Micro e pequenas empresas passam a ganhar R$500 por cada novo empregado

O governador Flávio Dino assinou Medida Provisória, que entrou em vigor desde 31 de janeiro aumentando o incentivo para novas contratações de micro e pequenas empresas. As beneficiadas com o programa ‘Mais Empregos’ poderão receber incentivo de R$ 500 na contratação de cada novo funcionário.

O governo espera alavancar a economia com novas contratações para enfrentar a crise. “Quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, afirmou o governador Flávio Dino.

Vale ressaltar que o aporte será para cada novo emprego regido pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT. Assim, as novas contratações de carteira assinada renderão à empresa a quantia mensal de R$ 500,00.

Governo do Estado paga salários dos servidores na sexta-feira (27)

O governador Flávio Dino anunciou a data do pagamento dos salários do mês de janeiro dos servidores públicos estaduais. O pagamento será nesta sexta-feira (27). A antecedência garante que os servidores estejam com a grana no bolso para a folia de pré-carnaval do final de semana, movimentando a economia.

Os contracheques são disponibilizados impressos para os servidores e, também, na versão digital, no site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep). Para acessar, é necessário apenas a senha, que pode ser cadastrada presencialmente, na sala do Portal do Servidor (situada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Nova diretoria da Famem discute parcerias com o governador

O governador Flávio Dino recebeu o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, na noite desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. Acompanhado de cerca de outros 30 gestores, a direção da entidade para o biênio 2017/2018 destacou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental na defesa e no fortalecimento do municipalismo.

Eleito com 142 de um total de 146 votos – foram registrados três brancos e um nulo – Cleomar Tema foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado. Ainda nesta segunda-feira, o novo presidente da Famem seguiu para iniciar o diálogo e manter a parceria com o Governo do Estado.

O governador Flávio Dino ressaltou que tem plena disposição de dialogar com a entidade que representa os prefeitos, como já vinha fazendo desde que assumiu a gestão estadual em janeiro de 2015. Para ele, é muito importante que a Famem exerça esse papel de coordenação das reivindicações.

“Desde o começo do Governo eu tenho cumprido esse papel de atender a entidade, os prefeitos e vou continuar fazer agora, claro, com uma situação em que, com uma nova diretoria, novas demandas vão ser apresentadas. E nós manifestamos aqui o nosso desejo de sucesso para essa nova gestão, a nossa solidariedade para que tudo corra bem com essa entidade que é muito importante para o povo do Maranhão”, realçou.

Durante a conversa com os prefeitos, Flávio Dino enfatizou que tem recebido os gestores para conversar, em grupos ou bilateralmente, e há o empenho do Governo no sentido do diálogo mais amplo possível para que “essa relação do Estado com os prefeitos se estreite ainda mais para que nós tenhamos o que nós todos temos o dever de propiciar, que são os serviços públicos de qualidade para o povo do Maranhão”.

Além da votação recorde, o novo presidente da Famem alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos, já que presidiu a entidade nos biênios 2005/06 e 2007/08. Durante o diálogo com o governador, Cleomar Tema enfatizou que os municípios precisam das parcerias com o Governo do Estado, com o Governo Federal e com os representantes da Bancada Federal em Brasília.

“Aqui a gente discutiu os problemas de todos, não foram só os aliados do Governo, estamos aqui defendendo os interesses dos municípios. Portanto, o governador foi muito sensível, vai receber, vai discutir os problemas com a Famem”, disse Tema, depois de debater com o Governo do Estado, neste primeiro momento, acerca de temas como abastecimento de água, transporte escolar, saúde e educação. Além dos prefeitos, também participaram da reunião os secretários de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, e de Governo, Antônio Nunes.

Flávio Dino reassume o governo nesta quinta-feira (12)

Encerra nesta quarta-feira (11) o período de férias do governador Flávio Dino. Ele reassume nesta quinta-feira (12) o comando do estado e vai para um embate direto sobre o mote que a oposição encontrou para atacá-lo: os aluguéis do governo. Durante a licença, Flávio se manifestou através das redes sociais.

No retorno ao Palácio dos Leões, Dino irá assinar ordens de serviço para sete núcleos de educação em tempo integral: Santa Inês, Vargem Grande, Codó, Viana, Açailândia, Zé Doca e Santa Luzia.

