Nova Mesa Diretora da Assembleia assume dia 1º de fevereiro

Eleita há quase um ano, finalmente a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão tomará posse. A solenidade que empossará a nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

A eleição da Mesa que só agora tomará posse aconteceu em 10 de março de 2016. Uma articulação do presidente Humberto Coutinho garantiu sua reeleição conciliando os conflitos pelos cargos na Mesa, que estavam em efervescência até os 45 minutos do segundo tempo do dia a eleição. Diferente do primeiro mandato, quando Andrea Murad se lançou candidata à presidência e só ela votou em si, esta nova mesa foi eleita por unanimidade.

Humberto terá mais facilidade com a nova composição. Na atual composição da Mesa, o estratégico cargo de 1º secretário está ocupado elo oposicionista Edilázio Júnior (PV). Agora, o cargo será ocupado pelo deputado Ricardo Rios (SD), que é extremamente ligado ao presidente.

Blocão será dividido na Assembleia Legislativa

Governistas discutem divisão Blocão com lideranças de PCdoB e PDT

Está em discussão a formação de um novo Bloco governista para este ano na Assembleia Legislativa do Maranhão. O maior bloco da Assembleia, Unidos pelo Maranhão, possui 23 deputados e deverá ser dividido.

Os dois maiores partidos da Assembleia deverão comandar os dois blocos governistas. PCdoB e PDT liderarão as discussões dos dois blocos que serão formados na divisão do Blocão. O líder do Bloco encabeçado pelos pedetistas deve ser o deputado Rafael Leitoa.

A alegação dos governistas é que o Bloco muito grande fica muito disperso e será mais fácil trabalhar dentro de bloco menores.

Oposição

Bloco de oposição também deve ser realinhado

A formação da oposição também deve sofrer alterações. Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PSD) devem integrar o Bloco de oposição, que hoje é liderado por Andrea Murad (PMDB). Braide irá reivindicar a liderança. O deputado Wellington do Curso, que mesmo adotando postura de oposição, diz ser governo, deve continuar no Bloco União Parlamentar (bloco independente).

Ainda é dúvida o destino de PRP, PEN e DEM. Max Barros (PRP), César Pires (PEN) e os três deputados do DEM têm posturas de discurso mais independente, mas costumam votar com o governo. Com a divisão do maior bloco governista, estes partidos devem entrar em um dos dois oriundos do Blocão.

Apreendido durante a campanha eleitoral, gabinete móvel de Wellington volta a circular

Wellington volta a circular a van com sua foto e explorar a imagem de pobres.

O deputado Wellington do Curso (PP) recolocou em circulação sua propaganda ambulante: o gabinete móvel. A van do deputado começou a rodar na Zona Rural.

Segundo divulga o parlamentar, a van serve com uma espécie de “Sala de Atendimento” que é direcionada à população, a fim de receber denúncias, solicitações e, posteriormente, transformá-las em proposições na Assembleia Legislativa. Mas nada impede o deputado de visitar comunidades e atender demandas agendadas sem andar com a propaganda politica ambulante.

Durante a pré-campanha eleitoral das eleições de 2016, a Justiça Eleitoral condenou o deputado e apreendeu o veículo por propaganda irregular. O juiz eleitoral afirmou que o gabinete servia para promoção pessoal do pré-candidato.

A Comissão de Recesso da Assembleia e seus componentes

Ao término da última sessão do ano na Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente em exercício, anunciou a Comissão Parlamentar de Recesso. Ela é composta por cinco deputados, apontados pelo presidente – neste caso, Humberto Coutinho (PDT) assumiu este papel no seu retorno na quarta-feira (21).

Porém, uma análise mais profunda, nos mostrar a dinâmica existente dentro do Parlamento Estadual maranhense. Compõem a CPR: Fábio Macedo (PDT), Zé Inácio (PT), Sérgio Frota (PSDB), Vinícius Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB).

Dois deputados são de partidos que se digladiam no campo nacional e, por vezes, também no local. Apesar desta realidade, Zé Inácio e Sérgio Frota sempre foram muito cordiais dentro do plenário e nunca levaram essa cizânia partidária para a convivência entre ambos.

