Ônibus: tarifas não podem ser reajustadas por força do contrato da licitação

Diferente do proselitismo político do deputado Wellington do Curso (PP) que bradou que “não aceitaria” aumento de passagem de ônibus em São Luís, o fato concreto é que a passagem não pode ser reajustada em hipótese alguma este ano por força do contrato com as empresas que venceram o certame na licitação do transporte e não pela vontade de qualquer um.

Logicamente que a passagem não pode ser reajustada. Sabendo disso, Wellington quer dar a entender que o preço se manterá por algum tipo de pressão dele. O sistema agora tem regras claras e com normas contratuais que têm que ser obedecidas sob pena de quebra de contrato. E o contrato diz que não pode haver reajuste em até um ano após a assinatura do contrato.

Greve

Nesta sexta-feira (20) foi realizada nova rodada de negociações com o sindicato dos rodoviários na sede da Agência Estudal de Mobilidade Urbana (MOB) e avançaram em três pontos: pagamento das rescisões dos fiscais dos consórcios Rio Anil e São Cristovão. pagamento dos salários em conta bancária e a extinção da dobra da carga horária.

Porém, como os empresários não pagaram os salários nesta sexta-feira (20) como previsto, o movimento grevista está mantido, porém, atrelado diretamente ao pagamento dos salários. Ou seja, só irão parar na segunda os ônibus das empresas que não efetuaram os pagamentos.  Neste sábado (21), o sindicato irá verificar quais empresas descumpriram a obrigação.

 

Flávio e Dutra entregam 280 títulos de posse de terra em Paço do Lumiar

Nas mãos um documento que mostra que é, sim, possível tornar sonhos realidades.  Foi o que 280 famílias da zona rural de Paço do Lumiar puderam constatar, na tarde desta sexta-feira (20), ao receber os títulos de propriedade de seus imóveis das mãos do governador Flávio Dino e do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. São pessoas que ocuparam estes espaços há anos, em busca de um local para morar, e, só agora, puderam ter legalmente a posse dos seus lares.

O governador explicou que esta é mais uma ação que integra a política de regularização fundiária, cujo objetivo é reconhecer a propriedade plena do imóvel e assegurar direitos a seus moradores. “Nós temos uma demanda dessa comunidade para a regularização fundiária, na certeza de ser proprietário de onde moram. Estamos com essa ação há mais de um ano, já entregamos mais de mil títulos aqui em Paço do Lumiar e essa ação vai continuar. Nós temos a meta de regularizar todas as moradias e também pequenos comércios, porque isso é bom para a família, é bom para os negócios e valoriza os imóveis, o que significa que estas pessoas estão tendo um ganho real de patrimônio”, defendeu o governador Flávio Dino.

O prefeito da cidade, Domingos Dutra, participou da solenidade de entrega dos títulos e destacou os benefícios que a população terá: “esses títulos somam-se a mais 800 que o governador Flávio Dino já entregou só aqui em Paço. Nós esperamos agora, com o governo municipal, entregar pelo menos mais 4 mil títulos. A importância é total, porque as pessoas têm segurança jurídica, deixarão de ser ocupantes ou invasores, como os tratam, para ser proprietários. Com esse documento eles tem segurança para tomar empréstimo bancário, o imóvel fica valorizado, podem vender para quem quiser com a valorização. Isso garante cidadania e dignidade”.

Concedido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), nesta remessa, dos 280 títulos de terras, 184 são novos, garantindo aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades todos de moradores da Vila Nazaré e Residencial Carlos Augusto.

“O governo Flávio Dino resolveu expandir a regularização daqui da população mais fragilizada de Paço do Lumiar tendo escolhido a Vila Nazaré e nós estamos entregando, nesta terceira etapa, mais 280 títulos, chegando ao total de aproximadamente 1.006 títulos. E a ordem do governador é proteger e dar segurança jurídica a essa população que tem imóvel, mas só a posse, não tem a propriedade definitiva. A gente ainda vai trabalhar 1.500 títulos em 2017”, explicou a presidente do Iterma, Margareth Mendes Teixeira.

Dona Raimunda Matos mora há 24 anos na Vila Nazaré e se emocionou em, finalmente, poder chamar de seu o lar onde cria os filhos. “A gente não tinha o título e agora a gente recebe. Muda muito, porque temos em mãos o documento da terra, legalizado. As pessoas ficavam ameaçando, dizendo que era invasão e que o dono da terra ia aparecer, ficávamos tensos”, relatou dona Raimunda, que agora tem mais tranquilidade.