Família de Hildo Rocha (adversário de Flávio Dino) é campeã de aluguéis no governo

Levantamento feito pelo blog do Garrone revela que ao contrário das denúncias de favorecimento partidário nas locações de imóveis pelo governo Flávio Dino (PCdoB), o que há é uma prova inconteste e republicana de que as assinaturas desses contratos independem das opções políticas dos proprietários desses imóveis, práticas até então desconhecidas no Maranhão.

Um dos melhores exemplos é a manutenção dos cinco contratos de aluguéis iniciados em 29 de novembro de 1987 com a família do deputado Hildo Rocha (PMDB), um dos mais ferrenhos e agressivos opositores – uma espécie de pit bull dos sarneys – da atual gestão e do PC do B no Congresso Nacional.

Os aluguéis desses imóveis no atual governo engordam mensalmente a caixinha familiar em R$ 61.242,63, embora os seus proprietários, os tios do deputado, Hildo de Amorim Rocha e José Nicodemos Rocha – este esposo da ex-procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha – sejam oficialmente filiados ao DEM, partido nascido e criado no Maranhão sob as graças do sarneysismo e que substituiu o PFL, que era PDS e antes ainda, Arena; legenda que deu sustentação ao golpe militar de 64.

O tio Hildo Amorim é dono de três imóveis e sócio dos outros dois, com o seu irmão, José Nicodemos, o esposo das ex-procuradora de Justiça no governo Roseana Sarney, Regina Rocha.

Somente o prédio onde funciona a Escola de Governo e o Diário Oficial, na Av. Vitorino Freire, 1969, Areinha, dos tios Rocha, é alugado por R$ 48.000,00 mensais.

É evidente que ao não promover uma varredura ideológica antes de assinar qualquer contrato, o governo alugue imóveis de partidários da oposição e da situação, seja de quem for, desde que obedeça o extremo critério da Lei.

Uma simples comparação demonstra que as denúncias de beneficiamento a um filiado do PCdoB no aluguel de uma casa no bairro da Aurora para receber adolescentes infratores, promovidas pelo Sistema Mirante de Comunicação e seus satélites nas redes sociais não se sustentam.

Enquanto o dito aluguel da Aurora foi celebrado por R$ 12 mil mensais, somente os cinco da família Rocha chegam a mais de R$ 60 mil.

Se houvesse algum tipo de privilégio, quem neste caso seria o agraciado?

Veja a lista e comprove o apartidarismo no aluguel de imóveis pelo governo Flávio Dino

Roseana gastou milhões do governo alugando imóveis do próprio pai

O governador Flávio Dino reagiu aos ataques sobre possível benefício a filiado do PCdoB em aluguel de imóvel na Aurora. O governador revelou que no governo de Roseana Sarney, haviam contratos milionários de aluguel com o próprio Senador José Sarney, pai da então governadora.

E o contrato continua em vigência. Ou seja, até hoje Sarney fatura alto em aluguéis com o governo do Maranhão. “Enquanto isso, ‘sou acusado’ de favorecer um cidadão que não conheço, não sei quem é, não é meu parente, de um imóvel que não escolhi”, afirmou o governador nas redes sociais.

Ele disse que trouxe o fato à tona para demonstrar que a acusação sobre o imóvel da Funac é politicagem do pior tipo. “Alguém já pensou se tiver que rescindir aluguéis de imóveis de pessoas filiadas a todos os partidos ?? Seria inconstitucional e absurdo”.

Flávio foi ainda mais duro ao afirmar que os governos sarneysistas faturaram bilhões em negócios com a máquina pública. “São uns fariseus que construíram fortunas empresariais e pessoais de BILHÕES, às custas do povo do Maranhão”.

Dinheiro do Bolsa Escola cai hoje e beneficia 1 milhão de alunos

O Governo do Maranhão vai disponibilizar, a partir desta terça (10), o recurso para os beneficiários do Programa Bolsa Escola, referente à segunda etapa da ação. Cerca de 1 milhão de alunos contempladas pelo programa na primeira etapa, realizada no ano passado, terão depositado em suas contas o auxílio no valor de R$ 51,00, para uso exclusivo na compra de materiais escolares.

Recursos da ordem de aproximadamente R$ 59,2 milhões estão sendo investidos pelo Governo Flávio Dino para execução da segunda etapa do programa, ou seja, uma média de R$ 14 milhões a mais que o valor aplicado no ano passado, quando foram alocados R$ 45 milhões para o desenvolvimento da ação.