O mesmo não se pode afirmar dos deputados Vinicius Louro e Fábio Macedo. Os dois, ao longo de 2016, trocaram farpas, principalmente no período eleitoral. Até em programa de rádio, os dois discutiram. No plenário da Assembleia, então… E, olha, que os dois têm papel preponderante, caso sejam exigidos no período de recesso. Vinicius é presidente da Comissão de Orçamento e Fábio, da Comissão de Recesso. Já viu se surge alguma questão financeira para eles discutirem?

O quinto membro, o deputado Roberto Costa, não tem pendenga com nenhum outro colega da comissão, mas é o único deles que pode tirar proveito dos trabalhos da equipe. É que uma das prerrogativas da CPR é aceitar a renúncia de algum parlamentar e dar posse ao suplente. Acontece que, se nesses dias de recesso, a justiça eleitoral decidisse em dar posse para Roberto Costa como prefeito de Bacabal, ele teria que renunciar ao cargo de deputado. Lógico que ele “intimaria” o deputado Fábio a convocar toda comissão para que ele pudesse entregar sua renúncia e ficar livre para virar chefe de Executivo. Porém, é uma hipótese. E muito remota, diga-se de passagem.

Deputados destacam ações da prefeitura na Assembleia Legislativa

O balanço das ações da Prefeitura de São Luís durante os quatro anos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foram novamente destaque na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (21), o deputado estadual e líder do governo, Rogério Cafeteira, destacou em pronunciamento avanços históricos para a cidade durante a atual gestão da Prefeitura. Além dele, deputados da base aliada fizeram apartes destacando pontos positivos das ações e avanços de políticas públicas na cidade de São Luís.

A priorização de ações voltadas para a população mais humilde, e as melhorias iniciadas já nos primeiros dias de sua administração, como o conjunto de obras de urbanização realizado na capital maranhense, foram alguns dos pontos destacados pelo parlamentar. Cafeteira citou, entre as obras iniciadas já no primeiro ano da administração Edivaldo,a recuperação do Canal Cohab/Cohatrac – uma obra com 1920m de extensão e que beneficiou a cerca de 150 mil pessoas da região com o fim de enchentes e alagamentos.

“No início de um mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Junior assumiu com o passivo muito ruim. Havia folha de pagamento em atraso e uma série de dificuldades”, relembrou o deputado, citando que, ainda assim, outras obras de vulto foram iniciadas em 2013, como o canal do Rio Gangan, solucionando o problema histórico de inundações da região do Turu; a retomada das obras do Programa Bacia do Bacanga e o reinício dos trabalhos de construção do canal do rio das Bicas.

AÇÕES

Além das obras de urbanização e drenagem na cidade, Cafeteira elencou as entregas de unidades habitacionais. Foram mais de 11 mil em quatro anos de gestão, contribuindo para reduzir o déficit habitacional em São Luís. O deputado destacou ainda os avanços na concessão de direitos estatuários aos professores, regularizando pendências anteriores à gestão e que já se arrastavam há anos. A reforma de unidades de saúde, a diversificação dos serviços na área de atenção básica e o aumento do número de leitos de UTI nos principais hospitais da rede municipal também foram outros pontos destacados.

Deputados parabenizam gestão municipal

Os deputados Vinícius Louro (PR), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB) e Edivaldo Holanda (PTC), em apartes, elogiaram o discurso do deputado Rogério Cafeteria e afirmaram que ações como estas merecem destaque e conhecimento público, uma vez que se tratam de avanços concretos, já sentidos pela população de São Luís.

“Podemos acompanhar que houve planejamento do prefeito Edivaldo para realizar o trabalho. Isso mostra que o prefeito também está preocupado com o erário público para que se faça obras simples, mas de grandes soluções. Parabéns ao prefeito Edivaldo, porque houve reconhecimento popular , e eu tenho certeza que isso só o motivou a trabalhar mais pela população de São Luís” disse o deputado Vinícius Louro, em aparte.

O deputado do PR destacou também as obras de asfaltamento em parceria com o Governo do Estado no programa Mais Asfalto, e as intervenções no trânsito, a exemplo do reordenamento realizado na Avenida dos Portugueses e na área de acesso ao aeroporto. Louro destacou também outro marco histórico de São Luís durante a gestão Edivaldo, que foi a desativação do Aterro da Ribeira.

