Fátima Araújo pede volta da 4ª Companhia da PM para o João de Deus

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, uma indicação solicitando ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, a volta da 4ª Companhia de Polícia Militar para o bairro João de Deus.

A companhia foi retirada do bairro e transferida para próximo da Rodoviária, mas de acordo com a vereadora, a criminalidade aumentou após a transferência do posto.

“Muitos comerciantes estão fechando as portas por causa do alto índice de assaltos e violência. Bairros como a Vila Conceição, São Cristóvão, Anil e outros também sofreram com a retirada da Companhia. Acredito que o secretário Jefferson Portela vai atender essa solicitação, que vai reduzir o número de criminalidade nessas comunidades”, destacou a vereadora.

Em 2014, quando a assumiu na condição de suplente, a vereadora Fátima Araújo fez essa solicitação junto ao Governo do Estado. O pedido também foi feito pela comunidade do João de Deus em 2013 com um abaixo assinado com mais de 12mil assinaturas.

A segurança pública também é umas das principais bandeiras da parlamentar no Legislativo Municipal.

Flávio e Edivaldo na Câmara: Plano Diretor, prolongamento da Litorânea e Mais Asfalto na pauta

Pela primeira vez na história a Câmara Municipal de São Luís recebe para discutir os problemas da cidade o governador do estado e o prefeito da cidade juntos. E o evento, claro, foi muito prestigiado. Apenas o vereador Sá Marques não esteve presente, pois não está em São Luís. Os demais, até os vereadores de oposição, estiveram no evento.

O governador Flávio Dino enalteceu o diálogo com o parlamento municipal e elencou os principais temas que puderam ser discutidos. “Um debate proveitoso com o vereadores da capital de todos os maranhenses. A Câmara Municipal é o local legítimo dos debates da cidade. O presidente Astro fez este convite e foi muito proveitoso este momento. Eu pude apresentar algumas prioridades atinentes à ilha de São Luís. Tratei do Plano Diretor que é muito importante para a expansão do Porto do Itaqui, anunciei a licitação do prolongamento da Litorânea que vai até o Olho d’Água, tratamos da estruturação da região metropolitana e da continuidade do programa Mais Asfalto. De modo que foi um debate respeitoso sobre as situações que demandam a situação de São Luís. Foi um momento de aprimoramento das ações do nosso governo na cidade de São Luís”, disse o chefe do Executivo estadual.

O prefeito Edivaldo, que neste final de semana participou da Convenção Nacional do PDT com destaca liderança, ratificou esta liderança com o diálogo compartilhado com governo do estado e poder legislativo municipal. “Nesta Casa que iniciei minha vida política. É muito gratificante poder fazer esta conversa com todos os vereadores. Esta visita organizada pelo nosso presidente Astro de Ogum foi muito simbólica. Poder conversar com os vereadores, ouvir o nosso governador que explanou sobre o Porto, sobre o Plano Diretor, discussões importantes sobre a cidade de São Luís que foram tratadas nesta manhã e pudemos estreitar os laços e avançar na discussão para mais ações”.

O presidente Astro de Ogum se mostrou muito satisfeito com o avanço do evento. “Bastante positivo. Os governos estadual e municipal tratando das ações em São Luís na Casa do Povo. A questão do Plano Diretor e todas as questões pertinentes à nossa população”. Na oportunidade, o presidente inaugurou o sistema de votação eletrônica da Câmara Municipal.

O deputado federal Weverton Rocha destacou a unidade entre os poderes e o republicanismo com que as autoridades dialogaram para encontrar as soluções para os problemas da cidade. “É um momento em que todos têm que sentar à mesa. A metropolização é um tema muito importante e a vinda do governador à Câmara simboliza um novo momento de diálogo, em que a gente começa a ver na prática as parcerias que já acontecem e que vão ser mais efetivadas a partir de agora. Estão de parabéns os vereadores, o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo que estão tendo esta maturidade e isto que São Luís sempre quis ver. Todos sentados à mesa para discutir os problemas e encontrar soluções”.

O vereador Pavão Filho, líder do governo na Câmara, enfatizou o ineditismo do evento, reunindo poderes executivo estadual, executivo municipal e legislativo municipal para que se encontrem soluções para os problemas da capital, que consequentemente, atingem todo estado. “A Câmara Municipal de São Luís vai completar 400 anos em 2019 e pela primeira vez recebe o governador do Estado e o prefeito de São Luís de mãos dadas com os vereadores que representam hoje mais de 1,07 milhão de habitantes. A capital recebe maranhenses de todos os 216 municípios do Maranhão. Não poderia ser diferente essa conjugação de esforços independente de ideologia, de partido. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior estão de parabéns”.

