Nova diretoria da Famem discute parcerias com o governador

O governador Flávio Dino recebeu o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, na noite desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. Acompanhado de cerca de outros 30 gestores, a direção da entidade para o biênio 2017/2018 destacou que a parceria com o Governo do Estado é fundamental na defesa e no fortalecimento do municipalismo.

Eleito com 142 de um total de 146 votos – foram registrados três brancos e um nulo – Cleomar Tema foi empossado no cargo logo após a proclamação do resultado. Ainda nesta segunda-feira, o novo presidente da Famem seguiu para iniciar o diálogo e manter a parceria com o Governo do Estado.

O governador Flávio Dino ressaltou que tem plena disposição de dialogar com a entidade que representa os prefeitos, como já vinha fazendo desde que assumiu a gestão estadual em janeiro de 2015. Para ele, é muito importante que a Famem exerça esse papel de coordenação das reivindicações.

“Desde o começo do Governo eu tenho cumprido esse papel de atender a entidade, os prefeitos e vou continuar fazer agora, claro, com uma situação em que, com uma nova diretoria, novas demandas vão ser apresentadas. E nós manifestamos aqui o nosso desejo de sucesso para essa nova gestão, a nossa solidariedade para que tudo corra bem com essa entidade que é muito importante para o povo do Maranhão”, realçou.

Durante a conversa com os prefeitos, Flávio Dino enfatizou que tem recebido os gestores para conversar, em grupos ou bilateralmente, e há o empenho do Governo no sentido do diálogo mais amplo possível para que “essa relação do Estado com os prefeitos se estreite ainda mais para que nós tenhamos o que nós todos temos o dever de propiciar, que são os serviços públicos de qualidade para o povo do Maranhão”.

Além da votação recorde, o novo presidente da Famem alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos, já que presidiu a entidade nos biênios 2005/06 e 2007/08. Durante o diálogo com o governador, Cleomar Tema enfatizou que os municípios precisam das parcerias com o Governo do Estado, com o Governo Federal e com os representantes da Bancada Federal em Brasília.

“Aqui a gente discutiu os problemas de todos, não foram só os aliados do Governo, estamos aqui defendendo os interesses dos municípios. Portanto, o governador foi muito sensível, vai receber, vai discutir os problemas com a Famem”, disse Tema, depois de debater com o Governo do Estado, neste primeiro momento, acerca de temas como abastecimento de água, transporte escolar, saúde e educação. Além dos prefeitos, também participaram da reunião os secretários de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, e de Governo, Antônio Nunes.

Colégio O Bom Pastor é acionado na Justiça para pagar verbas rescisórias de trabalhadores

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Maranhão (Sinterp-MA) ajuizou Ação Civil Coletiva contra o colégio O Bom Pastor. Os trabalhadores alegam uma manobra da direção da escola no intuito de não pagar as verbas rescisórias de trabalhadores demitidos no mês de dezembro de 2016. O juiz da 2ª Vara do Trabalho da Capital, Fernando Luiz Duarte Barboza, concedeu tutela de urgência determinando expedição imediata de alvarás para garantir aos trabalhadores demitidos o acesso ao seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A entidade sindical recebeu denúncias de que a escola pretendia parcelar as verbas trabalhistas dos empregados demitidos. Em audiência de mediação solicitada à Procuradoria do Trabalho, no dia 10 de janeiro, o Sinterp-MA, por meio de seu presidente, professor Luís Jorge Lobão Borges, acionou a assessoria jurídica do sindicato, que ajuizou o processo Nº 0016035-67.2017.5.16.0002, pleiteando  a imediata aplicação da legislação trabalhista com o objetivo de assegurar  aos ex-trabalhadores do Colégio O Bom Pastor  as verbas integrais a que têm direito.

A tutela de urgência concedida pelo magistrado também intima os representantes do Colégio O Bom Pastor a comparecerem a audiência preliminar, designada para o dia 9 de março de 2017, onde poderão ser apreciadas as demais  reclamações contra a referida escola.

