Josemar Sobreiro é denunciado por crime de responsabilidade

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar denunciou, na última quinta-feira, 16, o ex-prefeito Josemar Sobreiro Oliveira por crime de responsabilidade. A Denúncia foi motivada por uma série de irregularidades na contratação de pessoal pela administração municipal durante a gestão de Oliveira, entre 2013 e 2016.

As contratações foram baseadas em uma lei municipal, de iniciativa do Executivo, que tratava da contratação de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. No entanto, as contratações vão de encontro ao que prevê a própria lei.

É o caso da contratação temporária de professores. De acordo com a Prefeitura de Paço do Lumiar, foram contratados 128 profissionais. No entanto, a lei prevê que só poderiam ser contratados 20% do total de servidores efetivos, o que chegaria ao número máximo de 80 temporários. Havia servidores contratados, também, em diversas secretarias municipais.

CARGOS EM COMISSÃO

Também chamou a atenção a quantidade de pessoas exercendo cargos comissionados. Durante as investigações, o Ministério Público do Maranhão conseguiu a quebra do sigilo bancário das contas dos servidores municipais, obtendo informações como o quantitativo de contratados, órgãos de origem, cargos ocupados e os salários recebidos.

Dessa verificação, chegou-se a um total de 1.057 contratações entre janeiro de 2013 e maio de 2014. Ao ser questionado, o Município afirmou que as contratações foram baseadas na Lei Municipal n° 315/2005 e disse não haver regulamentação quanto à quantidade de cargos em comissão.

Atendendo a solicitação do MPMA, a Câmara Municipal encaminhou o Projeto de Lei que deu origem à lei, “ressaltando não ter localizado nos arquivos da Câmara a Lei devidamente sancionada e nem o procedimento legislativo de tramitação do Projeto de Lei referenciado”. No projeto, a previsão é de criação de 124 cargos comissionados.

Prefeitura de Paço de Lumiar realiza Mutirão da Limpeza nesta sexta-feira

Apos a desobstrução de canal, que evita alagamentos e riscos de doenças, Dutra lança mutirão da limpeza com foco na saúde dos luminenses

Após assumir a Prefeitura de Paço do Lumiar, o prefeito Domingos Dutra confirmou que uma das prioridades em seu governo é a saúde. E a primeira grande ação no município para beneficiar os luminenses é o Mutirão da Limpeza – ‘Paço limpo. Povo saudável’. O evento começa pela manhã, no Viva do Maiobão e conta com a presença de todo o secretariado, da comunidade e também com autoridades do Governo do Estado, parceiro dessa ação.

“Já estivemos na feira do Maiobão e agora vamos fazer uma grande limpeza em todo o município com a parceria do Governo do Estado. Além disso, queremos conscientizar toda a população para evitar o mosquito da dengue, pois chegou o período chuvoso e não queremos que aconteça igual ao ano passado quando houve uma grande quantidade de casos de dengue em nosso município. Então, a saúde é fundamental para a nossa população, por isso queremos prevenir com esse mutirão de limpeza”, declarou o prefeito Domingos Dutra.

Mas o beneficiado não será apenas o Maiobão, outros bairros também receberão serviços de pintura de meio-fio, coleta de lixo, varrição, poda de árvores, entre outras ações.

ANIVERSÁRIO DE PAÇO

O município de Paço do Lumiar comemora neste sábado, dia 14, 57 anos de emancipação e para celebrar o prefeito Domingos Dutra preparou uma programação especial que começará às 5h30 com uma alvorada festiva e vai até à noite com apresentações de zumba e shows. Os eventos irão acontecer na Vila de Paço e também no Maiobão.

PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO
5h30 Alvorada festiva na Vila de Paço e Maiobão
8h Hasteamento das bandeiras (Prefeitura)
8h30 Caravana do Esporte (Viva Maiobão)
16h Santa Missa na Matriz de Nossa Senhora da Luz
17h Ato: “Abraçando a Vila”, parabéns e corte do bolo
18h30 Tributo à cidade de Paço (Vila de Paço)
19h Apresentações de zumba e shows (Viva Maiobão)

Dutra: primeira semana com planejamento, trabalho e choque de ordem em Paço

Dutra visita a feira com Flávio Dino, desobstrução de canal, pedidos a ministro e outras ações.

