Corte do Fundeb pode prejudicar pagamento de abril do estado e de todos os municípios maranhenses

Deputados maranhenses denunciam corte do Fundeb que deve prejudicar pagamento da folha de abril para Estado e municípios

Em discurso na tribuna da Câmara Federal, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) denunciou o corte de R$ 224 milhões do Fundeb do Maranhão referentes a repasses adiantados em dezembro de 2016 ao estado e aos municípios.

A medida do governo foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 e atinge também o Ceará, Paraíba e Bahia.

Os municípios e o Estado irão muita dificuldade para pagar a folha deste mês. Grande parte da folha é composta de servidores da educação e utiliza justamente o Fundeb para pagamento. Só o governo do Estado perde R$147 milhões, a prefeitura de São Luís, R$ 11 milhões e assim também perdem muito os demais municípios. A maioria absoluta perde mais de meio milhão.

A bancada propôs para que se este débito seja negociado, se foi dado recurso a mais em dezembro, que se parcele, mas não tire em um único mês um volume e recurso tão grande de recursos. Já existe inclusive precedente.

O presidente da Famem, Cleomar Tema, esteve na Câmara e disse que os prefeitos estão desesperados.

Além de Weverton, o coordenador da bancada, Rubens Júnior, Zé Reinaldo e Juscelino Filho tomaram a frente e pedem audiência com o ministro da educação, Mendonça Filho e demais membros do governo federal para reverter.

Oligarquia Sarney incomodada com resgate da Timbira

Antes sucateada, Rádio Timbira hoje existe e repercute. O Clã pira.

O jornal “O Estado do Maranhão”, de propriedade da família Sarney, dedicou quase metade do editorial da coluna “Estado Maior”, desta sexta-feira (21), para criticar a entrevista do governador Flávio Dino ao pool de emissoras, liderado pela Rádio Timbira.

Sintomático o incômodo do sistema Sarney de Comunicação. O resgate da rádio pública, que foi extinta por Roseana Sarney, há mais de 20 anos, irrita os detentores do maior império de comunicação do Maranhão.

A reestruturação da rádio liderada pelos competentes jornalistas Robson Paz e Ribamar Praseres permitiu a transmissão da entrevista do governador para todas as regiões do estado, por meio de mais de 40 emissoras.

Isto é inaceitável para os sarneysistas acostumados a manter acuados os governantes adversários como fizeram com o ex-governador Jackson Lago, que foi massacrado pelo sistema Mentira, como ele chamava, sem ter veículos de massa para se defender.

Na sanha contra o governo, o jornal de Sarney reconhece a importância da rádio pública como instrumento capaz de levar informação confiável para os maranhenses. “Recentemente, uma entrevista à rádio oficial do governo foi retransmitida por outras emissoras, a fim de atingir o maior número possível de ouvintes, na capital e no interior.”, diz trecho do editorial.

De resto, o panfleto oligárquico se limitou a expelir ódio pelo bom momento vivido pela mais tradicional rádio do Estado. E pelo que se desenha sob a gestão de Robson Paz, com mais novidades a partir de maio, as carpideiras da oligarquia derramarão ainda muitas lágrimas com o sucesso da Nova 1290.

IBGE abre concurso com 218 vagas temporárias para o Maranhão

O IBGE publicou no Diário Oficial da União, o edital do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de até 7.500 vagas temporárias de Agente de Pesquisas e Mapeamento. Destas vagas, 218 são para o Maranhão, sendo 171 para ampla concorrência, 41 para negros e 6 para pessoas com deficiência.

As vagas temporárias são apenas para pessoas com nível médio e o salário é de R$ 1.250,00, além de auxílio-alimentação e auxílio-transporte. O seletivo será organizado pela Fundação Cesgranrio. O contrato possui duração de até um ano, podendo ser prorrogado desde que não exceda três anos, e é regido pela Lei 8.745/93.

As inscrições estarão abertas de 21/06 a 19/07/2016 no site da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00.

Confira o edital.

