Humberto Coutinho sobre Flávio: “homem de vida limpa, digna e honrada”

Vários deputados federais, estaduais, prefeitos, incluindo o presidente da Famem se solidarizaram com o governador Flávio Dino e mostraram confiança no gestor estadual após a estranha citação do governador por um delator. A citação é recheada de contradições.

O presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, também manifestou sua confiança na honestidade de Dino. Coutinho afirmou por meio de nota que a inocência do governador será provada no devido curso do processo legal.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, vem a público manifestar sua irrestrita solidariedade ao amigo e governador Flávio Dino, acreditando que as acusações contra ele são falsas e que no curso do devido processo legal será provada a absoluta inocência de Flávio, homem de vida limpa, digna e honrada.

                              Deputado Humberto Coutinho

                  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Condutores de veículos de tração animal serão beneficiados pelo programa ‘Mais Renda’

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) vem promovendo, desde o final de 2016, reuniões com condutores de veículos de tração animal, para apresentar aos trabalhadores o Programa ‘Mais Renda’, criado em 2015 pelo governador Flávio Dino. O objetivo é inserir a classe ao programa, contribuindo com a emancipação financeira dos carroceiros e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos beneficiários.

O Programa ‘Mais Renda’, que é coordenado e executado pela Sedes, faz parte de uma política macro do Governo do Estado. A ação incorpora um conjunto de estratégias que visam, por meio da estruturação dos empreendimentos individuais ou familiares, a inserção de profissionais informais ao mercado de trabalho, devidamente capacitados e qualificados para administrar seus pequenos negócios.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, o ‘Mais Renda’ já beneficiou cerca de 700 trabalhadores em todo o Maranhão. O programa, que inicialmente selecionou apenas vendedores do ramo alimentício, foi ampliado para atender, também, profissionais da beleza como, por exemplo, cabeleireiros e manicure/pedicure. Dessa vez, de forma inovadora, o projeto beneficiará os condutores de transporte de tração animal.

“Ficamos muito felizes em poder, mais uma vez, ampliar o ‘Mais Renda’. O programa só nos trouxe resultados positivos e, principalmente, nos fez acreditar que podemos, de fato, contribuir para uma vida mais digna das famílias maranhense. O projeto voltado para os carroceiros de São Luís, não será diferente. Para esta nova etapa, o ‘Mais Renda’ irá substituir, por carrinhos elétricos, as carroças que ainda são utilizadas para coleta de lixo, coleta de material para reciclagem, fretes e para transportar materiais de construção. Além dos carros, vamos trabalhar em parceria com as cooperativas de reciclagem dando prensas para que eles possam vender direto para a usina de reciclagem agregando, assim, valor aos produtos”, explicou o secretário.

Neto Evangelista disse, ainda, que a ação beneficiará tanto os trabalhadores contemplados, quanto a população em geral. “Com a substituição das carroças, haverá uma diminuição do número de animais soltos em vias públicas, devido a isso, podemos citar como benefícios para a população a diminuição de acidentes, a erradicação dos maus tratos aos animais e, também, a ausência de fezes em vias públicas, o que contribuirá para uma cidade mais limpa”, disse Evangelista.

Para o morador da Cidade Olímpica Raimundo João Morais, a substituição das carroças pelo equipamento elétrico só irá trazer vantagens para os trabalhadores, pois, por ser um instrumento mais moderno, o carrinho vai dar celeridade ao processo de entrega dos materiais e, ainda, terminar com o esforço a que são sujeitos os animais. “Eu tenho 59 anos e há 35 consigo o meu sustento trabalhando como condutor de veículo de tração animal, por isso sei o quanto é árduo nosso ofício. Com o projeto que nos foi apresentado pelo secretário Neto Evangelista, voltamos a acreditar que podemos melhorar a nossa forma de trabalhar e a nossa qualidade de vida. Com a carroça, para realizar a entrega de 1 milheiro de tijolos, nós fazemos 4 viagens, o que leva, dependendo da distância, umas 3 horas de trabalho. Como o carrinho é elétrico e com velocidade de até 25km, a mesma entrega será bem mais rápida”, disse.

