O funcionamento do poder público durante o carnaval

Feriadão garantido para os servidores públicos a partir de sábado

O Governo do Maranhão informou que não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 27, 28 e 1º de março, respectivamente, segunda, terça-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como por exemplo, hospitais e delegacias. Os órgãos do Estado voltarão a funcionar normalmente na quinta-feira (2).

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal em virtude das festividades de Carnaval. A decisão compreende a segunda-feira (27), terça-feira (28) e a quarta-feira de Cinzas (1º). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (2).

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

Durante o Carnaval, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará 250 agentes de limpeza a mais para a coleta de resíduos, varrição e lavagem durante e após o encerramento das programações.

Além da cobertura do Serviço Móvel de Urgência (Samu) no Circuito de Carnaval, os serviços do Samu estarão em pleno funcionamento nas bases descentralizadas do Socorrinho do Cohatrac; Unidade Mista do São Bernardo; Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e Unidade de Saúde 24 Horas da Zona Rural, todas com ambulâncias de suporte básico de vida.

A Central do Samu, no Filipinho, contará com duas ambulâncias de suporte avançado, com equipe médica e duas motolâncias. Já as unidades de urgência e emergência também terão atendimento intensificado durante todo o período de Carnaval, funcionando 24 horas, com estrutura de equipes profissionais reforçadas e estoques de insumos abastecidos.

PTB está na base do governo Flávio Dino

Em entrevista ao Ponto e Vírgula ontem (22), o vereador Pedro Lucas garantiu que seu partido está na base do governo e consequentemente no palanque em 2018. Pedro foi indicado para a Agência Metropolitana, cargo que assumirá dia 2 de março. O vereador disse que sua ia passou pelo crivo do partido e por isso o partido está no governo.

“Eu comuniquei os dirigentes do partido da minha ida para o governo, não houve objeção. Então, nós podemos dizer que o PTB está no governo. Não tem como pensar o contrário. Política se faz com diálogo e a gente já tem dialogado muito. O secretário Márcio Jerry que me fez o convite há muito tempo. Sem dúvida, vamos caminhar juntos”.

O PTB também ganha mais um espaço. O suplente de Pedro Lucas na Câmara é o Joãozinho Freitas (também do PTB). O novo membro do governo elogiou o substituo. “Joãozinho já foi para quarta eleição. É um lutador. Vai conquistar o espaço dele e dará qualidade ao debate”.

Metropolização

Sobre o trabalho da Agência Metropolitana, o vereador disse que já começou a articular o andamento e garantiu que a metropolização agora será de fato efetivada. “a tivemos até uma primeira reunião capitaneada pelo secretário adjunto José Antônio já para articular com as prefeituras. Estamos formando a equipe técnica para reunir com todos os prefeitos. Demandas comuns a dois ou mais municípios como saneamento e mobilidade deverão ter atuação com obras executadas pelo governo do Estado a partir a Agência”, explicou.

Segurança alimentar: prefeitura entrega cestas de alimentos para 250 famílias

O prefeito Edivaldo, acompanhado do vice-prefeito Julio Pinheiro, participou na tarde desta quarta-feira (22), de mais uma etapa de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que contemplou 250 famílias atendidas pelo Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do Vinhais. A ação da Prefeitura de São Luís, executada pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realiza a compra direta de alimentos da agricultura familiar para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social. A entrega foi realizada Cras do Vinhais.

O prefeito Edivaldo, frisou, durante conversa com a comunidade, que o PAA é uma das mais significativas ações promovidas pela gestão. “É sempre uma alegria poder estar presente nestes momentos, ver a satisfação de cada uma das pessoas com o programa. A Prefeitura tem muitas ações importantes, mas por esta temos um carinho especial, pelo benefício direto às pessoas, tanto a quem recebe quanto ao pequeno agricultor que tem a certeza da compra de sua produção”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

“Os alimentos deste programa têm a função primordial de fortalecer a alimentação de quem mais precisa. A sensibilidade e determinação do prefeito Edivaldo está garantindo que a ação prossiga e possamos alcançar outros milhares de famílias”, enfatizou o vice-prefeito, Julio Pinheiro.

A secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro, ressalta que o programa só tem a se ampliar. “Vamos repetir o sucesso do ano passado com a mesma eficiência, a mesma qualidade dos produtos e com mais variedades de alimentos”, disse.

Nos alimentos da cesta estão incluídos hortifrutis – frutas, legumes e verduras diversas – somando mais de 30 itens. Este ano, foram incluídas carne de suíno e juçara, que passam a integrar a cesta de alimentos a partir de março. Os alimentos são adquiridos com moradores das comunidades rurais de Matinha, Cinturão Verde e Tajipuru, totalizando 178 pequenos agricultores.

Presentes à entrega no Vinhais estavam ainda secretário adjunto da Criança e Assistência Social (Semcas), Rodrigo Desterro e a coordenadora geral da rede Cras-São Luís, Rosângela Mota.

BENEFÍCIOS

Recebendo os alimentos pela terceira vez, a aposentada Maria José Gomes, 66 anos, comemorou a continuidade do programa. Ela mora com mais quatro pessoas, incluindo duas crianças e, para ela, a ação é de grande ajuda no orçamento. “Esses alimentos ajudam, principalmente para aqueles que não têm condição de comprar todos os produtos. Eu gosto de todos os alimentos da cesta e acho que foram bem escolhidos. Fiquei feliz que o programa continua”, disse.

O cabeleireiro Evandro Costa, 30 anos, chegou cedo com a mulher, Maria da Conceição Santos, 27 anos, e a filha, a pequena Ester, de um ano e cinco meses, para receber os alimentos. Pela segunda vez, ele e a família são contemplados com os produtos. “É sempre bom. O que vier para ajudar é válido, porque as despesas com alimentos sempre são muito grandes, ainda mais quando se tem filhos. O que mais eu gosto na ação é por entregar alimentos realmente nutritivos e de ótima qualidade”, ressaltou.

Para a dona de casa Marlene Silveira dos Santos, 35 anos, os alimentos do programa ajudam a complementar as refeições da família – um total de sete pessoas. “Tem muito produto aqui, principalmente frutas, que não dá para comprar sempre, porque as coisas estão caras e a gente tem as prioridades. Com estes alimentos dá para fazer uma refeição mais nutritiva e gostosa”, enfatizou.

O Programa de Aquisição de Alimentos em São Luís é realizado na modalidade Compra com Doação Simultânea, na qual os agricultores recebem o pagamento diretamente em suas contas, por meio do cartão e os produtos são distribuídos às família cadastradas nos Cras da capital.

Zé Reinaldo fica no PSB e deve presidir o partido no Maranhão

O deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) disse ao titular no Blog na manhã desta quinta-feira (23) que permanecerá no PSB. Tavares é pré-candidato a senado e conta com a boa possibilidade de eleição para convencer a direção nacional a ter o controle do partido. Até o atual presidente Luciano Leitoa, não deve ser empecilho, pelo bom relacionamento com o ex-governador.

A possibilidade é cada vez maior do senador Roberto Rocha deixar a legenda socialista. Rocha é antipatizado por todos os socialistas de peso no Estado e nunca mostrou prestígio com a direção nacional.

Durante a solenidade de entregas do Caic e do Iema em São José de Ribamar, Reinaldo mostrou que tem mais um aliado forte em seu projeto: o prefeito da cidade balneária, Luís Fernando Silva.

Assembleia aprova reajuste para servidores do TCE e TJMA

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), os Projetos de Lei nº 002/2017 e nº 227/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/MA) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), respectivamente, concedendo reajuste de 6,3% nos salários dos servidores efetivos dos dois órgãos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.

O Projeto de Lei do TJ/MA também dispõe sobre a criação de 10 (dez) funções gratificadas, FG-04, com vencimento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais).

TCE/MA

Por sua vez, o PL do TCE estabelece um reajuste de 6,3% na remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), retroativo a 1º de janeiro de 2017, em atendimento ao artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

As proposições serão encaminhadas à sanção do governador.

