Assembleia aprova reajuste para servidores do TCE e TJMA

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

TCE/MA

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

A pré-campanha de Weverton pela chapa com Flávio Dino

Weverton em pré-campanha para a chapa PCdoB-PDT junto com membros importantes da ala dinista, como Luciano Leitoa e Edivaldo Holanda Júnior

O deputado federal Weverton Rocha segue percorrendo o Maranhão na pré-campanha para o Senado, levando para o interior a mensagem da chapa Flávio-Weverton para governo e senado. No último domingo (19), o deputado esteve em Codó e próprio governador iria ao evento, mas acabou tendo problemas de última hora e não comparecendo.

O titular do Blog acompanhou o evento e verificou a força do grupo de Flávio e Weverton. Durante sua fala, Weverton fez questão de enfatizar a importância da pré-campanha em prol do seu grupo de renovação da política maranhense.

“Sempre digo que uma candidatura majoritária não nasce de si mesma, é um projeto coletivo. Estou nesse projeto de renovação política do Maranhão, junto com jovens lideranças, como o governador Flavio Dino, de cujo campo político faço parte, e estamos ouvindo lideranças de outros partidos e de todos os municípios. Com a experiência dos que já estão na política e a vontade de fazer dos mais novos vamos fazer um pacto de diálogo é solução dos problemas do Maranhão”, afirmou o pré-candidato ao Senado.

O deputado federal tem não só tem articulado sua candidatura, mas sendo um elo do grupo mais próximo de Flávio com outras forças políticas. O que certamente fortalecerá a chapa Flávio-Weverton em 2018.

Flávio economiza mais da metade com aluguel de aeronaves em comparação com Roseana

Roseana no tempo em que o Maranhão realmente vivia farra de aeronaves

A falácia dos gastos com aluguel de aeronaves vociferada constantemente pelos sarneysistas cai por terra quando há a comparação entre os anos de 2014 com os demais sob a gestão do governador Flávio Dino. O atual Governo vem conseguindo reduzir a cada ano quase pela metade as despesas estaduais que eram praticadas nas gestões passadas com aluguel de aeronaves.

Só em 2014, último ano do governo Roseana Sarney, a administração estadual consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo.

De acordo com edital de licitação para contratação de serviço de fretamento de aeronaves, lançado este mês, a estimativa do governo Dino para 2017 é investir R$ 7,7 milhões com aluguel de aeronaves, o que representa menos da metade do que foi gasto por Roseana em 2014 para o mesmo tipo de serviço.

Em comparação ao último ano da gestão Roseana, o governo do Maranhão vai garantir em 2017, uma economia de cerca de R$ 7,3 milhões – se gatos a totalidade do contrato – com esse tipo de contratação.

Legalidade e moralidade nas contratações

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas ele garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço somente em um ano.

Com reduções de gastos como esses, Flávio Dino vem conseguindo, ano a ano, cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo do Estado.

Canindé recua e vai esperar posicionamento da Câmara; Uber momentaneamente liberado

Depois de ter declarado no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que iria fiscalizar e apreender os veículos que estivessem atuando como Uber em São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, recuou e afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que irá aguardar o posicionamento da Câmara Municipal de São Luís.

Existe no parlamento municipal um projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) regulamentando o Uber em São Luís. Mas a proposição só começa a tramitar a partir de 6 de março, quando a Câmara retoma as atividades. O parlamento municipal está parado passando por reformas.

O Uber começou a funcionar ontem (21) em São Luís. Mas com a declaração do secretário de os veículos seriam apreendidos, houve uma redução do serviço com o medo dos motoristas de ter o carro apreendido.

Como agora ficou claro que o Uber pode circular enquanto não existe regulamentação ou proibição do serviço, os carros devem voltar a circular.

Assunto é Legislativo

O secretário Canindé Barros tomou para si uma decisão desnecessária e desgastante ao anunciar a apreensão dos Ubers. Se o problema do Uber é de regulamentação, o problema tem que ser resolvido no Poder Legislativo. Cabe ao Executivo cumprir as Leis. Já que a Legislação municipal ainda é omissa, não há o que se fazer, somente aguardar a Câmara. Agora sim, tomou a decisão acertada.

Agora se o poder legislativo está parado e a decisão não sai em menos de um mês, o problema é da Câmara. A polêmica do Uber deve ser decidida no plenário Simão Estácio da Silveira.

