IPVA 2017 com 10% de desconto deve ser pago até o dia 24 deste mês

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa que os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que optarem pelo desconto de 10% do imposto tem até o dia 24 de fevereiro para realizar o pagamento em cota única em agências do Banco do Brasil e correspondentes bancários.

Para realizar o pagamento e aproveitar o desconto oferecido, o contribuinte pode informar o Renavam do veículo no caixa eletrônico, no caixa ou pelo Internet Banking. O contribuinte, também, pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), acessando a página do IPVA, no menu ‘IPVA Débitos – 2017 / Anteriores’ e em seguida informar o número do Renavam.

A partir do site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), no ícone ‘Licenciamento 2017’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Abatimento do IPVA com créditos do Nota Legal

Até o dia 24 de fevereiro, os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado após 48 horas da data de solicitação no sistema do Nota Legal.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’; em seguida, informar o CPF e a senha de acesso; depois, clicar na guia ‘Utilizar créditos’ > ‘Crédito de Notas’ >, ‘Abatimento IPVA’ > ‘Selecionar o Renavam cadastrado’ > informar o valor a ser abatido. Depois de clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação.

A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Recebimento do CRLV 

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Avenida Beira-Mar, em São Luís, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nasCircunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Bandidos aplicam golpe clonando contas de Whatsapp no Maranhão

Reportagem do Fantástico deste domingo (12) mostrou uma modalidade de golpe nova aplicada através do Whatsapp no Maranhão e mais quatro estados. Com ajuda de funcionários da operadora que também participam do golpe, bandidos   invadem a conta de um usuário de WhatsApp e passam a pedir dinheiro para amigos e parentes das vítimas.

A Polícia Civil do Maranhão desarticulou uma quadrilha acusada de aplicar esse tipo de golpe. Entre os seis presos, estava um funcionário de uma loja da Vivo, que tinha o papel de tirar do ar os celulares das vítimas e habilitar o número em chips que estavam em poder dos golpistas. Assim, eles conseguiam acessar as contas de WhatsApp.

“Fomos até a operadora de telefone e prendemos em flagrante um dos funcionários. No seu WhatsApp, estava toda a conversa com a quadrilha”, explica o delegado Tiago Bardal.

O WhatsApp anunciou a criação de um processo de verificação de número em duas etapas, que aumenta a segurança do aplicativo de bate-papo. A novidade chegará às plataformas iOS, Android e Windows em breve.

Uma vez que o recurso for ativado, todas as vezes em que o número de telefone associado ao WhatsApp tiver de ser verificado, o usuário terá de inserir um código de seis dígitos criado por ele.

A cara do novo Bloco da Assembleia

O mais novo Bloco da Assembleia Legislativa reunindo os deputados de oposição que não querem se misturar à oposição sarneysta conversou por muito tempo no fundo do plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). As caras de emburrados de Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Graça Paz (PSL), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) mostram o aspecto rancoroso do grupo.

Nova divisão dos Blocos aumenta base governista efetiva para 28 deputados

Rafael Leitoa e Vinícius Louro comandam Blocos governistas

A divisão dos novos Blocos da Assembleia Legislativa está quase finalizada. O Blocão perdeu alguns membros, mas ganhou o DEM, que possui três deputados. Assim, ele deverá ficar composto por 23 membros, o mesmo número atualmente.

Um novo Bloco governista será liderado pelo deputado Vinícius Louro (PR). Ao ser questionado se o Bloco seria independente, Louro fez questão de ratificar que o novo Bloco será governista, mas a criação foi importante para conquista de espaços. O Bloco que se chamará Bloco Parlamentar Democrático e terá também como membros Josemar de Maranhãozinho (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), Leo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB).

Com esta divisão, a base confiável do governo fica com 28 deputados. César Pires (PEN) ainda não definiu seu caminho.

O Bloco independente com viés de oposição será liderado por Max Barros. Eduardo Braide (PMN), que idealizou o Bloco, não quis a liderança porque se ficasse, não teria espaço na Comissão de Constituição e Justiça e causar embaraços aos projetos governistas na comissão. Como o Bloco tem cinco membros, tem direito à indicação nas comissões. Os outros membros deste Bloco são Wellington do Curso (PP), Alexandre Almeida  (PSD) e Graça Paz (PSL).

A deputada afirmou que deseja votar com liberdade e lembra que seu marido, Clodomir Paz, está no projeto de Roberto Rocha como candidato a governador, o que a inviabiliza de ficar em um bloco governista. “Se o meu marido está lá no projeto do senador Roberto Rocha, eu tenho que estar onde ele estiver. Eu espero que esse bloco possa estar, inclusive, recebendo mais deputados”.

