Prefeito desiste de integrar a chapa de Irlahi Linhares à presidência da Famem

A chapa da candidata Irlahi Linhares à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vem se desfazendo. O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Maurício Carneiro, solicitou a retirada de seu nome da chapa.

O prefeito protocolou o pedido para deixar a chapa “Famem de Todos ” na tarde desta quinta-feira (12). Ele iria concorrer ao cargo de 2º vice-presidente e alegou apenas motivos de foro íntimo para deixar a disputa.

A chapa da prefeita de Rosário já está sub judice por ter sido registrada fora do prazo previsto no edital. E agora também sofre com defecções.

Ações do Mais Saneamento garantem ao Maranhão 1º lugar em praias próprias para banho

Com segundo maior litoral do país, aproximadamente 640 km de extensão, o Maranhão agora é também o estado brasileiro com maior quantidade de praias próprias para o banho. A constatação é resultado do levantamento realizado pela Revista Exame, a qual avaliou as condições de balneabilidade de praias de 16 unidades federativas.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), do total de praias avaliadas, 150 foram consideradas impróprias devido à quantidade de bactérias presentes na água do mar. Das 21 praias maranhenses analisadas, apenas uma foi apontada como imprópria, enquanto Santa Catarina registra a maior quantidade de pontos inadequados para o banho de mar: 71 no total.

De acordo com o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (ITB), Édison Carlos, consultado pela Revista, a questão da balneabilidade é grave e está diretamente relacionada às intervenções do poder público. “Durante o verão, os sistemas de tratamento não dão conta do volume de pessoas e, devido ao funcionamento irregular, o esgoto é despejado no mar, disse”.

Mais Saneamento

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) Davi Telles. (Foto: Igor Santana/Caema)

Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) Davi Telles. (Foto: Igor Santana/Caema)

Na Grande São Luís, a balneabilidade das praias foi recuperada a partir das intervenções realizadas pelo Governo do Maranhão através do Programa Mais Saneamento, como destacou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles.

“Este resultado é um grande reconhecimento do esforço que vem sendo feito dentro do Programa Mais Saneamento para manter as condições de Balneabilidade das praias. Estamos trabalhando para que os índices se mantenham na média, mesmo que variando um pouco a cada semana. Muito já conseguimos avançar em termos de tratamento de esgoto e, até 2018, trabalharemos para alcançar o índice de 70% de esgoto tratado, que é o objetivo do programa”, avaliou.

As ações emergenciais já foram iniciadas em 2015, quando a Companhia iniciou a restauração do emissário de esgoto da praia do Olho d’Água, que estava rompido e com a tubulação obstruída. O trabalho foi realizado de forma integrada com o início dos serviços nas Estações Elevatórias de Esgotos (EEE).

Outra ação importante iniciada ainda em 2015 e que foi fortalecida ao longo deste ano é a despoluição dos rios. Esse trabalho foi iniciado em setembro de 2015 com o projeto de despoluição dos Rios Pimenta e Claro. Além disso, uma série de outras ações do Programa Mais Saneamento estão em curso, como a construção de mais de 35 novas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), a ampliação das estações do Bacanga e do Jaracati, a implantação de aproximadamente 355 km de redes coletoras e interceptoras, das quais85 km já foram instaladas.

Outro importante investimento foi o funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, a ETE Vinhais, e em breve a ETE Anil, que até 2018, resultarão em 70% do esgoto da capital sendo tratado. Esses equipamentos são parte dos investimentos de R$ 320 milhões no Mais Saneamento, cuja meta é elevar de 4% para 70% a quantidade de esgoto tratado em São Luís.

Além disso, a qualidade da água é regularmente monitorada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e, para quem agora pode tomar banho no mar tranquilamente, a diferença é notória, como afirmou a estudante de enfermagem Polliana Soares.

“É bom saber que as coisas estão melhorando. Antes sempre tinha a desconfiança dos laudos, mas agora podemos perceber que a mudança é real. Dá para confiar e aproveitar a praia mais tranquila”, afirmou a estudante.