Até o vereador Estevâo Aragão, que faz oposição a Flávio e Edivaldo, reconheceu o gesto para aprimoramento da parceria. “É muito simbólica a aproximação do governo do estado com a cidade de São Luís, que é a cidade mais importante do estado. Os vereadores são os políticos que têm o contato direto com a população e é importante que o governador venha sentir de perto as demandas. Esperamos que estes três poderes, executivo estadual, executivo municipal e legislativo municipal conjuguem esforços para a solução para os problemas da cidade”, avaliou.

Osmar Filho apresenta projeto que garante troca de produto vencido por outro de graça

Em celebração ao Dia do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o vereador Osmar Filho (PDT) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais (mercadinhos, supermercados e afins) da capital maranhense a darem gratuitamente ao consumidor o produto ofertado quando verificada divergência de preço ou fora do prazo de validade.

De acordo com o parlamentar que é vice-presidente da Câmara, sua medida visa resguardar o consumidor, pois o consumo de produto já estragado pode afetar, inclusive, a saúde do comprador ou de seus familiares. Ele disse ainda que é dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos.

— O consumidor muitas vezes não se dá conta de que o vencimento é iminente e o barato pode acabar se tornando mais caro, porque, ao final, o produto se perde ou o consumo é feito de produto já estragado, afetando a saúde do comprador ou de seus familiares. Além disso, é dever de todo estabelecimento comercial zelar pela validade dos produtos vendidos. Mas, infelizmente, ainda acompanhamos muitas reclamações de produtos vendidos com o prazo de validade vencido — declarou Osmar Filho, em entrevista ao ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela Rádio Difusora AM.

O projeto estabelece que a entrega gratuita dos dois produtos, em substituição ao encontrado fora de validade nas prateleiras, deverá ser feita no momento em que o consumidor estiver nos caixas do estabelecimento.

UM NA PRATELEIRA E OUTRO NO CAIXA

Além de garantir a substituição de produto vencido por outro de graça, a proposta apresentada por Osmar Filho visa acabar com uma queixa que é comum nos supermercados  da capital maranhense: a divergência dos preços das mercadorias, com um valor na prateleira e outro no caixa.

Em sua proposição protocolada hoje, Osmar Filho explicou que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto.

— A questão da validade envolve risco à saúde, e a de divergências de preços prejudica a parte financeira. Por isso, em minha proposta que protocolei hoje, fiz constar que em caso de preços diferentes, o consumidor ludovicense terá direito a receber gratuitamente esse produto — disse.

A proposta que protocolada, nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de São Luís iniciou a sua tramitação nas comissões permanentes da Casa e deverá entrar em pauta em breve.

Honorato destaca união do poder público e entidades para realização do carnaval de São Luís

Na manhã desta terça-feira (07), o vereador Honorato Fernandes, durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, utilizou a tribuna da Casa para destacar a união e os esforços do governo do estado, prefeitura e entidades carnavalescas em prol da construção e realização do período carnavalesco, que, segundo ele, estava com um dos dias comprometido devido à escassez de recursos.

“Quero fazer um agradecimento especial ao governador Flávio Dino, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, à Liga das Escolas de Samba, à Associação Maranhense de Blocos e à Academia de Blocos Tradicionais, que unidos conseguiram, apesar de todas as crises, realizar com muita luta o nosso carnaval, que estava com a terça-feira de carnaval ameaçada de não entrar na programação do nosso período momesco, por conta das dificuldades financeiras”, afirmou o vereador, ressaltando que “mesmo em meio a todas as dificuldades e limitações financeiras, 88 agremiações foram contempladas pela Prefeitura de São Luís, entre blocos tradicionais, escolas de samba, alegorias de rua e blocos afros”.

O parlamentar destacou também as articulações do parlamento municipal, junto ao poder público e movimentos culturais. Segundo ele, “a Câmara Municipal teve também um papel fundamental, através da liderança do presidente Astro de Ogum, que articulou para construir condições para a viabilidade do nosso período momesco, mesmo diante de um quadro financeiro complicado”, pontuou Honorato, que lembrou ainda o apoio ofertado pelos demais vereadores às manifestações culturais da cidade, reforçando a importância do gesto para o fortalecimento da cultura local.

