Assembleia: crises internas na base governista e na oposição

Ano pré-eleitoral deixa clima tenso na Assembleia

O clima não está bom nem entre os deputados de oposição nem entre os deputados de governo na Assembleia Legislativa. Além das ríspidas discussões entre governo e oposição, os dois grupos também vivem clima acirrado internamente.

Na base governista, o clima está se acirrando nos municípios. E o governo tem que tomar muito cuidado agora com todas as ações nas cidades que podem causar ciumeira. Quando o governo faz uma ação em uma cidade que aparente beneficiar o aliado político de um deputado, faz com que outro deputado (adversário no município) se revolte.

A consolidação das lideranças em municípios e regiões começa a preocupar todos os deputados de olho na reeleição. Por isso, as disputas de ações do governo nas cidades, aliada à liberação de emendas, tem feito com a base do governo Flávio na Assembleia esteja sustentada por uma corda bamba. Hoje, é difícil confiar solidamente na maioria governista na Assembleia.

Oposição em choque

Desde que o espaçoso Eduardo Braide (PMN) assumiu definitivamente a condição de opositor ao governo na Assembleia, também tem gerado atrito entre oposicionistas.

A deputada Andrea Murad ficou muito irritada com Braide por ter “roubado” sua pauta do ICMS da construção civil. Andrea, que é líder da oposição, andou reclamando que Braide mesmo sabendo que ela tinha as informações e se preparava para atacar fortemente o governo com a história, tomou para si a discussão, fez audiência e levou todos os holofotes da mídia alinhada ao grupo de oposição.

Está causando incômodo o modus operandi invasivo de Braide, fazendo com que os oposicionistas “raiz” percam espaço, principalmente nos meios de comunicação do Clã Sarney.

Carlinhos Florêncio irá tirar licença e Sérgio Vieira assume vaga

O deputado Carlinhos Florêncio (PHS) irá se licenciar por 120 dias da Assembleia Legislativa. O primeiro suplente desta coligação é o atual secretário municipal de Articulação Política de São Luís, Jota Pinto (PEN). A licença começa na segunda-feira (27).

Mas Jota Pinto irá assumir o mandato apenas por dia e deixar a Casa. O suplente irá continuar na prefeitura. E quem assume a vaga é o segundo suplente, Sérgio Vieira (PEN).

Entidades sindicais declaram apoio à chapa de Honorato para presidência do PT de São Luís

Há menos de um mês para o Processo de Eleição Direta do PT em São Luís, a chapa “Unidade para Renovar”, encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes, a cada dia consegue aglutinar mais adeptos e segue se consolidando como favorita para vencer a eleição.

Honorato, que já foi líder do prefeito Edivaldo na Câmara e se tornou o primeiro vereador reeleito pelo PT na história da Câmara Municipal de São Luís, já conta com o poio de diversas tendências da legenda, além de representantes de organizações não governamentais, sindicalistas, dirigentes, profissionais liberais, secretários de governo, movimentos sociais e militantes petistas.

“A crescente adesão de pessoas e grupos que se identificam com as nossas propostas só fortalece ainda mais a luta pelo objetivo maior do nosso projeto: a defesa do legado e da história do partido dos trabalhadores”, afirmou Honorato Fernandes.

O vereador, cujo mandato sempre esteve alinhado à luta da classe trabalhadora e compromissado com o movimento sindical, recebeu declarações de apoio de diversos integrantes do movimento, dentre eles: Osvaldo Muller, presidente do Sindicato dos Comerciários; Manoel Lages, secretário de administração e finanças do Sindsep/MA; Tania Lobão Abreu/ Militante do PT/ Diretora do Sindpd-Ma/ Diretora da CUT; Rodrigo Comerciário – Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Maranhão; Lauzina Morais – Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Maranhão; Eduardo Pinto, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins( STEFEM) , Socorro Lago – Presidenta do SindPD/MA (Sindicato de Processamento de Dados do Maranhão)e Secretária Estadual de Mulheres do PT e do Diretório Estadual do partido.

