Zé Vieira diplomado em Bacabal

O registro abaixo é da manhã de hoje, quando Zé Vieira (PP), prefeito eleito do município de Bacabal, foi diplomado. O ato foi feito sob determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Vieira (PP) foi o candidato a prefeito mais votado em Bacabal na eleição de outubro passado. A posse está marcada para amanhã (1º), às 10h, na casa de eventos Real Place.

Zé Vieira (PP) e seu vice, Florêncio Neto (PHS), foram diplomados

TSE determina: diplomação de Zé Vieira ocorre neste sábado

O último dia do ano promete ser quente na cidade de Bacabal. Para alguns, vai ser como um bom caldo; para outros, está queimando a língua.

É que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai cumprir a determinação de diplomação de José Vieira Lins, o Zé Vieira (PR), como prefeito eleito de Bacabal.

O ato será comandado pela juíza Daniela Bonfim, titular da 13º zona eleitoral, às 11h deste sabado. A diplomação ocorrerá na sede do cartório eleitoral da cidade.

Zé Vieira foi o candidato mais votado nas eleições de outubro. Só que denúncias de crimes de improbidade administrativa colocaram Zé Vieira na condição de Ficha Suja, o que o impossibilitaria de assumir o cargo. No último dia 21, a defesa de Zé Vieira ajuizou, junto ao TSE, uma tutela provisória de urgência antecipada com pedido liminar para  que a diplomação dos eleitos fosse realizada.

Zé Vieira festejou muito a decisão, mas sabe bem que a guerra não acabou. E toda essa luta passa pela Câmara Municipal da cidade.

Governo Federal antecipa repasse de recursos da repatriação a municípios

O Ministério da Fazenda vai emitir nesta quinta-feira (29) as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda em 2016, na sexta-feira (30). Serão depositados R$ 4,449 bilhões para 5,6 mil municípios.

A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20.

O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017.

Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.

Prefeitos do COMEFC buscam novos investimentos para superar a crise

As duas últimas semanas foram intensas para os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios ligados ao Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC). O recesso de final de ano, não diminui os desafios que os gestores públicos municipais terão pela frente, diante de um ano político e econômico, atípicos.

Dos 22 municípios consorciados ao COMEFC, cinco chefes do executivo municipal renovaram seus mandatos, 17 foram eleitos, sendo três ex-prefeitos voltando ao cargo e outros 14 assumindo pela primeira vez. Além de se apropriar das realidades dos seus municípios, os prefeitos devem se unir em 2017 para buscar novas fontes de recursos que possibilitem investimentos para as cidades.

Já na primeira quinzena de janeiro, eles irão se reunir com a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar da liberação de recursos que pertencem aos municípios – cerca de 50 milhões de reais, oriundos do Fundo Regional da Desestatização (FRD), da época da privatização da empresa Vale S.A. (1997) e que até hoje permanecem com o banco. Estão confirmados na reunião, também, o chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, ambos representando o Governo do Estado do Maranhão.

Também já está pautado para o início de janeiro, o primeiro diálogo dos prefeitos eleitos e reeleitos com o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Em dezembro, eles estiveram reunidos com o novo diretor Geral de Operações da empresa, Carlos Quartieri.

Outra pauta no próximo ano, que exigirá um esforço conjunto dos prefeitos é a inserção do Novo Marco da Mineração do Brasil (PL 37/2011) na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O Consórcio conseguiu incluir, na PL, 10% do faturamento bruto da produção para 68 municípios que fazem parte do corredor da Mineração no Brasil. A proposta já esteve para entrar em votação, mas foi adiada e há rumores que uma nova Comissão será instalada para tratar do tema. Para se ter uma ideia, a aprovação do Marco da Mineração representará para os municípios, cerca de um FPM ao mês. A proposta anterior contemplava apenas, os municípios e estados produtores e a União.

Soliney pedirá investigação de repasses do dinheiro da saúde a aliados de Ricardo Murad

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), irá protocolar nos próximos dias no Ministério da Saúde e na Procuradoria Federal da República, um pedido de investigação sobre o repasse de recursos da Saúde para municípios maranhenses. De acordo com o gestor municipal, a distribuição realizada pelo secretário Ricardo Murad (PMDB), através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), não está sendo feita de forma adequada e ela exigirá explicações e quais os critérios adotados.