A pré-campanha de Weverton pela chapa com Flávio Dino

Weverton em pré-campanha para a chapa PCdoB-PDT junto com membros importantes da ala dinista, como Luciano Leitoa e Edivaldo Holanda Júnior

O deputado federal Weverton Rocha segue percorrendo o Maranhão na pré-campanha para o Senado, levando para o interior a mensagem da chapa Flávio-Weverton para governo e senado. No último domingo (19), o deputado esteve em Codó e próprio governador iria ao evento, mas acabou tendo problemas de última hora e não comparecendo.

O titular do Blog acompanhou o evento e verificou a força do grupo de Flávio e Weverton. Durante sua fala, Weverton fez questão de enfatizar a importância da pré-campanha em prol do seu grupo de renovação da política maranhense.

“Sempre digo que uma candidatura majoritária não nasce de si mesma, é um projeto coletivo. Estou nesse projeto de renovação política do Maranhão, junto com jovens lideranças, como o governador Flavio Dino, de cujo campo político faço parte, e estamos ouvindo lideranças de outros partidos e de todos os municípios. Com a experiência dos que já estão na política e a vontade de fazer dos mais novos vamos fazer um pacto de diálogo é solução dos problemas do Maranhão”, afirmou o pré-candidato ao Senado.

O deputado federal tem não só tem articulado sua candidatura, mas sendo um elo do grupo mais próximo de Flávio com outras forças políticas. O que certamente fortalecerá a chapa Flávio-Weverton em 2018.

Flávio economiza mais da metade com aluguel de aeronaves em comparação com Roseana

Roseana no tempo em que o Maranhão realmente vivia farra de aeronaves

A falácia dos gastos com aluguel de aeronaves vociferada constantemente pelos sarneysistas cai por terra quando há a comparação entre os anos de 2014 com os demais sob a gestão do governador Flávio Dino. O atual Governo vem conseguindo reduzir a cada ano quase pela metade as despesas estaduais que eram praticadas nas gestões passadas com aluguel de aeronaves.

Só em 2014, último ano do governo Roseana Sarney, a administração estadual consumiu cerca de R$ 15 milhões dos cofres públicos estaduais com aluguel de jatinhos. Na época, as aeronaves alugadas eram usadas tanto pela ex-governadora quanto por membros do primeiro escalão do seu governo.

De acordo com edital de licitação para contratação de serviço de fretamento de aeronaves, lançado este mês, a estimativa do governo Dino para 2017 é investir R$ 7,7 milhões com aluguel de aeronaves, o que representa menos da metade do que foi gasto por Roseana em 2014 para o mesmo tipo de serviço.

Em comparação ao último ano da gestão Roseana, o governo do Maranhão vai garantir em 2017, uma economia de cerca de R$ 7,3 milhões – se gatos a totalidade do contrato – com esse tipo de contratação.

Legalidade e moralidade nas contratações

Após vencer as eleições em 2014 e antes mesmo de tomar posse no governo do Estado, Dino já havia anunciado que faria contrato de aluguel de aeronaves – já que a prestação desse tipo de serviço é imprescindível para qualquer administração pública -, mas ele garantiu que o faria pautado na legalidade e na moralidade dos gastos públicos, e desde que não consumisse cifras exorbitantes, como os R$ 15 milhões gastos por Roseana para esse tipo de serviço somente em um ano.

Com reduções de gastos como esses, Flávio Dino vem conseguindo, ano a ano, cumprir com as metas anunciadas por ele antes de assumir o governo do Estado.

Canindé recua e vai esperar posicionamento da Câmara; Uber momentaneamente liberado

Depois de ter declarado no programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM, que iria fiscalizar e apreender os veículos que estivessem atuando como Uber em São Luís, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, recuou e afirmou na manhã desta quarta-feira (22) que irá aguardar o posicionamento da Câmara Municipal de São Luís.

Existe no parlamento municipal um projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS) regulamentando o Uber em São Luís. Mas a proposição só começa a tramitar a partir de 6 de março, quando a Câmara retoma as atividades. O parlamento municipal está parado passando por reformas.

