Prefeitura de São Luís lança aplicativo “Meu ônibus”

O usuário do transporte coletivo de São Luís agora pode acompanhar em tempo real e saber a que horas seu ônibus estará na parada. Já está em funcionamento o aplicativo “Meu Ônibus”, que localiza por GPS todos os ônibus da linha urbana de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez a apresentação do aplicativo em evento no Palácio de La Ravardiére. Ele destacou os avanços do transporte coletivo de São Luís nos últimos anos. Ele falou da implantação da biometria facial, a licitação dos transportes, renovação de 60% da frota e a implantação de ônibus com ar condicionado. “Nada na gestão pública acontece do dia para a noite. E nossa gestão se baseia no planejamento e as coisas acontecem”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Trânsito e transporte, Canindé Barros, destacou a função de comodidade e segurança para o aplicativo. “É importante salientar a segurança. O usuário vai poder sair de casa e do seu trabalho já sabendo o horário e não fica exposto na parada”.

O aplicativo está funcionando para Android e em cerca de um mês deve estar disponível para IOS.

Edivaldo cai em campo em ações para evitar alagamentos

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, esteve na manhã de hoje (04) presente em mais uma vistoria de obras, desta vez na Rua Cobalto, no bairro do Coroado. A região foi atingida pelas fortes chuvas desta última semana e as equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) já estava no local realizando os serviços de drenagem e contenção dos danos causados pela água pluvial.

Além da Rua Cobalto, a Rua do Cobre e a Rua Ouro serão beneficiadas pelas obras. Todo o entorno do bairro também terá ganhos com a implantação da rede de escoamento, que visa prevenir definitivamente e de forma eficiente o risco de alagamentos e inundações.

As ações irão garantir o escoamento correto da água e evitarão estes transtornos que há mais de 40 anos incomodava os moradores. Mais uma realização do prefeito e sua equipe, por meio do diálogo com a população, que solucionará mais um problema histórico de São Luís.

Segurança alimentar: prefeitura entrega cestas de alimentos para 250 famílias

O prefeito Edivaldo, acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro, participou na tarde desta quarta-feira (22), de mais uma etapa de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contemplou 250 famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Vinhais. A ação da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega foi realizada Cras do Vinhais.

O prefeito Edivaldo, frisou, durante conversa com a comunidade, que o PAA é uma das mais significativas ações promovidas pela gestão. “É sempre uma alegria poder estar presente nestes momentos, ver a satisfação de cada uma das pessoas com o programa. A Prefeitura tem muitas ações importantes, mas por esta temos um carinho especial, pelo benefício direto às pessoas, tanto a quem recebe quanto ao pequeno agricultor que tem a certeza da compra de sua produção”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

“Os alimentos deste programa têm a função primordial de fortalecer a alimentação de quem mais precisa. A sensibilidade e determinação do prefeito Edivaldo está garantindo que a ação prossiga e possamos alcançar outros milhares de famílias”, enfatizou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, ressalta que o programa só tem a se ampliar. “Vamos repetir o sucesso do ano passado com a mesma eficiência, a mesma qualidade dos produtos e com mais variedades de alimentos”, disse.

Nos alimentos da cesta estão incluídos hortifrutis – frutas, legumes e verduras diversas – somando mais de 30 itens. Este ano, foram incluídas carne de suíno e juçara, que passam a integrar a cesta de alimentos a partir de março. Os alimentos são adquiridos com moradores das comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, totalizando 178 pequenos agricultores.

Presentes à entrega no Vinhais estavam ainda secretário adjunto da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro e a coordenadora geral da rede Cras-São Luís, Rosângela Mota.

BENEFÍCIOS

Recebendo os alimentos pela terceira vez, a aposentada Maria José Gomes, 66 anos, comemorou a continuidade do programa. Ela mora com mais quatro pessoas, incluindo duas crianças e, para ela, a ação é de grande ajuda no orçamento. “Esses alimentos ajudam, principalmente para aqueles que não têm condição de comprar todos os produtos. Eu gosto de todos os alimentos da cesta e acho que foram bem escolhidos. Fiquei feliz que o programa continua”, disse.

