Prescrições e materiais oftalmológicos apreendidos na capital

No início desta semana foram apreendidos materiais que estavam em poder de pessoas que se diziam oftalmologistas e realizavam consultas aqui na capital. O caso está sendo investigado.

A denúncia partiu da Associação Maranhense de Oftalmologistas. Vários outdoors espalhados pela grade do Parque do Bom Menino anunciavam um mutirão com consulta de vista grátis. Segundo a polícia, o mutirão acontecia em um espaço público e o único profissional presente era um optometrista, que tem competência para avaliar possíveis alterações na visão por meio de equipamentos.

No entanto, de acordo com a legislação, a prescrição de lentes de contato e óculos de grau só pode ser feita por um médico oftalmologista. A investigação apontou ainda que além das consultas, no próprio local também era feita a venda dos óculos de grau.

Os equipamentos utilizados foram apreendidos, inclusive as receitas com prescrições para o uso de óculos de grau. O nome do profissional não foi divulgado pela polícia. Segundo o delegado Walter Rocha, do 1° Distrito Policial, a situação também caracterizava venda casada, já que as consultas foram oferecidas de forma gratuita.

O optometrista foi ouvido e liberado para responder ao processo em liberdade. A penalidade para o exercício ilegal da medicina, nesse caso, pode chegar a dois anos ou pagamento de multa.