Hildo Rocha se torna grande defensor de projeto que prejudica trabalhador

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (PMDB), que já teve coragem de defender até o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora defende com unhas e dentes o projeto da Terceirização, que precariza as relações de trabalho.

Rocha subiu à tribuna da Câmara para elencar os “avanços” da Lei que libera a terceirização para qualquer atividade. Até mesmo a atividade fim da empresa. Para o peemedebista, “Os terceirizados terão dupla garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a da empresa em que trabalha e da empresa para a qual irá trabalhar como terceirizado”. Na prática, a relação será precária, com um funcionário de outra empresa subcontratado para uma terceira, dificultando a cobrança e o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Mais perverso ainda é o fato do projeto aumentar o período de experiência de três meses para até nove meses. Isto irá gerar grande falta de estabilidade para o trabalhador, com a rotatividade que será promovida pelas empresas.

Hildo Rocha também alega que os concursos públicos não deixarão de existir com a lei da farra das terceirizações. “Aqueles que dizem que a nova lei acabará com concurso público não leram o projeto ou estão mentindo por maldade. Dizer que agora professores da rede pública poderão ser contratados sem concurso é mentira. Eu quero que alguém me mostre, no projeto que foi aprovado, um artigo que se refira à administração pública”, afirmou.

De fato, não se pode entrar no serviço público por outro meio que não seja o concurso. Mas estes professores e outros não serão servidores públicos. Não seria necessário que o projeto falasse especificamente do serviço público porque a lei já permite que o administrador público terceirize o serviço. O professor será funcionário da empresa terceirizada (privada) e não entrará no serviço público. O serviço público já faz isso hoje com as atividades meio (segurança e limpeza, por exemplo). Agora, está autorizado a fazê-lo na atividade fim. Ou seja, os concursos serão reduzidos a quase zero.

Hildo Rocha é o líder dos “papudinhos”

A Folha de S. Paulo destacou em reportagem neste domingo (26) o deputado federal Hildo Rocha encabeçando a lista dos “papudinhos”, os deputados “de pouca expressão nacional”, que está com o bolso cheio de emendas parlamentares do governo federal. Não tem nada a ver com a expressão maranhense “papudinho” relativo a alcoólatra.

No caso dos “papudinhos” do Congresso, as emendas são garantidas e os eles aprovam os projetos de reformas impopulares como a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.

Hildo ainda se mostrou vislumbrado com uma ligação de Temer. “Hildo Rocha (PMDB-MA), integrante do batalhão de deputados sem expressão nacional, diz ter achado no início que era trote”.

Família de Hildo Rocha (adversário de Flávio Dino) é campeã de aluguéis no governo

Levantamento feito pelo blog do Garrone revela que ao contrário das denúncias de favorecimento partidário nas locações de imóveis pelo governo Flávio Dino (PCdoB), o que há é uma prova inconteste e republicana de que as assinaturas desses contratos independem das opções políticas dos proprietários desses imóveis, práticas até então desconhecidas no Maranhão.

Um dos melhores exemplos é a manutenção dos cinco contratos de aluguéis iniciados em 29 de novembro de 1987 com a família do deputado Hildo Rocha (PMDB), um dos mais ferrenhos e agressivos opositores – uma espécie de pit bull dos sarneys – da atual gestão e do PC do B no Congresso Nacional.

Os aluguéis desses imóveis no atual governo engordam mensalmente a caixinha familiar em R$ 61.242,63, embora os seus proprietários, os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemos Rocha – este esposo da ex-procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha – sejam oficialmente filiados ao DEM, partido nascido e criado no Maranhão sob as graças do sarneysismo e que substituiu o PFL, que era PDS e antes ainda, Arena; legenda que deu sustentação ao golpe militar de 64.

O tio Hildo Amorim é dono de três imóveis e sócio dos outros dois, com o seu irmão, José Nicodemos, o esposo das ex-procuradora de Justiça no governo Roseana Sarney, Regina Rocha.