Maranhão tem a segunda gasolina mais barata do Brasil

O Maranhão continua na lista dos estados com a gasolina mais barata em todo o Brasil. De acordo com o mais recente levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os maranhenses pagam o segundo menor preço por litro de gasolina no país.

A pesquisa semanal mais recente, entre os dias 2 e 8 de abril, mostra que a média cobrada no estado foi de R$ 3,533. O valor só não é menor que o de São Paulo. Segundo o levantamento, o preço do litro da gasolina no Maranhão é 11 centavos mais barato que a média nacional.

A continuidade do preço mais baixo em relação a outros estados é explicada em grande parte pela intensa atuação contra fraudes com combustíveis no Maranhão. O Procon e a polícia vêm fiscalizando e punindo irregularidades. No mês passado, 12 pessoas foram presas por adulterar o produto. Cerca de 1,5 mil litros foram apreendidos.

O Maranhão também tem uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis. É a sétima menor levando em conta o Brasil todo.

Maranhão tem a 2ª melhor situação fiscal do Brasil

Um estudo divulgado nesta semana pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal em todo o Brasil. Isso significa que as contas do Maranhão estão em ordem num momento em que o país atravessa uma crise econômica e muitos Estados atrasam ou não fazem os pagamentos obrigatórios.

De acordo com a pesquisa ‘A situação fiscal dos estados’, que consolida os dados de 2016, o Maranhão tem desempenho de destaque no que se refere a gastos com pessoal, dívida e investimentos. O estado aparece bem acima da média em todos os critérios analisados. O estudo também mostra que a Dívida Consolidada Líquida de 2016 ficou bem abaixo do limite legal. Isso quer dizer que o Maranhão tem a dívida sob controle.

Ainda de acordo com o estudo, o Maranhão tem, proporcionalmente, a melhor disponibilidade de caixa entre todos os Estados. “Destaque positivo para Maranhão e Tocantins, estados em que os recursos em caixa são suficientes para cobrir as despesas postergadas e ainda resultam em um crédito que supera 60% da RCL (Receita Corrente Líquida)”, afirma o estudo.

O Maranhão também se destaca no ranking de investimentos. “Os cinco estados em melhor situação fiscal combinaram gasto com pessoal e dívida baixos”, acrescenta o levantamento. A pesquisa foi feita com dados oficiais disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram analisadas quatro variáveis fundamentais ao equilíbrio de um ente público: Dívida, Despesa com Pessoal (ativo e inativo), Disponibilidade de Caixa e Investimentos.

PF desarticula quadrilha que embaraçava investigações no MA; quatro presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.

Juiz Baldochi, Beto Rocha e Dedé Macêdo na lista suja do trabalho escravo

Juiz Marcelo Baldochi novamente acusado de usar trabalho análogo à escravidão em suas fazendas

Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a nova lista do trabalho escravo atualizada tem 250 empregadores, autuados no país em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. Do Maranhão, são 17 na lista suja.

Entre os mais conhecidos es~tao o juiz Marcelo Baldochi, o empresário agropecuarista Dedé Macedo e o ex-namorado da prefeita ostentação de Bom Jardim, Beto Rocha.

Baldochi ficou muito conhecido no ano passado por ter dado voz de prisão a um funcionário da TAM no aeroporto de Imperatriz porque o check-in já havia se encerrado quando ele chegou ao aeroporto. Desde 2007, o juiz é relacionado ao trabalho escravo na fazenda Pôr do Sol, em Açailândia, de sua propriedade.

Beto Rocha, que foi preso pela Polícia Federal por desvio de verba em Bom Jardim, também está na lista. Beto não pode ser candidato a prefeito de Bom Jardim por ser ficha suja e colocou a então namorada, Lidiane Leite para concorrer, vencendo a eleição. Lidiane se tornou notícia internacional pela ostentação nas redes sociais em meio a acusações de improbidade no município.

Dedé Macedo é muito conhecido nos meios políticos do Maranhão. O empresário é pai do deputado Fábio Macedo e do ex-prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo. Ele foi enquadrado pelo trabalho análogo à escravidão nas Fazendas São Francisco e Bela Vista.

