PF desarticula quadrilha que embaraçava investigações no MA; quatro presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.

Juiz Baldochi, Beto Rocha e Dedé Macêdo na lista suja do trabalho escravo

Juiz Marcelo Baldochi novamente acusado de usar trabalho análogo à escravidão em suas fazendas

Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a nova lista do trabalho escravo atualizada tem 250 empregadores, autuados no país em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. Do Maranhão, são 17 na lista suja.

Entre os mais conhecidos es~tao o juiz Marcelo Baldochi, o empresário agropecuarista Dedé Macedo e o ex-namorado da prefeita ostentação de Bom Jardim, Beto Rocha.

Baldochi ficou muito conhecido no ano passado por ter dado voz de prisão a um funcionário da TAM no aeroporto de Imperatriz porque o check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto. Desde 2007, o juiz é relacionado ao trabalho escravo na fazenda Pôr do Sol, em Açailândia, de sua propriedade.

Beto Rocha, que foi preso pela Polícia Federal por desvio de verba em Bom Jardim, também está na lista. Beto não pode ser candidato a prefeito de Bom Jardim por ser ficha suja e colocou a então namorada, Lidiane Leite para concorrer, vencendo a eleição. Lidiane se tornou notícia internacional pela ostentação nas redes sociais em meio a acusações de improbidade no município.

Dedé Macedo é muito conhecido nos meios políticos do Maranhão. O empresário é pai do deputado Fábio Macedo e do ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo. Ele foi enquadrado pelo trabalho análogo à escravidão nas Fazendas São Francisco e Bela Vista.

Em relação à última lista, que tinha 22 nomes de empregadores maranhenses, houve 8 retiradas e 3 inclusões.

Confira os nomes:

1 Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara (Rod. BR-135, km 122, Miranda do Norte)

Trabalhadores resgatados: 4

2 Antônio Macedo Costa – Fazenda São Francisco (Fazenda Pequizeiro, Povoado Pequizeiro, zona rural, Vitorino Freire)

Trabalhadores resgatados: 11

3 Antônio Richart – Fazenda Morro Alto (Rod. BR-222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos Martírios)

Trabalhadores resgatados: 6

4 Azilda Pereira de Sousa – Fazenda Nova Esperança (Estrada do Iúma, km 52, Brejão, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 10

5 Domingos Moura Macedo – Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista (Rod. BR-316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal)

Trabalhadores resgatados: 8

6 Humberto Dantas dos Santos – Fazenda Garrafão (Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 6

7 José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz (zona rural, Peritoró)

Trabalhadores resgatados: 12

8 Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema (zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 4

9 Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança (Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia)

Trabalhadores resgatados: 5

10 Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga (Rio dos Bois, Rod. BR-222, km 535, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 1

11 Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha/Pau de Terra (Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina)

Trabalhadores resgatados: 3

12 Palmireno dos Santos Silva – Fazenda Victória (Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 11

13 Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz (zona rural, Santo Antônio dos Lopes)

Trabalhadores resgatados: 3

14 Raimundo Nonato Oliveira Lima – Fazenda São Pedro (Rod. BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona rural, Peritoró)

Trabalhadores resgatados: 3

15 Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí (Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luzia)

Trabalhadores resgatados: 7

16 Teresinha Almeida dos Santos Silva – Fazenda Norte e Sul (Fazenda Sozinha, Povoado Caldeirão, zona rural, Altamira do Maranhão)

Trabalhadores resgatados: 21

17 Zurc – Saneamento e Construções Ltda – Obra da Ufma (Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz)

Trabalhadores resgatados: 17

Maranhão tem a 7ª menor tributação em energia, combustível e telefonia do país

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.

Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.

O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.

Alíquotas

Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.

No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.

Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.

O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.

Ajuste do ICMS será alívio para prefeituras do Maranhão

Reajuste ajuda prefeituras e evita colapso

Passam a valer a partir de quarta-feira (15) as novas alíquotas do ICMS no Maranhão. A nova receita também reforçará as prefeituras do Maranhão e aliviará o impacto da crise. Vários prefeitos assumiram reclamando muito do estado em que encontraram as prefeituras e da falta de recursos para manter as políticas públicas básicas.

