Weverton Rocha reúne mais de 30 prefeitos e reforça pré-candidatura a senador

Mais de 30 prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, mais de 30 vereadores, deputado federal Juscelino Filho, deputados estaduais, Cesar Pires, Rogério Cafeteria, Rafael Leitoa, Glaubert Cutrim, os ex-deputados Marcos Caldas, Helio Soares e Jota Pinto (presidente do PEN), além de lideranças políticas reunidos para declarar apoio ao projeto do deputado Weverton Rocha ao Senado Federal.

A reunião reforça o apoio da classe política ao nome de Weverton. A próxima reunião será 9 de abril em Barra do Corda.

Lembrando que Luciano. Leitoa, além de prefeito de Timon é presidente do PSB, Juscelino é presidente do Democratas e Jota Pinto presidente do PEN. Assim, reforçam o apoio destes partidos à pré-candidatura.

Vários prefeitos e deputados destacaram o ineditismo de se dialogar uma candidatura ao Senado. Weverton destacou o fato de querer discutir com a classe politica principalmente com os prefeitos que estão na ponta e conhecem as necessidades. “A vaga de senador do Maranhão não é um projeto meu, mas de todo esse grupo que esteve aqui em Codó ou em Santa Inês em dezembro e que cresce a cada dia”, afirmou.

Rubens Jr. apresenta emenda para garantir poderes de sindicatos dos trabalhadores

A MP 761, que prorrogou a vigência e trocou o nome do programa para Programa de Seguro-Emprego, também acrescentou que torna desnecessária a formalização de um termo de adesão ao programa. Só que esse dispositivo era o que garantia a participação dos sindicados brasileiros na defesa dos trabalhadores.

“O que querem é enfraquecer o poder dos sindicatos, porque a flexibilização da CLT já foi proposta e será discutida na reforma trabalhista”, pontua Rubens.
No pedido protocolado no Congresso Nacional, Rubens pede a aprovação da emenda mas com a participação dos sindicatos representativo dos trabalhadores, a fim de garantir melhor proteção à categoria.

Relator da Lava Jato critica foro privilegiado: ‘incompatível com o princípio republicano’

Globo.com – O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (17) ter uma posição “crítica” em relação ao foro privilegiado – o direito de autoridades e políticos serem julgados em instâncias superiores.

Nesta semana, Barroso decidiu levar para o plenário do STF uma proposta para restringir o foro, a partir de uma ação penal contra o prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes (PMDB-RJ), acusado de compra de votos em 2008 e que posteriormente assumiu como deputado federal – essa condição levou o caso ao STF, tribunal onde deputados federais e senadores têm foro. “Se o fato imputado, por exemplo, foi praticado anteriormente à investidura no mandato de parlamentar federal, não se justificaria a atribuição de competência ao STF”, defende Barroso.

Fachin se diz crítico do foro privilegiado. “Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, afirmou o ministro.

Ele disse que agora caberá ao STF decidir se pode restringir o instituto ou se eventuais mudanças só devem ser realizadas pelo Congresso, referindo-se à proposta de Barroso de deixar na Corte só as investigações de crimes cometidos no exercício de mandatos ou cargos públicos.

“O debate será se a interpretação constitucional pode cobrir essa alteração ou se isso dependerá de alteração legislativa e portanto mudança legislativa. Eu, na Corte de modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal, mas nós vamos examinar a proposta e no momento certo vamos debater”, afirmou o ministro.

O ministro Edson Fachin, durante sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Ao enviar a ação para o plenário, Luis Roberto Barroso também justificou argumentando com o congestionamento de processos no Supremo.

“No presente caso, por exemplo, as diversas declinações de competência estão prestes a gerar a prescrição pela pena provável, de modo a frustrar a realização da justiça, em caso de eventual condenação. De outro lado, a movimentação da máquina do STF para julgar o varejo dos casos concretos em matéria penal apenas contribui para o congestionamento do tribunal, em prejuízo de suas principais atribuições constitucionais”, escreveu o ministro, no despacho que submeteu o caso para apreciação dos 11 ministros da Corte.

