Justiça concede habeas corpus a Gláucio Alencar

Nesta segunda-feira (4),  decisão do desembargador José Luiz Almeida emitida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu um habeas corpus a Gláucio Alencar, acusado de envolvimento com agiotagem e de ser mandante do assassinato do jornalista Décio Sá.

cumprindo prisão domiciliar com monitoramento eletrônico desde março deste ano, ele agora passa a ter apenas que

cumprir ordem de recolhimento domiciliar noturno e durante fins de semana e feriados.

Os advogados de Gláucio alegaram, no pedido de habeas corpus, que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal seu jus libertatis, ou seja, direito de liberdade.

Segundo eles, Gláucio está preso desde 13 de junho de 2012, sendo que “a Pronúncia, datada de 26/08/2013, foi atacada por Recurso em Sentido Estrito, com mérito não apreciado até hoje”, sendo que foi retirado da pauta duas vezes, e em nenhuma delas foi por pedido do seu cliente.

Eles também argumentaram que, levando em conta à condenação dos outros acusados do caso, é possível deduzir que Gláucio “seria condenado a uma pena privativa de liberdade mais branda”. Os outros envolvidos, Jhonathan Sousa Silva e Marcos Bruno, foram condenados a 25 anos e 3 meses e 18 anos e 3 meses de reclusão, respectivamente.

Na decisão, foi pedida a liberação do acusado, entre outros motivos, para que ele pudesse cuidar da mãe, que é portadora da doença de Parkinson.