“Tenho acompanhado também os esforços dos demais colegas vereadores e vereadoras para ajudar os blocos de carnaval, escolas de samba, entre outras agremiações e entidade que mantém viva as nossas manifestações culturais, seja no Carnaval, no São João ou nos demais eventos culturais da nossa cidade”, destacou.

Finalizando o pronunciamento, o vereador informou que está em processo de articulação para realização de um seminário que tem como objetivo debater os desafios do cenário cultural de São Luís.

“Quero dizer ainda que nós estamos solicitando a realização de um seminário, o qual terá como tema “A cultura e seus desafios”, que deve ocorrer no mês de abril. A proposta do evento é discutir de forma aberta quais as formas e condições que a prefeitura, governo e iniciativa privada têm de fomento à cultura”, finalizou.

Primeira audiência pública sobre Uber será no dia 23 deste mês

A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Marcial Lima sobre audiência pública para discutir a implementação do Uber em São Luís. O requerimento foi aprovado e foram convidados também representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e promotoria do consumidor. A data está definida e audiência será dia 23 de março.

O projeto do vereador Paulo Victor, de regulamentação do Uber, segue em tramitação nas comissões. A galeria da Câmara estava tomada por taxistas nesta segunda-feira (6), que pressionaram contra o projeto.

Os vereadores têm sentido a pressão e querem discutir uma alternativa protecionista para os taxistas. O presidente da Casa, Astro de Ogum, foi o primeiro a salientar defesa da classe dos taxistas. “Não somos contra vocês, taxistas. Vamos dialogar, porque o diálogo  é o maior método na busca de solução para qualquer problema. Vocês são peça importante na nossa engrenagem social e, por isso, temos que  conversar”, afirmou.

Taxistas fazem primeira pressão contra Uber na Câmara

A Câmara Municipal de São Luís retoma suas atividades nesta segunda-feira (6). E um grupo de taxistas dará a primeira demonstração de que não será fácil a aprovação do Uber em São Luís.

O sindicato dos taxistas marcou um protesto pacífico contra o projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que regulamenta a utilização da plataforma Uber. O serviço de transporte executivo via aplicativo de celular está em funcionamento desde o dia 21 de fevereiro em São Luís.

O Sindicato informa ainda que, na ocasião, será entregue ao presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), e demais parlamentares um documento no qual a categoria expõe os motivos de sua indignação contra o Uber.

Câmara Municipal deve eleger Josué Pinheiro como 2º secretário

No retorno dos trabalhos da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (6), o suplente Joãozinho Freitas (PTB) assume o lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB) na Casa. Fernandes assumiu a presidência da Agência Metropolitana, órgão estadual com status de secretaria.

A saída de Pedro Lucas também abre vaga na Mesa Diretora da Casa. Ao final da sessão ordinária, haverá uma sessão extraordinária para a eleição no novo segundo secretário, posto que era ocupado por Pedro Lucas.

Pela articulação feita, o nome que assumirá o posto será o experiente Josué Pinheiro (PSDB). Josué estava na Mesa na Legislatura passada e agora, com a saída do petebista, consegue novamente uma vaga. O PSDB é um dos poucos que elegeu mais de um vereador e não tinha espaço na Mesa Diretora.

Câmara Municipal instala sistema elétrico mais eficiente e econômico

Com a intenção de reduzir os gastos e substituir o sistema elétrico deteriorado que estava prejudicando, inclusive, os trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, o presidente Astro de Ogum (PR), iniciou um projeto de modernização da rede elétrica com o intuito de solucionar, sobretudo, o problema com as fiações.

Seguindo o forte caminho da tendência de substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED, o chefe do Legislativo determinou a troca das luminárias do prédio que abriga o Parlamento, em dois ambientes: o plenário e os gabinetes. O uso da tecnologia pode ajudar a reduzir em 50% o consumo de energia da Casa.

O Plenário Simão Estácio da Silveira ganhou iluminação nova desde a última quinta-feira (02), com a substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas LED. De acordo com a superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, a mudança além de propicia uma economia de energia, também traz uma maior qualidade e nitidez nas imagens transmitidas pelas emissoras televisivas durante as sessões plenárias.

— O objetivo do presidente Astro de Ogum, com esta mudança, foi adaptar o sistema de iluminação do Plenário do quente para o frio, com a troca das lâmpadas fluorescentes pelas de LED, representando uma economia de mais de 50% no consumo de energia — destaca Itamargareth, apontando que outro aspecto importante é na questão ambiental, pois a tecnologia LED não possui metais pesados em sua composição, como o chumbo e o mercúrio.

