As ações de Teori Zavascki com reflexos no Maranhão

Teori Zavascki passou pouco mais de quatro anos na Suprema corte brasileira. O ministro ganhou destaque por ser relator da Lava Jato. Zavascki, morto nesta quinta-feira em um acidente aéreo em Paraty (RJ), tomou decisões envolvendo políticos graúdos do Maranhão durante sua passagem no STF

O Blog relembra os principais momentos de Teori envolvendo o Maranhão.

Abertura de investigação contra maranhenses

Em março de 2015, Zavascki abriu a investigação contra 49 autoridades na Lava Jato. Entre os investigados estavam Roseana Sarney, Edison Lobão e Waldir Maranhão por suspeitas de desvios da Petrobras.

Waldir na presidência da Câmara

Em maio de 2016, Teori determinou o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocando do colo de Waldir Maranhão (PP) a presidência da Casa. Ele alegou que Cunha estaria usando o cargo para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Conspiração contra Lava Jato

Também em maio do ano passado, Nas conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, Sarney, Romero Jucá e Renan Calheiros tramavam como acabar com a operação Lava Jato e Zavascki foi citado pelo trio. Sarney tentou articular uma aproximação com o ministro para tentar estancar a Operação, mas reclamava que Zavascki era muito difícil a conversa.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu prisão prisão de Renan e Jucá e de tornozeleira eletrônica para Sarney. O próprio Zavascki negou o pedido.

Arquivamento do processo de Roseana

No fim de novembro do ano passado, Zavascki arquivou os processos da Lava Jato contra Roseana Sarney e Lobão a pedido de Rodrigo Janot. Os dois maranhenses foram citados em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato, mas o procurador geral da República considerou que não haviam provas suficientes que justificassem a continuidade das investigações.

Medalha do TJMA

Zavascki esteve no Maranhão e recebeu medalha Cândido Mendes do Tribunal de Justiça do Maranhão no final de setembro do ano passado. Também foi recebido no palácio dos Leões pelo governador Flávio Dino.

Nova Mesa Diretora da Assembleia assume dia 1º de fevereiro

Eleita há quase um ano, finalmente a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tomará posse. A solenidade que empossará a nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

A eleição da Mesa que só agora tomará posse aconteceu em 10 de março de 2016. Uma articulação do presidente Humberto Coutinho garantiu sua reeleição conciliando os conflitos pelos cargos na Mesa, que estavam em efervescência até os 45 minutos do segundo tempo do dia a eleição. Diferente do primeiro mandato, quando Andrea Murad se lançou candidata à presidência e só ela votou em si, esta nova mesa foi eleita por unanimidade.

Humberto terá mais facilidade com a nova composição. Na atual composição da Mesa, o estratégico cargo de 1º secretário está ocupado elo oposicionista Edilázio Júnior (PV). Agora, o cargo será ocupado pelo deputado Ricardo Rios (SD), que é extremamente ligado ao presidente.

Direito de Resposta – Anna Graziella Costa

Como de praxe, o Blog cede espaço para todo citado se posicionar. A ex-secretária chefe da Casa Civil do Maranhão assumiu a Superintendência da Empresa Brasil de Comunicação e foi tratada pelo Jornal O Estado de São Paulo como secretária particular de Roseana Sarney.

Quanto a informação de que a nova Superintendente da EBC era secretária na licitação de lagosta, de fato, ela tem razão. Como o mandato dela foi em 2014 e a licitação era para abastecer o Palácio dos Leões durante o ano de 2014 (como a própria Graziella menciona na nota), houve o equívoco (e não mentira) ao apontá-la como a secretária da lagosta. De fato, ela assumiu após o processo de compra das iguarias que foi suspensa depois da repercussão negativa, Pouco antes de Graziella assumir. A informação foi retificada no texto original do Blog.

Nota

À priori, gostaria de esclarecer que sou advogada da ex-Governadora Roseana. Quanto à afirmação de que estava exercendo o cargo de Chefe de Casa Civil quando ocorria a “licitação que abasteceria o Palácio dos Leões com lagosta, patinha de caranguejo, bacalhau do Porto entre outras iguarias em meio a uma das mais graves crises carcerárias do Maranhão” tal afirmação é MENTIROSA.
Lamento que a utilização do direito à liberdade de imprensa seja desvirtuado por você. Afinal, é do seu conhecimento que não exercia nessa época o mencionado cargo, vez que você mesmo publicou, nesse mesmo blog.
Com efeito, gostaria de esclarecer para os seus leitores – já que você tinha pleno conhecimento dos fatos – que o processo de perecíveis (179508/2013), pregão 003/2014, com validade de 18/02/2014 a 31/12/2014, ocorreu antes do início do período em que exerci o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, 02/04/2014 a 10/12/2014.
Desta forma, como informar e ser informado são direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal, exerço agora o meu.

