Hildo Rocha se torna grande defensor de projeto que prejudica trabalhador

O deputado federal maranhense Hildo Rocha (PMDB), que já teve coragem de defender até o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, agora defende com unhas e dentes o projeto da Terceirização, que precariza as relações de trabalho.

Rocha subiu à tribuna da Câmara para elencar os “avanços” da Lei que libera a terceirização para qualquer atividade. Até mesmo a atividade fim da empresa. Para o peemedebista, “Os terceirizados terão dupla garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários, a da empresa em que trabalha e da empresa para a qual irá trabalhar como terceirizado”. Na prática, a relação será precária, com um funcionário de outra empresa subcontratado para uma terceira, dificultando a cobrança e o cumprimento das obrigações trabalhistas.

Mais perverso ainda é o fato do projeto aumentar o período de experiência de três meses para até nove meses. Isto irá gerar grande falta de estabilidade para o trabalhador, com a rotatividade que será promovida pelas empresas.

Hildo Rocha também alega que os concursos públicos não deixarão de existir com a lei da farra das terceirizações. “Aqueles que dizem que a nova lei acabará com concurso público não leram o projeto ou estão mentindo por maldade. Dizer que agora professores da rede pública poderão ser contratados sem concurso é mentira. Eu quero que alguém me mostre, no projeto que foi aprovado, um artigo que se refira à administração pública”, afirmou.

De fato, não se pode entrar no serviço público por outro meio que não seja o concurso. Mas estes professores e outros não serão servidores públicos. Não seria necessário que o projeto falasse especificamente do serviço público porque a lei já permite que o administrador público terceirize o serviço. O professor será funcionário da empresa terceirizada (privada) e não entrará no serviço público. O serviço público já faz isso hoje com as atividades meio (segurança e limpeza, por exemplo). Agora, está autorizado a fazê-lo na atividade fim. Ou seja, os concursos serão reduzidos a quase zero.

Mesmo tardiamente, TJMA confirma que Ildon Marques é Ficha Suja

TJ revoga liminar e confirma que Ildon Marques (ao centro) não estava apto para o pleito em Imperatriz

Mesmo com muito atraso, o Tribunal de Justiça confirma que Ildon Marques e Ficha Suja. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou unanimemente favorável a recurso do Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência, que anulou decisão do Tribunal de Contas (TCE-MA) de reprovar as contas do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques Souza.

Ou seja, o TJMA reconheceu que Marques tinha contas rejeitadas e estava incorreta a liminar. Os desembargadores entenderam que não houve o cerceamento de defesa, alegado pelo ex-prefeito e considerado pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca da Ilha de São Luís, que levou ao deferimento da tutela de urgência em favor de Ildon Marques.

O ex-prefeito alegou que suas contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas, por ele não ter sido citado para apresentar defesa e não ter sido intimado pessoalmente. O Estado recorreu ao TJMA com agravo de instrumento. Alegou que não existiu cerceamento de defesa, porque houve intimação da sessão de julgamento pelo Diário Oficial, sendo descabida a intimação pessoal, pois o ex-prefeito já tinha advogado habilitado nos autos, sendo válida a intimação regularmente veiculada na imprensa oficial.

A decisão mostra o prejuízo que causa a candidatura de um Ficha Suja no pleito e a necessidade de se repensar como impedir que este tipo de candidato concorra ou se acelerem estes julgamentos

Ildon Marques foi o segundo mais votado nas eleições do ano passado em Imperatriz. Marques teve apenas cerca de 2 mil votos a menos do que o candidato eleito, Assis Ramos. Foram 36.224 imperatrizenses que votaram em um candidato que, segundo o TJMA, não deveria estar concorrendo. Votos que certamente poderiam ter modificado o resultado final da eleição.

Grupo Sarney cobra lealdade de Roberto Rocha

Blog do Garrone – O grupo Sarney demonstrou irritação com a instabilidade do senador Roberto Rocha (PSB). Nesta terça-feira (28), a coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão, exigiu do senador o fim da política de “morde e assopra” em relação ao governador Flávio Dino.