Em relação à última lista, que tinha 22 nomes de empregadores maranhenses, houve 8 retiradas e 3 inclusões.

Confira os nomes:

1 Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara (Rod. BR-135, km 122, Miranda do Norte)

Trabalhadores resgatados: 4

2 Antônio Macedo Costa – Fazenda São Francisco (Fazenda Pequizeiro, Povoado Pequizeiro, zona rural, Vitorino Freire)

Trabalhadores resgatados: 11

3 Antônio Richart – Fazenda Morro Alto (Rod. BR-222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos Martírios)

Trabalhadores resgatados: 6

4 Azilda Pereira de Sousa – Fazenda Nova Esperança (Estrada do Iúma, km 52, Brejão, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 10

5 Domingos Moura Macedo – Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista (Rod. BR-316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal)

Trabalhadores resgatados: 8

6 Humberto Dantas dos Santos – Fazenda Garrafão (Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 6

7 José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz (zona rural, Peritoró)

Trabalhadores resgatados: 12

8 Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema (zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 4

9 Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança (Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia)

Trabalhadores resgatados: 5

10 Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga (Rio dos Bois, Rod. BR-222, km 535, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 1

11 Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha/Pau de Terra (Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina)

Trabalhadores resgatados: 3

12 Palmireno dos Santos Silva – Fazenda Victória (Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim)

Trabalhadores resgatados: 11

13 Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz (zona rural, Santo Antônio dos Lopes)

Trabalhadores resgatados: 3

14 Raimundo Nonato Oliveira Lima – Fazenda São Pedro (Rod. BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona rural, Peritoró)

Trabalhadores resgatados: 3

15 Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí (Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luzia)

Trabalhadores resgatados: 7

16 Teresinha Almeida dos Santos Silva – Fazenda Norte e Sul (Fazenda Sozinha, Povoado Caldeirão, zona rural, Altamira do Maranhão)

Trabalhadores resgatados: 21

17 Zurc – Saneamento e Construções Ltda – Obra da Ufma (Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz)

Trabalhadores resgatados: 17

Maranhão tem a 7ª menor tributação em energia, combustível e telefonia do país

Durante entrevista à Rádio Timbira AM, na manhã desta terça-feira (14), o secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou que o Maranhão está entre os que praticam menor tributação em alíquotas de energia e telefonia, após o ajuste do Imposto Sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação (ICMS). “O ajuste no Maranhão foi moderado, visto que 20 estados da Federação ainda possuem alíquotas mais elevadas. Ele permitirá que o Governo mantenha seu nível de investimentos em importantes áreas, como educação, saúde e infraestrutura”, explicou o secretário.

Segundo o gestor da Fazenda, o pacote de alteração das alíquotas de ICMS aprovado pela Assembleia Legislativa foi decorrente da queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e na consequente diminuição dos repasses federais, dentre eles o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que fizeram com que só o Maranhão deixasse de receber cerca de R$ 1,2 bilhões nos últimos dois anos.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e o álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do Maranhão se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à taxa praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro, que cobra 32%.

O secretário Marcellus também frisou a importância do reforço na arrecadação para os municípios maranhenses. “25% do arrecadado pelo Estado é repassado aos municípios, que se convertem em mais qualidade de vida e promovem a continuidade de programas”.

Alíquotas

Na entrevista, o secretário explicou as alíquotas praticadas no Brasil e a posição do Maranhão, que pratica valores mais baixos. Na energia, a moderação oscila de 12% (consumo a partir de 51 quilowatts-hora-mês) e 27% (consumo acima de 500 quilowatts). “Com a variação, o imposto não alcança todas as unidades. Metade dos consumidores maranhenses – mais de um milhão de pessoas de baixa renda – está isento deste pagamento”, explica. Também são isentos produtores rurais que consomem até 300 kWh. Nos demais estados, esta alíquota varia de 29% a 30%.

No setor de combustíveis o reajuste corresponde a R$ 0,03 (três centavos). “Esses centavos nem sempre são repassados integralmente ao consumidor final”, esclareceu Marcellus Alves. Os demais estados que estão à frente do Maranhão com alíquotas mais altas praticam de 27% a 31%.