Na manhã dessa sexta-feira (3), Astro de Ogum levou alguns vereadores ao Plenário para conhecer as novas adaptações. Durante a vistoria, Ogum destacou aos parlamentares que a revitalização da iluminação da Casa é mais uma ação que integra o Plano de Modernização lançado por ele que visa promover grandes mudanças no Legislativo com adoção de tecnologias de ponta.

— O novo sistema elétrico é mais uma de nossas ações desenvolvidas em favor da Câmara nesta gestão. Com a utilização de novas luminárias e lâmpadas de LED, além de inovações tecnológicas, melhora a luminosidade em diversos setores da Casa e, consequentemente, a percepção de segurança das pessoas que frequentam o Parlamento — informou o chefe do legislativo.

REDE DETERIORADA PREJUDICAVA TRABALHOS

Sem passar por nenhuma reforma geral no sistema elétrico, a Câmara Municipal de São Luís estava com a rede elétrica deteriorada. Um problema que colocava em risco diariamente as atividades dos vereadores. Na legislatura passada, ao menos três panes elétricas que impediram os trabalhos já foram registradas na Casa.

No inicio desta legislatura, as panes voltaram e só através de vistorias dos órgãos responsáveis foram detectados que o sistema elétrico estava comprometido correndo riscos, inclusive, de provocar incêndios.

Após detectar o problema, o presidente Astro de Ogum iniciou um projeto de modernização da rede elétrica do prédio com o intuito de solucionar, sobretudo, as questões relacionadas aos sistemas de energia e de refrigeração dos saguões e do plenário da Casa.

Osmar Filho defende máxima discussão sobre Uber: “não deve ser votado a toque de caixa”

Pelo prognóstico de Osmar Filho, decisão sobre Uber ainda deve demorar para que seja amplamente discutido

O vereador Osmar Filho, vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, conversou com o titular do Blog sobre o retorno das atividades do parlamento municipal, que passou por reformas no período de recesso, mas foram encontrados problemas elétricos e toda estrutura teve que ser substituída. Isto atrasou em um mês as atividades no plenário.

A principal pauta será o projeto do vereador Paulo Victor (PROS) que autoriza a exploração dos serviços do Uber em São Luís. O Uber já está funcionando, mas ainda sem regulamentação. A Câmara deve discutir para aprovar ou vetar o serviço na capital.

Para Osmar Filho, o assunto, por ser muito polêmico, deve ter ampla discussão. Portanto, não terá uma solução rápida. “Acredito que o projeto já deva ter parecer da procuradoria legislativa.E logo que os trabalhos forem reiniciados, o presidente deve encaminhar para as comissões temáticas darem seus pareceres e em seguida ir para plenário. A Câmara é a legítima casa do povo. De u  lado temos os taxistas que não querem o Uber e de outro os usuários que querem os serviços. E cabe a nós representantes do povo, ouvir. O vereador Paulo Victor vai solicitar audiência pública e vamos poder ouvir toda a sociedade civil organizada, taxistas, Ministério Público, Procon, enfim, discutir para cada vereador formular sua opinião. É uma decisão muito importante e temos que exaurir o diálogo. Não deve ser votado a toque de caixa sem ouvir a população”.

Reforma prolongada

Osmar disse que a demora na reforma se deu por conta da precária estrutura de um prédio tão antigo como o da Câmara Municipal. “Foram feitos vários reparos ainda no recesso. Mas todos sabem que a Câmara fica em um prédio histórico, muito antigo, com estruturas que nunca atinham sido reparadas. Então, até conhecer o problema, demorou. Então, a partir daqui não teremos mais problemas e a Câmara está preparada para retomar os trabalhos. Os vereadores estão todos com bastante energia para retomar as atividades. O presidente Astro me passou que tudo estará pronto para a retomada na segunda”.

Câmara de São Luís só terá sessões em março

A Câmara Municipal de São Luís estará parada pelas próximas duas semanas. O presidente Astro de Ogum assinou portaria suspendendo as sessões. O problema crônico do sistema elétrico do parlamento deverá finalmente ser resolvido. A Câmara só voltará a ter sessões dia 6 de março.

O parlamento ludovicense também instalará voto eletrônico e um sistema de som mais moderno. Com uma renovação de quase metade da Casa, a maioria dos novos vereadores ainda não tiveram oportunidade de se manifestar na casa que eve apenas três sessões em 2017.