Rogério enquadra Braide e relembra nomeação relacionada à Máfia de Anajatuba

Na tentativa de constranger o líder do governo, o novo oposicionista, deputado Eduardo Braide (PMN), chegou a afirmar com argumentação totalmente pueril, durante debate sobre Projeto de Lei que adequa a tributação da construção civil no Estado, que Rogério Cafeteira não lia os diários da Assembleia. Cafeteira, que já tinha prometido debater à altura do que lhe fosse proposto, lembrou o colega parlamentar de um episódio em que ele próprio alegou ter nomeado sem saber um assessor de confiança em seu gabinete.

“Sobre a sugestão de eu ler o Diário, deputado Braide, eu sugiro o mesmo a vossa excelência que leia com atenção, porque eu nunca nomeei nenhum funcionário e depois quando houve um escândalo, eu disse que eu não lembrava que tinha nomeado e tinha nomeado errado. Então, vossa excelência tem que ficar mais atento a documento que assina e a leitura do Diário”, retrucou Cafeteira.

Rogério Cafeteira também destacou que o Governo não tem pressa na votação dessa proposta e que vão permanecer em constante debate com as áreas interessadas, para construírem uma solução e explicou que o assunto da tributação do ICMS para a construção civil só voltou a ser debatido em 2015, por conta da Emenda que mudou a repartição do tributo. “Mas por que isso veio à tona agora? Porque só em 2015 é que houve a emenda constitucional que muda a repartição do ICMS. Então os Estados de antes, que veem em 2019 o fim dessa arrecadação, hoje querem aproveitar até 2019 para arrecadar, o máximo que puderem. Porque antigamente o que eles ficavam com os 7% a partir de 2019 eles não vão ficar com nada”, disse o líder do governo.

Ao encerrar o discurso, o parlamentar voltou a assegurar que o projeto só será votado após o encerramento dos diálogos que vêm sendo construídos desde o ano passado, entre Governo e o setor da Construção Civil.

Em entrevista, Márcio Jerry destaca ações da “Caravana Governo de Todos”

A primeira edição do projeto ‘Caravana Governo de Todos’, realizada nos dias 17 e 18 de março, foi destaque em entrevista realizada na manhã desta terça-feira (21) no programa Bom Dia Maranhão, na TV Difusora. Quem falou sobre o assunto foi o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Com o objetivo de fortalecer a articulação política com as prefeituras municipais e oferecer ações à população, o Governo do Estado realizou dois dias de atividades nos municípios de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente de Ferrer. Além das inaugurações e vistorias às obras, foram oferecidos os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, Odontomóvel e outras demandas de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, e também atividades culturais e esportivas.

Durante a entrevista, o secretário Márcio Jerry destacou as ações realizadas e avaliou a caravana como uma ação muito exitosa para a população e para o governo. “Este é um passo a mais, é a etapa convergente de todo o Governo, envolvendo várias Secretarias de Estado, para dialogar com as lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, entidades da sociedade civil e a população em geral, levando serviços, inaugurando obras, bem como dando ordens de serviço para novas obras e identificando novas demandas. Esta experiência significou um grande acerto do Governo e teve total aprovação da população”, avaliou.

Durante dois dias de atividades nos três municípios, foram realizados mais de 40 mil atendimentos à população. Os municípios foram contemplados com a inauguração de novos Centros de Referência em Assistência Social (CRAs). Em São Vicente de Férrer, os estudantes ganharam uma nova escola, o Centro de Ensino Ana Mota, que era um sonho antigo da população, aguardado desde o ano de 2009.

Perguntado sobre o critério para escolha das cidades que recebem as caravanas, Márcio Jerry explicou que todas as regiões do estado serão contempladas até o final deste ano, e que a prioridade são os municípios com os menores índices sociais como, por exemplo, menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e com maior dificuldade de acesso e deslocamento.

“O governo está presente diariamente em todos os municípios e com a Caravana estará de forma concentrada. As ações buscam atender toda a população, sem nenhum tipo de preconceito”, declarou.

Demandas identificadas

A ‘Caravana Governo de Todos’ reuniu esforços coletivos e possibilitou um diálogo direto do poder público estadual com as comunidades e a gestão municipal. De acordo com Márcio Jerry, duas demandas são sempre mais frequentes por parte das prefeituras, que são as de pavimentação e ampliação do sistema de saúde.

