Mesmo tardiamente, TJMA confirma que Ildon Marques é Ficha Suja

TJ revoga liminar e confirma que Ildon Marques (ao centro) não estava apto para o pleito em Imperatriz

Mesmo com muito atraso, o Tribunal de Justiça confirma que Ildon Marques e Ficha Suja. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou unanimemente favorável a recurso do Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência, que anulou decisão do Tribunal de Contas (TCE-MA) de reprovar as contas do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques Souza.

Ou seja, o TJMA reconheceu que Marques tinha contas rejeitadas e estava incorreta a liminar. Os desembargadores entenderam que não houve o cerceamento de defesa, alegado pelo ex-prefeito e considerado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Ilha de São Luís, que levou ao deferimento da tutela de urgência em favor de Ildon Marques.

O ex-prefeito alegou que suas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas, por ele não ter sido citado para apresentar defesa e não ter sido intimado pessoalmente. O Estado recorreu ao TJMA com agravo de instrumento. Alegou que não existiu cerceamento de defesa, porque houve intimação da sessão de julgamento pelo Diário Oficial, sendo descabida a intimação pessoal, pois o ex-prefeito já tinha advogado habilitado nos autos, sendo válida a intimação regularmente veiculada na imprensa oficial.

A decisão mostra o prejuízo que causa a candidatura de um Ficha Suja no pleito e a necessidade de se repensar como impedir que este tipo de candidato concorra ou se acelerem estes julgamentos

Ildon Marques foi o segundo mais votado nas eleições do ano passado em Imperatriz. Marques teve apenas cerca de 2 mil votos a menos do que o candidato eleito, Assis Ramos. Foram 36.224 imperatrizenses que votaram em um candidato que, segundo o TJMA, não deveria estar concorrendo. Votos que certamente poderiam ter modificado o resultado final da eleição.

Grupo Sarney cobra lealdade de Roberto Rocha

Blog do Garrone – O grupo Sarney demonstrou irritação com a instabilidade do senador Roberto Rocha (PSB). Nesta terça-feira (28), a coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, exigiu do senador o fim da política de “morde e assopra” em relação ao governador Flávio Dino.

O motivo da irritação dos sarneysistas é que no domingo Rocha fez um convite a Flávio Dino por “uma unidade em prol do Maranhão”. Os sarneysistas cobraram lealdade de Rocha, com quem contam para seu projeto de enfrentar um governador com mais de 60% de aprovação popular.

A coluna do jornal adula Roberto Rocha, afirmando que ele tem grande potencial para disputar o governo do Estado contra Flávio Dino. O cálculo por trás é que, ainda que saia derrotado no pleito, ele tem mais quatro anos de mandato como senador.

O Estado esquece apenas de frisar que o parlamentar segue isolado em seu projeto político de governar o Maranhão, inclusive sem apoio de nomes importes do PSB do Maranhão, como o deputado federal José Reinaldo Tavares e o estadual Bira do Pindaré, que já declararam apoio irrestrito a Dino em 2018.

A coluna Estado Maior diz que Rocha estaria esperando um “chamamento comunista” e por isso ainda não articulou apoios para 2018. No entanto, é provável que o senador esteja repensando sua estratégia solitária.

Atualmente, o projeto liderado por Dino é bem visto tanto pela classe política quanto pela população. Ao se opor essa conjuntura exitosa que Flávio Dino encabeça, Roberto Rocha estaria marchando em sentido contrário, inclusive aos anseios da ampla maioria do eleitorado.

Honorato critica seletividade da Lava Jato

Na manhã da segunda-feira (27), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Casa para falar dos desdobramentos da Operação Lava Jato na economia local e solicitar a intervenção do Executivo Estadual e Municipal em assuntos referentes à educação da cidade de São Luís.

O vereador, que participou no último fim de semana de um seminário nacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo tema foi “O que a Lava jato tem feito pelo Brasil”, iniciou o pronunciamento fazendo uma reflexão acerca dos desdobramentos da Operação Lava Jato, na economia e na política.

O parlamentar disse estar de acordo com o “objetivo principal” da operação empreendida pela Polícia Federal, que é o combate à corrupção.