O cabeleireiro Evandro Costa, 30 anos, chegou cedo com a mulher, Maria da Conceição Santos, 27 anos, e a filha, a pequena Ester, de um ano e cinco meses, para receber os alimentos. Pela segunda vez, ele e a família são contemplados com os produtos. “É sempre bom. O que vier para ajudar é válido, porque as despesas com alimentos sempre são muito grandes, ainda mais quando se tem filhos. O que mais eu gosto na ação é por entregar alimentos realmente nutritivos e de ótima qualidade”, ressaltou.

Para a dona de casa Marlene Silveira dos Santos, 35 anos, os alimentos do programa ajudam a complementar as refeições da família – um total de sete pessoas. “Tem muito produto aqui, principalmente frutas, que não dá para comprar sempre, porque as coisas estão caras e a gente tem as prioridades. Com estes alimentos dá para fazer uma refeição mais nutritiva e gostosa”, enfatizou.

O Programa de Aquisição de Alimentos em São Luís é realizado na modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os agricultores recebem o pagamento diretamente em suas contas, por meio do cartão e os produtos são distribuídos às família cadastradas nos Cras da capital.

Mais controle do dinheiro público: Edivaldo dá pose a 10 novos auditores

O prefeito Edivaldo deu posse, nesta quinta-feira (16), a 10 novos auditores de Controle Interno do Município de São Luís. A iniciativa visa fortalecer as políticas municipais de transparência, imprimindo ainda mais responsabilidade no controle interno da gestão no que diz respeito à aplicação dos recursos públicos e observância às leis que regem as finanças da municipalidade. O ato de posse aconteceu no auditório Reis Perdigão do Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís, sob a condução da Controladoria-Geral do Município (CGM).

Com a posse dos novos auditores, a atual gestão dobra o quadro de profissionais da área, atendendo a uma demanda antiga do setor, após quase 10 anos sem que tenha havido qualquer concurso para a função no município. “Com a posse dos novos auditores de controle interno do município, além de concretizar o nosso compromisso assumido com a população de governar com transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção e aplicando o dinheiro público da melhor forma possível, estamos também fortalecendo ainda mais os instrumentos de controle da gestão pública, otimizando a administração e garantindo à sociedade mecanismos que possibilitam maior transparência na gestão dos recursos públicos”, disse o prefeito Edivaldo.

Falando diretamente aos novos auditores empossados, o prefeito Edivaldo conclamou o empenho de todos eles na busca pela probidade administrativa. “Cabe a vocês, que hoje tomam posse, a missão de zelar com independência e isenção pela mais absoluta transparência e aperfeiçoando os instrumentos que já desenvolvemos nos últimos anos”, disse.

CONTROLE INTERNO

Ainda conforme o prefeito, desde o início da sua primeira gestão, diversas iniciativas foram adotadas para a melhoria do controle interno garantindo à população formas de acompanhamento dos gastos públicos e acesso às informações, visando ao cumprimento dos ditames de uma gestão fiscal responsável e em consonância com os anseios da sociedade.

Entre as medidas adotadas, o prefeito destacou a reestruturação do Portal da Transparência, seguindo os critérios determinados pela Lei de Acesso à Informação, trabalho que levou São Luís a obter a segunda maior nota entre as capitais brasileiras no aspecto transparência entre todas as demais capitais brasileiras, na Escala Brasil Transparente, avaliada pela Controladoria Geral da União (CGU). “Um avanço significativo se analisarmos que, na edição anterior, São Luís sequer havia pontuado e ocupava a última colocação entre as cidades avaliadas”, pontuou Edivaldo.

Na ocasião, o prefeito Edivaldo assinou o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será agora encaminhado à apreciação da Câmara Municipal.

Também como forma de valorização do trabalho da categoria, o prefeito Edivaldo determinou medidas que assegurassem a efetiva transparência da gestão, com a modernização do Portal da Transparência, organização do Diário Oficial do Município, adesão ao Programa Brasil Transparente, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação em São Luís e, por último, a realização de concurso público para o cargo de auditor de Controle Interno, cujos aprovados tomaram posse nesta quinta-feira (16).

TREINAMENTO

Paulo Ricardo Ramos Fonseca da Silva, um dos auditores empossados, ressaltou em seu discurso de posse, proferido em nome dos demais auditores nomeados, a oportunidade de ingressar na carreira, por meio de um concurso público que há quase uma década não era oferecido. “Isso demonstra a importância que o prefeito Edivaldo dá à transparência da sua gestão e ao combate à corrupção na administração pública. E nesse momento econômico um tanto adverso, o auditor de controle interno assume um papel fundamental para boa governança pública”, disse o auditor.

