PF desarticula quadrilha que embaraçava investigações no MA; quatro presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre desistência de dívida ativa de pequeno valor

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 218/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre não ajuizamento e desistência da cobrança judicial da dívida ativa considerada de pequeno valor. Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto, após análise da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa da proposição.

Para os membros da CCJ, o Projeto de Lei n° 218/2016, objeto da mensagem do Executivo n° 091/2016, que dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança judicial da dívida ativa considerada de pequeno valor, está de acordo com os parâmetros da legislação vigente.

No caso em tela, o projeto que se apresenta é de Lei Ordinária, não tendo objeções constitucionais, legais, jurídicas ou regimentais quanto à sua escolha. A Constituição do Estado do Maranhão de 1989 (arts 40 a 49) prevê procedimentos a serem seguidos rigorosamente pelo legislador estadual quando da atuação legiferaste, sob pena de declaração de inconstitucionalidade  formal  da  norma.

Segundo Alexandre de Moraes, o termo processo legislativo, “juridicamente, consiste no conjunto coordenado de  disposições  que disciplinam o procedimento a  ser obedecido pelos órgãos competentes na  produção  de  leis  e  atos  normativos  que  derivam  diretamente  da própria  Constituição”. O Projeto de Lei nº 218/2016 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, na edição de 29 de novembro de 2016.

Como o projeto 229/2016 entrou na pauta da CCJ? Coisa de mafioso

Reunião da CCJ: projeto que não deveria estar na pauta simplesmente apareceu

Curioso saber como o projeto 229/2016 sobre a adequação do ICMS na área da construção civil do Maranhão entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto adequa a legislação maranhense à determinação do Supremo Tribunal Federal, que proíbe Estados de legislar sobre tributação do setor da construção civil.

O presidente da CCJ, Marco Aurélio, tinha conhecimento de que o projeto não deveria entrar em pauta enquanto o governo ainda discutia com o setor ma solução para o impasse. Os membros do governo dizem que não irão colocar o projeto em votação enquanto não chegarem a um consenso com os empresários.

Mas se cabe somente ao presidente da CCJ definir a pauta da comissão e Marco Aurélio sabia que o 229/2016 não deveria entrar ainda, como ele foi parar lá?

O projeto apareceu lá justamente no dia da confusão com os professores na votação da MP 230. Logicamente que a inclusão foi premeditada para causar desgaste para o governo.

Parece coisa de mafioso…

ICMS da Construção Civil não deveria estar nem na pauta da CCJ na AL

Estranhamente, o projeto de lei que altera o ICMS das empresas da construção civil estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O projeto foi enviado para a Casa, mas ainda para discussão com o sindicato da Construção Civil no Maranhão (SINDUSCON/MA).

O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, já havia dito ao titular do Blog pela manhã que o projeto não seria votado antes da discussão e que a oposição criou este factoide.

Durante a sessão da Assembleia Legislativa, à tarde, o deputado Rogério Cafeteira, confirmou que não haverá votação do projeto antes que se chegue a um consenso. Está se deturbando o projeto. “Na verdade, estaríamos apenas adequando a nossa Lei de Tributação Estadual à Lei Federal,  já que existe toda uma jurisprudência do STF determinando que as construtoras não podem estar inscritas no ICMS, o que representa uma diferenciação de tributação e de certa forma nos obriga a adequar nossa legislação sobre o assunto, que hoje está defasada”, afirmou.

Cafeteira disse que o governo já havia estabelecido o diálogo e espera o consenso. “Desde o ano passado, começamos o diálogo. Não depende só do nosso governo. Com a mudança na Lei federal que regulamenta o ICMS causou o problema. E estamos nos esforçando ao máximo para solucionar. Existia uma indicação para que este projeto não fosse apreciado até que se chegue a um consenso. Vamos chegar a um denominador que seja favorável a todos. Não queremos prejudicar este setor. O projeto não deveria ser aprovado naquela comissão até que se chegasse a um consenso. Este tema não será votado até construir uma solução. Nosso objetivo é contribuir para este setor”, pontuou.

Entenda o caso

O Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 9094/2009 atende a decisões do Supremo Tribunal Federal, que na prática, já revogou a Lei e o estado a adequou.