Segundo o titular da Sedes, Neto Evangelista, somente os beneficiários que continuam atendendo aos critérios estabelecidos Bolsa Escola receberão o auxílio nessa segunda etapa do programa. Entre os critérios estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública. Caso um desses itens não atenderem mais ao que termina os termos do projeto, o participante deixará de receber o benefício. O secretário informa, ainda, que os cartões magnéticos enviados aos beneficiários no ano passado continuam valendo para a compra dos produtos na etapa atual.

Mais 110 mil novos beneficiários passam a receber o auxílio nesta segunda etapa do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Entretanto, os cartões magnéticos que dão acesso ao benefício aos novos usuários passarão a ser entregues somente após a assinatura do Termo de Pactuação que será firmado entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, em solenidade a ser realizada ainda este mês. O Termo repassa aos Municípios, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a responsabilidade pela entrega dos cartões.

Além de atribuir à Administração Municipal essa responsabilidade, a gestão compartilhada proposta pelo Termo de Pactuação estabelecerá outras ações de colaboração mútua na execução do Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), com o objetivo de promover melhorias à implementação do programa, envolver a gestão municipal no processo de desenvolvimento da ação e garantir maior proximidade entre a população usuária do benefício e a Coordenação Estadual do programa, desenvolvida pela Sedes.

Entre as ferramentas que serão utilizadas pelo Governo do Estado para agilizar e facilitar o processo de recebimento do auxilio pelos beneficiários estão a reinstalação da Ouvidoria, que estará apta a repassar todas as informações pertinentes ao ‘Bolsa Escola’, por meio do telefone 0800 098 1656; e a participação do Procon na execução do  programa. O órgão de Defesa do Consumidor passará a acompanhar todo o processo de execução do programa, para coibir práticas de preços abusivos de materiais escolares, nos estabelecimentos comerciais credenciados à venda dos produtos, e, também, impedir possíveis ocorrências de retenção dos cartões magnéticos pelos comerciantes.

Estabelecimentos

Este ano, o Estado credenciou 1.413 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

O Programa Bolsa Escola, criado pelo governador Flávio Dino, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

Dois anos de avanços na CAEMA

Por Davi Telles*

No dia 6 de janeiro, fez dois anos de nossa posse dada pelo Conselho de Administração na Presidência da CAEMA, após ter sido honrosamente convocado pelo Governador Flávio Dino para exercer esta missão. Desde então, temos trabalhado para que a Companhia volte a prestar serviços de qualidade à população maranhense.

Buscando implementar uma gestão eficiente, no fim de nosso primeiro ano deflagramos o Planejamento Estratégico da empresa e avançamos em inúmeros aspectos que demonstram a evolução necessária e esperada para a Companhia, dentre os quais, destacaremos os seguintes.

CONCESSÕES – Um marco importante para o saneamento no Maranhão foi a recente renovação do contrato com o Município de Imperatriz obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico (11.445/2007).

Avançamos também nas tratativas e providências jurídicas para a renovação do contrato com o município de São Luís visando a continuação da prestação de serviços de qualidade.

Além disso, a CAEMA e a Secretaria das Cidades hoje oferecem estrutura contínua para suporte técnico na elaboração de planos municipais de saneamento básico, instrumento de responsabilidade das municipalidades e sem os quais não é possível formalizar as concessões como prevê a legislação.

POLÍTICA DE ACORDOS – Na seara dos acordos judiciais, tivemos resultados importantes para a Companhia. O Acordo do Rio Parga com a Promotoria Estadual do Meio Ambiente, fruto da retirada de lançamentos de esgotos in natura no rio já realizada, por exemplo, irá garantir, em breve, a sua completa despoluição. Ainda tratando sobre esgotamento sanitário, firmamos também acordo amplo na Justiça Federal a partir de cronograma para as obras na capital, o que já estamos cumprindo com trabalho intensivo e com destaque para a entrega da Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais. Entre outros, é de se ressaltar também o acordo firmado com a Defensoria Pública Estadual para garantir a cobrança de faturas por estimativa até que seja concluído o programa de instalação de hidrômetros na Capital.

JURÍDICO – No âmbito jurídico, a Companhia tem agora rotinas internas mais bem elaboradas com a criação de um sistema de organização interna que otimizou o trabalho do setor. Ressalte-se, também nesta seara, a redução substancialmde custos com a dimuição dos valores dos contratos de serviços jurídicos prestados por escritórios contratados.

CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO  – Ainda na árra do Planejamento Estratégico, foram realizadas reuniões presenciais, com participação da Diretoria, em todas as 14 Gerências de Negócios e na sede, junto a praticamente todos os nossos empregados, para estabelecer metas de trabalho e unificação de procedimentos e serviços, visando à apresentação de vetores que definem o trabalho de toda a equipe.

COMUNICAÇÃO – Fortalecemos a Comunicação, tanto interna como externa, com a criação de informativos eletrônicos, otimização dos espaços de notícias internas, além de monitoramento da Companhia na mídia. A partir do fortalecimento do setor, a noticiabilidade de nossas obras nos veículos impressos, televisivos e na internet tornou-se mais expressiva, trazendo ao público nossos resultados e possibilitando um maior suporte ao usuário.

DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO POPULAR – Seguindo a lógica da participação popular determinada pelo Governador Flávio Dino, ouvimos as necessidades da população mediante diversas audiências públicas realizadas em comunidades da capital e do interior, para apresentar os projetos de abastecimento e tratamento de esgoto realizados pela Companhia e conhecer as necessidades emergenciais da população.

Deste modo, estamos ainda mais voltados para conquistar a satisfação de nossos usuários, prova disso é que nossa Ouvidoria foi reconhecida pela Secretaria de Transparência e Controle pelo seu trabalho de atendimento ao público e respostas às demandas encaminhadas ao setor.

GESTÃO DE PESSOAS, ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA – No âmbito da gestão administrativa e de recursos humanos, o contato de videomonitoramento para garantir mais segurança aos funcionários e usuários e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico já estão em fase de implantação para um melhor aproveitamento de atividades dentro do horário de trabalho.

Instituímos também o Núcleo de Processo Administrativo Disciplinar (NUPAD) para apurar eventuais desvios de conduta e punir os envolvidos.

Entre muitas ações na área de tecnologia, ressalta-se a implantação de um Sistema de Gerenciamento de Contratos totalmente desenvolvido por funcionários da casa que estará funcionando em poucas semanas.

No campo motivacional, promovemos Rodas de Diálogos entre os empregados e criamos o “Espaço do Caemeiro” que divulga os talentos aqui existentes. Campanhas de Doação de Sangue, Outubro Rosa, Novembro Azul, Campanha de Dia das Crianças e Natal, dentre outras, também foram desenvolvidas para melhorar o clima organizacional, assim como comemorações de Carnaval, São João, Aniversário da CAEMA e a celebração dos aniversariantes mensalmente, tudo com baixo custo para realização.

REDUÇÃO DE CUSTOS – Visando a sustentabilidade financeira da empresa, geramos enorme economia quando reduzimos nossos custos de energia em quase R$ 3 milhões por mês (cerca de 40%), a partir de ações de melhoria na gestão dos contratos de demanda, adesão a resolução para isenção de ICMS e aplicação do desconto de 15% nas contas de energia para empresas de saneamento, que não era cumprido anteriormente.

Contratamos também serviço de auditoria na folha de pagamento que já começa a apresentar seus primeiros relatórios.

Além disso, promovemos cortes em todas as naturezas de contratos, chegando a diminuições de até 80% em certos casos. Vale ressaltar que dentro da meta do Governo do Estado para redução de R$ 100 milhões em custeio, 1/4 dessa redução foi de responsabilidade da CAEMA (R$ 25 milhões), conquistada a partir da redução de energia e de contratos.

POLÍTICA COMERCIAL E ARRECADAÇÃO- Na área comercial,  a arrecadação da empresa aumentou progressivamente e teve seu ápice com a marca histórica de R$ 34,2 milhões em dezembro de 2016, o que significa mais investimentos no saneamento básico do Estado.

Superando muita resistência dos usuários, conseguimos instalar aproximadamente 20 mil hidrômetros em São Luís e concluímos a licitação para a aquisição de outros 445 mil hidrômetros.

Consolidamos também nossas políticas de negativação de devedores. Nos últimos 12 meses, negativamos exatos 221.872 usuários, o que contribuiu muito para a contenção da inadimplência e maior engajamento de clientes. Deflagramos também no último mês uma grande campanha de negociação de dívidas, em que resgatamos pagamentos antigos e mobilizamos consumidores, movimentando cerca de 4 milhões e meio de reais em apenas 1 mês.