Segundo o presidente do Sinterp-MA, professor Jorge Lobão, a entidade manterá vigilância para que tentativas de abusos trabalhistas como essa não se concretizem em prejuízo do trabalhador. “O sindicato possui legitimidade para atuar na defesa da categoria e não permitir práticas abusivas, pois a obrigação de cumprir a lei é para todos, especialmente aqueles que se propõem a educar”, avalia.

Direito de Resposta – Anna Graziella Costa

Como de praxe, o Blog cede espaço para todo citado se posicionar. A ex-secretária chefe da Casa Civil do Maranhão assumiu a Superintendência da Empresa Brasil de Comunicação e foi tratada pelo Jornal O Estado de São Paulo como secretária particular de Roseana Sarney.

Quanto a informação de que a nova Superintendente da EBC era secretária na licitação de lagosta, de fato, ela tem razão. Como o mandato dela foi em 2014 e a licitação era para abastecer o Palácio dos Leões durante o ano de 2014 (como a própria Graziella menciona na nota), houve o equívoco (e não mentira) ao apontá-la como a secretária da lagosta. De fato, ela assumiu após o processo de compra das iguarias que foi suspensa depois da repercussão negativa, Pouco antes de Graziella assumir. A informação foi retificada no texto original do Blog.

Nota

À priori, gostaria de esclarecer que sou advogada da ex-Governadora Roseana. Quanto à afirmação de que estava exercendo o cargo de Chefe de Casa Civil quando ocorria a “licitação que abasteceria o Palácio dos Leões com lagosta, patinha de caranguejo, bacalhau do Porto entre outras iguarias em meio a uma das mais graves crises carcerárias do Maranhão” tal afirmação é MENTIROSA.
Lamento que a utilização do direito à liberdade de imprensa seja desvirtuado por você. Afinal, é do seu conhecimento que não exercia nessa época o mencionado cargo, vez que você mesmo publicou, nesse mesmo blog.
Com efeito, gostaria de esclarecer para os seus leitores – já que você tinha pleno conhecimento dos fatos – que o processo de perecíveis (179508/2013), pregão 003/2014, com validade de 18/02/2014 a 31/12/2014, ocorreu antes do início do período em que exerci o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, 02/04/2014 a 10/12/2014.
Desta forma, como informar e ser informado são direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal, exerço agora o meu.

Ats,

Anna Graziella Costa

Flávio: “É deplorável ver uma campanha contra a melhoria de serviços relativos a crianças e adolescentes infratores”

Alvo de constantes ataques da mídia sarneysta sobre o aluguel realizado pelo Governo do Estado do imóvel que hoje abriga nova unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) em São Luís, o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a se manifestar sobre o assunto em uma rede social.

Para o governador, o Sistema Mirante e blogs ligados ao grupo Sarney “infelizmente estão usando crianças e adolescentes infratores como pauta” por mera “politicagem”. As declarações de Flávio Dino surgem após o Jornal Pequeno veicular editorial que relaciona os ataques com o calendário eleitoral. Ou seja, na análise do JP, a oposição tenta “descobrir um caminho capaz de fazer frente ao projeto de reeleição de Flávio Dino”.

Para o governador, é “deplorável ver uma campanha contra a melhoria de serviços relativos a crianças e adolescentes infratores. Muito Atraso”, classificou.

Ele voltou a frisar que é necessário continuar investindo no trabalho de sócio educação de menores infratores para dar mais dignidade aos serviços e garantir o cumprimento da lei. “Há quem ache desperdício”, lamentou Dino.
“Esse terrível apelo ao sentimento contra crianças e adolescentes infratores acaba por legitimar atos bárbaros como estamos vendo. Pior ainda ver que se coloca uma política pública relevante em risco, usando discursos de medo e ódio, por politicagem”, ressaltou.

No editorial “Disputa eleitoral antecipada”, o Jornal Pequeno elenca alguns pontos que garantiram que o governador encerrasse seus dois primeiros anos de gestão em um cenário altamente favorável. Finanças estaduais equilibradas, pagamentos dos servidores sempre em regularidade e elevada aprovação popular, são fatores que, para o jornal, “projetam a reeleição de Flávio Dino sem grandes percalços”.