“O principal objetivo da Operação Lava Jato é, teoricamente, o combate à corrupção e, quanto a isso, ninguém é contra, pois a corrupção deve ser combatida em todas as instâncias, no Judiciário, Legislativo, no Executivo ou em qualquer outro canto”, disse Honorato, criticando, no entanto, a forma seletiva como a operação vem sendo conduzida.

“O que nós temos condenado é a perseguição clara e a condenação antecipada de vários companheiros petistas no Brasil afora. Diferente do que se percebe com relação a parlamentares de outros partidos, que aqui ou ali podem ter cometido equívocos ou atos criminosos”, afirmou.

Honorato pontuou ainda os reflexos dos desdobramentos da operação, no âmbito econômico, social e político.

“A forma como essa operação vem sendo conduzida traz reflexos negativos para nossa economia e para o nosso quadro social e político, pois o que nós constatamos hoje é o aumento do desemprego, populações voltando a viver abaixo da linha da pobreza, empresas como a Petrobras sendo sucateadas, projetos que entregam a ocupação do solo brasileiro para empresas internacionais, projetos como a terceirização, que nada mais é que a precarização da nossa mão de obra e a reforma da previdência, trazendo o fim do direito a aposentadoria. Portanto, não podemos aceitar o combate à corrupção baseado no desmonte de nossas empresas, no fim dos nossos direitos e no estado de exceção”, pontuou o vereador, destacando também de que forma a cidade de São Luís tem sido afetada por essa conjuntura.

“Aqui em São Luís, nós estamos sofrendo com a baixa da arrecadação e dos repasses federais, o que traz um prejuízo incalculável para a população ludovicense, que tem perdido oportunidades. Empresas como o Porto do Itaqui, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado, não têm recebido investimentos”, destacou o parlamentar.

Divulgado resultado final do concurso da Educação de São Luís

Os candidatos ao concurso para professor da Prefeitura de São Luís podem ter acesso ao edital que traz o resultado final da prova discursiva para todos os cargos e as devidas convocações aos que se submeterão às demais etapas do concurso. O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), responsável pela realização do processo, e na página da Prefeitura.

Confira o resultado aqui

O concurso oferece 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva. As informações do processo podem ser acessadas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/ e clicar no link ‘Editais, Comunicados e Informações’.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, destaca que mais uma etapa se consolida com total clareza dos candidatos e demonstrando lisura do processo. “Esse concurso foi muito esperado e atende à demanda da Educação. A integração destes novos profissionais é muito aguardada e complementa a política da gestão do prefeito Edivaldo na qualificação do ensino às crianças e jovens de São Luís”, enfatiza Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, avalia que o concurso vem transcorrendo em sua total normalidade e a expectativa é que brevemente estes novos docentes venham somar ao quadro da Educação municipal. “Aos que alcançaram êxito em mais essa etapa, que atentem às orientações e informações do edital e sigam todos os trâmites para que o processo continue prosseguindo normalmente”, disse a gestora.

TÍTULOS

No edital, o candidato vai se informar ainda sobre a convocação da avaliação de títulos para os cargos de nível superior; para a prova de desempenho teórico-prático; e a chamada para a perícia médica para os cargos de nível médio e superior indicados. A avaliação de títulos será nos dias 30 e 31 deste mês, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Liceu Maranhense, Centro. Na entrega dos títulos o candidato deve observar todas as instruções do edital. Na falta de documentos ou entrega fora do prazo, o candidato terá a nota zerada, segundo o edital.

A prova de desempenho teórico-prático vai ser realizada dias 1º e 2 de abril. Para participar, o candidato selecionado deve acessar o edital a partir desta terça-feira (28), para verificar o local de realização da prova e do sorteio dos temas, dependendo do cargo para o qual se inscreveu. Deve ainda informar os dados solicitados.

Ainda no edital, estarão disponíveis as informações aos que se submeterão à perícia médica, que será realizada dia 2 de abril. O candidato deve conferir seu local e horário de realização do processo, por meio de consulta individual. Respostas a recursos contestando o resultado provisório na prova discursiva vão ser disponibilizados a partir da data provável de 3 de abril, em edital no site do Cespe-UnB e da Prefeitura.