De acordo com Soliney, o município de Coelho Neto que possui 50 mil habitantes e é considerada uma cidade polo, atendendo mais de 100 mil pessoas, recebeu apenas R$1,6 milhão, este recurso sendo dividido em dez meses e o mesmo ainda se encontra atrasado por mais de três meses.

O prefeito ainda contesta a distribuição destes recursos. Segundo Soliney Silva, o município de Santa Quitéria, que possui uma população de 30 mil habitantes e não é considerada cidade polo, foi beneficiada com um valor de R$4 milhões, ou seja, mais de duas vezes o recurso disponibilizado para Coelho Neto.

“A saúde do nosso município é estruturada com um hospital, maternidade e um centro de imagem, que oferece um gama enorme de exames e procedimentos que muitos interiores menores não fazem e recebem mais recursos que o nosso. Por isso estou adotando esta medida, para que possamos entender quais são os critérios e utilizados”, informou o prefeito.

Soliney Silva diz não entender a postura adotada por Ricardo Murad, que não atende mais as ligações e nem os pedidos de reunião que são solicitadas. “Sou um aliado de primeira hora do governo estadual, mas estou sofrendo esse tipo de discriminação por parte do secretário da Saúde”, completou.

Segundo informações repassadas pela administração de Coelho Neto, apenas duas parcelas foram pagas até o momento do valor acordado para custeio da saúde no município. Diante da situação, o procurador do município está ingressando nos próximos dias com uma representação do Ministério da Saúde e Procuradoria Federal da República.

Leia também: Cutrim denuncia repasse de R$ 70 milhões a prefeitos aliados do governo

No Maranhão, alunos usam guarda-chuva dentro da sala de aula

Do site Maranhão da Gente

Alunos em Alto Parnaíba dentro da sala de aula com guarda-chuva.

Alunos em Alto Parnaíba dentro da sala de aula com guarda-chuva.

A cidade de Alto Parnaíba, situada a 1.100 km de São Luís, tem apenas uma escola estadual (a Vitorino Freire) criada há mais de 40 anos e que há tempos espera uma reforma. Na rotina dos alunos o guarda-chuva se tornou item de primeira necessidade, especialmente no final do ano quando começa o período chuvoso na região. “No dia de chuva os alunos abrem os guarda chuva perante a aula, para ver se conseguem estudar sem se molhar, ou até mesmo para não molhar o material escolar”, relata Maciane Folha, aluna do segundo ano do Ensino Médio.

Recentemente outra aluna da escola, Bruna Queiroz denunciou nas redes sociais a situação do prédio, e o caso até rendeu matéria divulgada pelo site Maranhão da Gente. Aluna do terceiro ano do ensino médio, Bruna está deixando a escola sem ver a reforma esperada por tanto tempo e outros alunos como Maciane Folha já sabem que vão encarar mais um período de contratempos com a chuva tendo de se equilibrar entre proteger o material escolar da água que cai das goteiras, e ficar concentrados nas aulas ministradas em condições precárias.

A situação da escola já chegou a ser denunciada ao Ministério Público e o tempo de espera por solução dos problemas enfrentados pelos estudantes da única escola da rede pública estadual  na cidade não se resume apenas a atuais estudantes. Andressa Almeida, atualmente na universidade e ex-aluna da escola Vitorino Freire lembra que isto já é uma novela antiga.  “Entrei na escola no 2003 quando fui fazer a 5ª série e saí em 2009 quando terminei o 3º ano, hoje estou terminando a faculdade. Esta promessa de reforma é antiga e principalmente repetida em ano eleitoral”, comenta.

O festival de goteiras no telhado aliado a péssima situação das instalações elétricas da escola de responsabilidade do governo Roseana Sarney já provocou episódios que quase resultam em ferimentos nos estudantes. “Uma vez uma lâmpada explodiu e quase cai em cima de minha cabeça na sala de aula, tive que sair correndo”, revela a estudante que descreve um cenário caótico da escola e relata como principais problemas a fiação elétrica exposta e a água acumulada nos corredores, tornando quase impossível estudar no local.