Em tempo

Apesar dos ataques sobre o aluguel do imóvel que integra o projeto de expansão dos serviços da Funac em São Luís continuarem, representantes de órgãos de proteção à Infância e Juventude, que acompanharam vistoria à unidade, foram unânimes na avaliação de que os adolescentes estão melhor acolhidos na unidade Aurora, que dispõe de estrutura mais adequada.

“Os adolescentes estão melhor acolhidos neste prédio e entendemos que é a melhor estrutura para eles no momento”, avaliou o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa após a vistoria.

Eleição de Tema na Famem é prestigiada

Gil Cutrim passa o bastão da Famem para Cleomar Tema

A sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) foi muito movimentada na manhã desta segunda-feira (16). A votação para a nova diretoria da entidade começou às 8h30 e será encerrada às 17h30. A chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, liderada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, é a única na disputa.

Muitos prefeitos estiveram na entidade para votar mesmo sendo uma eleição de chapa única. Também prestigiaram a eleição os deputados federais Rubens Júnior (PCdoB) e Zé Reinaldo Tavares (PSB). O prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, Edivaldo Holanda Júnior, também fez questão de dar seu voto.

Tema disse que vai primeiramente reunir com o governador Flávio Dino e depois realizar encontros regionais para estabelecer as prioridades de cada prefeito. “Vamos com toda diretoria da Famem marcar uma audiência com o governo do estado, apresentar a nova diretoria e começar a fazer encontros regionais para fazer um diagnóstico e junto com os prefeitos estabelecer as prioridades”

O ex-prefeito de São José de Ribamar e que deixa o comando da Famem, Gil Cutrim, disse que a entidade dá demonstração de maturidade com a eleição de consenso. Ele falou das dificuldades à frente da entidade, mas garante que deu avanços ao municipalismo.

“O municipalismo tem se fortalecido mesmo com toda esta dificuldade financeira. A Famem também sofre, onde vários municípios atrasaram a mensalidade com a Famem, mas nós não deixamos de trabalhar. Fomos um elo do município com o governo, foram muitas parcerias e eu espero que a gestão do Tema possa trazer ainda mais ganhos para o municipalismo maranhense”, pontuou Cutrim.

Thiago Diaz tenta atrapalhar o pagamento dos servidores em dia

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), entrou com duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pedindo a revogação da Lei nº 10.542, aprovada pela Assembleia Legislativa que reajusta as alíquotas de ICMS para fumo, energia elétrica, comunicação e combustível.

O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

“Além das violações constitucionais e legais apontadas na ações que ingressamos (ADI e ACP), considero equivocado e abusivo o aumento da alíquota de ICMS pelo Estado do Maranhão neste momento de severa crise econômica e alarmantes índices de desemprego. Entendo que o pagamento de tributo pressupõe a existência de renda, e não vi nos últimos tempos qualquer aumento da renda dos cidadãos e empresas maranhenses a justificar que se aumente ainda mais a já elevada carga tributária de nosso estado. Não podemos correr o risco de quebrar nossas empresas e gerar ainda mais desemprego”, alega o presidente da OAB-MA.

O reajuste do ICMS é fundamental para manter em dia os salários dos servidores estaduais dante da grave crise econômica. Justamente na contramão das argumentações de Diaz, a manutenção dos salários em dia co o reajuste, mantém a economia estável. O comércio sofreu no estado do Rio de Janeiro no final do ano passado porque o governo não pagou os salários em dia. O efeito cascata para a economia pode ser devastador.

Ajude a Escola de Cegos do Maranhão

A Escola de cegos do Maranhão é uma instituição que se dedica à inclusão educacional e social de crianças e adolescentes com deficiência visual e sem deficiência. Esta instituição atende 60 crianças e adolescentes de São Luis e do interior do Estado e, no momento, passa por grandes dificuldades.