Seu Valdeci Pinheiro, vigilante, também comemorou o título que recebeu das mãos do governador. “Isso era uma coisa almejada por todos, esperamos isso por muito tempo e agora tivemos essa oportunidade junto com os gestores municipal e estadual e nós só temos a agradecer. Valoriza mais se quisermos vender, por exemplo. Não caracteriza mais uma invasão”, defendeu seu Valdeci.

O programa de regularização fundiária do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Iterma, e já concedeu 1.423 títulos em 65 municípios, alcançando 3.279 famílias da área rural. A zona urbana é atendida com a regularização imobiliária, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que já emitiu 1.190 títulos.

Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I e II, em Paço do Lumiar; na capital, moradores da Cidade Operária e integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. A meta da Secid é conceder 15 mil títulos até 2018.

Comfirmado: morre ministro Teori Zavascki

Zavascki estava em avião que caiu em Parati (RJ)

Coluna Radar, da Veja – Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas e deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h.

A amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Abalada, a presidente do Tribunal,  Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente.

Flávio Dino lamenta

O governador Flávio Dino lamentou por meio das redes sociais a morte so ministro. O governador lembrou que recebeu a visita de Teori no Palácio dos Leões e o classificou como juiz culto e prudente que buscava fazer justiça.

Justiça revoga decreto que suspendeu nomeação de concursados em São Bento

Do MA10 – Os servidores concursados da prefeitura de São Bento, que tiveram a nomeação suspensa por meio de decreto publicado pelo prefeito Luizinho Barros (PC do B), aguardam o retorno ao trabalho, após decisão judicial que tornou sem efeito o decreto da prefeitura que havia dispensado estes servidores, sob alegação de que foram nomeados de forma irregular pelo antecessor do atual prefeito.

A decisão de suspender a nomeação dos servidores feitas pela gestão passada foi uma das primeiras medidas de Luizinho Barros, tomada logo após assumir a prefeitura. Embora os servidores tivessem sido nomeados por decisão judicial, tomada após Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público, Luizinho Barros justificou a revogação da nomeação, feita pelo ex-prefeito, com o argumento de que não poderiam ter sido efetivas três meses antes da posse do novo gestor e ainda acrescentou que não existiriam cargos destinado a estes servidores. O caso, que foi noticiado pelo MA 10, teve ampla repercussão na cidade e motivou o protesto dos servidores nomeados que denunciaram a situação por meio das redes sociais.

A nomeação foi feita no final de dezembro, mas a legislação só veda este tipo de procedimento em concursos que são homologados nos três meses que antecedem o dia das eleições, o que não foi o caso de São Bento, cujo concurso feito pelos servidores nomeados no final de 2016, foi homologado em 2014.

Ao decidir pela suspensão do decreto assinado por Luizinho Barros, o juiz Marcelo Moraes Rêgo enfatizou que é fato incontestável que a nomeação dos servidores feita em dezembro do ano passado comprovou a existência de vagas e também a necessidade da nomeação destes servidores e acrescentou ainda que se eles não retornarem ao cargo para os quais foram nomeados a prefeitura vai contratar servidores de maneira irregular. O juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 1.000 reais em caso de descumprimento da decisão e que deve ser paga pelo prefeito Luizinho Barros.

Caema segue trabalhando para consertar adutora de Imperatriz

A cidade de Imperatriz continua sem água. A empresa que trabalha no sistema de esgotamento rompeu acidentalmente a principal adutora de abastecimento de água da cidade e os imperatrizenses ficaram sem o fornecimento desde segunda-feira.

No final da noite desta quarta-feira (18), a Caema terminou a solta do cano de 900mm rompido. Mas a solda não resistiu ao cano envelhecido e se rompeu. Ainda na madrugada desta quinta-feira (19), a nova solução foi posta em prática. a substituição do trecho rompido da adutora com afixação por junta mecânica.

Apesar de mais complexa, a solução de substituição de trecho da tubulação com implantação de junta mecânica está sendo providenciada com a maior agilidade possível para que, ainda hoje, o abastecimento da cidade seja regularizado.

Servidores estaduais devem fazer atualização cadastral

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), inicia neste mês de janeiro, o processo de atualização cadastral dos servidores públicos estaduais. O programa de atualização abrange servidores ativos, civis e militares, efetivos, contratados e exclusivamente comissionados.

A atualização deverá ser realizada sempre no mês do aniversário do servidor, junto ao setor de Recursos Humanos, do órgão ou entidade a qual o servidor estiver vinculado. Após a atualização, o setor de Recursos Humanos emitirá certificado atestando que o servidor atualizou ou confirmou seu cadastro funcional.

