Prefeitura divulga calendário de matrícula da educação infantil

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou o calendário de pré-matrícula, matricula e rematrícula para alunos da Educação Infantil da rede municipal, durante reunião realizada nesta terça-feira (10), com gestores da área. O objetivo do encontro foi orientar sobre procedimentos e critérios para receber alunos na faixa etária de 3 a 5 anos de idade para o ano letivo de 2017.

A pré-matrícula para o ano letivo de 2017 nas Unidades de Educação Básica de Educação Infantil serão feitas de 16 a 20 de janeiro. A rematrícula ocorrerá de 2 a 13 de janeiro e as matrículas de 23 a 27 de janeiro. As inscrições para a solicitação de vagas deverão ser feitas pelos pais ou responsáveis legais da criança na instituição onde está sendo pleiteada a vaga.

O secretário de educação, Moacir Feitosa, esclarece que os critérios para matrícula e rematrícula foram elaborados em atendimento às estratégias da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é um direito humano e social, portanto um direito de toda criança, promovendo a igualdade de oportunidades educacionais e o exercício da cidadania. A equipe da Semed elaborou um cronograma para realização de pré-matrículas que possibilitará atendimento em sua plenitude para os pais ou responsáveis das crianças”, ressaltou o titular da Semed.

A Semed orienta que para a pré-matrícula dos estudantes, os pais ou responsáveis devem apresentar, na própria escola, os seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança, comprovante de residência, carteira de identidade (RG) e Carteira de Trabalho do pai/mãe e/ou responsável. Todas as inscrições no cadastro de solicitação de vagas, sem exceções, passarão a formar a lista de pré-inscritos, conforme faixa etária informada.

MATRÌCULA E REMATRÍCULA

A Superintendência da Área de Educação Infantil (Saei), destaca que as rematrículas e matrículas acontecerão diretamente na escola.

Para o processo de matrícula, os pais ou responsáveis deverão levar os documentos originais e cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade; RG e CPF dos pais ou responsáveis; comprovante de residência, carteira de vacinação da criança, 2 fotos 3×4 da criança, NIS do responsável e da criança beneficiária do Bolsa Família.

A Semed esclarece ainda que a matrícula de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, é compulsória e deverá ser efetivada direito na escola mais próxima de sua residência. As crianças com surdez devem ser encaminhadas à Superintendência da Área de Educação Especial (Saee), no térreo da Secretaria Municipal de Educação, para os procedimentos de matrícula.

A gestora da U.E.B. Bernardina Spíndola, Sylvia Tereza Fontinhas, as ações da Semed fortalecem o processo de integração da gestão com a comunidade. “A procura já começou em nossa escola, este aumento é resultado dos avanços na educação municipal e do investimento que a Prefeitura de São Luís tem feito na melhoria da infraestrutura da rede e na capacitação dos profissionais”, disse.

5 ideias sobre “Prefeitura divulga calendário de matrícula da educação infantil

  1. Matricular na escola não é obrigação dos pais, mas oferecer um mínimo de estrutura e dever da prefeitura, hj na tv assistimos a uma reportagem que mostra as condições de algumas escolas do município, estas são só a ponta do iceberg, onde trabalho tem problemas sérios de infraestrutura, há uma laje que pode desabar devido ao acúmulo de água devido às infiltração., os porteiros da Jm estão sem receber o salário de novembro e o de dezembro, embora a prefeitura fez de acordo com a transparência repassou um valor que dava para cobrir a folha de novembro e a empresa até hj não pagou os porterros, e o contrato entre a Semed e a empresa já findou e a Semed poderia fazer concurso para contratação de porteiros.

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