Dos recursos oriundos do ICMS, 25% é partilhado para os municípios. A dificuldade financeira das prefeituras é muito grande neste início de mandato e grandes prefeituras chegaram  até a cancelar o carnaval para manter o mínimo funcionando.

Até o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reconheceu a importância do reajuste para socorrer as administrações municipais. Ainda no ano passado, mesmo sabendo que seria sucedido por um adversário, Madeira comemorou o reforço do caixa para Imperatriz.  “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou à época da aprovação do reajuste. O atual prefeito de Imperatriz, chegou a declarar estado de emergência na Saúde, mas recuou após recomendação do Ministério Público.

O reajuste do aumenta entre 1% e 2% as alíquotas de energia elétrica, fumo, combustível e comunicação. Um reajuste pequeno para cada contribuinte, mas que ajuda muito no reforço das políticas públicas. O Procon tem que ficar atento também para que as empresas não aproveitem o reajuste para aumentos abusivos acima das taxas que foram reajustadas.

Maranhão gasta quase R$ 5 milhões por ano com pensões de ex-governadores

Sarney e Roseana: pai e filha recebendo gordas aposentadorias de ex-governadores

Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira (6) pelo site G1 revela que 16 estados brasileiros gastam R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Segundo o levantamento, o Maranhão é o estado com a maior despesa com esse tipo de benefício: R$ 4,38 milhões por ano. O estado tem um gasto mensal de mais de R$ 365 mil com o pagamento de pensões para seis ex-governadores e seis dependentes deles.

Os pagamentos são legais, mas em um cenário de profunda recessão financeira em que os estados se encontram, tramitam na Justiça várias ações que questionam esses benefícios. Em decisão liminar, a Justiça da Bahia conseguiu suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias

O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias. Roseana Sarney recebe aposentadoria de R$ 24 mil.

Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43. 638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador – a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.  José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos.

A Reforma da Previdência defendida pelo governo Temer, que prevê o fim das aposentadorias desse sistema de aposentadorias aos parlamentares, não vai impedir o acúmulo de pensão e aposentadorias paga a ex-governadores, já que para ter direito ao benefício, os governadores não precisam pegar contribuição, e em alguns casos, os benefícios (que são considerados gratificações por exercício das funções) foram concedidos a políticos que exerceram o cargo de governador por apenas poucos meses ou dias.

IPVA 2017 com 10% de desconto deve ser pago até o dia 24 deste mês

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa que os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que optarem pelo desconto de 10% do imposto tem até o dia 24 de fevereiro para realizar o pagamento em cota única em agências do Banco do Brasil e correspondentes bancários.

Para realizar o pagamento e aproveitar o desconto oferecido, o contribuinte pode informar o Renavam do veículo no caixa eletrônico, no caixa ou pelo Internet Banking. O contribuinte, também, pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), acessando a página do IPVA, no menu ‘IPVA Débitos – 2017 / Anteriores’ e em seguida informar o número do Renavam.

A partir do site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), no ícone ‘Licenciamento 2017’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Abatimento do IPVA com créditos do Nota Legal

Até o dia 24 de fevereiro, os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado após 48 horas da data de solicitação no sistema do Nota Legal.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’; em seguida, informar o CPF e a senha de acesso; depois, clicar na guia ‘Utilizar créditos’ > ‘Crédito de Notas’ >, ‘Abatimento IPVA’ > ‘Selecionar o Renavam cadastrado’ > informar o valor a ser abatido. Depois de clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação.

A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Recebimento do CRLV 

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Avenida Beira-Mar, em São Luís, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nasCircunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Bandidos aplicam golpe clonando contas de Whatsapp no Maranhão

Reportagem do Fantástico deste domingo (12) mostrou uma modalidade de golpe nova aplicada através do Whatsapp no Maranhão e mais quatro estados. Com ajuda de funcionários da operadora que também participam do golpe, bandidos   invadem a conta de um usuário de WhatsApp e passam a pedir dinheiro para amigos e parentes das vítimas.