O motivo da irritação dos sarneysistas é que no domingo Rocha fez um convite a Flávio Dino por “uma unidade em prol do Maranhão”. Os sarneysistas cobraram lealdade de Rocha, com quem contam para seu projeto de enfrentar um governador com mais de 60% de aprovação popular.

A coluna do jornal adula Roberto Rocha, afirmando que ele tem grande potencial para disputar o governo do Estado contra Flávio Dino. O cálculo por trás é que, ainda que saia derrotado no pleito, ele tem mais quatro anos de mandato como senador.

O Estado esquece apenas de frisar que o parlamentar segue isolado em seu projeto político de governar o Maranhão, inclusive sem apoio de nomes importes do PSB do Maranhão, como o deputado federal José Reinaldo Tavares e o estadual Bira do Pindaré, que já declararam apoio irrestrito a Dino em 2018.

A coluna Estado Maior diz que Rocha estaria esperando um “chamamento comunista” e por isso ainda não articulou apoios para 2018. No entanto, é provável que o senador esteja repensando sua estratégia solitária.

Atualmente, o projeto liderado por Dino é bem visto tanto pela classe política quanto pela população. Ao se opor essa conjuntura exitosa que Flávio Dino encabeça, Roberto Rocha estaria marchando em sentido contrário, inclusive aos anseios da ampla maioria do eleitorado.

Honorato critica seletividade da Lava Jato

Na manhã da segunda-feira (27), durante sessão realizada na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) utilizou a tribuna da Casa para falar dos desdobramentos da Operação Lava Jato na economia local e solicitar a intervenção do Executivo Estadual e Municipal em assuntos referentes à educação da cidade de São Luís.

O vereador, que participou no último fim de semana de um seminário nacional promovido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo tema foi “O que a Lava jato tem feito pelo Brasil”, iniciou o pronunciamento fazendo uma reflexão acerca dos desdobramentos da Operação Lava Jato, na economia e na política.

O parlamentar disse estar de acordo com o “objetivo principal” da operação empreendida pela Polícia Federal, que é o combate à corrupção.

“O principal objetivo da Operação Lava Jato é, teoricamente, o combate à corrupção e, quanto a isso, ninguém é contra, pois a corrupção deve ser combatida em todas as instâncias, no Judiciário, Legislativo, no Executivo ou em qualquer outro canto”, disse Honorato, criticando, no entanto, a forma seletiva como a operação vem sendo conduzida.

“O que nós temos condenado é a perseguição clara e a condenação antecipada de vários companheiros petistas no Brasil afora. Diferente do que se percebe com relação a parlamentares de outros partidos, que aqui ou ali podem ter cometido equívocos ou atos criminosos”, afirmou.

Honorato pontuou ainda os reflexos dos desdobramentos da operação, no âmbito econômico, social e político.

“A forma como essa operação vem sendo conduzida traz reflexos negativos para nossa economia e para o nosso quadro social e político, pois o que nós constatamos hoje é o aumento do desemprego, populações voltando a viver abaixo da linha da pobreza, empresas como a Petrobras sendo sucateadas, projetos que entregam a ocupação do solo brasileiro para empresas internacionais, projetos como a terceirização, que nada mais é que a precarização da nossa mão de obra e a reforma da previdência, trazendo o fim do direito a aposentadoria. Portanto, não podemos aceitar o combate à corrupção baseado no desmonte de nossas empresas, no fim dos nossos direitos e no estado de exceção”, pontuou o vereador, destacando também de que forma a cidade de São Luís tem sido afetada por essa conjuntura.

“Aqui em São Luís, nós estamos sofrendo com a baixa da arrecadação e dos repasses federais, o que traz um prejuízo incalculável para a população ludovicense, que tem perdido oportunidades. Empresas como o Porto do Itaqui, que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento do Estado, não têm recebido investimentos”, destacou o parlamentar.