Com a posse dos novos auditores, a CGM vai oferecer, a partir desta sexta-feira (17), um treinamento intensivo aos titulares e auxiliares, através de cursos que acontecerão na Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), no Renascença, visando melhor preparação dos novos servidores para o exercício da sua função.

Impur e Incid na linha de corte da reforma de Edivaldo

Edivaldo ainda acerta reforma administrativa

O Blog apurou que pelos dois institutos deverão perder o status de secretaria com a reforma administrativa do prefeito Edvaldo Holanda Júnior. A perspectiva é que sejam pelo menos quatro secretarias a menos na estrutura do município. O projeto será enviado para a Câmara em breve. Mas todas as mudanças ainda não estão amarradas.

O Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) e o Instituto Muncipal de Paisagem Urbana (Impur) passarão a integrar a secretaria municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) que no final do ano passado passou a ser comandada por Mádison Leonardo Andrade Silva.

Secretaria de Urbanismo e Habitação, de Madison Leonardo, será reforçada

O Impur é presidido hoje por Luíz Carlos Borralho que fez até um trabalho interessante na arborização da cidade em alguns canteiros centrais, rotatórias e praças reformadas. Já o Incid, que coordena a legislação urbanística da cidade, é presidido por José Marcelo do Espírito Santo.

Cultura e Esporte

Por afinidade, pode ser que Cultura e Esporte se juntem a outras secretarias, mas nada ainda definido. Quanto às especulações de mudanças de nomes, não avançaram discussões neste sentido.

Houve um movimento dentro do PT pela troca do secretário de Cultura, Marlon Botão. Um grupo queria a indicação de Nonato Chocolate. Mas a forçação de barra não avançou e Botão está mantido. Pode ser que após o carnaval, o movimento se reaqueça.

Já a especulação de que o suplente de vereador Rommeo Amim (filho do deputado Julião Amim) assumiria a secretaria de Esportes parece ter sido muito mais uma plantação de algum interessado. Dentro do Palácio de La Rarviére, esta pauta não está em discussão.

Prefeitura consegue na Justiça cumprimento dos termos da licitação sem aumento da passagem

Juiz Douglas de Melo Martins determinou que os empresários têm que cumprir o acordo e não podem aumentar as tarifas

Do Blog Marrapá – A Prefeitura de São Luís conseguiu através de uma ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, liminar que proíbe qualquer tipo de aumento na passagem do transporte público e a circulação de 100% da frota de ônibus da capital, sob pena de multa diária em casos de descumprimento.

Nesta segunda-feira, 23, a Procuradoria Geral do Município entrou com uma ação de tutela de emergência em desfavor de seis empresas e mais o Sindicato das Empresas de Transporte – SET. O objetivo é garantir o cumprimento do contrato de licitação, onde uma das cláusulas impede qualquer tipo de reajustes nos 12 primeiros meses.

“No sentido de que os réus sejam compelidos a cumprirem integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção, bem como seja declarada a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, tudo nos termos do contrato, proibindo os réus de usarem o reajuste/recomposição como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores (…)”, diz o texto da peça jurídica.

Na verdade o município buscou se precaver sobre uma suposta pressão dos empresários para aumentar a passagem. A prática já é conhecida; eles atrasam salários contando com a greve dos rodoviários e assim colocam a Prefeitura contra a parede. O grande mérito da licitação do transporte é que agora existe um contrato a ser cumprido, e caso seja descumprido, o fornecedor pode perder a concessão, portanto, o município possui amparo legal para manter os preços e exigir o fornecimento do serviço.

Esse foi o exato entendimento do juiz Douglas de Melo Martins. Em sua decisão, acatou o pedido da Prefeitura e ainda estipulou multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

“DEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência e, por conseguinte, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base, nos termos do contrato, DETERMINO aos réus que se abstenham de utilizarem o reajuste/recomposição da tarifa de transporte coletivo como solução do dissídio coletivo com os trabalhadores.

Determino ainda que os réus cumpram integralmente os termos dos contratos de concessão em pleno vigor, garantindo a continuidade integral e regular dos serviços de transporte público no município de São Luís, sem qualquer interrupção”.

