, da arquidiocese do Rio de Janeiro, Assessor do Brasil no Conselho Carismático Católico Latino-americano (CONCCLAT), Diretor Espiritual do Seminário São José -RJ, membro da comissão de doutrina do Serviço Internacional da Renovação Carismática Católica (ICCRS), Professor Dr. em Patrística da PUC/RJ; e pelo Diácono Gilson da Conceição Silva, Diretor Espiritual da RCC da Diocese de Coroatá.

No ginásio será montada uma estrutura com lanchonetes, onde aqueles que desejarem passar o dia todo no evento, terão a comunidade de poder lanchar e almoçar no local. Também haverá vários stands de venda de artigos religiosos. Além disso, será disponibilizado um pequeno posto de atendimento de saúde para atender as intercorrências que possam acontecer. Quem for ao Castelinho e ainda não estiver preparado para o período da Quaresma, encontrará sacerdotes disponíveis para confissão.

Levando em consideração que o Rebanhão é uma festa para toda a família, o ministério para crianças estará realizando paralelamente o Rebanhãozinho, espaço reservado especialmente para divertir e evangelizar as crianças. A programação infantil conta com teatro, brincadeiras, músicas e adoração ao Santíssimo Sacramento. 

O Rebanhão é um encontro aberto ao público, para participar não é necessário fazer inscrição e tão pouco permanecer o dia todo no local. Estarão sendo vendidas pulseiras no valor de R$15,00 (quinze reais) que darão acesso às cadeiras localizadas no centro da quadra. Acesse nossa fanpage fb/renovacaosaoluisma  e acompanhe todas informações sobre o evento.

Câmara Municipal só retorna aos trabalhos na próxima semana

Diferente de demais parlamentos municipais, estaduais e do Congresso Nacional, a Câmara Municipal de São Luís não irá retomar suas atividades nesta quarta-feira (1º). A data marca o início do ano legislativo em todo o país.

Mas a Câmara Municipal de São Luís, que realiza sessões às segundas, terças e quartas, está passando por reforma com a troca do asfalto do estacionamento da Casa. Por isso, haverá atraso de uma semana Como quarta-feira já seria o último dia de sessão na semana, não teríamos mais sessão na semana de qualquer forma.

Assim, o parlamento municipal de São Luís inicia suas atividades somente dia 6. A Câmara já começa o ano com pautas importantes, como a reforma administrativa da prefeitura de São Luís. O prefeito Edivaldo irá enviar à Casa o projeto que enxuga a máquina. O Blog apurou que deverá ser quatro secretarias a menos na estrutura da administração municipal.

Botão garante que pagamento das agremiações será feito a tempo e carnaval de Passarela irá acontecer

O secretário municipal de Cultura de São Luís, Marlon Botão, concedeu entrevista ao Bom Dia Maranhão, da TV Difusora, e garantiu que com o esforço concentrado da prefeitura de São Luís e do governo do Estado, as agremiações carnavalescas receberão o subsídio e  carnaval de Passarela será realizado com grandeza na capital.

A estrutura da Passarela também está garantida. Nos próximos dias deve começar a montagem da passarela. Botão ressaltou a dificuldade financeira, mas que apesar do desafio, a unidade com o governo e com a Câmara Municipal garante que o carnaval de Passarela possa acontecer.

O governo do estado havia sinalizado antecipar os R$ 70 mil para cada Escola para que pudessem desfilar. Por enquanto, o repasse ainda não ocorreu, e está sendo buscado uma viabilidade jurídica a ser realizado via Lei Estadual de Incentivo à Cultura ou via convênio com a Prefeitura. A prefeitura repassará mais R$ 60 mil para as Escolas.

Falsa informação de que São Luís perdeu título de Patrimônio Cultural circula nas redes

Desde o início da tarde desta quinta-feira (26) circula nas redes sociais, em especial o Whatsapp, um texto falso de que a cidade de São Luís perdeu o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. O texto diz que já havia sido adiada duas vezes a decisão de retirar o título da capital maranhense.

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) emitiu nota esclarecendo que tais decisões seguem um protocolo característico e que nenhuma determinação neste sentido foi comunicada nem à Prefeitura de São Luís nem ao Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção do patrimônio no Brasil.

A Fumph reforça, por fim, que a capital maranhense mantém o título e que vêm sendo desenvolvidas diversas iniciativas para garantir a preservação do patrimônio, inclusive com reunião realizada esta semana com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, para tratar de obras de melhorias na área tombada.

A própria Unesco desmentiu o boato.

Decisão garante que 60% da frota de ônibus tem que circular nesta segunda

A Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve na Justiça decisão favorável à população com relação à greve dos trabalhadores rodoviários, caso os rodoviários confirmem a paralisação prevista para esta segunda-feira (23), motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e as empresas do setor de transporte. Com a decisão, fica assegurada a circulação de pelo menos 60% da frota na capital. A multa será de R$10 mil por hora para a empresa ou consórcio que descumprir a decisão.