“Julgo que esta foi uma das ações mais importantes do prefeito Edivaldo. Há décadas a população de São Luís reivindica uma solução para aquele lixão. Esta ação de saneamento é concreta e importante para todos nós, porque diz respeito à melhor qualidade de vida, à saúde, tanto dos moram no entorno, quanto de todos os moradores da Grande Ilha”, frisou.

Em aparte, o deputado Rafael Leitoa também destacou a ação grande avanço da administração Edivaldo em São Luís. Outro ponto importante foi a implantação dos Ecopontos, considerada pelos parlamentares uma iniciativa pioneira e que pode servir de modelo para outros municípios.

Já o deputado Bira do Pindaré destacou as políticas públicas e obras que, realizadas na gestão Edivaldo, beneficiam as camadas mais humildes da população. “É onde as pessoas mais precisam, e foi lá a gente viu a ação acontecer. Por essa razão também a gente cumprimenta e se coloca aqui também à disposição para continuar marchando unido”, concluiu.

Para o deputado Edivaldo Holanda, merecem destaque também a presença da gestão municipal em bairros que nunca haviam recebido obras do poder público desde há sua fundação.

“Foi um governo pautado em obras de largo alcance social. O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior chegou a bairros que em 40, 50 anos de existência nunca um governo havia chegado, como é o caso do Pontal da Ilha, do Residencial Paraíso e do Morro do Zé Bombom. O prefeito esteve pessoalmente nesses bairros e em dezenas de outros levando cidadania, levando asfalto e urbanização”, relembrou o parlamentar, para quem essas ações estão entre as que credenciaram o atual prefeito para um segundo mandato. “Edivaldo trabalhou, não por seis meses. Trabalhou quatro anos cheios, desde o primeiro dia.”, finalizou.

Cafeteira enquadra Braide e destaca MP que traz benefícios para os professores

O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), em aparte feito durante o pronunciamento do deputado Eduardo Braide (PMN), fez um esclarecimento geral sobre a Medida Provisória (MP) 226/16, que traz mudanças na legislação dos professores. Uma série de argumentações, infundadas, no intuito de confundir a opinião pública – e até mesmo os professores – foi feita por Braide, que prontamente foi rebatido por Cafeteira.

O deputado explicou que a MP diz que a remoção, ainda durante o estágio probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada. “Por exemplo, um professor de Libras que está na cidade de Monção, a expertise dele foi necessária durante um período naquele município e agora não existe mais nenhum aluno que precise desse professor, então existe a possibilidade dele ser aproveitado em outro local onde haja necessidade”, disse o parlamentar.

No tocante às gratificações, o parlamentar ressaltou que os professores que possuírem duas matrículas de 20h –  ou uma de 40h – também poderão receber a gratificação, diferente do que tinha sido propagado por Braide. “O estado já tem promovido a unificação de matrículas de 20 para 40, de quem tem duas de 20 somando para fazer 40 horas. Ainda não foram todas, nós estamos fazendo gradativamente. Está garantido: os professores que têm duas matrículas de 20h terão gratificações incididas em ambas”, assegurou.

A respeito da gratificação para os professores que cumprem jornada de 20h, o líder do governo garantiu que os docentes terão assegurados o direito da gratificação, situação que não existia antes. “Antes era vedado que os professores de 20 horas tivessem gratificações e agora, com essa alteração, eles poderão ter, desde que mantida a integralidade do ensino e o que quer dizer isso? A regra pede que ele esteja na escola de manhã e à tarde, não vedando que ele tenha outra matrícula à noite em outra escola”, finalizou.

Deputados desmentem factóide sobre aumento de salários de governador, vice e secretários

Os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSB) usaram as redes sociais para desmentir factóide divulgados em blogs maranhenses de que haveria aumento salarial para os cargos de governador, vice e secretário de Estado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rógerio Cafeteira, usou sua conta pessoal no Twitter em repúdio ao boato e ao tipo de prática jornalística usada na construção do factóide.