Segundo a secretária-adjunta de Gestão de Pessoas da Segep, Adryany Ferreira, a medida tem como objetivo configurar uma base de dados sólida, com informações consistentes e atuais de todo o quadro de pessoal ativo do Estado. “O processo de atualização cadastral é muito importante para o Estado, pois através destes dados teremos uma visão real e abrangente do nosso quadro de recursos humanos. Além disso, esta é ação necessária para o saneamento de dados antes da implantação do novo Sistema de Recursos Humanos”, afirmou.

Documentação necessária

Para efetuar a atualização, o servidor deverá se dirigir ao RH de seu órgão, munido dos seguintes documentos:

  • Documento oficial de identificação (RG ou CNH)
  • CPF
  • PIS/Pasep
  • Comprovante de residência,
  • Contato telefônico e de endereço eletrônico, se houver.

Atenção

Ao final de cada mês será enviado à Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) um relatório sobre o processo de atualização cadastral. Portanto, é imprescindível que o servidor atualize seus dados até o último dia útil do mês em que faz aniversário. Se a atualização não for efetivada dentro do prazo, será realizado o bloqueio do pagamento mensal do respectivo servidor.

Decreto

O processo de atualização cadastral está fundamentado no Decreto nº 30.591, de 18 de janeiro de 2014, que institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória de Dados dos Servidores Públicos Ativos, Civis, Militares da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo do Estado do Maranhão. Este foi alterado no dia 11 de janeiro de 2017, pelo Decreto nº 32. 588, que institui a atualização presencial, e não mais através de endereço eletrônico como especificado anteriormente.

Empresa investigada pela PF é suspeita de oxigenar notícias falsas contra a SES

Dono da RD Tecnologia , Emílio Rezende, foi preso duas vezes pela Polícia Federal

Investigada pela Polícia Federal na Operação ‘Sermão aos Peixes’, – que prendeu uma quadrilha que desviou mais R$ 1 bilhão da Saúde no estado – a empresa RD Tecnologia é a fonte das falsas notícias sobre uma suposta falta de oxigênio nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em São Luís.

A empresa de propriedade Emílio Borges Rezende (preso na Sermão aos Peixes), tem segundo a Polícia Federal fortes vinculações com o Instituto Bem Viver, também envolvido na fraude na Secretaria de Saúde, na gestão de Ricardo Murad.

Numa interceptação da PF, uma funcionária do Bem Viver da SES identificada pela polícia como Karina intermedeia o pagamento o pagamento de propina a um ex-servidor da SES, José Sérgio Melo de Moraes Rêgo a mando dos controladores da empresa RD Tecnologia.

Na denúncia da Sermão aos Peixes, há pelos menos quatro diálogos de Karina negociando propinas de contrato da RD Tecnologia na gestão de Ricardo Murad. Em 2015, a RD Tecnologia também espalhou que faltou oxigênio no Hospital Macroregional do município de Coroatá, base eleitoral dos Murad.

Inidônea

O Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado declarou a RD Tecnologia inidônea para licitar com a Administração Pública Federal em razão de irregularidades ocorridas em pregão eletrônico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

As irregularidades da Rd Tecnologia foram detectadas quando a Ebserh visava a contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de Usinas Geradoras de Oxigênio, com no mínimo 93% de pureza, para atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais, vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior.

Inidônea para contratar com o Governo Federal e sem contrato no Maranhão, restou a RD Tecnologia encher balõezinhos com falsas notícias.

Direito de Resposta – Anna Graziella Costa

Como de praxe, o Blog cede espaço para todo citado se posicionar. A ex-secretária chefe da Casa Civil do Maranhão assumiu a Superintendência da Empresa Brasil de Comunicação e foi tratada pelo Jornal O Estado de São Paulo como secretária particular de Roseana Sarney.

Quanto a informação de que a nova Superintendente da EBC era secretária na licitação de lagosta, de fato, ela tem razão. Como o mandato dela foi em 2014 e a licitação era para abastecer o Palácio dos Leões durante o ano de 2014 (como a própria Graziella menciona na nota), houve o equívoco (e não mentira) ao apontá-la como a secretária da lagosta. De fato, ela assumiu após o processo de compra das iguarias que foi suspensa depois da repercussão negativa, Pouco antes de Graziella assumir. A informação foi retificada no texto original do Blog.