O diferencial deste concurso público é a destinação de vagas no magistério para a área da Educação Especial. Todos os cargos desta modalidade são oferecidos pela primeira vez e é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo. Foram criados cargos para atender alunos com algum tipo de deficiência e assim, fortalecer o planejamento da gestão por uma educação ainda mais inclusiva.

CARGOS

O concurso oferece vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.

Teto de escola cai e deixa três feridos no Sacavém

Parte do telhado de uma das salas de aula da escola Darcy Ribeiro, no bairro do Sacavém, desabou no início da tarde desta segunda-feira (27). Segundo o CIOPS, Centro Integrado de Polícia e Segurança, várias pessoas foram atingidas. Uma professora e duas alunas ficaram feridas. As três foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Uma equipe da Defesa Civil Municipal está fazendo análise para saber o motivo do desabamento. A data para divulgação do laudo ainda não foi confirmada pela Superintendente, Elitânea Barros.

As fortes chuvas podem ter contribuído associada à precariedade do material.

Bira critica projeto que liberou terceirização

“A liberação da terceirização é em todos os setores da economia é uma decisão que considero extremamente prejudicial à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para repudiar a aprovação do Projeto da Terceirização.

Até então permitida apenas para áreas meio, como, por exemplo, vigilância e serviços gerais, o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, permite a terceirização em todas as atividades das empresas privadas e no setor público, sem qualquer salvaguarda para os trabalhadores brasileiros. A partir da sanção do Michel Temer, segundo exemplificou o parlamentar, a empresa de ônibus poderá terceirizar o motorista.

Para Bira um retrocesso sem tamanho aos direitos conquistados. “Isso é a legalização do gato e precarizar ainda mais o direito dos trabalhadores, como o 13º, férias, fundo de garantia”, ressaltou ao explicar que, agora, a contratação pode ser por seis ou nove meses; depois dispensa o trabalhador que não poderá usufruir dos direitos e ainda terá que buscar emprego em outra terceirizada. “Vai ser uma situação realmente muito ruim”, acrescentou.

O parlamentar chamou atenção ainda para a votação, 231 votos pela aprovação contra 188 votos pela rejeição. Para ele, a prova de que o governo Temer não tem maioria para aprovar a Reforma da Previdência como está posta. “Ao que parece, a Reforma está indo para o ralo. Não vai conseguir passar porque não tem força no Congresso Nacional para aprovar uma medida tão perversa contra a classe trabalhadora no Brasil”, concluiu.

PEN anuncia apoio a Weverton Rocha para o Senado

O Partido Ecológico Nacional realizou sábado dia 25 o Encontro Estadual do Partido na cidade de Imperatriz com a presença do Presidente Nacional da legenda Adilson Barroso, do Presidente Regional Jota Pinto, dos parlamentares do partido, deputado Federal Júnior Marreca, Deputados Estaduais Cesar Pires e Sérgio Vieira e da Vereadora de São Luís Concita Pinto. O evento contou também com a presença do Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) e do Secretario de Comunicação e Articulação Politica do Governo do Estado, Marcio Jerry.

O presidente do PEN no Maranhão, Jota Pinto, falou da importância da organização do partido para superar a clausula de barreira, que “por determinação da Nacional todos os diretórios terão uma meta a cumprir, o que é fundamental para o crescimento do partido”.

Na ocasião o presidente regional anunciou que o PEN no Maranhão terá candidatura própria ao Senado para uma das duas vagas e que o partido apoia a pré-candidatura ao senado do Deputado Weverton Rocha.

Jota Pinto falou também que o PEN ainda vai se reunir para decidir o caminho do partido nas eleições majoritárias de 2018, mas afirmou que a decisão a ser tomada será a melhor para o partido e para o povo do Maranhão. Estavam também presentes no encontro membros da Executiva Regional, Ariosto Carvalho, Malheiros, Ribamar Luso, Lindinalva Vilela, Antonino Vilela e Marcelo Calvet. representantes do PEN do Piauí e os dois vereadores eleitos do PEN de Teresina, como diversos outros representantes do PEN na região tocantina.