De acordo com o coordenador estadual do ‘Mais Renda’, Fábio Corrêa, a equipe de técnicos responsáveis pela coordenação do programa, já se reuniu com as Associações de Carroceiros da capital, a fim de apresentar o projeto e coletar dados de todos os possíveis beneficiários. “Já estamos fazendo o levantamento de quantos trabalhadores há na Grande Ilha de São Luís. Após essa etapa, a Sedes divulgará a data e o local onde serão realizadas as inscrições e, posteriormente, depois da análise do perfil de cada candidato, os beneficiários selecionados serão chamados para iniciar a etapa de capacitação”, disse Fábio.

Via Sacra deve reunir 200 mil no Anjo da Guarda

Um dos maiores espetáculos religiosos encenados em São Luís, a Via Sacra deve reunir 200 mil fiéis durante os dois dias da 36ª edição do evento, nestas quinta-feira (13) e sexta-feira (14), a partir das 18h, nas ruas do bairro do Anjo da Guarda.  A peça, que é tradição do teatro maranhense e ponto alto das comemorações da Semana Santa, é organizada pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita) e apoiada por meio da lei de incentivo à cultura, do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

“O Governo entra com uma parceria essencial para a realização do evento. Neste ano, contamos com a o apoio da lei de incentivo, que nos deu o respaldo para fazer a captação dos recursos para a realização do grande evento, além dos apoios das secretarias do governo”, conta a presidente do Grupo Grita, Geanne Sousa.

O apoio do Governo do Maranhão se consolidou e garantiu a apresentação do espetáculo maranhense na região do Itaqui-Bacanga. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, ressalta a valorização de uma das mais importantes manifestações artísticas do estado: “É um evento que já faz parte do calendário artístico e religioso, um dos mais significativos, pois as pessoas elevam sua fé”.

“Além de ser um grande atrativo para os turistas e de ser uma importantíssima manifestação cultural do nosso estado, o espetáculo Via Sacra do Anjo da Guarda oferece oportunidade de capacitação, emprego e renda para toda a comunidade. É claro que tem o nosso apoio”, diz.

Ao ar livre
Nesta edição, o espetáculo trabalha o tema ‘Quebra as correntes e desbrava-te’, título baseado e contextualizado através do Mito da Caverna, do filósofo Grego Platão. Encenado ao ar livre, a peça tem montagem em cinco pontos distribuídos em percurso de dois quilômetros nas ruas do Anjo da Guarda.

No primeiro ato da peça, há a história da vida do Cristo menino na carpintaria. Em seguida vêm os atos ‘Números circenses/Jesus no templo/Cura do homem possuído’, no Largo do Teatro Itapicuraíba; ‘Lava-Pés, Santa Ceia, Conspiração, Horta das Oliveiras, Condenação do Sinédrio, Palácio de Pilatos’, na Praça do Anjo; ‘Via Crucis/Meninos excluídos, Verônica’, na Avenida Odylo Costa Filho; ‘Corredor da reflexão’, na Rua Palestina; e, encerrando com o ato ‘Encontro com Maria, Crucificação, Pietá, Enforcamento de Judas, Anunciação e Ressurreição’, na Praça da Ressurreição – ponto alto do espetáculo.

Atualmente o espetáculo tem mais de 3 mil pessoas envolvidas diretamente e indiretamente, entre elenco, produção, apoio, equipe técnica, comércio informal e profissionais de órgãos públicos que garantem a infraestrutura para a realização do espetáculo, como bombeiros, polícia militar, polícia civil, entre outros que compõe a superprodução.

Para esta edição a Via Sacra terá mais de 600 pessoas atuando. São 170 caracterizadas de povo, 100 soldados romanos, 180 anjinhos que formam um belíssimo balé, 14 centuriões, 11 carrascos e 115 corpo de baile, entre outros.  Grupo Grita Há 43 anos o Grupo Grita vem atuando na comunidade do Itaqui-Bacanga e especialmente no bairro do Anjo da Guarda. Sua trajetória é marcada pela aliança entre o espirito crítico e o lúdico, o questionamento e o prazer artístico, a estética e a política, que se unem em produções artísticas e culturais que valorizam o teatro e enfocam as questões cotidianas da comunidade. Neste contexto foi concebido o espetáculo Via Sacra, considerando uma das maiores produções do gênero no Brasil.

O grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania por meio da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da Área Itaqui-Bacanga. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

Marcelo Poeta promove ação tapa-buraco no Anil

Os moradores da Rua Nova no Bairro do Anil acordaram com uma grande operação de tapa-buraco na porta de casa nesta quarta-feira, 12. Devido às chuvas, o asfalto na via acabou sendo prejudicado, dificultando a circulação de carros e motos. Todo o trabalho faz parte de uma ação promovida pelo vereador Marcelo Poeta (PCdoB) que já realizava obra como essa antes mesmo de ser eleito.

Todo o aparato foi disponibilizado pelo vereador; caminhões, trabalhadores assim como asfalto e betume. As ações de tapa-buracos acontecem desde 2008 e até hoje mais de 30 ruas foram recapeadas no Bairro do Anil, área de atuação de Poeta. O comunista destaca que faz parte das obrigações de um vereador complementar o serviço da Prefeitura, já que seria impossível o poder público resolver todas as situações da cidade.

“Eu vejo a necessidade da gente fazer o completo das ações da Prefeitura. A Prefeitura não tem e não terá nunca a condição de resolver todos os problemas da cidade, mas com a nossa ajuda, nos fomos eleitos para isso, com a ajuda dos vereadores, a gente consegue diminuir e assim elevar os anseios da comunidade para uma verdadeira solução”.

A comunidade reconhece a necessidade. “Pra gente é muito bom, um bairro bem cuidado é bom pra gente. Marcelo Já ajeitou outras ruas e está fazendo muito mais que outros que prometeram e não fizeram”, disse Eliane Boldo, auxiliar de limpeza.

A Rua Nova é uma importante saída para os motoristas fugirem do trânsito pesado das avenidas Casemiro Júnior e São Sebastião. Nessa operação do vereador, cerca de um quilometro de asfalto está sendo corrigido. Todo o serviço deve ser finalizado até a próxima segunda-feira, 17. Mesmo com o feriado de Páscoa, a obra não será paralisada.

“Eu fui eleito na intenção de fazer essa melhora para a nossa comunidade. Tenho certeza que o povo que me colocou nessa posição de vereador está satisfeito com o nosso trabalho”.

Marcelo ainda destacou que na condição de vereador terá mais condições de intensificar essas ações, por isso um planejamento já está sendo produzido para estender este trabalho a diversos bairros da capital. Poeta tem sido procurado por lideranças comunitárias de outras regiões.

“Esse serviço é muito bom pra gente, assim como vários outros benefícios que ele já trouxe para o bairro. O vereador também garantiu o asfaltamento da Rua da Matança, dentro do Mutirão da Rua Digna”, lembrou Charles Silva Sousa, presidente da união de moradores do Pão de Açúcar.

“Dificilmente eu assumo compromissos com receio que eles não aconteçam, eu prefiro olhar o problema, estudar o problema e aí então no dia que a gente tiver condição de resolver, mostrar para a comunidade que a gente tem condição de fazer”, frisou o vereador.

Antes….

….depois da operação tapa-buraco

 

Grupo de Sarney pegou 1% do valor de obra da ferrovia Norte-Sul, afirmam delatores

O grupo político do ex-presidente José Sarney (PMDB-AM) é citado nas delações dos executivos da Odebrecht como beneficiário de recebimento de propina relativa à obra da Ferrovia Norte-Sul, executada pela empreiteira e conduzida pela empresa pública Valec Engenharia, vinculada ao Ministério dos Transportes.

De acordo com as delações de Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira, pessoas ligadas ao ex-presidente receberam entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato da obra, representado por Ulisses Assada, diretor de engenharia da Valec. Outros 3% seriam destinados ao grupo político do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), liderado por José Francisco das Neves, o ‘Juquinha’.

As informações constam do pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Milton Conti (PR-SP), que ‘teria atuado na cobrança de vantagem indevida, sendo a propina paga por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht’.

Os depoimentos que envolvem Sarney serão enviados à Justiça Federal de Goiás, onde já há apuração sobre a Valec.