“Choque de trabalho e de ordem”, assim o prefeito Domingos Dutra avalia a primeira semana de sua gestão à frente da prefeitura da cidade Paço do Lumiar. Em apenas seis dias a prefeitura desenvolveu ações que o poder público esteve ausente por décadas.

APOIO

As medidas tiveram total apoio da população. “Em 34 anos que moro no Maiobão é a primeira vez que vejo um prefeito, cedo da manhã, na rua, colocando ordem na cidade”, declarou dona Socorro. “Só não apoia quem não quer as coisas organizadas. Quem se aproveita da bagunça”, observou um outro morador.   “Tenho dito, em Paço tudo está na condição de emergência e urgência, o que nos leva a tomar decisões de impacto imediato”, explicou o prefeito.

SEMANA INTENSA

Dutra iniciou as primeiras ações já na segunda-feira, com o Mutirão da Limpeza na Sede do Município. Foi feito o serviço de coleta de lixo, capinação, varrição e pintura de meio fio na histórica Vila de Paço, que já ganhou um novo visual. “A sede do município estava jogada as traças. Nela iniciamos nossas primeiras ações em favor da população, com o Mutirão da Limpeza que será lançado dia 13, com uma grande ação entre poder público e toda a população”, disse o prefeito, que no mesmo dia também levou o governador Flávio Dino e prefeitos da grande ilha a feira do Maiobão, que será urbanizada. “O governador Flávio Dino será nosso grande parceiro em todas as ações de Paço”, comentou.

Terça-feira, Dutra realizou reuniões de planejamento com secretários e adjuntos.

Na quarta discutiu com feirantes as alterações necessárias para disciplinar e organizar a feira do Maiobão.

Quinta o prefeito participou da comitiva do governador Carlos Brandão com o Ministro dos Transporte Maurício Quintela, quando aproveitou para pedir recursos para investimentos nos Portos de Mocagituba, Timbuba e também para a construção do terminação da integração.

Sexta-feira, em um grande vento, Domingos Dutra apresentou o seu secretariado a população luminense e aos vereadores da cidade. Também foram apresentadas as principais medidas do governo a serem implantadas no ano de 2017.

No sábado, logo pela manhã, acompanhado de secretários, o prefeito acompanhou o início da desobstrução do Canal do Curuça, também conhecido como Santo Antônio, que liga a Vila de Paço a outros bairros. Em uma parceria com o Governo do Estado, a prefeitura está limpando o canal, que estava totalmente assoreado. “A situação era tão séria, que um chuvisco nessa região e a Vila ficava isolada dos povoados de Mojó, Tendal, Iguaíba, Morada dos Bosques, Vila Romualdo, Vila Vitória e outras comunidades. A realidade já é outra”, comentou Dutra.

“Sou filha Vila de Paço. Cresci banhando neste Rio. Em toda a minha vida nunca tinha apertado a mão de um prefeito, quanto mais olhar um prefeito com seis dias de governo, aqui, desobstruindo o canal do rio”, declarou Luís Justino, Morador da Vila de Paço.

TRÂNSITO DISCIPLINADO NA FEIRA

No mesmo dia, o prefeito também iniciou o disciplinamento do trânsito na área da feira do Maiobão. “A partir de agora, aos sábados e domingos, das 7h às 13h, por uma questão de segurança, higiene e mobilidade para os consumidores e vendedores, está proibido o transito e estacionamento de veículos na área interna da feira”, explicou Domingos Dutra. Os proprietários de veículos podem estacionar nas ruas próximas e em uma área por trás da feira. “É só o começo. Paço começou a sair da escuridão e a dar certo”, concluiu Dutra.

Durante diplomação, Dutra reafirma compromissos com Paço

“Tá dando tudo certo”, afirmou o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu discurso na sessão de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocorrida sexta e que também teve a diplomação da vice prefeita Paula da Pindoba, vereadores e primeiro suplentes do município. O novo prefeito de Paço foi diplomado junto com a nova prefeita de Raposa, Talita Laci. Os dois são filiados ao PC do B.  