Nesse sentido e devido ao retorno às aulas, que irá acontecer no dia 30 de janeiro deste mês, a escola necessita de apoio por meio de doações de quaisquer gêneros alimentícios sendo que estas poderão ser entregues na sede que se localiza na Travessa Bequimão no bairro Bequimão, em frente ao hospital São Domingos em horário comercial.

Qualquer dúvida falar com a diretora Maria Raimunda Rocha, fone 988354852.

Justiça nega tentativa de Irlahi de suspender eleição da Famem

O juiz Luís de França Belchior, respondendo pelo Plantão Cível do Tribunal e Justiça neste fim de semana, indeferiu agora há pouco o pedido formulado pela prefeita de Rosário, Irlahi Linhares Moraes, que solicitava a suspensão da eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Com a decisão, o pleito acontece normalmente nesta segunda-feira (16) na sede da entidade municipalista. Como Irlahi teve a candidatura indeferida e a Justiça garantiu a eleição, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que é candidato único, será aclamado novo presidente para o biênio 2017-2018.

Péssima repercussão dos indicados de Sarney aos cargos federais

A queda do secretário nacional de Juventude do governo Michel Temer causou a ascensão do maranhense Assis Filho para o cargo e da secretária particular de Roseana Sarney, Anna Graziella, para a vaga de Assis na Superintendência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As indicações repercutiram mal.

Assis responde a processo por enriquecimento ilícito. O Ministério Público verificou irregularidades R$ 2,4 milhões na contratação de funcionários fantasmas. O novo secretário nacional de Juventude seria um dos beneficiados e teria ocupado vários cargos ao mesmo tempo na prefeitura.

Em entrevista ao Jornal Nacional, Assis afirma que prestou serviços à prefeitura de Pio XII e não ocupou vários cargos ao mesmo tempo, mas sempre pediu exoneração de um quando assumiu o outro.

Assis também foi acusado de na presidência nacional da Juventude do PMDB fraudar uma seleção que escolheria 100 gestores da área para receber apoio financeiro a fim de participar do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável.

O novo secretário nacional de Juventude afirmou que foi secretário de Cultura e Juventude de Pio XII, cargo ao qual tomou posse em 15 de dezembro de 2014, como comprova o documento de posse que enviou ao 247. Ele diz que ocorreu um erro na divulgação do resultado. A equipe que estava à frente da SNJ na época errou e trocou o município de Pio XII pelo município de São Luís. Na ocasião, Assis Filho encaminhou um e-mail para a SNJ informando o erro e solicitando que fizessem uma retificação no nome do município do qual ele era gestor.

Anna Graziella

O jornal O Estado de São Paulo destacou a nomeação da afilhada política da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) para o cargo de superintendente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste.

Graziella afirma que não é secretária, mas a advogada de Roseana Sarney.

Chapa de Irlahi Moraes falsificou assinatura de prefeito de Marajá do Sena

Com todas as irregularidades, chegou a cometer um crime a chapa “Famem de Todos”, encabeçada pela prefeita Irlahi Linhares, de Rosário. Foi cometido o crime de falsidade ideológica, que tem pena de multa e até detenção.

Foi falsificada a assinatura do prefeito de Marajá do Sena, Lindomar Araújo (PROS), e o documento de inscrição da chapa continha a assinatura falsa. O registro foi indeferido pela comissão que coordena o pleito.

Apenas o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), está apto a disputar a eleição, que acontece nesta segunda-feira (16), das 8h30 às 17h30, na sede da Federação, em São Luís.

A assinatura do documento de Irlahi diverge da assinatura de Lindomar no documento em que ele solicita a retirada de seu nome da chapa. O prefeito afirmou que não assinou nenhum documento e nem autorizou que seu nome fosse colocado na chapa da peemedebista.

Ao blog do Carlinhos Filho, Lindomar foi mais incisivo e deu a seguinte declaração: “ “Não faço parte dessa chapa, não sou contra o Tema, pelo contrário, inclusive, tenho laço de parentesco com ele, sou primo do prefeito Tema”, disse.

Mesmo tendo cometido várias irregularidades, Irlahi diz que vai tentar judicializar o pleito. É muita cara de pau!

Assinatura de Lindomar falsa