Obra. O projeto da Ferrovia Norte-Sul, que liga Anápolis (GO) a Palmas (TO), foi iniciada no governo de José Sarney. Mais de 20 anos depois, o projeto foi ampliado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, ele prevê ligar Açailândia, no Maranhão, até Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Para evitar erro de 2016, Eduardo Braide anuncia emendas para São Luís

Eduardo Braide anuncia emenda para São Luís. Deputado já está com toda estratégia articulada para a eleição de 2020

Entre os erros capitais de Eduardo Braide (PMN) na eleição de 2016, um dos principais foi ter enviado somente uma emenda parlamentar para a cidade de São Luís que não dava para comprar um mamógrafo e quando já estava em pré-campanha. Braide deu discurso a Edivaldo Holanda Júnior, que o derrubou no debate decisivo ao demonstrar que Eduardo como deputado nunca tinha ajudado a cidade que queria administrar, tendo mandado milhões para pequenos municípios.

Candidatíssimo a prefeito de São Luís, Eduardo Braide prepara a eleição de forma exemplar. Desta vez, tem deixado poucas brejas. Participa de debates sobre a capital, posta fotos nas redes sociais com a família no estádio Nhozinho Santos, no carnaval de Passarela e faz vídeos denunciando problemas de São Luís.

Eduardo Braide será candidato a deputado federal e pretende despontar como o mais votado em São Luís ou próximo disso.

Para não ter o problema do discurso de que nada fez como deputado para a cidade de São Luís, Braide foi à tribuna nesta quarta-feira (12) para anunciar que destina emendas de R$ 400 mil para a capital maranhense. A emenda seria para a reforma da feira do Anjo da Guarda.

A estratégia de Eduardo Braide é boa e está bem articulada. Caso se confirme a eleição com boa votação para a Câmara Federal, o discurso está pronto e ele deve chegar até com favoritismo em 2020. Embora, Eliziane Gama traçou um caminho semelhante e começou 2016 como prefeita eleita. Mas o resultado final todos conhecemos.

TCE declara inadimplência de 28 prefeitos que não prestaram contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente.

Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE. A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso.

O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo. Este ano, todos os Prefeitos reeleitos prestaram contas, portanto não haverá pedido de intervenção.

Apenas 3 prefeitos apresentaram contas entre o último dia de entrega até hoje, mediante o pagamento de multa. Consideradas as contas recebidas dentro do prazo, este ano houve a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação aos prefeitos municipais. Em 2009, foram 57 que deixaram de prestar contas, e em 2013 foram 43, 11 a mais do que neste ano.

Confira abaixo a lista de ex-Prefeitos declarados inadimplentes pelo TCE:

Nº ORDEM MUNICIPIO GESTOR

1. Afonso Cunha José Leane de Pinho Borges

2. Água Doce do Maranhão Antonio José Silva Rocha

3. Alto Alegre do Pindaré Francisco Gomes da Silva

4. Araioses Valeria Cristina Pimentel Leal

5. Bacuri José Baldoino da Silva Nery

6. Benedito Leite Laureano da Silva Barros

7. Bom Jesus das Selvas Cristiane Campos Damião Daher

8. Cajapió Raimundo Nonato Silva

9. Centro Novo do Maranhão Arnóbio Rodrigues dos Santos

10. Governador Archer Jackson Valério de Sousa Oliveira

11. Governador Edson Lobão Evando Viana de Araujo

12. Governador Luis Rocha Francisco Feitosa da Silva

13. Lajeado Novo Edson Francisco dos Santos

14. Luiz Domingues José Fernando dos Remédios Sodré

15. Montes Altos Valdivino Rocha Silva

16. Nina Rodrigues José Ribamar da Cruz Ribeiro

17. Nova Colinas Elano Martins Coelho

18. Nova Olinda do Maranhão Marlon Vale Cutrim

19. Porto Franco Aderson Marinho Filho

20. Presidente Juscelino Afonso Celso Alves Teixeira

21. Presidente Sarney Edison Bispo Chagas

22. Santa Helena João Jorge de Weba Lobato

23. Santana do Maranhão Francisca Maria Valentim Gomes Oliveira

24. São Bento Carlos Alberto Lopes Pereira

25. São João Batista Amarildo Pinheiro Costa

26. São José dos Basílios Francisco Walter Ferreira Sousa

27. São Vicente de Férrer Maria Raimunda Araújo Souza

28. Sucupira do Riachão Gilzania Ribeiro Azevedo

Prefeitura de São Luís apresenta balanço orçamentário e financeiro de 2016

A Prefeitura de São Luís apresentou, na Câmara Municipal, o balanço orçamentário e financeiro do último quadrimestre de 2016. Na ocasião foram mostrados dados de como o executivo municipal cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, apesar da crise financeira, medidas de austeridade fizeram com que as contas fechassem dentro do que preconiza a lei. Para este ano, a perspectiva de arrecadação é melhor.