Somente o prédio onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial, na Av. Vitorino Freire, 1969, Areinha, dos tios Rocha, é alugado por R$ 48.000,00 mensais.

É evidente que ao não promover uma varredura ideológica antes de assinar qualquer contrato, o governo alugue imóveis de partidários da oposição e da situação, seja de quem for, desde que obedeça o extremo critério da Lei.

Uma simples comparação demonstra que as denúncias de beneficiamento a um filiado do PCdoB no aluguel de uma casa no bairro da Aurora para receber adolescentes infratores, promovidas pelo Sistema Mirante de Comunicação e seus satélites nas redes sociais não se sustentam.

Enquanto o dito aluguel da Aurora foi celebrado por R$ 12 mil mensais, somente os cinco da família Rocha chegam a mais de R$ 60 mil.

Se houvesse algum tipo de privilégio, quem neste caso seria o agraciado?

Veja a lista e comprove o apartidarismo no aluguel de imóveis pelo governo Flávio Dino

Acusado de jogar pelo ralo R$ 10 milhões, Hildo Rocha quer o fim da CGU

Desvios envolvendo fraudes em processos licitatórios foram apurados pela Controladoria em 2004, quando o atual deputado federal Hildo Rocha era prefeito do município de Cantanhede (MA)

Auditores repudiam Hildo Rocha por defender fim da Controladoria Geral da União

Auditores repudiam Hildo Rocha por defender fim da Controladoria Geral da União

Por meio de nota, o Unacon Sindical manifestou o repúdio dos Auditores (AFFC) e Técnicos Federais de Finanças e Controle (TFFC) à declaração do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA). Na última quarta-feira, 10 de agosto, o parlamentar defendeu a extinção da Controladoria-Geral da União (CGU). “(…) se há hoje roubalheira no Brasil, no serviço público, passa pela incompetência de muitos servidores da CGU”, disse. A declaração foi registrada na comissão mista que analisa a Medida Provisória MP 726/2016. A íntegra da sessão deliberativa foi gravada e está disponível no canal do Senado Federal no youtube. A fala aparece a partir de 31’50”.

Entre 1997 e 2004, perído em que era prefeito do município de Cantanhede (MA), Rocha foi acusado de jogar R$ 10 milhões pelo ralo. Os desvios envolvendo fraudes em processos licitatórios, em programas de combate à fome e desvios de recursos de merenda escolar foram apurados pelos servidores da CGU, em 2004. O relatório está disponível para consulta pública (veja aqui). O caso pautou a imprensa na época (leia aqui, aqui e aqui).

“O deputado federal Hildo Rocha parece ter sido motivado, em suas provocações, justamente pela competência dos servidores da CGU, que de forma impessoal, eficiente e transparente, no bojo de seus deveres constitucionais e legais, à frente da missão institucional da CGU, realizaram, no município de Catanhede (MA), mais um dos inúmeros trabalhos de fiscalização voltados a evitar a ‘roubalheira’ no Brasil”, reza trecho do documento. Leia, abaixo, a íntegra da Nota de Repúdio.

NOTA DE REPÚDIO

O UNACON Sindical, entidade que representa os Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle, repudia com veemência as palavras do Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA), a seguir transcritas, proferidas no dia 10 de agosto, durante sessão deliberativa da comissão mista responsável pela Medida Provisória nº 726/2016 que, entre outras questões, trata da extinção da Controladoria-Geral da União (CGU):

“[…] se há hoje roubalheira no Brasil, no serviço público, passa pela incompetência de muitos servidores da CGU […]”

Na ilação, desprovida de qualquer fundamento, Hildo Rocha demonstra um profundo desconhecimento quanto aos resultados apresentados pela CGU desde a sua criação, em 2003. Com efeito, nesse período, houve esforço, dedicação e comprometimento com o aperfeiçoamento e a transparência da gestão pública, além do incansável trabalho de prevenção e combate à corrupção no Brasil. Mesmo com todas as dificuldades impostas ao longo de todos esses anos (como um quantitativo de servidores extremamente defasado e um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios), os trabalhos de Auditores e Técnicos da CGU resultaram em diversos benefícios ao país, conforme exemplificado a seguir:

1) Mais de R$ 14 bilhões economizados aos cofres públicos1 ;

2) Mais de 200 operações especiais de prevenção e combate à corrupção realizadas em parceria com outras Instituições (como Ministérios Públicos e Polícia Federal);

3) Mais de 2.000 municípios fiscalizados, representando um montante superior a R$ 24 bilhões de recursos que já foram fiscalizados;

4) Mais de 13.000 auditorias realizadas em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal;

5) Mais de 4.000 recursos de acesso à informação julgados;

6) Mais de 50.000 servidores federais, 28.000 agentes públicos municipais e estaduais e 44.000 cidadãos capacitados em matérias afetas às áreas de auditoria, fiscalização, correição e controle social; e

7) Mais de 990.000 estudantes e 31.000 professores sensibilizados por meio de Programas da CGU voltados à disseminação de valores relacionados à democracia, participação social, respeito à diversidade, autoestima, responsabilidade cidadã e interesse pelo bem-estar coletivo.

Como exemplo prático dos números acima, pode ser citada a fiscalização realizada pelos servidores da CGU no município de Catanhede, no Maranhão, durante o ano de 2004, onde foram constatadas diversas irregularidades na aplicação de recursos federais por parte da gestão municipal, cujo prefeito, à época, era o Sr. Hildo Rocha.

O relatório resultante da fiscalização encontra-se disponível para acesso público no site da CGU (http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/14-MA-Cantanhede.pdf) e levou o Ministério Público Federal a ajuizar ação de improbidade administrativa contra o citado Prefeito, hoje Deputado Federal.

Pelo que se observa, o Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB-MA) parece ter sido motivado, em suas provocações, justamente pela competência dos servidores da CGU, que de forma impessoal, eficiente e transparente, no bojo de seus deveres constitucionais e legais, à frente da missão institucional da CGU, realizaram no município de Catanhede mais um dos inúmeros trabalhos de fiscalização voltados a evitar a “roubalheira” no Brasil.

Brasília, 17 de agosto de 2016

Rudinei Marques

Presidente do Unacon Sindical

Hildo Rocha quer que dinheiro do BNDES pague convênios eleitoreiros

hildorochaO deputado federal e ex-secretário de Cidades na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, Hildo Rocha, provocou reunião com o BNDES para motivar o órgão a pagar as centenas de convênios que garantiram sua eleição em 2014. Ao jornal da família Sarney, o deputado afirmou que há a possibilidade de o governo utilizar os recursos para pagar convênios celebrados nos anos de 2013 e 2014.

O tema foi pauta na sessão desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado estadual Rogério Cafeteira, a insistência do deputado Hildo Rocha no assunto durante a reunião gerou irritação dos técnicos do BNDES. O diretor do órgão, José Henrique Paim, chegou a dizer, no encontro, que a experiência no Rio Grande do Sul em relação aos convênios foi terrível.

“O próprio Paim, que é do Estado do Rio Grande do Sul, onde teve a experiência de celebração de convênio, colocou lá, de público, que foi a pior experiência do banco. A pior experiência nesses processos. Desastrosa, a palavra que ele utilizou, nas operações de créditos que foram feitos convênios dessa natureza como o Estado do Maranhão queria fazer”, disse o deputado Rafael Leitoa, que também esteve na reunião no Rio de Janeiro.

Com essa manobra, ficou clara que a única intenção do deputado Hildo Rocha foi tentar cumprir os inúmeros convênios firmados no fim da gestão Roseana Sarney.

Feitiço contra o feiticeiro! Hildo Rocha passa vergonha no BNDES

IMG-20160530-WA0018Os deputados de oposição armaram um circo para tentar demonstrar que o governador Flávio Dino (PCdoB) fez algum remanejamento ilícito ou incorreto dos recursos do empréstimo do BNDES. Foi realizada reunião na sede do banco, no Rio de Janeiro, provocada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA). Mas Hildo e Andrea Murad “deram com os burros n’água” com os esclarecimentos do diretor José Henrique Paim Fernandes e seu corpo técnico.