Ats,

Anna Graziella Costa

Ações do Mais Saneamento garantem ao Maranhão 1º lugar em praias próprias para banho

Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, a qual avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 unidades federativas.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”.

Mais Saneamento

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) Davi Telles. (Foto: Igor Santana/Caema)

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) Davi Telles. (Foto: Igor Santana/Caema)

Na Grande São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa Mais Saneamento, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa Mais Saneamento para manter as condições de Balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.

As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).

Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais85 km já foram instaladas.

Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no Mais Saneamento, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.

Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e, para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares.

“É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquila”, afirmou a estudante.

O resultado satisfatório vem se repetindo graças ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, a fim de garantir a balneabilidade de rios e praias da Ilha de São Luís. (Foto: Divulgação/Sema)

O resultado satisfatório vem se repetindo graças ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, a fim de garantir a balneabilidade de rios e praias da Ilha de São Luís. (Foto: Divulgação/Sema)

Blocão será dividido na Assembleia Legislativa

Governistas discutem divisão Blocão com lideranças de PCdoB e PDT

Está em discussão a formação de um novo Bloco governista para este ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. O maior bloco da Assembleia, Unidos pelo Maranhão, possui 23 deputados e deverá ser dividido.

Os dois maiores partidos da Assembleia deverão comandar os dois blocos governistas. PCdoB e PDT liderarão as discussões dos dois blocos que serão formados na divisão do Blocão. O líder do Bloco encabeçado pelos pedetistas deve ser o deputado Rafael Leitoa.

A alegação dos governistas é que o Bloco muito grande fica muito disperso e será mais fácil trabalhar dentro de bloco menores.

Oposição

Bloco de oposição também deve ser realinhado

A formação da oposição também deve sofrer alterações. Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PSD) devem integrar o Bloco de oposição, que hoje é liderado por Andrea Murad (PMDB). Braide irá reivindicar a liderança. O deputado Wellington do Curso, que mesmo adotando postura de oposição, diz ser governo, deve continuar no Bloco União Parlamentar (bloco independente).

Ainda é dúvida o destino de PRP, PEN e DEM. Max Barros (PRP), César Pires (PEN) e os três deputados do DEM têm posturas de discurso mais independente, mas costumam votar com o governo. Com a divisão do maior bloco governista, estes partidos devem entrar em um dos dois oriundos do Blocão.

Dinheiro do Bolsa Escola cai hoje e beneficia 1 milhão de alunos

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de alunos contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo Flávio Dino para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.

Mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

O Programa Bolsa Escola, criado pelo governador Flávio Dino, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

Maranhão é o 4º estado com mais expulsões de servidores federais nos últimos 14 anos

O Governo Federal expulsou 550 servidores por práticas ilícitas em 2016, de acordo com balanço do Ministério da Transparência. É o maior número registrado desde o início do levantamento, em 2003. Desde aquele ano, 6.209 servidores foram demitidos por práticas ilícitas. O Maranhão é o quarto estado com a maior média de servidores afastados nos últimos seis anos (8,51 por mil).

No Maranhão foram 79 expulsões de 2003 a 2010. Nos anos seguintes o número de expulsões foram: 18 em 2011, o mesmo número em 2012, 11 em 2013, cinco em 2014, 12 em 2015 e 26 no ano passado. De 2003 a 2016, portanto, foram 169 foram expulsos no estado. O Maranhão tem 10.573 servidores ativos.

No país foram registradas 445 demissões de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. A principal causa dos afastamentos foi corrupção (65,3%), seguido por abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos (24,4%). Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Petrobras e os Correios.

Em média, os processos administrativos duram cerca de dois anos. Os casos que andam rápido são quando a materialidade é maior. As situações são investigadas a partir de denúncias anônimas e da imprensa e da ação interna da corregedoria de cada órgão.

A pasta com maior número de expulsos em todos o país é o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (1.519).

Concurso Público: 1.832 vagas no Maranhão

O Imparcial – Com novas oportunidades sendo previstas para todo o Brasil, o Maranhão não podia ficar de fora. A expectativa de novos certames no estado abrange órgãos com atuação regional e até nacional. As seleções devem contemplar candidatos de diversos níveis de formação, em instituições renomadas.

Confira agora as oportunidades sinalizadas para o Maranhão e comece 2017 se preparando para garantir sua vaga.

DETRAN‐MA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Maranhão prevê a abertura de uma nova seleção para o Detran‐MA. As vagas serão ofertadas para os cargos de analista de trânsito e assistente de trânsito. A primeira função exige nível superior em qualquer área, enquanto a segunda requer nível médio. O número de vagas ainda não foi divulgado. O último concurso para o Detran MA ofertou 160 vagas em 2013.

SSP

A LOA também sinaliza com recursos para a oferta de 100 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP‐MA). O órgão ainda não divulgou detalhes sobre os cargos disponíveis, mas o concurso deve ocorrer ainda em 2017.

