Dinheiro do Bolsa Escola cai hoje e beneficia 1 milhão de alunos

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de alunos contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo Flávio Dino para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.

Mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

O Programa Bolsa Escola, criado pelo governador Flávio Dino, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

Estudantes da rede municipal acompanham trabalhos da Câmara de São Luís

estudantesAcompanhar o funcionamento do Legislativo Municipal, conhecer as diversas repartições da casa, o trabalho dos vereadores e entender, na prática, como os projetos são discutidos e votados. Esse foi o propósito da visita do grêmio estudantil da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Zebina Eugênia Costa (Tibirizinho) à Câmara Municipal de São Luís. A visita aconteceu na manhã desta segunda-feira (26) e faz parte do projeto “Zebina Valorizando Tesouros”, desenvolvido pela unidade escolar para representar os interesses dos estudantes, aumentar a participação nas atividades escolares e fortalecer a integração da escola com a comunidade local.

A atividade segue a diretriz do prefeito Edivaldo para a área educacional, proporcionando o empoderamento de todos os segmentos populacionais e contribuindo para a construção da cidadania de forma participativa. “Além de aprender sobre o significado das diversas instâncias do poder público, o desenvolvimento deste projeto contribui para conscientizar acerca da importância da democracia, da política e de que maneiras ela trabalha para atender à comunidade. A escola e seus educadores estão de parabéns pela iniciativa de incentivar experiências educacionais para além das salas de aula”, frisou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

PROJETO

O projeto “Zebina Valorizando Tesouros” foi desenvolvido a partir da participação da professora Kenia Machado Maia, de 38 anos, no programa Missão Pedagógica no Parlamento. Em setembro, Kenia foi uma das professoras escolhidas para representar o Maranhão na 5ª edição do programa em Brasília e, a partir do projeto desenvolvido na escola do Tibirizinho, está compartilhando com os estudantes o aprendizado recebido. A visita foi antecedida de pesquisas sobre o papel dos vereadores em uma cidade, a atuação dos parlamentares e os projetos de lei já aprovados para a cidade.

Como parte do projeto, as crianças entregaram aos vereadores uma carta elaborada por eles próprios, contendo as solicitações da comunidade. “A entrega desta carta é parte dos trabalhos desenvolvidos com as crianças do grêmio estudantil e uma etapa da Missão Pedagógica no Parlamento. É uma maneira de complementar o projeto, por em prática os temas discutidos na escola e mostrar para as crianças que elas também têm papel importante na sociedade”, explicou a professora Kenia Machado Maia.

VISITA

O vice-presidente da comissão de Educação, vereador João Pavão Filho, foi um dos parlamentares que recebeu os estudantes. Ele presenteou as crianças com o livro “Leis Municipais: conheça seus direitos e exerça sua cidadania”, de autoria do próprio vereador. “É muito importante para essas crianças experimentar atividades da gestão pública, acompanhando as autoridades municipais e conhecendo um pouco do universo político e administrativo da cidade,” assinalou o vereador.

Festa do JEMs 2015 com a banda NX Zero neste domingo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realiza neste domingo (20) um festival de lazer e entretenimento para comemorar a maior edição da história dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). O FestJEMs será realizado a partir das 17h, no Parque Folclórico da Vila Palmeira, para cerca de 1.500 pessoas, com participação da banda nacional NX Zero.

De acordo com a secretária-adjunta de esporte educacional do Maranhão, Joslea Rodrigues, a proposta do governo é preparar um momento de confraternização para agradecer aos atletas e profissionais que trabalham para incentivar e desenvolver o esporte no estado.

“Estamos muito satisfeitos com o comprometimento das pessoas que trabalham pelo JEMs. O governo Flávio Dino está feliz em alcançar números superiores aos do ano passado e acreditamos que todos os envolvidos, e principalmente os nossos atletas, merecem um momento de festa tão importante como esse”, destacou Joslea Rodrigues.

Em clima de muita alegria e dança, o FestJEMs visa garantir momentos de confraternização entre atletas e profissionais envolvidos nos JEMs 2015, etapas infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A programação contará com a participação da equipe do Agita JEMs, que promete muitos sorrisos e encantamento com atividades culturais e de lazer, e da Banda Free Lance, que animará a noite com o forró maranhense.

Fechando a programação do primeiro FestJems, haverá show da banda nacional NX Zero, que fará a festa para as crianças e jovens da capital e do interior do estado, participantes das etapas infantil e infanto das 22 modalidades dos Jogos Escolares.

Coordenadores de escolas, professores e técnicos participantes dos JEMs podem retirar os ingressos do festival junto à Secretaria dos JEMs, na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), no horário comercial (08h às 18h), até sábado (19).

Estudantes protestam contra arquivamento do pedido de impeachment

Camera 360Aos gritos de “Desarquiva já! Xô Roseana, não dá mais pra aguentar!”, um grupo de estudantes e professores universitários realizou um protesto nesta quarta-feira (22) em frente à Assembleia legislativa do Maranhão contra a decisão monocrática de arquivamento do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB).

