MA é um dos estados que apresenta alto índice de conflitos agrários

Com mais de 4 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta alto índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros.

Quilombolas, indígenas e terras sem dono; a  falta de regularização fundiária no Maranhão também coloca em risco pequenos agricultores e fazendeiros. São conflitos que duram anos e poderiam ser evitados com o mapeamento e regularização das áreas.

Medidas para amenizar e até solucionar o problema foram discutidas em um curso na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em São Luís. Os representantes dos municípios maranhenses aprenderam a desburocratizar o acesso a legitimação fundiária.

Em âmbito judicial, a principal iniciativa neste ano foi a criação de Varas Rurais no Maranhão, estabelecida em agosto deste ano na carta São Luís, fruto de uma reunião do grupo Matopiba, com representantes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.