O que foi repassado aos parlamentares foi justamente o contrário. O atual governo tem aplicado de forma correta os recursos e ainda corrigindo problemas herdados pela gestão Roseana Sarney. Andrea, Hildo e Alexandre Almeida ficaram vermelhos de vergonha com o próprio BNDES desmontando o factoide e afirmando que a culpa pelos atrasos de obras é do grupo político deles.

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) perguntou se há alguma paralisação ou atraso é decorrente de irregularidade do atual governo. A resposta foi categórica que não. Cafeteira saiu satisfeito da reunião. “Cada fez com mais certeza que estamos no caminho certo”.

Os deputados Léo Cunha (PSC), Bira do Pindaré (PSB) e Rafael Leitoa (PDT) também participaram da reunião.

Política maranhense em notas

Homenagem pela coragem

Foto 16_09-05-2016 - Gov. recebe homenagem de movimentos sociais (17)O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), lideranças de movimentos sociais e políticas do estado, que realizaram ato de reconhecimento ao posicionamento do governador em defesa da democracia. Agradecido pela homenagem recebida, Flávio Dino reafirmou a posição de enfrentamento a tentativa de impeachment da presidente Dilma. Ao receber uma placa de homenagem das mãos do deputado federal Zé Carlos, de representantes de movimentos sociais como CUT, Fetaema, Aconeruq e MST e lideranças políticas de todas as regiões, o governador agradeceu o gesto.

Quem tem medo de Temer?

micheltemerA ladainha diária de que o governador Flávio Dino deve ficar “de cócoras” para Michel Temer para não ser perseguido. Com a crise econômica, todos os governadores estão se virando com o que já tem sem nada de novo do governo federal, então, Flávio não teria nada mesmo de Temer se calando ou não. Flávio já faz um governo com projetos objetivos e resultados práticos sem Brasília e assim manterá. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) é um dos mais ferozes opositores à Dilma Rousseff e sempre bem avaliado como um dos melhores prefeitos do país. O futuro presidente terá contra ele uma das vozes mais qualificadas até por quem quer derrubar Dilma contra seu governo.

Secretário “vai ver o capeta”

honraO vereador Honorato Fernandes (PT) ficou furioso porque algum secretário municipal não o recebeu. Ele não quis declinar o nome do secretário, mas esbravejou na tribuna da Câmara Municipal por ter não ter sido atendido. “Se isso voltar a acontecer você vão ver o capeta aqui em cima. O secretário tem obrigação de atender o vereador. Isso eu não aceito”, reclamou, afirmando que não pede nada pessoal para os secretários.

Astro solicitou intervenção do líder

Astro de Ogum no debate sobre reforma polÃ-tica.O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR) pediu ao líder do governo, Osmar Filho (PDT), para que levasse ao conhecimento dos secretários municipais os artigos da Lei Orgânica do Município, que garante acesso aos vereadores aos gabinetes de secretários, mesmo sem agendamento. Astro pediu que Honorato declinasse o nome do secretário, mas o petista não o fez.

Beto Castro ainda vereador

betocastroA Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís ainda não recebeu a intimação do Tribunal Superior Eleitoral determinando a cassação do mandato do vereador Beto Castro (PROS) e posse do suplente Carioca (PRTB). Nem Beto, nem Carioca estiveram na Câmara nesta segunda (9). De qualquer maneira, Astro lamentou a perda do mandato de Castro ao abrir a sessão. Carioca já coloca as “barbas de molho”. Duas vezes ele comprou o terno achando que iria assumir e levou rasteira por decisão contrária.