PCdoB comemora 95 anos convocando militância contra agenda conservadora

O PCdoB maranhense realizou ato em comemoração aos seus 95 anos de história na noite desta segunda-feira (27) no Hotel Grand São Luís Hotel. Estiveram presentes os deputados estaduais do partido Ohtelino Neto, Marco Aurélio, Ana do Gás e Levi Pontes. O deputado federal pedetista Weverton Rocha também esteve presente. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o de Paço do Lumiar, Domingos Dutra também prestigiaram o evento.

A tônica do ato girou em torno da manutenção dos princípios e da organicidade do PCdoB mesmo estando no governo do Maranhão. O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, fez questão de salientar que o partido mantém suas características e o governo comunista no Maranhão reforça direitos.  “Há uma ideia que vira força e vira um movimento real. A tarefa de seguir mudando. A tarefa principal é e continuará sendo do nosso PCdoB de seguir mudando a realidade social. Faz alianças mas não perde o rumo, por mais que tenham tempestades”, afirmou.

Jerry conclamou a militância para continuar lutando contra as retiradas de direitos promovidas pelo governo Michel Temer. Ele salientou o enfraquecimento dos movimentos conservadores, haja visto o fracasso das manifestações do último domingo (26). “Colhemos o  sinal das ruas. A rua da direita está murchando. E é este esvaziamento que nos chama a ocupar as ruas por uma agenda social contra esta agenda conservadora”.

Divulgado resultado final do concurso da Educação de São Luís

Os candidatos ao concurso para professor da Prefeitura de São Luís podem ter acesso ao edital que traz o resultado final da prova discursiva para todos os cargos e as devidas convocações aos que se submeterão às demais etapas do concurso. O documento está disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), responsável pela realização do processo, e na página da Prefeitura.

Confira o resultado aqui

O concurso oferece 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva. As informações do processo podem ser acessadas no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/pref_saoluis_16/ e clicar no link ‘Editais, Comunicados e Informações’.

O secretário municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, destaca que mais uma etapa se consolida com total clareza dos candidatos e demonstrando lisura do processo. “Esse concurso foi muito esperado e atende à demanda da Educação. A integração destes novos profissionais é muito aguardada e complementa a política da gestão do prefeito Edivaldo na qualificação do ensino às crianças e jovens de São Luís”, enfatiza Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues, avalia que o concurso vem transcorrendo em sua total normalidade e a expectativa é que brevemente estes novos docentes venham somar ao quadro da Educação municipal. “Aos que alcançaram êxito em mais essa etapa, que atentem às orientações e informações do edital e sigam todos os trâmites para que o processo continue prosseguindo normalmente”, disse a gestora.

TÍTULOS

No edital, o candidato vai se informar ainda sobre a convocação da avaliação de títulos para os cargos de nível superior; para a prova de desempenho teórico-prático; e a chamada para a perícia médica para os cargos de nível médio e superior indicados. A avaliação de títulos será nos dias 30 e 31 deste mês, das 8h às 17h, no Centro de Ensino Liceu Maranhense, Centro. Na entrega dos títulos o candidato deve observar todas as instruções do edital. Na falta de documentos ou entrega fora do prazo, o candidato terá a nota zerada, segundo o edital.

A prova de desempenho teórico-prático vai ser realizada dias 1º e 2 de abril. Para participar, o candidato selecionado deve acessar o edital a partir desta terça-feira (28), para verificar o local de realização da prova e do sorteio dos temas, dependendo do cargo para o qual se inscreveu. Deve ainda informar os dados solicitados.

Ainda no edital, estarão disponíveis as informações aos que se submeterão à perícia médica, que será realizada dia 2 de abril. O candidato deve conferir seu local e horário de realização do processo, por meio de consulta individual. Respostas a recursos contestando o resultado provisório na prova discursiva vão ser disponibilizados a partir da data provável de 3 de abril, em edital no site do Cespe-UnB e da Prefeitura.

