Escola onde teto desabou passa por vistoria do Ministério Público

Na manhã desta terça-feira (28), a Unidade de Educação Básica Darcy Ribeiro, localizada no bairro do Sacavém, passou por vistoria realizada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís. O desabamento do teto de uma das salas da escola deixou uma professora e dois alunos feridos na tarde de ontem (27).

A Prefeitura do Estado comentou o caso, responsabilizando as “fortes chuvas” pelo desabamento da escola.

Durante a vistoria, o promotor de justiça conversou com gestores da escola e técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para verificar as providências que estão sendo adotadas sobre o caso.

Entre elas, estão a instauração de inquérito policial para investigar o desabamento do teto da sala de aula, levando em consideração que pessoas foram atingidas. Um procedimento administrativo com a mesma finalidade será aberto no âmbito do MPMA

Paulo Avelar afirmou, também, que irá encaminhar um ofício ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, cobrando esclarecimentos sobre o prazo para conclusão da reforma, a fim de não atrasar o calendário escolar.

O promotor de justiça ainda vai pedir explicações ao município sobre os motivos das salas incendiadas não terem sido reformadas, conforme prometido.

E no documento a ser encaminhado à Prefeitura de São Luís, o promotor de justiça irá mencionar o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2014, pelo qual o Município se comprometeu a realizar a reforma de 54 escolas municipais, que se encontravam em condições precárias de funcionamento. Entre elas estava a UEB Darcy Ribeiro.

Histórico

A UEB Darcy Ribeiro foi uma das escolas incendiadas por vândalos em setembro de 2016. Na época, a Prefeitura de São Luís prometeu reformar o prédio, em parceria com o Governo do Estado. Na vistoria, foi verificado que, pelo menos uma das três salas incendiadas, não recebeu nenhuma intervenção, encontrando-se, inclusive, sem teto e com o piso alagado.

Segundo Paulo Avelar, com a vistoria, a Promotoria de Defesa da Educação buscou acompanhar as ações da Semed, a fim de garantir a imediata reforma da escola, proporcionando segurança à comunidade escolar e a continuidade regular do ano letivo.

Os funcionários da Secretaria Municipal de Educação presentes na UEB Darcy Ribeiro disseram ao promotor que vão aguardar laudo do Corpo de Bombeiros sobre as condições estruturais da escola, para que seja definido se as aulas poderão ser retomadas no local, enquanto é feita a reforma da sala atingida, ou se haverá necessidade de interdição do prédio.