“A política só é popular quando o povo vai pra rua. Um assunto tão importante quanto a responsabilidade da governado foi retirado da pauta de forma sumária. Isso acontece porque esses caras não se sentem pressionados pela população, então temos que pressionar. A governadora está há 14 anos no poder e tem que explicar o fracasso de sua Camera 360gestão”, afirmou o professor universitário Bruno Rogens.

O grupo fez uma assembleia em frente ao parlamento estadual, com policiamento reforçado e traçou novas estratégias de protesto, que incluem a manutenção do “Bloco da Lagosta”, em alusão à licitação que o governo  estava fazendo e adiou após pressão da mídia.

Os manifestantes fizeram uma rápida paralisação do trânsito e ainda receberam o apoio dos motoristas que passavam na avenida.

Camera 360O pedido de impeachment formulado pelo coletivo de advogados pelos Direitos Humanos foi arquivado de maneira monocrática pelo presidente da Assembleia Arnaldo melo (PMDB). Os deputados de oposição pediram o desarquivamento e o trâmite legal do pedido. Porém, o vice-presidente no exercício da presidência, Max Barros, rearquivou o pedido.

Lançamento dos Jogos Estudantis e da Juventude 2013

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. faz lançamento dos Jogos.

Prefeito Edivaldo Holanda Jr. faz lançamento dos Jogos.

Na manhã desta terça-feira (8), durante lançamento dos Jogos Estudantis e da Juventude 2013, realizado no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reforçou o compromisso da gestão em estreitar os laços da criança e do adolescente com o esporte. Os jogos escolares serão realizados de 15 a 28 de novembro e irão envolver até cinco mil alunos da rede pública municipal em competições esportivas, contribuindo na diminuição da evasão escolar e possibilitando a identificação de novos talentos esportivos.

“Hoje nós estamos inaugurando um novo momento. Na nossa gestão, os jogos escolares estão acontecendo no primeiro ano de governo, mostrando nosso comprometimento em fomentar a prática esportiva nas escolas, porque sabemos que o esporte é fundamental para reforçar a educação cidadã, prioridade das políticas públicas desenvolvidas por nosso governo”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Durante a competição, a Prefeitura de São Luís realizará a Campanha Contra o Crack, com o objetivo de conscientizar jovens e adolescentes sobre os perigos do envolvimento com a droga, através de palestras e peças publicitárias.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Barbosa Lages (PDT); o presidente da Federação Maranhense de Desporto Escolar, Hamilton Ferro, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luiz Alberto Rodrigues, ossecretários Breno Galdino (Segurança com Cidadania) e Márcio Jerry (Comunicação), além de Olímpio Araújo, assessor técnico para Assuntos da Juventude, secretários adjuntos Kariádine Maia (Educação), Aldo Rogério e Romeo Amin (Desporto e Lazer) e Robson Paz (Comunicação).

 

SOBRE OS JOGOS

Os Jogos Estudantis e da Juventude acontecerão de 15 a 28 de novembro e contemplarão as categorias feminino e masculino, envolvendo alunos de 12 a 29 anos de 94 escolas da rede municipal de ensino nas competições. As inscrições estão abertas até o dia 18 de outubro, das 8h às 19h, no Parque do Bom Menino.

A abertura dos jogos será realizada no dia 14 de novembro, no estádio Nhozinho Santos. Para elaboração do regulamento de cada modalidade inserida nos jogos escolares, também será realizado um congresso técnico de 29 a 31 de outubro, com data e local a serem divulgados. Para resolução de dúvidas, a secretaria de Desportos e Lazer (Semdel) disponibilizou o e-mail [email protected]

Programação para alunos e professores na Feira do Livro

feiradolivroCerca de 10 mil alunos da rede municipal de ensino participarão das atividades da 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), que acontecerá até o dia 06 de outubro na Praia Grande. As visitas dos estudantes à FeliS serão iniciadas às 14h desta segunda-feira (30) e contarão diariamente com transporte e guias da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís.

As visitas acontecerão até próxima sexta-feira (04) e possibilitarão aos alunos assistir a espetáculos culturais, bem como participar de rodas de leitura, jogos, oficinas, exposições e bate-papos literários nos espaços da FeliS.

PROFESSORES

Os profissionais do Magistério que estiverem presentes na Feira também terão oportunidade de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido no espaço escolar. As atividades do “Espaço Casa do Professor” iniciam às 14h desta segunda-feira (30) e se estendem até o sábado (05), com o intuito de promover ações formativas nas áreas de leitura e demais temáticas educacionais. Serão realizados mini-cursos, palestras, oficinas, mesas redondas, apresentações de trabalho e de relatos de experiência no espaço destinado aos docentes.

O QUÊ: Atividades para alunos e professores da rede municipal de ensino na FeliS

QUANDO: Hoje (30), a partir das 14h

ONDE: Na 7ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), na Praia Grande