A Polícia Civil do Maranhão desarticulou uma quadrilha acusada de aplicar esse tipo de golpe. Entre os seis presos, estava um funcionário de uma loja da Vivo, que tinha o papel de tirar do ar os celulares das vítimas e habilitar o número em chips que estavam em poder dos golpistas. Assim, eles conseguiam acessar as contas de WhatsApp.

“Fomos até a operadora de telefone e prendemos em flagrante um dos funcionários. No seu WhatsApp, estava toda a conversa com a quadrilha”, explica o delegado Tiago Bardal.

O WhatsApp anunciou a criação de um processo de verificação de número em duas etapas, que aumenta a segurança do aplicativo de bate-papo. A novidade chegará às plataformas iOS, Android e Windows em breve.

Uma vez que o recurso for ativado, todas as vezes em que o número de telefone associado ao WhatsApp tiver de ser verificado, o usuário terá de inserir um código de seis dígitos criado por ele.

A cara do novo Bloco da Assembleia

O mais novo Bloco da Assembleia Legislativa reunindo os deputados de oposição que não querem se misturar à oposição sarneysta conversou por muito tempo no fundo do plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). As caras de emburrados de Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Graça Paz (PSL), Alexandre Almeida (PSD) e Wellington do Curso (PP) mostram o aspecto rancoroso do grupo.

Nova divisão dos Blocos aumenta base governista efetiva para 28 deputados

Rafael Leitoa e Vinícius Louro comandam Blocos governistas

A divisão dos novos Blocos da Assembleia Legislativa está quase finalizada. O Blocão perdeu alguns membros, mas ganhou o DEM, que possui três deputados. Assim, ele deverá ficar composto por 23 membros, o mesmo número atualmente.

Um novo Bloco governista será liderado pelo deputado Vinícius Louro (PR). Ao ser questionado se o Bloco seria independente, Louro fez questão de ratificar que o novo Bloco será governista, mas a criação foi importante para conquista de espaços. O Bloco que se chamará Bloco Parlamentar Democrático e terá também como membros Josemar de Maranhãozinho (PR), Carlinhos Florêncio (PHS), Leo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB).

Com esta divisão, a base confiável do governo fica com 28 deputados. César Pires (PEN) ainda não definiu seu caminho.

O Bloco independente com viés de oposição será liderado por Max Barros. Eduardo Braide (PMN), que idealizou o Bloco, não quis a liderança porque se ficasse, não teria espaço na Comissão de Constituição e Justiça e causar embaraços aos projetos governistas na comissão. Como o Bloco tem cinco membros, tem direito à indicação nas comissões. Os outros membros deste Bloco são Wellington do Curso (PP), Alexandre Almeida  (PSD) e Graça Paz (PSL).

A deputada afirmou que deseja votar com liberdade e lembra que seu marido, Clodomir Paz, está no projeto de Roberto Rocha como candidato a governador, o que a inviabiliza de ficar em um bloco governista. “Se o meu marido está lá no projeto do senador Roberto Rocha, eu tenho que estar onde ele estiver. Eu espero que esse bloco possa estar, inclusive, recebendo mais deputados”.

O Bloco de oposição formado por PMDB e PROS continua e o PV que também é considerado de oposição seguirá sozinho.

PF cumpre quatro mandatos de prisão em operação contra crimes previdenciários no MA

Uma operação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Previdência Social, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2), nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Godofredo Viana a operação “Vetores”. A operação policial tem o intuito de reprimir crimes previdenciários no estado do Maranhão.

As investigações, iniciadas no ano de 2012, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares, servindo de base para a concessão de benefícios previdenciários fraudulentos.

O esquema criminoso contava com a participação de sócios, administradores e contadores das seguintes empresas transmissoras de GFIP: Hallc Construções e Serviços, Roberto S. Guterres Comércio e Manutenção Eletromecânica e Recursos Humanos e Serviços (RHS).

A PF cumpriu 18 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 10 de busca e apreensão. A operação contou com a participação de 40 policiais federais e de um servidor da área de inteligência da Previdência Social, a Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 22 benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 1,35 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 20 anos de prisão.

Operação Vetores

O nome da operação é uma alusão à terminologia médica da área de epidemiologia, que tem como significado o ser vivo capaz de transmitir um agente infectante, em uma referência aos responsáveis pela transmissão de vínculos empregatícios irregulares.