O secretário destacou, ainda, que o governo Flávio Dino já contemplou 150 municípios com o programa ‘Mais Asfalto’ pavimentando ruas, avenidas e estradas por todo o Maranhão, e que são fortes os investimentos para melhoria do sistema de saúde no estado, com resultados que já são concretos, como a entrega de hospitais regionais e de ambulâncias. Para o ano de 2017, Márcio Jerry ressalta que a diretriz do governador é para que a gestão priorize a universalização do acesso a água nos municípios.

“Temos uma diretriz do governo Flávio Dino para o ano de 2017 que é priorizar a questão da água. Vamos intensificar o programa ‘Água Para Todos’, que já está em execução desde o início da gestão, e, também construir poços artesianos”, afirmou Márcio Jerry.

Sobre as próximas ações da ‘Caravana Governo de Todos’, Márcio Jerry afirmou que em abril haverá mais uma edição piloto para, a partir do mês de maio, executar o cronograma semanal de ações, com atividades nos municípios sempre nos fins de semana.

Veja os nomes dos envolvidos na Operação Touring

Confira os nomes dos que tiveram a prisão preventiva ou coerção coercitiva decretada na Operação Touring.

DANILO DOS SANTOS SILVA
LUIS ASSIS CARDOSO DA SILVA DE ALMEIDA
ANTONIO MARCELO RODRIGUES DA SILVA
LUIS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA
HILTON FERREINR NETO
YURI DOS SANTOS ALMEIDA
MARCELO AUGUSTO GOMES VIEIRA
ANTONIO MARTINS FILHO
EZEQUIEL MARTINS DA CONCEIÇÃO
FABIANO LEITE CAMPOS
HERBETE LOPES DINIZ
CESÁRIO FERREIRA BRANDÃO JUNIOR
WILLIAN KAREY DE CASTRO
GABRIEL COSTA E FORTI
AJEJE JORGE SABBAKA
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
IRAN SOUSA VIDAL
IRAN SOUSA VIDAL FILHO

E foram solicitas a Justiça as prisões temporárias de:

CELSO ADRIANO COSTA DIAS
IRAN SOUSA VIDAL
IRAN SOUSA VIDAL FILHO
BRUNO ALFREDO RABELO MENDONÇA

PF desarticula quadrilha que embaraçava investigações no MA; quatro presos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) a Operação Turing, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam embaraço a investigações da PF no estado. Quatro pessoas foram presas, entre elas, blogueiros.

Aproximadamente 80 policiais federais estão cumprindo 23 mandados judiciais, sendo 4 de prisão temporária, 4 de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão, em residências e locais de trabalho dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara da Justiça Federal de São Luís.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um policial federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros. Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público era agraciado com publicações na imprensa em seu favor, permitindo sua inserção em cargos de confiança do Estado. Ele chegou a assumir a função de Secretário Adjunto da Administração, Logística e Inovação Penitenciária.

A PF apura, ainda, possíveis frustrações do caráter competitivo de licitações do sistema prisional, bem como eventuais desvios na execução de verbas públicas.

O nome da operação é uma referência a Alan Turing, um cientista e matemático britânico responsável pelo desenvolvimento de uma máquina utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, capaz de interceptar e decodificar dados criptografados transmitidos pela máquina Enigma.

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre desistência de dívida ativa de pequeno valor

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 218/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre não ajuizamento e desistência da cobrança judicial da dívida ativa considerada de pequeno valor. Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) apresentou parecer favorável ao projeto, após análise da constitucionalidade, legalidade, regimentalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa da proposição.

Para os membros da CCJ, o Projeto de Lei n° 218/2016, objeto da mensagem do Executivo n° 091/2016, que dispõe sobre o não ajuizamento e a desistência da cobrança judicial da dívida ativa considerada de pequeno valor, está de acordo com os parâmetros da legislação vigente.

No caso em tela, o projeto que se apresenta é de Lei Ordinária, não tendo objeções constitucionais, legais, jurídicas ou regimentais quanto à sua escolha. A Constituição do Estado do Maranhão de 1989 (arts 40 a 49) prevê procedimentos a serem seguidos rigorosamente pelo legislador estadual quando da atuação legiferaste, sob pena de declaração de inconstitucionalidade  formal  da  norma.

Segundo Alexandre de Moraes, o termo processo legislativo, “juridicamente, consiste no conjunto coordenado de  disposições  que disciplinam o procedimento a  ser obedecido pelos órgãos competentes na  produção  de  leis  e  atos  normativos  que  derivam  diretamente  da própria  Constituição”. O Projeto de Lei nº 218/2016 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, na edição de 29 de novembro de 2016.