“Absolutamente mentirosa a notícia de aumento dos salários de governador, vice e secretários. Impressionante o nível que chegamos”, disse Rógerio Cafeteira.
O deputado Othelino Neto também se manifestou sobre o assunto, lembrando que, segundo a Constituição Brasileira, quem define anualmente os vencimentos do governador, vice e secretário, e que os valores para o exercício 2017 são os mesmos fixados em dezembro de 2014.

“O Projeto de Lei número 226/2016 mantém exatamente os mesmos valores que foram fixados em dezembro de 2014. É falsa a informação de que tramita um projeto de lei que aumentará o valor dos salários do governador, do vice e dos seus secretários”, esclareceu o Othelino Neto.

Flávio Dino desmonta farsa

Ainda na noite desta segunda-feira (19), o governador Flávio Dino também usou as redes sociais para desmentir os boatos.

“É absolutamente mentirosa a notícia de aumento de salário de governador, vice e secretários de estado no Maranhão. Uma invenção criminosa”, ressaltou Dino.

Flávio Dino alertou ainda sobre a importância da não divulgação de falsas notícias. “Peço respeitosamente que ninguém se deixe pautar por pessoas que usam a mentira como meio de vida. Fico indignado em como há gente especializada em fazer o mal. Por essas e outras, que muita gente séria não quer saber de política”, declarou.

O Projeto de Lei 226/2016, em que constam os valores que serão praticados em 2017, pode ser conferido no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 19 de dezembro.

Raimundo Cutrim: “o país vive uma ditadura do Judiciário”

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a afirmar, na sessão desta segunda-feira (19), que “o país vive uma a ditadura do Judiciário”, por conta de supostas interferências de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara Federal e no Senado.

Cutrim disse que na semana passada esteve em Brasília e viu de perto o STF e a Procuradoria Geral da República, que são os guardiões da Constituição de 1988, interferindo em outros poderes. O deputado garantiu que a interferência mais recente foi a decisão do ministro Luiz Fux, que mandou o Senado devolver para a Câmara dos Deputados a tramitação das 10 medidas do pacote anticorrupção, para recomeçar a análise.

“Veja que coisa absurda! É como eu continuo dizendo: seria de bom senso, de bom alvitre, que o Senado e a Câmara entregassem a chave ao Supremo, tanto da Câmara e do Congresso, para que eles possam administrar o Brasil. Vejam bem: são dois milhões e poucas assinaturas. O presidente da Câmara deveria cumprir o Regimento Interno, que diz que essas assinaturas têm que ser conferidas. A Câmara tem condições de conferir dentro de 06 meses, 01 ano ou dois anos? Eu não sei se tem”, defendeu.

Na avaliação do deputado, se o Congresso não pode alterar o projeto de iniciativa popular, “mandava direto para o Presidente da República, se fosse um projeto de lei, para sancionar, não precisaria passar no Congresso”. Raimundo Cutrim enfatizou que a medida foi tomada de forma monocrática.

O deputado negou que esteja defendendo políticos corruptos, mas afirmou que o Supremo e o Procurador Geral da República “têm por obrigação ética, moral e constitucional, de serem os guardiões da Constituição”, e citou o artigo 53 da Constituição Federal, que “diz claramente que o Supremo, na hora que receber a denúncia de um parlamentar do Congresso, de imediato ele encaminha ao Congresso Nacional ou à Câmara ou ao Senado para que, em 45 dias, ele se pronuncie sobre aquele processo”, o que não estaria acontecendo agora.

“Se a Câmara ou o Senado acharem, mediante votação da maioria, que não pode levar à frente aquele processo, evidentemente, ali ele fica sobrestado, ele permanece como está até terminar o mandato do parlamentar. O nosso código é de 1940. Na história de 1940 para cá, nunca ninguém ouviu dizer que alguém tinha sido buscado coercitivamente, a não ser na terceira intimação ou notificação. Aqui hoje caiu na graça e todo mundo já está fazendo e manda buscar. Eu vejo esta pobre da minha OAB que não está servindo de coisa nenhuma, não toma nenhuma providência. A OAB não defende direitos humanos, não defende a Constituição, não defende as coisas certas, ficam todos de braços cruzados, ouvindo, olhando e assistindo às aberrações jurídicas, essas irregularidades”, finalizou.