O Bloco de oposição formado por PMDB e PROS continua e o PV que também é considerado de oposição seguirá sozinho.

PF cumpre quatro mandatos de prisão em operação contra crimes previdenciários no MA

Uma operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Previdência Social, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana a operação “Vetores”. A operação policial tem o intuito de reprimir crimes previdenciários no estado do Maranhão.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e Recursos Humanos e Serviços (RHS).

A PF cumpriu 18 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão. A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

Operação Vetores

O nome da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.

Candidatos a presidente da Câmara Federal buscam apoio de Flávio Dino

Dois candidatos à presidência da Câmara Federal estiveram em campanha no Maranhão entre sexta (20) e sábado (21). Ainda na noite de sexta, o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Maia.

O atual presidente da Câmara Federal teceu muitos elogios à administração do governador maranhense e ratificou o apoio que o partido do governador, o PCdoB, já deu ao seu projeto de reeleição. “Muito importante ter uma reunião com o Maranhão, com São Luís, com os deputados e deputadas do Maranhão, e com o governador Flávio Dino. O governador Flávio Dino é um quadro que foi deputado comigo de grande qualidade, foi sempre uma referencia para todos nós na Comissão de Constituição e Justiça, e tenho certeza que como governador está realizando um trabalho excepcional. E é claro que o apoio dele e dos deputados que são próximos a eles é muito importante e me dá muito orgulho de ter a possibilidade de estar junto com o governador, com o prefeitos, os deputados, os partidos que eles representam. O PCdoB que já declarou apoio a minha pretensão de participar de um novo mandato de presidente da Câmara. Só soma, só fortalece a minha decisão que deve acontecer nos próximos dias de disputar a presidência da Câmara”

“O Maia foi parlamentar junto comigo. É um parlamentar de grande experiência. Conversamos sobre a política brasileira, esse momento difícil que o Braisl vive. A necessidade de o parlamento ter uma pauta adequada aos problemas nacionais. Recebemos também os companheiros da Bancada. Foi um momento de diálogo e como político, como governador do Estado, desejo que seja possível a Câmara ocupar com grande força, vitalidade e eficiência o lugar que é seu e somente seu. Nós temos três poderes na democracia, e nenhum poder pode ficar acima do outro. E o Congresso Nacional é a expressão máxima da soberania popular”, afirmou o governador.

Participaram da reunião os deputados federais maranhenses Weverton Rocha, Zé Reinaldo, Waldir Maranhão, Rubens Pereira Júnior, Luana Costa, Julião Amim e Juscelino Filho; o paraibano Efraim Morais Filho; os deputados estaduais Cabo Campos, Stênio Rezende e Antônio Pereira; os vereadores Raimundo Penha e Pavão Filho, o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro; além dos secretários da Casa Civil, Marcelo Tavares, e de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Já no sábado (21), foi a vez de Jovair Arantes (PTB-GO) que também esteve no Palácio dos Leões. Sua principais bandeira de campanha é o apoio aos municípios.

O líder do PTB pretende abrir espaços a todos os deputados por meio de rodízio. Além disso, deverá definir os horários das votações no Plenário da Casa, para impedir que elas avancem pela madrugada.

Também participaram da reunião o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, os deputados federais maranhenses Waldir Maranhão, Eliziane Gama, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Julião Amim, Cléber Verde e Pedro Fernandes; os deputados federais do Paraná, Alfredo Kaefer; do Mato Grosso; Valtenir Pereira; da Paraíba, Wilson Filho, além do vereador Pedro Lucas Fernandes.

As ações de Teori Zavascki com reflexos no Maranhão

Teori Zavascki passou pouco mais de quatro anos na Suprema corte brasileira. O ministro ganhou destaque por ser relator da Lava Jato. Zavascki, morto nesta quinta-feira em um acidente aéreo em Paraty (RJ), tomou decisões envolvendo políticos graúdos do Maranhão durante sua passagem no STF

O Blog relembra os principais momentos de Teori envolvendo o Maranhão.

Abertura de investigação contra maranhenses

Em março de 2015, Zavascki abriu a investigação contra 49 autoridades na Lava Jato. Entre os investigados estavam Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão por suspeitas de desvios da Petrobras.

Waldir na presidência da Câmara

Em maio de 2016, Teori determinou o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocando do colo de Waldir Maranhão (PP) a presidência da Casa. Ele alegou que Cunha estaria usando o cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Conspiração contra Lava Jato

Também em maio do ano passado, Nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros tramavam como acabar com a operação Lava Jato e Zavascki foi citado pelo trio. Sarney tentou articular uma aproximação com o ministro para tentar estancar a Operação, mas reclamava que Zavascki era muito difícil a conversa.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu prisão prisão de Renan e Jucá e de tornozeleira eletrônica para Sarney. O próprio Zavascki negou o pedido.