O resultado satisfatório vem se repetindo graças ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, a fim de garantir a balneabilidade de rios e praias da Ilha de São Luís. (Foto: Divulgação/Sema)

O resultado satisfatório vem se repetindo graças ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, a fim de garantir a balneabilidade de rios e praias da Ilha de São Luís. (Foto: Divulgação/Sema)

João Alberto próximo de emplacar substituto do secretário de Temer que pediu “mais chacinas”

Assis Filho e Michel Temer

O presidente nacional da Juventude do PMDB, Assis Filho, é hoje o favorito para substituir o ex-secretário nacional da Juventude, Bruno Júlio (PMDB), que perdeu o cargo por defender “uma chacina por semana” nos presídios do Brasil.

Assis é apadrinhado do senador João Alberto (PMDB-MA). Integrantes da juventude do PMDB já levaram o nome de Assis ao senador Romero Jucá (PMDB/RR), mas a disputa pela indicação segue indefinida por enquanto. O PSC pressiona para que o presidente nacional de sua Juventude, Samuel Coelho de Oliveira, seja o sucessor de Bruno.

O curioso é que a Juventude nacional do PMDB, presidida pelo maranhense, emitiu uma nota enaltecendo o trabalho do ex-secretário que pediu mais chacinas. “Julio administrou com transparência, focando na formação e profissionalização e garantindo o protagonismo e transversalidade do tema. Isto posto, desejamos ao jovem companheiro muito sucesso na sua nova trajetória”, diz a nota da Juventude peemedebista.

Blocão será dividido na Assembleia Legislativa

Governistas discutem divisão Blocão com lideranças de PCdoB e PDT

Está em discussão a formação de um novo Bloco governista para este ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. O maior bloco da Assembleia, Unidos pelo Maranhão, possui 23 deputados e deverá ser dividido.

Os dois maiores partidos da Assembleia deverão comandar os dois blocos governistas. PCdoB e PDT liderarão as discussões dos dois blocos que serão formados na divisão do Blocão. O líder do Bloco encabeçado pelos pedetistas deve ser o deputado Rafael Leitoa.

A alegação dos governistas é que o Bloco muito grande fica muito disperso e será mais fácil trabalhar dentro de bloco menores.

Oposição

Bloco de oposição também deve ser realinhado

A formação da oposição também deve sofrer alterações. Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PSD) devem integrar o Bloco de oposição, que hoje é liderado por Andrea Murad (PMDB). Braide irá reivindicar a liderança. O deputado Wellington do Curso, que mesmo adotando postura de oposição, diz ser governo, deve continuar no Bloco União Parlamentar (bloco independente).

Ainda é dúvida o destino de PRP, PEN e DEM. Max Barros (PRP), César Pires (PEN) e os três deputados do DEM têm posturas de discurso mais independente, mas costumam votar com o governo. Com a divisão do maior bloco governista, estes partidos devem entrar em um dos dois oriundos do Blocão.

Rodoviários se reúnem hoje e podem entrar em greve

Está marcada para esta quinta-feira (12) uma assembleia geral do sindicato dos rodoviários, convocada decidir sobre possível paralisação da categoria na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo os rodoviários, a paralisação é um protesto contra o não cumprimento de acordos feitos com a categoria, tais como: reivindicação do pagamento de salários e planos de saúde em dia, melhoria da estrutura física dos pontos finais de ônibus e o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os rodoviários alegam também que não pagamento de verbas rescisórias e 13º salário dos fiscais dos consórcios Rio Anil e São Cristovão e descumprimento do intervalo de descanso entre as viagens.

A assembleia será em dois turnos, o primeiro às 9h e o segundo às 16h na sede do sindicato.

Flávio Dino reassume o governo nesta quinta-feira (12)

Encerra nesta quarta-feira (11) o período de férias do governador Flávio Dino. Ele reassume nesta quinta-feira (12) o comando do estado e vai para um embate direto sobre o mote que a oposição encontrou para atacá-lo: os aluguéis do governo. Durante a licença, Flávio se manifestou através das redes sociais.