Senado

O fim do foro privilegiado para políticos foi assunto também no Senado nesta sexta-feira (17). A senadora Ana Amélia (PP-RS) e a líder do PT no Senado Gleisi Hoffmann (PR) falaram com os jornalistas após discursar na tribuna do plenário.

Gleisi disse assumir uma posição contrária ao foro privilegiado porque, segundo ela, todos merecem o mesmo tratamento na Justiça, independentemente de cargos ou mandatos.

“Minha posição pessoal – não como bancada –, eu sou contra o foro privilegiado. Acho que todos têm que ter o mesmo tratamento perante a Justiça, independente do cargo que ocupam, e a Justiça não tem que fazer política. Em segundo lugar, acho que o Congresso tem que debater, o Supremo está legislando muito.”, afirmou.

A senadora Ana Amélia assumiu já ter defendido o fim do foro privilegiado de forma irrestrita. Mas, hoje, ela diz acreditar que a prerrogativa é necessária para ações no exercício do mandato, somente para os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado e para governadores.

“Não podemos reclamar de novo da interferência do Judiciário em questões políticas porque nós não estamos fazendo o dever de casa […] Eu, pessoalmente, defendia o fim do foro privilegiado para todas as áreas […]. Mas eu entendo também que isso seria um radicalismo fora de propósito porque um gestor público lida com uma complexidade muito grande de temas, e às vezes uma questão, não por intenção de fazer errado ou de cometer uma ilicitude, aquilo é feito e praticado.”

Mulher diz que negligência no Socorrão de Imperatriz custou a vida do marido

Do MA10 – O Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), conhecido popularmente como Socorrão, é alvo de constantes reclamações quanto ao seu atendimento e estrutura e principalmente sobre a falta de materiais e medicamentos. Segundo a prefeitura municipal o HMI realiza cerca de 15 mil atendimentos por mês, incluindo consultas, cirurgias, internações e atendimentos ambulatoriais, desses pacientes atendidos 46% deles são moradores de outros municípios e consomem 54% da verba destinada à saúde de Imperatriz.

Os outros 46% da verba, que sobram para o atendimento de toda a população imperatrizense são insuficientes para sequer manter os estoques de medicamentos abastecidos.

A Falta de medicamentos e estrutura do prédio aliada à negligência no atendimento de profissionais de saúde, têm levado várias pessoas a se manifestarem indignadas contra o hospital. Como é o caso de Maria Aparecida da Silva Fonseca (60 anos), dona de casa, que acusa o HMI de negligência no atendimento do seu esposo, Osmar Pinheiro Fonseca (62 anos), que veio à óbito no último dia sete, vítima de complicações no sistema vascular.

“Eu não considero aquilo um hospital, mas um depósito de pacientes. As paredes são todas sujas e o atendimento é péssimo. Até esparadrapo tive que comprar, porque não tinha nem pra colocar na fralda!” Afirma a esposa, indignada.

Segundo dona Maria, o marido deu entrada no hospital na noite do dia quatro de fevereiro com crises vasculares. Depois de uma breve melhora, às 4h da manhã do dia sete, Osmar Fonseca teve a primeira crise da madrugada; seu filho, que também o acompanhava procurou atendimento, contudo achou o posto médico vazio.

Ainda de acordo com Dona Maria, ouve uma segunda crise às 5h, no qual uma enfermeira chegou a ser avisada, mas não efetuou o atendimento, que só foi realizado às 6h da manhã quando ele apresentou uma piora na crise, vindo a óbito às 7h da manhã.

“Mesmo que ele chegasse a morrer, a gente tinha o alívio que alguém tinha tentado fazer alguma coisa, mas não fizeram caso, a negligência foi demais.” Completa dona Maria, lamentando a morte do marido, com o qual fora casado por 32 anos.