Nota

À priori, gostaria de esclarecer que sou advogada da ex-Governadora Roseana. Quanto à afirmação de que estava exercendo o cargo de Chefe de Casa Civil quando ocorria a “licitação que abasteceria o Palácio dos Leões com lagosta, patinha de caranguejo, bacalhau do Porto entre outras iguarias em meio a uma das mais graves crises carcerárias do Maranhão” tal afirmação é MENTIROSA.
Lamento que a utilização do direito à liberdade de imprensa seja desvirtuado por você. Afinal, é do seu conhecimento que não exercia nessa época o mencionado cargo, vez que você mesmo publicou, nesse mesmo blog.
Com efeito, gostaria de esclarecer para os seus leitores – já que você tinha pleno conhecimento dos fatos – que o processo de perecíveis (179508/2013), pregão 003/2014, com validade de 18/02/2014 a 31/12/2014, ocorreu antes do início do período em que exerci o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, 02/04/2014 a 10/12/2014.
Desta forma, como informar e ser informado são direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal, exerço agora o meu.

Ats,

Anna Graziella Costa

Flávio: “É deplorável ver uma campanha contra a melhoria de serviços relativos a crianças e adolescentes infratores”

Alvo de constantes ataques da mídia sarneysta sobre o aluguel realizado pelo Governo do Estado do imóvel que hoje abriga nova unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em São Luís, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre o assunto em uma rede social.

Para o governador, o Sistema Mirante e blogs ligados ao grupo Sarney “infelizmente estão usando crianças e adolescentes infratores como pauta” por mera “politicagem”. As declarações de Flávio Dino surgem após o Jornal Pequeno veicular editorial que relaciona os ataques com o calendário eleitoral. Ou seja, na análise do JP, a oposição tenta “descobrir um caminho capaz de fazer frente ao projeto de reeleição de Flávio Dino”.

Para o governador, é “deplorável ver uma campanha contra a melhoria de serviços relativos a crianças e adolescentes infratores. Muito Atraso”, classificou.

Ele voltou a frisar que é necessário continuar investindo no trabalho de sócio educação de menores infratores para dar mais dignidade aos serviços e garantir o cumprimento da lei. “Há quem ache desperdício”, lamentou Dino.
“Esse terrível apelo ao sentimento contra crianças e adolescentes infratores acaba por legitimar atos bárbaros como estamos vendo. Pior ainda ver que se coloca uma política pública relevante em risco, usando discursos de medo e ódio, por politicagem”, ressaltou.

No editorial “Disputa eleitoral antecipada”, o Jornal Pequeno elenca alguns pontos que garantiram que o governador encerrasse seus dois primeiros anos de gestão em um cenário altamente favorável. Finanças estaduais equilibradas, pagamentos dos servidores sempre em regularidade e elevada aprovação popular, são fatores que, para o jornal, “projetam a reeleição de Flávio Dino sem grandes percalços”.

Em tempo

Apesar dos ataques sobre o aluguel do imóvel que integra o projeto de expansão dos serviços da Funac em São Luís continuarem, representantes de órgãos de proteção à Infância e Juventude, que acompanharam vistoria à unidade, foram unânimes na avaliação de que os adolescentes estão melhor acolhidos na unidade Aurora, que dispõe de estrutura mais adequada.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento”, avaliou o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa após a vistoria.

Eleição de Tema na Famem é prestigiada

Gil Cutrim passa o bastão da Famem para Cleomar Tema

A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi muito movimentada na manhã desta segunda-feira (16). A votação para a nova diretoria da entidade começou às 8h30 e será encerrada às 17h30. A chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, liderada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, é a única na disputa.

Muitos prefeitos estiveram na entidade para votar mesmo sendo uma eleição de chapa única. Também prestigiaram a eleição os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB). O prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, Edivaldo Holanda Júnior, também fez questão de dar seu voto.

Tema disse que vai primeiramente reunir com o governador Flávio Dino e depois realizar encontros regionais para estabelecer as prioridades de cada prefeito. “Vamos com toda diretoria da Famem marcar uma audiência com o governo do estado, apresentar a nova diretoria e começar a fazer encontros regionais para fazer um diagnóstico e junto com os prefeitos estabelecer as prioridades”

O ex-prefeito de São José de Ribamar e que deixa o comando da Famem, Gil Cutrim, disse que a entidade dá demonstração de maturidade com a eleição de consenso. Ele falou das dificuldades à frente da entidade, mas garante que deu avanços ao municipalismo.

“O municipalismo tem se fortalecido mesmo com toda esta dificuldade financeira. A Famem também sofre, onde vários municípios atrasaram a mensalidade com a Famem, mas nós não deixamos de trabalhar. Fomos um elo do município com o governo, foram muitas parcerias e eu espero que a gestão do Tema possa trazer ainda mais ganhos para o municipalismo maranhense”, pontuou Cutrim.