No retorno ao Palácio dos Leões, Dino irá assinar ordens de serviço para sete núcleos de educação em tempo integral: Santa Inês, Vargem Grande, Codó, Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio”, diz juiz sobre Funac da Aurora

Magistrado considera natural resistência de toda comunidade a este tipo de unidade

Órgãos vistoriaram e constataram plenas condições do prédio para abrigar os adolescentes

Representantes dos órgãos de proteção à Infância e Juventude acompanharam vistoria à unidade da Funac, no bairro da Aurora, na manhã desta quarta-feira, 11. Durante a visita, o titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, comentou que sempre existe a resistência da comunidade para instalação de uma unidade de ressocialização de adolescentes.

“É difícil a comunidade sempre aceitar. É aqui e em qualquer canto do estado, sempre existe essa resistência”, disse o juiz em coletiva logo após a vistoria, que ainda contou com a participação do público-geral do Estado, Werther de Mores Lima Junior.

O titular da 2ª Vara da Infância e Juventude relatou ainda que vai recomendar que a unidade da Funac do bairro Aurora receba adolescentes do interior, que não sejam ligados à facções, de perfil mais calmo, para não causar grandes transtornos para a comunidade.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento. A unidade vai funcionar em caráter temporário, após receber as devidas adequações e o importante é que os acolhidos, funcionários e a comunidade tenham sua integridade assegurada”, afirmou.

Para Werther Lima, o que preocupa é a segurança e a qualidade da internação dos menores que estão cumprindo medidas socioeducativas. “E o que nós percebemos é que eles estão em boa situação. É melhor do que eles estavam no Canaã”, falou durante entrevista.

Prefeitura divulga calendário de matrícula da educação infantil

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou o calendário de pré-matrícula, matricula e rematrícula para alunos da Educação Infantil da rede municipal, durante reunião realizada nesta terça-feira (10), com gestores da área. O objetivo do encontro foi orientar sobre procedimentos e critérios para receber alunos na faixa etária de 3 a 5 anos de idade para o ano letivo de 2017.

A pré-matrícula para o ano letivo de 2017 nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil serão feitas de 16 a 20 de janeiro. A rematrícula ocorrerá de 2 a 13 de janeiro e as matrículas de 23 a 27 de janeiro. As inscrições para a solicitação de vagas deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis legais da criança na instituição onde está sendo pleiteada a vaga.

O secretário de educação, Moacir Feitosa, esclarece que os critérios para matrícula e rematrícula foram elaborados em atendimento às estratégias da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança, promovendo a igualdade de oportunidades educacionais e o exercício da cidadania. A equipe da Semed elaborou um cronograma para realização de pré-matrículas que possibilitará atendimento em sua plenitude para os pais ou responsáveis das crianças”, ressaltou o titular da Semed.

A Semed orienta que para a pré-matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar, na própria escola, os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, comprovante de residência, carteira de identidade (RG) e Carteira de Trabalho do pai/mãe e/ou responsável. Todas as inscrições no cadastro de solicitação de vagas, sem exceções, passarão a formar a lista de pré-inscritos, conforme faixa etária informada.

MATRÌCULA E REMATRÍCULA

A Superintendência da Área de Educação Infantil (Saei), destaca que as rematrículas e matrículas acontecerão diretamente na escola.

Para o processo de matrícula, os pais ou responsáveis deverão levar os documentos originais e cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de residência, carteira de vacinação da criança, 2 fotos 3×4 da criança, NIS do responsável e da criança beneficiária do Bolsa Família.

A Semed esclarece ainda que a matrícula de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, é compulsória e deverá ser efetivada direito na escola mais próxima de sua residência. As crianças com surdez devem ser encaminhadas à Superintendência da Área de Educação Especial (Saee), no térreo da Secretaria Municipal de Educação, para os procedimentos de matrícula.

A gestora da U.E.B. Bernardina Spíndola, Sylvia Tereza Fontinhas, as ações da Semed fortalecem o processo de integração da gestão com a comunidade. “A procura já começou em nossa escola, este aumento é resultado dos avanços na educação municipal e do investimento que a Prefeitura de São Luís tem feito na melhoria da infraestrutura da rede e na capacitação dos profissionais”, disse.