Na telefonia, o Maranhão tem teto de até 27% – são três variações. Nos Estados vizinhos apenas uma alíquota é aplicada a qualquer consumidor – entre 27% e 37%. “Mesmo com a tributação, temos alíquotas relativamente mais baixas, frente às praticadas nos demais estados”, enfatiza Marcellus Alves. Também estão isentos estabelecimentos cadastrados como ‘comércio’ e ‘indústria’; e sobre o óleo diesel, pela sua utilização no transporte de mercadorias a fim de preservar a atividade empresarial.

O secretário de Fazenda explica que a moderação fiscal tem garantido pagamento de salários dos servidores em dia, contas públicas sanadas e o cumprimento de compromissos com áreas de prioridade como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura com a série de obras e programas que são desenvolvidos para ampliação e melhoria dos serviços públicos e atendendo à demanda da população.

Ajuste do ICMS será alívio para prefeituras do Maranhão

Reajuste ajuda prefeituras e evita colapso

Passam a valer a partir de quarta-feira (15) as novas alíquotas do ICMS no Maranhão. A nova receita também reforçará as prefeituras do Maranhão e aliviará o impacto da crise. Vários prefeitos assumiram reclamando muito do estado em que encontraram as prefeituras e da falta de recursos para manter as políticas públicas básicas.

Dos recursos oriundos do ICMS, 25% é partilhado para os municípios. A dificuldade financeira das prefeituras é muito grande neste início de mandato e grandes prefeituras chegaram  até a cancelar o carnaval para manter o mínimo funcionando.

Até o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, reconheceu a importância do reajuste para socorrer as administrações municipais. Ainda no ano passado, mesmo sabendo que seria sucedido por um adversário, Madeira comemorou o reforço do caixa para Imperatriz.  “O ICMS é uma importante contribuição para os municípios, que a partir desse aumento de arrecadação, terão folga para investir na saúde, investir na educação e em outros serviços”, comentou à época da aprovação do reajuste. O atual prefeito de Imperatriz, chegou a declarar estado de emergência na Saúde, mas recuou após recomendação do Ministério Público.

O reajuste do aumenta entre 1% e 2% as alíquotas de energia elétrica, fumo, combustível e comunicação. Um reajuste pequeno para cada contribuinte, mas que ajuda muito no reforço das políticas públicas. O Procon tem que ficar atento também para que as empresas não aproveitem o reajuste para aumentos abusivos acima das taxas que foram reajustadas.

Maranhão gasta quase R$ 5 milhões por ano com pensões de ex-governadores

Sarney e Roseana: pai e filha recebendo gordas aposentadorias de ex-governadores

Levantamento divulgado na manhã desta segunda-feira (6) pelo site G1 revela que 16 estados brasileiros gastam R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Segundo o levantamento, o Maranhão é o estado com a maior despesa com esse tipo de benefício: R$ 4,38 milhões por ano. O estado tem um gasto mensal de mais de R$ 365 mil com o pagamento de pensões para seis ex-governadores e seis dependentes deles.

Os pagamentos são legais, mas em um cenário de profunda recessão financeira em que os estados se encontram, tramitam na Justiça várias ações que questionam esses benefícios. Em decisão liminar, a Justiça da Bahia conseguiu suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Sarney acumula R$ 59 mil mensais com aposentadorias

O maranhense José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias. Roseana Sarney recebe aposentadoria de R$ 24 mil.

Epitácio Cafeteria também aparece na lista do G1 recebendo um total de R$ 43. 638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador – a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.  José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos.

A Reforma da Previdência defendida pelo governo Temer, que prevê o fim das aposentadorias desse sistema de aposentadorias aos parlamentares, não vai impedir o acúmulo de pensão e aposentadorias paga a ex-governadores, já que para ter direito ao benefício, os governadores não precisam pegar contribuição, e em alguns casos, os benefícios (que são considerados gratificações por exercício das funções) foram concedidos a políticos que exerceram o cargo de governador por apenas poucos meses ou dias.