SAÚDE E EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Em seu discurso, Dutra agradeceu a Deus e ao povo pelos 15.440 votos que lhe garantiram a vitória e assumiu o compromisso de que Paço terá toda a sua dedicação e trabalho pra ser uma nova cidade, com maior oferta de serviços públicos e sobretudo, dignidade para os cidadãos luminenses, com destaque para as áreas de educação, saúde infraestrutura. “Vamos trabalhar pra construirmos uma nova cidade. Melhorarmos nossa educação, nossa saúde e a infraestrutura de nossa cidade. Uma de nossas metas é que Paço tenha pelo menos uma escola em tempo integral, uma escola de formação técnica e ainda um núcleo da UEMA e da UFMA que beneficie os estudantes de Paço, Raposa e Ribamar. Na saúde vamos ter a nossa maternidade também e junto com o governo do estado, vamos melhorar a infraestrutura de nossos município”, garantiu Dutra.

Dutra também se comprometeu em fortalecer a cultura do município, os pontos turísticos ainda desconhecido na própria grande São Luís e também o investimento na agricultura e pesca. “São áreas que nossa cidade tem vocação. Os nossos bois e outras brincadeiras, nossos pontos turísticos e nossa terra verde e boa. Serão nossas prioridades”, afirmou o prefeito eleito.

PARCERIA

Consciente da crise que o país atravessa, Dutra destacou que o caminho para superá-la é ser firme no combate a corrupção e na busca de parcerias. “Me elegi apenas andando e conversando com o povo. Não vendi o município pra ninguém. Estamos enfrentando a maior crise dos nossos tempos. Vamos vencer esse momento trabalhando com honestidade no uso do recursos público e buscando parcerias. Estarei todos os dias buscando o apoio do governador Flávio Dino, deputados estaduais, governo Federal, bancada federal em Brasília e também vou trabalhar em parceria com nossos prefeitos vizinhos de São luís, Ribamar, Raposa e empresários que invistam em nossa terra pra gerar emprego e renda pra nosso povo luminense”.

MÃOS ESTENDIDAS POR PAÇO

Dutra também falou aos adversários que perderam a eleição. “Não queiram buscar ou mudar na justiça o que o voto popular já decidiu que foi a nossa eleição. Aceitem o resultado imposto pelo povo por meio do voto. A campanha acabou, os palanques estão desarmados. Estendo minhas mãos a todos que queiram reconstruir Paço do Lumiar. Convido as entidades sociais, políticos, vereadores, igrejas e empresários, para juntos mudarmos a nossa história. Com trabalho e fé, já está dando ar tudo certo”, disse Dutra, que ainda rendeu uma homenagem ao município, parafraseando um verso do poema Canção do Exílio de Gonçalves Dias. “Minha terra tem áreas verdes e manguezais onde canta o Guará. Os pássaros que aqui cantam, são melhores do que os de lá”, conclui o prefeito eleito de paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Imagem do Dia: vitória de uma política diferente em Paço

O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, foi diplomado no final da tarde desta sexta-feira (16). A imagem marca a vitória de um jeito completamente diferente de fazer política. Enquanto os adversários gastaram milhões e mobilizaram centenas, Dutra caminhou todo o município a pé com tochas e venceu a gigante estrutura. A cidade que sofreu muito por más gestões e corrupção. Agora, vive grande esperança de uma gestão que não tem uma amarra com agiotas e empreiteiros.

Gilberto Aroso e Josemar se unem para tentar cassar Dutra

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Antes adversários, os dois derrotados Gilberto e Josemar agora querem tomar o mandato de Dutra no tapetão

O ex-prefeito Gilberto Araso e o atual prefeito Josemar Sobreiro se uniram para cassarem o mandato do prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB). Os dois políticos derrotados nas eleições deste ano eram adversários e se uniram para acusar Dutra de abuso de poder econômico e político, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

No último dia 28, o Juiz Flavio Roberto Ribeiro Soares, da Zona Eleitoral de Paço, ouviu durante 8 horas, 10 testemunhas de Gilberto Aroso. Nesta segunda feira (5), será a vez de ouvir as testemunhas no processo de cassação que o atual prefeito Josemar promove contra o prefeito eleito Domingos Dutra. Na audiência em que Gilberto Aroso pede a cassação do prefeito eleito, por incrível que pareça, os advogados de Josemar se uniram ao seu ex-adversário Fred Campos e foram os mais agressivos contra Dutra.