Comissão eleitoral da Famem deve decidir hoje sobre candidatura de Irlahi

A eleição da Famem será em cinco dias. E a comissão eleitoral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão prevê a definição sobre a candidatura da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares, aina nesta quarta-feira (11) e no máximo até quinta (12). A comissão é formada por rês advogados da entidade que representa os prefeitos.

A prefeita montou uma chapa às pressas na última hora e uma articulação do Senador João Alberto (PMDB). Irlahi chegou à sede da Federação faltando dez minutos para as 18h – prazo máximo para registro. No entanto, ela não estava de posse de requerimento, exigido em edital, para inscrição da chapa. O pedido de registro da prefeita, já por volta das 18h25 (ou seja, fora do horário determinado), foi recebido pela diretoria-geral.

Carcará montou uma chapa de prefeitos sarneysistas na esperança de usar a entidade como sobrevida para o grupo.

Irlahi Linhares teve grandes problemas no primeiro mandato em Rosário. A prefeita chegou a ser cassada pela Câmara Municipal e retornou ao mandato por decisão judicial. Ela foi acusada e contratar empresa de sua família para fornecer combustíveis à prefeitura, ao valor de quase R$ 1 milhão.

A prefeita também responde na Justiça Federal por irregularidade na Clínica Nossa Senhora do Rosário, de propriedade de sua família. Ela ainda estaria cobrando por procedimentos que já são cobertos pelo convênio do hospital com o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma começou a ser instalada na Câmara em 2015, mas foi abafada.

Família de Hildo Rocha (adversário de Flávio Dino) é campeã de aluguéis no governo

Levantamento feito pelo blog do Garrone revela que ao contrário das denúncias de favorecimento partidário nas locações de imóveis pelo governo Flávio Dino (PCdoB), o que há é uma prova inconteste e republicana de que as assinaturas desses contratos independem das opções políticas dos proprietários desses imóveis, práticas até então desconhecidas no Maranhão.

Um dos melhores exemplos é a manutenção dos cinco contratos de aluguéis iniciados em 29 de novembro de 1987 com a família do deputado Hildo Rocha (PMDB), um dos mais ferrenhos e agressivos opositores – uma espécie de pit bull dos sarneys – da atual gestão e do PC do B no Congresso Nacional.

Os aluguéis desses imóveis no atual governo engordam mensalmente a caixinha familiar em R$ 61.242,63, embora os seus proprietários, os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemos Rocha – este esposo da ex-procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha – sejam oficialmente filiados ao DEM, partido nascido e criado no Maranhão sob as graças do sarneysismo e que substituiu o PFL, que era PDS e antes ainda, Arena; legenda que deu sustentação ao golpe militar de 64.

O tio Hildo Amorim é dono de três imóveis e sócio dos outros dois, com o seu irmão, José Nicodemos, o esposo das ex-procuradora de Justiça no governo Roseana Sarney, Regina Rocha.

Somente o prédio onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial, na Av. Vitorino Freire, 1969, Areinha, dos tios Rocha, é alugado por R$ 48.000,00 mensais.

É evidente que ao não promover uma varredura ideológica antes de assinar qualquer contrato, o governo alugue imóveis de partidários da oposição e da situação, seja de quem for, desde que obedeça o extremo critério da Lei.

Uma simples comparação demonstra que as denúncias de beneficiamento a um filiado do PCdoB no aluguel de uma casa no bairro da Aurora para receber adolescentes infratores, promovidas pelo Sistema Mirante de Comunicação e seus satélites nas redes sociais não se sustentam.

Enquanto o dito aluguel da Aurora foi celebrado por R$ 12 mil mensais, somente os cinco da família Rocha chegam a mais de R$ 60 mil.

Se houvesse algum tipo de privilégio, quem neste caso seria o agraciado?

Veja a lista e comprove o apartidarismo no aluguel de imóveis pelo governo Flávio Dino