Edivaldo publica decreto com medidas de austeridade nesta terça-feira (24)

A Prefeitura de São Luís publica nesta terça-feira (24) decreto com uma série de medidas visando cortar gastos com itens de custeio, parte das ações que deverão ajudar a garantir o equilíbrio fiscal das contas do município. A informação foi adiantada pelo próprio prefeito Edivaldo durante participação por telefone no programa Ponto e Vírgula, da Difusora FM.

Entre as medidas que deverão ser tornadas oficiais pelo decreto estão a redução em contratos de aluguéis de imóveis e veículos, a diminuição dos gastos com horas extras, telefone e energia elétrica, bem como a fusão de secretarias e a revisão dos contratos já firmados pela Prefeitura de São Luís. Edivaldo afirmou ainda que um comitê financeiro e orçamentário foi criado especialmente para monitorar o cumprimento das medidas e que o setor estará em planejamento permanente, com o objetivo de garantir a economia e o equilíbrio das contas da prefeitura. A meta é, a partir destas e de outras medidas ainda em planejamento, economizar cerca de R$100 milhões durante todo o ano.

Respondendo a um telefonema feito pela produção do programa Ponto e Vírgula, Edivaldo comentou ainda sobre a frota de transportes de São Luís. A paralisação da manhã desta segunda-feira (23) durou poucas horas e foi motivada por questões trabalhistas entre os rodoviários e os empresários do setor. O prefeito destacou o papel de mediadora da Prefeitura de São Luís, que participou de todas as mesas de negociação; e reforçou que a Prefeitura de São Luís, ante a iminência da paralisação, requereu na Justiça a circulação da frota.

“Agora à noite, nós já temos todo o sistema funcionando de maneira normal e tranquila. É importante lembrar que hoje operamos com um sistema licitado e que 60% da frota foi renovada nos últimos anos, fruto também da licitação do transporte que nós fizemos”, destacou Edivaldo.

SAÚDE

O prefeito respondeu também a perguntas de ouvintes sobre a área de saúde, sobre as obras do Hospital da Criança e da Maternidade da Cidade Operária. De acordo com o prefeito Edivaldo, as obras da maternidade da Cidade Operária precisarão ser relicitadas, uma vez que a empresa vencedora da licitação já afirmou não conseguir mais conduzir o serviço, que é financiado, em sua maior parte, com recursos do governo federal. A decisão de relicitar o serviço segue também alinhamento do governo federal, decidido em reunião do prefeito Edivaldo com o Ministério da Saúde realizada recentemente.

A Prefeitura de São Luís está seguindo, conforme o prefeito Edivaldo, com as obras do novo Hospital da Criança, previstas para serem inauguradas ainda este ano em parceria com o Governo do Estado. “Faz-se necessário um novo hospital para atender São Luís. A unidade que temos é da década de 90. Esperamos poder entregar esta obra ainda este ano, ao lado do governador Flávio Dino”, disse Edivaldo.

Reforma administrativa de Edivaldo deve sair ainda esta semana

Edivaldo irá reduzir número de secretarias

No dia da posse, o prefeito Edivaldo anunciou que faria fusões de secretarias e enxugaria a máquina para manter a prefeitura em funcionamento diante da crise econômica. Passados 17 dias de 2017, as mudanças ainda não foram efetivadas.

Mas os últimos detalhes das modificações na estrutura administrativa estão sendo fechadas e o decreto deve sair ainda esta semana. Pelo menos três secretarias deverão deixar de existir.

O prefeito também decretará economia de água,energia elétrica, telefone e combustível nos órgãos da prefeitura.

Edivaldo anuncia mudanças no secretariado municipal de São Luís

Com informações do blog do Jorge Vieira

Novos secretários de Edivaldo (da esquerda para direita, de cima para baixo):
Mádison Leonardo Andrade Silva, Diogo Lima, Thiago Braga, Ivaldo Rodrigues, Hélio Soares e Jota Pinto

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou neste sábado (31) mudanças no secretariado municipal para o início do segundo mandato, para o qual toma posse neste domingo (1º).
As mudanças, integradas às ações de rotina da administração municipal, são parte de um conjunto de medidas que devem ser anunciadas nas próximas semanas. O objetivo é reestruturar a administração municipal em face da necessidade de ajustes de despesas para a manutenção do equilíbrio financeiro do município.
Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), assume Mádison Leonardo Andrade Silva. Diogo Lima, hoje titular da Semurh, vai para o comando da Coliseu, para conduzir a liquidação da extinta Companhia de Limpeza de São Luís.
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) passa a ter como presidente Thiago Braga, que já integrava o quadro administrativo do órgão. O vereador Ivaldo Rodrigues será o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).
Hélio Soares passa a comandar a Secretaria de Relações Parlamentares enquanto que a Secretaria de Articulação Política terá como titular Jota Pinto.