Mais imoral do que os convênios?

hildorochaO deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) tem lapsos de memória. Ele esquece quem é, como se elegeu e posa de arauto da moralidade como se tivesse moral para tal. Hildo disse que a decisão de Waldir Maranhão  foi imoral e esdrúxula. A secretaria de Cidades, sob o comando de Rocha, celebrou vários convênios eleitoreiros com municípios maranhenses, sendo que ele sabia que não poderiam ser pagos. Foram 472 convênios em 2013, dos quais 349 foram assinados em dezembro de 2013, se comprometendo a repassar aos municípios o valor de R$ 323,9 milhões entre 2013 até julho de 2014. O resultado foi sua eleição e calote aos prefeitos que não fecharam voto com ele. As auditorias da SECID mostraram uma verdadeira farra.

Indicados de Hildo Rocha são exonerados do DNIT e EBC

hildoitaparyBlog Marrapá – O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (26) a exoneração do Superintendente Regional do DNIT, Maurício Abreu Itapary, que ocupava o cargo desde dezembro do ano passado.

A saída do Itapary, pelo que parece, é uma retaliação ao deputado federal Hildo Rocha (PMDB) que votou a favor do afastamento da presidente Dilma e havia indicado o superintendente. Outro ponto que pode ter influenciado na decisão do Governo Federal é que Mauricio Itapary é filho de Joaquim Itapary, amigo muito próximo do ex-presidente José Sarney.

Desde que assumiu o DNIT no Maranhão, Maurício sofreu forte contestação, principalmente dos servidores do órgão que divulgaram uma nota de repúdio, a onde eles destacavam que Itapary era uma “pessoa alheia a engenharia de trânsito”, pelo fato dele ter formação como geógrafo. Além disso, a nota questionava o fato dele não ser servidor de carreira do DNIT.

Outra saída confirmada, foi a de Jones Braga, que era superintendente Regional da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), também indicado por Hildo Rocha, que acabou exonerado pela posição pro- impeachment do deputado federal.

Não foi por falta de aviso o descaso na superintendência do DNIT no Maranhão

hildoitaparyOs servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão avisaram o caos que o órgão passaria no Estado sob o comando do indicado de Hildo Rocha para o cargo.

Ainda em dezembro do ano passado, quando Maurício Itapary foi indicado para o cargo de Superintendente, os servidores emitiram carta alegando que “estranha à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária”. O único atributo do indicado era ser afilhado de Hildo Rocha e filho do amigo de José Sarney.

Os servidores alegaram que a nomeação feria a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.

Mas a Legislação foi atropelada e Itapary, formado em Geografia, foi nomeado para o cargo. O superintendente tem negligenciado a péssima condição da BR-135. Inclusive ocasionando a morte da bailarina  Ana Duarte, vítima de latrocínio porque teve que parar nos buracos na entrada de São Luís.

buracosbr135

Secretaria de Transparência confirma auditoria de convênios irregulares de Hildo Rocha

hildorocha1Procurado pelo titular do blog, o secretário estadual de Transparência, Rodrigo Lago, confirmou estar em andamento uma auditoria na SECID, envolvendo o período de gestão do deputado Hildo Rocha, mas não adiantou os resultados. Segundo o secretário, “os auditores ainda estão formalizando a notificação do ex-gestor quanto às possíveis irregularidades e somente após as eventuais justificativas deve ser elaborado o relatório conclusivo de auditoria”.

Leia também: Convênios eleitoreiros celebrados por Hildo Rocha causaram prejuízos aos municípios

Conforme apurou o blog, os relatórios de auditoria são encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado e podem resultar na rejeição de contas, gerando inelegibilidade do gestor público. A Secretaria de Transparência e Controle também tem enviado os relatórios de auditoria para o Ministério Público, quando verifica a prática de crimes. No caso de Hildo Rocha, por se tratar de deputado federal, após a conclusão da auditoria, o caso terá que ser remetido ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o mesmo que é responsável pela condução dos processos da Operação Lava Jato.

A auditoria diz respeito aos 427 convênios, no valor de R$ 323,9 milhões, firmados pela Secid entre o final de 2013 e véspera das eleições de 2014.

Recursos volumosos foram liberados para prefeitos aliados no ano da eleição, justamente nos municípios onde Hildo Rocha recebeu expressiva votação.