O Uber começou a funcionar ontem (21) em São Luís. Mas com a declaração do secretário de os veículos seriam apreendidos, houve uma redução do serviço com o medo dos motoristas de ter o carro apreendido.

Como agora ficou claro que o Uber pode circular enquanto não existe regulamentação ou proibição do serviço, os carros devem voltar a circular.

Assunto é Legislativo

O secretário Canindé Barros tomou para si uma decisão desnecessária e desgastante ao anunciar a apreensão dos Ubers. Se o problema do Uber é de regulamentação, o problema tem que ser resolvido no Poder Legislativo. Cabe ao Executivo cumprir as Leis. Já que a Legislação municipal ainda é omissa, não há o que se fazer, somente aguardar a Câmara. Agora sim, tomou a decisão acertada.

Agora se o poder legislativo está parado e a decisão não sai em menos de um mês, o problema é da Câmara. A polêmica do Uber deve ser decidida no plenário Simão Estácio da Silveira.

Prefeitura de Ribamar começa a pagar cachê das brincadeiras carnavalescas

A primeira parcela do cachê para as agremiações participantes do carnaval de São José de Ribamar – 2017, começou a ser paga pela Prefeitura ribamarense nesta terça-feira (21). As agremiações recebem nesta primeira etapa quase duzentos e sessenta mil reais, devendo a segunda parcela ser paga após as apresentações somando um total de mais de 500 mil reais.

De acordo com o secretário de turismo, esporte, lazer e cultura, Edson Calixto, o pagamento da primeira parcela das agremiações deverá ocorrer até o fim desta semana. “Vamos cumprir o cronograma estabelecido pelo prefeito Luis Fernando e honrar todos os pagamentos de forma antecipada, obedecendo aos critérios legais estabelecidos com todas as brincadeiras que compõem o nosso carnaval”, disse o gestor.

No total, cerca de 120 agremiações, genuinamente ribamarense, (blocos organizados, escolas de samba, blocos afro, bandas, artistas locais, dentre outros), entram no ritmo do tema Carnaval da Reconstrução – E da cultura ribamarense.

As apresentações ocorrerão a partir deste sábado (25), às 21h em vários circuitos espalhados pela cidade durante os quatro dias de festa, que será encerrada somente na terça-feira (28). Já nos dias 04 e 05 de março, São José de Ribamar sedia o tradicional Lava Pratos 2017 na orla marítima da cidade.

Além da Sede e Vilas, os circuitos da folia ainda contam com outros seis endereços, Parque Vitória, Matinha, Mata Grande, Vila Sarney Filho, Turiúba, e Nova Terra.

Ainda segundo o secretário de cultura, Edson Calixto, tudo esta sendo pensado para garantir não apenas a diversão dos foliões e brincantes como também a segurança e integridade de todos.

“Vamos cumprir todos os requisitos da portaria que estabelece as normas do carnaval, sobretudo no que diz respeito a segurança dos foliões e brincantes. Uma comissão composta por todos os principais setores está cuidando dos serviços que serão disponibilizados durante os dias oficiais de folia em todos os circuitos montados”, destacou o gestor.

Para garantir a segurança e comodidade dos foliões, o prefeito Luis Fernando determinou um plano de ação integrada para atender diversos setores. Mais de 500 homens da Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros além de segurança privada, estarão trabalhando nos circuitos durante a festa momesca e também Lava Pratos.

O Hospital Municipal e o Centro de Saúde Honório Gomes estarão em pronto atendimento além de equipes que serão montadas nas tendas dos circuitos e o SAMU 192 funcionarão com médicos, técnicos e enfermeiros. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) com distribuição de preservativos.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de higiene (toucas e luvas descartáveis). Venda de bebidas alcoólicas em garrafa serão proibidas nas proximidades dos palcos ou áreas onde as agremiações deverão se apresentar.

A programação completa da festa, assim como do Lava Pratos 2017, estará disponível a partir desta quarta-feira (22), no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.