“Fiz a campanha mais simples do Brasil. Percorri a pé 445 quilômetros, enquanto os adversários até helicópteros usaram. Eu andava com 30 pessoas voluntárias, enquanto Gilberto Aroso fazia caminhadas com três mil pessoas pagas. Fiz campanha com oito carros de som, enquanto os adversários possuíam oitenta carros de som cada. Gastei menos de 250 mil reais e venci uma oligarquia de 30 anos e a máquina do poder municipal e agora querem me cassar por abuso de poder econômico? Eles estão brincando com fogo”, declarou Domingos Dutra.

Gilberto Aroso acusa o Governador Flávio Dino de ter feito obras de asfalto e entrega de títulos de terra para beneficiar a candidatura de Domingos Dutra. Já o atual prefeito Josemar Sobreiro acusa Dino de ter usado a estrutura do Iterma para favorecer o prefeito eleito.

“O asfalto que o Governador Flavio fez em Paço, ele fez em mais de 150 cidades. A regularização fundiária iniciada em Paço também é um programa do Governo Flávio Dino em várias cidades do Estado. Flávio fez em Paço o que a oligarquia Aroso deixou de fazer durante 30 anos de desmando em Paço. Gilberto Aroso deveria ter vergonha na cara ao pretender ganhar no tapetão o que não conseguiu no voto”, pontuou Dutra.

Para o prefeito eleito, Aroso e Josemar estão acostumados com o modus operandi do grupo Sarney e acham que podem repetir o que fizeram com Jackson Lago, que venceu a oligarquia Sarney no voto e foi cassado pela Justiça Eleitoral. “Aqui será diferente. A Justiça Eleitoral não será usada por quem foi rejeitado nas urnas.  Gilberto Aroso e a família Campos terão que esperar 2020. No tapetão não terão sucesso. Fiz uma campanha sem mexer com ninguém. Quero paz para tirar Paço da escuridão que os Aroso deixaram o município. Mas, se continuam mexendo comigo, irei também mexer com eles”, finalizou.

Dutra discute com comunidades obras para os Portos de Paço do Lumiar

20161117_085750O prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, segue tomando conhecimento da estrutura da cidade e dialogando com a população as melhorias que serão implantadas. Nesta quinta-feira (17), Dutra visitou três importantes portos do município com engenheiros da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) e secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra).

Foram visitados os Portos de Mocajituba, Caranguejo e Pau Deitado. Dutra dialogou com os moradores o que poderia ser feito e a viabilidade técnica com os engenheiros. No Mocajituba, foi proposto um cais para melhorar a carga e descarga e o aporte dos barcos no local. “Na campanha, não fiz nenhuma promessa para o Porto. Mas agora, viemos com os engenheiros saber qual a melhor alternativa, discutindo com a comunidade e como captar os recursos”, afirmou o prefeito eleito. Dutra e os moradores também discutiram a organização e padronização da feira no porto.

No Porto do Caranguejo, Dutra e os técnicos perceberam a complexidade daquele que parecia o Porto mais simples. Lá, existe um caminho estreito com difícil passagem para o trabalho dos pescadores. Para ampliação do caminho seria necessário um estudo de impacto ambiental, desapropriação e o projeto seria complexo. Os engenheiros estudam uma contenção com um caminho de escadas e a possibilidade utilizar o Porto do Mocajituba, que fica a menos de 2 km do Caranguejo, para atracar os barcos.

20161117_091151No Porto do Pau Deitado, os pescadores solicitaram um cais de contenção, para reter a maré durante a cheia. Seu Bezinho, presidente da colônia de Pescadores, salientou o fato de Dutra ouvir os reclames da comunidade. “Quando eu assumi a presidência, eu disse aos pescadores que precisava de alguém que pegasse na minha mão. E só agora, um gestor vem e se mostra disposto a ajudar. Fico muito feliz e estou com muita esperança de que teremos melhorias”.