As construtoras deveriam pagar entre 17% e 18% de imposto ao adquirir, fora do estado, mercadorias para uso nas suas obras. Pela Lei de 2009, agora não permitida pelo STF, começou-se a aceitar o cadastro dessas empreiteiras como contribuintes do ICMS, assim, as empresas pagavam de 7% a 12% no estado de origem, e ao Maranhão apenas a diferença em relação à alíquota praticada internamente.

Pela jurisprudência, o Estado não pode legislar sobre ICMS para construção civil, ou seja, não pode conceder por lei estadual a alíquota diferenciada. Assim, não seria mais possível às construtoras pagar apenas o complemento do ICMS, mas a alíquota integral ao Maranhão.

A situação se agravou com a Emenda Constitucional 87/2015, que obriga a partilha do ICMS nas vendas interestaduais de mercadorias destinadas a não contribuintes. Com a Emenda, os estabelecimentos localizados em um determinado Estado da federação, que destinarem mercadorias a não contribuintes do ICMS localizados em outra unidade federada, deverão recolher, para o Estado de destino das mercadorias, 40% do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade de destino, e 60% da diferença de alíquota, para o Estado de origem.

O governo busca uma solução com as empresas do setor desde o ano passado. E segue dialogando.

Justiça manda Petrobras pagar ao MA por prejuízos ambientais da refinaria fantasma

Refinaria de Bacabeira foi cancelado e causou impactos ambientais até irreversíveis. Petrobrás terá que pagar

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado, para que a Petrobras cumpra o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) – pelo qual se comprometeu a pagar R$ 124.702.491,00 – e continue quitando as parcelas pelos impactos ambientais causados no município de Bacabeira, onde seria instalada a Refinaria Premium 1.

O Estado propôs a ação sob o argumento de que, em decorrência do procedimento de licenciamento ambiental para a instalação da refinaria, firmou com a Petrobras o TCCA. Afirmou que a empresa encerrou os projetos de instalação da refinaria em 22 de janeiro de 2015, solicitando o cancelamento dos processos de licenciamento ambiental e outras autorizações em trâmite na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Acrescentou que, posteriormente, a Petrobras encaminhou expediente ao Estado, comunicando a suspensão dos pagamentos das parcelas referentes à compensação ambiental, considerando que o termo de compromisso teria perdido o objeto com o encerramento dos trabalhos.

De acordo com a decisão mantida pelo órgão colegiado do TJMA, o juiz de base determinou à Petrobras que pagasse, no prazo de 15 dias, as parcelas 9ª e 10ª, vencidas, respectivamente, em 31 de julho de 2015 e 31 de janeiro de 2016, bem como efetuasse o pagamento das demais parcelas, no prazo estipulado no TCCA.

Inconformada com a decisão do juiz, a Petrobras ajuizou agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, sustentando que a causa determinante para o pagamento da compensação ambiental é o licenciamento do empreendimento, razão pela qual o cancelamento deste a desobrigaria do pagamento integral dos valores previstos no TCCA.

A empresa argumentou que os supostos danos ambientais previstos na licença de instalação não foram efetivados, e que, com a não implantação do empreendimento, não ocorrerá a integralidade dos impactos negativos. Pediu, ainda, medidas subsidiárias do pagamento, como a substituição do restante dos valores a serem pagos por garantia.

DECISÃO – O desembargador José de Ribamar Castro, relator do agravo, destacou que é sabido que a implantação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, fora cancelada unilateralmente pela Petrobras, tendo a empresa reconhecido a realização de serviços de desmatamento, terraplanagem, drenagem e outros, o que acarretou a modificação da flora, fauna e parte hídrica da região.

Sobre a compensação, citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e disse ser aplicável ao usuário-pagador, como contribuição financeira, em virtude dos danos ambientais por sua atuação predadora, no meio ambiente.

Ribamar Castro ressaltou que os serviços realizados resultaram em impactos ambientais de relevância, conforme o Relatório Preliminar de Vistoria, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sendo que, dos 33 impactos previstos, 18 ocorreram, alguns até irreversíveis, o que exige a devida compensação ambiental.

O relator disse que o argumento da empresa, de que encerrou as atividades de instalação, não é suficiente para sustar o cumprimento da compensação ambiental, considerando que, efetivados os danos ambientais inerentes à licença, deve a Petrobras cumprir o que lhe foi imposto, com o pagamento das parcelas em atraso, no valor de R$ 15.348.000,00, e das demais a vencer.