Como o projeto 229/2016 entrou na pauta da CCJ? Coisa de mafioso

Reunião da CCJ: projeto que não deveria estar na pauta simplesmente apareceu

Curioso saber como o projeto 229/2016 sobre a adequação do ICMS na área da construção civil do Maranhão entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O projeto adequa a legislação maranhense à determinação do Supremo Tribunal Federal, que proíbe Estados de legislar sobre tributação do setor da construção civil.

O presidente da CCJ, Marco Aurélio, tinha conhecimento de que o projeto não deveria entrar em pauta enquanto o governo ainda discutia com o setor ma solução para o impasse. Os membros do governo dizem que não irão colocar o projeto em votação enquanto não chegarem a um consenso com os empresários.

Mas se cabe somente ao presidente da CCJ definir a pauta da comissão e Marco Aurélio sabia que o 229/2016 não deveria entrar ainda, como ele foi parar lá?

O projeto apareceu lá justamente no dia da confusão com os professores na votação da MP 230. Logicamente que a inclusão foi premeditada para causar desgaste para o governo.

Parece coisa de mafioso…

ICMS da Construção Civil não deveria estar nem na pauta da CCJ na AL

Estranhamente, o projeto de lei que altera o ICMS das empresas da construção civil estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. O projeto foi enviado para a Casa, mas ainda para discussão com o sindicato da Construção Civil no Maranhão (SINDUSCON/MA).

O secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, já havia dito ao titular do Blog pela manhã que o projeto não seria votado antes da discussão e que a oposição criou este factoide.

Durante a sessão da Assembleia Legislativa, à tarde, o deputado Rogério Cafeteira, confirmou que não haverá votação do projeto antes que se chegue a um consenso. Está se deturbando o projeto. “Na verdade, estaríamos apenas adequando a nossa Lei de Tributação Estadual à Lei Federal,  já que existe toda uma jurisprudência do STF determinando que as construtoras não podem estar inscritas no ICMS, o que representa uma diferenciação de tributação e de certa forma nos obriga a adequar nossa legislação sobre o assunto, que hoje está defasada”, afirmou.

Cafeteira disse que o governo já havia estabelecido o diálogo e espera o consenso. “Desde o ano passado, começamos o diálogo. Não depende só do nosso governo. Com a mudança na Lei federal que regulamenta o ICMS causou o problema. E estamos nos esforçando ao máximo para solucionar. Existia uma indicação para que este projeto não fosse apreciado até que se chegue a um consenso. Vamos chegar a um denominador que seja favorável a todos. Não queremos prejudicar este setor. O projeto não deveria ser aprovado naquela comissão até que se chegasse a um consenso. Este tema não será votado até construir uma solução. Nosso objetivo é contribuir para este setor”, pontuou.

Entenda o caso

O Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 9094/2009 atende a decisões do Supremo Tribunal Federal, que na prática, já revogou a Lei e o estado a adequou.

As construtoras deveriam pagar entre 17% e 18% de imposto ao adquirir, fora do estado, mercadorias para uso nas suas obras. Pela Lei de 2009, agora não permitida pelo STF, começou-se a aceitar o cadastro dessas empreiteiras como contribuintes do ICMS, assim, as empresas pagavam de 7% a 12% no estado de origem, e ao Maranhão apenas a diferença em relação à alíquota praticada internamente.

Pela jurisprudência, o Estado não pode legislar sobre ICMS para construção civil, ou seja, não pode conceder por lei estadual a alíquota diferenciada. Assim, não seria mais possível às construtoras pagar apenas o complemento do ICMS, mas a alíquota integral ao Maranhão.

A situação se agravou com a Emenda Constitucional 87/2015, que obriga a partilha do ICMS nas vendas interestaduais de mercadorias destinadas a não contribuintes. Com a Emenda, os estabelecimentos localizados em um determinado Estado da federação, que destinarem mercadorias a não contribuintes do ICMS localizados em outra unidade federada, deverão recolher, para o Estado de destino das mercadorias, 40% do ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna da unidade de destino, e 60% da diferença de alíquota, para o Estado de origem.

O governo busca uma solução com as empresas do setor desde o ano passado. E segue dialogando.