O senhor João Viana Reis, 54 anos, nasceu e se criou na comunidade de pescadores. Ele também ratificou o fato de ser a primeira vez que um gestor vai à comunidade, com os técnicos para que o trabalho seja feito. “Se o Dutra fizer as melhorias que precisamos, será o primeiro a fazer. E o município precisa de muitas coisas. Fico muito feliz, porque sei que ele também vai fazer pela infraestrutura, pela educação”.

O prefeito eleito afirmou que seu objetivo é ganhar tempo, conhecer todos os problemas e possibilidades de soluções, conversar em Brasília para já saber como captar os recursos e dialogar com o governo do estado. “Os portos são fundamentais para atrairmos turistas para Paço do Lumiar. Vimos aqui uma riqueza de belezas naturais. Vamos fazer com que as pessoas desfrutem das coisas boas que a cidade tem. Vamos transformar essa beleza e a pesca em valores para o município”, afirmou.

Acompanharam o prefeito os vereadores Puluca, Inácio, Júlio Pinheiro, Vagner, Vanusa, Jorge Brito, França, Miguel, Ana Lúcia e Fernando Muniz. A vice-prefeita Paula da Pindoba também acompanhou os trabalhos.

Dutra busca recursos para Paço do Lumiar em Brasília

14550862_1538736642880556_599572305_oO prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), antes mesmo da posse já arregaça as mangas em prol do município  da Grande Ilha. Dutra passou toda esta quarta-feira (5) em Brasília, em reunião com parlamentares e ministros.

Dutra se reuniu com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, acompanhado do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Dutra solicitou recursos para acabar os lixões do Iguaiba, pindoba e Pau Deitado, que já duram 17 anos. O prefeito eleito também solicitou equipamentos para fiscalização ambiental e a despoluição da Bacia do Paciência. O ministro prometeu ajudar o município.

O deputado Rubens Júnior se comprometeu em ser um embaixador de Paço no ministério.

Dutra vence e impede que Paço do Lumiar caia nas mãos dos Aroso

dutraUma vitória para o povo de Paço do Lumiar. O grupo Sarney havia determinado que vencer em Paço do Lumiar seria questão de honra já que o principal candidato era Domingos Dutra (PCdoB), um símbolo da luta contra o Clã. Mas não conseguiram.

Contrariando forçadas pesquisas contratadas pelo jornal O Estado do Maranhão, Domingos Dutra foi eleito com 32,96% dos votos contra 28,64% do candidato Gilberto Aroso (PRB).

Após várias tentativas, Dutra é eleito com grande responsabilidade de mudar completamente a cidade de Paço do Lumiar que sofreu por administrações marcadas por corrupção onde seus gestores ocuparam as páginas policiais. Já a última gestão pecou pela total incapacidade administrativa. é a hora de Dutra mostrar que é melhor do que falar e sabe agir.

Dutra visita comerciantes na feira do Maiobão

54Nesta terça-feira (23), o advogado e candidato a prefeito em Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), acompanhou a visita do juiz Douglas Martins para tratar de assuntos relacionados à desapropriação das ocupações pelos comerciantes na avenida 15, na feira do Maiobão. A ocupação já tem mais de 20 anos e nela estão pessoas que tiram seu sustento diário com muita dificuldade.

Como advogado, Dutra sempre esteve envolvido nas questões de legalização de terras.Em sua caminhada no Residencial Carlos Augusto, Dutra ressaltou a conquista das terras nessa região e enfatizou que está em busca de melhorias na infraestrutura, saúde, educação e as demais necessidades dos moradores de todo o município.

Quando deputado estadual, Dutra conseguiu junto ao então governador José Reinaldo Tavares, recursos para a reforma da feira do Maiobão, 1996. “Esta feira é importantíssima para o sustento de muitas famílias, para agricultura familiar e para os consumidores. Temos que organizar, mas garantir a permanência”, afirmou o candidato.