Sobre os pedidos de outras formas de garantia dos débitos, o magistrado frisou que ainda precisam de provas robustas e análise meritória, o que é inviável para o agravo de instrumento, uma vez que nem sequer foram apreciados na decisão agravada, bem como pelo fato de que ainda não houve o esgotamento das vias para a sua eventual condenação.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao recurso da Petrobras.

Eleição de Zé Inácio para presidente do PT ficou muito distante

O deputado Zé Inácio caiu de favorito para provável terceiro colocado nas eleições para presidente estadual do PT. O deputado caiu no conceito do eleitorado petista e hoje tem uma eleição muito mais difícil.

O afastamento gradativo de Inácio do governo complicou sua situação. Sua principal bandeira de campanha era que teria suas emendas liberadas para ajudar os companheiros e garantiria mais espaço no governo como elo do partido com o Palácio dos Leões. Promessa essa que não poderá ser cumprida com o distanciamento enorme entre o parlamentar e o governador Flávio Dino hoje.

O ponto alto do distanciamento foi o boicote do deputado à votação da MP 230, que aumenta os salários dos professores estaduais.

Baixa na chapa

A chapa de Zé Inácio ainda teve uma considerável baixa. O candidato a secretário-geral da chapa “Por um Maranhão mais justo para todos e para Lula”, Nonato Chocolate, teve o registro impugnado por estar inadimplente com os compromissos partidários do partido. Inácio tentou emplacar Chocolate na secretaria estadual de Cultura no lugar do também petista Marlon Botão. A tentativa de golpe em um companheiro mesmo sendo de outra ala do partido foi muito mal vista dentro do PT.

Flávio e Edivaldo na Câmara: Plano Diretor, prolongamento da Litorânea e Mais Asfalto na pauta

Pela primeira vez na história a Câmara Municipal de São Luís recebe para discutir os problemas da cidade o governador do estado e o prefeito da cidade juntos. E o evento, claro, foi muito prestigiado. Apenas o vereador Sá Marques não esteve presente, pois não está em São Luís. Os demais, até os vereadores de oposição, estiveram no evento.

O governador Flávio Dino enalteceu o diálogo com o parlamento municipal e elencou os principais temas que puderam ser discutidos. “Um debate proveitoso com o vereadores da capital de todos os maranhenses. A Câmara Municipal é o local legítimo dos debates da cidade. O presidente Astro fez este convite e foi muito proveitoso este momento. Eu pude apresentar algumas prioridades atinentes à ilha de São Luís. Tratei do Plano Diretor que é muito importante para a expansão do Porto do Itaqui, anunciei a licitação do prolongamento da Litorânea que vai até o Olho d’Água, tratamos da estruturação da região metropolitana e da continuidade do programa Mais Asfalto. De modo que foi um debate respeitoso sobre as situações que demandam a situação de São Luís. Foi um momento de aprimoramento das ações do nosso governo na cidade de São Luís”, disse o chefe do Executivo estadual.

O prefeito Edivaldo, que neste final de semana participou da Convenção Nacional do PDT com destaca liderança, ratificou esta liderança com o diálogo compartilhado com governo do estado e poder legislativo municipal. “Nesta Casa que iniciei minha vida política. É muito gratificante poder fazer esta conversa com todos os vereadores. Esta visita organizada pelo nosso presidente Astro de Ogum foi muito simbólica. Poder conversar com os vereadores, ouvir o nosso governador que explanou sobre o Porto, sobre o Plano Diretor, discussões importantes sobre a cidade de São Luís que foram tratadas nesta manhã e pudemos estreitar os laços e avançar na discussão para mais ações”.

O presidente Astro de Ogum se mostrou muito satisfeito com o avanço do evento. “Bastante positivo. Os governos estadual e municipal tratando das ações em São Luís na Casa do Povo. A questão do Plano Diretor e todas as questões pertinentes à nossa população”. Na oportunidade, o presidente inaugurou o sistema de votação eletrônica da Câmara Municipal.

O deputado federal Weverton Rocha destacou a unidade entre os poderes e o republicanismo com que as autoridades dialogaram para encontrar as soluções para os problemas da cidade. “É um momento em que todos têm que sentar à mesa. A metropolização é um tema muito importante e a vinda do governador à Câmara simboliza um novo momento de diálogo, em que a gente começa a ver na prática as parcerias que já acontecem e que vão ser mais efetivadas a partir de agora. Estão de parabéns os vereadores, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo que estão tendo esta maturidade e isto que São Luís sempre quis ver. Todos sentados à mesa para discutir os problemas e encontrar soluções”.