O site Maranhão da Gente enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação, indagando quando será iniciada a reforma na escola, que conforme informações repassadas pela assessoria em matéria anteriormente divulgada no site a respeito do caso, será iniciada em 2014 e já havia sido feita até uma visita de funcionários da Seduc no local para averiguar a situação. No e-mail foi solicitada a informação detalhada de que dia será iniciada esta reforma e qual o orçamento destinado a este tipo de serviço.

Promessa oficial

A proposta de Orçamento enviada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa para o ano 2014 prevê um corte de R$ 23 milhões para á área da Educação. Após protesto de parlamentares de oposição e de professores, o deputado Alexandre Almeida, presidente da Comissão de OrçamentoFinanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa prometeu que esta situação será sanada com a inclusão de emendas que ampliem o valor dos recursos, repondo o que foi cortado no projeto encaminhado pelo governo do Estado.

Longe dos gabinetes da Assembleia Legislativa e do Palácio dos Leões, Maciane Folha e outros alunos da escola estadual Vitorino Freire seguem vivendo a rotina de suplícios que fica mais forte com as primeiras chuvas dos meses de novembro e dezembro e torcem para que  em 2014, a cidade  de Alto Parnaíba entre no mapa de ações  Secretaria Estadual de Educação, que conforme afirmação do secretario Pedro Fernandes em entrevista concedida a Rádio Mirante AM no mês de agosto, disse que a governadora Roseana Sarney iria lançar um programa destinado  a reformar todas as escolas da rede estadual de ensino.

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Carro de prefeita capota no interior do Maranhão

Prefeita Arlene Uchoa

Prefeita Arlene Uchoa

A prefeita de São Raimundo do Doca Bezerra, Arlene Uchôa(PT), teve um grande susto neste sábado (19). O carro onde estava a prefeita, seu marido e um segurança capotou na estrada que dá acesso ao município que fica na região central do estado;. A Hilux estava sendo dirigida pelo marido da prefeita, Francisco Uchôa.

Segundo informações do local, o veículo derrapou e o motorista perdeu o controle em uma curva próxima à cidade de São Roberto. A estrada estava molhada após uma chuva fraca que caiu na região.
Nenhum dos ocupantes do veículo teve ferimentos mais graves. Todos estavam com o cinto de segurança. Do carro, pouca coisa poderá ser aproveitada.
Carro foi destruído no acidente. Fotos: Carlos Barroso

Carro foi destruído no acidente. Fotos: Carlos Barroso

Câmara decide que Governador Edison Lobão voltará a se chamar Ribeirãozinho

Do site Minuto

A Câmara Municipal de Governador Edison Lobão aprovou em audiência extraordinária na tarde desta segunda-feira (02) o Decreto Legislativo nº 003/2013 com a indicação do novo nome para o município. Por decisão unanime dos vereadores o nome escolhido Ribeirãozinho.

A mudança do nome da cidade, localizada a 30 quilômetros de Imperatriz, decorre de uma ação civil pública movida Ministério Público Federal contra o Município, Estado do Maranhão e a União. De acordo com a justiça, o fato de a cidade ter o nome de um importante político da região ainda vivo, é inconstitucional.

O vereador Raimundo Moraes explica que desde a publicação da decisão, o poder legislativo local mobilizou-se para a escolha do novo nome. Segundo, ele a população ansiava por essa mudança. “Na verdade, essa ação do Ministério Público foi uma oportunidade para realizarmos um sonho da população de ter o nome da cidade de volta ao de origem”, destacou.

O professor Adriano de Sousa, que ele possui uma identificação com o nome Ribeirãozinho. “Desde a minha infância e ainda hoje quando me perguntam qual é minha cidade, respondo que é Ribeirãozinho. Fico feliz com a mudança, pois é um resgate das tradições da cidade”.

Agora uma comissão de vereadores juntamente com o prefeito Evandro Viana irá para São Luís viabilizar a votação do projeto de lei da mudança do nome na Assembleia Legislativa do Maranhão. Já está em tramite dois projetos de autorias dos deputados Bira do Pindaré e Valéria Macedo.