Procon

O Procon MA é mais um órgão com recursos previstos para ofertar novas vagas em 2017. Serão 120 oportunidades, mas os cargos ainda não foram divulgados. A função do Procon é realizar a promoção dos direitos do consumidor no estado, por meio do cumprimento de leis específicas.

Polícia Militar

A expectativa com base no orçamento é a abertura de 1.300 vagas para ingresso na PMMA. As oportunidades devem ser todas destinadas ao cargo de soldado, com exigência de nível médio. O último certame para a PM ofertou mais de 2 mil vagas em 2012.

Aged

Esperado desde 2014, o concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária pode sair do papel em 2017 com a destinação de novos recursos pela LOA. A Aged deve ofertar 100 vagas para candidatos de nível médio e superior. Os cargos ainda não foram divulgados

Meio Ambiente

Aguardado ainda para o primeiro semestre deste ano de 2017, o concurso para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vai selecionar 20 auditores fiscais ambientais. A função exige nível superior e oferece salário inicial de R$ 3.200. A carreira de auditor possui três classes, cada um com cinco referências (A, B, C, D e E).

Gestão e Previdência

A previsão é que sejam abertas 42 vagas para o a Segep em 2017. O órgão já conta com dotação orçamentária para este fim. A Secretaria tem como uma de suas funções a gestão de recursos humanos e patrimoniais do Maranhão.

Funac

A dotação orçamentária para 2017 apontou a Funac como um dos órgãos que deve receber recursos para a realização de um novo certame. Serão 150 vagas para candidatos com formação de nível médio e superior. Detalhes sobre cargos ainda não foram divulgados. Com a construção da Unidade de Atendimento Regionalizado na Região Tocantina e a reforma de unidades, o número de vagas pode aumentar após um levantamento da real demanda existente no órgão.

Com magnitude de 4.6, tremor de hoje foi o maior já registrado no Maranhão

Dados históricos da Rede Sismográfica Brasileira mostram que o abalo desta terça-feira (3) foi o maior da história do Maranhão deste que passaram a ser registrados, com dados desde o século XIX.

Os maiores tremores anteriores no Maranhão haviam ocorrido em Itapecuru-Mirim em 1871 (magnitude 4), em Alcântara em 1909 (magnitude 3), e perto de João Lisboa em 1981 (magnitude 3.4).

Os analistas da USP consideram a magnitude extremamente incomum para o Maranhão embora de seja normal para o Brasil onde tremores ainda maiores, acima de magnitude 5, ocorrem a cada 5 anos em média. Os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, por exemplo, são palco de atividade sísmica muito frequente.

Como o Brasil está no meio de uma placa tectônica, longe de suas bordas, terremotos muito fortes e catastróficos são extremamente raros. Porém, as forças geológicas que movimentam a Placa da América do Sul causam grandes pressões no interior da placa. Essas pressões geológicas, agindo continuamente na crosta terrestre, são uma das principais causas dos sismos no Brasil em geral.

Pré-matrícula para o Ensino Médio na rede estadual termina nesta sexta

Os alunos interessados em uma vaga no 1º ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino têm até sexta-feira (06) para fazerem a pré-matrícula online, exclusivamente pelo site específico da matrícula.

Faça sua pré-matrícula aqui! 

A Unidade Regional de Educação (URE) de Viana lidera o ranking das regionais no preenchimento de vagas, por meio da pré-matrícula, com 65,06% das vagas já ocupadas. A regional de Imperatriz vem em segundo lugar com 64,28%.

Podem fazer a pré-matrícula online os alunos que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal e particular. Ao todo o Governo do Maranhão está ofertando 130 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 719 escolas da Rede Estadual.

Para os estudantes com dificuldades de acesso à internet, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibilizou 27 pontos de apoio, nas 19 Unidades Regionais de Educação (URE’s) para a realização da pré-matrícula, no estado. Na URE São Luís, os locais disponibilizados são:Centro de Ensino Maria Helena Duarte, no Rio Anil; Centro de Ensino Gonçalves Dias, no bairro de Fátima; Centro de Ensino Nascimento de Morais, no bairro Vinhais; Unidade Integrada Joaquim Gomes, na Cohab; Centro de Ensino São Cristóvão, no São Cristovão; e Centro de Ensino Liceu Maranhense, no Centro. A lista completa dos 24 locais no estado, com os respectivos endereços está disponível no portal da Secretaria (www.educacao.ma.gov.br).

No ato da pré-matrícula os alunos poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos; Centros de Educação Integral e escolas conveniadas. Em todas essas o estudante deverá procurar a coordenação da escola.

As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de acesso ao sistema de matrícula. O estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso.

A matrícula só será validada a partir da entrega dos documentos na escola escolhida pelo aluno, no período de 09 a 13 de janeiro. Quem não conseguir a vaga nessa primeira chamada a Seduc vai realizar a 2ª chamada, no período de 16 a 20 de janeiro. Qualquer dúvida basta acessar o cronograma e a lista dos pontos de apoio à pré-matrícula no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br.