O vereador Pavão Filho, líder do governo na Câmara, enfatizou o ineditismo do evento, reunindo poderes executivo estadual, executivo municipal e legislativo municipal para que se encontrem soluções para os problemas da capital, que consequentemente, atingem todo estado. “A Câmara Municipal de São Luís vai completar 400 anos em 2019 e pela primeira vez recebe o governador do Estado e o prefeito de São Luís de mãos dadas com os vereadores que representam hoje mais de 1,07 milhão de habitantes. A capital recebe maranhenses de todos os 216 municípios do Maranhão. Não poderia ser diferente essa conjugação de esforços independente de ideologia, de partido. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior estão de parabéns”.

Até o vereador Estevâo Aragão, que faz oposição a Flávio e Edivaldo, reconheceu o gesto para aprimoramento da parceria. “É muito simbólica a aproximação do governo do estado com a cidade de São Luís, que é a cidade mais importante do estado. Os vereadores são os políticos que têm o contato direto com a população e é importante que o governador venha sentir de perto as demandas. Esperamos que estes três poderes, executivo estadual, executivo municipal e legislativo municipal conjuguem esforços para a solução para os problemas da cidade”, avaliou.

Veja confirma que venda da TV Mirante está em negociação

Foi destaque na coluna Radar, da Revista Veja, a venda da maior parte da TV Mirante. São 66% da empresa que estão à venda, referentes às partes de Roseana Sarney e Sarney Filho das Mirantes de São Luís e Imperatriz. Apenas Fernando Sarney não quer vender sua parte.

As emissoras de rádio AM e FM de São Luís e Imperatriz não estão incluídas na venda. Não fazem parte do pacote, também, os imóveis do grupo Mirante.

Flávio Dino se reúne com vereadores de São Luís nesta segunda-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) e demais vereadores irão receber a visita do governador Flávio Dino (PCdoB) na sede do Legislativo Ludovicense na manhã da segunda-feira, (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.

A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões.

No encontro mantiveram um bate papo descontraído e, na ocasião, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.

Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.

Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”.

Liderança de Edivaldo é destacada por Lupi em encontro nacional do PDT

O PDT realiza neste final de semana seu encontro nacional consolidando a pré-candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Os presidentes estadual e nacional do PDT, Weverton Rocha e Carlos Lupi destacaram o papel de liderança do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior no Maranhão.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ressaltou o carisma e a postura de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nos últimos quatro anos. “É um jovem, membro novo do nosso partido e que foi reeleito prefeito de São Luís, fruto dos bons resultados do trabalho que fez em seu primeiro mandato”, disse Lupi.

O mesmo posicionamento do presidente estadual do partido, Weverton Rocha. Para Weverton, Edivaldo representa, em São Luís, um fruto da luta da juventude, com grande contribuição política. “Edivaldo faz parte da valiosa contribuição de luta e de trabalho, que não há de fugir à luta para defender as bandeiras em prol da sociedade”, disse.

Durante o encontro, Edivaldo Holanda Junior destacou avanços importantes da sua administração à frente da Prefeitura de São Luís, como as melhorias na área do transporte público, com a licitação dos transportes, a renovação de mais de 60% da frota em quatro anos e a chegada, à cidade, dos primeiros coletivos com ar condicionado. “Estamos realizando um grande trabalho em nossa cidade, superando problemas históricos como é a licitação do transporte. Testemunho aqui a minha amizade e fidelidade a todos que acreditaram no nosso projeto para a cidade de São Luís”, disse Edivaldo.

Na oportunidade, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado federal Weverton Rocha, colocaram à disposição de partido seus nomes para a disputa à Presidência da República e Senado Federal, respectivamente. Edivaldo parabenizou a recondução de Carlos Lupi à direção nacional do PDT, por unanimidade, e destacou também a importância do apoio à reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

“Nós, de São Luís e do Maranhão, estamos firmes com vocês nesta grande composição. Estamos também ao lado do governador Flávio Dino para a sua reeleição. Estaremos em julho, eu e a militância no Congresso Nacional da Juventude, onde você, Ciro Gomes, será recebido de portas abertas, com muita alegria. E parabéns, Carlos Lupi, pela recondução à presidência do partido”, finalizou Edivaldo.