Arquivamento do processo de Roseana

No fim de novembro do ano passado, Zavascki arquivou os processos da Lava Jato contra Roseana Sarney e Lobão a pedido de Rodrigo Janot. Os dois maranhenses foram citados em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato, mas o procurador geral da República considerou que não haviam provas suficientes que justificassem a continuidade das investigações.

Medalha do TJMA

Zavascki esteve no Maranhão e recebeu medalha Cândido Mendes do Tribunal de Justiça do Maranhão no final de setembro do ano passado. Também foi recebido no palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino.

Nova Mesa Diretora da Assembleia assume dia 1º de fevereiro

Eleita há quase um ano, finalmente a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tomará posse. A solenidade que empossará a nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

A eleição da Mesa que só agora tomará posse aconteceu em 10 de março de 2016. Uma articulação do presidente Humberto Coutinho garantiu sua reeleição conciliando os conflitos pelos cargos na Mesa, que estavam em efervescência até os 45 minutos do segundo tempo do dia a eleição. Diferente do primeiro mandato, quando Andrea Murad se lançou candidata à presidência e só ela votou em si, esta nova mesa foi eleita por unanimidade.

Humberto terá mais facilidade com a nova composição. Na atual composição da Mesa, o estratégico cargo de 1º secretário está ocupado elo oposicionista Edilázio Júnior (PV). Agora, o cargo será ocupado pelo deputado Ricardo Rios (SD), que é extremamente ligado ao presidente.

Direito de Resposta – Anna Graziella Costa

Como de praxe, o Blog cede espaço para todo citado se posicionar. A ex-secretária chefe da Casa Civil do Maranhão assumiu a Superintendência da Empresa Brasil de Comunicação e foi tratada pelo Jornal O Estado de São Paulo como secretária particular de Roseana Sarney.

Quanto a informação de que a nova Superintendente da EBC era secretária na licitação de lagosta, de fato, ela tem razão. Como o mandato dela foi em 2014 e a licitação era para abastecer o Palácio dos Leões durante o ano de 2014 (como a própria Graziella menciona na nota), houve o equívoco (e não mentira) ao apontá-la como a secretária da lagosta. De fato, ela assumiu após o processo de compra das iguarias que foi suspensa depois da repercussão negativa, Pouco antes de Graziella assumir. A informação foi retificada no texto original do Blog.

Nota

À priori, gostaria de esclarecer que sou advogada da ex-Governadora Roseana. Quanto à afirmação de que estava exercendo o cargo de Chefe de Casa Civil quando ocorria a “licitação que abasteceria o Palácio dos Leões com lagosta, patinha de caranguejo, bacalhau do Porto entre outras iguarias em meio a uma das mais graves crises carcerárias do Maranhão” tal afirmação é MENTIROSA.
Lamento que a utilização do direito à liberdade de imprensa seja desvirtuado por você. Afinal, é do seu conhecimento que não exercia nessa época o mencionado cargo, vez que você mesmo publicou, nesse mesmo blog.
Com efeito, gostaria de esclarecer para os seus leitores – já que você tinha pleno conhecimento dos fatos – que o processo de perecíveis (179508/2013), pregão 003/2014, com validade de 18/02/2014 a 31/12/2014, ocorreu antes do início do período em que exerci o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, 02/04/2014 a 10/12/2014.
Desta forma, como informar e ser informado são direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal, exerço agora o meu.

Ats,

Anna Graziella Costa

Ações do Mais Saneamento garantem ao Maranhão 1º lugar em praias próprias para banho

Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, a qual avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 unidades federativas.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”.

Mais Saneamento

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) Davi Telles. (Foto: Igor Santana/Caema)

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) Davi Telles. (Foto: Igor Santana/Caema)

Na Grande São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa Mais Saneamento, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa Mais Saneamento para manter as condições de Balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.

As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).

Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais85 km já foram instaladas.

Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no Mais Saneamento, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.

Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e, para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares.

“É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquila”, afirmou a estudante.

O resultado satisfatório vem se repetindo graças ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, a fim de garantir a balneabilidade de rios e praias da Ilha de São Luís. (Foto: Divulgação/Sema)

O resultado satisfatório vem se repetindo graças ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, a fim de garantir a balneabilidade de rios e praias da Ilha de São Luís. (Foto: Divulgação/Sema)