O diferencial deste concurso público é a destinação de vagas no magistério para a área da Educação Especial. Todos os cargos desta modalidade são oferecidos pela primeira vez e é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo. Foram criados cargos para atender alunos com algum tipo de deficiência e assim, fortalecer o planejamento da gestão por uma educação ainda mais inclusiva.

CARGOS

O concurso oferece vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.

Prefeito Edivaldo vistoria escola Darcy Ribeiro e garante reforma

O prefeito Edivaldo determinou o imediato início das obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B), Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (27) durante vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo à unidade de ensino. O prefeito vistoriou a situação da unidade e pediu celeridade nos trabalho de recuperação do prédio.

A medida é parte do conjunto de providências adotadas pela Prefeitura de São Luís após o incidente ocorrido na tarde de hoje, quando parte do teto da escola não resistiu às fortes chuvas e desabou. De imediato, a Prefeitura de São Luís acionou o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil,  o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar. Uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed) também foi deslocada para o prédio em caráter de urgência, com o objetivo de avaliar a situação e prestar esclarecimentos a familiares de estudantes.

“Durante todo o dia tivemos uma chuva intensa na cidade. Tomamos todas as providências necessárias com a maior rapidez possível, no intuito de dar uma resposta rápida à população da nossa cidade, para solucionar esta questão. O prédio da escola vai passar por uma vistoria e, logo em seguida, iniciaremos as intervenções estruturais no prédio”, explicou o prefeito Edivaldo. Durante a vistoria nas instalações da escola, ele estava acompanhado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro; e dos secretários Lula Fylho (Governo), Moacir Feitosa (Educação) e Jota Pinto (Articulação Política).

O prefeito garantiu ainda a continuidade do ano letivo na U.E.B. Darcy Ribeiro, determinando que, enquanto prosseguirem os trabalhos de requalificação estrutural, as crianças sejam alocadas em um novo espaço nas proximidades. Edivaldo ressaltou ainda que a Prefeitura de São Luís segue com o cronograma de requalificação estrutural das unidades de ensino, em curso desde o início da sua primeira gestão.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, afirmou que já nesta terça-feira a equipe técnica da Semed iniciará as providências para que os estudantes sejam realocados em um outro espaço enquanto são realizadas as intervenções na U.E.B. Darcy Ribeiro. “Daremos celeridade no cumprimento da determinação do prefeito Edivaldo, trabalhando para garantir aos estudantes a retomada das aulas no menor tempo possível”, disse o secretário Moacir Feitosa.

Gilberto Aroso manipula o presidente da Câmara para atrapalhar Dutra em Paço

Gilberto Aroso usa Marinho para continuar prejudicando a população de Paço do Lumiar

O ex-prefeito e candidato derrotado nas eleições do ano passado em Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, tem manipulado o presidente da Câmara Municipal, Marinho do Paço, para inviabilizar a gestão do prefeito Domingos Dutra.

O prefeito encaminhou três Projetos de Lei importantes pra a população.

O primeiro projeto cria o Diário Oficial Eletrônico, para que o município economize recursos com publicações de seus atos. Com a criação do Diário Oficial Eletrônico,  a prefeitura deixará de pagar grandes quantias em dinheiro com publicações em jornais de grande circulação, e no Diário Oficial do Estado, para publicar os seus atos.

O segundo Projeto de Lei que o prefeito Dutra mandou para a Câmara cria a figura do Contribuinte Substituto. Ou seja, hoje as empresas como a Odebrecht,  subcontratam outras empresas pra fazer serviços variados. Porém, essas empresas não pagam tributos, nem impostos sobre os serviços, nem emitem o alvará municipal. Com a criação do Contribuinte Substituto, a empresa que contrata, terá que reter na fonte, o imposto devido ao município.

O terceiro projeto de Lei, trata-se da extinção de Isenções Fiscais, que foram concedidas por governos passados de Paço, por 10 anos, onde poucas empresas deixam de pagar impostos, durante todo esse tempo. A Lei Complementar Federal, número 57 , do dia 29 de dezembro de 2016, estabelece que é proibido, qualquer tipo de Isenção Fiscal. O prefeito que conceder Inserção Fiscal para qualquer empresa, pode ser preso, ou responder processo de Improbidade Administrativa.