OPERAÇÃO DA ÁREA FINALÍSTICA – Na área operacional, realizamos estudo científico e elaboração do Diagnóstico Propositivo dos quase 150 sistemas, identificando problemas, necessidades e potencialidades dos parques fabris da Companhia. Nesse mesmo sentido, providenciamos a otimização da operação dos equipamentos de esgoto que, dentre outros efeitos, gerou a retomada das condições de balneabilidade das praias de São Luís. O grande exemplo disto foi a obra da Daniel de La Touche, na qual substituímos a linha de esgoto antiga de mais de 2 km de extensão, implantada em 1984.

Para o próximo biênio, estamos em fase de conclusão da contratação de serviços de suporte para a implantação de moderno centro de controle operacional que irá garantir maior confiabilidade às intervenções nos sistemas, além da já contratada consultoria para promoção da eficientização energética dos equipamentos da empresa.

OBRAS – Por fim, alcançando o nosso eixo de obras e meio ambiente, entregamos a Estação de Tratamento de Esgoto do Vinhais, uma das maiores do Nordeste e com capacidade para tratar 700l/s de esgoto, beneficiando 350 mil moradores de 48 bairros da capital, a partir da interceptação de esgotos nos Rios Pimenta, Parga, Claro, boa parte da margem direita do Rio Anil, além de diversos córregos e manguezais. Já foram instalados quase 100 km de redes coletoras/interceptores novos.

Em fase final de execução, também temos as intervenções para a supressão dos pontos de lançamento de esgoto na Lagoa da Jansen, a última etapa da obra da ETE Anil e de 12 elevatórias de esgoto que, somadas à recuperação de 17 elevatórias de esgoto de São Luís e ETE Jaracaty (em fase elaboração de projeto licitado em 2016), irão garantir a manutenção da balneabilidade das praias.

Pelo Plano Mais IDH, a cidade de Primeira Cruz teve sua obra entregue em maio/2015. Outros 8 municípios contemplados pelo programa já estão em obras para a implantação de sistemas de água universalizados, sendo 5 em fase de conclusão. Além disso, mais 5 já tiveram ordem de serviço emitida e 3 estão em processo de licitação. As demais já estão em fase de preparação de processo licitatório. Todas as obras serão entregues neste primeiro semestre.

Dentro do Programa de Recuperação de Sistemas, dois muncípios já possuem

obras em execução, sete estão em licitação e 42 seguem criterioso cronograma estabelecido de visitas técnicas, conclusão de projetos e entregas. Vale ressaltar que retomamos o processo de elaboração de projetos por profissionais da casa, valorizando nossos capacitados funcionários – os mais experientes e os novos contratados – evitando, assim, custos extras, erros de projeto e perda de agilidade.

Estamos licitando também a obra de substituição, implantação e setorização de redes das zonas 1 (região central) e 2 (região do anil) de São Luís.

Por outro lado, entregamos quase 30 poços para contribuir com o abastecimento de bairros da capital e do interior, além de termos recuperado 12 dos sistemas Sacavém e Paciência, garantindo a melhoria do abastecimento de água nas regiões adjacentes.

Para a recuperação do sistema de abastecimento de Imperatriz, a licitação já foi concluída e a obra tem previsão de início ainda no mês de janeiro. Na mesma cidade, está em franca execução a obra de implantação de rede de esgoto do bairro Bacuri, um antigo clamor do bairro que beneficiará cerca de 10 mil moradores.

Tutóia, por sua vez, receberá, em poucas semanas, um sistema de abastecimento de água para resolver o gravíssimo problema existente há décadas. Em Chapadinha, retomamos as obras em 2015 e entregamos vários componentes do sistema de abastecimento do município.

MEIO AMBIENTE – De forma inédita, implantamos uma política ambiental focada em aspectos econômicos, socioambientais e operacionais da Companhia, além da capacitação de funcionários em todas as regiões do estado com base na Política Ambiental lançada na Semana da Água de 2016. Fruto disto, e com apoio do grupo técnico formado pela CAEMA, UFMA, AGEMA, ABES, SENGE, CREA, ACIB e ONG ECOBELLA, produzimos um inédito documento sobre ações de sustentabilidade para o Parque Estadual do Bacanga, com foco no Sistema Sacavém.