A reportagem solicitou informações junto à secretaria de comunicação da prefeitura de Imperatriz, mas até agora não houve retorno.

Astro de Ogum reúne com Flávio Dino e pede apoio para a cultura

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com o governador Flávio Dino, na última quinta-feira, (16), ocasião em que conversaram sobre assuntos diversificados, mas a pauta marcante esteve focada em temas relacionados com a cultura.

Num bate papo descontraído, os dois falaram sobre as festividades do carnaval, e na oportunidade Astro de Ogum pediu apoio do governador para a cultura, notadamente notocante a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Flávio Dino ouviu as ponderações de Astro de Ogum e futuramente deverá se manifestar sobre a reivindicação.

“Foi um encontro bastante proveitoso, e senti a sensibilidade do governador Flávio Dino ao nosso pleito”, declarou Astro de Ogum para completar: “após essa conversa fiquei com a expectativa de atendimento ao nosso pedido, já que parte de um segmento significativo de nossa sociedade, como o movimento cultural, principalmente o ligado as manifestações da cultura popular”.

CAFÉ DA MANHÃ

Na ocasião Astro de Ogum agendou com Flávio Dino uma visita na Câmara Municipal para o próximo dia 13 de março, quando o chefe do Poder Executivo maranhense participará de um café da manhã com os vereadores. “Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e a sua população”, finalizou Astro de Ogum.

Mais controle do dinheiro público: Edivaldo dá pose a 10 novos auditores

O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

CONTROLE INTERNO

Ainda conforme o prefeito, desde o início da sua primeira gestão, diversas iniciativas foram adotadas para a melhoria do controle interno garantindo à população formas de acompanhamento dos gastos públicos e acesso às informações, visando ao cumprimento dos ditames de uma gestão fiscal responsável e em consonância com os anseios da sociedade.

Entre as medidas adotadas, o prefeito destacou a reestruturação do Portal da Transparência, seguindo os critérios determinados pela Lei de Acesso à Informação, trabalho que levou São Luís a obter a segunda maior nota entre as capitais brasileiras no aspecto transparência entre todas as demais capitais brasileiras, na Escala Brasil Transparente, avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). “Um avanço significativo se analisarmos que, na edição anterior, São Luís sequer havia pontuado e ocupava a última colocação entre as cidades avaliadas”, pontuou Edivaldo.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo assinou o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será agora encaminhado à apreciação da Câmara Municipal.

Também como forma de valorização do trabalho da categoria, o prefeito Edivaldo determinou medidas que assegurassem a efetiva transparência da gestão, com a modernização do Portal da Transparência, organização do Diário Oficial do Município, adesão ao Programa Brasil Transparente, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em São Luís e, por último, a realização de concurso público para o cargo de auditor de Controle Interno, cujos aprovados tomaram posse nesta quinta-feira (16).

TREINAMENTO

Paulo Ricardo Ramos Fonseca da Silva, um dos auditores empossados, ressaltou em seu discurso de posse, proferido em nome dos demais auditores nomeados, a oportunidade de ingressar na carreira, por meio de um concurso público que há quase uma década não era oferecido. “Isso demonstra a importância que o prefeito Edivaldo dá à transparência da sua gestão e ao combate à corrupção na administração pública. E nesse momento econômico um tanto adverso, o auditor de controle interno assume um papel fundamental para boa governança pública”, disse o auditor.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer, a partir desta sexta-feira (17), um treinamento intensivo aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

STJ arquiva factoide de Ricardo Murad contra Edmar Cutrim nas eleições de 2014

Na época do factoide, Edmar disse que investigados da PF queriam usar seu nome para criar fatos políticos

Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.

Ricardo Murad tomou à frente na campanha do candidato a governador Edinho Lobão para fazer a maior patacoada acusando Edmar de usar o TCE para favorecer a campanha do candidato Flávio Dino logo após a família Cutrim declarar apoio ao comunista.

Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”.

“Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”, cravou o ministro.

A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro e ex-presidente do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.

Ainda em 2014, Fischer já havia negado liminar solicitada pelo PMDB na qual o partido pleiteava o afastamento de Edmar Cutrim da presidência do Tribunal.

O ministro, à época, baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.

Othelino diz que oposicionistas perderam a oportunidade mostrar que não estão com “dor de cotovelo”

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira (16), a oposição que tentou explorar, politicamente, a sessão especial com o secretário estadual de Infraestrutura, Cleyton Noleto, para tratar do programa “Mais Asfalto”. Em resposta, o vice-presidente da Assembleia Legislativa lembrou ao deputado Adriano Sarney (PV) que o maior legado da oligarquia foi ter deixado o Maranhão como o Estado mais pobre e mais injusto da Federação.

“Esse é o legado que vocês carregam nas costas como um carimbo que o tempo passa e não sai, porque receberam um Estado próspero e entregaram-no com os piores indicadores do Brasil, com o povo mais pobre do país. Mandaram no Maranhão, na República e entregaram o Estado na pior situação possível, e isso ninguém vai conseguir tirar, nem a força do império de comunicação tem como tirar. Vocês vão carregar para sempre e para toda a história a mácula de ter entregue um Estado, visivelmente, muito mais pobre do que receberam”, comentou.

Durante o seu pronunciamento, Othelino Neto disse que Cleyton Noleto atendeu a um convite, fruto de um requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV). O vice-presidente da Assembleia explicou que não se tratou de uma convocação e que o secretário, prontamente, veio na maior boa vontade ao parlamento para tratar do programa “Mais Asfalto” e não esperava ser recepcionado por interesses, meramente, político-eleitoreiros.

“Se medo tivesse de falar das ações de sua secretaria ou do programa Mais Asfalto, poderia não ter vindo. Poderia ter protelado a vinda. Nós sabemos que esta Casa tem uma ampla maioria governista e, num debate interno, poderia  ser indeferido o requerimento de convocação do secretário. Mas o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, inclusive, propôs que transformasse em convite para que ele garantisse a vinda do secretário aqui. Na data em que nós marcamos, ele veio”, disse.

Othelino destacou que Cleyton Noleto se prontificou e ficou, durante cerca de seis horas, tempo necessário, para ouvir todas as intervenções dos 13 deputados que foram à tribuna para se manifestar e fazer questionamentos. Segundo o vice-presidente, que conduziu a sessão especial, dos 13 deputados que foram à tribuna, seis são de oposição, alguns com mais veemência, outros de forma mais comedida, todos fizeram as suas críticas, as suas perguntas e o secretário Clayton respondeu a todas. “Ele foi, inclusive, corajoso ao ponto de aceitar uma sistemática não usual, proposta pelo deputado Braide,  que foi mais ou menos como fazer um ping pong”, comentou.

Segundo Othelino, os deputados da oposição perderam uma boa oportunidade de mostrar para a sociedade que não estão com “dor de cotovelo” e que concordam com o programa “Mais Asfalto”, porque ser contra uma ação, que leva pavimentação para as ruas das pessoas, não se pode atribuir a isso outra coisa, porque só é contra o asfalto quem nunca comeu poeira na sua casa.

“Olha, tomem cuidado, porque, possivelmente, os eleitores de vocês estão escutando isso. Pode ter, lá no município de Bequimão, onde o deputado Adriano Sarney foi muito bem votado, um eleitor que não gostou do comentário. Pode ter, lá em Timon, onde o Edilázio foi votado, alguns eleitores que receberam os benefícios do Mais Asfalto e não gostaram de ouvi-lo protestando contra o programa aqui. As ações do Mais Asfalto aconteceram no período eleitoral, como aconteceram antes do período eleitoral”, afirmou.