Justiça manda soltar Glaudio Alencar

Acusado de ser o mandante da morte do jornalista Décio Sá, Glaucio Alencar já está em liberdade. Ele foi solto na manhã deste sábado (25). A secretaria estadual de Administração Penitenciária informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o agiota fosse colocado em liberdade.

A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônico por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

A Seap informou que Glaucio estava em regime diferenciado por sua própria segurança, respeitando o Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP).

Filho de João Alberto ganhou boquinha de 27,5 mil por mês em Furnas

Parece muito, mas ainda é considerado um desprestígio ao Maranhão o salário do filho do senador João Alberto em Furnas. Os apadrinhados de políticos de mais prestígio recebem R$ 32,9 mil, enquanto o filho de João Alberto, João Manuel Santos Souza, ganha 27,5 mil.

Segundo a coluna do Lauro Jardim, os colegas de trabalho afirmam que alguns dos agraciados com a boquinha necessitam de GPS para comparecer à sede da empresa, na zona sul do Rio de Janeiro, pois só apareceram para assinar a papelada de admissão.

Lideranças políticas participam de inauguração da sede da UNEPP

Maranhão agora tem entidade representativa de ex-prefeitos

Lideranças políticas de várias regiões do estado participaram, nesta sexta-feira (24), da inauguração da sede da seccional maranhense da União Nacional dos Ex-Prefeitos e Representações Previdenciárias de Municípios e Unidade Federativa do Brasil (UNEPP), localizada no bairro do Olho D´Água, em São Luís.

Nas próximas semanas, o conselho nacional se reunirá para apresentar oficialmente os nomes dos integrantes da diretoria no estado.

A mesa dos trabalhos foi coordenada pelo presidente nacional da UNEPP e ex-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho, e contou com as presenças dos deputados estaduais César Pires e Ana do Gás; dos deputados federais Waldir Maranhão, Weverton Rocha e Júnior Marreca; dos ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar e ex-presidente da FAMEM) e Maura Jorge (Lago da Pedra); e do ex-deputado federal e ex-ministro, Gastão Vieira.

Vários ex-gestores e gestores no exercício do mandato também prestigiaram a cerimônia, dentre eles Luiza Rocha (São João do Sóter), Conceição Andrade (São Luís), Juarez Lima (Icatu), Belezinha (Chapadinha), Deoclides Macedo (Porto Franco), Araken (Alcântara), Socorro Waquim (Timon), Erlânio Furtado (atual prefeito de Igarapé Grande), dentre outros.

Raimundo Filho e Luzia Rocha destacaram que a UNEPP Maranhão tem como principal bandeira de luta defender os interesses e atender as demandas de ex-prefeitos e dos atuais. A entidade irá oferecer serviços diversos, tais como assessoria jurídica e contábil; atendimento no seu escritório em Brasília; e cursos de capacitação e até de graduação com descontos consideráveis em instituições de ensino da capital; por exemplo.

De acordo com eles, ex-prefeitos e prefeitos precisam estar unidos não apenas para defender uma classe tão injustiçada na maioria das vezes, mas também para lutarem juntos pelo desenvolvimento dos municípios e do estado.

Todos os presentes elogiaram a iniciativa do lançamento da seccional maranhense da União.

“Trata-se de uma iniciativa que fortalece não apenas prefeitos e exs, mas também a municipalidade”, afirmou Júnior Marreca, que também é ex-presidente da FAMEM.

Gil Cutrim disse sentir-se honrado em estar contribuindo com o nascimento e fortalecimento de uma entidade que irá somar forças para auxiliar homens e mulheres maranhenses que foram prefeitos e que estão no cargo atualmente; e que também lutará por benefícios para os municípios, como a modificação do pacto federativo injusto imposto pela União.

Weverton Rocha e Gastão Vieira fizeram avaliações semelhantes. Para eles, fortalecer gestores municipais, que são lideranças políticas e estão presentes no cotidiano diário dos maranhenses, significa fortalecer as cidades do estado.