Ação de Tutela Cautelar Antecedente ajuizada pela Prefeitura de São Luís já havia requerido a manutenção do serviço, argumentando o caráter essencial do serviço de transporte público e, entre outros fatores, o fato de que, no caso da paralisação, os sindicatos não informaram o percentual dos trabalhadores que deverão permanecer em atividade.

A decisão proferida pelo desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reforça que o sistema de transporte constitui serviço de suma importância para a população. “O movimento grevista somente pode ser exercido de forma legítima, quando envolve atividade de natureza essencial, se for garantida a prestação dos serviços indispensáveis com o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, afirma a decisão.

Mais da metade de São Luís fica sem ônibus nesta segunda (23)

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão já havia anunciado que os ônibus das empresas que não pagaram os salários em dia não iriam circular. Neste domingo (22), o sindicato encerrou o levantamento de quais empresas não pagaram e somente quatro empresas de ônibus realizaram o pagamento de salário dos trabalhadores. São elas: Primor; Maranhense; Pelé e Viação Abreu. Essas rodarão normalmente, pelos bairros e avenidas de São Luís, nesta segunda-feira (23).

As demais, por descumprimento a Convenção Coletiva de Trabalho que, segundo o sindicato, não poderiam atrasar, ficarão com os ônibus retidos nas garagens, até que a situação seja resolvida. Ficarão sem rodar os ônibus das empresas: Pericumã; Marina; 1001; Solemar; Taguatur; São Benedito; Matos; Ratrans (Gonçalves) e Tapajós.

Mais da metade dos ônibus não irão circular. Somente a empresa Taguatur atende toda a área Itaqui-Bacanga.

O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, diz ter tentado todas as alternativas, mas a medida extrema teve que ser tomada.

 

Mais de 29 mil inscritos para concurso da rede municipal de ensino de São Luís

Mais de 29 mil candidatos estão inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de São Luís para a área da Educação. São oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro. A previsão é que a lista dos locais de prova seja divulgada até o final deste mês.

Os candidatos podem ter acesso à confirmação de inscrição acessando o site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe\UnB), realizadora do certame, por meio do link http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/

O concurso público para a área da Educação é parte de um conjunto de ações que estão sendo promovidas pela administração do prefeito Edivaldo para estruturar a Educação municipal. Entre as prioridades está a diminuição do déficit de professores, bem como oportunidades de formação continuada e outras ações para valorizar a categoria.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, pontuou a importância do concurso. “Esse processo se soma à série de medidas da gestão do prefeito Edivaldo para elevar a qualidade do ensino na rede municipal e influi direta e positivamente em uma educação mais qualitativa às nossas crianças e jovens”, enfatizou.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, destacou que o concurso tem como objetivo não só a melhoria na prestação dos serviços educacionais, mas também a implementação de projetos voltados à Educação Especial. “São ações que se somam a outras medidas que serão também implantadas pelo prefeito Edivaldo durante esta gestão. Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõe nosso quadro de servidores”, enfatizou a gestora.

OPORTUNIDADES

O concurso público oferece vagas na área do magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

No nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille.

No nível superior, há oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários para nível médio são de R$ 1.112,09 e de até R$ 2.661,20 para nível superior. O concurso conta ainda com banco de reservas, para ser acionado no caso de surgir novas demandas. O processo tem validade de dois anos.

VALORIZAÇÃO

Projetos de melhoria da educação e de estímulo ao professor são marca da gestão do prefeito Edivaldo na área. As primeiras ações para reforçar o quadro de professores na rede municipal de ensino começaram em 2013, com a realização de um processo seletivo simplificado para a contratação emergencial de 650 professores.

A formação continuada é outro diferencial. Em parceria com a Vale, a Prefeitura de São Luís capacitou professores na área de Educação de Jovens e Adultos, por meio do projeto EJA/Pro. Em outra iniciativa da Prefeitura, os educadores foram inseridos no projeto Ciranda do Aprender, iniciado em março do ano passado e que durante oito meses promoveu ações de reforço das práticas pedagógicas em sala de aula.

Outra ação é na área de Educação Especial: entre os anos de 2013 e 2016, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu a formação de 1.568 educadores em cursos da área de Educação Especial. Os professores foram capacitados em Libras, Braille, Soroban, Educação Física Inclusiva, Autismo, Altas Habilidades e Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. O objetivo das formações é habilitar o professor para atender aos estudantes com deificência no contexto da sala de aula.

Por meio de parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Prefeitura de São Luís também viabilizou 250 vagas de graduação em Pedagogia, na modalidade à distância, para professores da rede municipal e também de escolas comunitárias, que até então possuíam apenas o magistério. Também foram viabilizadas cerca de 80 vagas em cursos de pós-graduação, em especialidades como Educação no Campo, Ensino da Genética e Psicologia da Educação, entre outros temas.

Ainda como parte da política de valorização dos professores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís tem investido sistematicamente na remuneração da categoria. Na capital maranhense, os docentes recebem salários 22,48% acima do novo piso nacional, anunciado na última quinta-feira (12), pelo Ministério da Educação (MEC).