O secretário municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues, foi o responsável pela exposição que contou também com as presenças dos secretários Lula Fylho (Governo), Helena Duailibe (Saúde), José Cursino Raposo (Planejamento), e Jota Pinto (Assuntos Políticos).

O secretário Fylho destacou o fato de a Prefeitura conseguir manter a ordem financeira, mesmo em um ano em que os repasses constitucionais diminuíram e a arrecadação também foi menor do que a esperada. “O ano de 2016 foi muito desafiador para a gestão e exigiu um esforço coletivo da equipe para manter as contas públicas em um nível de razoabilidade sempre com muita responsabilidade por parte da gestão do prefeito Edivaldo. Com todo funcionalismo pago em dia, as contas dentro dos limites constitucionais. Ou seja, tudo que preconiza a lei foi obedecida. Isso mostra que há acompanhamento para que mesmo em um ano de queda de repasses e arrecadação a gente consiga manter todos os índices em dia”, frisou Lula Fylho.

O secretário Delcio Rodrigues falou que a crise financeira do país fez com o que o município se preparasse para a queda de repasse. A expectativa era de fossem arrecadados R$ 2,8 bilhões, mas este número ficou em 2,6 bilhões. “É uma diferença considerável, que impactou a receita. As ações da secretaria de Fazenda estão sendo desenvolvidas em 2017 justamente para termos mais recursos para que todos os serviços sejam realizados”, disse o secretário, ressaltando que, com a avaliação de 2016, foi possível perceber como melhorar a arrecadação onde houve maior queda.

Parcial Oficial do PT: chapa de Lobato lidera com vantagem de 600 votos

Briga entre Zé Inácio (dir) e Augusto Lobato (esq) pela cadeira de Monteiro (centro) é acirrada, com vantagem para o oposicionista

Embora exista uma guerra de informações na apuração do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores, agora é possível afirmar categoricamente a liderança da chapa “Mudança Lobato Presidente” lidera a corrida eleitoral.

A Comissão Eleitoral (COE) publicou oficialmente uma parcial pela primeira vez na noite de ontem (11). A parcial é de 23h45 com 152 municípios apurados.

Na parcial oficial do PT a chapa de Lobato 3.659 votos. A chapa de Zé Inácio, está com 3.002 votos.

Vale lembrar que a eleição aconteceu em 192 municípios. Este Blog divulgou ontem uma parcial paralela, com números parecidos, mas não bateram com os oficiais. Já os números divulgados pelo candidato Zé Inácio em alguns Blogs foram muito discrepantes.

Foram anuladas eleições nos municípios de Água Doce, Bacabeira, Buriti Bravo, Cajapió, Conceição do Lago Açu, Grajaú, Junco do Maranhão, Montes Altos, Pedro do Rosário, Penalva, Pio XII, Porto Franco e São Raimundo do Doca Bezerra.

As urnas eleitorais são lacradas e enviados para a Comissão Eleitoral nacional do PED e depois os resultados são enviados para a estadual. As chapas vão fazendo apuração paralela e resultados diferentes vão aparecendo. Agora estes são oficiais.

Parcial oficial da eleição do PT – 152 municípios apurados

465 – Chapa Mudança Lobato Presidente, de Augusto Lobato – 3.659 votos
480- Chapa Por um MA Mais Justo para Todos e para Lula, de Zé Inácio – 3.002 votos
490- Chapa CNB na Luta 2018, de Francimar – 1.114 votos
400- Chapa Lula Presidente, de Paulo Romão – 811 votos
477- Chapa Piracema , de Eri Castro – 183 votos