Othelino Neto disse ainda que os números  citados pelo secretário colocaram abaixo os argumentos de que o “Mais Asfalto” tem um viés eleitoral. Segundo o deputado, o investimento do programa foi maior em 2015 do que em 2016.

Mais Asfalto

No pronunciamento, Othelino disse que se a oposição mandar fazer uma pesquisa vai perceber  que o governo Flávio Dino está muito bem avaliado no Maranhão. Segundo ainda o deputado, as obras do governo não pararam após as eleições passadas. “Se você observar, inclusive São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no dia seguinte a sua reeleição, estava visitando obras na cidade. Agora, se você for olhar a capital agora, claro que o ritmo das obras diminuiu, porque nós estamos em pleno período chuvoso. Vai jogar dinheiro público fora?”, indagou.

“Agora, mesmo respeitando esse embate, que é natural e legitimo, é evidente que o governo Flávio Dino não agrada a todos. Mas ele não agrada, principalmente, a uma minoria que mandava no Maranhão e que agora não manda mais. Vocês eram acostumados a um modelo antigo, por isso se incomodam tanto com o Mais Asfalto, porque se beneficiavam com base em programas eleitoreiros”, alfinetou Othelino Neto.

O deputado disse que o programa “Mais Asfalto” vai continuar e chegará aos 217 municípios do Maranhão assim como muitas outras obras importantes vão acontecer no Estado. De acordo com o parlamentar, ao chegar a 2018, o Maranhão, em quatro anos, vai estar melhor do que esteve no passado porque, ao longo desse período, terá sido feito muito mais pelo Maranhão do que o grupo Sarney fez em 50. “Mas essa é uma análise mais íntima que vocês farão porque, em dois anos, o Maranhão já é diferente”, concluiu.

Ex-auxiliar de Roseana depõe sobre envolvimento com Buchecha

Colete à prova de balas de Francalanci estava com o envolvido no caso Décio Sá

O leitor deve lembrar de Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha, um dos acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá. Neste momento, está depondo na Delegacia de roubos e furtos o ex-sub-chefe da Casa Militar no governo Roseana Sarney, Coronel Reinaldo Elias Francalanci pelo envolvimento com Buchecha.

Buchecha, que já estava respondendo em liberdade sobre o caso Décio, foi preso ontem (15) por roubo de carro e solto após pagar a fiança. Com Buchecha, foi apreendida uma caminhonete Hilux SW4, de cor branca. E onde entra Coronel Francalanci? Com Buchecha foi encontrado um colete de uso exclusivo da PM, que pertence justamente ao Coronel.

Por isso o policial está sendo ouvido para saber como seu colete foi parar com o homem envolvido em tantas broncas.

Buchecha foi preso com Hilux roubada

IPVA 2017 com 10% de desconto deve ser pago até o dia 24 deste mês

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa que os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que optarem pelo desconto de 10% do imposto tem até o dia 24 de fevereiro para realizar o pagamento em cota única em agências do Banco do Brasil e correspondentes bancários.

Para realizar o pagamento e aproveitar o desconto oferecido, o contribuinte pode informar o Renavam do veículo no caixa eletrônico, no caixa ou pelo Internet Banking. O contribuinte, também, pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), acessando a página do IPVA, no menu ‘IPVA Débitos – 2017 / Anteriores’ e em seguida informar o número do Renavam.

A partir do site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), no ícone ‘Licenciamento 2017’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Abatimento do IPVA com créditos do Nota Legal

Até o dia 24 de fevereiro, os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado após 48 horas da data de solicitação no sistema do Nota Legal.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’; em seguida, informar o CPF e a senha de acesso; depois, clicar na guia ‘Utilizar créditos’ > ‘Crédito de Notas’ >, ‘Abatimento IPVA’ > ‘Selecionar o Renavam cadastrado’ > informar o valor a ser abatido. Depois de clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação.

A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Recebimento do CRLV 

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Avenida Beira-Mar, em São Luís, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nasCircunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).