2017 será um ano vital para a CAEMA, com muito mais avanços de gestão e uma quantidade de entregas de obras inédita em tão curto tempo.

*Davi Telles é presidente da Caema

 

Governo esclarece caso do Imóvel da Funac

Por meio de nota, o governo do Estado explicou o aluguel da casa na Aurora para instalação da Funac. O prorietário da casa é filiado ao PCdoB, o que gerou muita discussão sobre possível favorecimento.

O governo explica que houve exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço. Explica que, além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades.

O governo também justifica o fato do imóvel ter sido alugado em 2015 e a unidade só começar a funcionar agora. Ele estaria passando por adequações internas, o que foi interrompido por manifestações dos moradores contra a instalação.

Confira a nota:

Sobre reportagem “Maranhão paga aluguel desde 2015 de prédio para menores ativado só esta semana”, veiculada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Bom Dia Brasil, o Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esclarece que:

  1. Com a necessidade de criação de vagas para diminuir a superlotação e ampliar a quantidade de adolescentes infratores atendidos, no início de 2015, a Fundação iniciou processo de ampliação e expansão das unidades. Para tanto, foram consultadas várias imobiliárias, para realizar pesquisa mercadológica de prédios visando abrigar uma nova Unidade.
  2. Após exaustiva pesquisa em diversos imóveis e constatar o menor preço, a Fundação locou o imóvel para implantação da Unidade na Aurora, tendo como intermediadora da locação a empresa Área Imobiliária, com dispensa de licitação, amparada na Lei nº 9.579/2012, artigo 22º, parágrafo único, vigente à época.
  3. Além do menor preço, o imóvel foi escolhido por atender critérios, como área mínima, com possibilidade para ampliação de espaços, acessibilidade, áreas para alojamentos, refeitório, atendimento, escolarização e outras atividades. Ressalte-se que vários imóveis foram pesquisados, por imobiliárias diferentes. Contudo, nenhum outro imóvel que atendesse às especificidades estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi encontrado.
  4. O contrato foi publicado, no dia 08 de julho de 2015, no Diário Oficial do Estado, com vigência até 19/06/2020, cumprindo todas as exigências legais. De imediato, foi dado início ao processo de adaptação do imóvel. Ao contrário do que diz a reportagem, a adaptação do imóvel se dá após a efetivação do contrato, considerando as especificidades da estrutura física de uma unidade de atendimento para suprir os padrões de segurança, conforme artigo 21º, parágrafo 1º, da lei supracitada.
  5. De julho a novembro de 2015 foram realizadas adequações internas de alojamentos. O processo foi interrompido devido às manifestações dos moradores, que impediram o acesso dos trabalhadores ao local. A partir de então, começaram as tratativas com a comunidade com a realização de várias reuniões, que se estenderam até maio de 2016.
  6. Em maio de 2016, ocorreu reunião entre as lideranças da comunidade e representantes do Governo, quando houve o consenso para a instalação da unidade da Funac, mediante estudo para construção de Companhia da Polícia Militar do bairro, no terreno do prédio locado. A partir de então, passaram a acontecer o estudo e a elaboração de projeto para a construção da companhia.
  7. Em dezembro de 2016, considerando as restrições orçamentárias para construção da companhia, bem como a adoção de medidas alternativas para garantir a segurança da comunidade, a Funac concluiu as adaptações internas necessárias para o ingresso dos adolescentes, corrigindo a superlotação existente nas outras unidades da capital.

São Luís, 6 de janeiro de 2017.

Governo do Maranhão

Assim como em 2016, Brandão aproveita passagem pelo governo para atuar em seu reduto

O governador em exercício, Carlos Brandão, repete a sua atuação quando assumiu o mandato em janeiro de 2016, quando o governador Flávio Dino também tirou alguns dias de férias. Brandão irá atuar em inaugurações e obras em seu reduto eleitoral, a cidade de Colinas e região.

No ano passado, Brandão anunciou obras de pavimentação e de abastecimento de água, além da implantação de uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e de um Polo da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) na cidade.

Nesta passagem pelo cargo, Brandão anunciará pacote de melhorias neste sábado, a partir das 9h, em solenidade na Praça Central da cidade. Brandão também inaugura um poço no povoado Alto do Bode e almoça com sua comitiva na inauguração do Restaurante Popular, o primeiro do município e que vai oferecer 700 refeições diariamente no almoço.