Esses três projetos juntos, significam economia para o município. Mais receita para Paço do Lumiar para que a prefeitura possa atender as demandas do município.

Quem é Gilberto Aroso

Paço do Lumiar está destruída.  É consenso o desastre das últimas administrações do município e grande parte delas foi da família Aroso; Nos últimos 35 anos, governou Paço do Lumiar durante 30 anos. Só de parente de sangue, foram 19 anos e 9 vezes.

Joaquim Aroso governou 6 anos, Amadeu Aroso estev no poder por 4 anos. Gilberto Aroso, filho de Joaquim e sobrinho de Amadeu, foi prefeito por 6 anos. Bia Aroso, 3 anos e 9 meses.

E agora o seu Gilberto Aroso, que foi condenado e está livre por um habeas corpus, manipula o presidente da Câmara para impedir que o município de Paço do Lumiar possa ter receita para atender as demandas da população.

Manipulação na Câmara

O filho de Gilberto Aroso é secretário da Câmara Municipal, e vigia todos os passos do presidente,  determina o que o presidente tem que fazer.

Nas 3 últimas sessões,  os projetos não foram votados, apesar de terem sido votados em regime de urgência. Isso porque Gilberto pressiona Marinho, e ele não tem força para cumprir o regimento da Casa e fazer votar os Projetos de Lei.

Na sessão de sexta-feira (24), o presidente cortou a palavra dos vereadores, tentou agredir parlamentares, abandonou a sessão com vereador na tribuna, e foi consultar o Gilberto Aroso. E após a consulta, ele abandonou o plenário da Câmara Municipal. Alguns vereadores irão solicitar, o afastamento do vereador Marinho da presidência, por falta de equilíbrio e por quebra de Decoro Parlamentar.

Teto de escola cai e deixa três feridos no Sacavém

Parte do telhado de uma das salas de aula da escola Darcy Ribeiro, no bairro do Sacavém, desabou no início da tarde desta segunda-feira (27). Segundo o CIOPS, Centro Integrado de Polícia e Segurança, várias pessoas foram atingidas. Uma professora e duas alunas ficaram feridas. As três foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Uma equipe da Defesa Civil Municipal está fazendo análise para saber o motivo do desabamento. A data para divulgação do laudo ainda não foi confirmada pela Superintendente, Elitânea Barros.

As fortes chuvas podem ter contribuído associada à precariedade do material.

Bira critica projeto que liberou terceirização

“A liberação da terceirização é em todos os setores da economia é uma decisão que considero extremamente prejudicial à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para repudiar a aprovação do Projeto da Terceirização.

Até então permitida apenas para áreas meio, como, por exemplo, vigilância e serviços gerais, o Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, permite a terceirização em todas as atividades das empresas privadas e no setor público, sem qualquer salvaguarda para os trabalhadores brasileiros. A partir da sanção do Michel Temer, segundo exemplificou o parlamentar, a empresa de ônibus poderá terceirizar o motorista.

Para Bira um retrocesso sem tamanho aos direitos conquistados. “Isso é a legalização do gato e precarizar ainda mais o direito dos trabalhadores, como o 13º, férias, fundo de garantia”, ressaltou ao explicar que, agora, a contratação pode ser por seis ou nove meses; depois dispensa o trabalhador que não poderá usufruir dos direitos e ainda terá que buscar emprego em outra terceirizada. “Vai ser uma situação realmente muito ruim”, acrescentou.

O parlamentar chamou atenção ainda para a votação, 231 votos pela aprovação contra 188 votos pela rejeição. Para ele, a prova de que o governo Temer não tem maioria para aprovar a Reforma da Previdência como está posta. “Ao que parece, a Reforma está indo para o ralo. Não vai conseguir passar porque não tem força no Congresso Nacional para aprovar uma medida tão perversa contra a classe trabalhadora no Brasil”, concluiu.