Prefeitura de Ribamar começa a pagar cachê das brincadeiras carnavalescas

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Tema declara que seus candidatos ao Senado serão Zé Reinaldo e Weverton

Tema confirmou seu outro Senador: Weverton Rocha

Durante a sua eleição para presidente da Famem, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), declarou seu primeiro voto para o senado federal: do deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB). Tema disse que para o Senado seria Zé Reinaldo e mais um.

Nesta terça-feira (21) em entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, o presidente da Famem anunciou o seu segundo Senador: o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

“É do grupo do governador Flávio Dino. Sou um homem de grupo, homem de compromisso e de palavra. Vou votar com o deputado Zé Reinaldo, meu companheiro de longas jornadas e agora decidi pelo apoio ao deputado Weverton Rocha”, confirmou Tema.

Weverton ganha mais um apoio importante, já que Cleomar Tema preside a entidade representativa dos prefeitos.

Sarney escapa de Moro e será investigado pelo Supremo

As investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no âmbito da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vão sair do escopo do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e passarão a correr no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que ele não tenha direito a foro privilegiado. A decisão é da própria Corte, que aprovou nesta terça-feira, 21, pedido da defesa de Sarney.

Esta foi a primeira derrota do ministro Edson Fachin desde que assumiu a relatoria da Operação Lava-Jato no Supremo em substituição a Teori Zavascki, morto em janeiro em desastre aéreo. O relator votou por autorizar Moro a analisar as citações da delação sobre o ex-presidente. Entretanto, acabou vencido pelos demais ministros da turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A maioria argumentou que o caso de Sarney está ligado às investigações contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), que possuem prerrogativa de foro. Segundo eles, fragmentar as investigações entre o Supremo (caso de Jucá e Renan) e a primeira instância (Sarney) prejudicaria os trabalhos.

Na delação, Machado diz que, entre 2003 e 2014, pagou mais de R$ 18 milhões em propina a Sarney – quase 90% em “dinheiro em espécie”.

Do Valor

Candidé diz que SMTT irá apreender carros que estiverem circulando como Uber

O secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, disse, em entrevista no programa “Ponto e Vírgula”, da Rádio Difusora FM, que a SMTT irá fiscalizar e apreender os veículos que estiverem atuando como Uber.

O Uber já começou a funcionar nesta terça-feira (21) em São Luís. O secretário alega que não existe regulamentação para o Uber e por isso os carros serão apreendidos.

Confira a entrevista.

 

Sérgio Frota destaca que recursos do Futebol pela Paz irão elevar nível dos times

O deputado Sérgio Frota (PSDB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (21), para agradecer ao Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, o apoio dado mais uma vez ao futebol maranhense.

Falando em nome dos presidentes dos clubes que fazem hoje a primeira divisão do campeonato maranhense – Sampaio, Moto, Maranhão, São José de Ribamar, Americano, Cordino, Imperatriz e Santa Quitéria -, o deputado Sérgio Frota frisou que este apoio do governo reveste-se de uma importância maior, tendo em vista a situação econômica enfrentada atualmente pelo país.

Segundo o deputado, o governo do Maranhão, durante solenidade realizada na segunda-feira, no Palácio dos Leões, destinou R$ 1,8 milhão para o futebol maranhense, sendo R$ 900 mil para os clubes de futebol.

“Eu não tenho dúvida de que o governo é questionado demais quando nós temos carência de investimento na segurança, na educação e na saúde, investimento no esporte, mais especificamente no futebol. Eu queria lembrar que o futebol é o esporte mais popular do Brasil e um setor gerador de emprego e renda, desde jogadores, médicos, massagistas, treinadores até o mais simples vendedor de picolé e amendoim que vai aos estádios de futebol”, argumentou o deputado.

Ele acrescentou que o esporte é uma das políticas públicas mais inclusivas que existem. “Quando nós falamos de esporte, nós falamos de educação porque o esporte educa, cria aquele sentimento de viver em sociedade. O esporte é saúde, pois cuida da mente, do corpo. E o esporte também é política de segurança pública, pois contribui para afastar crianças e adolescentes das drogas”.

“Quero dizer que esses recursos vão ser utilizados para que nós possamos elevar o nível técnico de todas as equipes no Campeonato Maranhense, no sentido de trazer o torcedor em maior número para nosso estádio. E podem ter certeza aqueles que são críticos desse apoio que a prestação de contas vai ser feita dentro de todas as normas que a legislação exige”, ressaltou Sérgio Frota.