Após longa sessão, projeto de reajuste do ICMS é aprovado na Assembleia

As discussões duraram mais de duas horas na Assembleia Legislativa. Mas a base governista aprovou o projeto que reajusta tarifas do ICMS no Maranhão. Foram 24 votos a favor e oito contra o realinhamento.

As novas alíquotas a partir de março do ano que vem. O governo considera primordial o realinhamento para manter equilibradas as finanças do Estado e o pagamento do funcionalismo público.

“O governo teve o extremo cuidado, para que a gente preservasse a nossa atividade econômica. Eu sei que o que o governo propõe não é uma medida simpática, é um remédio amargo, mas infelizmente necessário, principalmente quando a gente quer a força econômica do Estado do Maranhão, a força do governo que é o maior empregador do Estado, é o maior contratador do Estado”, afirmou o líder do governo, Rogério Cafeteira.

O ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.

Todas a emendas propostas foram rejeitadas.

Votaram a favor

Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Votaram contra

Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Rogério Cafeteira explica a necessidade do aumento da alíquota do ICMS

Em discussão do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que trata de reajuste da alíquota do ICMS no Maranhão, o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira, destacou que a medida se faz necessária para a manutenção do equilíbrio financeiro do estado.

Em um discurso no qual ele ressaltou a movimentação que prima pelas contas em dia, Cafeteira criticou a Oposição e destacou que todos os setores do estado estão em pleno funcionamento. “No discurso da Oposição é muito mais fácil criticar o aumento de imposto do que admitir que o Estado tenha que continuar cumprindo sua obrigação de pagar os funcionários em dia, os aposentados em dia, que os hospitais e Upas, nosso sistema de Saúde continue funcionando, nossas escolas também, nosso sistema de Educação. Para isso, esse reajuste se faz necessário”, defendeu.

Rogério Cafeteira comparou a situação do estado com a de outros e refletiu que o Maranhão não pode trilhar o mesmo caminho.  “E aqui nós não podemos ser irresponsáveis de seguir um discurso fácil, de criticar e colocar o nosso Estado em uma bancarrota como estão Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Então esse reajuste que vem não é nada mais e nada menos do que essencial para que o Estado continue com o equilíbrio das suas contas”, afirmou.

O parlamentar também afirmou que a medida – que se faz necessária no momento – não será feita com satisfação e sim por uma questão de responsabilidade. “Nenhum governante quando aumenta a carga tributária faz isso com satisfação, mas faz com responsabilidade. Se nós observarmos o que está acontecendo pelo País, em estados mais ricos que o nosso, fica muito clara a necessidade que a gente tem de fazer ajustes, os quais eu poderia ser questionado o porquê de não terem sido feitos de uma vez só. E eu explico: porque já houve o reajuste da taxa da energia elétrica, do percentual e nós fizemos sempre o possível para sacrificar menos o contribuinte. Se está sendo feito agora, é porque é expressamente necessário”, declarou.

Cafeteira ponderou que a medida não será benéfica somente para o estado do Maranhão, mas também será benéfica para os municípios que estão sendo prejudicados com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

MUDANÇA DE POSTURA

O líder do governo trouxe a lembrança a mudança de postura de alguns colegas parlamentares que votaram anteriormente pelo aumento da alíquota do ICMS, há cerca de um ano. De acordo com ele, interesses eleitorais foram determinantes para essa mudança. “Mas um ano faz muito diferença, Deputado Bira, um ano com uma eleição no meio faz muita diferença. Eu vejo os argumentos agora defendidos, eu queria entender o que mudou de lá para cá, o que mudou de um ano para cá?, questionou.

Sobre um suposto inchaço de folha de pagamento do estado, Rogério Cafeteira esclareceu que essa denominação não existe e sim melhorias para o servidores públicos estaduais. “Eu vi o deputado dizer que inchou a folha. O deputado quer que os funcionários não tenham aumento? Que a Polícia não aumente o efetivo, que foi o que aconteceu. Que não contrate professores, que foi que aconteceu. E que pague os empréstimos porque usar é muito fácil e o governo anterior apenas gastou o recurso. O governo atual já começa a pagar. Só este ano foram quase R$ 2 bilhões de empréstimos pagos de administrações anteriores e não só do BNDES, outros mais”, esclareceu o parlamentar.