Show “Virada com Jesus” compõe a programação do “Réveillon de Todos”

Para celebrar a chegada de 2017, em mais uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, será realizado na Praça Maria Aragão (Centro), a “Virada com Jesus”. A festa compõe a programação do “Réveillon de Todos” e está prevista para iniciar às 20h de sábado (31). A programação vai contar com os shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver e a banda cearense Som e Louvor.

“Prefeitura e Governo do Estado trabalham integrados, mais uma vez, para realizar essa bonita celebração para receber 2017, que é a Virada com Jesus. Além de saudar o novo ano, a Virada também um momento de agradecer os feitos do ano encerra. Além da programação religiosa, a população e os turistas que visitam São Luís nesta época do ano vão poder também conferir a vasta programação cultural, com shows em diversos pontos da cidades”, destacou o secretario de Governo, Lula Fylho.

A programação do “Réveillon de Todos” foi organizada de modo a abranger os seguimentos culturais e também religiosos, a fim de mostrar a riqueza cultural da cidade em data de grande mobilização. A expectativa é de que milhares de pessoas se concentrem nas festas realiadas nas praças Maria Aragão (Centro), Nauro Machado (Praia Grande) e Avenida Litorânea para saudar 2017.

Na Praça Maria Aragão, a celebração “Virada com Jesus” vai reunir artistas do segmento gospel em shows que prometem emocionar quem for se despedir de 2016 e dar as boas vindas a 2017 ao som de louvores e adorações.

Para animar a noite, sobem ao palco os artistas maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver. Em seguida, às 23h, que se apresenta é a banda cearense Som e Louvor, que colocará o publico para louvar a Deus com o melhor do forró gospel.

DIVERSIDADE

Além da “Virada com Jesus”, o “Réveillon de Todos” terá muito batuque. Com patrocínio do Grupo Mateus, a celebração marcará as festividades em torno do centenário do samba, com a presença de cantores, compositores e grupos locais e nacionais, como Leci Brandão e Jorge Aragão.

Além do samba, grande homenageado da programação, o reggae também terá espaço garantido nos palcos do “Réveillon de Todos” com show de DJs e da banda Tribo de Jah.
Serão três dias de festa, divididos em três espaços ao ar livre, de fácil acesso à população: Praça Maria Aragão (Beira Mar), Praça Nauro Machado (Centro) e Avenida Litorânea (Rio Pimenta).

“A programação do Réveillon de Todos 2016 será a culminância da política cultural aplicada durante todo o ano, buscando privilegiar artistas regionais e fazer intercâmbio com o trabalho de nomes de projeção na cena cultural nacional”, destacou o secretário estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

SAIBA MAIS – PROGRAMAÇÃO
PRAÇA NAURO MACHADO | 30/12
18h – DJ Jards Macaco
19h – Vamu di Samba (part. esp. Rose Maranhão)
20h – Samba de Terreiro (Patativa, Lena Machado, Fernanda Garcia, Joãozinho Ribeiro e Josias Sobrinho)

22h – Show de Leci Brandão
23h30 – Samba Ceuma

PRAÇA MARIA ARAGÃO | 31/12 – VIRADA COM JESUS
20h – shows dos cantores maranhenses Zaqueu Barros, Isana Barros e Meire Oliver
23h – Banda cearense Som e Louvor.

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 31/12 – ESPECIAL SAMBA
19h – DJ Jards Macaco . 20h – Feijoada Completa (part. esp. Nivaldo e Sami)
21h30 – Grupo Argumento (part. esp. Nivaldo e Ribão)
23h – Show de Jorge Aragão (part. esp. Serrinha)
0h30 – Máquina de Descascar Alho (part. esp. Adão Camilo)
1h30 – Banda Mix Brasil

AV. LITORÂNEA (RIO PIMENTA) | 01/01- ESPECIAL REGGAE
19h – DJ Tarcisio Selektah
19h30 – Banda Raja
20h30 – DJ Tarcisio Selektah
21h – Barba Branca
22h – DJ Tarcisio Selektah
22h30 – Tribo de Jah